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Natividade é a cidade do Noroeste Fluminense com melhor gestão fiscal

A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população. 

No caso do estado do Rio de Janeiro, o IFGF analisou a situação fiscal de 89 dos 92 municípios do estado, onde vive 99% da população fluminense. Os dados apontam que 42 municípios (47%) apresentam gestão fiscal excelente ou boa, enquanto 47 cidades (53%) foram avaliadas em situação fiscal difícil ou crítica. Entre os 500 melhores desempenhos do país, 18 cidades são do Rio, o que representa 20,2% do estado. Dessas 18 cidades, uma é do Noroeste Fluminense: Natividade.

Natividade apresentou conceitos excelentes em três dos cinco indicadores avaliados: IFGF Liquidez, IFGF Custo da Dívida e IFGF Investimentos. Isso significa que em 2011 a cidade manteve níveis satisfatórios de caixa para cobrir os restos a pagar, suas despesas com juros e amortizações comprometeram uma parcela pequena do orçamento, bem como investiu mais de 16% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).

Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).  

O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, oIFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Segunda colocada no IFGF no Noroeste Fluminense, São José de Ubá, ficou com conceito B no Índice Firjan de Gestão Fiscal, refletindo principalmente bons desempenhos no IFGF Liquidez, no IFGF Custo da Dívida e o IFGF Gastos de Pessoal. A cidade de Itaperuna foi bem nesses três indicadores, mas reduziu drasticamente seus investimentos, e ficou com conceito geral C. Apenas três cidades da região mostraram avanço com relação à avaliação anterior: Natividade, Miracema e Varre-Sai. As demais recuaram, com destaque para Laje do Muriaé e Aperibé, onde a queda do IFGF Investimentos foi a principal responsável pela piora do quadro fiscal. A última colocada do Noroeste foi Cambuci.Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional.

Região Sul é maioria entre os 500 melhores desempenhos na gestão fiscal

 A Região Sul representa quase a metade das cidades que integram o ranking dos 500 melhores colocados no ranking nacional do IFGF, com 47,8% de seus municípios no topo: Rio Grande do Sul tem 128 cidades, enquanto Santa Catarina, 77.  O Sudeste aumentou sua participação no Top 500, de 31,8% em 2010 para 33% no ano seguinte, principalmente pela entrada de dez municípios de Minas Gerais ao ranking. São Paulo permaneceu com a segunda maior quantidade de cidades entre os 500 maiores resultados do país, ainda que tenha apresentado redução de 100 para 92 municípios.

A cidade de Poá, em São Paulo, lidera o ranking nacional como o município com melhor eficiência na gestão fiscal. O estado de São Paulo tem ainda mais quatro cidades no ranking dos dez melhores colocados, lista que também tem dois municípios de Santa Catarina, além de representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O ranking dos dez melhores resultados completo é composto por Poá (SP); Jeceaba (MG); Balneário Camboriú (SC); Barueri (SP); Piracicaba (SP); Porto Belo (SC); Caraguatatuba (SP); Caxias do Sul (RS), Vitória (ES) e São Bernardo do Campo (SP).

Entre os 500 piores resultados, a predominância continua sendo da Região Nordeste, que tem 72,2% de seus municípios entre os desempenhos mais insatisfatórios: Paraíba tem 78 municípios na lista dos menores, seguido pela Bahia e Pernambuco, com 68 e 51 cidades, respectivamente. O Sudeste tem 12,2% de representantes na parte inferior do ranking. Maior representante do Sudeste é Minas Gerais, que tem 40 cidades nessa condição, seguida por São Paulo, com 19. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul não têm municípios no ranking dos 500 piores desempenhos.

Na lista dos dez piores colocados, há quatro representantes da Paraíba, dois do Rio Grande do Norte, além de cidades de Alagoas, Sergipe, Maranhão e Pernambuco. O ranking dos dez piores resultados, em ordem decrescente, reúne Emas (PB); Gurinhém (PB); Jundiá (AL); Itapororoca (PB); Aquidabã (SE); Mulungu (PB); Senador La Rocque (MA); São Bento do Trairí (RN); Pedro Velho (PN) e Belém de São Francisco (PE), em última posição no país.

São Paulo é a capital que melhor administra gastos com funcionalismo, enquanto o Rio ganhou nota máxima na área de investimentos 

Além de Vitória (ES) e Curitiba (PR), 1° e 2° lugares no ranking das capitais, cinco cidades se destacaram por conta da melhora nas suas contas na comparação de 2011 com o ano anterior. Campo Grande (MS) cresceu 8,4%, saindo da 6ª para a 3ª posição devido ao avanço do IFGF Liquidez, que atingiu patamar de boa gestão. No caso do Rio de Janeiro (RJ), o IFGF Investimentos cresceu 63% e conquistou nota máxima (1 ponto), sendo responsável pela melhora da colocação da cidade, que saiu do 9° para o 4° lugar entre as capitais. Belo Horizonte (MG) evoluiu 14,5%, passando do patamar de dificuldade para boa gestão, e da 15ª para a 9ª posição no ranking.

