LEI CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

LEI CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Agora é lei: foi publicada nesta quinta-feira (17/01), no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 6.393/13, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PSD), criando o Programa de Atendimento Voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar. Um dos objetivos do programa é possibilitar aos voluntários, através de seus conhecimentos, uma importante contribuição para o fortalecimento da educação inclusiva e da escola pública.

“A proposta de gerar transformação social a partir do voluntariado consiste em promover a cidadania e estimular o desenvolvimento de uma sociedade participativa, principalmente no âmbito da educação”, pondera Malafaia. Ainda de acordo com o parlamentar, o programa apresentado não visa a substituir o papel do Estado, mas complementá-lo, “através da importante contribuição dos profissionais ligados a área pedagógica”.

LOJAS TÊM QUE RESERVAR ASSENTOS EXCLUSIVAMENTE PARA IDOSOS NO ESTADO

Agora é lei: foi publicada, nesta quinta-feira (17/01), no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 6.392/13, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obriga os estabelecimentos comerciais e lojas com mais de 300 metros quadrados a manter bancos ou assentos reservados, exclusivamente, aos idosos. “Dotar os estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, de assentos ou bancos para idosos maiores de 60 anos é medida necessária decorrente do respeito que esses cidadãos merecem da sociedade, que, através dessa lei, irá proporcionar-lhes melhores condições de conforto e descanso quando em suas atividades comerciais”, explicou o deputado.

Os estabelecimentos com mais de 300 metros quadrados situados dentro de shopping centers ficam isentos dessa obrigação.

CIDADANIA E VALORES MORAIS SERÃO TEMAS DE PROGRAMA

Agora é Lei: o Poder Executivo firmará convênios e parcerias com prefeituras e a sociedade civil pelo desenvolvimento de atividades de resgate da cidadania, fortalecimento das relações e valorização da família, escola e comunidade. É o que determina a Lei 6.394/13, que cria no estado o “Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais”. Publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira (17/01), a norma teve origem em projeto da deputada Myrian Rios (PSD), que explica a intenção de sua proposta: “Quero que este programa promova o debate sobre a importância do resgate de determinados valores atualmente perdidos, como o respeito aos idosos e à família. Quero que as novas gerações se tornem mais solidárias, retomem esta postura mais respeitosa que hoje parece perdida”, explica ela, que quer ver as discussões levadas aos bancos escolares.

O programa, que será conduzido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, desenvolverá ações que “contribuam para uma convivência saudável entre pessoas, estabelecendo relações de confiança e respeito mútuo, alicerçada em valores éticos, morais, sociais, afetivos e espirituais, como instrumento capaz de prevenir e combater diversas formas de violência”. Ele deverá envolver comunidade escolar, famílias, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades, organizações não governamentais e entidades religiosas. 

ÓTICAS TERÃO QUE FORNECER CERTIFICADO DE QUALIDADE E GARANTIA

Agora é lei: óticas localizadas no estado fornecerão aos consumidores o certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e óculos à venda. A nova lei, de número 6.391/13, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira (17/01), é de autoria do deputado Marcio Panisset (PDT). Segundo ele, a medida busca evitar o comércio de produtos falsos e de má qualidade. “O objetivo principal é preservar a visão de quem necessita utilizar lentes corretivas, pois os produtos falsificados ocasionam, com o uso contínuo, graves lesões, podendo inclusive levar à cegueira definitiva”, adverte.

Essa lei só começará a vigorar daqui a 90 dias, para que as lojas tenham tempo para se adaptar. Passado o prazo, as lojas estarão sujeitas às penalidades definidas pelos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária e pelo Código de Defesa do Consumidor. 

VIRA LEI CAMPANHA SOBRE GRAVIDEZ DE MULHERES COM LESÕES NA MEDULA 

Agora é lei: o estado do Rio terá campanha de esclarecimento sobre gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. Foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral a Lei 6.390/13, que institui a campanha que buscará, segundo o seu autor, deputado Dionísio Lins (PP), mostrar que essa condição não impede a gravidez, embora demande cuidados. “As mulheres nessa condição podem, sim, realizar o seu sonho. A finalidade dessa proposta é esclarecer que não há impedimento, apenas necessidade de um acompanhamento adequado”, ressaltou, lembrando que a paralisia pode aumentar o risco de trombose, infecção urinária, complicações respiratórias e espasmos musculares durante a gestação.

A lei prevê que a campanha inclua propagandas em meios de comunicação e palestras educativas, com distribuição de material impresso sobre o tema. A lei foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira (17/01).

