Devolução de Pix indevido, 91% dos pedidos são recusados. Banco Central vai mudar mecanismo de devolução

 Pesquisa indica que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro. Febraban propôs novo modelo para a ferramenta

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central vão mudar o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções de dinheiro em casos de fraude. De acordo com o BC, apenas 9% dos pedidos foram reembolsados em 2023.

Criado em 2021, o MED teve 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude em 2022, e 2,5 milhões em 2023, informou o Banco Central. Este ano, apenas de janeiro a maio, foram 1,6 milhão de pedidos.

De acordo com levantamento da instituição financeira Asaas, o Pix se tornou a modalidade preferida dos criminosos para aplicar golpes, superando até mesmo o cartão de crédito e os boletos. De 530.776 transações fraudulentas analisadas, 71% foram realizadas por meio do Pix, 15% via cartão de crédito e 14% via boleto.

Devolução depende de recursos na conta do fraudador

Com o MED, se o cliente for vítima de golpe, ele pode reclamar na sua instituição em até 80 dias após realizar a transferência via Pix. Ao fazer a notificação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise. Se a fraude for confirmada, os recursos são devolvidos à vítima, mas isso depende da disponibilidade de recursos na conta do fraudador.

Um estudo da fintech de segurança financeira digital Silverguard, identificou que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro. Isso porque, na maioria dos casos, o golpista transfere rapidamente o dinheiro para outras contas ou saca os valores após o golpe, impossibilitando a devolução.

Além disso, a pesquisa da Silverguard identificou que, apesar de o Pix ser um meio de pagamento popular, 9 em cada 10 brasileiros não sabem o que é ou como funciona o MED. Até mesmo quem já sofreu um golpe desconhece as possibilidades de reaver a quantia. Veja como funciona:

Como usar o MED

Caso seja vítima de um golpe, entre em contato com seu banco por meio do aplicativo ou dos canais oficiais, e acione o MED;

em seguida, o banco avisará a instituição do suposto golpista, que bloqueará o valor disponível na conta;

O caso será analisado;

Se for concluído que não houve fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for confirmada a fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, dependendo do montante disponível na conta do golpista;

O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da instituição, por exemplo, em caso de transação duplicada.

Febraban propõe novo modelo

No modelo atual do MED, a notificação de infração permite o bloqueio apenas na primeira conta — ou seja, a primeira camada — que recebeu a quantia. Com a proposta feita pela Febraban, a ideia é bloquear os recursos em outras camadas de triangulação. O objetivo, segundo a Febraban, é "reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio."

O novo projeto foi batizado de MED 2.0 e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre. A previsão é que sua implementação ocorra no final de 2025, informou a Febraban.

Dados sobre a violência contra a pessoa idosa no Estado, será apresentado pelo MPRJ que realiza evento e apresenta painel

Na sexta-feira (14/06), às 10h, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza evento para debater o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e para apresentar o painel online desenvolvido pela própria instituição para o acompanhamento do cenário da violência contra idosos no estado. A ferramenta exibe, em uma interface de simples navegação, diversos dados relativos às denúncias recebidas pelo MP fluminense desde 2017.

O painel contabiliza 23.963 comunicações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ, que somam 44.091 vítimas em todo o estado. O levantamento mostra que os principais tipos de violência são negligência (15.259 vítimas), violência psicológica (11.115), abuso financeiro (8.110) e violência física (4.449). Outro dado que chama atenção é que as mulheres continuam sendo a maior parte das vítimas, respondendo por 70,2% dos casos contabilizados. Em 2024, até o dia 10/06, foram recebidas 583 denúncias via Ouvidoria, que envolvem um total de 1.137 vítimas.

Inicialmente aberta para membros e servidores do MPRJ, a ferramenta contém o apanhado de comunicações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ em todos os municípios. São dados como o quantitativo geral, os tipos de violência, onde ocorreram, o sexo das vítimas e dos autores da agressão, entre outros.  O Painel foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Idoso/MPRJ) e desenvolvido pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ). As estatísticas são atualizadas a partir de dados coletados de forma automatizada pelo painel, a partir de um formulário alimentado pelo CAO Idoso/MPRJ.

Além da apresentação, serão realizadas mesas de debate, uma apresentação cultural e palestras para discutir três temas: violência contra a pessoa idosa e os seus desafios; A atuação do serviço social nos casos de violência contra a pessoa idosa; e A importância da psiquiatria e a sua interação com outros profissionais nos casos de violência contra a pessoa idosa. As exposições serão feitas por promotores de Justiça, assistentes sociais, e técnicos periciais, entre outros profissionais ligados ao tema.

