JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quinta-feira, 5 de abril de 2012

“Missa dos Santos Óleos” na Catedral de Campos-RJ












Monsenhor Luiz Henrique da Silva Brito no final da missa agradeceu a todos os presentes e a sua trajetória em cada paróquia em que passou o carinho recebido de fiéis católicos em sua caminhada,a cada um o seu muito obrigado!













Manhã de quinta-feira especial para os católicos na Catedral de campos.


Na manhã desta quinta-feira santa, 05, a igreja católica realizou às 09h, na Catedral, Catedral do Santíssimo Salvador de Campos de Goytacazes a Missa dos Santos Óleos.

A celebração da Missa dos Santos Óleos. Com o objetivo de consagrar a substância para ser utilizada nas celebrações de batismo, crisma, ordenação e unção dos enfermos, a missa agregou inúmeros fieis e contou com a participação de todos os padres da arquidiocese de Campos para a realização das renovações das promessas sarcedotais.

A cerimônia contou com a presença de padres, além de seminaristas, religiosos.

     A  celebraçao ministrada pelo Bispo da Diocese, Dom Bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paes,faz parte dos cultos da Páscoa na igreja católica.
A missa recebe esse nome porque na cerimônia acontece a benção dos óleos que vão ser usados durante o ano nas igrejas da diocese para a consagração do batismo, da crisma e na unção dos enfermos.
A Diocese hoje conta com o total de 87 Padres,sendo 71 Padres Diocesanos e 16 Padres Religiosos.

Durante a celebração que aconteceu hoje, todos foram chamados para viver o amor de Deus, com relação à utilização dos óleos, o Bispo ressaltou a importância na recuperação dos enfermos.












Monsenhor Luiz Henrique na Diocese de Campos, recebeu sua Ordenação sacerdotal em 14 de dezembro de 1991, por Dom João Corso, SDB, na Catedral Diocesana Santíssimo Salvador, em Campos de Goytacazes, Incardinado na Diocese de Campos,e hoje através do Bispo Dom Roberto Francisco Ferrería Paes.(confira no vídeo)



PADRES


Diácono Antônio Cláudio Marmelo Barboza

Diácono Valdir Moreira Alberico

Mons. Joaquim Ferreira Sobrinho

Mons. Lamar Barreto Calzolari

Mons. Mateus Panackakuzhy

Mons. Paulo Pedro Seródio Garcia

Pe. Ademirson Nazário da Silva

Pe. Alan Kardec Viana do Nascimento Junior

Pe. Alcemar Pereira da Silva

Pe. Alexandre Rodrigues Mothé

Pe. Alexandro Matos de Oliveira

Pe. Alfredo Rosa Borges

Pe. Antônio Marcelo Ribeiro dos Santos

Pe. Cirlei carvalho

Pe. Cláudio Ferreira da Silva

Pe. Clécio Silva dos Santos

Pe. Cleneu Fagundes Magri

Pe. Crimário Tavares Verdam

Pe. David José Bastos de Souza

Pe. Dênison Gleison Martins da Silva

Pe. Dílson de Souza Gama

Pe. Edison Domingues dos Reis

Pe. Elênio de Barros Abreu

Pe. Elias Cruz de Oliveira

Pe. Emerson da Silva Ramos

Pe. Fabiano Ferreira da Silva

Pe. Fabiano Marins dos Santos

Pe. Fabiano Oliveira Goulart

Pe. Fábio de Melo Ferreira Dias

Pe. Fabrício Ferreira Espinato

Pe. Fagner da Silva Ribeiro


Pe. José Stenpinski


Pe. Estevão Lewandowski

Pe. Stefan Kajfasz

Pe. Gilmar Simplício da Silva


Pe. Nelson Antônio Linhares


Pe. Tarcísio Generoso da Fonseca

Pe. Braz Delfino Vieira

Pe. José Carlos Campos

Ir. Severino Rovers

Pe. João Egg de Resende

Ir. José Aníbal de Assis

Pe. Carlos Sebastião da Silva


Pe. Waldemar Zopzé

 
 
PADRES INCARDINADOS


e Disponíveis ao Trabalho Pastoral junto aos Arautos do Evangelho.