Avaliada em situação de boa gestão fiscal, a cidade de São Paulo, em 7° lugar no ranking, é a capital brasileira com maior nota no IFGF Gastos com Pessoal: 0,9446 pontos. Entre os problemas fiscais da capital paulista, a dívida parece ser o maior, com grande parte do orçamento absorvido por despesas com juros e amortizações.

No extremo inferior do ranking das capitais, Boa Vista (RR), Natal (RN) e Macapá (AP) agravaram sua situação fiscal. Ainda que tenha melhorado sua capacidade de gerar receita própria, Macapá é a capital que mais depende das transferências de seu estado e do governo federal. Na última colocação, foi classificada em gestão crítica no IFGF Investimentos e no IFGF Gasto com Pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, situação também vivida pela capital de Roraima. Na média do IFGF, Boa Vista apresentou queda de 12,3%, enquanto a capital do Rio Grande do Norte caiu em 7%.

Despesas com funcionários públicos caíram no país, mas recursos não foram aplicados em investimentos

O comprometimento dos recursos das prefeituras com servidores públicos cresceu menos do que a receita, o que significa uma diminuição do peso da folha de pagamentos nos orçamentos municipais. Na média do país, o IFGF Gastos com Pessoal apresentou melhor desempenho em 2011, subindo de 0,5719 pontos em 2010 para 0,6115 em 2011, atingindo patamar de boa gestão.

A melhora do IFGF Gastos Com Pessoal é ilustrada pelo aumento no número de prefeituras com conceito de excelência no indicador, que passou de 425 (7,9%) em 2010 para 530 (10,3%) em 2011. O número de prefeituras com gestão crítica também ficou menor: 248 (4,8%) em 2011 contra 426 (7,9%) do ano anterior. Todos os municípios em situação crítica gastaram, em média, 65% da Receita Corrente Líquida  (RCL) com funcionários públicos, desrespeitando o teto de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com o funcionalismo. 

Apesar da queda dos gastos com servidores, a folga no orçamento não foi aplicada em investimentos. Pelo contrário, o IFGF investimentos de 2013, referente a dados de 2011, foi o indicador que mais recuou em comparação ao ano anterior, com queda de 8,3%. O indicador saiu de 0,6088 para 0,5580 pontos, retrocedendo ao patamar de gestão em dificuldade. Os investimentos representaram, em média, 12% da receita em 2011 contra 14% de 2010.

A quantidade de prefeituras com alto grau de eficiência no IFGF Investimentos recuou de 1.685 (31,2%) em 2010 para 1.179 (22,8%) em 2011. Já o volume de cidades classificadas em situação difícil ou crítica subiu de 2.721 (50,4%) para 3.051 (59,1%), revelando que esses municípios investiram, em média, 7,3% do orçamento. Menos do que a metade dos investimentos feitos pelos municípios avaliados em patamar de excelência ou boa gestão, que empregaram, em média, 18,8% de seus recursos para melhorar a qualidade de vida da população.

Folga no orçamento foi direcionada para o caixa das prefeituras

Responsável por verificar se as prefeituras têm recursos suficientes para honrar despesas acumuladas em anos anteriores para o exercício seguinte, o IFGF Liquidez mostrou que 3.028 prefeituras (58,6%) acumularam volume de restos a pagar inferior a 40% dos ativos financeiros de 2011, e, por isso, foram avaliadas em situação de excelência ou de boa gestão no indicador. Em 2011, o Indicador de Liquidez apresentou um melhor desempenho na média, passando de 0,5687 pontos em 2010 para 0,5929 em 2011, um crescimento de 4,3%, segundo maior patamar da série histórica do estudo, iniciada em 2006. O valor máximo foi atingido em 2008 (0,6347 pontos).

O resultado do IFGF Liquidez revela que a folga no orçamento em 2011, resultado do aumento das receitas e da queda de gastos com pessoal, foi em grande parte direcionada para o caixa das prefeituras.

A classificação de gestão crítica foi aplicada para as prefeituras que terminaram o ano com mais de 60% dos seus ativos financeiros comprometidos com restos a pagar. Foi o caso de 30,4% dos municípios em 2011 contra 33,2% de 2010. Das 5.164 prefeituras avaliadas, 904 (17,5%) receberam nota zero no IFGF Liquidez: encerraram o ano de 2011 no vermelho, com mais restos a pagar do que recursos em caixa, volume menor do que registrado em 2010, que teve 1.082 municípios (20%) nessa condição.

Dependência crônica em repasses dos governos estaduais e da União: mais de 4.300 prefeituras geraram menos do que 20% de suas receitas

A maioria absoluta das prefeituras não tem capacidade de gerar os próprios recursos, por isso 83,8% foram avaliadas em situação crítica no indicador IFGF Receita Própria. Foi o caso de 4.328 prefeituras, que geraram menos de 20% de suas receitas, sendo os demais recursos transferidos por estados e pela União. Apenas 113 (2,2%) prefeituras brasileiras tiveram desempenho de excelência, sendo capazes de gerar pelo menos 50% de suas receitas, enquanto 205 (4%) cidades atingiram o patamar de boa gestão, sendo responsáveis por gerar pelo menos 40% das receitas.

