sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Feira de adoção de filhotes de cães neste sábado (12/10) em Miracema- RJ
A ONG Ação Pró-Animal estará realizando uma pequena feira de adoção de filhotes de cães neste sábado (12/10), a partir das 9 horas, na Praça Dona Ermelinda. Estarão disponíveis filhotes resgatados por membros da ONG. Os filhotes estão vacinados e serão castrados gratuitamente no programa de controle populacional da ONG.
Para adotar um animal, visite a feira portando seus documentos (RG e CPF).
A ONG gostaria de esclarecer a todos que não possui sede (espaço físico), por isto não pode fazer o recolhimento e resgate de animais. A mesma conta com a ajuda financeira de colaborados (sócios) que ajudam a financiar os gastos com cães em lar temporários, com as castrações de animais de rua e com os trabalhos de conscientização (palestras, cartazes etc) e ajuda dos membros que trabalham voluntariamente.
Não deixe de visitar e adotar um animal! Ajude a diminuir o número de animais de ruas.... adote, não compre!
Maiores informações no link abaixo !
Trânsito em Pádua está atingindo os limites da intolerância
O caos está perto de acontecer em Pádua, se o concurso para a guarda municipal, os futuros servidores não forem chamados a atuarem e o convênio como depósito de veículos e estacionamentos, pois senão isso se tornará um meio de pessoas inescrupulosas ganharem dinheiro por intermédio de multas indevidas. Pádua é uma cidade onde o trânsito cresceu e não acompanhou esse crescimento. Uma cidade sem estacionamento não existe, toda cidade tem. Ultimamente ouço muitas piadas com relação a parar o carro em fila dupla, principalmente em frente à antiga prefeitura, comentários do tipo “a guarda municipal vem aí”, ela vem aí pra que? Para colocar a lei em prática, ou seja, esclarecendo, orientando e direcionando onde os carros devem estacionar. Se ela vier com outro intuito realmente a intenção é só angariar dinheiro em cima do trabalhador, pois, ter carro não é sinônimo de ser rico.
Que as guardas venham, mas que as condições para os veículos venham também, a cidade só tem a ganhar e a crescer, principalmente com os turistas, muitos deles desistem de comprar em Pádua não ter onde estacionar. Ainda mais com a promessa de campanha do atual gestor de trazer grandes lojas para o município. Para investir no grande tem que ter estrutura para receber os clientes e seus veículos, ou não?Vai continuar essa bagunça e piorar com a quantidade de multas que anseiam cobrar dos “motorista irregulares”,parece que esse é o único interesse.Queremos ordem no transito sim e estacionamento para não cairmos nessa armadilha que será a guarda municipal,guarda sim mas com estacionamentos,sinalizações,quebra-molas,principalmente em bairros abandonados pela prefeitura,o seu bairro se encontra em segurança no transito existe placas educando orientando tanto motorista,ciclistas e pedestres?
A população apoia e pede ação com atitudes com o correto e não ações que só prejudiquem os trabalhadores,só visando lucro para os cofres públicos.
DETRO APREENDE 34 IRREGULARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PÁDUA UMA VAN É PRESA!
Nesta terça-feira (08/10), os fiscais do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) foram às ruas para combater a pirataria no transporte de passageiros e checar as condições da frota regular de ônibus intermunicipais no interior do estado. Como resultado das ações 24 veículos piratas foram mandados para os depósitos, sendo 12 kombis, sete vans, quatro carros de passeio e um Doblô, além de 10 ônibus da frota regulares recolhidos a garagem.
Paralelamente às ações de combate ao transporte pirata, a fiscalização do Detro atuou no Noroeste Fluminense.
A vistoria e a fiscalização aos veículos que prestam serviços a prefeitura de Pádua está mais rigorosa. No dia 09/10/2013 uma van foi levada para Itaperuna por não ter documentação em dia e motorista habilitado. Isso transportando crianças para as escolas.
Ao procurar a Secretaria de Transporte nos foi passado que o problema já está sendo solucionado e que mais tardar até dia 11/10/2013 esse van já estará retornando ao município. Vale salientar que apesar do esforço dos funcionários e do secretário de alavancar o trabalho relacionado ao trabalho de Pádua, não é isso que vemos, vários veículos como caminhões e ônibus se encontram parados no pátio, herança do governo anterior.
Van irregular bate em ônibus da viação Rio Pomba
Van de placa final 28 (Petrópolis) com 75 infrações, IPVA atrasado desde 2010, bateu em ônibus, deixando os passageiros assustados.
Onde está a fiscalização e a segurança de transporte público de Pádua?
Passageiros pedem que os vereadores fiscalizem melhor esse transportes clandestino.
A prefeitura tem ciência de que pelo município transita esse tipo de transporte ilegal e que é crime e nada faz.
Veículos sem seguro rodando no município, colocando a vida de passageiros em risco.
Se por exemplo um chefe de família que leva o sustento para casa se acidentar, como fica a situação da família?
