Mais uma ação do MPRJ: Prefeitura de Itaperuna se manifesta após ação do MP que apreendeu documentos

 

A Prefeitura de Itaperuna, por meio da Procuradoria Geral do Município, se manifestou através de nota nesta terça-feira (23), sobre a ação do Ministério Público no dia anterior, de posse de mandado de busca, apreendeu documento na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, no âmbito de uma ação, que investiga supostas irregularidades na gestão da pasta.

Segundo a prefeitura “três processos de pagamento que já tinham sido entregues voluntariamente ao Ministério Público (cópia de processo administrativo entregue em 26/07/2023 e processos de pagamento entregues em 30/08/2023), entendendo, inclusive, que não havia nenhuma necessidade da ação por este motivo”.

Segue a nota:

Estranha-se o mandado ter sido expedido em período pré-eleitoral, visto que a ação civil pública foi proposta em outubro de 2023, ou seja, quase um ano depois. O processo estava em segredo de justiça, o que foi retirado logo após o cumprimento satisfatório da medida.

Atesta-se que todos os demais pedidos do Ministério Público foram indeferidos, visto a flagrante ausência de indícios de veracidade da narrativa inquisitorial. Atesta-se também que todo o procedimento seguiu os parâmetros estabelecidos na legislação vigente.

Por fim, o Município esclarece que, além do requisitado, apresentou documentos contábeis, outrora emitidos ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que indicam a ilação sobre os valores referentes ao contrato 20/2022, uma vez que o mesmo perfaz um valor de R$ 2.219.928,76, diferente do narrado na Ação Civil Pública.

Lamentamos o uso político de informações distorcidas da realidade e nos colocamos à inteira disposição, como de costume, do Ministério Público e do Poder Judiciário, zelando pela total transparência dos contratos administrativos realizados por esta Gestão.

Da redação da Rádio Natividade

Longo período de estiagem já preocupa produtores e pecuaristas da região

 

Há pelo menos três meses não chove de forma mais intensa na região e o período seco ainda deve se prolongar por mais um mês, o que tem preocupado produtores rurais e pecuarista. Esta é a previsão da meteorologia, segundo o climatologista e engenheiro agrônomo, Carlos Augusto Souto. Para o especialista, a estação do inverno é normalmente acompanhada por um período de seca.

No entanto, este ano, a seca começou mais cedo e uma severidade maior tem sido notada nos últimos anos devido aos impactos da mudança climática global.

“Neste caso, a chuva torna-se mais intensa e também a seca em seu período. Em maio não é normal não chover, mas foi o que aconteceu e ainda estávamos no outono. A seca se antecipou por causa do fenômeno La Niña”, afirma Souto.

Para ele, somente no fim de agosto está previsto chuva. “E a quantidade também importa e talvez não seja significante. A tendência é que haja uma chuva significativa em setembro com a proximidade da primavera”, disse.

Agricultura prejudicada

O período de seca já tem preocupado o setor agrícola. De acordo com Tito Inojosa, presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), lavouras podem ser perdidas com a falta de chuva e os prejuízos serão incalculáveis neste caso.

“A  safra da cana-de-açúcar até agora veio bem, mas a partir de agosto e setembro terá queda. É previsto ainda prejuízo à Pecuária, tanto do gado leiteiro quanto de corte. Enquanto isso, a proposta de projeto de lei para tornar o clima da região semiárido para favorecimento da economia não sai do papel”, afirma o presidente.

Segundo ele, a seca tem afetado a agricultura em todo o país, com destaque para áreas de São Paulo e do Espírito Santo.

Outro problema da seca é a exploração dos rios.

“O Paraíba do Sul abastece grande parte do Rio de Janeiro e de São Paulo e chega aqui com a vazão bem abaixo do esperado. Não temos como fazer adução de comportas, a não ser com bombas. Mas não temos recursos para comprar essas máquinas e nem recursos para investir em segurança e manutenção destes equipamentos”, afirma Tito.

O climatologista Carlos Augusto, por sua vez, sugere investimentos públicos e privados em irrigação para salvar a lavoura.

“É o que a ciência vem mostrando há mais de 50 anos e não é executado. É necessário investir em irrigação controlada, manipulando a água de maneira pensada, no seu uso consciente e preservando os rios e as nascentes. Além disso, é necessário preservar o solo para um bom manejo da agricultura. De forma global, é indispensável a redução de emissão de CO2 da atmosfera que muito se intensificou com a exploração do petróleo e do carvão para geração de energia”, declara Souto.

Da redação da Rádio Natividade – Fonte: Girlane Rodrigues/Ururau

Dupla é Detida com Arma de Fogo em Ação da Polícia Militar em São José de Ubá

 

Suspeitos foram encontrados com revólver e munições na Rodovia RJ-186; um deles permanece preso.

Duas pessoas foram detidas durante uma ação da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (24), às margens da Rodovia RJ-186, estrada vicinal Campo Grande, em São José de Ubá. A dupla, que aparentava estar de tocaia, tentou fugir ao avistar a viatura, mas foi interceptada pelos agentes. No local, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com numeração raspada, sete munições intactas e um canivete.

