Autoridades e líderes religiosos recepcionam Deputado Federal Aureo na Igreja Metodista de Pádua

Autoridades paduanas, entre estas, o prefeito Josias Quintal de Oliveira e a vereadora Vanderléia Marques recepcionaram o deputado federal Áureo na manhã do último sábado, dia 06 de abril, na Igreja Metodista Central de Pádua. Ainda participaram do encontro o prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga (PSOL), o vereador miracemense Maurício Vô, o vereador aperibeense Alexandre Sardinha e diversos líderes religiosos.

Áureo Lídio participou do “Café da Família da Fé”, realizado na quadra da Igreja Metodista. Ele e demais autoridades tiveram a grata satisfação em acompanhar a apresentação das alunas da melhor idade do grupo de ginástica do projeto “Resgate Vida e Esporte” da Suderj, em parceria com a Igreja Metodista.

O projeto ainda inclui aulas de vôlei e futsal. O grupo mostrou alto astral, disposição e encantou o público presente sob o comando do professor Cláudio.

Em discurso, o prefeito de Pádua falou da alegria em ver um projeto como este em andamento na cidade, segundo ele, motivo de orgulho e motivação.

“Este projeto é de suma importância para uma melhor qualidade de vida. Associar lazer, esporte e saúde tem como resultado a felicidade. Até o final de meu governo quero ver esta idéia se multiplicando pela cidade e distritos”. Josias concluiu seu discurso sugerindo que as alunas da melhor idade do grupo de ginástica se apresentem nas praças da cidade.

Já a vereadora Vanderléia Marques agradeceu ao deputado Áureo por ter trazido o núcleo deste projeto esportivo para Pádua. Ela espera com o apoio do Deputado levar esporte, saúde e lazer a mais lugares e se possível todos os distritos paduanos, na oportunidade  ainda parabenizou a 3º idade e a coordenação do projeto.

Áureo agradeceu o carinho das alunas e mostrou-se solicito as reivindicações feitas pelas autoridades presentes, comprometendo-se em trabalhar por Santo Antônio de Pádua e cidades do Noroeste. Notadamente feliz com a apresentação do grupo da 3ª idade, Áureo ressaltou que governo de sucesso é o que ama as pessoas.

Segundo ele a parceria com o prefeito Josias Quintal e a vereadora Vanderléia trará mais benefícios para Pádua, entre estes, a aquisição de uma retro-escavadeira.

 Áureo recebeu recentemente indicação de uma Moção de Aplausos, aprovada por unanimidade na Câmara de Pádua, por destinar verbas, através de emendas parlamentares, que serão usadas na ampliação de unidades básicas de saúde nos distritos de Boa Nova, Baltazar e Monte Alegre. A verba de quase R$ 1 milhão de reais ainda será usada na construção de uma nova unidade básica de saúde no bairro Cidade Nova, além de ampliar a UBS do bairro Glória, entre outros solicitados pela vereadora Vanderléia.

Após o café com autoridades e alunos do projeto, Áureo reuniu e conversou com líderes religiosos.

Um almoço de confraternização reuniu o prefeito de Pádua e os vereadores Alexandre Brasil, Bastos, Tourinho, Vanderléia, Paulinho da Refrigeração, Elton Brum, e Marcelo Larjan na mesma data.

Representantes do Executivo e Legislativo Paduano aproveitaram o encontro para fazer inúmeros pedidos ao deputado Áureo no intento de melhorar a qualidade de vida da população paduana.

Ascom Câmara de Pádua

Sandro Olivier

//E D I T A L Nº 001/2013 Referente ao Leilão de VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INSERVÍVEIS no dia 27/04/2013

Prefeitura Municipal de 

Santo Antônio de Pádua

LEILÃO Nº 001/2013

REF: PROCESSO N° 1.600/2013.

OBJETO: VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INSERVÍVEIS.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, sediado nesta cidade à Rua, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 29114139/0001-48, neste ato representado pela COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEILÃO designada pela Portaria nº 010/2013, de 10 de janeiro de 2013, torna pública a realização de LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE para venda de bens inservíveis à Administração, pertencentes ao patrimônio deste órgão.

1. DO OBJETO 

1.1. O presente Leilão tem por objeto a venda de veículos automotores inservíveis de propriedade do Município conforme o Anexo deste Edital. 