O IFGF Receita Própria se manteve o mais baixo entre os cinco analisados, com 0,2369 pontos, patamar crítico. Desde o início da série histórica, em 2006, o indicador pouco se alterou, refletindo um quadro crônico de dependência de transferências de recursos estaduais e federais entre as prefeituras.

O melhor desempenho das prefeituras está relacionado ao pouco comprometimento do orçamento com pagamento de juros e amortizações de dívidas, quesito avaliado no indicador Custo da Dívida. Em 2011, 2.829 municípios (54,8%) receberam a classificação de excelência no indicador, maior incidência do melhor conceito entre os indicadores acompanhados. Destoaram desse resultado 432 cidades avaliadas com gestão em dificuldade e 132 em situação crítica, que representam, em conjunto, 11% dos municípios.

Apesar de o desempenho positivo, o cenário satisfatório do indicador de Custo da Dívida está relacionado com a dificuldade de acesso ao crédito pelas prefeituras brasileiras, que ficaram submetidas a uma série de restrições depois da renegociação das dívidas da década de 1990 e, posteriormente, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000.

Quase 400 municípios estão fora do ranking por ausência ou inconsistência nos dados

Dos 5.563 municípios do país, 399 (7,2%) não foram avaliados por ausência ou inconsistência nos dados fiscais apresentados à Secretaria do Tesouro Nacional até junho deste ano, data de fechamento da coleta de dados para o estudo IFGF 2013. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, os municípios do país tinham até abril do ano passado para a declaração de contas públicas do exercício de 2011. A ausência ou inconsistência nos dados foi 34% maior na segunda edição do IFGF em comparação ao ano passado.

Na análise estadual, Minas Gerais foi o estado com o maior número de prefeituras que não apresentaram dados: 61 ou 7,2% dos municípios do estado. Logo em seguida aparecem Bahia 56 (13,4%), Pará 42 (29,4%), Piauí 37 (16,5%), Maranhão 33 (15,3%), Paraíba 24 (10,8%) e Goiás 22 (8,9%).

Dos cinco indicadores do estudo, IFGF Receita Própria, IFGF Gasto com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos representam 22,5%, cada, sobre o resultado final. Já o IFGF Custo da Dívida tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. 

O IFGF é uma ferramenta simples e disponível para consulta pública no site do Sistema FIRJAN (www.firjan.org.br/ifgf). O estudo permitiu, pela primeira vez no ano passado, que todo cidadão brasileiro pudesse se inserir na discussão sobre a qualidade da gestão fiscal de sua cidade.

Prefeito de Itaperuna se encontra com Governador Cabral para receber ambulâncias

Na última terça-feira (24/09), o prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão, reuniu-se com o governador Sérgio Cabral, no Rio, e recebeu do chefe do Executivo fluminense as ambulâncias que foram doadas pelo Governo do Estado para o município itaperunense. Participaram do ato da entrega das ambulância também o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o deputado estadual Rosenverg Reis. As ambulâncias já estão no pátio da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.

Itaperuna: lançamento do programa ‘Tudo de Bom’ foi um sucesso

Em Itaperuna, interior do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde lançou na última quarta-feira (25/09), o programa “Tudo de Bom - Itaperuna no caminho da segurança alimentar”. O evento, realizado no auditório da Universidade Iguaçu (Unig), foi um sucesso.

Para o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), é importante que se tenha toda preocupação com a segurança alimentar da população. Alfredão afirmou que a atual administração não medirá esforços para que a Secretaria Municipal de Saúde realize um trabalho eficaz. De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Juliano da Silva França, a Legislação Nacional estabelece uma série de critérios no que diz respeito a toda cadeia de produção de alimentos no País, e o município de Itaperuna está atento a isso. Já o superintendente Municipal de Saúde Elias Daruis Assad Neto, o Dr. Elias Daruis, ressaltou a importância da criação dos selos de qualidade, que dará melhores informações ao consumidor, na hora da escolha de um estabelecimento comercial, a partir de critérios sanitários.

Coube à médica veterinária Andreia Teixeira Seródio, coordenadora da Vigilância Sanitária, a apresentação do programa. De acordo com ela, o programa “Tudo de Bom - Itaperuna no caminho da segurança alimentar” vai primar pelo trabalho educativo e disciplinar. Serão implementadas três fases: informativa, corretiva e fiscalizatória. Na primeira fase a Vigilância Sanitária irá informar os estabelecimentos envolvidos no programa, sobre as exigências legais. Na fase corretiva, os estabelecimentos terão um prazo para se adequarem às normas exigidas. E por fim, ao final dos prazos, nova fiscalização será realizada em caráter punitivo, podendo haver multas, apreensão de mercadorias, interdição e fechamento do estabelecimento.

Também participaram da solenidade de lançamento do programa Edmílson Ladeira, presidente do Sincomércio, entidade parceira da Secretaria Municipal de Saúde no referido programa; Sérgio Almeida, secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo; Edemir José Menezes Cruz, assessor Jurídico da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna; demais autoridades e convidados.

