Audiência Pública realizada pela Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa-ALERJ

Apresentados os critérios gerais para o licenciamento

 ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de 

revestimento no estado do Rio.

 Prefeito Josias Quintal, Deputado Luis Paulo(PSDB) e Deputado João Nacif (PDT)

A Comissão de Tributação da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (21/10), no Teatro Municipal de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste fluminense.  Neste encontro, os empresários do setor, empregados e a população paduana da região compareceram em peso ao Teatro para acompanhar e ouvir os critérios gerais para o licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento no estado do Rio. O presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB),  explicou que o assunto é tema do projeto de lei  2.526/13, de autoria do Executivo e que está em tramitação na Casa. “Fizemos uma audiência no dia 6 de junho para discutir a criação deste projeto e ficou acordado que quando o Executivo finalizasse o texto faríamos uma audiência pública para discutir a matéria”, informou o deputado. Foram convidados representantes do Inea, das secretarias de Estado da Fazenda e do Ambiente e prefeitos da região.

Prefeito Josias Quintal abre os trabalhos da comissão 

A Lei 6.373 de 27 de dezembro de 2012 que “Dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil”  que exclui a necessidade de apresentação de EIA-RIMA para a exploração de alguns minérios relacionados a construção civil não contemplou as rochas ornamentais e as pedras de revestimento.

O enorme potencial mineral para rochas ornamentais no subsolo do norte e noroeste fluminense é evidenciado pelo expressivo número de   requerimentos formalizados junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Entretanto, apesar da excelente aceitação, tanto no mercado interno, como nos mercados dos Estados Unidos, México e dos países do Mercosul,  a grande maioria das jazidas não estão sendo explorados devido ao alto custo e da complexidade dos processos de legalização ambiental,  especialmente, a obrigatoriedade da apresentação de  Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o que onera,  burocratiza e até mesmo inviabiliza a exploração dessa riqueza natural que tanto pode contribuir para o desenvolvimento social e econômico dessas regiões.

Teatro Lotado

Reconhecendo a relevância desse segmento, o Governador Sérgio Cabral, encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa propondo Projeto  de Lei que dispensa da apresentação de  EIA/RIMA para projetos de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento com frentes de lavra com área de até cinco hectares, mantendo-se a obrigatoriedade da apresentação de Plano de Controle Ambiental (PCA) e do Plano de Recuperação Ambiental de Área Degradada (PRAD).

Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Tributação da Assembléia Legislativa -ALERJ realizada no dia 06 de junho foi discutido e deliberado dentre vários assuntos abordados a necessidade de uma legislação específica para esses setores objetivando a revisão no processo de licenciamento ambiental para as atividades de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, a solicitação ao Governo do Estado sobre a real necessidade da elaboração de um projeto de lei que trata- se especificamente do tema e a realização desta segunda Audiência Pública para dar continuidade a discussão já que o projeto vai para votação na próxima quinta-feira(24). Com isso espera – se avançar viabilizando a dispensa da apresentação de EIA-RIMA por instrumentos simplificados adequados aproveitando o potencial produtor da região gerando emprego, renda e uma maior arrecadação de impostos.

Nesta audiência realizada na cidade de Santo Antônio de Pádua, o Deputado Estadual João Nacif (PDT), disse que está é a primeira vitoria deste setor que sustenta muitas famílias no Noroeste Fluminense e que ficou satisfeito com a presença da população que encheu o Teatro Municipal. “Gostaria de agradecer a participação de todos que atenderam ao meu convite a 1ª Audiência Pública Externa da ALERJ realizada em Pádua a respeito da Exploração de Granito Ornamental do Norte e Noroeste Fluminense, pois foi de grande importância a sua presença”. Deputado João Nacif.

Texto,fotos e vídeos: Marcius Mendes

 Deputado Luiz Paulo

 Prefeito Josias Quintal

 Luiz Rogério Garcia - SEFAZ

Procuradora do município Drª Jaqueline, Prefeito de Itaocara Gelsimar Gonzaga, Presidente da Câmara de Vereadores Alexandre Brasil, Vereador Eltinho Brum