Os condutores de veículos legalizados também reclamam, pois tira o seu espaço.
São concessões para táxis para quem não trabalha como taxista.
Tem muitas vans irregulares, transportes clandestinos que transitam em troca de voto, em troca de promessas políticas. Combis, Peugeot, veículos irregulares, não importa a marca do carro, são transportes clandestinos e isso é crime.
Falta zelo de com a população! Não deixem as pessoas correr risco de vida.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Conselho Comunitário de Segurança de Santo Antonio de Pádua se reúne para atender a população
A diretoria do
Conselho Comunitário de Segurança de Santo Antônio de Pádua, o Comando do 36º
Batalhão de Polícia Militar em Reunião Ordinária na Câmara de Vereadores de
Pádua, a reunião aconteceu no dia 09 de outubro com início às 19h00min e término às 22h00.
A reunião iniciou
com a Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; seguindo com a apresentação
das estatísticas criminais pelas Polícias Militar e Civil; Um Domingo Contra as
Drogas – 2º Ano (Prestação de Contas); Assuntos Gerais; um dos assuntos
apresentados foi a renúncia da vice presidente Márcia Mendes, ao cargo por não
concordar com algumas diretrizes do Conselho.
A participação na reunião foi visivelmente notada, estiveram presentes de representantes do Poder Público Municipal, o vice prefeito Pastor Otony, Presidente da Câmara de Vereadores Alexandre Brasil, Comércio e Indústria, Imprensa, Clubes de Serviços, Rotary Clube e Maçonaria, Associações de Moradores e demais membros da Comunidade Paduana demonstram o fortalecimento e a união, é importante o reconhecimento dos presentes nas ações do conselho, deu-se por encerrada a reunião pelo presidente do Conselho Sr. Jacyr Julio Matiello
Presidente
A participação na reunião foi visivelmente notada, estiveram presentes de representantes do Poder Público Municipal, o vice prefeito Pastor Otony, Presidente da Câmara de Vereadores Alexandre Brasil, Comércio e Indústria, Imprensa, Clubes de Serviços, Rotary Clube e Maçonaria, Associações de Moradores e demais membros da Comunidade Paduana demonstram o fortalecimento e a união, é importante o reconhecimento dos presentes nas ações do conselho, deu-se por encerrada a reunião pelo presidente do Conselho Sr. Jacyr Julio Matiello
Presidente
Quatro categorias disputam as finais da I Copa SESI de Futebol Kids em Pádua neste sábado
Jogos acontecem na unidade SESI de Pádua
Neste sábado (12), feriado nacional que se comemora o Dia das Crianças, quatro categorias disputam as finais da I Copa SESI de Futebol Kids, competição realizada pelo Sistema FIRJAN, por meio do SESI do Rio, em Santo Antônio de Pádua.
O campeonato conta com a participação de equipes de futebol society do SESI de Pádua, através do Programa SESI Atleta do Futuro, e de escolinhas de futebol da cidade e região nas categorias sub-9, sub-12, sub-15 e sub-17. O Programa SESI Atleta do Futuro utiliza o esporte para promover a educação e a inclusão social de crianças e adolescentes.
Desde o início do campeonato, dia 24 de agosto, todos os jogos vêm sendo realizados na unidade SESI de Pádua, localizada à Av. João Jasbick, 740, bairro Aeroporto.
Além da entrega de medalhas e troféus para as equipes vencedoras, a programação deste sábado inclui música ao vivo e distribuição de picolés para os participantes. A entrada é gratuita para atletas e familiares.
Centenas de estudantes participam dos Jogos Estudantis do Noroeste Fluminense
Estudantes de doze cidades participaram dos Jogos Estudantis do Noroeste Fluminense. Oito são da região Noroeste(Varre-Sai, Natividade, Porciúncula, Itaperuna, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Italva e São José de Ubá) e outras quatro cidades (Carmo, Macuco, Rio das Ostras e Macaé) foram convidadas e marcaram presença no último sábado (05/10), no Centro Poliesportivo em Itaperuna, onde aconteceram as competições. Cerca de 230 alunos mostraram garra e determinação nas provas.
Na solenidade de abertura do evento, o prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão, fez questão de agradecer o empenho de todos os participantes e a presença dos alunos competidores. Alfredão falou do orgulho em realizar um encontro tão importante para os jovens. “Esporte e educação formam uma parceria de sucesso e no nosso município, iremos sempre promover essa união”, declarou o chefe do Executivo itaperunense.
O vice-prefeito de Itaperuna, Denilton Gonçalves; o secretário municipal de Gabinete, Celso Nunes; o subsecretário municipal de Governo, Jair Bittencourt, também participaram dos Jogos Estudantis ao lado de diversas autoridades dos demais municípios inscritos na competição.
