Expectativa é que nesta terça-feira comecem a ser expedidos novos mandados, mas prisões dependeriam de indeferimento de embargos infringentes de alguns réus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve expedir até o final dessa semana mais sete mandados de prisão de condenados no mensalão. A medida, no entanto, não é bem vista por colegas de Barbosa já que, para isso, o presidente deveria decidir sozinho sobre o cabimento de embargos infringentes de seis réus.
Para expedir os novos mandados de prisão, Barbosa deverá decidir, monocraticamente, pelo não cabimento de embargos infringentes impetrados por réus como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Apesar de não terem direito a esse tipo de recurso, eles fizeram uso do instrumento questionando suas condenações nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Durante a semana passada, no julgamento dos segundos embargos declaratórios, alguns ministros como Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski alertaram que não estava sendo julgado, naquele momento, a validade ou não destes embargos infringentes. Os ministros afirmaram em plenário que o julgamento da chamada “admissibilidade” desse tipo de recurso deveria ser alvo de deliberação de todos os ministros da Corte em momento oportuno.
Caso Barbosa negue monocraticamente os embargos infringentes impetrados por esses réus, essa decisão será passível de questionamentos. Advogados consultados pelo iG admitem que a situação é semelhante ao que ocorreu no início do ano quando o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ingressou com embargos infringentes e teve seu pedido negado monocraticamente por Barbosa. O caso foi rediscutido na Corte pelos ministros quatro meses depois.
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