domingo, 14 de janeiro de 2018
“CANTINHO DO DIREITO”:
Pergunta:
Brevemente
irei me casar.
Uma
amiga sugeriu que escolha o regime de participação final dos aquestos.
Realmente,
é uma boa opção?
Resposta:
Acredito
que sim, pois, afinal, o casal terá liberdade para adquirir bens de acordo com
a vontade e condições financeiras de cada um.
Esta
modalidade de regime é semelhante a uma sociedade, onde os cônjuges poderão
participar, na aquisição de bens, da forma que desejarem.
Pergunta:
Há 09
anos trabalho em parceria rural, mas não tive o cuidado de reconhecer as nossas
firmas no contrato.
Estou
com problemas de saúde, mas o INSS não está aceitando o contrato como documento
de parceria.
Acontece
que meu problema de saúde é grave e não posso trabalhar.
O que
faço?
Resposta:
Infelizmente
o INSS está correto, pois, para conceder qualquer beneficio rural, é necessário
forte prova documental.
O
contrato de parceria ou arrendamento rural somente tem valor se estiver com
firmas reconhecidas.
Entretanto,
por questão de segurança, é necessário analisar se existem outras provas
documentais.
COLABORAÇÃO:
Escritório de
Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.
Rua Conselheiro
Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851.
0195.
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Troca-troca de secretários municipais em Santo Antonio de Pádua-RJ
A Prefeitura de Pádua deve publicar trocas de secretários municipais.
O governo
municipal não informou, no entanto, o motivo das trocas, mas comenta-se pela
cidade, que a atual Secretaria Municipal de obras e infraestrutura urbana
e rural sobre o comando de Alexandre Brasil será trocado, assumindo a pasta o Vereador
Josias Consedey.
Já teve outra troca em dezembro saiu o secretario Leonardo Moura e entrou outro vereador Bastos.
Segundo
fontes as mudanças de secretariado não param
por aí. Os chamados “secretários-candidatos” saem, antecipadamente, ainda essa
semana para se preparar às candidaturas de vereadores e de prefeito para pleito eleitoral em 2020.
São as estratégias
politicas usada em nome de só um intuito, ganhar,ganhar e ganhar.
Não importa
se o secretário esteja tentando fazer um bom serviço ,trabalhando em prol da
comunidade,mas a falta de material,equipamentos,não ajuda. Pior são os funcionários com essas trocas,trocam também a equipe de trabalho,não importa se prestam um ótimo serviço,mudou o secretario muda tudo.Tem muita gente desesperada com essas mudanças.
Os vereadores já se reuniram e pediram a cabeça do atual secretario,
só 4 vereadores votaram a seu favor.
Vamos aguardar
e esperar o final dessas articulações politicas na cidade.
Mas se ordem já foi dada........... Alexandre Brasil já dançou e volta a cadeira de vereador.
Sala do Empreendedor em Porciúncula deve ser inaugurada em breve
A Sala do Empreendedor, que será instalada na Praça Antônio Amado, irá trabalhar para o desenvolvimento do comércio e da indústria local, dando ênfase no suporte e apoio aos microempreendedores individuais e pequenos negócios.
Mais estratégias de política pública estão sendo traçadas com o objetivo de fortalecer a economia porciunculense, através das compras municipais. Promoção de eventos, qualificação de profissionais, consultorias e outros serviços estão entre as ações que serão planejadas e realizadas pelo Governo Municipal e suas parcerias.
Fabiano Júnior
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Porciúncula
Mais uma conquista para o turismo de Macaé
Embarque e desembarque dos passageiros de escuna vai acontecer próximo ao Forte Marechal Hermes
Com o objetivo de fomentar o turismo em Macaé os representantes das instituições Macaé Convention & Visitors Bureau, Federação Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), FIRJAN e RedePetro-BC, reuniram-se com o Comandante do Forte Marechal Hermes, o Major Calado, na última quarta-feira, dia 10, para solicitar junto ao Exército Brasileiro a autorização para o embarque e desembarque dos passageiros da escuna na Praia das Conchas.
Durante o encontro foi debatido a importância da indústria do turismo para o município e apresentada a rota, autorizada pela Marinha do Brasil, que a escuna vai percorrer até o Arquipélago de Sant’Anna. O Comandante apreciou a iniciativa e autorizou o embarque e desembarque próximo ao Forte Marechal Hermes.