Pe. Francis Júnior Gomes Constantino

Pe. Francisco de Assis Soares Cravo

Pe. Gastão Barreto de Andrade

Pe. Gilberto Araújo Alvim

Pe. Gilmar dos Prazeres Silva

Pe. Gilson da Silva Motta

Pe. Giovanni Fernandes Ribeiro

Pe. Gustavo Ribeiro dos Santos

Pe. Heitor Carlos Santos Utrini

Pe. Herbert Gier

Pe. João Genes Rodrigues de Andrade

Pe. João Paulo de Souza

Pe. João Roberto Tardin Nunes da Silva

Pe. Joaquim Alexandre G. Neto

Pe. Jorge Guimarães de Oliveira

Pe. José Carlos Fernandes

Pe. José Maurício Peixoto

Pe. José Silvio Lemos Coquito

Pe. José Thekell

Pe. Leandro de Andrade Chaves

Pe. Leandro de Moraes Diniz

Pe. Lenilson Alves dos Santos

Pe. Liomar Florentino dos Santos

Pe. Lucas Mendes de Oliveira

Pe. Luciano Gomes da Silva

Pe. Luiz Carlos Reis Amorim

Pe. Luiz Henrique da Silva Brito

Pe. Márcio André dos Santos Ribeiro

Pe. Marco Antônio Soares

Pe. Marcos Paulo Pinalli da Costa

Pe. Maxiliano Barreto da Silva

Pe. Maxwell Santos Almeida

Pe. Murialdo Gasparet

Pe. Paulo Henriques Barreto

Pe. Paulo Raimundo do Carmo

Pe. Ramyro Gomes Armond

Pe. Rodrigo Henrique Pinto Mello

Pe. Rogério Cabral Caetano

Pe. Valdemir Amaral de Almeida

Pe. Vicente Osmar Batista Coelho

Pe. Walas Maciel da Silva

Pe. Wallace Ortêncio de Azevedo

Secretários, magistrados e defensores têm que deixar funções para se candidatar em outubro

Brasília - Termina neste sábado (7) o prazo para que secretários estaduais e municipais ou magistrados e defensores públicos que pretendam concorrer nas eleições de outubro a um mandato para o legislativo municipal. A legislação eleitoral em vigor determina que os detentores desses cargos têm que deixar suas funções seis meses antes das eleições. Já os candidatos a prefeito que detêm cargos públicos terão até 7 de junho - quatro meses antes das eleições - para deixar seus cargos.
Quem descumprir os prazos estabelecidos em lei estarão automaticamente fora da disputa nas eleições de 2012. A Constituição Federal, por sua vez, estabelece que são inelegíveis cônjuges de prefeitos além de parentes consanguíneos ou afins até segundo grau ou adotados. A regra vale aos substitutos dos prefeitos que assumiram o cargo até seis meses antes das eleições.
De acordo com o calendário eleitoral elaborado pelo tribunal, os prazos para desimcompatibilização que devem ser obedecidos pelos candidatos variam, em regra, de três a seis meses. Os candidatos à reeleição, no entanto, não se incluem nesses prazos, uma vez que, por lei, podem concorrer a um novo mandato no comando das prefeituras. A mesma regra vale para parlamentares candidatos a prefeitos.
Os servidores públicos que entrarem na disputa pelo comando do Executivo municipal têm até 7 de julho - três meses antes das eleições - para deixarem suas funções. Caso contrário ficarão automaticamente inelegíveis. A regra vale para funcionários públicos estatutários ou regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Edição: Fernando Fraga

INSS: novos atrasados só com processo na Justiça

Liminar garante apenas a revisão mensal de benefício por invalidez para 600 mil segurados.


Rio -  Aposentados por invalidez e pensionistas do INSS terão de acionar os tribunais para requerer o pagamento de atrasados referentes ao erro no cálculo de benefícios concedidos a partir de 29 de novembro de 1999 pela Previdência. Isso porque, a liminar concedida pela Justiça de São Paulo, de abrangência nacional, obrigou o INSS a fazer apenas a correção mensal dos benefícios por invalidez, auxílios-doença e pensões por morte, não incluindo os atrasados referentes aos últimos cinco anos.
Segundo a assessoria jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, não há tempo limite para que segurados recorram para ter direito à atualização dos benefícios e atrasados. A justificativa é que o pagamento deles é permanente. Já os trabalhadores que tiveram auxílio-doença concedido nesse período — a partir de 29 de novembro de 1999 —, o tempo para reclamar a revisão se esgotou no ano de 2002.

