AGORA É OFICIAL ! Morre MC Marcinho no Rio aos 45 anos

Tido como o Príncipe do Funk, pioneiro do estilo no Rio de Janeiro e expoente da vertente melody, romântica, MC Marcinho morreu neste sábado (27), em consequência de problemas cardíacos que o deixaram internado desde 27 de junho. Cantor e compositor, famoso pelos hits “Rap do Solitário”, “Princesa”, “Glamurosa” e “Garota nota 100”, Márcio André Nepomuceno nasceu em Duque de Caxias em 1977, filho de um sambista, e foi criado em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Em junho, o funkeiro foi internado no Hospital Copa D'or, em Copacabana, no Rio de Janeiro, para tratar um quadro de insuficiência cardíaca e renal.

A piora no seu estado de saúde ocorreu devido a um quadro de infecção generalizada, fazendo com que ele deixasse a fila de transplante de coração. Conforme as regras do Sistema Nacional de Transplantes, o receptor deve ter condições mínimas para suportar uma cirurgia e receber o órgão.

Fonte: O Dia

Parlamento Juvenil representante de Pádua é do Colégio Cívico Militar. Um projeto da Alerj

Parabéns, Marcelo! Parlamentar eleito para representar Santo Antônio de Pádua na Alerj.

O Parlamento Juvenil é um projeto da Alerj em parceria com a Secretaria de Estado de Educação que envolve as escolas estaduais de todos os municípios do Rio de Janeiro. Seu objetivo é possibilitar aos jovens o exercício da atividade política, a cidadania, bem como a compreensão e a vivência do processo legislativo, dando-lhes protagonismo.

Durante uma semana, os estudantes eleitos passam a ter as mesmas atribuições de um deputado estadual e discutem e aprimoram projetos de lei de sua própria autoria que podem virar leis oficiais para toda a população fluminense.

#ParlamentoJuvenil

#ccmpadua

#educacaodequalidade

Geral Operação apreende 152 toneladas de agrotóxicos ilegais em São Paulo

 

Operação conjunta de órgãos federais para fiscalização de agrotóxicos biológicos e de químicos ilegais em 15 cidades do interior paulista apreendeu 152 toneladas de agrotóxicos irregulares.

A ação - iniciada em 30 de julho - reuniu Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Foram fiscalizadas 29 empresas. As irregularidades encontradas resultaram em multas - aplicadas pelo Ibama e pelo Ministério da Agricultura - que somaram cerca de R$ 10 milhões. Além disso, as atividades das empresas relacionadas aos produtos irregulares foram suspensas.

Os agentes dos órgãos federais identificaram que os agrotóxicos químicos ilegais eram fracionados em recipientes e comercializados em estabelecimentos clandestinos. Também foi verificada a fabricação de produtos domissanitários (registrados para uso em ambiente urbano) com destinação irregular para o mercado agropecuário. 

Microrganismos

Em relação aos agrotóxicos biológicos, no início de 2023, o ministério analisou 150 produtos e constatou a presença de microrganismos de controle biológico em fertilizantes, adjuvantes e outros produtos ofertados no mercado agrícola, como é o caso dos aceleradores de compostagem. 

Os produtos foram submetidos a sequenciamento genético pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/Mapa) para verificar se havia em suas composições microrganismos de controle biológico, enquadrados como agrotóxicos biológicos. 

O resultado mostrou na composição dos insumos que, além de microrganismos utilizados no controle de nematóides (vermes microscópicos) agrícolas, havia patógenos humanos, como Candida sp, Trabulsiella farmeri e Citrobacter amalonaticus. O último patógeno tem potencial de causar meningite neonatal, informou o ministério.

Acrescentou que os agrotóxicos ilegais representam riscos para o setor econômico agrícola pela falta de eficácia no controle das pragas, além de serem um risco para a saúde humana e ao meio ambiente.

Por: Agência Brasil

Linha férrea começa a ser retirada da BR-101 para obras de duplicação em Campos

 O trabalho exige a sinalização pare e siga durante o dia e acontece em conjunto com a concessionária Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operadora da linha férrea.