Para Guilherme Braga de Abreu, presidente do Macaé Convention Bureau, idealizador da ação, esta é uma excelente conquista para o turismo da cidade. “O início do passeio deverá atrair um grande número de pessoas para conhecer um dos lugares mais bonitos de Macaé”, ressaltou Guilherme.
O passeio de escuna vai percorrer a Praia Campista, Cavaleiros, Pecado até a Lagoa de Imboassica, depois segue em direção ao Arquipélago de Sant’Anna e retorna para a Praia das Conchas. A escuna tem previsão de começar suas atividades no dia 20 de janeiro.
Estiveram presente Guilherme Braga de Abreu, Presidente do Macaé Convention & Visitors Bureau; Marco Navega, Presidente da Federação Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro; Antonio Severino, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé; Evandro Cunha, Coordenador do conselho Municipal da FIRJAN; Vitor Silva, Coordenador da RedePetro-BC; Leonardo Anderson, Secretário de Turismo; e Eraldo Viana, proprietário da escuna.
Tatiani Costa
Jornalista - Assessora de Comunicação
MTb 47.264/SP
(22) 9 9790-0697
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Mais uma estrela nasceu no céu: D. Maria Thereza Caldas Vellasco!!!!!
Maria Thereza Caldas Vellasco,foi presidente da ACADEMIA
PADUANA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS – APLAC no de Período 2006/2016.
A APLAC tem como finalidade promover sessões literárias, eventos artísticos,
solenidades cívicas, reuniões lítero-artísticas e sociais.
E Thereza Caldas soube representar e defender muito bem a artes literárias em Santo Antonio de Pádua.
Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.
Alguns momentos dessa grande e ilustre mulher:
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018
Festa da virada agita Porciúncula
O ano novo chegou com muita alegria e animação em Porciúncula. A prefeitura municipal organizou uma noite de festa e a praça Antônio Amado se preparou para receber os que foram brindar a chegada do ano novo. E foram muitos, munidos dos principais ingredientes para fazer de 2018 um ano bom - alegria, disposição, esperança e união.
A Secretaria Municipal de Turismo e Esporte ofereceu um réveillon com fogos e shows que animaram a galera até o amanhecer. Na hora da virada, quem fez o show foi a banda Ke Swing Bom, seguida pelo DJ Murilo Perucio, que embalou a festa até o dia raiar.
Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação/PMP
Jair Bittencourt foi homenageado em São José de Ubá
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e deputado estadual, Jair Bittencourt foi homenageado na noite de ontem (28) em São José de Ubá. O município comemorou seus 22 anos de emancipação político-administrativa com a realização da sessão solene pela Câmara de Vereadores e, através do vereador Romilson Pires, Jair Bittencourt foi agraciado com o título de cidadão ubaense.
Estavam presentes ao evento os prefeitos: de São José de Ubá, Marcionílio Botelho; de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira; o vice-prefeito de Laje do Muriaé, Tico da Deise; o vice-prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Sérgio Cirilo Filho; os ex-prefeitos de São José de Ubá, José Willian e Josely Ferreira, secretários municipais de diversos municípios e demais autoridades.
O deputado Jair Bittencourt disse se sentir honrado. “É um privilégio receber essa honraria que é o título de cidadania dessa cidade para mim tão querida. Agradeço ao vereador Romilson e aos vereadores da Câmara de Ubá! Estimo sempre ao município amplo desenvolvimento para um futuro próximo para São José de Ubá”, discursou Jair Bittencourt.
Assessoria de Comunicação de Jair Bittencourt
Governo assina liberação de R$ 27 milhões para escolas do estado e da Capital
O governador Luiz Fernando Pezão, presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministro da Educação, Mendonça Filho, o secretário de Educação, Wagner Victer e o secretario estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo da Silva, assinam a liberação de R$ 27 milhões para 785 escolas públicas.
De acordo com o secretário de Educação, Wagner Victer, os recursos, provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados para 445 escolas da rede estadual, distribuídas por 28 municípios do estado, e para 340 escolas da rede municipal de ensino da Capital.
Serão beneficiadas 435 unidades da rede estadual em 28 municípios e 340 da rede da Prefeitura do Rio.
Fotos: Paulo Vitor.
quinta-feira, 28 de dezembro de 2017
“CANTINHO DO DIREITO”:
Utilidade Pública:
Conforme
sentença judicial, o meu ex-marido e pai da minha filha de 05 anos tem o
direito de vê-la nos finais de semana.