COMO PROCEDER
Advogada à frente do caso, Tônia Galleti orienta que os segurados procurem representação de sindicatos nas suas cidades ou a Federação dos Aposentados do Rio para saber se têm direito à revisão e atrasados. Como o INSS ainda pode recorrer da decisão, o segundo passo é ir às agências do instituto para entrar com recurso administrativo pedindo a atualização. Na ocasião do atrasados do teto, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, resolveu a questão rapidamente.
“Como em 2009, por um um memorando interno, Circular Conjunta 21, os servidores das agências foram orientados sobre a fórmula correta de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (80% das maiores contribuições, excluindo os 20% menores ganhos). Pode ser que o INSS desista de recorrer da liminar e comece a efetuar às correções requeridas por meio de recurso nos próprios postos”, explica Tônia Galleti.
Consignado chega a R$ 2,9 bi
As operações de crédito consignado feitas por aposentados e pensionistas do INSS totalizaram R$ 2,9 bilhões em fevereiro. O resultado foi 29,73% superior ao mesmo período de 2011, quando foram liberados R$2,288 bilhões. Em número de operações, fevereiro de 2012 registrou 1.365.287 contratos, 12,69% inferior ao de janeiro, quando 1.563.689 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2011, houve aumento de 19,11%.
Em 10 de abril, a Previdência vai debater com representantes do Banco Central e instituições representativas de aposentados uma nova proposta de redução dos juros do consignado, que hoje são de 2,34% ao mês para empréstimo e 3,36%, para o cartão.
FONTES:PREVIDENCIA SOCIAL.

João Dias (Joãozinho) 

COMISSÕES FARÃO AUDIÊNCIA CONJUNTA PARA RESOLVER PROBLEMA DA APAE

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irá realizar uma audiência pública em conjunto com a Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) da Casa, no final de abril, para buscar soluções para a situação dos funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio (Apae-Rio). Segundo o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ricardo Abrão (PDT), cerca de 68 pessoas não recebem o salário há aproximadamente um ano. “Temos que dar uma basta de uma forma definitiva neste cenário que afeta a qualidade e o funcionamento da Apae. O objetivo da próxima audiência é buscar soluções, ver os problemas da gestão e, se necessário, ir aos órgãos públicos em busca de apoio”, defendeu o parlamentar.
Para o procurador Wilson Roberto Prudente, do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a situação é complexa. “Um ano sem salário é um abuso. Os direitos dos trabalhadores têm que ser garantidos”, declarou Prudente. “Além dos salários, os funcionários não recebem férias e não há recolhimento para o INSS nem para o FGTS. Mesmo assim, eles não desistem porque amam essas crianças que precisam de tanto apoio e amor”, destacou o presidente do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro (Sindifilantrópicas), Sérgio Antônio Alves do Carmo.
O presidente da Federação das Apaes do Estado (Feapaes-RJ), Delton Pedroso Bastos, afirmou que recebeu informação que existe um bloqueio efetuado pelo Ministério do Trabalho dos recursos para o pagamento dos salários, e essa seria a causa dos atrasos. “Não tinha conhecimento do atraso de um ano. A informação passada à federação é que um bloqueio impedia esses pagamentos, mas pensávamos que a situação estava sob controle”, disse Bastos. A Comissão de Trabalho pedirá à presidente da Apae-Rio, Maria Helena Taylor – que não estava presente na reunião –, a apresentação de documentos que comprovem a veracidade desse bloqueio. Maria Helena será convidada para a próxima audiência.
Esteve presente na reunião o presidente da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência, deputado Márcio Pacheco (PSC), além dos deputados Alessandro Calazans (PMN) e Sabino (PSC).
(Texto de Priscilla Daumas)