PROGRAMA ‘TUDO DE BOM’

O programa visa estabelecer procedimentos de boas práticas de manipulação no setor de alimentos, bem como informar à população, sobre a qualidade dos alimentos, através de indicadores (selos) de qualidade. Dentre objetivos do programa, destaca-se o processo de fiscalização mais efetiva no setor de comercialização de alimentos crus, prontos ao consumo, matéria prima e locais de armazenamento de alimentos.

Além disso, o programa ‘Tudo de Bom’ irá primar por uma política de educação sanitária, objetivando alcançar a sociedade, empresas, escolas e outros. O programa também pretende realizar distinção entre as empresas do setor de alimentação, quanto à qualidade sanitária das instalações, máquinas e equipamentos, além da qualificação profissional e manipulação segura dos alimentos.

Selos de Qualidade - As empresas que apresentarem condições mínimas de funcionamento serão submetidas compulsoriamente ao programa e, de acordo com a adequação das empresas, as mesmas receberão um selo classificativo das condições sanitárias.

O selo de qualidade ‘Tudo de Bom’ será classificado em: Conceito A (plenas condições sanitárias) e Conceito B (Boas condições sanitárias). Num primeiro momento foi esboçado um terceiro selo, no entanto, a concepção final do programa manteve apenas os selos A e B. As empresas serão avaliadas com base no Roteiro de Inspeção Sanitária Municipal, no Manual de Boas Práticas de Manipulação e na Certificação de Qualificação dos Manipuladores de Alimentos.

Dentre as exigências para a qualificação do selo B, a empresa deverá apresentar certificação de treinamento de todos os funcionários envolvidos com a manipulação de alimentos. Este selo é indicativo de que a empresa apresenta Boas Condições Sanitárias e está realizando ajustes administrativos legais. Em relação à qualificação do selo A, a empresa deve apresentar certificação de treinamento de todos os funcionários envolvidos com a manipulação de alimentos e documentação específica. O selo A é indicativo de que a empresa apresenta Plenas Condições Sanitárias.

FIRJAN capacita servidores públicos de municípios do Noroeste e Norte Fluminense

Curso de gestão foi oferecido gratuitamente a funcionários de 14 prefeituras. Entrega dos certificados aconteceu na Representação Regional da FIRJAN em Itaperuna

Itaperuna, 26 de setembro de 2013

O Sistema FIRJAN, por meio do IEL, capacitou 37 servidores das 13 prefeituras da região Noroeste Fluminense e de Cardoso Moreira, no Norte, ligados às secretarias de Planejamento em “Gestão do Siconv”, um dos módulos do curso “Gestão Pública”. Um encontro para entrega dos certificados de conclusão do curso foi promovido na manhã de terça-feira, 24, na Representação Regional da FIRJAN no Noroeste Fluminense, em Itaperuna.

Neste módulo, que teve carga-horária de 100 horas, os servidores tiveram acesso, na teoria e na prática, ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. O curso “Gestão Pública” tem como objetivo capacitar o funcionalismo público municipal e está entre os itens que integram o pacote de serviços oferecidos gratuitamente pelo projeto Prefeitura Legal, iniciado em 2009 pelo Sistema FIRJAN, às prefeituras da região.

Durante o encontro de terça-feira, foi oferecida ainda uma palestra sobre o Programa Municipal de Assistência Técnica (P-mat), linha de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O palestrante Nelson Tortosa, técnico do BNDES P-mat, destacou as diretrizes da linha de financiamento, cujo objetivo é modernizar a administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público, proporcionando aos municípios uma gestão eficiente.

Além do curso “Gestão Pública, o projeto Prefeitura Legal oferece outros quatro serviços: “Regularização do Cauc/Siafi”, que consiste no monitoramento deste sistema do Tesouro Nacional para viabilizar a arrecadação de verbas voluntárias estaduais e federais; “EducaMais”, cursos de qualificação para a comunidade em áreas diversas; “E-Gov”, que envolve a criação e manutenção adequada de sites das prefeituras; e “Cultivar”, para reflorestamento de áreas degradadas.

Através do Prefeitura Legal, o Sistema FIRJAN visa garantir a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos pelas prefeituras da região, de maneira que possa beneficiar a população e, sobretudo, a classe empresarial. “É imprescindível tal apoio do Sistema, uma vez que nos encontramos na região menos desenvolvida do estado do Rio, e entendemos que esse trabalho nos direciona a uma melhor relação entre o setor público e privado”, relatou Antônio Carlos Boechat, presidente da Representação Regional da FIRJAN no Noroeste Fluminense.

Sobre o IEL do Rio – O Instituto Euvaldo Lodi do estado do Rio é a casa do Sistema FIRJAN que realiza a integração do mundo empresarial com a universidade, promovendo a formação e o aprimoramento técnico das empresas. Para tanto, desenvolve programas e projetos, bem como apoia a gestão da inovação e o desenvolvimento tecnológico com o objetivo de proporcionar ganhos na gestão e no aumento da competitividade. O Sistema FIRJAN é formado por cinco entidades, que trabalham de forma integrada para o desenvolvimento sustentável do estado do Rio: o próprio IEL, a FIRJAN, o SENAI, o SESI e o CIRJ.

