VIII Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança, realizada no Teatro João Caetano, no Centro do Rio. O evento contou também com as presenças do governador do Estado, Claudio Castro; do desembargador Sidney Rosa da Silva, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONSPERJ); do secretário de Estado do Governo, Bernardo Rossi; da presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Marcela Ortiz; do secretário de Estado de Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires e do secretário de Estado de Polícia Civil, Fernando Albuquerque.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, também participou, nesta segunda-feira (28/08), da cerimônia de abertura.
Buscando conhecimento e visando o bem do Município de Santo Antônio de Pádua no Noroeste-Fluminese, Marcos Tobias Homem da Costa Secretário de Segurança participou do Iº Fórum referente a Conselhos Comunitários de Segurança, que contou com a presença do Governador do Estado.
Marcos Tobias Homem da Costa
Secretário de Segurança
A presidente do ISP abriu o fórum ressaltando a importância dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS), criados em 1999. Atualmente, o Rio de Janeiro tem 70 conselhos em atividade. A programação foi dividida em quatro blocos. Ao longo do dia, foram debatidos temas como” Segurança e sociedade", com a participação do procurador de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal, secretário-geral de Planejamento Institucional (SGPI/MPRJ); "Inovação tecnológica e participação social nas políticas de segurança pública" e "Experiência dos CCS em outros estados." Durante o fórum também foi lançada a última versão do aplicativo 190, atualizado com novas funcionalidades.
Conselho Comunitário de Segurança
Os Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) são coordenados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e constituem um canal de comunicação entre a sociedade civil e as secretarias de polícia civil e polícia militar. O objetivo é a redução da violência e da criminalidade, identificando e analisando os problemas locais e propondo soluções.
A agência do Banco Itaú, que fica no Centro de Italva foi alvo de vandalismo, durante a madrugada desta segunda-feira (28).
Nas primeiras horas da manhã, populares se depararam com a facha de vidro quebrada e acionaram a Polícia Militar e Guarda Municipal, que isolaram a área, que passou por perícia.
A agência funcionou normalmente e a 148ª DP registrou o fato e analisa imagens de câmeras de segurança, que podem ter flagrado a ação.
Da redação da Rádio Natividade – Foto: Italva em Foco
A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NO DIA 28/08, NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, TAVARES, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, FORAM APREENDIDOS 10 PEDRAS DE CRACK (APROXIMADAMENTE 5 GRAMAS), 06 BUCHAS DE MACONHA (APROXIMADAMENTE 6 GRAMAS) E 86 PINOS DE COCAÍNA (APROXIMADAMENTE 86 GRAMAS)
GUARNIÇÃO VERIFICANDO DENÚNCIA DE QUE UM ACUSADO HAVIA ESCONDIDO DROGAS EM UMA CASA ABANDONADA, GUARNIÇÃO FOI AO LOCAL ONDE NÃO LOCALIZOU O ACUSADO, POREM AO REALIZAR BUSCAS NA CASA FOI ENCONTRADO 10 PEDRAS DE CRACK, 06 BUCHAS DE MACONHA E 86 PINOS DE COCAÍNA. FATO APRESENTADO NA 136 DP ONDE O MATERIAL FOI APREENDIDO PAR SER PERICIADO POSTERIORMENTE.
A Prefeitura Municipal de Pirapetinga vem por meio deste informar que, no dia 03 de setembro de 2023, no período de 10:00 às 16:00, o fluxo de veículos na RUA MARTINS PEIXOTO estará totalmente interditado nos dois sentidos, afim de que possam estar sendo realizadas obras visando a melhoria na rede de distribuição da concessionária de energia. Na oportunidade, estarão sendo executados serviços de reparos do calçamento na referida via.
Desde já agradecemos sua compreensão e colaboração.
A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde desta segunda-feira, 28/08 , Policiais Militares, após receberem denúncia de furto na Zona Rural de Ibitinema, em Pádua, procederam ao local, onde lograram êxito em localizar o acusado, 29 anos, em posse de diversos rolos de fio de cobre. Ocorrência foi apresentada na 136 Dp.
