Além de votar a favor da Lei Aldir Blanc, que permite auxílio financeiro para o setor cultural e foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) continua mobilizada em assegurar os direitos de artistas, por isso, declarou repúdio à tramitação de um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de direitos autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.
O PL3668/1997 chegou a ter urgência na tramitação aprovada nesse mês, mas diante da repercussão negativa, foi retirado de pauta, sem previsão de retorno.
A deputada Daniela do Waguinho declarou publicamente opinião contrária ao projeto de lei, justificando ser covardia retirar fonte de sustento dos artistas, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19 em que a renda da maioria já foi impactada negativamente com a suspensão de eventos culturais, reduzindo automaticamente o pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
“A proposta suspende a cobrança, por parte do Ecad, dos direitos autorais e isso não é justo. Milhares de artistas e compositores vivem apenas com recursos obtidos dos direitos autorais. Sabemos o quanto eles sofreram com a pandemia em nosso país e não podem perder um direito que é receber pela autoria e interpretações de suas canções ou obras.
Segundo Daniela do Waguinho não tem cabimento retirar direitos de uma das classes mais atingidas da pandemia, e que provavelmente estão entre as últimas que voltarão a desempenhar plenamente as suas atividades após a pandemia.
“A minha mobilização é para que projeto não vá à votação, mas se acontecer essa infelicidade, votarei contra. Não podemos penalizar ainda mais esses profissionais. Sou a favor da classe artística que luta para sobreviver através dos seus talentos”, conclui a deputada Daniela do Waguinho.
Juliana Oliveira
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