quarta-feira, 4 de abril de 2012

DEPUTADOS DEFENDEM INCENTIVO FISCAL PARA APOIO À JORNADA DA JUVENTUDE

2013
Um projeto para buscar parceiros que ajudem o estado a receber de forma eficiente os jovens da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) de 2013. Esta foi a principal ideia discutida, nesta quarta-feira (04/04), durante audiência pública da Comissão Especial para acompanhar o legado dos eventos esportivos de 2014 e 2016 da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Nilton Salomão (PT). Membro da Comissão do Legado e presidente da Comissão de Representação da JMJ Rio 2013 na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) foi o responsável pela iniciativa.
“Queremos apresentar uma proposta de lei de incentivo fiscal para que algumas empresas possam aportar recursos não só para patrocinar o evento, mas também para garantir melhorias para o Rio”, disse Pacheco. “Outro assunto que vamos abordar será um diálogo com as demais câmaras municipais do Rio, para, caso precise haver alguma mudança na legislação, isso seja feito. Por exemplo, leis urbanistas ou de execução, como o uso de espaços públicos e alojamentos, poderão ser afetadas. É o caso de uma norma municipal que proíbe o uso de escolas públicas para outros fins. Temos que fazer essa mudança para que as escolas sirvam como alojamento”, explicou.
A Jornada Mundial da Juventude foi criada pelo Papa João Paulo II em 1985 e consiste em uma reunião de grupos católicos, sobretudo jovens. Durante as JMJ, acontecem eventos como catequeses, adorações, missas, momentos de oração, palestras, partilhas e shows. A maior jornada aconteceu em Manila, nas Filipinas, em 1998, e contou com 4 milhões de jovens. “Esse tema de hoje talvez seja o mais importante de todos, seja pelo volume de pessoas, seja do ponto de vista turístico. Nossa grande preocupação será com o transporte e com a hospedagem”, destacou Nilton Salomão.
Também presente na reunião, o padre Lincoln Gonçalves confirmou que muitos países já estão se preparando para o evento. “Teremos muitos jovens de toda a América Latina. Só a Arquidiocese de Lima, no Peru, já agendou o aluguel de mil ônibus para vir ao Rio. Itália, Espanha e Portugal também participam com muitos jovens. Temos ainda a perspectiva de 60 mil voluntários, de mais de 180 países”, anunciou. A expectativa para a próxima JMJ, que acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho de 2013, é de receber mais de 3 milhões de pessoas em todo estado.
De acordo com a coordenadora de Turismo Religioso da Secretaria de Estado de Turismo, Soraya Moreno, outras cidades deverão se beneficiar, além da capital fluminense. “Estamos trabalhando na formatação dos roteiros do turismo católico, como a Igreja da Penha, o Santuário do Cristo Redentor e o santuário de Nossa Senhora de Fátima, no Recreio dos Bandeirantes, e realizando visitas nas subsedes que serão Niterói, Duque de Caxias e Nova Iguaçu. E vamos ainda fazer visitas técnicas às unidades escolares que serão transformadas em alojamentos para esses 3 ou 4 milhões de jovens que virão ao estado”, disse Soraya.
Uma outra preocupação discutida no encontro foi sobre o extenso calendário de eventos que o Rio de Janeiro terá nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2013. Nesse período, a cidade será sede ainda da Copa das Confederações de Futebol, dos Jogos Mundiais do Trabalhador e do Rock In Rio. “A rede hoteleira é cara e pequena e o sistema de transporte é fraco. Se toda a frota de ônibus fosse utilizada pelos peregrinos, não daria conta da demanda”, alertou Márcio Pacheco. Também participou da reunião a deputada Enfermeira Rejane (PcdoB).
(Texto de Raoni Alves)

Prefeito Dr. Flávio Gomes de Sousa acompanhado do vice Adimilson Jorge Bom entregou mais uma obra aos aperibeenses‏


Na sexta-feira, 30 de março, o prefeito Dr. Flávio Gomes de Sousa 
acompanhado do vice Adimilson Jorge Bom entregou mais uma obra aos 
aperibeenses. Desta vez foi a reforma da Unidade Estratégia Saúde da 
Família Onofre de Almeida Coutinho, no Distrito do Porto das Barcas. 
Várias pessoas estiveram presentes e prestigiaram a solenidade como 
vereadores, secretários e entre outras autoridades, assim como, 
familiares do homenageado e populares.

