Um encontro para ficar na história de Trajano de Moraes. A delegada Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Danielle Christian Barros se reuniu com o prefeito Rodrigo Viana, com o vice Jorge Diniz, o vereador de base Daniel Fagundes, o técnico da Emater Roberto Luiz Marciano Laje Júnior, e com agricultores em Trajano de Moraes.
Um dos temas do encontro foi à nova modalidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, que começará a fazer contratações a partir de Agosto no Estado do Rio de Janeiro e Trajano de Moraes terá várias propostas a serem contratadas. Ela explicou que recentemente o governo federal editou o decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento. Ela explicou que os agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil. “Esse encontro esclarece muito sobre como os nossos agricultores devem agir a partir da data”, disse o prefeito Rodrigo Viana.
Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.
A delegada Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Reforma agrária – Danielle Christian Barros disse que a atualização foi motivada pela defasagem dos tetos, uma vez que estes haviam sido reajustados pela última vez há cinco anos. Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis.
Em razão disso, o PNCF beneficiou apenas 985 famílias em 2016, segundo dados da Sead. No ano passado, o número foi mais reduzido: 289. Essa baixa deveu-se ao encerramento dos acordos com bancos que oferecem os empréstimos. Com as novas regras, a secretaria espera chegar em 2018 a 2 mil famílias.
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