JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

domingo, 2 de dezembro de 2012

Coral de Natal vai percorrer 11 cidades do RJ em ônibus-palco‏


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Pelo terceiro ano consecutivo, o ônibus-palco do projeto cultural ‘Canto de Natal’ levará gratuitamente o espetáculo do Coral Mané Garrincha a 19 cidades do Estado do Rio de Janeiro. Patrocinada pela Ampla e pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a ação vai até 19 de dezembro, das 18h às 22h. Além de curtir a apresentação dos coralistas, os espectadores terão a chance de tirar fotografias instantâneas com o Papai Noel para levar de recordação.
Neste mês, o projeto passa, amanhã, por Santa Maria Madalena e, segunda-feira, por Aperibé, além de Campos dos Goytacazes (dia 5), Rio das Ostras (7), Búzios (8), Resende (11), Angra dos Reis (14), Maricá (16), São Gonçalo (17), Niterói (18) e Rio de Janeiro (19).Formado há 14 anos por alunos de um Ciep de Magé, o Coral Mané Garrincha foi selecionado para participar do ‘Canto de Natal’ por sua forte atuação no interior do Rio de Janeiro. Os coralistas apresentarão sucessos natalinos, como ‘Jingle Bell’, ‘Noite Feliz’ e ‘Sino de Belém’, além de um jingle criado especialmente para o projeto.O público poderá enviar mensagens de Natal a familiares, amigos e a população no site do projeto, o ‘www.cantodenatal.com.br’. Será possível ainda conferir no site a programação completa, os locais de parada nos 19 municípios e as fotos tiradas durante o evento em cada localidade.
Espetáculo de qualidade
O Coral Mané Garrincha visitou no mês passado as cidades de Petrópolis, Duque de Caxias, Magé e Silva Jardim (30). Macaé, São Pedro da Aldeia, Araruama e Cabo Frio também já receberam o Canto de Natal. “A meta do Canto de Natal é promover um espetáculo de qualidade e, claro, resgatar a tradição dos corais natalinos, utilizando a música para aproximar as pessoas e disseminar mensagens de paz, amor, prosperidade e solidariedade“, explica a gerente de Comunicação da Ampla, Janaina Vilella.
FONTES:ODIA NO ESTADO
João Dias (Joãozinho)

 

Dilma garante verbas do Rio


Educação vence e sai do impasse com mais verbas. Medida tem objetivo de evitar erros dos grandes exportadores de petróleo, afirma ministro

POR Aurélio Gimenez

Rio - A população do Rio de Janeiro venceu. A imagem do Brasil no mundo, também. Nesta sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto o Projeto de Lei 2.565, que muda regras de distribuição dos futuros recursos de petróleo.

Ela vetou integralmente o Artigo 3º para preservar contratos já assinados para os royalties. A decisão atendeu à reivindicação dos governadores dos estados produtores, principalmente Sérgio Cabral (PMDB) e Renato Casagrande (PSB), que comandaram segunda-feira grande manifestação em defesa do respeito aos contratos vigentes.

O governo também decidiu editar Medida Provisória (MP) na qual destina para a Educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo, tanto no regime de concessão

As novas regras de distribuição, aprovadas pelo Congresso, valerão para contratos assinados a partir da publicação da MP.

Em nota curta, o governador Sérgio Cabral agradeceu à presidenta: “O anúncio pelo Governo Federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito. O Rio de Janeiro agradece à presidenta Dilma”.

Ministros anunciam

O anúncio do veto foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na tarde desta sexta-feira. Era o último dia da presidenta para sancionar o projeto.

Agora, com o fim do impasse e a publicação da lei, o governo pode retomar as licitações para a produção dos novos campos de petróleo.

Decisão para respeitar contratos em vigor e, sobretudo, a Constituição

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, considerou o veto total ao Artigo 3º do projeto de lei como o mais significativo e teve como premissas o respeito à Constituição e aos contratos assinados.

“O veto colocado ao Artigo 3º na lei criada pelo Congresso resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a correção das distribuições dos percentuais de royalties ao longo do tempo”, afirmou a ministra.

