Reunião em Itaperuna busca solução para transferência de IML

 

Uma importante reunião aconteceu na tarde de segunda-feira (01) em Itaperuna, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro. A pauta em discussão foi o fechamento do Instituto Médico Legal do município, cujo atendimento foi transferido para Santo Antônio de Pádua, que agora é responsável por toda a região. O motivo do encerramento do serviço seria a falta de funcionários, visto que os quadros não foram repostos no decorrer dos anos. A decisão foi tomada pelo Departamento Geral de Polícia Técnico Científica (DGPTC).

A reunião, intermediada pelo deputado estadual Jair Bittencourt, contou com a presença de Gustavo Carvalho, que veio do Rio de Janeiro representando o diretor do IML Sede, Reginaldo Franklin; Frederico Weler dos Santos, diretor do Posto Regional de Perícia Técnico Científica (PRPTC) de Itaperuna; Guilherme Wilson Sales de Rezende, chefe da Perícia Criminal; e ainda o prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues.

O diretor do PRPTC de Itaperuna, Frederico Weler, explicou que a Polícia Técnica é subdividida em Perícia Criminal, Perícia Médico Legal e serviço de Identificação Criminal. E foi o serviço médico legal, a parte de IML, que foi transferida para Pádua em virtude da carência de servidores.

O IML de Itaperuna realizava, por mês, uma média de 160 laudos periciais e cerca de 18 necrópsias. De acordo com o deputado estadual Jair Bittencourt, o objetivo não é fechar o Posto de Santo Antônio de Pádua para reabrir em Itaperuna:

_ Estamos buscando um entendimento com a Prefeitura de Itaperuna, com a chefia da Polícia Civil, com os departamentos da Polícia Técnica e com a Prefeitura de Pádua, para que as prefeituras possam colaborar de alguma forma para que não haja necessidade de fechamento de posto algum. Conversei com o governador, Francisco Dornelles; com o presidente da Alerj, Jorge Picciani; com o chefe da Polícia Civil, Dr. Veloso; e com o chefe da Polícia Técnica, Dr. André Drumond. Queremos uma solução que não traga prejuízo, nem para Santo Antônio de Pádua, nem para Itaperuna – afirmou Jair Bittencourt.

Apesar de já ter obtido do Governo do Estado um compromisso em reverter a atual situação, Jair Bittencourt terá, na próxima semana, uma reunião no Departamento da Polícia Técnica, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto.

 

VEÍCULO LOCALIZADO / RECUPERADO

No dia 02 Agosto de 2016, guarnição do setor Lima/4ª Cia , deslocou-se à localidade de Cruzeiro a fim de realizar contato com dois  cidadãos, os quais informaram sobre o furto do veículo Honda/ CG 150, cor preta, ocorrido em Itaperuna, no dia 04/05/2016 e registrado na 143ª DP e o local em que encontraram o veículo de propriedade l. Guarnição  deslocou-se à Av. Três de Maio, s/nº, Cruzeiro, Cambuci/RJ, onde logrou êxito em localizar o veículo sem placa, com chassi picotado, com a numeração do motor raspada, estacionado com a chave na  ignição, em frente a uma mercearia, cujo proprietário segundo populares, utilizaria o veículo para carregar botijas de gás. A mercearia estava fechada e o proprietário não foi localizado. Guarnição  devido o reconhecimento do proprietário , conduziu o veículo à 142ª DP e apresentou o fato ao inspetor  de plantão que registrou. O veículo foi apreendido para ser posteriormente periciado.

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Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM

Tel.: (22) 3853-3186

Rio de Janeiro abrirá Olimpíada com mais de 5 mil nascentes preservadas

Campanha iniciada em 2010 estimulou os agricultores fluminenses a protegerem fontes de água em todo o estado. Resultado é mais de duas vezes maior que a meta

A expectativa em torno da Olimpíada está cada vez maior com a proximidade do início dos jogos. Mas, um legado permanente já é motivo de comemoração. Uma campanha iniciada há seis anos junto aos agricultores familiares fluminenses contabilizou a preservação de 5.152 nascentes em todo o estado, com o objetivo de contribuir para o abastecimento das cidades e para o desenvolvimento sustentável após os Jogos Olímpicos.