O secretário de Saúde Niuton Borges destacou a boa administração que 
está sendo realizada pelo atual governo. “É muito gratificante poder ser 
o secretário de saúde de Aperibé e hoje poder trazer uma Unidade de 
saúde deste porte para essa comunidade. Temos que parabenizar este 
prefeito que é o que mais investiu na saúde que já passou por Aperibé. 
Estou feliz por fazer parte desse governo. Na área da saúde pública 
Aperibé configura entre os 10 melhores do estado do Rio de Janeiro,” 
afirmou.

O vice-prefeito, Adimilson Jorge Bom, lembrou-se da época de campanha 
em que ele e o prefeito Dr. Flávio foram recepcionados por uma multidão 
no distrito. “Tenho a certeza que todos desse distrito serão muito bem 
atendidos aqui neste local. É com muito orgulho que entregamos mais essa 
obra a essa população que temos muito carinho, porque muitos governantes 
passaram e não deram a atenção que esta localidade merece,” destacou.
De acordo com o prefeito, Dr. Flávio Gomes de Sousa, que ficou muito 
feliz pela multidão que compareceu ao evento. “Esta unidade será um 
mini-hospital para atender aquela urgência mais branda como: uma dor de 
cabeça, uma asma, uma diarreia, uma crise hipertensiva leve, uma cólica 
renal. Na verdade esses atendimentos representam 85% do atendimento 
médico. Então o nosso objetivo é que poucas pessoas dessa localidade 
precisem se deslocar até o hospital em Aperibé,” declarou.
Ainda segundo o prefeito, primeiramente é reconhecer o Porto das Barcas 
como o segundo distrito de Aperibé. “Reconhecer a população da 
localidade como importante na nossa gestão, dá um equipamento público 
que terá médicos de segunda-feira a sexta-feira. Teremos aqui algumas 
especialidades como: cardiologia, ortopedia, gastroenterologista, a base 
da medicina vai ter nessa unidade de saúde, além de dentista e 
fisioterapeuta,” frisou.

Fizeram também o uso da palavra: o diretor do Hospital Municipal 
Augustinho Gesualdi Blanc Dr. Fábio Gomes de Sousa, os vereadores 
Genilson Faria, Jairo Barbosa e Tilda Manhães, a secretária de 
Assistência Social Daiana Daibes, além do presidente da associação de 
moradores da localidade.

Lançada Pedra Fundamental do futuro campus do IFF em Pádua


Um número expressivo de pessoas prestigiou, na semana passada, dia 29 de março, o lançamento oficial da Pedra Fundamental de construção do futuro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. A solenidade aconteceu nas dependências do Ciep 266, E.M. Dep. Armindo Marcílio Doutel de Andrade.
Participaram da solenidade, o prefeito de Pádua, José Renato Fonseca Padilha, o vice-prefeito, Ralph Kezen Leite, o ex-prefeito Nando Padilha e a totalidade dos secretários municipais. Representando o IFF, o reitor Luiz Augusto Caldas e sua comitiva, e ainda, representando o Senador Lindbergh Farias, o 1º suplente, Olnei Botelho.

O clima era de notável alegria e expectativas.
A construção do IFF será responsável por uma mudança positiva na vida de jovens e adultos, de Santo Antônio de Pádua e região.
A importância da instituição foi esmiuçada com a leitura de um breve histórico de criação do IFF, antes dos discursos, um texto esclarecedor para o público presente.
Decorrido a leitura do histórico do IFF, as autoridades municipais e representativas da instituição descerraram a placa de lançamento das atividades do IFF no município de Santo Antônio de Pádua, ação esta, fortemente aplaudida pelo público presente.
Em seu discurso, o Reitor, Luiz Augusto Caldas, enfatizou a importante contribuição do IFF com o desenvolvimento do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, contando hoje com um campus em Itaperuna e outro em Bom Jesus do Itabapoana. Ele ainda ressaltou a importância, para o município, da instalação de um campus no local.
 “Quero dizer que a instalação do campus Santo Antônio de Pádua representa uma ampliação de oportunidades para a juventude, para o pequeno, para o médio, para todos aqueles que trabalham e geram renda nessa região. Nosso compromisso é fazer com que, de fato, esse empreendimento se transforme, se potencialize a cada dia na perspectiva crescente de atendimento aos interesses da sociedade, dos jovens e dos trabalhadores dessa região”, disse. 