1.2. Os bens mencionados no anexo serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, pressupondo-se tenha sido previamente examinados pelo licitante, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

2. LOCAL, DATA E HORÁRIO

A alienação realizar-se-á no Parque de Exposição Governador Antônio de Pádua Chagas Freitas localizado na Rodovia Prefeito Renato de Alvim Padilha, Km 02 – Bairro Divineia – Santo Antônio de Pádua - Rio de Janeiro, no dia 27/04/2013, às 10hs horas.

3. DO HORÁRIO E LOCAL PARA EXAME DOS VEÍCULOS

3.1. Os veículos automotores objeto do leilão encontram-se no de Parque de Exposição Governador Antônio de Pádua Chagas Freitas localizado na Rodovia Prefeito Renato de Alvim Padilha, Km 02 – Bairro Divineia – Santo Antônio de Pádua - Rio de Janeiro

3.2. Os veículos poderão ser examinados entre os dias 24, 25 e 26 de abril de 2013 das 09 às 16 horas, no local acima.

4. DO FUNDAMENTO JURÍDICO 

Este certame licitatório reger-se-á pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas respectivamente no Cadastro de Pessoa Física - CPF e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identidade, excluídos os membros da Comissão de Licitação e menores de 18 anos, não emancipados, bem como, funcionários da Prefeitura e da Guarda Municipal de Santo Antônio de Pádua.

5.2. No ato de arrematação, o interessado credenciará perante o leiloeiro com a apresentação dos seguintes documentos, sob pena de nulidade do lance:

a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

b) Documento de identidade, no caso de Pessoa Física ou documento de identidade e credenciamento, pela empresa, no caso de Pessoa Jurídica;

c) Comprovante de emancipação, quando for o caso;

d) Registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

5.3. Os documentos citados no item anterior poderão ser exigidos no original, ou por intermédio de fotocópia integral legível, autenticadas em Cartório ou acompanhadas do original para que a Comissão autentique;

5.4. Depois de examinados e feitas as anotações pertinentes, os documentos serão devolvidos no ato do pagamento.

6. DO CONTRATO

Foi celebrado entre o Município de Santo Antônio de Pádua e o Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o n° 071, Alexandre Pereira da Costa, para execução dos serviços objeto do leilão, observada as exigências e condições deste Edital.

7 - DA ARREMATAÇÃO E PAGAMENTO

7.1 – Os bens a serem leiloados deverão ser previamente avaliados, 

7.2 – Os bens serão vendidos à vista, a quem oferecer maior lance, sendo o pagamento realizado no ato, após a arrematação. Os pagamentos deverão ser feitos em cheque, devendo o arrematante aguardar sua compensação para posterior liberação dos bens arrematados.

7.3 – Após a compensação do cheque, o arrematante será autorizado a retirar os bens arrematados no prazo máximo de 10 (dez) dias.

7.4 – Sobre o valor da arrematação do bem, incidirá 5% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro, ICMS, ISS, a ser paga pelo arrematante. Além das taxas: R$ 200,00 para veículos de passeio e sucata de veículos de passeio, R$ 300,00 para caminhões sendo sucatas ou não e máquinas pesadas ou sucata de máquinas pesadas de qualquer tipo.

7.5 – A transferência da propriedade, bem como todas as despesas de transferência do veículo, correrá por conta do respectivo arrematante.

7.6 – Ao arrematante que não pagar os bens será aplicada uma multa diária no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor do bem, além de outras sanções aplicáveis ao caso.

7.7 – O adquirente deverá transferir junto ao DETRAN o veículo arrematado, para sua propriedade, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de sua retirada, sob pena do veículo ser recolhido, conforme o art. 123, I e § 1º da Lei nº 9.503/97.

7.8 - Obriga-se também o arrematante a remover qualquer elemento que identifique o veículo como pertencente da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua.

7.9 - É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de alguma forma negociar o(s) seu(s) veículos(s) antes do pagamento e da extração da Nota de Venda e da transferência do veículo junto ao DETRAN.

8 – PRAZO PARA A RETIRADA DOS BENS

8.1- A não retirada dos bens pagos pelo arrematante no prazo de 10 (dez) dias úteis, após a realização do leilão, implicará em multa diária no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor do bem.