LOCADORAS TERÃO CARROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Agora é lei: locadoras de veículos instaladas no estado do Rio serão obrigadas a manter em sua frota veículos adaptados a pessoas com deficiência. Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (17/01) a lei que cria a regra, de número 6.395/13. Ela tem origem em proposta do deputado Domingos Brazão (PMDB), para quem o crescimento do Rio como destino turístico nacional e internacional e os próximos eventos que a cidade sediará aumentarão a demanda por veículos adaptados. “Essa proposta é vantajosa sob o ponto de vista social, porque aumenta a autonomia das pessoas com deficiência e, também no aspecto comercial, uma vez que a demanda existe e tende a aumentar”, argumenta.

 

Os carros, com câmbio automático, terão freio, acelerador e embreagem adaptados, o que passará por aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O dimensionamento da frota a ser adaptada será definido a partir de audiências públicas da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que receberá profissionais e organizações com conhecimento na área. O descumprimento do que determina a lei acarretará à loja as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que vão de multa à imposição de contrapropaganda.

Aperibé se torna referência para outros municípios‏

Foto: Equipe do município de Carmo liderada por Elaine Fialho junto com o secretário de Aperibé Paulo Bairral e o gerente de convênios Fábio Rosa

Aperibé se tornou referência em administração pública no interior do Estado do Rio de Janeiro. Prova disso é que as novas administrações têm procurado a prefeitura do município para observar e saber como esta trabalha.

O secretário de Administração e Gestão de Convênio Paulo Sérgio Brandão Bairral recebe todos e apresenta como funciona principalmente a Gestão de Convênio que é por onde o município capita as verbas federal e estadual.

- Recebemos todos aqui e mostramos a eles como é funcionalidade da prefeitura. Como são feitos os convênios, as prestações de contas. Digitalizamos todos os processos. Disse o secretário.

Gerente de Convênio Fábio Rosa, funcionário de carreira da prefeitura, mostra aos visitantes como é a funcionalidade da gestão. O Funcionário foi convidado pela Firjan para ministrar cursos a partir de fevereiro para pessoas da gestão pública de municípios do noroeste fluminense e convidados.

Já procuraram gestores das prefeituras de Cambuci, de Itaocara, de São Sebastião do Alto, de Santo Antônio de Pádua, de Miracema e de Carmo.

Ex Prefeito de Macaé Riverton Mussi faz visita ao Prefeito Josias Quintal

Nesta terça-feira o Prefeito Josias Quintal recebeu em seu gabinete o Ex Prefeito de Macaé Riverton Mussi que veio fazer uma visita de cordialidade a convite do coordenador de Esporte Anselmo que é amigo de longa data do ex-prefeito, com isso Josias Quintal aproveitou para expor e mostrar algumas de suas idéias e uma delas é a transferência de varias secretarias inclusive os setores maiores da prefeitura como procuradoria, Gabinete do Prefeito entre outras para uma sede maior no caso a Prefeitura ira funcionar no antigo fórum de Pádua. O objetivo maior do prefeito é corta custo com os altos alugueis pagos pela prefeitura por parte de secretarias que ficam fora da prefeitura e assim centralizando boa parte das secretarias em um único local com maior espaço para os funcionários e a população. Nas fotos abaixo o prefeito Josias Quintal mostra a reforma do Prédio que será a nova prefeitura ao Ex Prefeito de Macaé Riverton Mussi . 

Prefeito Josias, Ex prefeito de Macaé Riverton Mussi e coordenador de esporte Anselmo

Josias explicando conversando com Riverton

Prefeito mostrando matéria do Jornal Sem Limites

Futuras instalações da prefeitura de Pádua

De pois da visita um bate papo agradável 

Cesp ( Antiga Fam), no bairro Cehab está interditada

O Cesp ( Antiga Fam), no bairro Cehab está interditada pela prefeitura, pois o estado em que se encontra não tem condições de abrigar alunos e por isso ela não abrira até que a defesa Civil e outros órgão diga o que pode ser feito para a liberação do colégio. Muitos dos motivos foram registrados pelo jornal em outras ocasiões como os forros do teto caindo, Infiltrações e cupins além de falta de iluminação em diversos anos. 