A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde desta segunda-feira, 28/08, Policiais Militares, após receberem denúncias, procederam até a Av Perlingeiro, no Distrito de Monte Alegre, em Pádua, onde lograram êxito em abordar o acusado, 57 anos, portando 01 Revólver cal. 38. Ocorrência sendo apresentada na 136 DP.
O juiz da comarca de Itaocara na noite desta segunda expediu uma decisão acerca do pagamento da ação do sindicato de Itaocara em prol do repouso semanal remunerado dos garis.
Em sua decisão o juiz destaca que não quer deixar os servidores sem seus vencimentos e que a prefeitura teve diversas chances e meios para efetivar este pagamento.
O juiz ainda destaca os diversos escândalos de corrupção que o município vem enfrentando, inclusive sendo destaque na mídia, sendo este um fato que possa agravar a "falta" de dinheiro da prefeitura.
Portanto ficou definido o pagamento de 300 mil inicialmente, liberando um milhão para a prefeitura, e o restante do dinheiro sendo pago em parcelas de 150 mil reais.
Podendo então o pagamento dos servidores ser feito de forma normal, basta a prefeitura fazer os cálculos e efetuar.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizou, na última semana a terceira edição do programa “TCE Presente”, em Campos dos Goytacazes. O encontro, que contou com cerca de 300 servidores públicos, entre eles quatro prefeitos e quatro presidentes de Câmaras de Vereadores, foi voltado para gestores dos 18 municípios integrantes do polo da Região Norte/Noroeste. A iniciativa do TCE-RJ visa a dar orientações para uma gestão efetiva e apresentar as principais atividades do Tribunal, a fim de estimular o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da transparência e do controle social.
O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, participou do evento, sediado no auditório da Câmara de Vereadores de Campos, acompanhado do secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Oséias Santana, e da diretora-geral da Escola de Contas e Gestão, Adriana Ramos Costa, que também proferiram palestra. O “TCE Presente” terá ainda outras duas edições: em Volta Redonda, dia 28 de setembro; e em um município da Região Metropolitana, em data a ser definida.
“O TCE-RJ e o Diálogo Interinstitucional com os Municípios” foi o tema da palestra de abertura proferida pelo conselheiro-presidente. Em sua apresentação, Rodrigo Melo do Nascimento tratou da estrutura do TCE-RJ, do Novo Regimento Interno, que entrou em vigor em maio, das Diretrizes da Gestão para o Biênio 2023-2024 e da reformulação das ações de controle externo. Ele destacou também as ações de consensualidade evidenciadas nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG).
“O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro não é uma instituição meramente punitiva. Desde 2021, o TCE-RJ iniciou uma postura de diálogo com outras instituições e com os jurisdicionados. As instituições, em conjunto, atuando com sinergia, conseguem melhores resultados. A consensualidade passa por se aproximar, ouvir e orientar”, afirmou o conselheiro-presidente, que enfatizou a criação, em 2021, da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação, que vem aprimorando significativamente o contato com demais órgãos e Poderes.
O secretário-geral de Controle Externo, Oséias Santana, explicou a reestruturação, promovida pela atual gestão, pela qual o setor passou. A fiscalização passou a ser exercida por políticas públicas e se desmembrou em áreas como Saúde, Educação, Mobilidade, Previdência, entre outros, o que permite uma abordagem mais transversal nos processos de auditoria.
“Assim como essa Câmara Municipal é a casa do povo, o TCE-RJ é a casa do gestor público, de quem trabalha nos poderes Legislativo e Executivo. A nossa principal mensagem é a de que estamos aqui para colaborar, para ajudar a entregar as políticas públicas das quais nossos munícipes precisam. Essa é nossa função principal: melhorar a qualidade de vida dos cidadãos fluminenses”, concluiu o secretário-geral do TCE-RJ.
A diretora-geral da ECG, Adriana Ramos Costa, fechou a programação da manhã. A acadêmica apresentou as principais atividades oferecidas pela Escola, como cursos presenciais, cursos on-line e oportunidades no Programa de Pós-Graduação.