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AMPLA E LIGHT SERÃO FISCALIZADAS POR COMISSÃO ESPECIAL DA ALERJ

Os serviços prestados pela Ampla e pela Light serão fiscalizados a partir de agora por uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O grupo foi instalado nesta quinta-feira (26/9) e, segundo o seu presidente, deputado Marco Figueiredo (PSC), vai se concentrar inicialmente no valor das tarifas.

Citando órgãos de defesa do consumidor, o parlamentar afirmou que as distribuidoras de energia elétrica no estado estão entre as empresas que mais sofrem reclamações: "Vamos focar nas questões relacionadas ao valor das tarifas, mas também em outros problemas".

Marco Figueiredo disse ainda que a comissão analisará denúncias de que a Ampla estaria substituindo cabos de cobre por fios de alumínio: "Estão instalando materiais menos resistentes e de menor qualidade, o que oferece grande risco de acidentes", diz o deputado.

O vice-presidente da comissão será André Ceciliano (PT), com Roberto Henriques (PSD) como relator. O grupo também será composto pelos deputados José Luiz Nanci (PPS) e Jânio Mendes (PDT) como membros efetivos e pelos suplentes Altineu Côrtes (PR), Lucinha (PSDB) e Gilberto Palmares (PT).

(texto de Bárbara Souza)

Produtores Rurais são homenageados pelo Sindicato da categoria em Pádua

                                                                                             

Um número expressivo de produtores rurais de Santo Antônio de Pádua participou da sessão solene-festiva em comemoração ao dia do produtor rural.

O evento aconteceu no último sábado, dia 21 de setembro, na sede do Sindicato Rural.

Prestigiou o evento o presidente da instituição, José Teófilo, o secretário municipal de Agricultura, Jorge Alberto Dias Vasconcelos, o vice-prefeito Otony Farias, o 2º vice-presidente do Sindicato e vereador Alexandre Brasil, o presidente da FAERJ( Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro) Rodolfo Tavares, e membros da atual diretoria.

O evento teve como objetivo estreitar e fortalecer a relação do sindicato com o produtor rural, bem como, anunciar as novas conquistas na área.

O secretário municipal de Agricultura, Jorge Alberto Dias Vasconcelos falou sobre os novos investimentos que estão sendo realizados em Pádua, através de convênios e parcerias, como o Banco Mundial, através do programa Rio Rural. I

Jorge destacou o saneamento rural e os investimentos na área de telefonia móvel rural. Ele também destacou o programa de agricultura familiar e o empenho que sua pasta tem realizado para melhorar a vida do produtor rural.

“Estamos estruturando nossa secretaria para atender com mais qualidade e eficiência o produtor rural. Nosso objetivo é estruturar esse setor de grande importância para a economia municipal, um dos pilares de nossa sustentação”, disse Jorge Alberto.

Santo Antônio de Pádua estará representada na 2ª Convenção nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ser realizado em Brasília, pelos produtores Alzinete (Agricultura Familiar) e Valdecir (Pesca).

Rodolfo Tavares , presidente da FAERJ prestigiou o evento realizado no Sindicato Rural de Pádua ressaltando a alegria de estar participando de mais um momento de celebração de realizações na área rural de Santo Antônio de Pádua. Ele desejou que Deus abençoasse cada família e cada propriedade rural do município.

O presidente José Teófilo relatou as realizações e ações que o sindicato tem desenvolvido junto aos produtores rurais, deixando uma mensagem positiva de que o trabalho no campo e o acesso a tecnologias vai melhorar significativamente a vida do produtor rural de Santo Antônio de Pádua.

Para Alexandre Brasil, vereador e 2º vice-presidente do Sindicato Rural de Pádua a agricultura é um setor decisivo na economia nacional, e em nível municipal, responde por grande parte da arrecadação de Santo Antônio de Pádua, merecendo o devido respeito e investimento. A comemoração do dia do produtor rural também foi importante para mostrar aos produtores rurais o “antes” e o “depois” da administração do sindicato, que revelou pontos positivos no espaço físico, na gestão, bem como, na implantação de novos cursos e assessorias ao produtor rural.

“Nós precisamos investir, fortalecer e apoiar todas as ações que beneficiem o produtor rural, essas ações de apoio refletem de forma positiva em toda a sociedade paduana”, concluiu Alexandre Brasil.

Estiverem presentes ao evento os vereadores, Marcelo Larjan, Eltom Brum e Tenente Bastos.

Um almoço com musica ao vivo foi servido aos produtores rurais após o encerramento do cerimonial.

Assessoria de Comunicação Social Câmara de Pádua.

Sandro Olivier

ARCEBISPO DO RIO CELEBRA MISSA EM DEVOÇÃO A SÃO COSME E SÃO DAMIÃO‏

A tradicional festa de São Cosme e Damião, tipicamente carioca e marcada pela distribuição de doces às nossas crianças e a fé nos santos doutores, traz uma multidão de pessoas à nossa Igreja, todos os anos. Por isso, no próximo dia 27 de setembro (sexta-feira), às 11h, a Paróquia de São Cosme e São Damião, localizada na Rua Leopoldo, 434, no bairro do Andaraí (referência: atrás do Hospital Geral do Andaraí), convida a todos para celebração da Santa Missa em devoção aos gêmeos mártires, presidida pelo arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta.

