Comunicado Oficial - Secretaria Municipal de Defesa Civil

Defesa Civil de Pádua alerta para cheia do Ribeirão Bonito e risco de deslizamentos

Mesmo sem registro de ocorrências neste período de chuvas, a Defesa Civil de Santo Antônio de Pádua está em estado de alerta, principalmente em pontos de risco de deslizamentos de terra.

- Com a chuva intermitente, os moradores devem ficar atentos a qualquer abatimento no terreno, inclinação de postes ou de árvores, rachaduras nas paredes, que são indicadores da eminência de um deslizamento, disse o Secretário de Defesa Civil Otony Faria Jr.

Pedimos aos moradores do Bairro Carvalho que fiquem em estado de alerta em virtude das fortes chuvas que atingiram Paraíso de Tobias, pois as águas do Valão do Bonito descem da localidade cortando o Bairro antes de desaguarem no Rio Pomba, concluiu o Secretário.

Santo Antônio de Pádua registrou aproximadamente 68,4 mm de chuva nas últimas 24 horas, e o Rio Pomba permanece com seu nível normal, apesar das constantes chuvas.

Em casos de situação de risco e emergências, ligue 199 (Defesa Civil) ou 153 (Guarda Municipal).

FONTE: ASCOM/PÁDUA

Falta de medicamentos leva MP a ajuizar ação contra a Prefeitura de Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela de Coletiva de Itaperuna, propôs uma Ação de Execução de Obrigação de Fazer contra o prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, no intuito de regularizar as condições de distribuição e fornecimento de medicamentos. A ação é prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado junto ao Município, que não cumpriu os termos do acordo.

O TAC foi proposto para promover de forma adequada o fornecimento de medicamentos no Município, em respeito à Política Nacional de Medicamentos, com o arbitramento consensual dos valores referentes às obrigações, prazos e multas por descumprimento das medidas celebradas pelo prefeito com o MPRJ. Ao constatar que o Município não cumpriu com as obrigações compactuadas e nem apresentou documentos que comprovassem as medidas adotadas, o MPRJ requer junto à Justiça o pagamento de multa computada em R$ 1.561.934,29 a ser paga pelo chefe do executivo.

O não cumprimento foi detectado pelo MPRJ após diversas diligências nas farmácias do município. Entre elas estão a Farmácia Excepcional, atual Farmácia do Componente Especializado; Farmácia Judicial e na Farmácia Básica. Foi comprovado um déficit aproximado de 80% dos medicamentos nas unidades, além da falta de material de limpeza; de papelaria; de internet e linha telefônica; e da ausência da farmacêutica responsável pela Farmácia Excepcional, entre outras medidas relativas a licitações e protocolos de fluxo para a distribuição dos medicamentos.

O TAC previa a adoção de providências para elaborar e manter o cronograma de aquisição prévia dos medicamentos e insumos básicos, que constam na “Relação Municipal de Medicamentos Essenciais” (REMUME) e na Relação Específica pactuada perante o Estado (REMANE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O Município contava com o prazo de 120 dias para resolver os problemas relativos à aquisição, disponibilização e, por conseguinte, a distribuição de medicamentos em suas farmácias, a fim de atender a demanda da população local, consequentemente, sanando todas as questões referentes à falta de medicação nas farmácias municipais.

O descumprimento previa sanções como multa de R$ 1 mil, por medicamentos faltantes, a ser paga pelo prefeito, tendo o acréscimo de R$ 500 por dia, para cada medicamento que ainda em falta. O MPRJ também impôs que não ocorressem atrasos na prestação de informações relevantes para o caso, considerando a questão como omissão municipal nas ações impostas.

Da redação da Rádio Natividade com Ascom/MP-RJ

Sebrae leva cafés especiais do Rio à Semana Internacional do Café Oito cafés produzidos no Noroeste Fluminense integraram a mostra

O Sebrae Rio montou um estande na Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte, para expor os cafés especiais produzidos no Estado. O evento aconteceu entre os dias 07 e 09 de novembro na Expominas e os produtores fluminenses puderam levar seu café para o maior encontro de cafeicultores, torrefadores, classificadores, exportadores, compradores, fornecedores, empresários, baristas, proprietários de cafeterias e apreciadores do país

No estande, cafés produzidos no Noroeste Fluminense e na região Serrana foram preparados por baristas para degustação dos visitantes. Também houve espaço para exibição de vídeos sobre as fazendas históricas do Vale do Café, no Médio Paraíba, onde o Sebrae Rio está incentivando o replantio dos cafezais.