“A Escola de Contas e Gestão é uma ferramenta orientadora do TCE-RJ. Nossos cursos são gratuitos, atuais e de qualidade. Estamos à disposição dos gestores e reforçamos o nosso convite para participarem de nossas capacitações e cursos. Queremos atingir um número cada vez maior de alunos. O conhecimento e a troca de experiências são grandes ferramentas de transformação”, afirmou a diretora-geral.
PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS ELOGIAM O PROGRAMA ‘TCE PRESENTE’
Além do presidente da Câmara de Vereadores do município, Marquinho Bacellar, anfitrião do encontro, e do prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, compareceram os prefeitos de Miracema, Clóvis Tostes; de Natividade, Severiano Antônio dos Santos Rezende; e de São Fidélis, Amarildo Henrique Alcântara. Leno Moraes, Paulo César da Silva e Genessi Rodrigues da Silva, presidentes das Câmaras Municipais de Cardoso Moreira, Itaperuna e Miracema, respectivamente, também marcaram presença.
“A vinda do TCE-RJ ao interior nos ajuda muito a administrar a cidade, tira dúvidas e nos auxilia no enfrentamento de vários desafios. A defasagem de mão de obra qualificada para a gestão pública fora da capital começa a ser solucionada. Que essa iniciativa seja duradoura. Muito obrigado por nos proporcionar esse encontro”, agradeceu o presidente da Câmara de Campos.
Wladimir Garotinho ressaltou a importância do caráter orientador do TCE-RJ: “Esse evento é muito importante para nós, gestores públicos. Eu destaco duas ações do TCE que têm impactado a gestão pública nos últimos tempos: primeiro, a oportunidade que nos oferecem de fazer audiência técnica com o seu Corpo Instrutivo. A segunda ação é a oferta de qualificação constante e de excelente qualidade”.
Na parte da tarde, os participantes assistiram a palestra proferida pelo docente da ECG e auditor de controle externo do TCE-RJ Rafael Guedes, com o tema “Os Principais Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras e Serviços de Engenharia”.
O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Criado em 1986 pela Lei nº 7488, a data inaugura a normatização voltada para o controle do tabagismo como problema de saúde coletiva.
Em 2021, a campanha “Comprometa-se a parar de fumar” continua. Ainda enfrentamos a Covid-19 e o tabagismo se mostrou fator de risco para o aumento de contaminação e para o possível agravamento de sintomas da doença em fumantes. Por isso, parar de fumar se torna uma medida de proteção à saúde de todos os cidadãos.
Os materiais desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, destacam a importância de protegermos a saúde de crianças, jovens e adolescentes. Eles são alvo de estratégias de venda para que possam se tornar um mercado repositor de novos consumidores, já que o consumo de tabaco mata mais da metade de seus usuários.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para ajudar você a parar de fumar. Busque uma unidade próxima à sua residência.
Parar de fumar é uma grande decisão, dizer não ao tabaco é a melhor escolha.
Conheça os materiais disponíveis para a campanha:
– Abordagem breve/mínima/básica na cessação do tabagismo: cartilha com orientações para o profissional de saúde sobre como abordar e orientar o paciente a parar de fumar;
– Card para redes sociais: cringe mesmo é fumar: Campanha do Dia Nacional de Combate ao Fumo 2021.
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior).
O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro também é importante para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado na última semana pelo Congresso.
Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.
Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.
Em relação à taxação das offshores, que inicialmente estava em medida provisória mas foi transferida para um projeto de lei, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.
Confira as propostas do governo
Fundos exclusivos
• Instrumento: medida provisória;
• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;
• Tributação: alíquota de 15% a 22,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre, por meio do mecanismo chamado “come-cotas”, a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;
• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 10% sobre o estoque dos rendimentos, passando a pagar de 15% a 22,5% nos anos seguintes. Quem não optar, pagará só em 2024, mas com as alíquotas mais altas;
• Previsão de arrecadação: R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026, divididos da seguinte forma:
– R$ 3,21 em 2023;
– R$ 13,28 bilhões em 2024;
– R$ 3,51 bilhões em 2025;
– R$ 3,86 bilhões em 2026.