“Celebrar a memória dos santos, mártires e apóstolos nos faz repensar nossa caminhada de fé. Todos viveram e morreram por um só propósito, que é Cristo Jesus, Senhor Nosso, Salvador do Mundo e Redentor da Humanidade”, comentou o arcebispo.

A sala dos milagres estará aberta, durante todo período, recebendo os sinais de graças alcançadas. As relíquias de São Cosme e São Damião – fragmentos de seus ossos – também ficarão expostas para veneração. Mais informações podem ser obtidas, através do telefone (21) 2268-4088 ou pelo endereção de e-mailadm.scsd@gmail.com.

Abaixo, segue nossa programação:

Dia 25/09 - Encerramento da novena de São Cosme e São Damião, às 19h;

Dia 26/09 - Missas às 6h, às 18h (Santa Missa Solene) e às 20h;

Dia 27/09 (Dia dos Padroeiros) – Missa às 6h, às 11h (Celebrada pelo Arcebispo do Rio, Dom Orani) e às 20h. A procissão com as imagens dos padroeiros acontece às 16h, partindo da paróquia.

Em todas as missas, será dada à benção com as relíquias de São Cosme e São Damião.   

Paulo Vítor Ubaldino
Assessoria de Imprensa

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PODERÁ SER TEMA DE CAMPANHA NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (25/09), em primeira discussão, o projeto de lei 1.691/12, do deputado Alexandre Corrêa (PRB), que institui no calendário oficial a “Semana estadual de conscientização contra a violência à mulher”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro. Durante esse período, serão realizados eventos e campanhas sobre o tema para, como diz o autor, “romper o silêncio” sobre a violência contra a mulher. Para ele, campanhas poderão mudar a postura das pessoas, aumentando as denúncias e as informações sobre os casos. “Por vezes há dificuldade de buscar dados ou informações precisas, pois o silêncio é o maior inimigo deste tipo de violência”, aponta.

PROJETO DEFINE FORMAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (25/09), em primeira discussão, proposta tratando do fornecimento de água no estado. Assinado pelo deputado Iranildo Campos (PSD), o projeto 1.446/12 define que o serviço seja prestado pelo Poder Público, ou através de regimes de permissão ou concessão, nas unidades residenciais, industriais e comerciais “com a rotina que garanta o abastecimento permanente e com a pressão necessária à chegada do líquido ao reservatório de armazenagem do usuário”. Campos explica que a intenção é fazer com que a concessionária se responsabilize por fazer a água chegar a cada residência, o que nem sempre ocorre. “A Cedae fornece água a locais que não tem a pressão necessária. Queremos que a empresa garanta esse serviço”, disse.

COMISSÃO DA CRIANÇA DISCUTE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa (Alerj) realizará uma audiência pública nessa quinta-feira (26/09) às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, a respeito da redução da maioridade penal. "Ao se discutir sobre a redução da maioridade penal para 16 anos é preciso entender os motivos que têm levado nossas crianças e nossos adolescentes para a criminalidade. Em nosso país as infrações mais graves envolvendo crianças e adolescentes se elevaram em 7%, portanto a redução da maioridade penal deve ser discutida pelo poder político, pelas instituições e pela sociedade civil", pondera a presidente da comissão, deputada Claise Maria (PSD). Estarão presentes a presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Cosentino; a delegada titular da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente, Patrícia Aguiar; a defensora pública Eufrásia Sousa e a presidente do Conselho Estadual de Direito e Defesa da Criança e do Adolescente, Marli Silva.

ESTADO PODERÁ TER POLÍTICA PÚBLICA PARA IDOSO DEFINIDA POR LEI

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (25/09), em segunda discussão, o projeto de lei 1.687-A/12, que cria a Política Estadual do Idoso, que busca garantir autonomia às pessoas com mais de 60 anos de idade. Para isso, ela terá como diretrizes as políticas sociais, o combate à exclusão, a proteção jurídica, ações educativas, entre outras. O projeto é assinado pelo deputado Samuel Malafaia (PSD), para quem o aumento da população idosa requer não só atendimento médico, “mas também intervenções sociais, econômicas e ambientais”, cita.

A proposta será enviada ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto – que defende, entre outras coisas, a eliminação de distinções salariais por motivo de idade e a viabilização de formas de ocupação. O projeto também prevê orçamento especifico, elaborado pelas secretarias de Estado e submetido ao Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), com meios de financiamento de programas compatíveis com a Política Estadual do Idoso.

(texto de Fernanda Porto

USO DE IMAGENS DE SISTEMAS PARTICULARES PELA POLÍCIA SERÁ FACILITADO

A instalação de sistemas de monitoração de imagens em locais públicos serão comunicados à secretaria de Estado de Segurança Pública. É o que prevê o projeto de lei 1.125/11, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (25/09). Ao garantir que o comunicado seja feito, a proposta permite, segundo seu autor, deputado Paulo Ramos (sem partido), que a polícia tenha acesso a imagens que ajudem na elucidação de crimes. “Essa interlocução, essa integração, oferece uma ferramenta à policia” A proposta também prevê o arquivamento de imagens por até 60 dias e o fornecimento dos arquivos , se solicitados, aos órgãos de segurança, Ministérios Público Estadual e Federal e ao Poder Judiciário.