Secretario de Educação e Cultura Srº Claudio desmente boatos em entrevista ao Jornal

Jornal Sem Limites esteve na manhã desta terça-feira com o secretario Srº Claudio para saber dele a situação das creches e outros assuntos, vamos lá , Primeiro não é verdade que a direção das creches vão ficar por conta da Secretaria de Assistência Social a creche vai continuar com a secretaria de Educação assim como manda a lei Federal LDB/96. LDB – Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional – 5

A edição Apresentação Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vem redesenhando o sistema educacional brasileiro em todos os níveis: da creche, desde então incorporada aos sistemas de ensino, às universidades, além de todas as outras modalidades de ensino, incluindo a educação especial, profissional, indígena, no campo e ensino a distância.A LDB dispõe sobre todos os aspectos do sistema educacional, dos princípios gerais da educação escolar às finalidades, recursos financeiros, formação e diretrizes para a carreira dos profissionais do setor. Toda legislação pode ser aprimorada. E a LDB tem sido constantemente atualizada. Exemplo recente é a ampliação do ensino fundamental para nove anos com matrícula obrigatória aos seis anos de idade.A Câmara dos Deputados vem contribuindo para a construção de uma educação de qualidade não somente por meio da aprovação de leis, mas também pela divulgação desses direitos que são assegurados a todos os brasileiros. Por isso, a importância desta publicação. O Secretario ainda informou que o prefeito Josias Quintal esta estudando a situação dos convênios.

O Secretario também se lembrou dos estados de abandono da Creche Ester Machado no bairro Mirante e da Escola Municipal em São Pedro.

O Cesp ( Antiga Fam), no bairro Cehab está interditada pela prefeitura, pois o estado em que se encontra não tem condições de abrigar alunos e por isso ela não abrira até que a defesa Civil e outros órgão diga o que pode ser feito para a liberação do colégio.

Texto: Marcius Mendes

Homem é preso com maconha na avenida Drº Temistocles de Almeida em Pádua

Santo Antônio de Pádua 

Policiais Militares do 36º BPM (S.A.Pádua) em patrulhamento de rotina na noite de ontem (15/01/13) ao abordarem veículo Gol na Av. Temístocles de Almeida em Stº Antônio de Pádua e após revista pessoal foi encontrado  01 tablete de maconha com 16,2 gramas. O fato foi apresentado a 136ª DP e acusado foi autuado com base no art. 28 da lei 11.343/06. Veículo foi removido ao depósito público por constar irregularidades.

APERIBÉ

Policiais Militares do 36º BPM (S.A.Pádua), na madrugada de ontem 14/01/13 em patrulhamento de rotina pela Rua Matias Ferreira da Silva no município de Aperibé, ao abordarem dois elementos em atitude suspeita lograram êxito em encontrar 1,2 gramas de Maconha. O fato foi apresentado na 136ª DP.

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Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM

Missão do Banco Mundial visita projetos do Rio Rural no interior do estado

Acompanhados de técnicos do programa da secretaria de Agricultura, comitiva vai percorrer as regiões Serrana, Norte e Noroeste.

Uma missão do Banco Mundial (Bird) e FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - chega ao estado, nesta quarta-feira (16), para acompanhar projetos implantados pelo programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura,  em parceria com a instituição financeira.

No roteiro da comitiva, que tem início pela Região Serrana, estão incluídas visitas à obras de recuperação de pontes e estradas vicinais em microbacias atendidas pelo programa. Em Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim e Sumidouro, vão percorrer os trabalhos de recuperação de 40 pontes, com vão de até 10 metros, em estradas vicinais nas áreas rurais atingidas pelas chuvas de janeiro de 2011. Com investimento de R$ 4,4 milhões, as construções complementam as ações que o Programa Estradas da Produção, também da secretaria de Agricultura, vem realizando para garantir o escoamento agrícola naquela região.

Em municípios do Noroeste, o grupo vai conhecer, entre outros, projetos de sistemas de produção agroecológica de hortaliças, instalação de despolpadores de café e de tanques de resfriamento de leite, produção de artesanato rural, instalação de módulos de saneamento e recuperação de estradas vicinais  implementados pelo Rio Rural com apoio do Bird.

Também no Noroeste, em Varre-Sai, a missão conhecerá iniciativas em parceria com o setor privado para a formação de corredores ecológicos em RPPNs - Reservas Particular do Patrimônio Natural. Durante as visitas, haverá reuniões locais com agricultores e moradores de comunidades rurais, representantes dos comitês gestores das microbacias trabalhadas pelo programa.

Após as visitas de campo os integrantes da missão se reúnem com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e a equipe técnica do Rio Rural. Na ocasião, serão apresentados os resultados alcançados pelo programa, bem como o detalhamento do projeto de financiamento adicional de US$ 100 milhões, com contrapartida de US$40 milhões do governo estadual, recentemente aprovado pela diretoria da instituição para o Rio Rural.