Qualquer pessoa idosa vítima de violência pode procurar o MPRJ através da Ouvidoria, pelo formulário no portal institucional http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria ou pelos telefones 127 (Capital) e (21) 2262-7015 (demais localidades).

Veja aqui a programação completa do evento

Por MPRJ

Hoje dia Mundial do Doador de Sangue!

 

A necessidade de sangue seguro é universal. O sangue é essencial para tratamentos e intervenções urgentes e pode ajudar pacientes que sofrem de condições com risco de vida, além de apoiar procedimentos médicos e cirúrgicos complexos. O sangue também é vital para o tratamento de feridos durante emergências de todos os tipos (desastres naturais, acidentes, conflitos armados etc.) e tem um papel essencial nos cuidados maternos e neonatais.

Mas o acesso a sangue seguro ainda é um privilégio de poucos. A maioria dos países de baixa e média renda luta para disponibilizar sangue seguro porque as doações são baixas e o equipamento para testar o sangue é escasso. Globalmente, 42% do sangue é coletado em países de alta renda, que abrigam apenas 16% da população mundial.

Um suprimento adequado de sangue só pode ser garantido através de doações regulares e voluntárias. Por isso, a Assembleia Mundial da Saúde, em 2005, designou um dia especial para agradecer aos doadores e incentivar mais pessoas a doar sangue livremente. A data de 14 de junho foi instituída em homenagem ao nascimento de Karl Landsteiner, imunologista austríaco que descobriu o fator Rh e as várias diferenças entre os tipos sanguíneos.

Além de agradecer aos doadores, é um dia de conscientizar sobre a necessidade global de sangue seguro e de como todos podem contribuir. Por meio da campanha, mais e mais pessoas em todo o mundo são convidadas a se tornarem salvadores, oferecendo-se voluntariamente para doar sangue de modo regular.

Os objetivos da campanha deste ano, são:

– celebrar e agradecer às pessoas que doam sangue e incentivar mais pessoas a começar a doar;

– aumentar a conscientização sobre a necessidade urgente de aumentar a disponibilidade de sangue seguro para uso onde e quando for necessário para salvar vidas;

– demonstrar a necessidade de acesso universal à transfusão de sangue segura e promover seu papel na prestação de cuidados de saúde eficazes e na obtenção de cobertura universal de saúde;

– mobilizar apoio nos níveis nacional, regional e global entre governos e parceiros de desenvolvimento para investir, fortalecer e sustentar programas nacionais de sangue.

O sangue é insubstituível e não é produzido artificialmente: somos a única fonte de matéria prima para uma transfusão. A doação é o processo pelo qual um doador voluntário tem seu sangue coletado e armazenado em um banco de sangue ou hemocentro, para uso subsequente em transfusões de sangue. É um composto de células que cumprem funções como levar oxigênio a cada parte do corpo, defender o organismo contra infecções e participar na coagulação.

A quantidade de sangue retirada não afeta a saúde do doador, pois a recuperação ocorre imediatamente após a doação. Uma pessoa adulta tem, em média, cinco litros de sangue e em uma doação são coletados no máximo 450 ml. É pouco para quem doa e muito para quem precisa!

Todo sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas, plasma) e, assim, pode beneficiar vários pacientes com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais para atender aos casos de emergência e aos pacientes internados.

Pré-requisitos para ser doador de sangue:

– levar documento de identidade com foto e órgão expedidor;

– estar em boas condições de saúde;

– ter entre 16 a 69 anos de idade (de 16 a 17 anos com autorização do responsável legal);

– idade até 60 anos, se for a primeira doação;

– intervalo entre doações de sangue de 90 dias para mulheres e 60 dias para homens;

– pesar mais do que 50 kg;

– não estar em jejum;

– após o almoço ou jantar, aguardar pelo menos 3 horas;

– não ter feito uso de bebida alcoólica nas últimas 12 horas;

– não ter tido parto ou aborto há menos de 3 meses;

– não estar grávida ou amamentando;

– não ter feito tatuagem ou maquiagem definitiva há menos de 12 meses;

– não ter piercing em cavidade oral ou região genital;

– não ter feito endoscopia ou colonoscopia há menos de 6 meses;

– não ter tido febre, infecção bacteriana ou gripe há menos de 15 dias;

– não ter fator de risco ou histórico de doenças infecciosas, transmissíveis por transfusão (hepatite após 11 anos, hepatite b ou c, doença de chagas, sífilis, aids, hiv, htlv i/ii);

– não ter visitado área endêmica de malária há menos de 1 ano;

– não ter tido malária;

– não ter diabetes em uso de insulina ou epilepsia em tratamento;

– não ter feito uso de medicamentos anti-inflamatórios há menos de 3 dias (se a doação for de plaquetas).