Os suspeitos foram avistados em atitude suspeita por volta das 10h, quando perceberam a aproximação da viatura policial. Um dos indivíduos jogou um objeto no mato, levantando a suspeita dos agentes de que se tratava de entorpecente. Após tentarem fugir em uma motocicleta preta, foram rapidamente interceptados pela guarnição.

Ao verificar o que havia sido descartado, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com a numeração raspada, além de sete munições intactas e um canivete. As evidências sugerem que a dupla possivelmente estava se preparando para cometer um homicídio.

Os suspeitos foram levados à 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, onde o caso foi registrado como porte ilegal de arma de fogo. Um dos indivíduos permaneceu preso à disposição da Polícia Civil, enquanto o outro foi liberado após prestar esclarecimentos.

Da redação da 96,9 FM  - Foto: Divulgação 

Alteração da água do Rio Pomba, reduz abastecimento de água potável nos municipios de Pádua, Aperibé e Miracema. Nota da em presa e prefeito de Pádua se pronuncia sobre o caso!

 O abastecimento de água potável foi reduzido em Santo Antônio de Pádua e paralisado preventivamente em Aperibé e Miracema, nesta quinta-feira (18/07), por conta da alteração da água do Rio Pomba.

Pádua e Aperibé são banhadas pelo Rio Pomba, que também abastece Miracema.

A Águas do Rio emitiu notas dizendo que o abastecimento em Miracema e em Aperibé estava interrompido devido a um problema no ponto de captação e que a população deveria economizar água. A Fortaleza Ambiental, que atende Pádua, também fez comunicado semelhante, informando que o abastecimento havia sido reduzido na principal estação de tratamento (Sede e Marangatu) em outras três ETAs (Campo, Baltazar e Paraoquena).

Por conta disso, surgiram especulações de possível contaminação da água. O INEA disse que ainda não foi notificado sobre o caso. A Águas do Rio informou apenas que análises estavam sendo feitas, sem detalhar o assunto.

A redação registrou o momento em que um comboio de caminhões pipas chega à cidade de Aperibé. A redação apurou que os caminhões vão ajudar no abastecimento em locais prioritários, como hospitais e escolas.

NOTA DA EMPRESA :

Nesta quinta-feira, 18 de julho, às empresas responsáveis pelo abastecimento de água nos municípios de Santo Antônio de Pádua, Aperibé e Miracema emitiram um comunicado de redução na captação como é o caso de Pádua e paralisação na captação como é o caso de Miracema e Aperibé.

Segundo o comunicado, a decisão foi tomada devido a uma ocorrência no ponto de captação bruta no Rio Pomba.

Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, a empresa Fortaleza Ambiental publicou uma nota informando o motivo do mal cheiro e odor na água.

Segundo a empresa os casos de cheiro e gosto apontado por moradores é indício de proliferação de algas no Rio Pomba, que não oferece riscos e que está reforçando a qualidade de antracito nos filtros para minimizar o ocorrido,

Ainda segundo a empresa, referente a água tratada, os resultados mostram que os parâmetros estão dentro da Portaria GM/MS N° 888, de 04 de maio de 2021, ou seja dentro dos padrões de potabilidade.

A empresa ainda em nota continua orientando aos clientes que nesse período continuem economizando água, e que está tomando as medidas técnicas para normalização da produção.

Prefeito de Santo Antônio de Pádua se pronuncia sobre o caso nas redes sociais. veja.

Com informações: jornal na boca do povo/ imagem da internet / video rede social prefeito.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO DO EX. PREFEITO DE PÁDUA FERNANDO LAVAQUIAL

O velório do Dr. Fernando Lavaquial será à partir de 13h na Câmara Municipal e o enterro às 18h no cemitério da Tavares

TCE-RJ mantém suspenção da licitação que privatizaria o abastecimento de água em Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, Porciúncula e outros municípios

 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro confirmou, em sessão plenária presencial nesta quarta-feira (17/07), a suspensão da licitação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF, para Concessão dos serviços públicos de operação, manutenção, adequação, reforma e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, com prazo de execução estimado em 35 (trinta e cinco) anos, com valor de receita estimada em R$ 973.900.958,14 (novecentos e setenta e três milhões, novecentos mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).

O plenário do TCE confirmou a decisão do Conselheiro Márcio Pacheco, que em janeiro suspendeu o procedimento licitatório.

Após a identificação de diversas irregularidades, a Corte de Contas determinou na sessão de hoje a correção do Edital, ou na impossibilidade de realizar as modificações determinadas, providencie a anulação do procedimento licitatório, nos termos do art. 71, IX23, da Constituição Federal, fazendo constar, nos autos do processo administrativo, no portal da transparência do Município e no SIGFIS, a cópia da publicação do respectivo ato, com a devida publicidade, conforme estabelecido nos artigos 5424 da Lei Federal nº 14.133/21 e 8º25 da Lei Federal nº 12.527/11.

Em Natividade, com autorização do prefeito Severiano Rezende, no final de 2021, os serviços foram “vendidos” a Rio+Saneamento, que desde então opera no município em substituição a CEDAE, que era estatal.

 

Da redação da Rádio Natividade/Tribuna NF