Governo do Estado repassa R$ 231 milhões para as prefeituras do Rio

 O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 231 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de agosto. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de setembro foi de R$ 231 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 13,1 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.664, de 29 de junho de 2021.

Bispo diocesano D. Roberto Francisco celebrou a missa em louvor a padroeira Nossa Senhora da Natividade

 Na manhã desta segunda-feira (08), o bispo diocesano D. Roberto Francisco celebrou a missa em louvor a padroeira Nossa Senhora da Natividade, que em 2025, atingiu 172 anos anos de devoção. Também nesta data, também de comemora os 22 anos de elevação da paróquia a condição de Santuário Diocesano. 

Fotos: Antônio Garcia/ Radio Natividade FM

Idosa de Italva perde mais de R$ 338 mil em golpe aplicado por homem foragido

 Suspeito ganhou confiança da vítima ao se oferecer para ajudar com celular e aplicativos bancários.

- Uma idosa de 77 anos, moradora de Italva e com casa de veraneio em São Francisco do Itabapoana, foi vítima de um golpe milionário que resultou em um prejuízo de mais de R$ 338 mil.

O crime começou em janeiro de 2025, quando a vítima passava férias na praia de Santa Clara. Na ocasião, ela iniciou amizade com um homem que já conhecia sua família. Se passando por prestativo, ele se ofereceu para ajudá-la com o celular e aplicativos bancários, ganhando sua confiança.

A fraude foi descoberta em maio, após a idosa receber um alerta do banco sobre movimentações atípicas em sua conta. Com o auxílio do filho e amigos, ela passou a investigar e descobriu as transações fraudulentas.

Segundo apurações, o suspeito teria trocado o chip do celular da vítima, passando a controlar suas comunicações. Familiares relataram que, ao tentarem ligar para o número antigo, um homem atendia as chamadas.

O prejuízo financeiro foi devastador:

• Banco Itaú: movimentações de mais de R$ 109 mil na conta corrente e saques superiores a R$ 97 mil da poupança;

• Banco do Brasil: saques e empréstimos que somaram cerca de R$ 74 mil;

• Cartões de crédito: gastos que ultrapassaram R$ 24 mil;

• Empréstimos consignados: valores que superaram R$ 39 mil.

A idosa relatou que nunca havia realizado transferências via Pix e que, em alguns momentos, chegou a se sentir dopada. Abalada, ela teme por sua segurança, já que o suspeito teria histórico criminal.

O caso foi registrado na Polícia Civil e segue sob investigação.

Da redação da 96,9 FM 

Rio ganha programa de cuidado e orientação a pais e mães atípicos. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e ja está valendo

 Cuidando de quem cuida. Este é o novo Programa de Atenção e Orientação às Mães e Pais Atípicos do estado do Rio de Janeiro, iniciativa prevista na Lei N° 10.022/2025. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) no Diário Oficial da última sexta-feira (29).  

O programa tem como objetivo oferecer orientação psicossocial e apoio a essas pessoas, por meio de serviços, de proteção e de acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, para fortalecer e valorizar responsáveis por crianças com síndrome de down, transtorno do espectro autista, doenças raras ou com transtorno do déficit de atenção, com hiperatividade e dislexia.

A autoria da proposta é do deputado Fred Pacheco (Mobilização Nacional). O Projeto conta com a coautoria dos deputados Tia Ju (Republicanos), Carlos Minc (PSB), Douglas Gomes (PL), Sarah Poncio (SDD), Verônica Lima (PT), Marina Do Mst (PT), Índia Armelau (PL), Jari Oliveira (PSB), Renato Machado (PT), Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Marcos Muller (União), Danniel Librelon (Republicanos), Brazão (União), Franciane Motta (Podemos), Chico Machado (Solidariedade), Lilian Behring (PCdoB), Munir Neto (PSD), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT) e Átila Nunes (PSD).

O novo programa visa, dentre outras coisas, melhorar a qualidade de vida das mães e pais atípicos, estimular a ampliação de políticas públicas adequadas na Rede de Atenção Primária de Saúde, desenvolver ações de bem estar e de autocuidado como rotina e desenvolver ações complementares de suporte para o filho, quando a mãe e/ou cuidador tiver que realizar consultas, exames, terapias, encontros ou tiver que participar de outras atividades no convívio social, melhorando sua qualidade de vida. 

“A sociedade precisa reconhecer as dificuldades e os desafios únicos enfrentados por cada mãe e pai atípico. Portanto, essa iniciativa visa acolher esses responsáveis, oferecendo apoio e cidadania, suporte emocional e afetivo, e auxílio em suas jornadas em lidar com a deficiência de seu filho”, justificam os autores da proposta. 

“É importante oferecer a esse público políticas públicas que possibilitem espaços de troca, de conversa, de lazer, que são atividades tão importantes para a diminuição do estresse”, defendem. 