Começou na manhã desta sexta-feira (25) a retirada da linha férrea que passa pelo trecho urbano da BR-101, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

A Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia federal, informou que uma operação é realizada para para retirada dos trilhos, localizado no km 65,7. Com isso, será eliminado o cruzamento em nível que impacta na fluidez do tráfego na região.

O trabalho exige a sinalização pare e siga durante o dia e acontece em conjunto com a concessionária Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operadora da linha férrea.

A concessionária orienta que os usuários respeitem a sinalização dos operadores, programem seu deslocamento e procurem rotas alternativas, evitando a região em obras.

Iniciada no último dia 20 de março, a obra desse segmento 

está orçada em R$ 17,1 milhões, conta com 52% de execução

 e a previsão é que esteja concluída até o mês de dezembro de 2023.

Com as obras, a via, que atualmente funciona em pista simples, 

passará a funcionar com duas faixas de rolamento em cada sentido.

Por: G1

Aperibé: Inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo estão abertas. veja aqui!

Atenção, fazedores de Cultura de Aperibé! Estão abertas as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Não perca mais tempo, faça já a sua!

https://aperibe.rj.gov.br/portal/listar/19/edital_2023

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo. Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. 

O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado. 

Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber

O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Votos

Os votos de Rosa Weber e Cristiano Zanin foram os destaques da sessão de hoje. 

A ministra decidiu adiantar o voto sobre a questão após Mendonça pedir a suspensão do julgamento. Em setembro, Rosa vai se aposentar ao completar 75 anos e não deve participar da retomada do julgamento.

A presidente disse que a manutenção da criminalização do porte é desproporcional e atinge a vida privada dos usuários. Além disso, a ministra citou que a criminalização provoca o encarceramento de pessoas vulneráveis. Os argumentos também foram citados pelos demais ministros.

"As nossas prisões estão cheias de meninos e meninas, geralmente negros, pardos e, na imensa maioria, está lá em função do tráfico", afirmou.

A presidente também ressaltou que a decisão da Corte não está estimulando o consumo de drogas.

"Penso que o STF pode ajudar nessa solução, sem prejuízo na atuação do Congresso. Quem despenalizou para o usuário foi o Congresso, em 2006. Se mantém apenas a criminalização. O Supremo daria um passo no sentindo de descriminalizar quando se trata de uso próprio", completou. 

O único voto divergente foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Apesar de reconhecer que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização, Zanin disse que a descriminalização apresenta "problemas jurídicos" e pode agravar o combate às drogas.

Contudo, o ministro votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Edição: Aline Leal

Colisão de veículo na RJ 220

Colisão de veículo na RJ 220, Porciúncula

Bombeiros do destacamento 4/21 de Natividade se deslocaram na noite desta quinta-feira (24), até a RJ 220, por conta de acidente de trânsito, no local conhecido como “Matinha”, Porciúncula.

De acordo com o motorista do Volkswagen modelo Jetta de cor prata, ele trafegava em direção a Itaperuna, quando em uma curva, um dos pneus dianteiro teria “estourado”, fazendo com que perdesse o controle do veículo,  que se cochou contra a proteção lateral da pista, indo parar na contramão via.

Uma ambulância chegou a ser acionada, mas o condutor saiu ileso e não precisou de atendimento médico. Militares do 29º BPM e da Polícia Rodoviária Estadual, também prestaram auxílio.

Fonte: Rádio Natividade

Operação policial prende dois traficantes e apreende grande quantidade de drogas

Operação policial prende dois traficantes e apreende grande quantidade de drogas em Itaperuna

Uma operação policial realizada na tarde desta quinta-feira (24) em Itaperuna, resultou na prisão de dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas nas comunidades do Morro do Castelo e Marca-Tempo. A ação foi uma parceria entre as Polícias Civil e Militar, com o apoio do Batalhão de Ações com Cães (BAC).

A operação faz parte da iniciativa “Itaperuna Segura”, que visa combater a criminalidade na região. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em diversas casas, além de revistarem áreas de mata com a ajuda de cães farejadores.

