Devolução de Pix indevido, 91% dos pedidos são recusados. Banco Central vai mudar mecanismo de devolução

 Pesquisa indica que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro. Febraban propôs novo modelo para a ferramenta

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central vão mudar o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções de dinheiro em casos de fraude. De acordo com o BC, apenas 9% dos pedidos foram reembolsados em 2023.

Criado em 2021, o MED teve 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude em 2022, e 2,5 milhões em 2023, informou o Banco Central. Este ano, apenas de janeiro a maio, foram 1,6 milhão de pedidos.

De acordo com levantamento da instituição financeira Asaas, o Pix se tornou a modalidade preferida dos criminosos para aplicar golpes, superando até mesmo o cartão de crédito e os boletos. De 530.776 transações fraudulentas analisadas, 71% foram realizadas por meio do Pix, 15% via cartão de crédito e 14% via boleto.

Devolução depende de recursos na conta do fraudador

Com o MED, se o cliente for vítima de golpe, ele pode reclamar na sua instituição em até 80 dias após realizar a transferência via Pix. Ao fazer a notificação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise. Se a fraude for confirmada, os recursos são devolvidos à vítima, mas isso depende da disponibilidade de recursos na conta do fraudador.

Um estudo da fintech de segurança financeira digital Silverguard, identificou que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro. Isso porque, na maioria dos casos, o golpista transfere rapidamente o dinheiro para outras contas ou saca os valores após o golpe, impossibilitando a devolução.

Além disso, a pesquisa da Silverguard identificou que, apesar de o Pix ser um meio de pagamento popular, 9 em cada 10 brasileiros não sabem o que é ou como funciona o MED. Até mesmo quem já sofreu um golpe desconhece as possibilidades de reaver a quantia. Veja como funciona:

Como usar o MED

Caso seja vítima de um golpe, entre em contato com seu banco por meio do aplicativo ou dos canais oficiais, e acione o MED;

em seguida, o banco avisará a instituição do suposto golpista, que bloqueará o valor disponível na conta;

O caso será analisado;

Se for concluído que não houve fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for confirmada a fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, dependendo do montante disponível na conta do golpista;

O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da instituição, por exemplo, em caso de transação duplicada.

Febraban propõe novo modelo

No modelo atual do MED, a notificação de infração permite o bloqueio apenas na primeira conta — ou seja, a primeira camada — que recebeu a quantia. Com a proposta feita pela Febraban, a ideia é bloquear os recursos em outras camadas de triangulação. O objetivo, segundo a Febraban, é "reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio."

O novo projeto foi batizado de MED 2.0 e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre. A previsão é que sua implementação ocorra no final de 2025, informou a Febraban.