Os dados foram consolidados na terça-feira (02) pelo Programa Rio Rural, responsável pela iniciativa. Um ano depois de o Rio de Janeiro ser anunciado como sede da competição internacional, o programa da secretaria estadual de Agricultura entrou em campo com a meta de envolver os agricultores na proteção de 2.016 nascentes de água até o início dos jogos. Para isso, eles receberam incentivos para aquisição de material utilizado no cercamento das fontes em suas propriedades, além de mudas para o plantio nessas áreas.

A preservação das nascentes é essencial para renovação do ciclo de água. Uma vez que a vegetação em torno das fontes é preservada e o trabalho de regeneração natural toma fôlego, a área verde trabalha como se fosse uma esponja, ajudando na absorção da água da chuva, que é infiltrada no solo e alimenta o lençol freático. Em seis anos de campanha, 5.152 fontes de água foram protegidas, com a mobilização de mais de cinco mil agricultores fluminenses. O volume estimado de água produzida por essas nascentes equivale a mais de seis mil piscinas olímpicas cheias por ano.

Parcerias que fortalecem a preservação ambiental

O engajamento das comunidades rurais foi essencial para o êxito da campanha “Água Limpa para o Rio Olímpico”. Os agricultores se tornaram verdadeiros produtores de água, aumentando não só a oferta hídrica em suas propriedades, mas também colaborando para otimizar a vazão dos rios que abastecem os centros urbanos.

Ao longo da campanha, parcerias com os setores público e privado potencializaram as ações de conservação dos recursos hídricos em várias regiões do estado. Um dos exemplos bem sucedidos é a cooperação entre o Rio Rural e a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE). Por meio dele, 50 mil mudas estão sendo doadas aos produtores da microbacia Rio das Flores, em Valença, no Sul Fluminense. A orientação sobre como fazer o plantio e monitorar seus resultados é feita através do projeto “Adote uma nascente”, implementado pelos técnicos da Emater-Rio no município.

Mesmo com o fim das competições olímpicas, o Rio Rural vai continuar com as ações de preservação das fontes de água. O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, enfatiza que, para que isso aconteça, a adesão de novos produtores é importante, do mesmo jeito que parcerias com outras empresas são bem vindas. “A Olimpíada é uma conquista muito importante, que vai deixar sua marca, mas é também um momento que vai passar. Já a necessidade de água é permanente. As empresas com visão sustentável podem contribuir efetivamente para os esforços dos nossos agricultores, para que a chama da preservação não se apague”, completa Áureo.

Reconhecimento olímpico

Graças ao destaque na campanha de proteção de nascentes, a extensionista social da Emater-Rio, Norma Lúcia Vieira, foi selecionada no concurso “Servidores que valem Ouro” para participar do revezamento da tocha olímpica. Ela conduziu a chama no último domingo (31), no município de Itaocara, no Noroeste Fluminense. Considerada a região com maior degradação ambiental do Rio de Janeiro, o Noroeste foi castigado historicamente por práticas como a monocultura e a pecuária extensiva. Porém, um novo caminho sustentável vem sendo construído por meio das ações do Programa Rio Rural, tal como a campanha de preservação das fontes de água.

“A tocha olímpica foi um presente para todos nós que trabalhamos em prol da agricultura sustentável. Ela é a coroação do esforço que vem sendo feito para revitalizar os mananciais do nosso estado. Água vale ouro para todos”, afirma Norma Lúcia Vieira, que é supervisora local do escritório da Emater-Rio em São José de Ubá.

Em Ubá, 85 fontes foram protegidas durante a campanha. A cidade é uma das poucas do estado que não possuem rios em sua geografia. A população de quase 7.200 habitantes é abastecida pelo Córrego de Ubá que, segundo a servidora, teve a vazão bastante enfraquecida a partir de 1990. Além disso, a situação hídrica foi se agravando após duas grandes secas no município.  

 “Os incentivos do Rio Rural fizeram a diferença na produção de água em nossa cidade. Os produtores conseguiram executar o que sonhavam. Não tínhamos nenhuma mina e hoje temos 85 preservadas, funcionando com abundância”, completa Norma Vieira.