Durante a operação, foram apreendidos quase 500 pedras de crack, mais de 170 pinos de cocaína, maconha com haxixe, celulares, dinheiro e material para embalar as drogas. Os dois presos foram levados para a 143ª DP, onde foram autuados por tráfico e associação para o tráfico. Eles devem ser encaminhados para o sistema prisional.

Identificadas pessoas assassinadas dentro de casa

Identificadas pessoas assassinadas dentro de casa em Itaperuna

Duas pessoas foram assassinadas dentro de uma casa localizada à Rua Antônio Malaquias, bairro Surubi, na noite desta quinta-feira (24). As vítimas foram identificadas como Reinaldo Costa Ferreira, de 27 anos; e Julia Flavia dos Santos Souza, de 32 anos.

O local permaneceu preservado pela Polícia Militar até ser realizada perícia. Os corpos foram removidos no rabecão dos bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML). O duplo homicídio provocado por disparos de arma de fogo foi registrado na 143ª DP, que investiga o caso.

Aluno de Colégio Cívico Militar de Pádua, garante 2° lugar no torneio regional de xadrez, realizado em Miracema - RJ.

 Aluno Samuel Menengate conquista 2° lugar no torneio regional de xadrez, realizado em Miracema - RJ.

"O Xadrez Estudantil de Miracema (XEM) completou neste domingo (20/08/2023), 18 anos de existência e realizações. A comemoração do aniversário do projeto se deu com a realização de mais um torneio regional. Evento que contou com a participação de 40 enxadristas das cidades de Miracema, Santo Antônio de Pádua-RJ, Santana de Cataguazes -MG e Campos dos Goytacazes-RJ.

O Torneio Ex-Prefeito Carlos Roberto Medeiros aconteceu na sede social do Clube XV, onde os alunos foram recebidos com um lanche especial, brindes, troféus e um saboroso bolo, oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Miracema, Miragás Eletro, Personaliza Presentes, Portal Comercial, CIEP 267 e Bazar Beverly.

A homenagem ao ex-prefeito Carlos Roberto Medeiros se deu, porque o mesmo era o prefeito atual de Miracema na época, quando o Xadrez Estudantil surgiu no CIEP 267 – Maria Aparecida Lima Souto Tostes, que contava com a direção da professora Jaraney Pereira Camacho, na escola pioneira deste projeto."

Parabéns, Samuel! Estamos muito orgulhosos por você!

APROVADO! Kits de atendimento pré-hospitalar a agentes da Segurança Pública

 Alerj aprova obrigatoriedade na entrega de kits de atendimento pré-hospitalar a agentes da Segurança Pública. Projeto de lei foi aceito em primeira discussão.

Foi aprovado nesta quinta-feira (dia 24), um projeto de lei (PL) para que seja obrigatório o fornecimento de kits para socorro pré-hospitalar de policiais militares, civis e penais. O objetivo da deputada Índia Armelau (PL), autora do PL 827, de 2023, é assegurar um primeiro atendimento rápido aos agentes da Segurança Pública feridos no exercício das atividades. Veja a lista dos materiais dos kits a serem entregues aos agentes no fim da reportagem. O texto foi aceito em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Saúde, em casos de ferimentos com hemorragia abundante e não controlada, a ocorrência de sangramento entre 3 a 5 minutos pode levar à morte. Na justificativa do texto, a deputada explica que, quando ocorrem ferimentos, a assistência imediata do ferido minimiza complicações até a chegada no hospital.

— O atendimento rápido de agentes de segurança pública utilizando o kit pré-hospitalar, ainda no local da ocorrência, é primordial, salva vidas — destaca a parlamentar.

De acordo com o projeto, os recursos para aquisição dos kits serão provenientes do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED).

Coautor do PL 827/2023, o deputado Rodrigo Amorim (PTB) defende que a medida é mais eficaz do que o fornecimento de kits de primeiros socorros aos agentes:

— Muitas vezes, o kit de primeiros socorros não é o suficiente. Há casos de ferimentos por Projetil de Arma de Fogo que demandam a interrupção urgente do sangramento e, para isso, é necessário ter em mãos um kit voltado para o atendimento pré-hospitalar. Isso faz a diferença e salva vidas, ainda mais numa realidade com conflitos intensos narcotraficantes armados, como é a nossa.

Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado, divulgado em dezembro do ano passado, revelou que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro registrou cem policiais militares baleados em 2022. De acordo com o levantamento, 40 agentes morreram e outros 60 ficaram feridos.

O projeto de lei foi formulado após a morte de um cabo da Polícia Militar, no mês de abril. Ele foi baleado dentro da viatura da corporação, na Avenida Brasil. O projétil causou uma hemorragia, que levou o agente à morte.

Veja a lista dos materiais

O texto do projeto de lei prevê a entrega dos seguintes materiais nos kits a serem concedidos aos agentes de Segurança Pública, em caso de aceite da lei:

Uma bolsa de atendimento pré-hospitalar (APH) para colete tático

Uma unidade de torniquete tático

Uma caneta estilo marcador permanente

Uma tesoura de ponta romba

Uma unidade de gaze com agente hemostático

Gaze de metro sem agente hemostático à vácuo

Um par de luvas de procedimento

Uma bandagem tática de 6 polegadas de largura

Uma cânula nasofaríngea

Um par de selo de tórax

Uma manta térmica

As viaturas e bases utilizadas polícias também deverão ter uma bolsa com kit coletivo, contendo, no mínimo, o dobro da quantidade dos materiais do kit individual, além dos seguintes itens:

Um imobilizador de fraturas moldável do tipo splint;

Um curativo para queimadura tipo burn dressing;

Uma bolsa de gelo instantâneo tipo ice pack;

Rolo de fita multiuso tipo rescue tape ou silver tape;

Uma bandagem tática de 8 polegadas de largura.

Fonte: Extra

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-presidente e ex-diretores do Detran-RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Montreal Informática e oito pessoas envolvidas em irregularidades nos contratos firmados entre a empresa e o Detran-RJ, entre elas um ex-presidente, cinco ex-diretores e duas assessoras. A ação narra que a empresa foi contratada sucessivamente de forma direta, sem licitação, em situação emergencial forjada para afastar o dever constitucional e legal de licitar.

Isso foi possível em razão das condutas de agentes públicos que trabalhavam no Detran-RJ e dos particulares que integravam o esquema montado para frustrar o caráter concorrencial do procedimento licitatório. Entre os réus está o ex-presidente Vinícius Farah; os ex-diretores Alexandre Mattioli, Gabriel Pinton, Márcio Lyra, Mateus Marçal, Pedro Paulo Thompson; e as ex-assessoras Claudia Gentil e Roberta Bravo.

A empresa prestava serviços especializados em tecnologia da informação, atendimento aos usuários, manutenção, entre outros. As justificativas para os processos emergenciais baseavam-se, principalmente, na proximidade do término dos contratos vigentes. No entanto, de acordo com a promotoria, a morosidade da licitação era atribuída à conduta omissiva dos agentes públicos responsáveis em promovê-la em tempo hábil. Ainda segundo o MPRJ, a Montreal Informática sabia da necessidade de realização de certame para continuar prestando os serviços, mas dolosamente concorreu para celebrar os diversos contratos emergenciais, em benefício próprio. Tal conclusão é corroborada pelo farto conjunto probatório reunido ao longo das investigações.

Os sucessivos contratos emergenciais totalizaram, segundo cálculo elaborado em 2019, mais de R$ 37 milhões. Diante dos fatos, o MPRJ requer a condenação dos réus por improbidade administrativa.

Por MPRJ

Jovem é encontrado morto

Jovem é encontrado morto em Itaperuna

Na manhã desta quinta-feira, 24, o jovem identificado como Patrick Vinícius Jorge da Silva, de 20 anos, conhecido como “Murangão”, foi encontrado morto na Rua Castelo Branco, Morro da Seringueira, bairro Aeroporto. A vítima estava caída de bruços, o short até os pés e com vários hematomas, nas pernas, nádegas, braços e rosto, além de formigas pelo corpo.

