O cenário eleitoral do Rio sofreu uma reviravolta com a decisão do senador e ex-jogador de futebol Romário, do PSB, disputar a prefeitura carioca. Os nomes dos candidatos à sucessão de Eduardo Paes serão definidos nas convenções partidárias que começam daqui a um mês, no dia 20 de julho.
Depois de idas e vindas, Romário resolveu lançar amanhã sua candidatura. Ele é apontado como um dos favoritos na corrida pelo Palácio da Cidade. Em pesquisas feitas no final de 2015, Romário aparecia empatado com o também senador Marcelo Crivella (PRB) na liderança pela preferência dos eleitores, ambos com cerca de 30% das intenções de voto.
A chegada de Romário representa um revés na candidatura de Crivella, que esperava contar com o apoio do ex-jogador. Bispo licenciado da Igreja Universal, o senador do PRB já disputou a Prefeitura do Rio duas vezes, em 2004 e 2008, e chegou ao segundo turno contra o governador Pezão, em 2014.
No início do ano, Crivella negociou sua ida para o PSB de Romário na tentativa de ampliar sua votação para além dos setores evangélicos. A mudança de legenda, no entanto, não se concretizou Outro atingido pela decisão de Romário é Pedro Paulo Carvalho (PMDB), apadrinhado de Eduardo Paes. Além de ter a candidatura fragilizada pelas denúncias de agressão à ex-mulher Alexandra Marcondes, Pedro Paulo é pouco conhecido do eleitorado e que esperava crescer com as realizações da prefeitura, sobretudo as obras relacionadas à Olimpíada.
Com a entrada de Romário, a disputa pela prefeitura fica ainda mais pulverizada, com nove candidatos no páreo. Três deles são identificados com setores mais progressistas da sociedade: o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) e os deputados federais Alessandro Molon (Rede) e Jandira Feghali (PCdoB). Apesar das afinidades ideológicas, eles descartam a possibilidade de formar chapa única para o primeiro turno eleitoral.
“As três candidaturas são legítimas”, defende Freixo, uma das apostas da esquerda para conquistar a Prefeitura carioca. Em 2012, ele obteve 13% dos votos válidos, na eleição vencida em primeiro turno por Eduardo Paes. O PT e o PCdoB retiraram o apoio à pré-candidatura de Pedro Paulo, depois que ele votou a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Os dois partidos lançaram então a pré-candidatura de Jandira.
Deputado federal do PT do Rio mais votado em 2014, Molon deixou a legenda no ano passado, após 18 anos. Ele não tinha apoio petista para disputar a prefeitura, porque o partido estava fechado com o PMDB.
Decidido a fincar raízes no Rio, o PSDB cooptou o ex-secretário Carlos Osorio que, depois de participar dos governos Paes e Pezão, deixou o PMDB para ser candidato tucano à prefeitura carioca. O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC) é outro que já pôs sua pré-candidatura nas ruas. O deputado federal Índio da Costa (PSD) também já bateu o martelo e vai entrar na corrida municipal.
PREFERIDO DE EDUARDO PAES, PEDRO PAULO ESTÁ NA MIRA DO TRE-RJ
Oficialmente, a disputa eleitoral pela Prefeitura do Rio só começa no dia 16 de agosto. Mas, em ano olímpico, já tem pré-candidato queimando a largada. De acordo com o coordenador estadual de Fiscalização da Propaganda, juiz Marcello Rubioli, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio tem um vasto material que comprova a prática de abuso de poder político e econômico, além de propaganda irregular do deputado federal Pedro Paulo (PMDB). Como resultado do que o magistrado considerou como “uma afronta às leis”, o órgão pode até cassar os direitos políticos e a eventual chapa do pré-candidato preferido do atual prefeito Eduardo Paes.
Rubioli já encaminhou ao Ministério Público Eleitoral decisões de pelo menos cinco casos que indicam as práticas irregulares. Ele indicou que sejam ajuizados processos por uso da máquina pública para benefício eleitoral. Em nota, a assessoria do pré-candidato respondeu que: “Assim como os demais pré-candidatos, o deputado federal Pedro Paulo pode praticar atos políticos no período pré-eleitoral. A nova redação da lei eleitoral permite que os futuros candidatos expressem suas opiniões e propostas políticas, assim como é permitido em lei a presença em inaugurações e eventos públicos até o dia 02 de julho de 2016”. O texto enfatiza ainda que, até o momento, a assessoria jurídica não recebeu notificação de qualquer ação judicial.
O juiz Marcello Rubioli reforça que os outros pré-candidatos também estão sendo observados, mas que a forma sistêmica da ação de Pedro Paulo destoa dos demais. “Ele (Pedro Paulo) está tratando a lei como um mero detalhe. Essa postura arrogante pode terminar com a perda dos direitos políticos e a candidatura anulada”, garantiu. Para o magistrado, não se trata de casos isolados, mas de uma estratégia de campanha orquestrada com a base de vereadores. “A pergunta que fica é: Quem está pagando por essas faixas? Não é o partido, então de onde vem este dinheiro? De quanto dinheiro estamos falando?”, disse.
As multas por propaganda irregular variam de R$ 2 mil a R$ 15 mil. Para Rubioli, este é um dos motivos para o político não se importar com a punição financeira. “A multa é irrisória perto do alcance da participação em um grande evento. Por exemplo, quanto custa ter a imagem vinculada a uma obra que vai ser notícia no mundo inteiro? Certamente, muito mais de R$ 15 mil. Isso sem contar que o dinheiro das multas é enviado ao Fundo Partidário. Ele volta para o partido”, declarou, lembrando que o critério da (re)distribuição do valor da punição é a proporção partidária.
Denúncias
A equipe de Fiscalização da Propaganda do TRE-RJ tem pelo menos cem registros de faixas ilegais em que futuros candidatos a vereador e líderes comunitários ‘homenageiam’ o deputado Pedro Paulo.
Entre as mais inusitadas estão parabéns até pelo Dia das Mães e o Dia de São Jorge.
Mas tem ainda saudações pelo Dia do trabalho.
Parte do material foi encontrado graças a denúncias anônimas da população. Isso porque este ano o TRE-RJ abriu outros dois canais de comunicação com os eleitores.
Além da página no Facebook “Denúncias eleitorais RJ 2016”, quem quiser indicar irregularidades pode entrar em contato pelo WhatsApp: 21-99533-5678.
O Tribunal garante o sigilo das informações prestadas.
Os demais canais com a população ainda continuam em funcionamento.
Disque-Denúncia Eleitoral: 21-3436-9999 e-mail: propaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br formulário do e-denuncia na home Page do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br). O material referente às denúncias sobre Pedro Paulo já foi retirado, mas a quantidade era tão grande que o Tribunal optou por ter apenas um exemplo de cada, alguns inclusive estavam em áreas de risco.
Por Daniel Pereira