CLASSIFICAÇÃO
Guilherme da Silva, de Porciúncula, foi o vencedor no salto em distância, categoria A. No atletismo, prova de 100 metros, o itaperunense Marlon levou a melhor. No feminino, Larissa Miato, de Varre-Sai, chegou à frente nos 400 metros. Inês AbibiFabre, de Varre-Sai, dominou o salto em distância, categoria A. Taynã Martins, Varre-Sai, venceu com folga o arremesso de peso, categoria B, no masculino. Outro destaque foi para a itaperunense Rayane de Souza, campeã da região nos três mil metros.
Já na classificação geral do Noroeste, os três primeiros colocados foram:
1ª lugar - Equipe de Varre-Sai – 180 pontos
2º lugar – Equipe de Itaperuna – 154 pontos
3º lugar – Equipe de Porciúncula – 83 pontos
COMISSÃO APRESENTARÁ EMENDA PARA GARANTIR UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pretende apresentar uma emenda ao Orçamento estadual de 2014 para garantir repasses de recursos aos municípios, com vistas a garantir a oferta de educação infantil na rede pública. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputadoComte Bittencourt (PPS), durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (09/10). De acordo com o estabelecido pela Emenda Constitucional 59/09, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.
Segundo Bittencourt, o Governo do estado deve ajudar os municípios na tarefa de organizar sua educação básica, uma vez que a mesma é uma tarefa que deve ser integrada entre as instâncias estaduais e municipais. “A comissão pretende apresentar uma emenda ao Orçamento do estado, ajudando na garantia da oferta de educação infantil de 4 a 5 anos”, anunciou.
O deputado argumentou que um dos problemas gerados pela proposta é a dificuldade orçamentária que os municípios mais carentes já enfrentam para implementar a medida, considerando os altos gastos com salas de aula e professores, entre outras demandas. Segundo a coordenadora de Integração Municipal da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Rita Manhães, o Governo do Estado está tentando auxiliar os municípios em suas demandas mais urgentes. “Uma das medidas que temos adotado é a gestão compartilhada de escolas, em que o município passa a usar o espaço físico das escolas estaduais, resolvendo um problema que precisa de tempo para ser resolvido”, conta Manhães.
Uma das discussões levantadas foi a falta de dados atualizados sobre as crianças e jovens entre quatro e 17 anos no Rio de Janeiro, o que prejudica o planejamento de um programa integrado entre municípios e estado. Segundo o secretário de Finanças da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Osório Luis, a instituição está comprometida em fazer um levantamento estadual, por meio do contato com as prefeituras de cada município, para levantar dados sobre pessoas em idade escolar. Segundo Osório, a falta de planejamento é o que mais atrapalha a construção de uma política de educação eficiente: “Se temos 100 crianças na creche hoje, serão 100 crianças que precisarão cursar a pré-escola amanhã. Por isso precisamos fazer essa coleta de dados para nos planejar de acordo com a demanda que teremos”. Também participaram da audiência os deputados Paulo Ramos (PSol) eClarissa Garotinho (PR).
(texto de Eduardo Paulanti)
ALERJ INSTALA COMISSÃO PARA DISCUTIR REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PM
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir novos regulamentos disciplinares para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros, instalada na manhã desta quarta-feira (09/10) e presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP), terá como ponto principal ouvir entidades de classe e associações ligadas às duas corporações, para discutir o tema. Logo na primeira reunião, que será realizada no dia 17 de outubro, às 11h, será debatida a aplicabilidade do regulamento atual aos policiais reformados e militares da reserva.
“Vamos tratar de paradigmas que precisam ser quebrados na PM. Inclusive alguns já estão consagrados na jurisprudência, mas não na legislação correcional dos militares estaduais. É o caso da não aplicabilidade dos regulamentos disciplinares aos reformados, que podem perder o direito da aposentadoria em função de um desvio disciplinar ou de um crime”, explicou Bolsonaro.
O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), esteve presente na reunião e afirmou seu apoio à comissão, dizendo que irá levar ao governador Sérgio Cabral as sugestões que forem estabelecidas. Além disso, o deputado ressaltou a importância de se debater o tema na Casa, que “tem a função de ser mediadora de conflitos”. “A conduta do policial deve servir como exemplo na conduta ética, no comportamento do dia a dia”, disse Melo. A comissão tem como vice-presidente o deputado Wagner Montes (PSD) e como relator o deputado Iranildo Campos (PSD), além dos deputados Coronel Jairo (PSC) eBernardo Rossi (PMDB) como membros e do deputado Altineu Cortes (PR), como suplente.
(texto de Bárbara Figueiredo)
ALERJ
PROPOSTA TORNA AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA EM COMPROVANTES OBRIGATÓRIA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em discussão única, o projeto de lei 2.017/13, que obriga instituições financeiras a autenticar eletronicamente os boletos de pagamento de títulos e faturas. O texto, assinado pelo deputado Dionísio Lins (PP), excetua apenas os pagamentos em caixa eletrônico, quando são emitidos comprovantes. “Inúmeras são as reclamações registradas em órgãos de defesa do consumidor quando papéis em anexo são grampeados em boletos bancários com a autenticação daquele pagamento. Isto em muito contribui para a perda e extravio destes comprovantes”, argumenta Lins.
