ATENÇÃO: Servidores que ainda não receberam o salário de janeiro têm consignados descontados

A situação do servidor publico estadual é considerada adversa e, por isso, é possível mitigar as cláusulas dos empréstimos.

Entenda mais clicando aqui: http://globoplay.globo.com/v/5657057/

Servidor do Estado Atenção : Estado é obrigado a fazer o repasse do duodécimo ao Legislativo e ao Judiciário.

Governo faz os cálculos para saber quando começará a pagar o restante dos servidores. O problema é que, na próxima semana, Estado é obrigado a fazer o repasse do duodécimo ao Legislativo e ao Judiciário.

Governo terá que transferir, até a próxima semana, R$ 455 milhões de duodécimo (parcela do Orçamento destinada aos Poderes), para que o Judiciário e o Legislativo quitem suas folhas de fevereiro.

Ontem, o governo pagou os salários de janeiro a todos os servidores da Segurança, além dos ativos da Educação. Foram gastos R$ 920 milhões. Pouco mais de 50% dos servidores do Executivo já receberam os vencimentos de janeiro.

Por: Nelson Lima Neto

ESF promove na próxima semana evento sobre DSTs em Pádua

Com a chegada do carnaval, cresce a preocupação em relação às doenças sexualmente transmissíveis

A Estratégia Saúde da Família (ESF) com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde estará realizando no próximo dia 22 de fevereiro, das 8h às 12h, na Praça Visconde Figueira, um evento sobre Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis.

   O objetivo é realizar a educação continuada de jovens e adultos, prevenindo os agravos no período do Carnaval.

   Serão distribuídos informativos e preservativos masculinos e femininos, além da presença de enfermeiros e agentes de saúde que prestarão esclarecimentos sobre tais doenças.

Por Mauro Teixeira

Centro de referência de imagem da Secretaria de saúde fecha as portas. Funcionários foram demitidos

Com serviços paralisados desde o fim de janeiro por causa da falta de pagamento de salários dos funcionários, o Rio Imagem, centro estadual de diagnóstico do estado, localizado no Centro do Rio, pode ter fechado as portas de vez. Nesta terça-feira, todos os funcionários terceirizados da central de marcação de exames foram demitidos. Na semana passada, eles fizeram uma manifestação contra o atraso de dois meses no pagamento dos salários, vale-transporte e alimentação. Sem receber remuneração desde dezembro do ano passado, o grupo decidiu paralisar as atividades do maior centro público de exames do estado por uma semana até que a empresa Prol, que presta serviço ao estado, ou a Secretaria de Saúde informasse um calendário de pagamentos.

De acordo com funcionários da empresa, além do atraso nos pagamentos de salários e dos benefícios, as condições de trabalho no Rio Imagem estavam precárias. Não havia insumos básicos para exames, faltava papel higiênico e até material para confeccionar os resultados dos exames realizados. Em média, eram realizados 20 mil exames por mês no Rio Imagem.

Em nota, a Prol confirmou que, nesta terça-feira, o aviso prévio dos funcionários que atuam no Centro de Diagnóstico por Imagem (Rio Imagem) está sendo entregue. “Além de não existir um contrato firmado desde novembro, a empresa não recebeu da Secretaria estadual de Saúde (SES) os valores referentes à operação dos meses de novembro, dezembro e janeiro. Mesmo assim, a Prol efetuou o pagamento dos funcionários até novembro, além dos valores referentes ao décimo terceiro.” A Prol não informou quantos funcionários foram dispensados.

Segundo o consórcio, o débito da Secretaria Estadual de Saúde com a empresa já soma R$ 6.164.676,67.

Inaugurado em novembro de 2011, o Rio Imagem tinha capacidade para realizar 800 exames por dia, 22 mil por mês, entre ressonância magnética, mamografia, tomografia, Raios X, ultrassonografia e ecocardiografias. Na época, o governo do Estado investiu R$ 33,5 milhões no novo centro de diagnóstico por imagem (R$ 25,5 na construção da unidade e R$ 8 milhões na compra de equipamentos). A obra foi realizada pela Empresa de Obras Públicas (Emop) numa área de 10 mil m2.