Os cafés do Noroeste Fluminense expostos no evento são: Café Vargas, Café Iranita, Rodolphi, Sítio Vai e Volta, Café MN, Café Menin, Café Pelegrini e Pedra Elefantina. Além da exposição no estande, os cafés participaram de um Cupping – degustação feita por profissionais – que avaliaram o produto e ofereceram lances para compras dos lotes.

A comitiva de cafeicultores do Noroeste foi acompanhada pelo coordenador regional do Sebrae, Nelson Rocha Filho, e pelo analista José Maurício Apolonio, responsável pelo projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Café no Noroeste, que é desenvolvido pelo Sebrae Rio em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Coopercanol e as prefeituras de Varre-Sai, Porciúncula, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana.

“Trata-se de um evento grandioso, focado na produção de cafés especiais, de altíssima qualidade. E a exposição dos nossos cafés deu visibilidade à nossa produção. Nossas marcas foram degustadas e compradas por baristas renomados, pessoas que realmente entendem de café. E isto atesta alta qualidade do café produzido no estado do Rio”, afirma o coordenador regional do Sebrae Rio no Noroeste, Nelson Rocha Filho.

Além da visibilidade dos produtos, a missão técnica teve por objetivo proporcionar aos participantes um aprendizado intensivo sobre o mercado de cafés especiais.  A Semana Internacional do Café apresentou ações focadas nas áreas de Mercado & Consumo, Conhecimento & Inovação e Negócios & Empreendedorismo. A programação incluiu palestras, cursos, workshops, competições, encontros e exposições.

Kellen Leal - Print Rio

Assessoria de Comunicação Sebrae/RJ

(21) 98917-2711   (21) 98498-1842

TRAJANENSE É APROVADO ENTRE MAIS 200 CRIANÇAS EM ESCOLA DO FLUMINENSE EM XÉREM

Ser um “Moleque de Xerém” é o sonho de todo menino que pensa em ser jogador de futebol em alto nível. Fazer parte da mais completa academia de formação do Brasil é uma grande oportunidade na carreira de um jovem atleta. Recentemente, mais de 200 meninos foram avaliados pela equipe de captação do Fluminense em uma peneira aberta, no Rio de Janeiro. Entre essa garotada toda estava o pequeno trajanense Ryan Diniz Monteiro, de apenas 11 anos, filho de Emanoel Bahia Monteiro.

Os testes foram com jogadores de 10 até 17 anos, e Ryan Diniz Monteiro, foi um dos atletas selecionados para o Grupo de Adaptação. Ele terá que se apresentar na escola do time em fevereiro do ano que vem, ou seja, terá que morar e estudar no local.  De acordo com o coordenador de Esportes da prefeitura de Trajano de Moraes, Alex Pinheiro esse foi um passo importante para ele que pretende ser um jogador profissional no futuro. “A prefeitura incentiva o esporte na cidade. Seja ele no futebol, ou em outra pratica esportiva”, disse.

Para se tornar um jogador de Xerém, o menino precisa passar pela a avaliação da captação, dos coordenadores técnicos e das comissões técnicas. Todos os jogadores selecionados para a segunda fase precisam se apresentar no CT Vale das Laranjeiras, em Xerém. “A prefeitura faz a parte dela incentivando o esporte. Essa é uma das preocupações do prefeito Rodrigo Viana e do vice Jorge Diniz, ou seja, do governo num todo”, acrescentou Alex Pinheiro.

Ryan Diniz Monteiro, mora no bairro Brasília, na chegada da cidade. Ele é estudante da Escola Estadual Maria Marina Pinto Silva, na 5º série. O time do Fluminense incentiva as crianças e os responsáveis a ser um sócio torcedor e com isso ter vantagens na compra de ingressos, além de descontos em vários parceiros.

“Primeiramente quero agradecer a Deus por esse momento muito feliz e único em minha vida, mas também venho agradecer de coração ao prefeito Rodrigo Viana, o vice Jorge Luiz Diniz, ao coordenador de Esporte Alex Pinheiro por todo apoio que nos foi dado, agradeço aos treinadores Zé Carlos Souza, Alexsandro dos Santos Rodrigues, Erli Soares da Costa e Glauber Santos da Silva pelo carinho e por todo incentivo. Obrigado a todos os trajanenses e amigos de outras cidades que torceram, incentivaram e apoiaram”, agradeceu o pai de Ryan.

“Ele teve uma oportunidade. É uma forma de dar oportunidade a todos aqueles que sonham em ser um Moleque de Xerém, como é chamado os garotos que disputam uma vaga no time. O Fluminense é o único clube, até onde eu sei, que permite a presença dos familiares e também coloca um treinador de goleiros para observar os atletas da posição. Estamos na torcida pelo Ryan Diniz Monteiro”, concluiu Alex Pinheiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ
Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ
(21) 97175-9464 celular e whatsapp

End.: Praça Waldemar Magalhães, nº 5

Tel.: (22) 2564-2970

www.trajanodemoraes.rj.gov.br/

“CANTINHO DO DIREITO”:

Pergunta:

Completei 60 anos.