A mãe do rapaz foi informada e a ocorrência será registrada na 143ª DP.

Morre o aposentado de 72 anos vítima de incêndio em Porciúncula

 Antônio Roberto Freitas de Almeida, de 72 anos, faleceu nesta quinta-feira (24) em decorrência de um incêndio em sua residência em Porciúncula. Conhecido como Bebeto, ele foi socorrido em estado grave na manhã da última terça-feira (22) e transferido de helicóptero para um hospital de referência na capital fluminense. Infelizmente, ele não resistiu às queimaduras e foi a óbito. O incêndio ocorreu na Rua Pedro Lopes Oliveira, próximo à ponte que dá acesso ao bairro Ilha.

Imagem: Gustavo Muniz

Apresentação Oficial do elenco do Páduano Esporte Clube para temporada 2023,

 Sábado 02 de Setembro de 2023 é dia de Amistoso e a Apresentação Oficial do elenco do Páduano Esporte Clube para temporada 2023, no Estádio Waldo Carneiro Xavier as 15:00 a e equipe vai enfrentar a equipe do Carapebus em jogo amistoso.

 "Vamos lota o Estádio Waldo Carneiro e incentivar e conhecer nossos atletas em busca do acesso a Série A2 do Carioca, Vamos com tudo, somos um só." Disse o Presidente Márcio Barros com seu Vice-Presidente Silas, ao convocar a torcida do Azulão ou Trovão Azul como o público e amantes do futebol paduano, gritam em suas partidas.

 

Piso Salarial Enfermagem 2023: Confira tabela do Piso pagamento por carga horária atualizada Terça-feira (22/08)

Na última segunda-feira (21), o Ministério da Saúde realizou o primeiro repasse dos fundos adicionais do Piso Salarial da Enfermagem aos Estados e municípios. Esse pagamento refere-se aos meses de maio, junho, julho e agosto.

No início de agosto, os funcionários do setor público federal receberam três parcelas do valor adicional do Piso, que correspondem aos retroativos de maio, junho e julho.

O Ministério continua fazendo ajustes para efetuar os próximos pagamentos até o final de 2023, incluindo duas parcelas em dezembro, referentes ao décimo terceiro salário.

Empresas privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes através do SUS (Sistema Único de Saúde) recebem os valores complementares por meio da administração Estadual ou municipal.

A portaria determina que o dinheiro deve ser repassado no prazo de 30 dias após o depósito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o pagamento do décimo terceiro salário para os profissionais de enfermagem no mês de dezembro, afirmando: "Enfermagem não é um trabalho menor. Quem vai limpar as pessoas, quem leva no banheiro, quem dá injeção é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha muito. Por isso tem que ser valorizado."

"E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: vai pagar o piso e mais o atrasado [retroativo] desde maio e mais o décimo terceiro", disse o Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

VALOR PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023

Confira, a seguir, o valor do Piso da Enfermagem 2023:

VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023	QUEM RECEBE
R$ 4.750	ENFERMEIROS
R$ 3.375	TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
R$ 2.375	AUXILIARES DE ENFERMAGEM
R$ 2.375	PARTEIRAS

Por: jc.ne10.uol.com.br

Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

 Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.

Por: Agência Brasil

Mudanças na reforma de militares temporários é preservada no STF

 

As mudanças na reforma de militares temporários realizadas por lei de 2019 são preservadas após sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade. A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no STF a constitucionalidade das alterações causas pela legislação.

A reforma ocorre quando o militar passa à inatividade de forma remunerada, semelhante à aposentadoria dos civis. As alterações promovidas pela legislação restringiram as hipóteses de reforma para os militares temporários.

Com a nova norma, o militar temporário que perder a capacidade para o exercício das atividades militares só poderá ser reformado se a incapacidade for decorrente de ferimento recebido ou enfermidade contraída no trabalho.

Antes, não havia diferenciação em relação aos militares de carreira.

Os militares temporários ingressam nas Forças Armadas por meio de um processo seletivo simplificado, e a contratação tem duração máxima de 96 meses.