 Deputado estadual André L. Ceciliano

 Deputado Estadual João Nacif

 Publico 

 Ex. Professora e Ambientalista Srª Janine 

 Deputado Luiz Paulo

 Srª Martha 

 Prefeito de Cambuci Agnaldinho 

 Jorge Secretario Municipal de Meio Ambiente

 Prefeito de Italva Leornado

 Prefeito de Itaocara Gelsimar Gonzaga

 Vereador Assef Nacif, Dep. André Ceciliano,Luiz Rogério,Dep. João Nacif

 Deputados André Ceciliano e João Nacif com prefeito de Italva Leonardo

 Deputados André Ceciliano e João Nacif com Tinoco e  prefeito de Italva Leonardo

  João Nacif, André Ceciliano e Pedro

 Dep. João Nacif em entrevista a TV ALERJ

 Equipe da Tv ALERJ, Eliseu Caetano, Luiz Augusto Cinegrafista e Elton Moura com o Deputado João Nacif

 Deputado em entrevista a Rádio Feliz 

 Deputado João Nacif, Pedro Cortez, Natally Cortes e Mauricio Menezes

 Prefeito de Cambuci Agnaldinho e Dep. João Nacif

 Aniversariante do dia Prefeito Gelsimar Gonzaga recebe o carinho de colegas

 Natally Cortes, Pedro Cortes, Vereadora Masa, Deputado João Nacif e Marquinho Pinheiro

 Natally Cortes, Pedro Cortes e Vereador Assef Nacif

Geólogos do DRM-RJ, Sr Hernane, Debora, e Ricardo Rocha com o Dep. João Nacif 

EDIÇÃO 299 - CAPA

EDIÇÃO 299 - PÁGINA 02

EDIÇÃO 299 PAGINA 03

EDIÇÃO 299 - PÁGINA 04

EDIÇÃO 299 - PÁGINA 05

EDIÇÃO 299 - PÁGINA 06

EDIÇÃO 299 - PÁGINA 07

EDIÇÃO 299 - PÁGINA 08

Solenidade marcou o início dos Jogos Estudantis de Santo Antônio de Pádua

O Sistema FIRJAN participou, na manhã de sexta-feira, 18, da solenidade de abertura da 13ª edição dos Jogos Estudantis de Santo Antônio de Pádua (Jesap), que aconteceu no Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha. A cerimônia contou ainda com a participação de autoridades municipais, estudantes e familiares.

A competição é realizada anualmente pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e neste ano é organizada pelo SESI.

O tema central da 13ª edição do Jesap é “Valores do Esporte”. Segundo Marco Antonio de Castro, chefe do setor de Lazer do SESI na região Noroeste Fluminense, a importância de adotar valores como amizade, fair play, superação, determinação e respeito, serão disseminados entre os participantes durante todos os 145 jogos da competição. “O SESI, uma das entidades que compõem o Sistema FIRJAN, irá oferecer todos os recursos necessários e profissionais capacitados em diversas áreas, que irão contribuir para que o evento seja um marco em nossa cidade para alunos, familiares e toda a comunidade”, completou Fernando Pinheiro, conselheiro da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense.

Para o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, o Jesap marca o início de uma grande parceria entre Sistema FIRJAN e Prefeitura: “Será uma ótima experiência essa parceria, e esperamos que seja ampliada. Estamos dispostos a acolher as propostas do Sistema FIRJAN, envolvendo também outras áreas além do esporte”.

 Sobre a competição

 Ao todo, o Jesap 2013 terá a participação de aproximadamente 800 alunos de 20 escolas do município, competindo nas modalidades futebol de campo, futsal, basquete, voleibol e handebol, tanto masculino quanto feminino, nas categorias sub-12, sub-14, sub-16. Os jogos serão disputados até o dia 14 de novembro, em três locais da cidade: unidade SESI Pádua, Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha e Estádio do Paduano Esporte Clube.

A competição terá ainda a disputa de malha, modalidade esportiva pouco conhecida, mas tradicional na região. Praticada em dupla, a malha consiste em lançar discos em direção a um pino que se encontra há alguns metros de distância dos jogadores. Entre as unidades SESI do estado, a de Pádua é a única que possui uma quadra própria para a disputa dessa modalidade.

Além dos alunos, as equipes de malha formadas para a disputa terão também familiares e professores. Cinco escolas vão participar das competições da modalidade, sendo cada uma representada por uma equipe composta por quatro alunos e quatro adultos.

Sistema Firjan 

Campanhas eleitorais concentram corrupção

O diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Santana, terceiro na hierarquia da instituição e tradicionalmente avesso a declarações públicas, afirma que pelo menos metade dos casos de corrupção tem relação com financiamento de campanhas eleitorais. Ele coordenou todas as grandes operações de combate contra fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e contratação de ONGs de fachada desde 2011.

Podemos falar sobre a relação entre corrupção e campanhas eleitorais?