8.2 - A retirada do veículo arrematado poderá ser feita nos seguintes horários: segunda a sexta de 07:00 às 17:00 horas não sendo aceitas reclamações posteriores a arrematação referente ao valor da arrematação.

8.3 – A entrega dos bens será efetuada mediante apresentação do recibo provisório, fornecido pelo Leiloeiro no ato da arrematação

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.2. 9.1 - Os interessados em participar do presente Leilão deverão retirar o Catálogo durante a visitação que será nos dias 24, 25 e 26, das 09 às 16 horas, no Parque de Exposição Governador Antônio de Pádua Chagas Freitas localizado na Rodovia Prefeito Renato de Alvim Padilha, Km 26 – Bairro Divineia – Santo Antônio de Pádua - Rio de Janeiro

9.2 - O presente Edital não importa em obrigação de venda, desde que as ofertas sobre os bens não atinjam o valor do lance inicial (lance mínimo) estabelecido no ANEXO I.

9.3 – O Município de Santo Antônio de Pádua se reserva o direito de adiar, revogar ou anular a licitação, sem que do seu ato assista aos licitantes direito a qualquer indenização, ou ainda, retirar-se do leilão antes do pregão, caso seja constatada alguma irregularidade.

9.4 - A participação do Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das exigências e condições estabelecidas no presente Edital e nas Condições de Leilão. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação e Leilão.

9.5 - Fica eleito a foro de Santo Antônio de Pádua, para dirimir as questões oriundas da presente licitação.

Santo Antônio de Pádua,

Comissão Especial de Avaliação e Leilão

CESP RENASCE NA CEHAB COM APOIO DO NOVO GOVERNO “PADUA LIVRE”

Nesses 100 dias governo, após visitações nas escolas e tudo que abrange na aérea de educação, foi feito um levantamento do estado que se encontravam as dependências escolares. O Cesp é a demonstração desde inicio de mudança, antes abandonado mesmo com muitos pedidos de melhoras na secretaria educação e na prefeitura, nada era atendido para frustração dos professores, diretora e alunos. Mas agora um novo tempo, tempo de liberdade, inovação, crescimento, mudanças, transformações, porque agora existe uma equipe forte que acredita, e recebe o apoio da atual prefeitura na gestão do novo prefeito Josias Quintal. Como diz um dito popular “uma andorinha não faz verão”. E recebemos em nossa redação a diretora Leana Azevedo, para nos contar o trabalho que esta sendo realizado no Novo Cesp.

Leana “Sou professora há mais de 13 anos e quando me foi ofertado à oportunidade de ser diretora do CESP, fiquei receosa por ouvir falar à situação que se encontrava o estabelecimento. Mas com a palavra do atual Secretário de Educação José Cláudio de que eu receberia seu total apoio e o apoio da Prefeitura, junto ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Josias Quintal, para o que fosse necessário a fim de que soerguêssemos o local e trouxéssemos as crianças de volta para conhecer o novo CESP. Assim resolvi aceitar a proposta, e graças a Deus estamos funcionando a todo vapor, cheio de novos projetos e, já com cerca de 80 crianças, todos com a expectativa de participação em todos esses novos projetos. Estamos recebendo cerca de 03, 04 matrículas novas por dia. Isso me dá um senso muito grande de gratificação. Ainda posso contar com minha secretária Nauara, meus professores Heron, Nair e Marineide cheios de boa vontade e bastante empolgados como eu, em transformar o CESP num ambiente maravilhoso, cheio de Oficinas que insiram as crianças no meio social. Assim, vamos nós, trabalhando bastante a fim de tornar o CESP um lugar agradável, onde as crianças, hoje podem contar com aula particular, aula de reforço, auxílio a trabalhos escolares e, ainda com oficinas de Judô, Jongo, Mineiro-Pau, Violão, Flauta doce,capoeira a noite. E futuramente estamos trabalhando para trazer ao CESP oficinas de Dança, Teatro, Defesa Pessoal, Bombeiro Mirim, e outras. Além de trazer movimentos importantes como Aprendendo a ter uma Escovação Melhor, com o SOLDADO BARBOZA, técnico em Escovação Dental, onde cada criança ganhará um kit de escovação para seu uso pessoal e aprenderá como acontece a verdadeira escovação. Estamos cheios de vontade e contando com total apoio da atual Prefeitura, na limpeza e melhorias do local, confiamos que tudo continuará dando certo. Agora vou destacar a OFICINA de JUDÔ que está acontecendo no CESP, junto ao Projeto da Polícia Militar “LUTANDO PARA VENCER”, sob os cuidados também do SOLDADO BARBOZA, que oferece a oportunidade das crianças adquirirem: Respeito, disciplina e dignidade com o JUDÔ. As crianças estão completamente envolvidas no JUDÔ, adorando a idéia de vestirem o “KIMONO da LUTA”, como eles chamam a roupa que vestem durante o treinamento. Não posso esquecer-me da Oficina de Música que acontece junto ao Professor Heron, aonde as crianças vão aos encontros municipais, participam dos eventos festivos municipais com a BANDINHA DO CESP, apresentando seus talentos adquiridos aqui, no CESP. Realmente estamos recebendo o apoio da Prefeitura, até mesmo no que diz respeito ao uniforme do CESP, pois ganhamos a camisa de uniforme, cerca de duas camisas para cada aluno matriculado e o Secretário de Educação pediu-me que criasse um logo para o CESP que será pintado nesses uniformes. Enfim, agora é só aguardar que breve a nossa diretora do Jornal SEM LIMITES, Márcia Mendes, nos dê uma nova oportunidade de estarmos apresentando os novos projetos que acontecerão, com as bênçãos de Deus.”