Como fazer para adquirir a carteirinha de idosos?

Com a carteirinha posso viajar de graça?

Resposta:

Não, a lei exige certas condições.

Para melhor entendimento vou desmembrar a pergunta do senhor em 03 respostas:

Primeira resposta, em relação ao transporte urbano:

Ensina-nos o art. 39 do Estatuto do Idoso: os maiores de 65 anos, mediante apresentação de qualquer documento que comprove a sua idade, terão direito a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos. Entretanto, gostaria de lembrar que a empresa de ônibus está obrigada a reservar somente 10% dos bancos.

Segunda resposta, em relação ao transporte interestadual:

Existe beneficio somente para os idosos com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham renda igual ou inferior a 02 salários mínimos.

Neste caso, deverão ser reservadas duas vagas para os idosos.

Não havendo tais vagas, os idosos terão direito a 50% de desconto do valor das passagens.

Terceira resposta, em relação ao transporte intermunicipal dentro do estado do Rio de Janeiro.

Para as viagens dentro do estado do Rio de Janeiro a passagem para o idoso a partir de 60 anos é gratuita. Entretanto, o interessado deverá solicitar maiores informações na própria Rodoviária.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,

Centro Pádua

Telefone: 3.851. 0195.

Varre-Sai entrega mudas de café para produtores rurais

A Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Agricultura, começa a entregar uma grande remessa de mudas de café para produtores que agendaram previamente na Secretaria, com uma média de até 3 mil mudas para cada produtor, repassadas a um preço de custo, com o intuito de incentivar a agricultura familiar, principalmente os pequenos cafeicultores.

As mudas foram liberadas, após a visita do prefeito Silvestre José Gorini, que destacou que já se encontra em negociação a aquisição da área onde está implantado o Horto Municipal, aguardando apenas a aprovação do projeto de Lei nº 751, pela Câmara Municipal, para concluir a compra.   

 “Estamos fornecendo mudas de café a um baixo custo para os produtores rurais, com excelente qualidade, na condição ideal de plantio como forma de incentivar os produtores do município, o que se tornará mais viável com a aquisição do terreno do Horto que passará a ser patrimônio do município de Varre-Sai”, afirmou o prefeito.

As mudas estão disponíveis para a retirada até o dia 15 de dezembro, das 8 às 15 horas, no Horto Municipal, na RJ-214, estrada Varre-Sai-Natividade, Km 05. Sendo agendada a entrega de até 20 mil mudas por dia.

“Varre-Sai teve uma produção esse ano de 110 mil sacas de café e por ser o café, a maior economia do município,  a Secretaria de Agricultura vem procurando dar o maior apoio para que possa aumentar ainda mais a produção e um desses incentivos é o fornecimento das mudas”, explicou o secretário municipal de Agricultura de Varre-Sai, Antônio Carlos Celebrini.

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Público lota auditório da Câmara Macabu para conhecer PCCS do funcionalismo público do Município

Considerado o grande marco na gestão do prefeito Cláudio Linhares, foi apresentado na segunda-feira (12) aos vereadores da Câmara de Conceição de Macabu e aos servidores públicos que lotaram em massa o auditório da Casa Legislativa, Projeto de Lei que prevê a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de todo o funcionalismo público do Município.

Em sessão plenária foi aberto espaço ao chefe do poder executivo e equipe de governo para fazer parte da mesa e apresentar o PCCS aos parlamentares e público presente. Durante abertura da reunião, o presidente da Câmara Macabu, Toninho da Saúde (DEM) falou sobre a grandiosidade do projeto para o funcionalismo público.

- “Estou no quarto mandato como vereador nesta Casa de Leis e a valorização dos servidores públicos tem sido uma das principais pautas debatidas ao longo da história da Câmara. Este momento é um marco para a gestão do prefeito Cláudio Linhares e um avanço significativo para a administração municipal” destacou o presidente.

Em seu discurso, o prefeito Cláudio Linhares agradeceu os vereadores que compõem a base de governo na Câmara, pela análise e aprovação de importantes projetos que contribuíram para a construção do PCCS. “Agradeço a parceria dos vereadores de base, que muito vem contribuindo para o avanço da administração municipal, em especial na construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Este de fato é um grande marco em minha gestão ao longo de 14 anos de vida pública como prefeito de Conceição de Macabu”, disse.

Ainda em seu discurso, o chefe do executivo anunciou o pagamento de R$ 650,00 de abono no cartão do servidor no mês de dezembro, com exceção dos profissionais do magistério, que receberão salário base de R$ 2.300,00. O prefeito também garantiu reajuste no valor creditado no cartão em 2019, que passará dos R$ 150,00 para R$ 200,00.