GOVERNO PROPÕE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em discussão única, o projeto de lei 2.463/13, do Poder Executivo, com opções de regularização de pendências fiscais das micro e pequenas empresas no estado. Ele faz alterações no texto da lei com o estatuto das pequenas empresas (5.147/07) para prever denúncia espontânea de irregularidades, oferece garantias e cria declaração complementar à exigida pelo Simples Nacional, entre outras medidas. O projeto foi retirado de pauta na última semana para ter anexados os textos dos projetos de lei 1.831/12, do deputado Edson Albertassi (PMDB), e 2.421/2013, dos deputados João Peixoto (PSDC), Luiz Martins (PDT) e Gilberto Palmares (PT), que têm o mesmo objetivo.
VOLTA À PAUTA PROPOSTA QUE PROÍBE ANÚNCIOS PORNOGRÁFICOS EM PUBLICAÇÕES
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em segunda discussão, o projeto de lei 2.235/05, que proíbe anúncios com alusão à prostituição ou pornográficos em publicações que circulem no estado. O projeto é do deputado Fábio Silva (PMDB), que defende o combate ao turismo sexual. “Todos nós sabemos que existe uma indústria que explora o sexo aqui no nosso estado, principalmente na capital. Não podemos permitir que façam da cidade maravilhosa um polo do turismo sexual. Se a publicidade é a alma do negócio, tratemos então de proibir essa publicidade ilícita e contrária aos bons costumes”, argumenta.
PROPOSTA AGILIZA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE DOADORES DE ÓRGÃOS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em segunda discussão, o projeto de lei 479/11, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que garante prioridade no atendimento a famílias de doadores de órgãos em todos os órgãos do Executivo, em especial na Polícia Civil e seus respectivos setores técnico-científicos. Segundo a proposição, estes locais deverão afixar, nas entradas e nas áreas de atendimento ao público, uma placa com os dizeres "Prioridade de atendimento aos familiares e doadores de órgãos e tecidos neste órgão". Além disso, a medida autoriza o Governo a custear as despesas com translado e funeral, e ainda a criar normas para regulamentar a regra. "Muitas vezes, o parente desiste de doar os órgãos de seus entes queridos devido à burocracia. O estado do Rio está na vanguarda dos transplantes, mas muitas vezes faltam doadores. Esta medida ajudaria a melhorar este quadro", defende o parlamentar.
PROJETO DEFINE FORMAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em segunda discussão, proposta tratando do fornecimento de água no estado. Assinado pelo deputado Iranildo Campos (PSD), o projeto 1.446/12 define que o serviço seja prestado pelo Poder Público, ou através de regimes de permissão ou concessão, nas unidades residenciais, industriais e comerciais “com a rotina que garanta o abastecimento permanente e com a pressão necessária à chegada do líquido ao reservatório de armazenagem do usuário”. Campos explica que a intenção é fazer com que a concessionária se responsabilize por fazer a água chegar a cada residência, o que nem sempre ocorre. “A Cedae muitas vezes fornece água sem a pressão necessária. Queremos que a empresa garanta esse serviço”, disse.
PROPOSTA PROÍBE COBRANÇA POR TAXA ADMINISTRATIVA OU DESPESA BANCÁRIA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em primeira discussão, o projeto de lei 478/11, que inclui na lei que trata da cobrança por emissão de boleto bancário (4.549/05) proibições quanto a cobranças não previstas no contrato e de despesas bancárias e taxas administrativas, que devem ficar a cargo dos prestadores de serviço ou fornecedores de produtos. O projeto é assinado pelo deputado Bebeto (Solidariedade).
RESTAURANTES DEVERÃO PROTEGER TALHERES E PRATOS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em primeira discussão, o projeto de lei 2.076/13, que obriga restaurantes a garantir a esterilidade de talheres e pratos através do uso de protetores individuais. A proposta mira nos restaurantes a quilo, onde, segundo a autora da proposta, deputada Rosângela Gomes (PRB) os utensílios são dispostos de forma que favorece contaminações. “Quando o consumidor chega ao estabelecimento, raramente pega o primeiro prato. No ato desta transferência, o consumidor coloca o seu polegar na borda do prato e os quatro dedos no fundo do prato, contaminando dentro e fora o utensílio e, ao mesmo tempo, formando uma nova pilha e contaminando os demais utensílios”, exemplifica.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em discussão única, o projeto de lei 2.017/13, que obriga instituições financeiras a autenticar eletronicamente os boletos de pagamento de títulos e faturas. O texto, assinado pelo deputado Dionísio Lins (PP), excetua apenas os pagamentos em caixa eletrônico, quando são emitidos comprovantes. “Inúmeras são as reclamações registradas em órgãos de defesa do consumidor quando papéis em anexo são grampeados em boletos bancários com a autenticação daquele pagamento. Isto em muito contribui para a perda e extravio destes comprovantes”, argumenta Lins.
