Marco Legal de Garantias de empréstimos, sancionada, com veto pelo presidente lula

 Presidente considera inconstitucional trecho que autoriza a tomada de veículo sem autorização judicial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, o Marco Legal de Garantias de empréstimos. O texto possibilita que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia para mais de um financiamento. Lula, porém, vetou um trecho que autorizava a tomada de carros sem prévia autorização judicial. A nova lei foi publicada na edição desta 3ª feira (31.out.2023) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra do decreto (PDF – 1 MB).

Antes, um imóvel poderia ser usado uma única vez, até a quitação, como garantia de uma operação de crédito, mesmo o valor do empréstimo sendo inferior ao valor do bem. Exemplo: quando um imóvel de R$ 500 mil era usado como garantia de um empréstimo de R$ 50.000, os demais R$ 450 mil não podiam servir de garantia para a tomada de outro empréstimo até que o contrato fosse quitado. Agora, o bem pode ser usado como garantia de diferentes contratos de empréstimo, até que seu valor total fique comprometido. 

O trecho vetado pelo presidente autorizava a tomada de carros por meio de mandados extrajudiciais, sem necessidade de autorização judicial. Os próprios cartórios solicitariam a realização do procedimento em uma plataforma on-line. Lula, porém, entendeu que o trecho é inconstitucional e que poderia criar risco a direitos e garantias individuais.

Aprovada no Congresso em 3 de outubro, a lei é considerada importante para o governo por ser uma medida que deve baratear o crédito, segundo o Ministério da Fazenda. Seria ainda uma forma de reduzir a taxa de juros no mercado, tema central para o ministro Fernando Haddad.

Mulher que estava sendo procurada é encontrada morta após acidente

 Mulher morre após carro capotar em ribanceira na RJ-116, entre Pádua e Aperibé

Vítima estava sendo procurada desde a noite de ontem

Rafaela (foto em detalhe) estava desaparecida desde ontem à noite. Carro em que ela estava caiu em uma ribanceira e capotou. (Foto: Reprodução/Aperibé Urgente)

     Uma mulher morreu após o carro em que ela estava ter saído da pista e capotado em uma ribanceira às margens da RJ-116, entre as cidades de Santo Antônio de Pádua e Aperibé. O veículo foi encontrado em uma área de mata na tarde desta segunda-feira (30).

     Desde ontem à noite, a vítima estava desaparecida. Rafaela Velasco, de 28 anos, teria ido a um culto em uma igreja em Pádua e estaria retornando a Aperibé quando desapareceu. A procura teve um desfecho triste na tarde de hoje. O carro em que ela estava foi encontrado em uma área de mata às margens da RJ-116, na altura do quilômetro 217, próximo à usina de asfalto. O veículo teria saído da pista e capotado na ribanceira. 

    O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas encontrou Rafaela sem vida no veículo. O local foi isolado para perícia. O corpo da jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: SF Notícias/Folha Itaocarense/Jornal na Boca do Povo/Aperibé Urgente /  Jornal Sem Limites

Eleições 2024: Itaperuna. Itaocara e Santo Antônio de Pádua já é nova arena de disputa nos bastidores

 A eleição municipal do ano que vem já se tornou uma nova arena de disputa em Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Itaperuna, essas ultimas duas com as oposições afiadas executivos dessas cidades podem até não chegar a concorrer o próximo pleito.

Os bastidores estão pegando fogo e mesmo que os anfitriões e o recepcionados prezem pelo sigilo, nossas fontes, sempre muito eficientes, nada deixa passar despercebido, sem o olhar cauteloso, deixando claro que nada é tão secreto assim que não chegue aos nossos ouvidos.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Numa parceria pouco vista em outros municipios da região a dupla Paulinho da Refrigeração e Jadir Jr tem tido habilidade em se relacionar com o legislativo já faz deles um Hércules.

Em Santo Antônio de Pádua o Prefeito Paulo Roberto Pinheiro, tem uma relação ótima com o legislativo, o problema do Executivo é lidar com os interesses e os ciumes de algumas pastas das secretarias municipais com os vereadores claro cada um defendendo o seu de olho nas eleições 2024 que já é logo ali. 

Pesquisas realizadas não oficiais mostram que o atual prefeito está muito bem com ótimos números diante de adversários já conhecidos da política paduana. 

No em tanto pessoas que acompanham a política municipal apontam que esse jogo de interesse individual da turma que cerca o prefeito pode prejudicar um pouco lá na frente. 

É melhor o Executivo abrir o olho e não deixar para o próximo ano às arestas com futuros prováveis candidatos ao legislativo e com os atuais donos das cadeiras do plenário Frederico Padilha. Estamos de olho. 

ITAPERUNA

Já em Itaperuno a dupla Alfredão e Nel racharão não se falam, e duras criticas são feitas pelo vice-prefeito que pode vir a disputar o pleito 2024 no executivo independente.