Segundo Gleisi, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso, garaA nova lei e a Medida Provisória que corrige o erro na distribuição dos recursos (somaria 101% em 2017) e destina os novos recursos à Educação serão publicadas no Diário Oficial da União de segunda.

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse que o veto não significa “nenhum desapreço ao Congresso, mas, sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação de contratos”.

Educação vence no impasse

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vincular todos os recursos dos royalties do petróleo, obtidos a partir da exploração dos novos poços no regime de concessão, à educação é uma vitória não só do Rio de Janeiro, mas de todo o país.

Com a medida, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos estados e dos municípios para o setor de educação. Assim, a presidenta viabiliza a proposta de investir no setor 10% do Produto Interno Bruto (PIB), que havia sido alterada pela Câmara.

A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal. Pela nova regra, 50% vão obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde e meio ambiente.

ntindo contudo a distribuição de recursos para a educação brasileira

 

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante afirmou que a nova lei será um “legado futuro para as próximas gerações”. Segundo ele, o governo não quer “repetir os erros das grandes nações exportadoras de petróleo”.

O ministro disse que a decisão da presidenta tem um “grande significado histórico”. “Os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, afirmou.

Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho comemorou o veto da presidenta Dilma. Ela também apoiou a decisão de vincular os recursos futuros à educação.

“Dilma fez justiça com os municípios produtores. A decisão oferece credibilidade aos investidores internacionais, pois os contratos não serão quebrados”, afirmou a prefeita.

Prefeito de Macaé, Riverton Mussi comemorou a decisão de Dilma: “O veto representa bom senso e mostrou que nossa luta teve resultado favorável. É reconhecimento da importância dos royalties para municípios impactados”.

Veto ao artigo 3º

Com o veto ao artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, os estados produtores — Rio, Espírito Santo e São Paulo — mantiveram suas receitas no regime de concessão, obtidas com a produção dos poços atuais.

Poços do pré-sal

Pela Medida Provisória, que será publicada na segunda-feira, o governo manteve a distribuição definida pelo Congresso Nacional para os futuros campos de exploração de petróleo, tanto no regime de concessão quanto no regime de partilha.

Arrecadação menor

Nestes novos campos, que serão licitados a partir do próximo ano, os estados e municípios produtores terão uma arrecadação menor. Já os estados e municípios não produtores aumentarão suas receitas. Os estados produtores também perdem na partilha, pois as participações especiais — valores pagos pelo excedente da produção de um campo — deixam de existir.

Novos campos

Nos campos futuros, os estados produtores têm a receita diminuída de 26% (atuais) para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020. A União sai de 30% para 20%. E, os municípios afetados de 8,75% para 2%.

Já os estados não produtores passam dos 7% atuais para 21% (2013) e 27% (2020). Os municípios não produtores saem de 1,75% para 21% e 27%.

Deputados prontos para evitar derrubada do veto

Os parlamentares fluminenses comemoraram a decisão da presidenta Dilma Rousseff em relação ao projeto de lei, que redistribui os recursos dos royalties de petróleo.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que adotou uma postura equilibrada também em relação aos demais estados brasileiros ao manter a posição do Congresso Nacional. Segundo ele, não há motivos para querer tentar derrubar o veto da presidenta.

Deputado do PSDB, Otávio Leite considerou muito importante aplicar os recursos futuros na educação. Ele disse acreditar que os parlamentares dos estados não produtores não ficarão satisfeitos com a medida e que deverão se mobilizar para derrubar o veto.
 “Caberá à base do governo evitar esse movimento. Espero que tenha chegado a um ponto final”, acrescentou.

Vice-l

 

íder do governo na Câmara, Hugo Leal (PSC-RJ) também considerou a decisão equilibrada. “A presidente Dilma Rousseff mostrou sensatez e coerência ao vetar o artigo que redistribuía os royalties de áreas já licitadas.Vencemos uma batalha, mas é preciso manter a mobilização no Congresso”, afirmou.

Leal lembra que para derrubar um veto presidencial são necessários votos de 257 deputados e 42 senadores, ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) declarou que a Dilma permaneceu fiel ao compromisso de respeitar os contratos.