Offshore e trusts
• Instrumento: projeto de lei;
• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;
• Tributação: cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Ainda não está claro se alíquotas variarão conforme o prazo ou o valor aplicado.
• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.
• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;
• Atualização antecipada: alíquota de 10% sobre ganhos de capital para quem atualizar o valor de bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023. Quem não fizer o procedimento pagará 15%.
• Previsão de arrecadação: R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026, divididos da seguinte forma:
Família é feita refém dentro de casa durante assalto em Itaperuna
Uma família foi feita refém dentro de casa durante assalto na Avenida Santo Antônio, bairro Niterói, na madrugada desta segunda-feira (28). Policiais militares foram informados que dois bandidos invadiram o imóvel, ambos agasalhados e com toucas ninja, um deles estava armado.
Os assaltantes levaram uma bolsa contendo R$ 5 mil, cartões bancários e um aparelho celular. Os quatro familiares foram amarrados e trancados dentro do banheiro. Por fim, as vítimas se soltaram e acionaram a PM.
O roubo a residência foi registrado na 143ª DP, que investiga o caso.
A Prefeitura de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, anunciou a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro reserva na área da Saúde.
O cadastro será destinado às seguintes funções: Médico ESF, Cirurgião-Dentista ESF, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde (ACS) ESF, Agente de Endemia, Técnico e/ou Auxiliar de Enfermagem (TSB) ESF, Técnico em Saúde Bucal ESF e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) ESF.
A contratação para a prestação de serviços será por tempo determinado. O prazo de vigência do contrato será de um ano, sendo admitida a sua renovação por igual período, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo e conforme a conveniência da administração pública.
As inscrições começam nesta quarta-feira (30) no Setor de Protocolo da Prefeitura, que fica na Praça Amélia Vargas de Oliveira, nº 01, Centro. O horário de atendimento vai de 8h às 11h e de 13h às 17h.
Informações sobre cargos, quantitativo de vagas, carga horária semanal, remuneração e atribuições estão disponíveis no edital do Processo Seletivo, que pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Varre-Sai (https://varresai.rj.gov.br/).
Os salários variam de R$ 1.615,40 até R$ 11.184,87.
O concurso da Policia Militar, realizado no último domingo (27/08), teve recorde de procura, o que demonstra a credibilidade que o governo voltou a ter.
Todas as denúncias recebidas estão sendo investigadas pela polícia e, se caso forem comprovadas fraudes, tomaremos uma atitude enérgica, sem prejudicar quem fez as provas de maneira correta.
Vamos aguardar o fim das investigações para dar uma posição final. Se for preciso, realizaremos uma nova prova no local onde for detectada alguma irregularidade.
O professor e youtuber Marcel Albuquerque foi vítima do golpe da portabilidade e perdeu o acesso à sua linha telefônica e a todas as redes sociais. Tudo iniciou na semana passada, com uma falha no acesso à internet, seguida pelo corte da linha telefônica e uma mensagem sobre uma suposta mudança no plano de telefone. Em seguida, ele perdeu o acesso ao Instagram e ao WhatsApp.
A pessoa que se apropriou das contas dele fez postagens divulgando propostas de investimentos como se fosse o próprio Marcel.
25/08/2023, O professor e youtuber Marcel Albuquerque, que integra a equipe do canal do influenciador Felipe Neto, foi vítima do golpe da portabilidade. Foto: Arquivo Pessoal
Professor e youtuber Marcel Albuquerque Arquivo pessoal
"Ele usou fotos minhas do próprio story e colocou um texto com opções de investimentos. Também usou um vídeo em outro contexto que parecia que eu estava recomendando aquilo", conta.
Após conversar com especialistas, Marcel acredita que alguém usou seus dados, como nome, CPF e número do telefone, para solicitar indevidamente a portabilidade numérica para outra operadora e assim se apropriar de sua linha telefônica.
Marcel integra a equipe do youtuber Felipe Neto. Depois do golpe sofrido pelo amigo, Felipe Neto, que tem mais de 45 milhões de inscritos, foi às suas redes para relatar o ocorrido e cobrar soluções de autoridades e operadoras para esse tipo de problema. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) respondeu o influenciador e afirmou que trabalha para ajustar o procedimento de portabilidade e evitar fraudes. “A luta contra fraudes no ambiente digital é diária e novas medidas podem ser necessárias”, destacou a agência reguladora.