GOVERNO PROPÕE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em discussão única, o projeto de lei 2.463/13, do Poder Executivo, com opções de regularização de pendências fiscais das micro e pequenas empresas no estado. Ele faz alterações no texto da lei com o estatuto das pequenas empresas (5.147/07) para prever denúncia espontânea de irregularidades, oferece garantias e cria declaração complementar à exigida pelo Simples Nacional, entre outras medidas. O projeto foi retirado de pauta na última semana para ter anexados os textos dos projetos de lei 1.831/12, do deputado Edson Albertassi (PMDB), e 2.421/2013, dos deputados João Peixoto (PSDC), Luiz Martins (PDT) e Gilberto Palmares (PT), que têm o mesmo objetivo.
VOLTA À PAUTA PROPOSTA QUE PROÍBE ANÚNCIOS PORNOGRÁFICOS EM PUBLICAÇÕES
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em segunda discussão, o projeto de lei 2.235/05, que proíbe anúncios com alusão à prostituição ou pornográficos em publicações que circulem no estado. O projeto é do deputado Fábio Silva (PMDB), que defende o combate ao turismo sexual. “Todos nós sabemos que existe uma indústria que explora o sexo aqui no nosso estado, principalmente na capital. Não podemos permitir que façam da cidade maravilhosa um polo do turismo sexual. Se a publicidade é a alma do negócio, tratemos então de proibir essa publicidade ilícita e contrária aos bons costumes”, argumenta.
PROPOSTA AGILIZA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE DOADORES DE ÓRGÃOS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em segunda discussão, o projeto de lei 479/11, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que garante prioridade no atendimento a famílias de doadores de órgãos em todos os órgãos do Executivo, em especial na Polícia Civil e seus respectivos setores técnico-científicos. Segundo a proposição, estes locais deverão afixar, nas entradas e nas áreas de atendimento ao público, uma placa com os dizeres "Prioridade de atendimento aos familiares e doadores de órgãos e tecidos neste órgão". Além disso, a medida autoriza o Governo a custear as despesas com translado e funeral, e ainda a criar normas para regulamentar a regra. "Muitas vezes, o parente desiste de doar os órgãos de seus entes queridos devido à burocracia. O estado do Rio está na vanguarda dos transplantes, mas muitas vezes faltam doadores. Esta medida ajudaria a melhorar este quadro", defende o parlamentar.
PROJETO DEFINE FORMAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em segunda discussão, proposta tratando do fornecimento de água no estado. Assinado pelo deputado Iranildo Campos (PSD), o projeto 1.446/12 define que o serviço seja prestado pelo Poder Público, ou através de regimes de permissão ou concessão, nas unidades residenciais, industriais e comerciais “com a rotina que garanta o abastecimento permanente e com a pressão necessária à chegada do líquido ao reservatório de armazenagem do usuário”. Campos explica que a intenção é fazer com que a concessionária se responsabilize por fazer a água chegar a cada residência, o que nem sempre ocorre. “A Cedae muitas vezes fornece água sem a pressão necessária. Queremos que a empresa garanta esse serviço”, disse.
PROPOSTA PROÍBE COBRANÇA POR TAXA ADMINISTRATIVA OU DESPESA BANCÁRIA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em primeira discussão, o projeto de lei 478/11, que inclui na lei que trata da cobrança por emissão de boleto bancário (4.549/05) proibições quanto a cobranças não previstas no contrato e de despesas bancárias e taxas administrativas, que devem ficar a cargo dos prestadores de serviço ou fornecedores de produtos. O projeto é assinado pelo deputado Bebeto (Solidariedade).
RESTAURANTES DEVERÃO PROTEGER TALHERES E PRATOS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/10), em primeira discussão, o projeto de lei 2.076/13, que obriga restaurantes a garantir a esterilidade de talheres e pratos através do uso de protetores individuais. A proposta mira nos restaurantes a quilo, onde, segundo a autora da proposta, deputada Rosângela Gomes (PRB) os utensílios são dispostos de forma que favorece contaminações. “Quando o consumidor chega ao estabelecimento, raramente pega o primeiro prato. No ato desta transferência, o consumidor coloca o seu polegar na borda do prato e os quatro dedos no fundo do prato, contaminando dentro e fora o utensílio e, ao mesmo tempo, formando uma nova pilha e contaminando os demais utensílios”, exemplifica.
LIDERANÇAS DISCUTEM ESTATUTO DA JUVENTUDE EM AUDIÊNCIA NA ALERJ
Depois de quase dez anos em tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude (lei 12.852/13) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em agosto. A norma faz com que direitos já previstos em outras leis, como o acesso a trabalho, educação e cultura, sejam repensados para atender às necessidades dos jovens brasileiros. Para debater a regra, o presidente da Comissão Especial da Juventude da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Bruno Correia (PDT), convidou líderes de movimentos jovens de partidos para a audiência pública desta quarta-feira (09/10). “A juventude partidária não tem só que balançar bandeira e entregar papel”, opinou Correia.