Segundo ele, com a medida, a presidenta resolve os problemas da educação brasileira, que se arrastavam há décadas. “São essas atitudes que reforçam sua liderança”, disse Molon.

 

 

 

 

É hoje!Aniversário de Criação da Diocese - 90 anos

PREPAREM A SUA CARAVANA!

A Missa Solene será cconcelebrada na Fundação rural de Campos, a partir das 15h, no dia 02 de dezembro. Toda a comunidade está convidada! O santuário estará presente com centenas de fiéis!

A Diocese de Campos foi criada a 04.12.1922, pela Bula "Ad Supremae Apostolicae Sedis Solium"do Papa Pio XI com território desmembrado integralmente da então Diocese de Niterói,Administrador Apostólico: Mons. Henrique César Fernandes Mourão (1924 - 1925); 1º Bispo: D. Henrique César Fernandes Mourão (1925-1935); 2º Bispo: D. Otaviano Pereira de Albuquerque, Arcebispo (1935-1949); 3º Bispo: D. Antônio de Castro Mayer (1949-1981); 4º Bispo: D. Carlos Alberto Etchandy Gimeno Navarro (1981-1990); 5º Bispo: D. João Corso (1990-1995); 6º Bispo: D. Roberto Gomes Guimarães (1996-2011); 7º Bispo: D. Roberto Francisco Ferrería Paz (desde 30-07-2011) atual Bispo Diocesano.



O Bispo Diocesano é Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, que assumiu em 2011. Para Dom Roberto, 2012, instituído pelo Papa como o Ano da Fé, não poderia ser mais propício à nova evangelização. “Vivemos um grande momento de força e de vigor da fé. Nossa diocese, que abrange as regiões Norte e Noroeste fluminense, a prática dominical é muito elevada. Na região Noroeste, ela chega a 80% da população. Somos uma província eclesiástica de alto índice de vocação sacerdotal. A nossa raiz pastoral é profunda, a família cristã é bastante estável, fruto de uma fé cultivada nesses 90 anos”. O bispo faz questão de evocar a citação bíblica adotada pela diocese: “Erguei os olhos e veja os campos que estão preparados para a colheita” (João 4:35).

Católicos unidos — Como um sinal da força da Igreja Católica na região, localiza-se também em Campos a Administração Apostólica Pessoal, uma circunscrição eclesiástica criada há 10 anos pela Santa Sé, com status de uma diocese, cujo bispo é Dom Fernando Rifan. Ele ressalta fazer parte desta história de final feliz, mas, que um dia já foi de sofrimento. “Já passamos pelo sofrimento por causa das dívidas, de ver nosso seminário fechado. A história é mestra da vida, hoje há perfeita comunhão. Sabemos que as seitas crescem, por fraqueza do rebanho em busca de uma solução imediata. A fé quando não aprofundada de modo racional, pode virar supertição, que é diferente da fé verdadeira. Estamos unidos. Juntos estaremos na congratulação”, disse Dom Fernando. (L.P.)

Campeonato Brasileiro de Canoagem Descida 2012


Campeonato Estadual de Canoagem Slalom 2012
 
Data: 8 a 9 de Dezembro
 
Local: Santo Antonio de Pádua Rio Pomba, distrito de Paraoquena a 7 km da cidade.
 
Organização: Comitê de descida da CBCa
Supervisão:   Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA
 
 
Programação Completa:
 
Sábado dia 08 de Dezembro:
08 a 12h Treinos livres brasileiro descida
12h fechamento da pista
14h primeira largada brasileira descida
 
Domingo dia 09 de Dezembro:
07 a 09h treinos livres
09h fechamento e mudança da pista.
10h primeira largada estadual slalom.
 