Cinquenta por cento das operações da Polícia Federal contra corrupção têm como pano de fundo financiamento de campanha. Quando você investiga um caso de corrupção, desvio de dinheiro público, vai ver lá na frente que tinha um viés para financiar campanha política. Então, se resolvessem fazer uma reforma política, diminuiria muito o crime de corrupção. Isso é fato. Normalmente, numa investigação, é um prefeito desviando dinheiro, parte do dinheiro vai para seus interesses pessoais e parte do montante, para financiar a campanha. Essa é a realidade hoje. Um prefeito, um deputado, um governador e por aí vai. Não dá para precisar em números, mas é fato. É a sensação que temos nas várias investigações em que trabalhamos. E são todos os partidos. Não é privilégio desse ou daquele. Todos. As várias investigações da PF e do Ministério Público comprovam o que a gente está comentando agora.

O que é possível fazer para diminuir esse tipo de problema?

Isso é opinião pessoal nossa como técnico. Tem que ter uma reforma política. O modelo atual de financiamento de campanha, se você não mudar, vai acontecendo esse tipo de crime: vão continuar desviando dinheiro público para esse financiamento. Qual é o melhor modelo? Não sei. Financiamento totalmente público ou financiamento privado só de pessoa física, com determinado limite, e colocando limites de quanto cada candidato pode gastar? Se for se candidatar a presidente pode gastar x, se for a governador em estado com PIB x pode gastar y. Não sou filiado a partido político, não trabalho na Justiça Eleitoral, mas o sistema atual não está funcionando. Só incentiva mais a corrupção. Vamos continuar enxugando gelo. A polícia vai continuar investigando, o Ministério Público vai continuar denunciando, o Judiciário julgando e vai continuar o problema. Nós não aprendemos com a lição de 89, do governo do presidente Collor. Por que ele foi cassado? Sobra de campanha. Isso que levou ao impeachment há 20 anos. Outros casos se sucederam e não se mudou o sistema. Todos os anos, integrantes de vários partidos afirmam que tem que ser feita a reforma política. São mandados projetos para o Congresso Nacional e não passam. Esse sistema atual tem que mudar. Só o financiamento de pessoa jurídica, sem limite de gastos, não tem como fiscalizar isso. A Justiça Eleitoral não tem estrutura. A polícia não tem estrutura. Esse sistema que tem hoje é para facilitar o caixa dois de campanha.

Há gente da polícia e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparando algumas mudanças?

Estamos nos reunindo com o TSE e com o Ministério Público Eleitoral, os três atores da persecução penal em matéria eleitoral, para discutir sugestões, sejam alterações administrativas na Justiça Eleitoral que facilitem a investigação do crime eleitoral, seja proposta de mudança na legislação. Por exemplo, que sejam cadastrados todos os cabos eleitorais, que todo pagamento de despesa, toda movimentação de um candidato tenha uma conta única. Todo pagamento tem que sair por aquela conta. Que se possa facilitar auditorias. São propostas que podem dificultar a prática do crime eleitoral, corrupção ou caixa dois de campanha. Também, no campo legislativo, está sendo discutida no Congresso a proposta da reforma eleitoral tocante ao financiamento. Uma proposta que achei bastante coerente foi colocar um limite para doação só de pessoa física e parte do financiamento por recursos públicos. Seria muito mais barato para a União o gasto com financiamento, que com o desvio de recursos públicos nas fraudes em contratos da administração pública nas três esferas para financiamento de campanha. O prejuízo é muito maior. Garanto: se for gastar R$ 1 bilhão para financiamento com recursos públicos, os recursos desviados hoje são bem maiores do que esse R$ 1 bilhão.

O senhor poderia dizer quais mudanças estão sendo estudadas nesse grupo no TSE?

O pessoal que trabalha na campanha teria que ser cadastrado na Justiça Eleitoral. Quando você passar, no dia da eleição, vê se aquela pessoa está cadastrada ou não para trabalhar para aquele candidato. Vê se ela está recebendo e quem está pagando. São mudanças que podem ser feitas por resolução. A Justiça Eleitoral pode colocar uma série de regras para dificultar a prática de crimes, para deixar as eleições mais transparentes. O que vejo aqui é que, se não houver mudanças, continuará havendo desvio para financiamento de campanha. Vai continuar tendo caixa dois. Queremos isso? Não. Lideranças de partidos chegam a consenso em programas de TV, mas só que a coisa não anda no Congresso. Não interessa para muita gente ter essa reforma.

O senhor diria que a matriz da corrupção de todos esses grandes escândalos são campanhas eleitorais?