“Há um esgotamento da imagem política, como podemos observar nas recentes manifestações. Precisamos ouvir essas reclamações e nos reinventar como movimento”, disse o presidente da Juventude do PV/RJ, Vitor Pereira Delfim. Vitor comentou que o direito à sustentabilidade e meio ambiente, que é previsto no Estatuto, implica em mudanças de hábito de consumo e programas nas escolas. “Não adianta implantar medidas sem formar cabeças”, afirmou, referindo-se ao programa “Lixo Zero”, da Prefeitura do Rio. Ele também comentou que a criação de uma subsecretaria da Juventude no estado do Rio seria benéfica e ajudaria a fazer com que o texto do Estatuto fosse posto em prática.
“O Estatuto precisa ter poder de pressão. Por enquanto, ele é bom, mas muito filosófico”, opinou o secretário de Comunicação da Juventude do PT/RJ, Nataniel Martins. Para Nataniel, as questões de empregabilidade e transporte público são absolutamente importantes. “Cabe ao Estado criar condições para que o jovem seja o que ele quiser”, disse, citando a pouca variedade de cursos oferecidos de forma gratuita no Rio.
Já o presidente nacional da Juventude do PDT, Everton Gomes, lembrou que o Estatuto foi a primeira lei brasileira que reconheceu o direito à comunicação e livre expressão. “Segundo este princípio, as manifestações populares que vemos acontecer desde junho são legítimas”, acrescentou. A presidente da juventude do PR/RJ, Mariana Aguiar, também comentou situações vividas nas manifestações. “Não levei bandeira de partido porque entendi que os jovens queriam que essas bandeiras tivessem sido levantadas antes”, ponderou, antes de acrescentar: “Fui apenas como jovem brasileira”.
“A divergência de opiniões é muito benéfica para a comissão”, comentou Correia. O presidente encerrou a audiência dizendo que o Estatuto da Juventude será tema contínuo de debates dentro da comissão: “Abrimos hoje um fórum sobre o assunto, e o manteremos ativo”. Integrante da comissão, o deputadoNilton Salomão (PT) também participou da audiência.
(texto de Amanda Lazaroni)
Secretaria de Saúde de Itaperuna recupera plena gestão
De acordo com as normas do Ministério da Saúde do Brasil, a administração do SUS municipal pode ter duas modalidades administrativas de gestão: a “Gestão Básica” e a “Gestão Plena”.
A Básica, como o próprio nome sugere, diz respeito à administração de serviços básicos, como por exemplo, as atividades que envolvam as unidades Primárias, Secundárias e Terciárias municipais; as unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF); as unidades que promovam ações básicas de saúde, com foco na prevenção, como, Saúde da Mulher, vacinação, pré-natal, puerpério, tuberculose e hanseníase; dentre outros serviços.
Já a “Gestão Plena” administra as formas de acesso e acessibilidade aos usuários do SUS municipal, no que tange à média e alta complexidade, inclusive os procedimentos e especialidades da “Gestão Básica”. Diz respeito ainda ao gerenciamento de procedimentos que garanta cirurgias; internações hospitalares em hospitais públicos e privados, que tenham suas pactuações ligadas ao SUS do município; dentre outro serviços.
INTERVENÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL
Em abril de 2012, o município sofreu intervenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere aos recursos repassados ao Hospital São José do Avaí (HSJA). Cerca de 70% a 80% desses recursos passaram a ser repassados ao hospital diretamente, sem a gerência da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com Kátia Andreia de Freitas Souza, coordenadora do Núcleo Central de Controle, Avaliação e Auditoria (NCCAA), foi um período bastante difícil para o município. “Os serviços de média e alta complexidade ficaram muito prejudicados nesse período”, diz. Naquela época, algumas necessidades essenciais não foram atendidas, como exames laboratoriais dos programas prioritários do Ministério da Saúde; algumas consultas; a falta de especialidades médicas; dentre outros prejuízos.
Naquela oportunidade o município passou por um momento conturbado e constrangedor, tanto para funcionários, como para os usuários. Enormes filas se formavam em frente ao Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, inclusive o índice de pessoas que passavam a noite nas filas era altíssimo. Os funcionários tinham que ser técnicos e éticos ao lidar com a situação, principalmente na hora de explicar à população que todos aqueles problemas, eram por motivo de gestão, pois o município havia perdido a contemplação total dos recursos, ficando impossibilitado de realizar determinados procedimentos.
A nomenclatura ‘Gestão Plena’ e a plena gestão - O município de Itaperuna está sob a nomenclatura “Gestão Plena”, e essa nomenclatura não foi perdida em abril de 2012. No entanto, o município perdeu a plena gestão, haja vista cerca de 70% a 80% dos recursos direcionados ao HSJA serem repassados diretamente pelo Estado ao hospital, sem a gerência do município. “A gerência ficou engessada e com recursos reduzidos, ficando vulnerável no que diz respeito à administração”, comenta Kátia.