CONTRATO VENCIDO DESDE O ANO PASSADO

O contrato da Prol com a secretaria estadual de Saúde venceu no fim do ano passado. No dia 31 de outubro, a empresa informa que enviou um documento para a secretaria demonstrando interesse em prorrogar os serviços prestados em um ano.

Em nota, na semana passada o consórcio disse que "oficiou o interesse de continuidade a SES, enviando relatórios que comprovavam o desempenho operacional com o batimento das metas de produtividade em todos os anos e a aprovação popular de mais de 80% da população da qualidade dos serviços prestados. O ofício ainda colocava a intenção de manter os valores atuais praticados, o que traria economia a SES nesse momento de crise. Desde então aguardamos o retorno da SES mas ele não aconteceu".

Ainda de acordo com a empresa, "mesmo sem contrato, o Consórcio continuou prestando os serviços por se tratar de serviço essencial para a população. Infelizmente, após 87 dias, a falta da formalização contratual e consequentemente do pagamento trouxe grande insegurança aos funcionários e tornou inviável a continuidade da operação, o que resultou na paralisação dos funcionários (...)".

A Secretaria estadual de Saúde informou que "está em curso um processo licitatório para contratação de uma nova empresa para a gestão do Rio Imagem" e adiantou que "o contrato com a Prol não será renovado". A pasta disse ainda que "efetuou pagamento à empresa nos últimos dias, e agora, cabe à empresa fazer o pagamento aos seus funcionários". A secretaria afirmou que o serviço não foi retomado após os depósitos e que, por isso, "vai notificar judicialmente e intervir para que o serviço seja retomado".

Pezão pode sofrer impeachment por não cumprir gasto mínimo com saúde

Situação do governador se complicará se o Tribunal de Contas do Estado reprovar as contas de 2016

O governador Luiz Fernando Pezão pode sofrer processo de impeachment por não cumprir o investimento mínimo em saúde pública determinado pela Constituição. Segundo parlamentares, isso pode ser interpretado como crime de responsabilidade e abrir caminho para tirar Pezão do Palácio Guanabara. 

O documento traz dados preocupantes, como as despesas aplicadas na Saúde. O governo não atingiu o índice mínimo de gastos nessa área: o percentual de aplicação em ações e serviços foi de 10,35% sobre impostos e transferências legais, e o mínimo previsto pela Constituição é 12%.  

A situação se complicará, de fato, se o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovar as contas de 2016. Vale lembrar que o relatório publicado nesta quarta-feira é um balanço orçamentário resumido. Já o documento que será enviado ao TCE até o dia 2 de abril trará mais detalhes sobre a situação fiscal do Estado.

O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), ressalta que a lei do estado de calamidade financeira não isenta o Executivo a cumprir as regras constitucionais. 

"Ao descumprir um preceito constitucional, pode-se cogitar que o estado está cometendo um crime de responsabilidade", disse Luiz Paulo. Apesar disso, o parlamentar afirmou que vai esperar o parecer do TCE e a reação do Parlamento.

Líder do Psol na Alerj, o deputado Marcelo Freixo diz que "além de o governo ter cometido crime de responsabilidade, cometeu um crime social". "Não investir o mínimo na saúde significa que as pessoas morrem. Este é um governo que chega ao fim da pior maneira. Não há condições de ele continuar", declarou.

Freixo lembrou que já pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a anulação da eleição do governador. "Houve recurso do governo ao TSE. E a outra possibilidade é o impeachment. Um governo não pode sofrer impeachment por ser ruim, Mas o caso deste governo é de crime de responsabilidade, não é só porque ele é ruim", afirmou o parlamentar.

Para Eliomar Coelho (Psol), o relatório revela uma má gestão que considera "criminosa". "É mais uma prova da irresponsabilidade criminosa de um governo que não tem mais condições de continuar". Nesta quinta-feira, a bancada do Psol se reunirá para avaliar se apresentará o pedido à presidência da Alerj.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) disse que não analisará nenhum pedido de impeachment antes de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliar. se houve crime de responsabilidade. Segundo Picciani, o parecer do TCE terá que passar pela Comissão de Orçamento da Casa, o que leva tempo.

Estouro de gastos com pessoal

Conforme a Coluna do Servidor informou em janeiro, o balanço apresenta o estouro de gastos com pessoal do Executivo: 61,63% sobre a receita corrente líquida (RCL). E o teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49%. De acordo com a LRF, há prazo de oito meses para o enquadramento.