Entre os critérios para a instalação dos sistemas estão a comunicação, por ofício, à secretaria, com o inicio do funcionamento, a localização das câmeras, a área de abrangência e a capacidade de atuação. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta

PROJETO PROÍBE COMPRA DE MADEIRA NÃO MANEJADA NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (26/09), em segunda discussão, o projeto de lei 3.310/10, do deputado Gilberto Palmares (PT), que proíbe a compra de madeira não manejada pela administração pública no estado. O texto diz que a madeira receberá selo de identificação “que comprova a aprovação do plano de manejo pelos órgãos certificadores independentes”.

Palmares defende que o uso da madeira retirada de florestas planejadas, que preservam a vegetação nativa, seja incentivado no estado. “Através do auxílio do poder público, espera-se uma desburocratização dos procedimentos de modo a garantir uma maior acessibilidade e incentivo a esta forma de organização”, diz ele, que espera ainda que a medida traga como consequência a maior concessão de crédito, licenças de operação e autorizações de transporte para essa atividade.


PROJETO PODERÁ TORNAR CORAL PATRIMÔNIO IMATERIAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (26/09), em segunda discussão, o projeto de lei 836/11, em que o deputado Jânio Mendes (PDT) declara o coral universitário Catavento Patrimônio Imaterial do estado. “O coral tem como objetivos contribuir para a cultura de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, mediante atividades no município e através de intercâmbios com corais nacionais e internacionais”, cita o autor.

DOM ORANI RECEBE HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, recebeu nesta quarta-feira (25/09) a Medalha Tiradentes e o Título de Cidadão do Rio de Janeiro, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Ri (Alerj). A mobilização do arcebispo durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e o trabalho desenvolvido na Igreja Católica motivaram a cerimônia, organizada pelo deputado Paulo Ramos (sem partido). Dom Orani reforçou a relação da Igreja com responsabilidades civis e recuperação de valores, para fazer com que as pessoas façam o bem. No Rio desde 2009, ele lembrou as experiências no estado, como a entrada da Igreja em áreas recém-pacificadas, e afirmou que a homenagem o incentiva a continuar o trabalho.  "Já deu para conhecer muito bem a realidade. Foram bem lembradas as situações que nesses anos nós vivemos. Ao receber o título, eu agradeço essa oportunidade e me põe como uma pessoa mais comprometida com o estado", disse.

A ideia inicial de Ramos era condecorá-lo com a medalha. O prêmio já tinha sido proposto, porém, pelo ex-deputado Rodrigo Dantas e aprovado no fim de 2009. Ramos decidiu, portanto, acrescentar o título para valorizar a atuação de Dom Orani, que é nascido em São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, e realizar a entrega de ambas condecorações, no Palácio Tiradentes.O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), também reconheceu e destacou o papel do arcebispo no Rio. Para ele, D. Orani se caracteriza por ser uma pessoa “humilde”, “sem arrogância” e que “traz uma mensagem de fé”. Melo recordou ainda momentos da infância dele em que a religião foi fundamental para fazer escolhas. “Eu queria vir para o Rio de Janeiro, queria tentar a vida aqui, melhorar de vida, sonhava em sair da pobreza permanente da minha cidade (Saquarema). Eu vim impulsionado pela fé, pela crença em Deus, por acreditar que Deus move montanhas”, contou o presidente da Alerj. 

Ramos lembrou que, recentemente, Dom Orani esteve à frente da JMJ. Segundo ele, além de ter conduzido a organização do evento religioso com competência e sem protagonismo midiático, o arcebispo teve uma função fundamental para a humanidade.  “Ele tem tido destaque grande, além de a Igreja Católica ter muito prestígio e estar recuperando fiéis. Dom Orani se comporta ainda, com tolerância, respeitosamente com outros religiosos”, apontou.  Já Dantas lembrou que a entrega da Medalha Tiradentes a Dom Orani foi sugerida pelo ex-prefeito do Rio Cesar Maia. Os deputados Robson Leite (PT) e Thiago Pampolha (PSD), o vereador do Rio Carlo Caiado (DEM), o bispo auxiliar do Rio Dom Roque Costa Souza e o desembargador Siro Darlan também estiveram presentes à solenidade.

Texto de Gabriela Caesar

Itaperuna: equipe da SMS realiza trabalho de prevenção e educação em Saúde

Em Itaperuna/RJ, região Noroeste Fluminense, equipe da Secretaria Municipal de Saúde vem realizando trabalho de prevenção e educação em Saúde constantemente. Através do NICES (Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social), a Secretaria de Saúde participa de diversas ações no município.

Na última quarta-feira (25/09), a convite da Empresa Boechat, que promove a XXII SIPAT 2013, a equipe ministrou palestras durante o evento. Gesiney Botelho, coordenador do NICES, informou que o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), ratificou o compromisso da administração atual em buscar melhorias no setor de Saúde, dentre elas, Gesiney citou a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade Boa Vista (nas proximidades do Corpo de Bombeiros); e a reforma da UBS no Bairro Surubi (antigo prédio da E. M. Humberto de Campos).

