O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro emitiu ontem (08/02) uma recomendação para que a Prefeitura de Itaperuna suspenda o Leilão que pretendia fazer no próximo dia 6 de março. A promotoria deu prazo de 30 dias para a prefeitura cumprir a medida. Em caso descumprimento haverá adoção das medidas judiciais cabíveis por parte do Ministério Público.
A Prefeitura de Itaperuna havia publicado no dia 31 de janeiro o edital de leilão por maior lance que ocorreria no dia 06 de março deste ano. Entre os bens que seriam leiloados estava o terreno principal onde funciona o projeto Mãos à Horta. A mudança na legislação que permitiu a venda dos imóveis foi aprovada no ano passado pela Câmara Municipal.
Entenda o caso:
A Prefeitura Municipal de Itaperuna publicou na última quarta-feira (31/01) edital de leilão por maior lance que deve ocorrer no dia 06 de março deste ano. Entre os bens que serão leiloados um chamou bastante atenção – o terreno principal onde funciona o projeto Mãos à Horta.
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Desde que começou o projeto já plantou, colheu e distribuiu 325 mil pés de alface e dez mil pés de mostarda. Os beneficiados com os produtos são os alunos da Rede Municipal de Ensino e famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
Embora existam outras hortas espalhadas pelo município a principal delas fica em um grande terreno no Bairro Lions, localizado entre as ruas Alagoas e a Roberto Mozer Bastos Soares. O espaço, que é bastante grande e está em área nobre do município, poderia ter sido destinado para diversos outros usos como um pequeno parque ou uma praça. Agora ele será alienado para particulares.
A justificativa principal para a venda deste e de outros terrenos, foi a necessidade do município de aumentar a arrecadação e a inutilidade que teriam esses espaços para o poder público. Nas redes diversas pessoas criticaram o prefeito pela atitude durante durante o ano eleitoral.
OPOSIÇÃO AUMENTA O TOM :
Diversas lideranças políticas que fazem Oposição ao governo Alfredão saíram a público nos últimos dias posicionando-se contra o leilão dos terrenos que o prefeito quer fazer no próximo dia 6 de março. Entre os bens que estão previstos para serem leiloados está o terreno principal onde funciona o projeto Mãos à Horta, no bairro Lions.
O assunto já havia circulado no ano passado quando a Câmara Municipal aprovou a legislação que permitia ao prefeito vender os bens imóveis da prefeitura. O temo voltou agora devido ao fato da ter publicado na última quarta-feira (31/01) o edital do leilão que deve ocorrer já no mês que vem.
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O primeiro a se posicionar foi o ex-prefeito Marcus Vinícius em suas redes. No mesmo dia Kadu Novaes, presidente do municipal do Republicanos, foi até o terreno do Mãos à Horta onde fez um vídeo criticando o leilão. Na segunda feira (05/02) foi a vez dos vereadores oposicionistas – Alailton Pontes (Lalá), Amanda da Aidê e Glauber Bastos – manifestarem-se contra a venda.
Ontem (06/02) os vereadores Glauber Bastos e Amanda da Aidê entraram com o pedido junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do Leilão. A equipe de Novaes também informou que irá pedir na justiça a suspensão do leilão. Ainda ontem, no final da tarde, foi a vez do Vice-Prefeito Nel se manifestar contra a venda dos terrenos em suas redes sociais.
FONTE: Noroeste Informa
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