A iniciativa contempla ainda a implantação de serviços de oferta de cuidados pessoais em Centros Especializados de Proteção Especial às Mães e Pais Atípicos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

O Executivo também poderá oferecer serviços de cuidados no domicílio do responsável e conceder benefícios monetários às famílias para que elas contratem cuidadores profissionais.

Firjan SESI investe mais de R$ 3 milhões em edital que irá selecionar 90 projetos artístico-culturais

 Inscrições podem ser realizadas, de forma on-line, até o dia 05 de outubro.

 

A Firjan SESI está com inscrições abertas para o Mosaico Rio, Edital de Cultura que irá selecionar e contratar 90 projetos artístico-culturais inéditos e não inéditos. O investimento para a realização do Mosaico Rio é de mais de R$ 3 milhões e 298 mil. As categorias estão divididas entre obras inéditas (teatro adulto e juvenil, circo, dança, música, fotografia e multilinguagem) e não inéditas (literatura e circuitos de espetáculos teatrais adultos e para crianças).

 

De acordo com o edital, como nos anos anteriores, os 16 espetáculos de teatro adulto e para crianças não inéditos serão apresentados, ao longo de 2026, nos Teatros Firjan SESI em Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé e Jacarepaguá, na capital. Já os 11 projetos de literatura, que devem ser compostos por uma apresentação artística e uma oficina literária, deverão circular pelas Escolas Firjan SESI localizadas em 11 localidades fluminenses.

 

Na linha voltada para obras inéditas, os 24 projetos de teatro, circo e dança selecionados contarão com mentoria on-line de profissionais renomados no mercado para execução dos projetos. Os espetáculos ainda participarão de mostras a serem realizadas nos Teatros Firjan SESI Jacarepaguá e Caxias e no Futuros Arte e Tecnologia, espaço localizado na capital.

 

Os 10 projetos inéditos de música serão selecionados a partir do histórico do artista ou banda, bem como pela proposta de música enviada. Deverão ainda ser produzidos videoclipes, que serão apresentados durante a Maratona de Música Firjan SESI, realizada no Teatro Firjan SESI Centro. Já os 11 projetos em fotografia participarão de uma exposição coletiva, com temática a ser definida.

 

A modalidade Multilinguagem irá selecionar propostas prioritariamente do norte e noroeste fluminense que contemplem uma ou diversas linguagens artísticas, que passarão por uma capacitação em gestão e produção cultural no Teatro Campos dos Goytacazes.

 

Os candidatos devem estar atentos a recursos de acessibilidade, que inclusive serão critérios de pontuação. “Para 2025, algo importante sobre o edital é a exigência de recursos de acessibilidade para os projetos não inéditos. É fundamental que as produções pensem a respeito. Além disso, daremos pontuação extra para as produções inéditas que também prevejam o atendimento a pessoas com deficiência (PCDs). Prezamos muito por isso, por projetos que estejam alinhados com nossos ideais de diversidade e inclusão”, ressalta Antenor Oliveira, gerente de Cultura e Arte da Firjan SESI.

 

Entenda as categorias, linhas e valores:

 

PROJETOS INÉDITOS

• Artes Cênicas (Teatro Adulto, Juvenil, Circo, Dança): R$ 40.000 por projeto

• Música - Produção de Videoclipe: R$ 20.000 por projeto

• Artes Visuais – Fotografia: R$ 8.000 por projeto

• Multilinguagem: R$ 30.000 por projeto *Prioritária para a região norte e noroeste do estado

 

PROJETOS NÃO-INÉDITOS

• Literatura: R$ 10.000 por projeto (apresentação única e oficina)

• Circuito de Teatro para Crianças: R$ 75.000 por projeto (5 apresentações inclusas)

• Circuito de Teatro Adulto: R$ 100.000 por projeto (5 apresentações inclusas)

 

Cronograma importante

• Inscrições: 05/09/2025 a 05/10/2025

• Resultado: 07/01/2026

• Execução dos projetos: até 30/06/2027

 

Inscrição

• Exclusivamente pelo site: www.firjan.com.br/editaisculturais

• Não serão aceitas inscrições por e-mail ou presencialmente.

 

Análise das propostas

• Eliminatório: documentação e anexos incompletos ou incorretos serão eliminados.

• Classificatório: pontuação mínima de 70 pontos.

• Avaliação por Comissão Externa e Interna, baseada em excelência artística, histórico do grupo/artista, relevância cultural, consonância com os princípios da Política SESI de Cultura, dentre outros.

 

Espaços de realização dos projetos

• Teatros e Escolas Firjan SESI, Futuros Arte e Tecnologia, e/ou outros espaços escolhidos pela Firjan SESI.

 

Acesse o edital completo em firjan.com.br/editaisculturais.

 

Pádua realiza abertura oficial do JESAP 2025 e a Solenidade Cívica de Independência do Brasil neste domingo

Na manhã deste domingo dia  dia 07 de setembro, data em que o Brasil celebra sua Independência, Santo Antônio de Pádua deu início oficialmente à edição 2025 dos Jogos Escolares de Santo Antônio de Pádua (JESAP).