Categorias de Idade brasileiro descida:
K1 descida: Junior, Sênior e Máster
C1 descida: Junior, Sênior e Máster
C2 descida: Junior, Sênior e Máster
Turismo: Junior, Sênior e Máster
Plástico - Rotomoldado: Junior, Sênior e Máster
Duck: Misto e Open
Feminino: Open
obs.: Abrirão categorias com mínimo de 3 participantes
 
Categorias de Idade estadual slalom:
K1 descida: Infantil, Menor, Junior, Sênior, Máster e Feminino
C1 descida: Infantil, Menor, Junior, Sênior, Máster e Feminino
C2 descida: Infantil, Menor, Junior, Sênior, Máster e Feminino
 
Característica do Percurso:
Descida:
Rio Pomba, aproximadamente 3,7km com corredeiras de nível 1 a 3, tempo descida estimado 15 minutos, Largada no distrito de Paraoquema a 7 km de cidade, chegada no prainha das três cruzes.
 
será obrigatório o uso de todo o equipamento de segurança: (colete salva vidas, saia ante respingo e capacete), inclusive nos treinos ficando o atleta que não cumprir as regras a disposição do Comitê, podendo ser penalizado com desclassificação do campeonato, caso seja condenado pelo comitê de segurança.
 
Inscrições:
As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente até o dia 06 de Dezembro de 2012.
Link inscrições online: www.extranet.canoagem.org.br
 
Somente atletas devidamente em dia poderão participar do evento. Para regularizar seu cadastro acesse: www.canoagem.org.br
 
Para duvidas relacionadas ao cadastro, entrar em contato pelo e-mail cadastro@cbca.org.br
 
Valor das inscrições:
R$ 20,00
 
Estadual Slalom:
Rio Pomba, pista com aproximadamente 350m com corredeiras de nível 1 a 3.
 
Inscrições estadual slalom: Até o dia 03 de Dezembro na FECAERJ (Federação de Canoagem do Estado de Rio de Janeiro) e-mail fecaerj@terra.com.br
Valor das inscrição:
Gratuito
 
 
Alojamento e Alimentação:
Brasileiro descida - Estadual slalom
 
Alojamento: Gratuito (trazer colchonete e roupa de cama).
Alimentação: Restaurante com convenio com o evento oferece refeição de R$ 7,00 por pessoa.
 
Reunião Chefes de Equipe:
Data - sábado dia 08 de dezembro 12h, local a combinar.
 
Premiação:
No brasileiro descida como no estadual slalom, serão premiado os atletas primeiros, segundo e terceiro colocados nas respectivas categorias.
 
Regulamento:
Os Regulamentos das modalidades (descida e slalom) estão publicados no site oficial da CBCA, endereço: www.cbca.com.br
 
Contatos:
Comitê de Canoagem Descida
Supervisor: Miguel Mullin
e-mail: miguelmulin@hotmail.com
Telefone:  22- 81635445
 
FECAERJ (Federação de Canoagem do Estado do Rio de Janeiro)
Superintendente: Gerhard Jancsik
e-mail: kayak01@terra.com.br