Nilzenir Raimundo, técnica da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde, ministrou palestra relacionada à prevenção da dengue, a fim de sensibilizar os funcionários da empresa, a ajudarem a eliminar possíveis depósitos que possam servir como criadouro para larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. José Paulo Ferreira, enfermeiro do NICES, palestrou sobre problemas relacionados a drogas e álcool. O enfermeiro fez abordagens diversas sobre drogas lícitas e ilícitas; além de exemplificar os males causados pelas drogas.

Já Demilson de Souza Rodrigues, técnico de Segurança no Trabalho da Boechat, ressaltou a importância do trabalho da Secretaria de Saúde de Itaperuna. “As palestras retratam uma série de situações que contribuem de maneira bastante significativa para os funcionários”, ressalta. Demilson também destacou alguns objetivos da SIPAT, dentre eles, mostrar aos funcionários a necessidade de zelar por um ambiente seguro no local de trabalho; proporcionar qualidade de vida e bem-estar para os trabalhadores. A XXII SIPAT 2013 acontece de 23 a 27 de setembro.

PORCIÚNCULA PROMOVE AULA INAUGURAL PARA O CURSO DE SOLDADOR

Foi realizada na noite de segunda-feira (23), no Colégio José de Lannes Dantas Brandão – CIEP, mais uma aula inaugural dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, por meio do Instituto Federal Fluminense - IFF em parceria com a Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico-Social.

Nesta etapa, foram oferecidas 50 vagas para o curso profissionalizante na área de soldador no processo eletrodo revestido. Com carga horária de 160 horas, o curso é gratuito e ainda será fornecido aos alunos material didático e um auxílio por cada aula frequentada, que será depositado diretamente na conta. As aulas acontecerão de segunda a quinta-feira no CIEP.

O evento contou com a presença do secretário de Trabalho, Anderson Vinícius Toledo Andrade, da agente administrativo, Cleonice Aparecida Moraes e do supervisor de cursos do IFF, Maycon Pires Rodrigues. “Toda a equipe do IFF está satisfeita em ver tantas pessoas na cidade buscando o conhecimento. Parabéns a todos”, disse Maycon.

Durante a solenidade, o secretário de Trabalho Anderson Vinícius falou do empenho da prefeita Mirian Magda em oferecer o que há de melhor em qualificação profissional para os porciunculenses e pontuou algumas vantagens do curso.

“A Mirian não mediu esforços para trazer esse curso para cá. Em contrapartida, espero que vocês deem o melhor de si para estarem em sala de aula. Aproveitem o máximo, pois o nome IFF tem peso no diploma, abre portas, e é o diferencial na hora de procurar emprego”, aconselhou o secretário.

Vinícius disse também que “atualmente há 1750 pessoas inscritas para os cursos de capacitação e que Porciúncula é o quarto município dos 92 municípios do estado a oferecer uma vasta opção de cursos profissionalizantes”, concluiu.

Semilda Araújo

Assessoria de Imprensa - PMP

Três novas ambulâncias já estão à disposição da Secretaria de Saúde de Itaperuna‏

Já se encontram no pátio da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, três novas ambulâncias. De acordo com informações divulgadas na Câmara Municipal de Itaperuna, na última segunda-feira (23/09), os veículos foram doados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Para o prefeito de Itaperuna Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), as ambulâncias chegaram em boa hora e serão de suma importância para o município. Outras informações serão divulgadas posteriormente.

Prefeitura de Itaperuna planeja atividades para a Semana do Idoso‏

Prefeitura de Itaperuna planeja atividades para a Semana do Idoso

Semana será realizada de 1º a 6 de outubro.

Programação conta com caminhada, viagem e missa.

Atividades estão programadas para celebrar o Dia Internacional do Idoso em 1º de outubro e a Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação já estabeleceu uma semana inteira com passeios, atividades físicas e apresentações culturais, entre outros. Os eventos vão começar na próxima terça-feira e terminarão no domingo, dia 6, com uma missa na Igreja Matriz São José do Avaí.

O prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão, explicou que o objetivo é despertar na população a consciência para respeitar os direitos da pessoa idosa. Ele espera que a Semana do Idoso seja “um momento interativo, de aprendizado e conhecimento das diversas vivências", disse o chefe do Executivo itaperunense.

Para o secretário de Ação Social, Trabalho e Habitação, setor responsável pelas atividades, Marcelo Ferreira, é fundamental dar atenção a quem tem tanto a ensinar. “As pessoas idosas são aquelas com mais de 65 anos, condição determinada pela Organização Mundial de Saúde, que os caracteriza como grupo da terceira idade, e o nosso objetivo é qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social”, esclareceu.

PROGRAMAÇÃO

1º/outubro – Sarau na Praça

Concha Acústica – 18h

2/outubro – Dia de Beleza

Asilo – 13h às 17h

3/outubro – Excursão

Vagas limitadas. Inscrição na Pastoral do Idoso.

4/outubro – Caminhada

Saída da Concha Acústica – 08h

5/outubro – Feira de Saúde do idoso

Calçadão – 09h às 12h

Larissa Mercadante