Kellen Leal 

Assessoria de Comunicação 

Programa Rio Rural - Noroeste Fluminense

Prefeitura de Itaperuna e Aperibé no combate à dengue

Aperibé na luta contra a dengue

O município de Aperibé se livrou das cheias dos rios no final do ano de 2012 e no início de 2013. Mas não se livrou da tão temida doença do verão a Dengue. O município teve dias terríveis com o hospital municipal Augustinho Gesualdi Blanc ficando superlotado.

Várias ações foram feitas para conter a doença, mas não foi suficiente. Com isso Aperibé teve que pedir ajudar ao estado para acabar com o surto que acometeu boa parte da população. Primeiramente o município recebeu do estado medicamentos e equipamentos, além de ter sido montada uma sala de hidratação.

Ao total dos equipamentos foram: dez poltronas de hidratação, três bebedouros, quinze cadeiras duplas de espera, medicamentos e insumos, quatro aparelhos de pressão adulto e um infantil.

A coordenadora do Centro de Apoio a Gestão/Subsecretaria de Vigilância e Saúde SES-RJ, Rosemary Mendes Rocha, esteve em Aperibé acompanhada de Clarice Furtado do Apoio a Gestão da Atenção Básica (SES) e Patrícia Marques da Humanização da SES. Ela disse que o trabalho tem sido feito de uma forma conjunta com apoio do Estado aos municípios da região noroeste e em especial quatro municípios que já estão com índice de incidência alta da doença que é Santo Antônio de Pádua, Italva, Miracema e Aperibé. “Estamos com uma ação conjunta discutindo as ações que vão sendo desenvolvidas por parte do estado que são ações de apoio aos municípios, por isso as descentralização da implantação das centrais de hidratação, como foi implantada aqui em Aperibé e nesses outros quatro municípios,” salientou.

Ainda de acordo com a coordenadora o trabalho está sendo desenvolvendo aqui numa parceria com os municípios e prioritariamente uma parceria com a própria população. “Controle da dengue só se faz com ações conjuntas, não adianta só o poder público se mobilizar se a própria população não se mobilizar é fundamental principalmente o trabalho da comunicação onde que possamos desenvolver ações de mobilização social, numa parceria governo do estado, governo municipal e população que é quem fica mais acometida pelo mosquito,” destacou.

O município teve a utilização de dois carros fumacês que percorreram todas as ruas do município num dedetização para exterminar o vetor Aedes Aegypti que transmite a doença. Para fazer o trabalho veio os Assessores técnicos Olenilde Pinto Ribeiro e Aldemir de Assis Campos; os motoristas técnicos José do Couto Moreira júnior e Marcelo Batista Silvano. Olenilde falou que a equipe utiliza dois carros num trabalho de fora para dentro do município para isolar o vetor. “O trabalho foi feito na segunda-feira dia 07 de janeiro e também no dia seguinte na parte da manhã e vamos ficar com este trabalho quatro semanas consecutivas para acabar com o surto. O carro só entra em trabalho no último caso, já que o município entrou com uma ação de bloqueio e não conseguiu, porque é a última estância o produto químico,” frisou.

Para o secretário de Saúde Ricardo Daibes tudo que se pode fazer para deter o crescente número de casos de dengue no município está sendo feito. “Estamos num trabalho conjunto com o governo do Estado para vencer essa luta. Precisamos do apoio da população porque o município entra com apenas 30% e os outros 70% de responsabilidade da própria comunidade,” declarou.

Segundo o prefeito dr. Flávio Gomes de Sousa foi ampliado o atendimento no hospital de uma forma emergencial para poder atender a todos. “Ampliamos nosso atendimento e colocamos toda a nossa equipe da Saúde de sobre aviso. Desta forma acredito que possamos atender a população acometida por esta doença. Eu peço o apoio de todos para vencermos esta batalha,” argumentou.

A secretaria de Saúde de Aperibé está trabalhando demasiadamente e não está medindo esforços no controle da dengue. Está previsto um mutirão no município, mas por causa da chuva teve que ser adiado. No entanto, ações de prevenção continuam a serem realizadas. 

Prefeitura de Itaperuna no combate à dengue

Time feminino de futsal de São Sebastião do Alto se sagrou campeão

No domingo, 13 de janeiro, o time feminino de futsal de São Sebastião do Alto se sagrou campeão do torneio realizado em Banquete, Bom Jardim, ao vencer na final a equipe aperibeense por 3 a 1. Além da final o time venceu as outras três partidas disputadas: 2 a 0 sobre a equipe de Riograndina de Nova Fribugo, 4 a 1 contra o time de Bom Jardim, 3 a 2 em cima da equipe de Aperibé. Tendo também na competição a artilheira Paola com sete gols marcados e a goleira menos vazada Claudiane com quatro gols sofridos.