O jornal se coloca sempre a disposição de uma boa causa e tudo que vem relacionado à vida humana, apoiamos projetos sociais que trazem esperança, expectativas de melhoria no padrão de vida de jovens e adultos. O espaço fica aberto, mande o seu projeto, trabalhos sociais,para serem divulgados nas paginas do sem limites.

Márcia Mendes

Paduano sai na frente mais sede o empate ao Barra da Tijuca.

Com uma partida segura, o Paduano conquistou um ponto importante na Série B do Carioca nesta quarta (10).

O Trovão Azul foi até à Rua Bariri e empatou em 1 a 1 com o Barra da Tijuca.

Com nove pontos, o time trovanista encerrou sua participação na Taça Santos Dumont no sétimo lugar.

Nos primeiros minutos,os mandantes tentaram pressionar o Paduano nas bolas alçadas na área, mas o goleiro Sandro Bahia mostrava segurança e não deixava Barra finalizar com perigo.

Acuado, o Paduano pouco assustava, mas na vez que chegou, Jessé chutou com perigo e a bola tirou tinta da trave, assustando os tijucanos.

Já na segunda etapa, o Paduano passou explorar a velocidade de seus atacantes, e aos 11, numa rápida descida, Marcelo Pano disparou do campo de defesa, se livrou da zaga e mandou no ângulo, marcando um golaço. Porém, na saída de bola, Jocian aproveitou cochilo da zaga e deixou tudo igual.Após a igualdade, o Barra da Tijuca ficou com um jogador a menos, após o zagueiro Diego Morais acertar uma cotovelada no atacante Marcelo Pano. Aos 47 minutos, Jessé novamente mandou de fora da área e explodiu na trave e saiu. 

Agora, o Trovão Azul só volta a campo no sábado (27), quando receberá o Artsul pela segunda rodada da Taça Corcovado. 

-- 

João Dias (Joãozinho) 

SPORTS SEMLIMITES

FONTE:FUTNET/URURAU

Domingo, dia 07 de abril, aconteceu na biblioteca Municipal Junito de Sousa Brandão, o primeiro encontro de sanfoneiros e violeiros promovido pelo Grupo Os canarinhos do Sertão, com o apoio do departamento da Cultura de Aperibé.

Promovendo as mais profundas raízes culturais da nossa região e de nosso país, as modas de sanfona e violas têm animado as mais rurais das sertanias de Aperibé, numa emoção que ninguém fica insensível às suas apresentações.

O grupo Os canarinhos do Sertão começou há alguns anos, por iniciativa de amigos, amantes da viola e da sanfona. Os amigos Ademir Rohen, Ademir Rocha, Moisés da Sanfona e outros encontravam-se nos finais de tarde nas “vendas” nas áreas rurais para tocar e cantar.