Foi por isso que, há 26 anos, a Emater-Rio em São José de Ubá criou o projeto “Adote uma mina”, que funciona nos mesmos moldes da campanha de proteção de nascentes para os Jogos Olímpicos. A adesão dos produtores se deu de forma lenta, pois eles não possuíam recursos para a compra de cercamento e mudas. Com a entrada do Rio Rural, as ações conservacionistas receberam um grande impulso

A produção de água tem ligação direta com o cultivo de alimentos. Ubá é o segundo maior produtor estadual de tomates, lavoura bastante exigente em água, principalmente nas raízes. Além do aumento da oferta de água para as plantações de tomate, a preservação dos recursos hídricos também tem contribuído para diversificar a atividade agrícola no município, dando conta da irrigação de novos cultivos que estão se expandido como quiabo, laranja e abóbora.

Sebrae promove palestra gratuita sobre Facebook para Negócios

O Facebook é a rede social de maior abrangência no mundo, e tem mais de 100 milhões de usuários no Brasil. Para ajudar o micro e pequeno empresário a utilizar o facebook como ferramenta para divulgação de sua marca, o Sebrae promove nesta quinta-feira (04/08), em Santo Antônio de Pádua, a palestra “Facebook para Negócios”. O evento é gratuito e acontece às 19h no Teatro Municipal de Pádua.

A palestra é aberta aos interessados e direcionada, principalmente, a microempreendedores individuais (MEIs) e a micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Rodolfo Oliveira, analista do Sebrae/RJ, é o palestrante e irá mostrar como a criação de uma página na rede social pode ajudar a otimizar os resultados da empresa no ambiente virtual, prospectando novos clientes e aumentando as vendas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pessoalmente na sala do Sebrae em Pádua (no prédio da Prefeitura), pelo telefone 3851-0886 ou no local do evento, antes da palestra. Empreendedores das cidades vizinhas também podem participar.

Palestra gratuita “Facebook para Negócios”

Data: 04 de agosto (quinta-feira) às 19 horas

Local: Teatro Municipal de Pádua

Realização: Sebrae/RJ

Inscrições: (22) 3851-0886

TOCHA OLÍMPICA PASSA POR CORDEIRO, ITAOCARA, SÃO FIDÉLIS, CAMPO DOS GOYTACAZES, CONCEIÇÃO DE MACABU E MACAÉ

Neste domingo (31), a Tocha Olímpica continuará o trajeto pelas cidades do Rio de Janeiro. O revezamento acontecerá em Cordeiro, Itaocara, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu e Macaé. 

Itaocara

Trajeto da tocha: A Tocha Olímpica percorrerá a Avenida Marechal Floriano Peixoto (árvore centenária até a praça Adão e Eva), Rua Sebastião Penha Rangel, Rua Frei Tomás, Rua Presidente Sodré e Rua São José. O trajeto está previsto para começar às 9h20 e percorrerá cerca de 2km.

Mudanças no trânsito: a partir da meia-noite de domingo (31) será interditada a Av. Marechal Floriano Peixoto, no trecho da Praça da Árvore Centenária até a Praça Adão e Eva. Também será fechada a Rua Sebastião da Penha Rangel, Rua Frei Tomás e a Rua São José.  A Avenida Presidente Sodré e todas as vias que dão acesso as ruas mencionadas também serão interditadas.

A partir das 7h30, a Ponte Ary Parreiras terá o tráfego impedido devido a passagem da tocha. Os motoristas que estacionarem no local estarão sujeitos a multas e rebocamento do veículo. A prática do comércio ambulante estará proibida nas vias do trajeto da tocha. O comercio local já existente poderá funcionar normalmente, mas as calçadas deverão ficar livres.

Valor de taxas cobradas nos cartórios devem ficar em local visível

A lei 11.802/2008, que diz que o cartório tem que deixar exposta em local visível uma tabela contendo todos os preços dos serviços cobrados no estabelecimento. Os preços são praticados igualmente em todo o Brasil

Essa exposição serve para o consumidor não passar constrangimento, já que na maioria das vezes o consumidor não sabe o valor de serviços. E fora para acompanhar se os valores cobrados condizem com as tabelas fixadas pela lei.