Por: Extra.com

MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas adotadas contra a gripe aviária

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, na quarta-feira (23/08), um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas e os recursos aplicados pelo Estado e pelo Município do Rio de Janeiro para o controle da gripe aviária, também conhecida como Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). No último dia 18/08, seguindo recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária, o governo estadual decretou estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da IAAP, o H5N1.  

No procedimento administrativo, a Promotoria de Justiça destaca que, apesar de o governo afirmar que a doença está controlada no estado, com registro de 16 casos em nove municípios, todos em aves silvestres migratórias, há necessidade de resguardar a avicultura comercial e de subsistência no território fluminense, além de evitar novas contaminações, inclusive humanas, que ocorrem através do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas).

Além disso, o documento ressalta que, por se tratar de uma zoonose grave, as Secretarias de Estado de Saúde e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento estão autorizadas a regular situações específicas de suas competências, inclusive obtendo acesso a recursos financeiros e materiais para pronta resposta em caso de novas notificações de suspeita da doença.

Por MPRJ

Caixa aguarda aval de Lula para concluir estudos sobre financiamento de estádio ao Flamengo

 

Clube mira terreno do antigo Gasômetro, na zona portuária, mas negociação é complexa

A Caixa Econômica Federal aguarda aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o projeto de construção do novo estádio do Flamengo. Segundo interlocutores do banco, a área de Ativos de Terceiros tem vários estudos encaminhados sobre o assunto, com alternativas à participação da Caixa no empreendimento. Qualquer que seja a solução, contudo, terá que passar por acordo com a prefeitura do Rio e o próprio time.

Uma das alternativas defendidas pelo Flamengo é construir o estádio no terreno do antigo Gasômetro, na zona portuária do Rio. A Caixa administra um fundo imobiliário que é proprietário daquele terreno, localizado no Porto Maravilha.

O banco começou a realizar os estudos em meados do ano passado e uma das primeiras conclusões foi de que a instituição não poderia doar o terreno, considerado valioso. A venda do ativo seria a melhor saída, mas teria um custo elevado para o Flamengo.

Porém, alternativas seriam estudadas, como alienação do terreno, participação do banco em ganhos com bilheteria, direitos de transmissão de jogos e venda de jogadores. A Prefeitura do Rio também poderia oferecer à Caixa algum tipo de compensação à cessão do terreno.

O assunto voltou à tona e a expectativa é que o projeto possa sair do papel, depois da solução costurada entre Governo Federal e o prefeito Eduardo Paes para reestruturação do Porto Maravilha. Paes é alinhado ao atual governo.

Segundo o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que está acompanhando as discussões, a diretoria do Flamengo retomou o plano da construção do estádio próprio com força total, inclusive com a contratação de um CEO para tocar o projeto.

— Seria muito bom para o Flamengo ter seu próprio estádio — disse o deputado.

Além do estádio, em si, o plano prevê outras fontes de receita, com pequenos empreendimentos, como a Cidade do Flamengo, por exemplo. A obra envolveria a formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Atualmente, o Flamengo joga no Maracanã, que está em processo de licitação. Além disso, o estádio tem limitação de torcedores e custa caro ao time, disse o deputado Pedro Paulo. A cada jogo, o Flamengo gasta entre R$ 600 mil e R$ 800 mil, com várias taxas, como água e luz.

Mas, para isso, será preciso construir um acordo com o Governo Federal e todos os envolvidos. Também caberá ao Flamengo elaborar um projeto tenha viabilidade econômico-financeira.

Em nota, a Caixa disse que o assunto é tratado internamente de forma confidencial.

"A CAIXA esclarece que as informações referentes às tratativas negociais relacionadas aos ativos do FII Porto Maravilha, sejam eles ativos imobilizados ou títulos mobiliários como o CEPAC, são tratadas com confidencialidade.

"Desta forma, a CAIXA, como administradora do FII Porto Maravilha, não comenta sobre as negociações envolvendo o Fundo.

"O banco ressalta que trabalha em comum acordo com o Município do Rio de Janeiro (RJ) para a plena revitalização e desenvolvimento da região do Porto Maravilha."

Por Geralda Doca