Pesquisas são realizadas quase que mensalmente para avaliar o cenário que é caótico ainda em Itaperuna. A situação que em tese saí na frente por ter a máquina nas mãos, tem definido que o nome para disputar a cadeira é o atual Perfeito Alfredão/PL, que poderá ir para o UB, por lá já tem quem será o presidente da coordenação de campanha, Oliver Trajano. Já a oposição, segue dividida.

ITAOCARA 

Em Itaocara prefeito Geyves está vendo a sua gestão a fundar e ficando sem aliados, com a poio de menos da metade da câmara e respondendo a varios processos a situação dele pode ser definida ainda este ano. 

O cenário mais caótico é o do município de Itaocara, onde o prefeito Geyves que corre sério risco de ser afastado do cargo, sofreu mais uma baixa. 

O assessor jurídico do prefeito Geyves, Alexandre Fonseca, pediu sua exoneração do cargo na última quarta-feira (25/10).

A exoneração foi confirmada através da portaria 818. Alexandre Fonseca participou de todo o processo da comissão processante a qual Geyves é acusado de crime contra o erário.

Em final de processo da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaocara que pode pedir a cassação do mandato do prefeito, a notícia cai como uma bomba nos bastidores da política que já dão conta que a situação do prefeito está cada vez mais complicada.

O preço da liberdade é a eterna vigilância!

Pesquise sobre os candidatos, avalie por quem são apoiados, veja o histórico de cada um na vida pública e também na vida privada, por cidades mais próspera e menos explorada.

Por: Marcius Mendes / Jornal Sem Limites 

Colaboração: Bolg Flavia Pires 

https://flaviapires.net.br/

Lei foi sancionada pelo governo estadual. Estágios passarão a contar como experiência profissional para admissão em concursos e primeiro emprego no Rio.

 O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou uma lei que torna obrigatória a contagem do tempo de estágio como experiência profissional para ingresso no primeiro emprego ou em concursos públicos em âmbito estadual. A legislação foi oficializada em Diário Oficial nesta segunda-feira (dia 30).

O texto da lei é oriundo do projeto de lei n° 904, de 2023, aprovado no início deste mês de outubro pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria dos deputados estaduais Vinicius Cozzolino (União) e Andrezinho Ceciliano (PT).

A medida vale para estágio curricular supervisionado realizado pelo estudante de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental – na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

A sanção desta lei é uma vitória para a juventude fluminense. Este marco representa um avanço significativo no estado do Rio, e é com grande orgulho que contribuo para ampliar as oportunidades disponíveis aos jovens – afirmou o deputado estadual Vinicius Cozzolino.

No Brasil, há quase 13 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. A taxa de desemprego dos jovens é superior ao dobro da taxa geral, segundo pesquisa de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a média geral ficou em 12,4%, entre os jovens o percentual é de 26,6%.

Uma das causas para os altos níveis de desemprego dos jovens é a falta de experiência, o jovem encontra-se preso em um paradoxo: não consegue trabalhar por não ter experiência e não adquire experiência por não ter trabalhado – finalizou o parlamentar.

Rua no bairro Gabri será interditada após Chuva rompe tubulação causar queda de muro em Pádua

 

Rompimento em uma tubulação provocou o surgimento de um e enorme problema para os moradores da rua Mauro Luis da Mota, no bairro Gabri em Santo Antônio de Pádua na madrugada desta segunda-feira 30/10/2023. 

A ocorrência foi registrada por moradores que informaram a secretaria de Obras.  Ocasionada pela forte chuva que atingiu a cidade desde a madrugada desta segunda-feira, 30. A última medição da pluviometriadiante da forte chuva de 65mm.

De acordo com Vinicius Fumian, Secretario de Obras, o buraco se abriu com o fluxo intenso de água.

Secretaraio falou ao Jornal Sem Limites

nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira

Visita da equipe da Secretaria de Obras ao local

Vinicius Fumian explica as ações que serão

tomadas pela secretaria

Rua será interditada!

“Aqui, o que realmente aconteceu é que tem a tubulação de drenagem e com o fluxo de água muito grande desanelou a tubulação, provavelmente tem algum tubo quebrado e fez essa erosão por baixo”, explica.

Vinicius Fumian afirma que é provável que a estrutura já estivesse comprometida e a chuva somente agravou o problema.

“Isso aqui quando acontece às vezes não é de agora, às vezes vem fazendo erosão há tempo. E aí quando a chuva cai e a quantidade de água é muita faz esse tipo de erosão”, diz.

Entretanto, é preciso que haja urgência no reparo. “Se o trabalho não for feito, como está chovendo muito, continua aumentando a erosão e pode afetar as casas”, afirma

Por isso a Secretaria de Obras informa que por conta dos reparos e do serviço que precisa ser realizado os Moradores da Rua Mauro Luis da Mota no morro do Gabri precisarão colaborar, pois não será possível trafegar com os veículos a partir da manhã desta terça-feira, como a rua é estreita e não permite a passagem de dois veículos ao mesmo tempo, e o serviço tera que abrir um buraco na extensão da rua O secretário Vinicius Fumian pede a compreensão de todos.

Por ;Marcius Mendes Jornal Sem Limites