A cerimônia de abertura está acontendo no Paço Municipal, desde as  07h30, reunindo estudantes, professores, autoridades e a comunidade em geral. O evento está trazendo este ano um caráter especial, unindo esporte, educação e cidadania, em uma solenidade que homenageia também o Dia da Independência do Brasil.

O JESAP é uma iniciativa da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo promover a integração entre os alunos da rede municipal, estimular a prática esportiva e valorizar o espírito de equipe, disciplina e respeito.

Nesta edição, estudantes irão disputar diversas modalidades esportivas, como voleibol, atletismo, futsal, tênis de mesa e xadrez, incentivando não apenas a competição saudável, mas também a descoberta de novos talentos.

De acordo com a Secretaria de Educação, os jogos representam um momento de celebração e união.

“O JESAP é mais do que uma competição esportiva. É um espaço de aprendizado, convivência e incentivo aos valores que formam cidadãos conscientes e preparados para o futuro”, destacou a pasta em nota.

A comunidade paduana está convidada a prestigiar a solenidade e acompanhar de perto o início desta grande festa do esporte escolar.

Circo Inclusivo neste Sabádo (06), promete tarde de alegria e inclusão em Santo Antônio de Pádua

 A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoverá no próximo sábado, dia 06 de setembro, às 16h, o Circo Inclusivo, um evento pensado para proporcionar momentos de diversão, acolhimento e lazer para todas as famílias paduanas.

Com uma proposta voltada à valorização da diversidade e à promoção da inclusão social, o espetáculo contará com atrações circenses cheias de magia, risadas e encantamento, garantindo entretenimento para crianças e adultos.

A iniciativa reforça o compromisso do município em criar espaços acessíveis e igualitários, onde todos possam se sentir parte das atividades culturais e recreativas da cidade.

“Mais do que diversão, o Circo Inclusivo é uma oportunidade de celebrar a importância do respeito, da empatia e da convivência em sociedade”, destacou a Secretaria de Assistência Social.

O evento é gratuito e aberto a toda a população, reafirmando que a arte e a cultura podem e devem ser para todos.

31ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas: Traz neste ano o lema: Cuidar da Casa Comum e da Democracia é luta de todo o dia.

A Voz Pastor 07.09.2025

Por uma Pátria democrática e soberana, cuidadora da vida e da Criação

A 31ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas, que aconteceu como de costume na data da Independência Nacional, traz neste ano o lema: Cuidar da Casa Comum e da Democracia é luta de todo o dia. Nesta jornada busca-se sempre atualizar o significado da emancipação para todos os brasileiros (as), ampliando a inclusão e os direitos sociais, fazendo nesta feita ressoar o plebiscito que provoca uma consulta sobre a extinção da jornada de trabalho 6x1 e a taxação das pessoas super-ricas. Ao mesmo tempo, o lema é sugestivo lembrando da Campanha da Fraternidade sobre a Ecologia Integral e também apontando para a COP 30 que será sediada em novembro deste ano na cidade de Belém. De veras a luta pela democratização dos bens comuns assim como a implementação de um desenvolvimento sustentável e integral exige uma ecodemocracia isto é uma democracia que transcenda os humanos para afirmar também os direitos da Criação e de todos os seres e criaturas, como afirma Giuliana Martinari uma onicracia de todos/as os viventes.

A Constituição Cidadã de 1988 elenca junto aos princípios do Estado Democrático de Direito, a axiologia e ordenamento de uma justiça e equilíbrio ambiental, o direito ao meio ambiente saudável e a responsabilidade do cuidado. Inspirada por esta Carta Magna se tem aprovado uma legislação ambiental robusta e abrangente, com Códigos como o Florestal, o plano ambiental das cidades, de resíduos, das bacias e recursos hídricos. Não foi por acaso que foi feita no Brasil a ECO 92, formulando a agenda 21, incidindo na Conferência de 1994 que determinou a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC) que propõe a reunião anual das COPs. Os direitos humanos de terceira geração demandam junto aos valores da paz e solidariedade, a sustentabilidade, sem a qual não há futuro para a Terra e as próximas gerações, e até a própria vida. Uma Pátria democrática e soberana, defende a vida plena para todos os cidadãos e criaturas, entendendo a Pátria no sentido mais profundo que vai da ancestralidade dos pais, das famílias, as culturas, biomas,etnias,economias, valores e princípios que a integram.

Inspirados nas cores da nossa bandeira que nos lembra do verde das matas e florestas, o amarelo da luz solar de um país tropical e generoso com a abundante riqueza da biodiversidade que deve ser preservada, o azul das águas, do nosso céu onde resplandece o Cruzeiro, trazendo a memória e profecia da cruz salvadora, amorosa e compassiva que nos forma como povo que luta por mais vida e esperança, celebraremos com alegria e lucidez o dia da nossa independência . Deus seja louvado!

+ Dom Roberto Francisco Ferreria Paz

Bispo Diocesano de Campos

Campos dos Goytacazes, 07 de Setembro de 2025