Vale lembrar que a lei de calamidade prevê a excepcionalidade ao Estado do Rio neste caso referente à LRF. Mas, na soma de todos os poderes, também houve estouro de gastos com pessoal: 72,31% da RCL, e o teto é de 60%.

O estado também ultrapassou — e muito — sua capacidade de endividamento (como o relatório publicado em agosto já havia informado) alcançando 232,06% da RCL, enquanto o teto é de 200%.

Governo aponta queda da receita e afasta demissão de servidor

Segundo o governo, o resultado não se deve apenas ao aumento de gastos com pessoal, mas também à queda de 9,8% na arrecadação em 2016. A receita corrente líquida caiu de R$ 51,2 bilhões em 2015, para R$ 46,2 bilhões em 2016. A situação foi agravada pela queda brutal na arrecadação de ICMS e royalties e participações especiais do petróleo.

O Estado lembrou que, em junho de 2016, decretou Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira, o que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa através da Lei 7.483/16. Diz ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê em seu Artigo 65 a suspensão da contagem dos prazos e disposições estabelecidas para o Poder que ultrapassar os limites definidos para a despesa de pessoal no caso de tal estado de calamidade.

"Contudo, a suspensão não exime o governo estadual de praticar as medidas necessárias para que não haja aumento na folha. O governo buscou ao longo do ano de 2016 reduzir as despesas de pessoal e custeio, tanto através de medidas de contenção de gastos imediatas, como através de proposição de leis com efeitos estruturantes para o médio e longo prazos", dizia outro trecho da nota.

Revelou que a reestruturação administrativa do governo estadual, "que inclui a redução de despesas, prossegue em curso, sendo que novas medidas serão anunciadas em breve", e que é "importante salientar que o conjunto de medidas definido no Termo de Compromisso assinado com o Governo Federal resultará em redução das despesas com pessoal no Estado".

O estado também proibiu, em decreto de outubro, o provimento de cargos em comissão e designação para funções de confiança vagos, assim como a transformação de cargos em comissão. Além disso, no texto, impediu a concessão de vantagens, aumentos e reajustes - salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual também estão vedados.

De acordo com o governo, não há iniciativa em curso para demissão de servidores. Ressaltou ainda que o conjunto de medidas incluído no Termo de Compromisso é garantir o ajuste fiscal sem a demissão dos servidores, "essenciais para que o governo cumpra o objetivo de prestação de serviços aos cidadãos fluminenses".

Fonte: O DIA

Nascidos em março e abril recebem benefício do PIS nesta quinta

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Edição: Graça Adjuto

STJ mantém indisponibilidade de bens de Pezão

O ministro Sergio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou o pedido de desbloqueio de bens feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Os bens do governador foram bloqueados pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, no sul do estado.

Antes da decisão do STJ, o bloqueio já tinha sido mantido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em ação de improbidade administrativa.

A ação apura supostos atos de improbidade praticados pelo governador quando ele ocupava o cargo de prefeito de Piraí, entre 1997 e 2001.

Edição: Lidia Neves

Redução dos valores para chamadas locais chegam à 19,25% a partir do dia 25 deste mês

As tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

   A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

   Por determinação da agência, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Fonte: Agência Brasil

200 trouxinhas de maconha e mais de 100 pinos de cocaína em Pádua

Dois suspeitos, que tentaram correr, foram detidos 

Agentes da Polícia Militar apreenderam na tarde desta terça-feira (14) cerca de 230 trouxinhas de maconha e 106 pinos de cocaína em posse de dois suspeitos, no bairro Cidade Nova, em Santo Antônio de Pádua.

   Os agentes seguiam em patrulhamento e flagraram os suspeitos debaixo de uma árvore, próximo a quadra poliesportiva do bairro. Ao perceberem a chegada da Polícia, os rapazes correram, mas foram encontrados em seguida na parte alta do bairro.

   No local onde eles estavam, os PMs encontraram várias trouxinha de maconha, totalizando 230, e outros 106 pinos de cocaína. Os entorpecentes estavam sendo divididos pelos suspeitos.