sábado, 1 de dezembro de 2012

RESPOSTA DO CLUBE DO CAVALO


O CAVALO TEM PERNAS LONGAS, A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS !
Enéas Chaves, suas palavras são inaceitáveis !
Teríamos vergonha de que ? 
Medo de quem ?
Descaso com quem ?
Não conseguimos entender você.
Nós, do CLUBE do CAVALO, fizemos três reuniões com você, D. Célia e D. Lúcia ( diretoras da APAE - Pádua ) assim que assumimos o clube.
Oferecemos nosso apoio à APAE, com nossa estrutura, com nosso funcionário, com nossos cavalos e até para comprarmos equipamentos adequados para a prática da equoterapia, lembra ? Tudo sem custo para APAE.
Fomos traídos por você. Não entendemos seu rancor.
Além de mau humorado, você está mau informado ou pior, mau intencionado, pois o Corpo de Bombeiros nunca entrou por ali para levar material para sua obra, a turma da iluminação pública não utiliza nosso espaço e a turma da SUCAM tem a chave.
Aliás, você tem a chave !
Chave esta, que tomamos do seu funcionário, poi o mesmo, estava subtraindo ração do nosso almoxarifado. E teve o episódio do celular, lembra ?
Sua cabeça dói, mas com certeza não é por nossa causa, pois nós te oferecemos parceria e agora você vem com palavras mentiras e levianas.
O cavalo é uma paixão, a conduta de cidadão, é um dever de todos nós.
Recebemos aquele espaço, não de boca, mas por escrito e pelo Poder Municipal, com mapa e medidas por escrito.
Estava um lixo quando chegamos lá. Terra arrasada. Lixo por todos os lados, ratos, baratas aos montes. Nem água tinha.
Não sabemos como as crianças da APAE conviviam com aquela sujeira toda.
Hoje, ainda não está como queremos, mas já está muito melhor do que quando encontramos.
Estamos em um espaço público e sem a intenção de nos tornarmos donos.
Se o Poder Municipal decidir que precisará daquele espaço, sairemos com certeza, mas sairemos de cabeça erguida sabendo que melhoramos o espaço em todos os aspectos e com recursos próprios.
O Clube do Cavalo, foi fundado neste mesmo local, em 1.986. Só estamos retomando as atividades que nossos pais começaram e que por tanto tempo nos deu prazer e alegrias.
O Clube do Cavalo, não é pessoal, é da cidade.
Nossas reuniões, são às quintas-feira às 19:00 hs., de portas abertas. Nosso portão, fica aberto, das 07:30 hs. às 17:30 hs., salvo, as horas em que nosso funcionário sai para cortar capim para tratar dos cavalos do Clube e para os cavalos da APAE. Sim, nós é que estamos tratando dos cavalos da APAE, e sem custo.
Outro equívoco e injúria da sua parte, é dizer que queremos aparecer.
Não temos nenhuma necessidade de mostrar serviços no Clube, pois todos nós já somos homens de bem, cidadãos paduano e cumpridores com nossos deveres profissionais e familiares. Quem é você para nos julgar ?
Olha rapaz, a APAE já funcionava sem você, o Clube do Cavalo já funcionava antes da gente e a cidade já existia antes de tudo isto. Portanto, calma.
Nossa cidade elegeu novo prefeito e alguns novos vereadores. Tudo normal, faz parte da democracia em que, graças a Deus vivemos.
Pode estar certo, que faremos, o que sempre fizemos, que é ajudar no que for melhor para a cidade em que nascemos, vivemos e criamos nossos filhos.
Caça às bruxas, existiu na era medieval. Reflita, calma e ponha os pés no chão.
E que apagar das luzes é este que você fala ? Está errado mais uma vez ! É Natal, e as luzes já estão se acendendo, nossa cidade vai viver nova era e temos certeza, que não será com este espírito que você está nos mostrando.
Sobre a verba da equoterapia, que você falou que tem, ela deveria ser melhor utilizada, pois os equipamentos que as crianças utilizam, estão velhos, extremamente gastos e os cavalos, sem um tratamento adequado. Alem disto, convenhamos, duas horas por semana, com tantas crianças, é muito pouco para se falar em tratamento.Em tempo ; foi o Clube do Cavalo quem implantou a equoterapia em Pádua.
Os benefícios da equitação, são enormes. Conseguir domar, dominar e montar um bicho com o triplo do nosso tamanho, é uma conquista que nos dá força no nosso dia a dia. Equilíbrio, força nos braços, pernas e coluna, exercício físico total para o corpo e relaxamento natural para o cérebro. Além da contemplação da natureza, tem o contato do homem com o animal.
Nós, os amantes dos cavalos, os enxergamos muito bem, as crianças enxergam melhor , as crianças especiais, muito melhor que todos nós.
E para finalizar, queríamos dizer, que estamos à disposição da APAE e de todas as instituições de ensino de nossa cidade para a prática da equitação.
Certo de que esclarecemos todos os pontos citados, estamos à disposição.
Sem ressentimentos e sem rancores...
Saudações.
                     CLUBE do CAVALO de PÁDUA.

Clientes da TIM fazem paródia nas redes com sinal ruim


A ameaça do governo de suspender novos planos da TIM por causa do sinal ruim, além de derrubar as ações da empresa, deu novo ânimo aos clientes críticos da operadora. De 'Gabriela' a 'Rei Leão', internautas fazem paródias nas redes sociais para manifestar sua insatisfação. Aos mais ativos, páginas no Facebook como a TIM SEM Sinal e a homônima TIM SEM SINAL servem como central de desabafo para clientes, como Douglas Nascimento: "Estou sem sinal há mais de uma hora! Santana de Parnaíba - SP". Veja abaixo algumas das imagens que estão sendo compartilhadas.  


