JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ: Plataforma de dados contribuirá para qualificar investimentos em novos medicamentos

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Plataforma de dados contribuirá para qualificar investimentos em novos medicamentos


 Ferramenta entregue pelo Grupo Farmabrasil como parte da Nova Indústria Brasil oferecerá informações estratégicas para fortalecer Complexo Econômico-Industrial da Saúde

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, receberam nesta segunda-feira, 8 de abril, a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB). O painel, que é uma das entregas previstas para a Nova Indústria Brasil (NIB), é uma ferramenta estratégica que contribuirá para aprimorar os investimentos públicos e privados no desenvolvimento de novos medicamentos no país.

No evento, o vice-presidente lembrou dos esforços do MDIC e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para reduzir o prazo de aprovação de patentes no Brasil. Segundo Alckmin, o estímulo à inovação passa por aí. “Precisamos encontrar caminhos para agilizar os registros de patentes e isso precisa ser feito de forma transparente, apresentando os dados para que a sociedade estabeleça as estratégias, o trabalho e os investimentos, como essa plataforma está fazendo”, afirmou.


A ferramenta lançada nesta segunda-feira permitirá que tomadores de decisão, públicos ou privados, tenham acesso a informações estratégicas, potencializando novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como potenciais parcerias.

Contribuirá, por exemplo, para a identificação de onde estão concentrados os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em saúde atualmente, e onde há lacunas que precisam ser preenchidas para que o investimento seja bem empregado a partir das necessidades do país e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Alckmin, investir em competividade e produtividade é o único caminho para o país crescer mais e de forma sustentável. “E buscamos isso com a Nova Indústria Brasil, que foca na inovação e no estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação”, disse.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou o lançamento da plataforma. “Será um elemento fundamental para acompanhar a área de inovação, de registro de propriedade intelectual e também para pensarmos as políticas públicas que daí devem decorrer”, afirmou.



Nísia ressaltou a retomada da articulação entre as políticas de ciência, tecnologia e inovação e a política industrial. “Essa é uma agenda que foi retomada nesse governo, com a volta do Complexo Econômico Industrial da Saúda e a missão 2 da NIB, que diz respeito a levar a produção industrial para o atendimento e acesso à saúde para a população fortalecendo o SUS”, destacou a ministra da Saúde.

ATUALIZAÇÃO - O painel contempla, atualmente, dados de 2000 até 2021. Nesta segunda, o GFB assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INPI para atualização da base de dados da plataforma até 2023.

“Essa iniciativa vem ao encontro da intenção do INPI de cada vez mais ter seus dados abertos, abrir à sociedade todos os dados que possui para que eles possam ser utilizados no crescimento econômico e social do Brasil”, afirmou a diretora-executiva do INPI, Tania Cristina Ribeiro.

Ao apresentar as funcionalidades da plataforma, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, afirmou que esta é uma contribuição efetiva da indústria farmacêutica para a diminuição do tempo de registro de patentes. “Por isso, é citada como instrumento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no eixo dedicado a isso na NIB”, ressaltou.

“Ter um sistema de patentes bem estruturado, equilibrado e ágil e ferramenta fundamental para impulsionar a pesquisa e inovação no sestor industrial, nas universidades, centros de pesquisa, beneficiando toda sociedade.”



A plataforma vai subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da execução da NIB.

DADOS - A construção da base de dados de patentes no setor farmacêutico com origem em estabelecimentos no país baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no INPI, permitindo uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, Institutos de Pesquisa, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) públicos e privados e universidades na área de fármacos.


A base também engloba depósitos de patentes de inventores não residentes, ou seja, empresas e pessoas físicas localizados no exterior. Neste caso, a extração permite uma série de análises sobre o perfil das empresas e suas estratégias de proteção de inovações no mercado brasileiro.

Empresa, Indústria e Comércio



































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