Fontes:

Fundação Hemocentro de Brasília

World Health Organization

Dia de conscientização alerta sobre preconceito contra albinismo

 Falta de conhecimento sobre o albinismo gera preconceito, diz a psicóloga Natalie Schonwald. Ela explica que é um distúrbio genético e precisa ser compreendido e tratado com sensibilidade

Ainda cercado por muitos tabus e preconceitos, o albinismo, condição genética na qual o indivíduo apresenta ausência total ou parcial da melanina, pigmento natural responsável pela coloração dos olhos, pele e cabelo, está presente em cerca de 21 mil brasileiros, segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). 

“Este é um assunto que precisa ser muito discutido, não apenas anualmente, mas rotineiramente e em todo tipo de ambiente. A mídia televisiva, com todo seu alcance, aborda o tema em novelas, em que profissionais e pessoas com essa condição levam para a ficção as dificuldades encontradas na vida real, aumentando a propagação da informação", declarou a a psicóloga Natalie Schonwald, que também é pedagoga e faz palestras sobre inclusão e diversidade.

"Esta é uma das formas de mostrar como os obstáculos podem ser superados. Assim, crianças e adultos albinos se sentirão melhor onde estiverem”, explicou 

Para Natalie, que trabalha na área da educação e alfabetização com os anos finais da educação infantil e iniciais do ensino fundamental I, a desinformação prejudica a vida das crianças albinas e pode levá-las à exclusão social. Segundo ela, um esforço para reduzir as consequências psicológicas decorrentes do albinismo é começar, desde a educação infantil, a explicar a essas crianças que a condição não as impede de ter uma boa vida social e participar de qualquer tipo de atividade.

“Assim como ocorre com qualquer deficiência, o albinismo não é amplamente discutido na sociedade, e a falta de conhecimento é o que gera preconceito. Muitas vezes, a desinformação impede a sociedade de lidar adequadamente com indivíduos albinos. Isso pode levar crianças a enfrentar dificuldades de relacionamento, pois seus colegas podem se afastar, resultando em danos psicológicos que necessitam de cuidados”, observou Natalie.

"O albinismo é um distúrbio genético que precisa ser compreendido e tratado com sensibilidade”, completou.

Segundo a psicóloga, crenças e mitos associados à aparência dos albinos, assim como outras dificuldades, devem ter como foco o acolhimento. Ela ressaltou que nenhuma criança nasce preconceituosa e que isso vem da sociedade, por isso o ambiente escolar é propício para quebrar estigmas e transformar cidadãos, mostrando que o preconceito não tem nada de positivo.

Cuidados

A falta de melanina diminui a proteção da pele e facilita a entrada de raios nocivos. Por isso, pessoas de todas as idades precisam se prevenir contra os danos causados pelo sol e pela luz ultravioleta. 

Para pessoas com essa condição os riscos de desenvolverem lesões, câncer e queimaduras solares é aumentado. Já nos olhos, além da fotossensibilidade, podem ter astigmatismo, hipermetropia e nistagmo, que é o movimento irregular dos olhos.

“Por isso, é recomendado o uso de protetor solar, igual ou maior que 50, e vestimentas com fator de proteção. Para os olhos, é fundamental o uso de óculos escuros para a saúde ocular. Esses são os principais desafios de saúde enfrentados pelos albinos – fora olhos, pele e cabelo, nenhum órgão é afetado”, esclareceu a dermatologista, clínica geral e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) Juliana Lewi, que também alerta para a necessidade de acompanhamento permanente do indivíduo por um profissional da área.

Além disso, a médica destacou a importância das campanhas de conscientização do portador e de toda a sociedade, que, com as informações corretas, pode ter elementos para ser mais compreensiva e desenvolver a empatia. 

Segundo a profissional, assim como os pais e as escolas, a comunidade médica também deve combater o estigma gerado em torno do assunto com a finalidade de promover uma maior inclusão dos indivíduos com albinismo.

“É necessário fazer campanhas na televisão, além de outros tipos de propaganda que expliquem a doença, já que a conscientização é fundamental para evitar o preconceito. E também divulgar mais o Dia Internacional de Conscientização do Albinismo, uma data muito importante para educar a população sobre as diferenças fenotípicas que existem e fazer as pessoas albinas se sentirem acolhidas por todos”, disse.