Marcel conseguiu recuperar a linha e de parte de suas redes. O WhatsApp ainda não recuperou, e ele teme que seus contatos também possam ter sido enganados. “Eu fico imaginando como uma pessoa que não tem engajamento, que não é uma figura pública, recupera o número dela e as redes”, diz.
Nas redes sociais, muitas pessoas também relatam problemas semelhantes ao do professor.
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação, com o objetivo de deixar o processo mais seguro. Com a atualização, o cliente que pedir a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para confirmação do pedido de mudança de operadora. A mudança já foi implantada em vários estados e será concluída em todo o país na próxima segunda-feira (28), com a inclusão dos estados do Nordeste, do Sudeste e no Rio Grande do Sul.
Segundo a Anatel, as prestadoras de telecomunicações são obrigadas a adotar medidas para prevenir e cessar a ocorrência de fraudes envolvendo os serviços de telecomunicações, bem como para reverter ou mitigar os efeitos dessas ocorrências. “Os consumidores eventualmente vítimas de fraudes têm direito à reparação pelos danos causados, conforme está disposto no Regulamento Geral do Consumidor”, diz a agência.
As empresas de telecomunicações garantem que atuam sempre que verificam suspeitas de irregularidades. “Os procedimentos contra fraudes vêm sendo aperfeiçoados de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas”, informou a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.
Desde 2008, quando foi criada a portabilidade numérica no Brasil, já foram realizadas mais de 87 milhões de trocas de operadoras, incluindo linhas fixas e móveis, segundo dados da ABR Telecom.
Como se proteger
Depois de sofrer o golpe, Marcel diz que mudou os procedimentos de segurança nas redes sociais. Em vez de usar a autenticação de dois fatores por meio do SMS, ele optou por um aplicativo de autenticação. “Ficou claro que o modo de verificação apenas por SMS é algo potencialmente inseguro”, diz o youtuber. Ele recomenda que, no caso de aplicativos de banco, seja sempre ativada a verificação por reconhecimento facial.
Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), é importante que os consumidores desconfiem de ligações, mensagens ou e-mails não solicitados que ofereçam promoções, descontos ou vantagens relacionadas à sua linha telefônica, especialmente se não fizeram nenhuma solicitação à operadora.
“Operadoras legítimas geralmente não pedem dados pessoais por telefone ou e-mail. Além disso, mensagens de texto ou e-mails com erros de ortografia, gramática ou formatação podem ser um indício de tentativa de golpe”, diz a entidade.
Além dos cuidados com a divulgação de dados pessoais, é preciso verificar o número de telefone ou e-mail do remetente das mensagens recebidas, e não clicar em links desconhecidos ou suspeitos enviados por supostos representantes das operadoras. Ofertas que pareçam boas demais para ser verdade precisam de confirmação junto aos canais oficiais da operadora. Também é recomendado manter dispositivos e softwares atualizados e protegidos com antivírus e firewalls.
“Se você viu uma pessoa divulgar uma suposta forma de enriquecimento muito fácil, se possível ligue para ela, ou pergunte coisas que sejam íntimas de vocês dois. Tente buscar formas com que a pessoa não consiga se passar por alguém. Mas sobretudo, não confie em formas de enriquecimento tão simples assim”, alerta Marcel.
Caso um consumidor seja vítima de fraude, a Anatel também recomenda que providencie a abertura de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Segundo a agência, todos os registros de alterações cadastrais na prestadora ficam armazenados e podem ser fornecidos às autoridades de segurança para provas do delito e busca pela identificação dos criminosos.
Troca de chip
Criminosos também podem se apropriar da linha telefônica de outra pessoa por meio da substituição do sim card (chip), apresentando documentos falsos ou por cooptação de funcionários de prestadoras de telecomunicações. Essa técnica, denominada Sim Swap, também tem como objetivo se apropriar indevidamente de uma linha telefônica para aplicação de golpes, solicitando benefícios financeiros, se apropriando de contas em redes sociais para oferecer vendas em nome do titular e até mesmo acessar sistemas ou contas bancárias por meio de autenticação pelo celular.