   Além dos rapazes, de 17 anos, um homem de foram conduzidos para a 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. A Polícia Civil autuou os adolescentes por fato análogo ao tráfico de drogas. Ambos ficarão à disposição da Promotoria de Justiça do Ministério Público. Já o homem, que não teve a identidade divulgada, foi transferido para a Casa de Custódia de Itaperuna.

Intervenção federal no estado tem sido discutida por deputados estaduais de oposição, da base do governo e até mesmo por parlamentares do PMDB, partido do governador Pezão

A possibilidade de intervenção federal no estado tem sido discutida por deputados estaduais de oposição, da base do governo e até mesmo por parlamentares do PMDB, partido do governador Pezão. Citam o artigo 34 da Constituição que diz que a medida deve ser adotada em caso de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “reorganizar as finanças da federação”.

“Insustentável”

Os entusiastas alegam que, diante da negativa do Supremo Tribunal Federal de antecipar os empréstimos, a situação do estado ficará insustentável. Com a intervenção, um representante do governo federal assumiria o estado por cerca de dois meses e, então, convocaria eleições diretas para um mandato tampão.

Fator Jonas Lopes

A delação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes também é aguardada na Assembleia Legislativa. “Caso a denúncia comprometa o (presidente da Casa, Jorge) Picciani, o estado perde a sua maior e única liderança. Graças a ele o Pezão conseguiu recompor a base na Alerj”, diz um deputado.

Bloco do eu sozinho

Advogado de Jonas Lopes, Nélio Machado não trabalha com delações premiadas. O que se diz é que, também advogado, o próprio Lopes tem negociado os termos de sua delação com a Justiça.

Fora do radar

Um aliado próximo de Michel Temer diz que, hoje, o presidente não cogita a intervenção.

Futuro ministro

Temer deve nomear Carlos Velloso para o Ministério da Justiça nos próximos dias. O fato de ser ex-ministro do STF pesa a favor de Velloso — Temer quer alguém com interlocução com a corte.

Crivella viaja 

O prefeito Marcelo Crivella arruma as malas. Viajará na próxima quarta-feira, dia 22, para a África do Sul, onde ficará durante o Carnaval.

Câmara prestigiada

A ida de Crivella hoje à abertura do ano legislativo na Câmara Municipal agrada, é claro, aos vereadores. Parlamentares lembram que Eduardo Paes não costumava ir à cerimônia. Parte da base, no entanto, tem demonstrado irritação com o prefeito por pleitos não atendidos.

Espera que mata

Ocorre hoje a primeira audiência do processo criminal em que quatro médicos respondem pela morte de Ana Carolina Cassino. Em 2014, aos 23 anos, ela não resistiu após esperar 28 horas por uma cirurgia no apêndice, na Unimed-Barra. A ação é movida pelo noivo, Leandro Farias.

Servidor do Estado atenção ! Salário de janeiro para demais servidores do estado do Rio deve ser pago após o carnaval

Pelo que apontam as contas do Tesouro estadual, os servidores que não receberam seus salários de janeiro de forma integral até ontem, 10º dia útil do mês, terão que esperar até depois do carnaval para ter o depósito total de seus vencimentos. De acordo com fontes do governo, a situação, hoje, é de absoluto esforço para pagar alguma parcela aos mais de 210 mil funcionários que ainda aguardam o pagamento. A intenção, segundo os mais otimistas, é depositar, ainda na próxima semana, um determinado valor. O restante seria pago somente após o carnaval, já em março. Esse cenário, porém, não é dos mais prováveis. Os realistas apostam que nada será creditado até o mês que vem.

— É improvável que os que não tiveram seus salários pagos recebam algo na próxima semana. O governo do estado já raspou a conta para pagar a Segurança — disse uma fonte do alto escalão.

Para piorar a situação, o governo terá que transferir, até a próxima semana, R$ 455 milhões de duodécimo (parcela do Orçamento destinada aos Poderes), para que o Judiciário e o Legislativo quitem suas folhas de fevereiro.

Ontem, o governo pagou os salários de janeiro a todos os servidores da Segurança, além dos ativos da Educação. Foram gastos R$ 920 milhões. Pouco mais de 50% dos servidores do Executivo já receberam os vencimentos de janeiro.