Mas
ela não gosta dele e evita encontrá-lo.
Já
falei com ele, mas não adianta.
Da
ultima vez ele até brigou comigo e ameaçou entrar na justiça pedindo a guarda,
mas eu não sou culpada.
Ele
pode entrar na justiça contra mim e ganhar a guarda da menina?
RESPOSTA:
Seria
temeroso afirmar se ele teria ou não chance de conquistar a guarda da menina,
pois, afinal, quem decide é o juiz de direito.
A
sugestão que eu daria é que a senhora converse com a sua filha e tente
aproximar os dois, pois, afinal, ele é o pai da menina.
Gostaria
de salientar que, se o juiz deslumbrar que a senhora promove o afastamento dos
dois, realmente correrá o risco de perder a guarda da menina.
Assim
sendo, analise a situação e, se necessário, procure a ajuda de um psicólogo.
Ao
romper um relacionamento, o casal tem que estar preocupado com o bem-estar dos
filhos, uma vez que pode existir ex-cônjuge, mas jamais ex-filho
.
COLABORAÇÃO:
Escritório de
Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.
Rua Conselheiro
Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851.
0195.
Resistência, resiliência e avanços: deputado estadual Wanderson Nogueira faz balanço de 2017
“É a crise”. Todo mundo já está acostumado a essa frase em 2017. O cenário político e econômico realmente não é o esperado. Com o objetivo sempre propositivo, o deputado estadual, Wanderson Nogueira (PSOL-RJ), conseguiu realizar um ano de muitas batalhas e conquistas, sobretudo através do Supera Rio.
O balanço legislativo de 2017 impressiona. Além de ser um dos cinco parlamentares que mais usa a tribuna, teve 35 projetos de lei apresentados somente este ano, centenas de emendas a projetos de outros autores, especialmente do Executivo, dezenas de pareceres em comissões, inúmeras audiências públicas na Alerj e nas próprias localidades, como no Terra Nova. Somam-se já 23 leis aprovadas em 3 anos de mandato na Alerj. Em apenas um mandato, Wanderson superou em número de leis e proposições outros representantes da região que já passaram pelo legislativo fluminense com até mais mandatos.
Entre as leis mais importantes estão: a manutenção do benefício fiscal para o setor têxtil de Nova Friburgo, a exclusão do setor lácteo e metal-mecâncio do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, o passe livre para os estudantes da rede federal no estado, a conquista da PEC 47, que garantiu a autonomia das universidades do estado, o parcelamento de multas de trânsito através de cartão de crédito, a limitação de gastos com publicidade do governo do estado, entre outras.
Além das leis, o deputado esteve envolvido em diversas frentes, como a batalha pelo Hospital do Câncer; a situação do CVT de Nova Friburgo; a luta para impedir a privatização do estacionamento rotativo, assim como a retomada do embarque e desembarque dos ônibus intermunicipais no Centro de Nova Friburgo; a luta pela Cedae pública; as denúncias constantes ao governo do estado; as lutas pelo município de Cordeiro, pelos estudantes, servidores e o Hospital Antônio Castro. A situação dos aposentados, servidores e pensionistas também foram pautas recorrentes ao longo de 2017.
O parlamentar não se esquivou das votações complicadas, como por exemplo, quando votou pela manutenção dos deputados presos, suspeitos de corrupção, o voto contra o aumento da contribuição previdenciária e também pela rejeição das contas do governador.
O coordenador do maior projeto de políticas públicas para a juventude do estado, o Parlamento Juvenil, ressalta que a palavra mais ouvida durante o ano foi resistência, mas que nem por isso deixou de buscar o avanço em políticas públicas. “Mantivemos o ânimo mesmo diante desse momento. Por incrível que pareça, é na crise que temos a oportunidade de mudar as coisas e provar que é possível fazer diferente. Com esse intuito criamos o Supera Rio, que reacendeu, por exemplo, a chama do repasse de duodécimo para universidades estaduais. Essa conquista é um grande avanço. A resistência é válida desde que aja sentimento de superação. O Rio tem jeito e confio que 2018 será muito melhor, com o aumento cada vez maior da participação popular”, destacou Wanderson Nogueira.