Para o caso do Sim Swap, segundo a Anatel, as prestadoras adotam medidas como o uso de identificação de consumidores por meio de biometria facial ou de voz, análise de documentos apresentados na solicitação de serviços e restrição do acesso a sistemas apenas por colaboradores específicos.
A principal orientação de segurança das empresas de telefonia neste caso é a ativação de uma senha de bloqueio do chip de seu celular por meio do código PIN, que é fornecido na contratação do serviço, normalmente em um cartão que vai junto com o próprio chip. “A ativação dessa senha impedirá que seu chip seja usado em outro aparelho ou mesmo no aparelho atual, sempre que ele for religado”, informa a Conexis.
Comerciante é executado a tiros no interior de bar em Italva
Um comerciante identificado como Hilton Mesquita, de 55 anos (detalhe na foto), foi morto a tiros por volta das 20h15 desta sexta-feira (25/08) dentro de um bar, na Avenida José Luís Marinho (BR-356) no Bairro Parque Industrial em Italva.
Imagens de uma câmera de segurança, mostram um homem de capacete chegar ao local e atirar três vezes contra a vítima – que era proprietário da Elétrica Mesquita – atingida nas costas.
Bombeiros e a polícia foram chamados, mas quando chegaram, já o encontraram sem vida. A motivação do crime ainda é desconhecida.
De acordo com informações apuradas pela PM, o infrator fugiu em uma moto Honda modelo Titan 125cc, sentido Itaperuna. Durante perícia foram recolhidos três estojos aparentemente de pistola. O corpo foi removido no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML). O aparelho celular da comerciante ficou apreendido na 148ª DP e será periciado.
Da redação da Rádio Natividade com informações do Italva em Foco
O senhor Odilio de Oliveira Filho, 76 anos, foi encontrado morto no interior de sua residência localizada na Santa Rita, zona rural de São José de Ubá, próximo de Jenipapo.
Familiares ainda não tinham visto o senhor neste sábado (26). Por volta das 16 horas, através da janela, o morador foi visto deitado na cama aparentemente sem vida.
Policiais militares foram acionadas e perícia solicitada. O corpo foi removido no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML).
Polícia apreende em Bom Jesus do Itabapoana submetralhadora de fabricação caseira e revólver
Um suspeito chegou a ser visto correndo com uma submetralhadora nas mãos no bairro Monte Calvário, Bom Jesus do Itabapoana.
Na manhã deste sábado (26), após serem informados que armas foram escondidas no final do Escadão da Travessa João Ferreira da Silva, bairro Bela Vista, policiais militares foram ao local.
O homem de 47 anos contou aos policiais que possui um cômodo no qual guarda ferramentas, local que fica aberto e de fácil acesso. O proprietário autorizou buscas. Os policiais encontraram uma submetralhadora de fabricação caseira de calibre 9mm e um revólver da marca Taurus de calibre 32.
O homem prestou depoimentos e foi liberado, as armas permaneceram apreendidas na 144ª DP.
A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na manhã destes domingo,27/08, Policiais Militares após realizarem serviço de inteligência, desarticularam grupo de criminosos orindos da cidade de Campos dos Goytacazes com intuito de fortalecer o tráfico de drogas na São João Batista, em Pádua.
Em posse de mandado de busca e apreensão, procederam ao local, onde lograram êxito em apreender 01 Revólver cal.38 , 25 Pinos de cocaína, 15 Pedras de Crack, 02 rádios transmissores e R$ 3.781,35 em espécie. A1, 26 anos, S2, 24 anos e A3, 18 anos, foram levados para 136 DP e autuados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 e artigo 12 da Lei 10.826/03, permanecendo na carceragem, aguardando transferência para o sistema prisional.
A ação sindical dos magistrados, foi desencadeada após declarações do prefeito do municipio de Itaocara Geyves (Cidadanial), dando conta que não vai implantar aceitar o acordo judicial do parcelamento dos valores proposto pelo sindicato do retroativo dos magistrados, na cidade por falta de recursos.