O que posso dizer é que, nas investigações da Polícia Federa, onde você tem desvios de recursos públicos, 50% tem como pano de fundo fazer caixa para campanha política, se não for um número maior. Você começa uma investigação de uma prefeitura desviando recursos da merenda, da Saúde. É para quê? Para caixa de campanha. Você vê numa investigação um governador de um determinado estado fraudando uma licitação. E para quê? Para caixa de campanha. Aí vai parte (do dinheiro desviado) para a campanha e parte para o bolso de alguém. Ele desvia para a campanha para se manter no poder, para continuar roubando. Parte para o bolso dele, para o “staff”, e parte para financiar a campanha. E, se não fizer isso, não consegue se reeleger. A campanha é cara.

O senhor acha que o financiamento público resolveria?

Resolver, seria ingenuidade da minha parte (acreditar nisso). Mas diminuiria bastante. Vou mais longe. Têm pessoas que querem se tornar políticos. São idealistas, querem mudar alguma coisa. Hoje, quem entra na política, e pode ser até colega meu, vai dizer: “Olha, não quero saber de onde veio o dinheiro da campanha. Alguém arrecadou. Alguém financiou minha campanha. Eu não vou perguntar de onde veio o dinheiro”. Não vai perguntar porque vai ouvir o que não quer ouvir. É um dinheiro, no mínimo, de sonegação, caixa dois de uma empresa. Sonegação é crime. Quando não é dinheiro oriundo de corrupção, pagamento de propina. Então, pessoa de bem, que tem financiamento da campanha arcada com dinheiro do partido, parte dos recursos vem dessa fonte.

Por que essas ideias de reforma política e mudanças no financiamento de campanhas nunca prosperam?

Vi um debate de um líder do PT com um líder do PSDB na televisão em 2009 ou 2010. Tanto esse líder do PSDB, quanto o do PT, pessoas bastante sérias, instruídas, eram favoráveis ao financiamento (público) de campanhas. Teria que mudar o sistema. E a jornalista, que mediava o encontro, perguntou: “O seu partido ficou oito anos no poder, não conseguiu mudar. O seu está sete anos no poder, não conseguiu mudar. Por quê?” Um olhou para o outro e fez assim (abre os braços). Não passa no Congresso. Os dois líderes tinham consciência de que era necessário mudar o sistema, que induz à corrupção, à sonegação fiscal. Mas por que não passa? (abre os braços novamente).

Quais as consequências disso?

Walter Maierovitch (juiz aposentado) fez um artigo com procuradores e policiais italianos sobre o que ocorre na Itália. A simbiose entre as máfias e a política é muito grande lá. O financiamento de campanha tem os mesmos problemas que no Brasil. As máfias financiando campanhas políticas, cometendo crime do colarinho branco, se envolvendo em fraudes em licitação, como na Itália. E o que você vê no modelo italiano, que tem as máfias mais fortes, você está vendo no Brasil. Se não tiver uma mudança, sem esperança.

O senhor falou que o tráfico está financiamento campanhas?

Nos estados de fronteira você encontra isso. No Rio, você encontra milícias financiando vereadores. O jogo do bicho financiava. O bicho é crime, não pratica só o jogo. Vê infiltração política desses criminosos. Quando se tem financiamento público, não, dificulta.

Esses grupos continuam atuando, misturando interesses públicos e privados?

No sistema de hoje, o político precisa de dinheiro. A campanha é cara. Então ele aceita qualquer doação. Já vimos em estados de fronteira, e também algumas situações no Rio de Janeiro: o candidato a cargo eletivo recebendo dinheiro de criminosos ligados ao tráfico, ao contrabando. Sem contar que, em meu ponto de vista, o sonegar também é criminoso. O modelo está esgotado. Se a gente quer enfrentar a criminalidade do colarinho branco, a corrupção e isso se não chegar num estágio maior, como na Itália. Mas, no modelo que está em 15 anos podemos chegar a isso.




Fonte: O GLOBO

Prefeitura de Itaperuna comemora Dia das Crianças com os jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Habitação, comemorou o Dia das Crianças com os jovens atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, antigo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Durante quatro dias, o público participou de atividades recreativas, apresentações artísticas e culturais, nos núcleos onde o projeto acontece.
Na ocasião o secretário de Ação Social Trabalho e Habitação, Marcelo Ferreira, parabenizou todos que atuaram para a concretização da comemoração e pelo envolvimento com o programa.
De acordo com a coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Maria Amélia Ferreira, a comemoração objetivou despertar a criatividade, talento e habilidades das crianças, além de promover interação com diversas brincadeiras.





Crédito para fotos: Marcelo Nunes