Leia perguntas e respostas sobre a substituição da candidatura de Campos.
Presidenciável do PSB morreu devido à queda do avião em que viajava.
Qual é o prazo que o PSB tem para decidir se susbtitui Eduardo Campos?
De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido deve pedir o registro do novo candidato "até dez dias contados do fato" que motivou a substituição (no caso, a morte de Campos). O candidato do PSB morreu em 13 de agosto – portanto, o partido tem prazo para decidir até 23 de agosto. Depois disso, o Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia das eleições (5 de outubro) para aprovar o pedido de mudança.
De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido deve pedir o registro do novo candidato "até dez dias contados do fato" que motivou a substituição (no caso, a morte de Campos). O candidato do PSB morreu em 13 de agosto – portanto, o partido tem prazo para decidir até 23 de agosto. Depois disso, o Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia das eleições (5 de outubro) para aprovar o pedido de mudança.
O partido precisa reunir os filiados em uma nova convenção, como fez para aprovar a chapa Eduardo Campos-Marina Silva?
Não, segundo informou o ministro Henrique Neves, do TSE. "Basta uma reunião entre os órgãos de direção dos partidos que poderão deliberar pela escolha ou não de um candidato ou candidata”, explicou o ministro.
Não, segundo informou o ministro Henrique Neves, do TSE. "Basta uma reunião entre os órgãos de direção dos partidos que poderão deliberar pela escolha ou não de um candidato ou candidata”, explicou o ministro.
Como deve ser feita a escolha do candidato?
O TSE informa que, se o candidato pertencer a uma coligação, a escolha deve ser feita por decisão da maioria absoluta das comissões executivas dos partidos que integram a coligação. A coligação da chapa Eduardo Campos-Marina Silva ("Unidos pelo Brasil") é formada por seis partidos (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL). Se o substituto pertencer a outro partido da coligação, o partido do candidato que morreu tem de renunciar ao "direito de preferência".
O TSE informa que, se o candidato pertencer a uma coligação, a escolha deve ser feita por decisão da maioria absoluta das comissões executivas dos partidos que integram a coligação. A coligação da chapa Eduardo Campos-Marina Silva ("Unidos pelo Brasil") é formada por seis partidos (PSB, PPS, PPL, PHS, PRP e PSL). Se o substituto pertencer a outro partido da coligação, o partido do candidato que morreu tem de renunciar ao "direito de preferência".
Quem pode assumir a vaga?
Qualquer filiado aos partidos da coligação.
Qualquer filiado aos partidos da coligação.
O partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, pode indicar um candidato?
A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, ainda não tem registro na Justiça Eleitoral. Por isso, para disputar a eleição, integrantes da Rede se filiaram temporariamente ao PSB, pelo qual podem concorrer. Depois da eleição, a Rede deverá retomar o processo para conseguir o registro oficial do partido na Justiça Eleitoral.
A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, ainda não tem registro na Justiça Eleitoral. Por isso, para disputar a eleição, integrantes da Rede se filiaram temporariamente ao PSB, pelo qual podem concorrer. Depois da eleição, a Rede deverá retomar o processo para conseguir o registro oficial do partido na Justiça Eleitoral.
O candidato a vice pode mudar?
Pode. Para isso, Marina Silva tem de renunciar à condição de vice, e a coligação terá de registrar no prazo de dez dias a chapa com novos candidatos a presidente e a vice.
E se o PSB e a coligação decidirem não lançar candidato no lugar de Campos?
Nesse caso, os partidos e seus membros podem apoiar informalmente outro(s) candidato(s), mas os filiados não podem aparecer na televisão ou falar no rádio na propaganda eleitoral de outro partido. Os 2 minutos e 3 segundos da coligação "Unidos pelo Brasil" seriam redistribuídos entre os outros 10 candidatos, sendo a maior parte de forma proporcional ao número atual de deputados federais de cada partido e uma parte menor de forma igualitária.
Pode. Para isso, Marina Silva tem de renunciar à condição de vice, e a coligação terá de registrar no prazo de dez dias a chapa com novos candidatos a presidente e a vice.
E se o PSB e a coligação decidirem não lançar candidato no lugar de Campos?
Nesse caso, os partidos e seus membros podem apoiar informalmente outro(s) candidato(s), mas os filiados não podem aparecer na televisão ou falar no rádio na propaganda eleitoral de outro partido. Os 2 minutos e 3 segundos da coligação "Unidos pelo Brasil" seriam redistribuídos entre os outros 10 candidatos, sendo a maior parte de forma proporcional ao número atual de deputados federais de cada partido e uma parte menor de forma igualitária.
Sem um candidato a presidente, a coligação perde o direito à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV?
De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, não há previsão legal em relação a isso. A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa no próximo dia 19.
De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, não há previsão legal em relação a isso. A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa no próximo dia 19.
O PSB já discutiu as possibilidades de substituição de Campos?
Segundo os dirigentes do partido, isso só será objeto de discussão depois do enterro de Eduardo Campos, mas informalmente já houve conversas. A principal hipótese é a substituição de Campos pela candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva. O irmão de Eduardo Campos, o advogado Antonio Campos, divulgou uma carta na qual defende que Marina seja a candidata. "Essa seria a vontade de Eduardo", disse.
Segundo os dirigentes do partido, isso só será objeto de discussão depois do enterro de Eduardo Campos, mas informalmente já houve conversas. A principal hipótese é a substituição de Campos pela candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva. O irmão de Eduardo Campos, o advogado Antonio Campos, divulgou uma carta na qual defende que Marina seja a candidata. "Essa seria a vontade de Eduardo", disse.
O horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, previsto para se iniciar na próxima terça (19), pode vir a ser adiado em razão da morte de Eduardo Campos?
O candidato a presidente pelo PV, Eduardo Jorge, fez esse pedido ao TSE. Mas, de acordo com o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, isso só será considerado se houver consenso entre os partidos de todos os candidatos à Presidência.
O candidato a presidente pelo PV, Eduardo Jorge, fez esse pedido ao TSE. Mas, de acordo com o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, isso só será considerado se houver consenso entre os partidos de todos os candidatos à Presidência.
F
Nenhum comentário:
Postar um comentário