O Sindicato dos Funcionários Municipais de Itaocara (SINSERVE), acionou a justiça mais uma vez nessa na última segunda-feira (07) requerendo cumprimento da decisão, que obriga a prefeitura a pagar o retroativo dos professores, referente a 2020.
A ação sindical foi desencadeada após declarações do prefeito Geyves (Cidadanial), dando conta que não vai conceder o retroativo e nem aceitar o parcelamento da divida, por falta de recursos.
Na petição, o SINSERV solicita a justiça o bloqueio das contas do município.
O sindicato esclarece que foi oferecido o parcelamento em 10 vezes de R$36.360,00 referente ao valor total de R$363.600,00, mas o prefeito Geyves não aceitou o acordo, com isso foi bloqueada as contas da prefeitura.
Com isso as contas do município estarão bloqueadas enquanto não houver a regularização do débito integral.
Vereador Maycon Omecia, desmente nota da Prefeitura de Itaocara e Alerta para colapso financeiro
NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Itaocara informa aos fornecedores e funcionários que devido a um bloqueio judicial nas contas do município, ocorrido nos autos da ação ajuizada em 2016, onde o Sindicato dos Funcionários do Município é o autor. Os pagamentos foram interrompidos momentaneamente, por falta de recursos financeiros. Estão bloqueados R$ 1.387.000,00.
O Município realizou esta semana uma reunião com o Sindicato do Servidores para tentar realizar um acordo para pagamento do débito judicial, sem que gerasse prejuízos aos cofres do município e consequentemente, no pagamento de fornecedores e seus servidores municipais, mas infelizmente, o acordo não foi realizado.
Estamos tentando todas as medidas judiciais para regularizar a situação com a maior brevidade possível. No mais contamos com a compreensão de todos.
A Prefeitura de Itaocara informa aos fornecedores e funcionários que devido a um bloqueio judicial nas contas do município, ocorrido nos autos da ação ajuizada em 2016, onde o Sindicato dos Funcionários do Município é o autor. Os pagamentos foram interrompidos momentaneamente, por falta de recursos financeiros. Estão bloqueados R$ 1.387.000,00.
O Município realizou esta semana uma reunião com o Sindicato do Servidores para tentar realizar um acordo para pagamento do débito judicial, sem que gerasse prejuízos aos cofres do município e consequentemente, no pagamento de fornecedores e seus servidores municipais, mas infelizmente, o acordo não foi realizado.
Estamos tentando todas as medidas judiciais para regularizar a situação com a maior brevidade possível. No mais contamos com a compreensão de todos.
Câmara convida prefeito a prestar esclarecimentos sobre os últimos acontecimentos no município.
Na sessão ordinária de ontem (14), o plenário aprovou o requerimento 106/2023 , que tem como objetivo convidar o prefeito Geyves a uma sessão pré agendada para o prefeito poder esclarecer alguns pontos que vem movimentando a política municipal.
Dentro dos assuntos destacados no requerimento está o inquérito do Ministério Público sobre a Expo 2022, a qual o prefeito é réu, além da operação Burnout realizada pelo MP e também a destituição da CPAD que apurava a compra dos testes de covid.
O requerimento foi assinado pelos vereadores Landinho,Liomar Cavalinho,Luciano Monteiro, Maycon Omecias, Rafael Figueira e Wanessa Gonzaga.
O convite ao prefeito é previsto na lei orgânica, mas não o obriga o chefe do executivo.
A Prefeitura de Itaocara informa aos fornecedores e funcionários que devido a um bloqueio judicial nas contas do município, ocorrido nos autos da ação ajuizada em 2016, onde o Sindicato dos Funcionários do Município é o autor. Os pagamentos foram interrompidos momentaneamente, por falta de recursos financeiros. Estão bloqueados R$ 1.387.000,00.
O Município realizou esta semana uma reunião com o Sindicato do Servidores para tentar realizar um acordo para pagamento do débito judicial, sem que gerasse prejuízos aos cofres do município e consequentemente, no pagamento de fornecedores e seus servidores municipais, mas infelizmente, o acordo não foi realizado.