Bruno Pedrete -Contato: (22) 9 9896-9595
Assessor de imprensa do deputado estadual Wanderson Nogueira
Assessor de imprensa do deputado estadual Wanderson Nogueira
Secretaria estadual de Agricultura assinou protocolo de intenções com Banco do Brasil
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt assinou, ontem (21), documento de parceria entre a Emater-Rio e o Banco do Brasil sobre as ações de mitigação dos efeitos de estiagem nas regiões Norte e Noroeste Fluminense para os produtores beneficiados pelo crédito rural.
A cerimônia aconteceu na superintendência regional do banco em Campos dos Goytacazes com a presença dos prefeitos de São José de Ubá, Marcionílio Botelho; Varre-Sai, Silvestre Gorini; Cardoso Moreira, Gilson Siqueira; Itaocara, Manoel Faria e diversos secretários municipais. Além destes, estavam o presidente da Emater-Rio, Antônio Emílio e o superintendente estadual de negócios de varejo e governo do Banco do Brasil, Luiz Cláudio Batista.
A Emater-Rio verificou que os produtores rurais estavam com dificuldades geradas pela estiagem, sendo assim, a empresa gerou um laudo técnico e, em acordo com o Banco do Brasil, todos os beneficiados pelo crédito rural poderão renegociar suas parcelas vencidas no período de julho a dezembro de 2017. Para a negociação, o agricultor deve entre em contato com uma das agências bancárias ou na Emater.
A renegociação do crédito rural faz parte das ações implementadas para diminuir o impacto da estiagem, conforme explicou o secretário estadual de Agricultura, Jair Bittencourt. “A seca sofrida este ano foi uma das maiores, portanto, o prejuízo para o homem do campo foi muito grande. Com isso, através dos núcleos da Emater-Rio, fizemos os laudos técnicos e realizamos essa parceria com o Banco do Brasil para que os produtores possam refinanciar suas dívidas”, esclarece o secretário Jair Bittencourt.
Assessoria de Comunicação de Jair Bittencourt
Vagas para Educação Infantil e Creches de Porciúncula
A Secretaria Municipal de Educação apresenta para o ano de 2018 novas vagas para crianças da Educação Infantil e creches nos três distritos. As matrículas podem ser feitas nas próprias unidades escolares.
Segue abaixo o número de vagas:
DISTRITO – PORCIÚNCULA
1.CRECHE VOVÓ DININHA :
Maternal I (1 a 2 anos) – 15 VAGAS
Maternal II (2 a 3 anos) – 15 VAGAS
Maternal III ( 3 a 4 anos ) – 15 VAGAS
Jardim I –( 5 anos) - 09 VAGAS
Jardim II –( 4 anos)- 15 VAGAS
2.JARDIM DE INFÂNCIA CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA:
Maternal II (2 a 3 anos) – 00 VAGA
Maternal III ( 3 a 4 anos ) – 00 VAGAS
Jardim I –( 5 anos) -00 VAGAS
Jardim II –( 4 anos)- 00 VAGAS
2º DISTRITO – PURILÂNDIA
1.CRECHE VOVÓ BEATRIZ – 05 VAGAS
2.E.M. AMÉRICO PIROZZI – 05 VAGAS
3º DISTRITO – SANTA CLARA
1.CRECHE MARIA PUDDÓ MURUCI:
Maternal II (2 a 3 anos) – 00 VAGAS
Maternal III ( 3 a 4 anos ) – 25 VAGAS
Jardim I –( 5 anos) - 09 VAGAS
Jardim II –( 4 anos)- 04 VAGAS
2.E.M. CAPITÃO HENRIQUE LUIZ CORTAT
Maternal II (2 a 3 anos) – 00 VAGAS
Maternal III ( 3 a 4 anos ) – 04 VAGAS
Jardim I –( 5 anos) - 10 VAGAS
Jardim II –( 4 anos)- 06 VAGAS
3.E.M. SÃO GERALDO
Maternal II (2 a 3 anos) – 00 VAGAS
Maternal II (2 a 3 anos) – 02 VAGAS
Maternal III ( 3 a 4 anos ) – 03 VAGAS
4.E.M. ANTÔNIO JOAQUIM MARIANO
Maternal II (2 a 3 anos) – 00 VAGAS
Maternal III ( 3 a 4 anos ) – 06 VAGAS
Jardim I –( 5 anos) - 11 VAGAS
Jardim II –( 4 anos)- 06 VAGAS
Secretaria Municipal de Educação de Porciúncula
(22) 3696-1414
Assinar:
Postagens (Atom)