Para o técnico, Marcelo de Souza, o projeto é voluntário e algumas meninas já jogavam com ele no time na Creche Escola Municipal Júlio Vieitas. “Faço isso porque gosto muito do esporte, e considero que isto também ajuda a motivar os jovens na prática esportiva. Antes não tínhamos apoio e agora o novo governo vai nos apoiar através da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Promoções. Com esse projeto eu espero o crescimento das meninas como atletas e acima de tudo como pessoas. Agora eu penso em criar um torneio regional e poder conseguir a adesão de mais meninas neste projeto esportivo,” salientou.

Segundo a capitã do time Layane este torneio foi um pouco melhor para elas, porque tiveram o transporte fornecido pelo município. “Graças ao transporte fornecido pela prefeitura conseguimos chegar com antecedência e já nos concentrarmos para a disputa e assim conseguimos conquistar o título,” frisou.

Ainda conforme disse Layane o treinador delas exige aplicação de todo o grupo. “Ele exige de todas nós uma disciplina tática e técnica, e sempre nos orienta para dormimos cedo em dias que se antecede a jogos. Os treinos táticos e físicos são sempre realizados às quartas-feiras à noite, mas quando há competição se intensifica os treinamentos sendo dois por semana,” argumentou.

De acordo com o secretário de Turismo, Esporte, Lazer e Promoções, Pedro Queiroz, a secretaria estará sempre de mãos dadas em apoio às práticas esportivas do município. “Fico muito feliz de poder ter assistido ao torneio e presenciado a vitória das meninas do nosso município. Saibam que tudo que for possível terão o apoio do governo. Foi muito legal ouvir as pessoas na arquibancada comentar de forma positiva o nome da nossa cidade e elogiando o time. Parabéns meninas por esta conquista! Creio que isso será um passo para a divulgação de São Sebastião do Alto,” declarou.

O time tem quatorze meninas que são elas: Layane, Mariana, Claudiane, Ana Carolina, Lara, Mariane, Paola, Isabella, Samara, Ingrid, Marina, kalyane, Tainá e Kéthila. De cinco torneios que disputaram se sagraram campeãs em quatro.

Faetec abre mais de 6 mil vagas em cursos profissionalizantes para Norte e Noroeste Fluminense

Em todo o Estado, a Fundação está oferecendo mais de 114 mil oportunidades

 

Na próxima terça-feira (15/1), começam as inscrições para 6.460 vagas de Formação Inicial e Continuada (FIC) da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para o Norte e Noroeste Fluminense. Os interessados têm até o dia 30 de janeiro para se candidatarem a uma das oportunidades no site da Fundação (www.faetec.rj.gov.br).

Em todo o Estado, estão sendo oferecidas 114.606 vagas em cursos de capacitação profissional e atividades artísticos-culturais e físico-esportivas, com oportunidades em diferentes áreas de atuação.

O destaque dessa primeira rodada para o Norte e Noroeste Fluminense são os cursos oferecidos na área de Solda pelo Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Campos com 360 vagas, o CVT Macaé, inaugurado em setembro do ano passado, que está ofertando 920 oportunidades na área da Construção Civil, e o novo curso técnico de Auxiliar de Recursos Humanos no CVT Cerâmica, com 120 vagas disponíveis.

O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, destaca a atenção do Estado em formar profissionais para atender as demandas da sociedade e da economia Fluminense.

– Com o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, é cada vez mais urgente oferecer oportunidades que acompanhem esse crescimento. A Faetec, mais uma vez, cumpre seu papel trazendo essas oportunidades para a população – ressalta o secretário.

Já o presidente da Fundação, Celso Pansera, observa que as vagas oferecidas cumprem o papel de formar profissionais que venham a atender os desafios para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro.

– O Estado do Rio está com uma demanda muito grande de mão de obra qualificada, principalmente com a realização de grandes eventos internacionais. Os cursos profissionalizantes oferecidos potencializam a oferta de vagas em todo o Estado, para que toda a população tenha condições de melhorar sua qualidade de vida – explica o presidente.

Os cursos são gratuitos e serão oferecidos no CVTs e nos Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps) da Rede.

Para se candidatar é preciso que o candidato tenha, no mínimo, 15 anos e Ensino Fundamental completo. As vagas serão distribuídas mediante sorteio, organizado pela Fundação, no dia 1º de fevereiro. 

Desta vez, os interessados poderão escolher até três cursos diferentes por CPF. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar uma das 89 unidades da Faetec Digital distribuídas em todo o Estado e contar com o auxílio dos monitores da Fundação.