Logo após foi aberto espaço a secretária municipal de Governo, Adriana Linhares, que acompanhada da secretária de Administração, Tânia Gabriel, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Imbiriba e do atuário Sérgio Aureliano, responsável pela elaboração do PCCS, fez um apanhado geral sobre o projeto e anunciou importantes conquistas para o funcionalismo.

- “Durante meses trabalhamos afinco para a elaboração do projeto e hoje o apresentamos de forma oficial à Câmara e aos servidores presentes. Com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) o complemento salarial será extinto por definitivo, garantindo de fato a valorização dos servidores de carreira e o pagamento de salários de acordo com as classes e seus níveis”, explicou.

A previsão é que o Projeto de Lei (PLO) que prevê o PCCS seja protocolizado na Câmara de Vereadores nas próximas semanas. O chefe do executivo trabalha com a expectativa da efetivação dos novos salários aos servidores na folha de pagamento do mês de dezembro.

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o Brasil!

A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou ara preservar o modo de vida dos A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.

                        

                                               

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?

Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.

Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:

“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”

No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.

Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

O Dia da Consciência Negra é Feriado?

O dia da Consciência Negra não se constitui feriado nacional, mas estadual e, em mais de mil cidades, feriado municipal.

Por sua vez, o 20 de novembro é feriado estadual no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Popularmente chamado de Zumbi dos Palmares, ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial.

Filho de africanos escravizados e nascido nesse quilombo, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao seu local de nascimento. Ali, lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos.

Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.

Diplomados o prefeito e vice-prefeito eleitos de Laje do Muriaé; Posse será nesta terça-feira

m cerimônia na tarde desta segunda-feira (19), na sede do Fórum de Miracema, a Justiça Eleitoral realizou a diplomação do prefeito José Eliezer Tostes Pinto (MDB) e seu vice, José Maria Martins de Castro “Sanhaço”, eleitos no último dia 28 de outubro, no pleito suplementar de Laje do Muriaé, depois da cassação do então prefeito, Dr. Rivelino, por acusação de compra de votos em 2016. O vice, Tico da Dayse, também perdeu o cargo.

A posse do novo chefe do executivo local, que agora passa a deter cinco mandatos, será nesta terça-feira (20), a partir das 19h na Casa da Cultura. A dupla foi escolhida por 2.890 lajenses, 279 a mais que o segundo colocado, o ex-jogador de futebol Alexandre Souza Dias, o Pestana (PP).

Da redação da Rádio Natividade

Feriado chuvoso e previsão de pouco movimento pelas ruas de Santo Antônio de Pádua e região

Nesta terça-feira (20), feriado estadual da Consciência Negra, o dia segue chuvoso e com previsão de movimento reduzido na área central de Santo Antônio de Pádua e região, que concentra o principal número de estabelecimentos comerciais da cidade, que em grande parte, abre as portas. 

Contudo, existe a tendência de que muitos deles, encerrem as atividades por volta do meio-dia. Supermercados, inicialmente não sofrerão alteração no expediente, enquanto que farmácias e drogarias funcionam em sistema de plantão . Já os bancos e repartições públicas só retomam o trabalho nesta quarta-feira (21).

Ribeirão transborda e inunda distrito de Miracema

Acumulado de chuva nas últimas 14h atingiu 83 milímetros na Sede. Defesa Civil está em alerta.

A chuva que caiu com força no Noroeste Fluminense entre a noite desta segunda-feira (19) e a manhã de hoje (20) elevou o nível de córregos e ribeirões. Em Miracema, o distrito de Paraíso do Tobias amanheceu alagado por conta da cheia do Ribeirão Bonito.

Foto: Rede Social Prefeitura de Miracema

A Prefeitura de Miracema usou sua página no Facebook para comunicar que a Defesa Civil está monitorando o nível do Ribeirão Santo Antônio, que corta a sede do município. A Secretaria opera em estágio de Alerta. 

   Desde a noite de ontem, choveu em Miracema 83 milímetros. O volume equivale a 45% da média histórica do mês. Na noite de ontem, a chuva forte também havia alagado algumas ruas no bairro Campo do América, na Sede. No distrito de Paraíso, onde a situação é mais delicada, o acumulado foi de 120mm.

Foto: Rede Social / Jornal Dois Estados

   Ainda não há informação sobre desalojados ou desabrigados em consequência da chuva em Miracema.

Texto e Fonte: Jornal Folha Itaocarense 

A Prefeitura de Miracema informou em sua rede social que A Defesa Civil está monitorando. 

O RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO QUE ESTÁ CHEIO.

Estamos em alerta!