Uma consumidora quase teve um infarte devido o susto cobrado pela retirada do seu nome incluída pela receita federal devido a atraso no imposto de renda.

" Levei um susto,primeiro que não sabia que devia a receita só descobri ao fazer uma compra e ter meu credito negado,você paga o que deve,e espera que seu nome seja limpa e nada. De volta ao cartório mas uma surpresa tem que pagar uma taxa de 821,43,outro susto. Agora entendo porque muitas pessoas desistem de limpar o nome,até para ser honesto neste pais você paga caro. Infelizmente vou ter que pagar pois meu nome é meu patrimônio e não posso deixar ele sujo. Como pagar ainda não sei,mas vou ter que dar um jeito,lá vem outro empréstimo. Se soubesse desta taxa pagaria essa divida no próximo mês,quando recebo parte do 13. Fazer o que? Isso é Brasil "

Que a lei que obriga cartórios a fixar, em local visível, tabela com preços de serviços seja cumprida e que os cartórios digam o custo real para o consumidor limpar seu nome desde a primeira consulta de inadimplência do consumidor,assim facilita para que ele se organize a pagar a divida. Muitos não sabem que tem essas despesas a serem pagas e que os valores dependendo de sua divida pode ser alta.

Em caso de descumprimento, a multa é aplicada ao cartório.

O Procon faz diversas fiscalizações em todo o Brasil.

ABERTURA XXIX EXPÔ DE CARDOSO MOREIRA -RJ‏

Na  quinta-feira, 28 de julho aconteceu a  abertura a XXIV Exposição, Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira - RJ .

FONTE: BLOG LUIZ CARLOS GOMES

Eleições 2016: partidos podem realizar convenções para escolher candidatos

Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir do dia 25 de julho até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

As convenções

Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições. Em 2016, elas deverão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, sendo que as respectivas atas deverão ser lavradas em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicadas em 24 horas em qualquer meio de comunicação.

Segundo o artigo 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Já o artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei 9.504 prevê o uso gratuito, por parte dos partidos políticos, de prédios públicos para a realização das convenções de escolha de candidatos. As legendas devem se responsabilizar por danos causados com a realização do evento.

 A partir desta data , desde a sua escolha em convenção partidária, é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Dia 20 de julho também é a data inicial em que os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

É ainda a data a partir da qual, considerado o dia da convenção partidária, é permitida a formalização de contratos que gerem gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Além disso, fica

observada a homologação da respectiva convenção partidária, até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.

Por fim, também está proibida a partir de hoje a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no Calendário Eleitoral de 2016, na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.455/2015.

PSC e PDT formam coligação para apoiar eleição de Dr, Newton Nacif

 

 O PSC e o PDT oficializaram a coligação que apoiará à eleição a prefeitura de Santo Antonio de Pádua, o presidente do PSC José Geraldo Mendes, compareceu a evento na quinta-feira (28) durante a Convenção Municipal dos partidos. 

Também presente na Convenção, o presidente do PDT de Pádua Assef e diz:

“O PDT é um partido que tem uma história muito grande no País e se estruturou na cidade de Pádua."

Os candidatos Dr. Newton e o vice Ângelo, mas conhecido como o “Ângelo da caixa”, estão muito confiantes na campanha.  “Uma concretização de um projeto rumo a um sonho de apresentar algo diferente pata cidade, PÁDUA PARA TODOS”.  Afirma Ângelo.

A reunião inicia com a leitura da pauta convenção, seguida de votação de propostas.

 Prefeito Newton, vice Ângelo, vereadores, coligação com PDT, nome da coligação, apresentação da historia dessa campanha como nasceu e encontrou o Dr. Newton para parceria e exposição de como está sendo formado o plano de governo.

Ocorreram discursos dos candidatos presente fechando assim a convenção.

E assim as eleições municipais ganham forma. Os partidos da região organizam as convenções para definição dos nomes que representarão as alianças.

O calendário eleitoral determina o período entre 20 de julho e 5 de agosto para escolha dos candidatos. O registro das candidaturas ocorre até o dia 15. A campanha inicia a partir do dia 16.