Neste domingo, dia 07 de abril, o departamento da Cultura trouxe “Os Canarinhos do Sertão para se apresentarem com amigos da região, num espetáculo da cultura popular que certamente ficará na história. Os convidados, Elias e Elias Júnior, de Santo Antônio de Pádua, Agnaldo, Sereno e Sereninho de São Pedro (Pádua), e Mariano da Viola, também de Santo Antônio de Pádua, arrancaram arrepios da platéia pela simplicidade e devoção aos mais finos arranjos da sanfona e da viola.

As modas de sanfona e de viola, quase desaparecidas de nossa região, assim como as folias de reis, os caxambus e outros brincantes de tradição, aos poucos vão voltando e conquistando espaços que a nova geração infelizmente preenche com inutilidade.

Promover a cultura, resgatar a sua história e divulgar seus conhecimentos para gerações futuras tem sido a tônica do Museu e Casa da Cultura de Aperibé.  Através de ações muito simples, procura-se criar um espaço de diálogo entre as diferentes culturas, aproximando-as dessa pluralidade de saberes e todos saímos ganhando...

Marcelo da Cunha Hungria

COMISSÃO QUER MELHORIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A POLICIAIS

Melhorias na comunicação interna e na distribuição de medicamentos e insumos. Para o presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para analisar questões referentes à situação de policiais militares e bombeiros vitimados em serviço, deputado Wagner Montes (PSD), estas são necessidades prementes para o atendimento aos membros das duas corporações. Segundo ele, a comissão vem recebendo queixas de falhas na distribuição de remédios, fraldas geriátricas, catéteres e luvas descartáveis, além dos serviços de reabilitação e fisioterapia. “Há deficiências não só no atendimento, como na informação de que tipo de assistência que os policiais têm direito. Também recebemos reclamações quanto à falta de clínicas de reabilitação no interior do estado e à deficiência no transporte desses policiais para as clínicas existentes”, afirmou o parlamentar.

Relator da comissão, o deputado Flávio Bolsonaro (PP) cobrou melhorias na comunicação interna da PM. “Conheço casos onde a Polícia Militar se responsabilizou até pela reforma da casa do policial vitimado, alargando portas e colocando rampas de acesso, algo que planos de saúde particulares não fariam. Mas a maioria dos policiais sequer sabe ao que tem direito. Vemos que a PM é sensível a esses casos, mas falta um melhor trabalho de divulgação”, lembrou Bolsonaro, que falou sobre os próximos passos da comissão. “Nossa próxima ação será cobrar da corporação mais concursos para o corpo técnico e médico da PM, pois o atual foi concebido para atender um efetivo de 20 mil homens. Hoje, porém, a PM tem um efetivo de 50 mil homens, e se formos contar com os dependentes este número pode chegar aos 100 mil atendidos por esses serviços”, afirmou.

Representante da Polícia Militar, o tenente coronel médico Paulo Garone afirmou que a morosidade dos processos licitatórios atrapalha a manutenção dos estoques de insumos, mas que todos os policiais vitimados em serviço são recebidos.  “Eles são atendidos pela assistência social da PM, que questiona suas necessidades e entrega um kit contendo itens básicos necessários para sua recuperação, de acordo com cada caso”, acrescentou. Outra iniciativa, segundo ele, é a criação do Serviço de Atendimento à Saúde (SAS) na PM. “Este serviço está sendo montado para que o cuidado à saúde do policial seja preventivo, realizando avaliações constantes e incentivando cuidados com a saúde e forma física”, frisou. O deputado Helcio Ângelo (PSD) também participou da reunião.

Texto Fábio Peixoto

Presidente da Câmara de Itaperuna solicita ao DNIT instalação de radares no Centro‏

O vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP) – presidente da Câmara – solicitou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a instalação de radares eletrônicos, em pontos específicos ao longo da BR 356, que ‘corta’ a região central da cidade.

 Em novembro de 2011, o vereador Alexandre da Auto Escola informou à Câmara, que havia conversado com o responsável pelo DNIT, sobre a possível instalação de radares eletrônicos em Itaperuna. “Vou marcar uma reunião com ele, aqui em Itaperuna ou em Campos dos Goytacazes. Fui informado que há possibilidade de serem instalados três radares na cidade”, afirmou na ocasião. Hoje, esses radares estão instaladas nas proximidades da Faculdade Redentor, Fórum e Instituto Federal Fluminenses (IFF).

