Pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal
A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família que tiveram inconsistência de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico) terão seus pagamentos bloqueados, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.
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De acordo com o ministério, a medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial relançado ainda neste ano, para fazer com que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.
Segundo o governo, as pessoas podem esclarecer suas dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família por meio do Disque Social 121.
Que tipo de problema vai gerar o bloqueio do Bolsa Família?
Ter o CPF suspenso ou cancelado junto à Receita Federal ou ter divergência de titularidade são as situações que deverão causar o bloqueio do pagamento. Segundo o ministério, aliás, problemas desse tipo já tem impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto deste ano.
O problema envolve apenas o CPF do titular?
Não. Pode ser que qualquer integrante da família beneficiária precise regularizar o documento.
O Bolsa Família pode mesmo ser bloqueado?
A partir de janeiro do ano que vem, a inconsistência de dados referentes ao CPF no CadÚnico resultará em bloqueios de pagamentos para as famílias já contempladas pelo programa assistencial.
Para resolver a pendência, as famílias devem verificar a situação do CPF na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto à própria Receita Federal. Após essa regularização, será necessário fazer a atualização no CadÚnico.
O que é um CPF suspenso? O que devo fazer para resolver?
A situação "Suspensa" significa que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para resolver, é preciso atualizar as informações pessoais no CPF.
Para regularizar o CPF, o cidadão pode acessar o site da Receita Federal e clicar em "Meu CPF". Depois deve selecionar "Atualizar CPF". Em seguida, deve clicar em "Etapas para a realização deste serviço".
A pessoa pode pedir a regularização de um CPF suspenso no link "Regularizar CPF". O interessado pode ainda se dirigir a uma unidade da Receita Federal (confira aqui os endereços no Rio), mas é preciso antes agendar o atendimento. O tempo estimado de atendimento é de 15 minutos.
Existe algum canal de comunicação para esclarecer dúvidas?
Para esclarecimento de dúvidas, o beneficiário pode ligar para o Disque Social 121.
O governo pretende enviar algum alerta para as famílias em situação irregular?
Sim. As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e sobre como regularizar o problema. Essa comunicação será feita no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do próprio programa e no Aplicativo Caixa Tem.
O texto será o seguinte:
MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA
- URGENTE -
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL - 121
MOTIVO - CPF IRREGULAR
Cod.59
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