Estamos tentando todas as medidas judiciais para regularizar a situação com a maior brevidade possível. No mais contamos com a compreensão de todos.
A partir desta semana a Paróquia de Nossa Senhora das Graças de Natividade, passa a contar com mais um sacerdote em suas fileiras. Na Missa da manhã deste domingo (27), a informação foi compartilhada entre os fieis. Padre Domingos Sávio – que faz parte da Administração Apostólica São João Maria Vianey – chega para auxiliar o atual administrador (pároco) padre Marco Antônio, que ao final da celebração, fez a apresentação e deu boas vinda ao novo vigário paroquial, que veio transferido de Belo Horizonte (MG).
Os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão se encontraram no velório do ex-ministro Francisco Dornelles, na manhã desta sexta-feira (25). A dupla, ex-aliada, não trocou uma palavra sequer.
Um esteve ao lado do outro por vários minutos, mas zero contato foi visto por quem esteve presente. Eles não se cumprimentaram e mantiveram certa distância. Foi o primeiro encontro deles após a saída de Cabral da prisão.
Afastado da vida pública no período mais recente, Dornelles atuou como ministro, senador, deputado, secretário da Receita Federal, vice-governador e governador do Rio de Janeiro.
Dornelles foi eleito para o Senado nas eleições de 2006 e ficou na Casa até 2014, ano em que renunciou, já na reta final do mandato, após ser eleito vice-governador do estado na chapa de Luiz Fernando Pezão.
STF definiu nesta sexta-feira, 25, que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante.
IMAGEM ILUSTRAÇÃO
Por 6 votos a 5, o caso foi decidido a partir de uma ação protocolada pela AGM Brasil - Associação dos Guardas Municipais do Brasil contra decisões judiciais que não reconhecem a categoria como integrante do sistema de segurança do país. Pelas decisões, a corporação não tem poder de polícia, e o trabalho dos guardas se restringe à proteção de bens públicos.
Diante das decisões, as prisões realizadas pelos guardas são consideradas ilegais e favorecem a soltura de criminosos. As guardas existem em cerca de 640 municípios do país.
Ao analisar o caso, o relator ministro Alexandre de Moraes entendeu que os guardas devem ser considerados agentes de segurança pública, apesar da atividade não estar expressamente inserida no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública.
"As guardas municipais têm entre suas atribuições primordiais o poder-dever de prevenir, inibir e coibir, pela presença e vigilância, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais. Trata-se de atividade típica de segurança pública exercida na tutela do patrimônio", argumentou Moraes.
Após o voto do ministro, foi registrado empate na votação. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux acompanharam o relator. Edson Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Nunes Marques divergiram.
Coube ao ministro Cristiano Zanin desempatar o julgamento. Para o ministro, a jurisprudência do STF garante que as guardas municipais realizem atividades de segurança pública.
"Posto isso, acompanho o relator, ministro Alexandre de Moraes, e voto pelo conhecimento e provimento da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental", argumentou Zanin.
O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte.
Morreu, aos 89 anos, o Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo Emérito de Salvador. A informação foi divulgada neste sábado (26) pela Arquidiocese de Salvador.
Segundo a Arquidiocese de Salvador, Dom Geraldo Majella Agnelo morreu em Londrina, no Paraná, onde morava. A causa da morte não foi detalhada.
Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo foi nomeado pelo Papa João Paulo II como Arcebispo Metropolitano de São Salvador da Bahia, em janeiro de 1999. A posse ocorreu no dia 11 de março do mesmo ano.
m maio de 2001 foi nomeado membro da Pontifícia Comissão dos Bens Culturais da Igreja e eleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dois anos depois.
Dom Geraldo teve o pedido de renúncia aceito pelo Papa Bento XVI, em 2011, tornando-se Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Salvador. Em 2014, por um desejo seu, passou a morar em Londrina.
A Arquidiocese do Paraná informou que ele será velado na Catedral Municipal de Londrina às 8h de segunda-feira (28) e sepultado na Cripta da Catedral Metropolitana, às 12h.
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