   Em nota, a operadora afirmou que “entende que todas as formas de expressão devem ser respeitadas em suas mais variadas manifestações". De acordo com a operadora, investimentos contínuos têm sido feitos para aprimorar a qualidade de seus serviços no Brasil. Até 2014, a TIM disse que aplicará em infraestrutura cerca de 80% dos R$ 9 bilhões previstos para investimentos no país.

Clientes insatisfeitos não são exclusividade da TIM, é Claro. A Oi e a Vivo também recebem sua parcela de mensagens no Twitter e no Facebook. Quem nunca viu posts na sua timeline ou mural?   

Fonte:O GLOBO/BLOGS




Dilma veta parte da Lei dos Royalties e reserva dinheiro para educação


Com veto, estados produtores não perderão receita dos contratos em vigor.Para futuras concessões, é mantida divisão de recursos feita no Congresso

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.
Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.
Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
Nova tabela royalties  (Foto: Arte G1)Nova tabela royalties (Foto: Arte G1)
O anúncio do veto foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na tarde desta sexta (30), último dia do prazo que a presidente dispunha para assinar a sanção do projeto aprovado pela Câmara.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, além do veto integral ao artigo 3º da lei aprovada no Congresso, foram vetados "quatro ou cinco" trechos do texto para adaptações e ajuste de educação. A decisão presidencial sobre os royalties do petróleo será publicada na íntegra na edição de segunda-feira do "Diário Oficial da União".
Com o veto presidencial, fica mantida a atual distribuição dos recursos a estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração.
"O veto colocado ao artigo 3º na lei criada pelo Congresso resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a correção das distribuições dos percentuais de royalties ao longo do tempo [...]. A presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo contudo a distribuição de recursos para a educação brasileira", declarou Gleisi Hoffmann.
Segundo o ministro Edison Lobão, "o que se está fazendo é o aperfeiçoamento da lei, mantendo por outro lado aquilo que o Congresso Nacional deliberou para o regime de partilhas daqui para a frente".
De acordo com a ministra Ideli Salvatti, os vetos têm embasamento constitucional. "Aquilo que não feriu a Constituição foi preservado, respeitando aquilo que o Congresso Nacional aprovou", declarou.
O ministro Aloizio Mercadante disse que, com a decisão, a presidente Dilma Rousseff não mexe nos contratos passados para não gerar uma "tensão federativa".
Futuros campos
No caso dos futuros campos de extração de petróleo, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso, pela qual a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a dos não produtores aumenta.

Com isso, a parte dos estados e municípios não produtores, que atualmente é de 1,75% e 7%, respectivamente, passa, em 2013, para 21% (nos dois casos). Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Correção: Ao ser publicada, esta reportagem inverteu os valores de estados e municípios não produtores. O texto foi corrigido às 8h10.
Os estados produtores, que hoje recebem 26% do dinheiro, terão a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios produtores passam dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial dos futuros campos de exploração, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Em 2013, tanto estados como municípios recebem 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
Medida provisória
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou que a MP só valerá para novas concessões. "A medida provisória vai produzir efeito para novas concessões. A primeira rodada de licitações ocorrerá em maio e, até lá, a medida estará aprovada", disse.

A aplicação de 100% em educação se refere à arrecadação com os novos contratos. O valor, segundo o ministro Aloizio Mercadante, é um acréscimo ao mínimo constitucional exigido atualmente.
"O município tem que aplicar 25%, os estados 25% e a União 18% [das receitas]. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos municípios, acima dos 25% dos estados e acima dos 18% da União. Ou seja, é um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", disse Mercadante.
Mercadante afirmou que a nova lei será um “legado futuro para as próximas gerações”. O governo , disse, não quer “repetir os erros das grandes nações exportadoras de petróleo”.Também irão para a educação 50% dos rendimentos do Fundo Social, que é uma poupança pública com base em receitas da União. Esse fundo foi criado em 2010 e visa a aplicação em programas e projetos de combate à pobreza, educação, cultura, esporte, saúde, entre outros.
Segundo ele, a receita do petróleo “vai preparar o Brasil para o Brasil pós-petróleo, porque os royalties são uma riqueza que tem que ser investida para preparar o Brasil para quando o Brasil não tiver essa riqueza, que não é renovável”, disse.
Correções
O ministro Mercadante esclareceu que a MP também corrige questões relativas ao texto aprovado no Congresso. Uma delas é a distribuição para contratos futuros de municípios afetados, por onde passam as embarcações de exploração.