 O presidente também mencionou a importância de convocar o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Prefeitura de Itaperuna, a fim de que possa ser organizado Campanha de Educação no Trânsito. “É de extrema urgência que todos somem forças, a fim de juntos, buscarmos soluções para o problema do trânsito. Não podemos nos tornar reféns, tampouco ficar assistindo a tudo isso. O vereador França já mencionou a questão de uma audiência pública sobre o tema e nós, vereadores, concordamos plenamente”, diz Alexandre.

 Presidente da FERJ visita Itaperuna

 Alexandre da Auto Escola ainda mencionou a visita do presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), Dr. Rubens Lopes da Costa Filho, ao município itaperunense na tarde desta quarta-feira (10). Segundo Alexandre, o presidente da FERJ informou que brevemente será instalado o escritório da coordenadoria da FERJ na cidade.

 O presidente da federação, ainda de acordo com Alexandre, prometeu apoio para a Liga Esportiva de Itaperuna e que, no segundo semestre deste ano, há grandes possibilidades de que seja realizado uma competição esportiva envolvendo equipes de futebol de todo o Noroeste. “Esporte é saúde, é vida. Apoiamos todas as ações esportivas que venham a acontecer no município”, complementa o vereador.

 Homenagem ao Dr. Renam – Ao final da sessão, o presidente da Câmara lembrou a todos, que na próxima quarta-feira (17/04), às 18h30min, no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna, acontecerá uma belíssima homenagem ao Dr. Renam Catharina Tinoco, pelos 50 anos de dedicação à Medicina e 30 anos de trabalho eficaz como presidente do Hospital São José do Avaí (HSJA).

Foto01: Não é de hoje que o vereador Alexandre da Auto Escola, presidente da Câmara, vem solicitando a instalação de radares eletrônicos na cidade

Informação e Foto: Agência Comuniqque | www.comuniqque.com

Segundo dia do Primeiros 100 Dias de Governo de Pádua

Quarta-feira, 10 de abril de 2013

Segundo dia do Primeiros 100 Dias de Governo de Santo Antonio de Pádua,apresenta transparência na administração de Josias Quintal.

Confira as fotos do seminário:

Prosseguiu nesta quarta-feira, 10, o seminário "Os Primeiros 100 Dias de Governo", realizado pela prefeitura de Santo Antonio de Pádua. O prefeito eleito de Pádua Josias quintal participou do evento até o seu termino.

Bernardo Ariston Constata Mal uso de Dinheiro Publico em Miracema

Conforme anunciado anteriormente, esteve hoje (04) em Miracema, o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bernardo Aristom, o Dr. Eduardo, chefe do Serviço de Inspeção de Saúde Animal, e o Dr. Celso Melora, chefe da divisão de Política e Desenvolvimento Agropecuário da mesma pasta em reunião com o prefeito Juedyr Orsay, secretários e vereadores.

A comitiva visitou o galpão do arroz, o frigorífico, ambos abandonados pela gestão anterior tendo os mesmos placas de inauguração e ainda a sede da Cooperativa Agropecuária de Miracema, que se encontra desativada. Foi constatado ainda que o silo de armazenamento de arroz está prestes a cair, por conta de irregularidades em sua instalação. O centro de convivência e o matadouro foram visitados pela equipe de Bernardo Ariston

Foi visitada também a antiga sede do Ministério da Agricultura, no centro da cidade, desativada pela gestão anterior por falta de interesse em firmar convênio, que será em breve reativada.

O superintendente após percorrer os referidos locais, se reuniu com os produtores rurais do município no Centro Cultural Melchíades Cardoso e ao fazer uso da palavra, disse: "...Me sinto não apenas estarrecido, mas muito triste com o que vi nos lugares onde visitei por tamanho descaso e desperdício com o dinheiro público...".

Na oportunidade, Bernardo Aristom se dirigiu ao presidente da câmara, Hugo Fernandes, e falou das responsabilidades dos vereadores e que é preciso fazer com que as coisas aconteçam, doa a quem doer. Foi pedido ainda que o presidente e demais vereadores abrissem uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de apurar as irregularidades encontradas no galpão do arroz e no frigorífico, ou o Ministério Público ira cobrar tais ações.