Nessa época, a Secretaria Municipal de Saúde perdeu sua plena gestão, ficando impossibilitada de gerir a maior parte dos recursos destinados a ela.
A RECUPERAÇÃO DA PLENA GESTÃO
A recuperação da plena gestão aconteceu em 01 de outubro de 2013, graças ao esforço contínuo da atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde, que demonstrou ao Estado, comprometimento e transparência com a aplicação dos recursos públicos. Hoje, as mudanças na área de Saúde são totalmente perceptíveis. Os avanços acontecem num ritmo cadenciado e constante.
O novo modelo de gestão prima pelo cuidado e cautela nas ações que desenvolvem. O planejamento respeita os quesitos legais e os trâmites burocráticos, a fim de que todo o processo cumpra com as exigências necessárias. A transparência é um dos quesitos primordiais adotado pela nova administração.
De acordo com o superintendente Municipal de Saúde Elias Daruis Assad Neto, o Dr. Elias Daruis, a reconquista da credibilidade junto ao Governo Estadual foi de extrema importância para a recuperação da plena gestão. “A Secretaria teve o cuidado de só pleitear o retorno do recurso, após a reestruturação do Núcleo Central de Controle, Avaliação e Auditoria. A equipe do Núcleo se empenhou em realizar o trabalho, primando pelo princípio de responsabilidade, para que não houvesse um gerenciamento inadequado”, ressalta o superintendente.
Dr. Elias Daruis ainda informou que o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), concedeu todo suporte necessário para que a Secretaria reconquistasse a plena gestão. Para o secretário Municipal de Saúde, Juliano da Silva França, o prefeito Alfredão exerceu papel de fundamental importância junto ao Governo do Estado. “Hoje, o nosso Núcleo Central de Controle, Avaliação e Auditoria é bastante atuante, com perfil necessário para que tenhamos uma boa gestão. Estamos muito satisfeitos com essa importante vitória para o município”, completa o secretário.
Avanços: dentre os avanços conquistados pela atual administração, a reconquista da plena gestão foi de fundamental importância para a melhoria considerável no setor de Saúde do município. O fato de negociar diretamente com o HSJA, conhecendo a realidade local, possibilita aos gestores trabalhar melhor os recursos e possibilitar uma série de conquistas.
Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde consegue atender melhor a população itaperunense. Exames de cardiologia, como mapa e holter, por exemplo, já podem ser realizados. Assim como exames neurológicos, como eletroneuromiografia e polissonografia. Já em relação a ressonâncias magnéticas, são 25 por dia.
Esses são apenas alguns exemplos que demonstram o comprometimento da Secretaria de Saúde de Itaperuna em conquistar melhorias para o setor. Ainda há muito a ser feito e todos tem ciência disso, no entanto, as conquistas são visíveis e a nova gestão está comprometida em retomar o conceito de Qualidade em Saúde para Itaperuna.
Prefeitura adquire transporte para Secretaria de Saúde de Itaocara
A prefeitura de Itaocara adquiriu uma van para a secretaria de saúde. A aquisição vai ajudar no transporte de pacientes que necessitam realizar consultas e exames em outros municípios. Essa compra é parte da proposta de investimentos na área da saúde uma das prioridades do governo.
Outras aquisições serão feitas nesse setor como o aparelho endoscópico e mais um automóvel.
Em breve informaremos os novos investimentos que a prefeitura realizou no intuito de atender a população de Itaocara.
ASCOM-PMI
Itaocara sem dengue
Com slogan “Uma
Itaocara sem dengue” a Secretaria de
saúde lançou no sábado 28-09 a campanha de combate a dengue. Com a participação
de trabalhadores, secretários e prefeito foi realizada uma caminhada do centro
de saúde até a rodoviária com distribuição de panfletos e conversa com a população.
Este ano a Secretaria de saúde realizará um planejamento
e organizará ações mais intensivas para orientar os moradores de Itaocara.
Atividades como essas são importantes para conscientizar
os munícipes e fortalecer a campanha de combate ao mosquito da dengue.
Mais informações na Secretaria Municipal de Saúde ou em
uma Unidade Básica mais próxima de sua residência.
Participe!
ASCOM-PMI
Produtores se unem para proteger o ambiente em Italva Agricultores aderem ao Rio Rural e realizam compra coletiva para implantação dos subprojetos
Agricultores familiares de Italva,
no Noroeste Fluminense, se uniram para proteger o ambiente. Com o apoio da
Emater-Rio, 15 produtores optaram pelos subprojetos ambientais do programa Rio
Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e fizeram compra
coletiva de eucalipto tratado, arame farpado e grampos, material necessário
para proteger nascentes e isolar áreas de recarga no topo dos morros. A compra
conjunta gerou economia e a comodidade de ter o produto entregue em domicílio,
com frete gratuito.
A microbacia Valão do Carcanjo
concentra o maior número destes subprojetos, já implantados ou em fase de
implantação, com 12 beneficiários. Pai e filho, Samuel e Cláudio Silveira
trabalham juntos com bovinocultura leiteira há 27 anos no sítio Taipabas.