Segundo o ministro, no projeto aprovado no Congresso, a distribuição relativa à arrecadação de royalties somava 101% a partir de 2017. Por conta disso, a MP trará novamente a divisão dos contratos futuros.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Aumento na expectativa de vida provoca mudanças na aposentadoria


De 45 a 48 anos, o valor das aposentadorias vai diminuir, exceto para quem tem 47 anos, faixa em que nada mudou. Para quem tem de 55 a 65 anos de idade, o valor da aposentadoria ficará maior.

O aumento na expectativa de vida provocou mudanças no cálculo da aposentadoria. A tabela divulgada pelo IBGE mostra que de 45 a 48 anos, a expectativa de vida aumentou. Com isso, o valor das aposentadorias pedidas a partir de segunda-feira vai diminuir, exceto para quem tem 47 anos, faixa em que nada mudou.
O mesmo acontece de 49 a 54 anos: o benefício vai ficar igual. Mas para quem tem de 55 a 65 anos de idade, a expectativa de vida caiu e o valor da aposentadoria ficará maior.
Um homem com contribuição de R$ 2 mil e que se aposente hoje aos 57 anos de idade seria beneficiado. A aposentadoria dele passaria de R$ 1.543,37 para R$ 1.549,93.

Plano de Saúde terá que dar quimioterapia em casa aos clientes


Projeto prevê atendimento integral para pacientes com câncer
A Comissão  de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira projeto que obriga dos planos de saúde a garantir tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao doente de câncer. Além disso, as operadoras terão cobrir os custos dos remédios usados pelos pacientes, como reposição hormonal.Oprojeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), será submetido agora à análise da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Se for aprovado, dependerá apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff, sem passar por votação pelo plenário da Casa.No caso dos planosque incluem internação hospitalar, a proposta obriga a cobertura para o tratamento de quimioterapia oncológica ambulatorial e domiciliar, procedimentos radioterápicos e hemoterapia, visando a garantir a continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.A expectativa é que a medida represente economia de R$ 175 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o dinheiro, será possível adquirir 58 equipamentos de radioterapia, uma das principais carências do sistema público de saúde, ou construir 580 postos de saúde”, afirmou, em seu parecer, o relator, deputado Reguffe (PDT-DF).
 
FONTES: ODIA/ECONOMIA
 
João Dias (Joãozinho) 

Dilma sinaliza que vai vetar parte do projeto dos royalties


Extraído de: Portal O Dia  - 3 horas atrás
Na quinta, a presidente defendeu o rigoroso respeito aos contratos
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a presidente Dilma Rousseff decidir se veta parte do projeto, aprovado no Congresso, que alterou a distribuição dos royalties do petróleo.
Na quinta, a presidente defendeu o rigoroso respeito aos contratos. Oficialmente ninguém comentou a decisão da presidente Dilma Rousseff, mas a própria presidente sinalizou que vai vetar pelo menos parte do projeto de lei. Foi justamente quando defendeu com ênfase o respeito aos contratos.
"É fato que nós defendemos o crescimento e a estabilidade da economia, é fato que defendemos o rigoroso respeito aos contratos. É fato que o estímulo aos investimentos produtivos e à ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades. Mas nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população, na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos. Nenhum brasileiro deve ser privado dos frutos do desenvolvimento".
Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que são os maiores produtores de petróleo, pedem esse veto e defendem que as mudanças sejam válidas apenas para campos ainda não licitados e o respeito à preservação dos contratos.
Autor: Globo.com (redacao@portalodia.com)