Bernarno Aristom disse ainda que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dispõe de recursos e programas para investir em Miracema, mas são necessários projetos para a liberação e destinação dos mesmos. Segundo ele, existe a intenção de se firmar um acordo de cooperação técnica entre o Município, a União e o Estado para a criação do SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção), visando a unificar e harmonizar os procedimentos de fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal. 

O prefeito Juedyr Orsay em sua fala, disse estar preocupado com a situação em que se encontra a Cooperativa Agropecuária de Miracema, pois já existe um processo de extinção de seu SIF (Selo de Inspeção Federal). Segundo ele é necessário que se tomem providências urgentes.

Juedyr disse ainda que é necessário que os produtores se reúnam em forma de associação ou cooperativismo para que a agricultura do município possa se fortalecer novamente, gerando empregos em nossa cidade.

Na próxima segunda (08) o prefeito se reunirá no Rio de Janeiro com o Secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo e Bernardo Aristom para a assinatura de convênios e termos de cooperação técnica.

Publicação: 05/04/2013 :: 12:07 :: Fonte: Ascom Miracema

Corregedoria do município de Miracema-RJ envia processos ao Ministério Público

A corregedoria do município de Miracema, Simone Marques, já enviou mais de trinta processos ao Ministério Publico do Estado do Rio. Segundo Simone, a maioria dos processos se referem a administração 2009/2012. 

Entre eles o processo Administrativo nº 2013.00007-8 – Concurso publico de/2011 – Atos ilícitos praticados na gestão de 2009/2012 – atos ilícitos previsto na lei Improbidade Administrativa – Lei 8429/92, supostas infrações administrativas cometidas por servidor público, processos licitatórios referentes a empresa vencedora da maioria dos certames relacionados a obras, processo de sindicância nº 2013.00591-5 para providencias cabíveis tendo em vista indícios de malversação de verba pública, corrupção passiva de acordo com o código penal. 

Outros processos foram encaminhados para a Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de Santo Antônio de Pádua. A Corregedoria despachou processos para a Procuradoria Geral do Município referente ao acerto de contas e promoção de professores, alguns deles apurando se houve recebimento ilegal de horas extras e mal uso de verba do FUNDEB e ao setor Recursos Humanos, referente à revisão de vantagem pessoal e triênio.

Também vários atos foram instaurados pela corregedoria, como por exemplo, o desaparecimento de quite gás de veículo, isonomia salarial, galpão do arroz, desaparecimento de aparelhos na torre de tv, acidente com veículo, ambulância sucateada, infrações disciplinares e administrativas nas secretarias de Saúde, Agricultura e Educação.

Existe por parte da Procuradoria uma ação na justiça contra o gestor e secretários da época, quando não foi permitido o período legal de transição e entre eles está um vereador da atual legislatura.

O prefeito Juedyr Orsay disse que não irá acobertar ser ficar comprovado nenhum ato que por ventura tenha lesado o erário publico e solicitou que a Câmara de Vereadores o ajude. Juedyr disse também que espera que o Poder Judiciário apure todos os fatos e que a atual administração estará sempre pronta para colaborar no que for preciso com o Ministério Publico. Ainda existem vários processos, atos e inquéritos que estão sendo apurados para o envio à justiça. 

Publicação: 08/04/2013 :: 00:32 :: Fonte: Ascom Miracema

Noticias da ALERJ

APROVADO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em segunda discussão, o projeto de lei 1.213/12, que autoriza o Governo a instituir o programa “Saúde na Escola”, anualmente, em toda a rede de ensino público estadual. Ele reunirá a prestação de assistência médica, psicológica, oftalmológica, laboratorial e odontológica aos alunos matriculados. O programa será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que visitará uma escola em cada dia programado. Alunos com anormalidades nos exames serão encaminhados para o atendimento nas unidades de saúde pública especializada, “mediante o encaminhamento para consulta previamente marcada, com contínuo acompanhamento pelo programa”, diz o texto, que é assinado pelo deputado Átila Nunes (PSL). O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar seu texto.