Samuel isolou a área de recarga e fez adubação orgânica, enquanto Cláudio
protegeu duas nascentes em uma mesma área. “Foi melhor para proteger o terreno.
Além disso, não falta mais água para os animais, nem para a irrigação da
capineira”, contou o pecuarista.
Paulo Saraiva Neto, engenheiro
florestal da Emater-Rio e executor do Rio Rural, esclarece que o isolamento da
área evitou a perda de parte do terreno, que já havia cedido em período
chuvoso. “Nesta microbacia, são comuns áreas de pastagens com nascentes, a
maioria em terreno frágil e declividade acentuada, com alto grau de
perturbação. Mostramos aos produtores que a proteção não visa apenas atender à
legislação, mas que traz muitos benefícios para a dinâmica dos recursos
hídricos e para a recuperação dos terrenos”, explicou.
O trabalho de conscientização deu
resultados. Além do alto grau de adesão dos produtores rurais, muitos já pensam
em enriquecer a área protegida com o plantio de espécies nativas. O pecuarista
Licério Rocha protegeu a nascente e está isolando a área de recarga, com apoio
do Rio Rural. “Foi uma bênção. Faz só três meses e já aumentou o fluxo de
água”, afirmou o dono do sítio Califórnia, que decidiu isolar outra área com
recursos próprios. “Fiz um acordo com meu vizinho. Vou colocar a cerca de um
lado e ele vai colocar do outro. Além de proteger o ambiente, isso evita que o
nosso gado se misture”, disse o agricultor.
Projetos impulsionam a agricultura familiar
Somente neste ano, o Governo do
Estado, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, investiu cerca de R$
320 mil em projetos que beneficiam diretamente os agricultores familiares de
Italva. “Estes recursos impulsionam a economia e dão suporte para que o
agricultor familiar progrida com sustentabilidade, preservando e utilizando
adequadamente os recursos naturais disponíveis”, disse o supervisor local da
Emater-Rio, Carlos Marconi Rezende.
Na área ambiental, foram
investidos mais de R$ 106 mil pelo Rio Rural em 54 subprojetos. São 29
isolamentos de área de recarga, 10 nascentes protegidas e uma recuperação de
mata ciliar, preservando 36,6 hectares que correspondem a 3,5% da cobertura
nativa do município. Além disso, houve também compra de 116 toneladas de
fertilizantes orgânicos para 14 projetos de adubação.
O Rio Rural subsidiou, ainda, a
implantação de 64 subprojetos econômicos, a maioria voltada à pecuária
leiteira, com investimento de quase R$ 173 mil. E através do programa Rio Leite
estão sendo instalados três tanques de expansão para associações de produtores
– mais R$ 40,4 mil em investimentos na cadeia produtiva do leite, principal
atividade agrícola do município.
Atualmente, o Rio Rural Bird
trabalha 5 microbacias em Italva, sendo três delas com subprojetos já
implantados e duas em fase de elaboração do Plano Executor da Microbacia, com
sorteio de subprojetos agendados para o final de outubro.
Prefeito de Itaperuna participa de abertura da Fipe 2013
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Alfredão
visitou todos os estandes e conversou com os expositores e visitantes da feira.
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Diversas
autoridades acompanharam o prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão, durante a abertura oficial da Feira de
Itaperuna de Preços Especiais (Fipe), que aconteceu na tarde da última
quarta-feira (09/10). A Prefeitura Municipal é parceira nesta terceira edição.
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Cerca de 60
lojas estão expondo no evento que vai até o próximo sábado (12/10). Os interessados
poderão ver os estandes que foram montados no Espaço FB, das 16h às 23h. A
entrada do público é gratuita. A Fipe tem como ponto principal a
comercialização de produtos e serviços de qualidade, com preços acessíveis,
oferecidos pelas empresas de Itaperuna e região.
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O prefeito
itaperunense ressaltou a importância das parcerias e afirmou que esta é mais
uma de sucesso para desenvolver ainda mais a economia de Itaperuna. “A terceira
edição da Fipe chega alinhada com as ótimas expectativas e o nosso objetivo é
mostrar o melhor para os itaperunenses e aos visitantes, com o melhor preço”,
explicou Alfredão.
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A
Associação Comercial e Empresarial e o Sindicato do Comércio de Itaperuna
(Sincomércio) realizam a feira que reúne lojas de roupas, calçados, bolsas,
acessórios, artigos esportivos, cosméticos, cama, mesa e banho, artigos para
casa e produtos alimentícios, entre outros itens.
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De acordo
com Edmilson Ladeira, representante do Sincomércio, “este é um momento bom para
fazer a troca de vitrine, pontas de estoque de outras estações e que podem ser
vendidas por um preço mais acessível”, concluiu.
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Crédito
para fotos: Marcelo Nunes
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Larissa Mercante
Larissa Mercante
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