Por: Nelson Lima Neto / Jornal Extra.

Saiba como consultar o saldo de contas inativas do FGTS

O governo divulgou o calendário de saque das contas inativas do FGTS. A ordem segue a data de nascimento. O economista Samy Dana dá detalhes sobre quem tem direito ao benefício.

As contas inativas do FGTS são aquelas de trabalhadores que pediram demissão e não puderam sacar o dinheiro. O acesso a esse recurso só poderá ser feito pela pessoa que deixou o emprego até 31 de dezembro de 2015.

O calendário é o seguinte:

- saque em março para trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro

- saque em abril para trabalhadores que nasceram em março, abril e maio

- saque em maio para trabalhadores que nasceram em junho, julho e agosto

- saque em junho para trabalhadores que nasceram em setembro, outubro e novembro

- saque em julho para trabalhadores que nasceram em dezembro

No ano passado, o governo tomou a decisão de liberar o dinheiro retido nas contas inativas do FGTS para tentar estimular a economia. A expectativa é que 31 milhões de pessoas tenham direito ao saque, o que pode resultar em uma movimentação de cerca de R$ 41 bilhões. O anúncio oficial das datas do calendário deve ser feito nesta terça-feira (14) pela Caixa Econômica Federal.

Manancial Serralheria e Vidraçaria confira nossos produtos ! Click aqui !

Obras do heliporto do 36º BPM a todo vapor

 O comandante do 6° Comando de Policiamento de Área (CPA) Coronel Baracho, o comandante do 36º Batalhão de Polícia Militar, Tenente coronel Ibiapina, e o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, visitaram na manhã desta terça-feira (14) as obras de terraplanagem do futuro heliporto do batalhão.

Secretário de Obras, Alexandre Brasil, prefeito Josias e os comandantes da PM visitam obras do futuro heliporto

   O heliporto será construído em um terreno atrás do batalhão, no bairro Arraialzinho. Segundo a PM, depois de concluído, o heliporto terá capacidade de operar pousos e decolagens de até três aeronaves simultaneamente para ações emergenciais de pronta resposta, bem como para receber autoridades.

   Por enquanto, o local está passando por terraplenagem e em breve receberá gramado e a devida sinalização.

Motos colidem em Pádua e deixa duas pessoas feridas na tarde desta terça-feira

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente na tarde desta terça-feira (14) na Avenida Júlio Kezen, no bairro Arraialzinho, em Santo Antônio de Pádua. Duas motos colidiram e os condutores dos veículos ficaram feridos.

Ilustração

    Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas seriam um homem de 60 anos e uma mulher de 39. Ambos foram socorridos pelos bombeiros e encaminhados para o Hospital Municipal Hélio Montezano, que não informou o atual estado de saúde dos dois.

Homem é morto a tiros no início da noite desta terça-feira (14).

Mais uma pessoa foi assassinada no município de Miracema. No início da noite desta terça-feira (14), um homem foi morto a tiros no Demétrio.

   A vítima era conhecida como "Jeferson Macarrão". Jeferson foi atingido por disparos de arma de fogo e faleceu antes de ser socorrido. A Polícia Militar está no local e aguarda a chegada da perícia. Após a cena do crime ser periciada, o corpo da vítima será removido para o IML de Itaperuna.

Foto: (Divulgação)

   O caso está sendo registrado na 137ª Delegacia Legal de Miracema, que investiga a autoria do homicídio. Suspeita-se que a vítima tenha ligação com o tráfico de drogas na localidade, o que pode ter motivado o crime.

Moto é furtada em Pádua

Uma motociclista foi furtada em Santo Antônio de Pádua. Na noite desta segunda-feira (13) o proprietário de uma Honda Bros de cor preta e placa LLG-8776 havia estacionado o veículo no bairro Alequicis por volta das 19h, e ao retornar por volta das 21h30 não encontrou mais sua moto.

   Quem estava no local contou que viu um homem ligando a moto. O suspeito teria ido em direção à cidade de Aperibé.

    Pádua registra um aumento de furtos e assaltos nas últimas semanas. Somente nos sete dias, dois estabelecimentos foram assaltados e outro arrombado, tendo vários produtos furtados.  Duas motos foram furtadas e outra roubada.