O Prefeito, José Renato Fonseca Padilha, falou da satisfação que o momento representa. “O lançamento desse campus irá proporcionar aos moradores, não só de Santo Antônio de Pádua, mas da região, uma oportunidade para estudar. Nós, que somos um pólo importante na indústria, indústria da pedra de revestimento e indústria de papel teremos aqui cursos profissionalizantes para os nossos jovens”, destacou.
O ex-prefeito de Pádua, Luis Fernando Padilha Leite foi homenageado durante o evento por sua iniciativa em tornar a área do campo de aviação em uma área de utilidade, ação esta que gerou e está gerando desenvolvimento e crescimento no terreno, até então desativado. Muito emocionado, Nando Padilha agradeceu ao Executivo Paduano pela lembrança, ressaltando que toda forma de luta e amor por Santo Antônio de Pádua são validas. “É aqui que crescemos, criamos nossos filhos. Temos o dever de lutar por Pádua e por um futuro melhor para toda comunidade”, disse.
Já o vice-prefeito de Pádua, Ralph Kezen Leite ressaltou as ações positivas que estão em andamento no município, lembrando que a atual administração tem o compromisso de promover o progresso do município em sua totalidade, levando trabalho, educação, obras públicas, eventos de interesse local e regional, geração de postos de trabalho e saúde a toda comunidade.
Ao discursar representando o Legislativo Paduano, a vereadora Masa falou do momento histórico que ora a comunidade testemunhava.
“Este momento é um marco para o engrandecimento de Pádua e a região como um todo. Esta ação reflete os anseios do poder público, em atender as necessidades dos cidadãos. Este será um espaço de referência para a aprendizagem e a profissionalização. Que a obra a ser edificada sirva ao povo paduano por muitos anos e reflita o avanço de uma cidade que, por meio de vários projetos, está trazendo dinamismo à economia de nossa região”, concluiu Masa.
 O terreno onde será instalada a unidade do IFF tem 31 mil m² e, de acordo com o projeto arquitetônico preliminar, deverá contar com blocos administrativos e pedagógicos, laboratórios, ambiente esportivo, entre outros, entretanto, o projeto final será definido de acordo com os cursos a serem oferecidos pela unidade. A previsão é de que o campus comece a funcionar em até dois anos.
Saiba mais sobre o IFF em: www.iff.edu.br

Registra-se ainda a presença da totalidade dos empresários e funcionários do setor de pedras de Santo Antônio de Pádua. Eles prestigiaram o evento para agradecer as ações do prefeito José Renato Fonseca Padilha junto ao Senador Lindbergh Farias, na luta por melhorias e soluções de problemas do setor.

Texto: Ascom Pádua
Sandro Olivier/Kellen Leal
Fotos: Márcia Mendes

LEI CRIA COTA PARA PRIMEIRO EMPREGO EM EMPRESAS NO ESTADO

Agora é lei: empresas localizadas no estado que passarem a usufruir de benefício ou isenção fiscal de ICMS são obrigadas a reservar 10% de suas vagas ao primeiro emprego. A cota, que não se aplica aos micro e pequenos empreendimentos, deve ser garantida por pelo menos três anos a partir da primeira parcela de incentivo ou isenção. A Lei 6.192/11, que cria a reserva, é de autoria da deputada Clarissa Garotinho (PR) e foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (04/04).
A parlamentar considera a nova norma a melhor conquista de seu mandato. “Estou cumprindo um compromisso de campanha. É muito gratificante, porque esta proposta encerra o grande dilema da cobrança por experiência de quem está começando. Precisamos inserir no mercado de trabalho aqueles que, muitas vezes, são presa fácil para a criminalidade”, apontou a parlamentar, citando dados sobre o tema no estado. “O índice de desempregados com mais de 60 anos é de 2,5%, entre adultos com mais de 25 é de 4,9% e entre jovens, 12,9%. No País, a taxa de desemprego é de 6%, ou seja, são os jovens que aumentam esse índice”, calcula.
De acordo com a nova regra, têm direito à cota os candidatos que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, independente da idade. O texto também explica que, caso o incentivo fiscal esteja atrelado à fase de obras, a cota deverá ser oferecida durante todo este período e por mais dois anos a partir do funcionamento do empreendimento beneficiado. O não cumprimento da lei acarretará na perda do benefício fiscal.