Crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo poderão ganhar atendimento de ponta no Estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de garantir, por unanimidade, com 53 votos favoráveis, que o projeto de lei 689/11, vetado pelo governador, seja transformado em lei. A derrubada do veto tirará do papel os Centros de Reabilitação Integral voltados para estes menores. A proposta, do deputado Xandrinho (PV), prevê a criação de oito centros, em diferentes regiões do estado, com instalações físicas, equipamentos e área de reabilitação para atendimento de cada um dos casos. O autor salienta que o atendimento beneficiará famílias que não podem arcar com um atendimento adequado, muito caro. “E são crianças que precisam desse apoio para ajudá-las a desenvolver suas potencialidades. E estes tratamentos são muito caros”, salientou Xandrinho.
Os centros deverão dispor de atendimento médico neurológico, psiquiátrico, pediátrico e de acompanhamento pedagógico, psicológico, fonoaudiológico, fisioterapêutico e terapêutico ocupacional. Também estão previstos no texto os cuidados de enfermagem, atendimento odontológico e o serviço social.
As cidades que receberão os centros são Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; Itaperuna, na Região Noroeste; Campos dos Goytacazes, na região Norte; Cabo Frio, na Região das Baixadas Litorâneas; Petrópolis, na Serrana; Volta Redonda, na Centro Sul; Resende, na região do Médio Paraíba e Angra dos Reis, na Costa Verde. A principal fonte de custeio será o Sistema Único de Saúde (SUS), mas o projeto autoriza a celebração de convênios entre Estado, Governo federal, municípios e iniciativa privada. A proposta será promulgada nos próximos dias.
(texto de Fernanda Porto)
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