LEI SOBRE TIPO SANGUÍNEO EM DOCUMENTOS É AMPLIADA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em segunda discussão, o projeto de lei 492-A/11, que faz alterações na Lei 2.621/96 para atualizar as regras sobre a inclusão do tipo sanguíneo nos documentos de identificação. A lei, que criava a obrigação exclusivamente para a carteira de identidade expedida pelo Instituto Félix Pacheco (IFP), passará a englobar, com a devida autorização do portador, todos os documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Detran-RJ e também as carteiras de identidade funcionais. O autor da proposta, deputado Dionísio Lins (PP) ressalta que a ampliação garante o atendimento médico adequado em caso de acidentes.

“Ampliando os meios de informação do tipo sanguíneo, garantimos a rapidez, e muitas vezes o sucesso, do atendimento médico. É uma medida que beneficia a todos”, opina. A informação deverá constar na primeira emissão do documento e nas subsequentes, sempre em local visível e com a autorização do portador. O projeto segue agora para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto)

APROVADO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO MÓVEL NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em segunda discussão, o projeto de lei 778-A/11, que autoriza a criação no estado do Programa de Saúde Móvel do Coração. Proposto pelo deputado Luiz Martins (PDT), o serviço itinerante oferecerá exames de identificação de anomalias e atuará na prevenção de infartos e demais complicações cardíacas. Seu foco será a população carente. O texto define ainda que o veículo a ser utilizado no atendimento será uma carreta adaptada. Seu itinerário será traçado pela Secretaria de Estado de Saúde. Ela deverá ser equipada com eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, e aparelhos para avaliação de glicemia, colesterol, circunferência abdominal e peso. Martins dá o exemplo de serviços itinerantes com tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética para defender a medida. “Seria mais uma iniciativa de sucesso da secretaria de Saúde a contribuir para o diagnóstico de doenças potencialmente mortais”, diz o autor. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto)

ALERJ APROVA COTAS NA FAETEC COM RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/04), em discussão única, o projeto de lei 1.870/12, que cria cotas para estudantes carentes negros, pardos e índios (20%) e vindos de escolas públicas (20%) nas escolas técnicas do Estado do Rio. À proposta que reservava originalmente 40% das vagas para estes dois grupos, foi somada, via emenda parlamentar, a cota para pessoas com deficiência “nos termos da legislação em vigor”. “Serão 20% para estudantes egressos de escolas públicas, 20% para preenchimento a partir de critérios raciais e 5% para pessoas com algum tipo de deficiência, o que expande uma política de Estado que vem dando certo, com a criação de cotas para diversas seleções, como concursos públicos”, exemplificou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD).

Quatro emendas parlamentares foram incluídas na íntegra e outras 11 na forma de subemendas ou agrupadas. Entre as principais alterações promovidas por elas, além da ampliação do benefício, estão: a composição da comissão permanente de avaliação – a ser criada pelo Poder Executivo –, que deverá ser formada por profissionais de educação, representantes de grupos de defesa da igualdade racial e representantes da comunidade escolar e a obrigatoriedade de que o grupo envie seu relatório anual à comissão de Educação da Alerj. O Parlamento também determinou que o programa de apoio aos cotistas seja avaliado anualmente e garantiu que a reserva se dê em todos os turnos oferecidos.

As reservas de 20% para negros, pardos e índios, 20% para alunos que cursaram integralmente os dois ciclos do ensino fundamental em escolas públicas e 5% para pessoas com deficiência terão duração de cinco anos. Emenda acolhida estabeleceu que possíveis mudanças nas cotas após este prazo deverão ser precedidas por audiência pública da comissão de Educação da Alerj e submetida à apreciação do Parlamento. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

(texto de Fernanda Porto)

COMISSÃO REÚNE-SE PARA DISCUTIR ENTREGA DE REMÉDIOS PARA A PM

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para analisar a situação dos policiais civis, militares e bombeiros vitimados em serviço, presidida pelo deputado Wagner Montes (PSD), reúne-se, nesta quarta-feira (10/04), às 9h30, no auditório Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes. De acordo com Montes, o encontro tem por objetivo resolver o atraso e a não entrega de remédios e produtos hospitalares para os agentes da segurança lesionados em serviço. “São objetos e medicamentos de uso diário, como remédios controlados, fraldas e sondas, que deveriam ser entregues mensalmente. Queremos saber de onde vêm e solucionar esse atraso”, disse o parlamentar. Foram convidados para a reunião o diretor-geral de Saúde da PM, coronel Alberto Alves Borges, e representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj