Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões. Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte.

Com a decisão, o Supremo definiu que, além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena.

O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida. Durante a audiência, o juiz decide pela manutenção da prisão, liberdade provisória ou aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

O entendimento do Supremo foi estabelecido ao referendar uma decisão individual do ministro Edson Fachin, que estendeu, em 2020, a realização das audiências para todos os tipos de prisão. Fachin atendeu ao pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU).

Edição: Fernando Fraga

Novo título do Tesouro Direto vende R$ 211 milhões em 30 dias. Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30

 

Lançado no fim de janeiro como instrumento para complementar a aposentadoria, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra (RendA+) vendeu R$ 211 milhões nos 30 primeiros dias, divulgou hoje (3) o Tesouro Nacional.

Se for considerado apenas o primeiro mês, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro, as vendas somaram R$ 189 milhões. O valor equivale a 11% do volume vendido em todo o Programa Tesouro Direto nesse período.

Mais de 20 mil investidores compraram o RendA+, dos quais 23% (4,6 mil investidores) entraram no Tesouro Direto exclusivamente por causa dos novos papéis. Com um ritmo médio de venda de R$ 10 milhões por dia, o Tesouro calcula que o novo instrumento atingirá um estoque de R$ 2,5 bilhões nas mãos dos investidores em um ano.

Segundo o Tesouro Nacional, os papéis preferidos pelos investidores até 1º de março foram os títulos com vencimento em 2030, o mais curto, com R$ 80,3 milhões em compras liquidadas (39% do total). Em seguida, vêm os papéis com vencimento em 2035, com R$ 38,1 milhões (18% do total), e em 2040, com R$ 27,5 milhões (13% do total).

Na divisão por faixa etária, dois grupos se destacam: entre 25 e 39 anos (48% do total) e na faixa etária entre 40 e 59 anos (43% do total). Os investidores acima de 60 anos representam apenas 3%. Entre os mais jovens, o grupo de 19 a 24 anos é responsável por 5% e abaixo de 18 anos 2% do total de investidores do produto.

A faixa entre 40 e 59 anos concentra 65% de todo o estoque do RendA+. No recorte por gênero, 68% dos títulos foram adquiridos por homens e 32% por mulheres.

Complemento

Com valor inicial de R$ 30, o RendA+ é oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet. O papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.

O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores.

Acumulação

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

O Tesouro Nacional esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.

Edição: Fernando Fraga

Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações. Medidas vêm após revelação de acessos indevidos de ex-chefe do órgão

 

Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcionários podem acessar o sistema atualmente.

A decisão ocorre após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o ex-chefe de Inteligência da Receita Ricardo Pereira Feitosa acessou indevidamente dados de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Nesta sexta, o mesmo jornal revelou que artistas, apresentadores de televisão e o próprio ex-presidente Bolsonaro tiveram dados invadidos de 2018 a 2020 por outros servidores do órgão.

Após a divulgação da reportagem, o Fisco emitiu nota informando que zela pela segurança dos dados protegidos pelo sigilo fiscal. A Receita destacou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser rastreados e que fará uma auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos ainda este ano.

“A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso”, ressalta a nota oficial. “A Receita promoverá aperfeiçoamento do sistema neste ano, exigindo sempre motivação adequada e detalhada.”

O comunicado também informou que todos os servidores da Receita que acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial somam oito pessoas e que todos eles foram identificados. “Sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21 mil servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por oito servidores, cujo ilícito foi identificado e processado”, esclareceu o Fisco.

Segundo a Receita, a auditoria nos controles de segurança estava prevista no Plano Anual de Auditoria Interna. O órgão também comprometeu-se a adotar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que publicou um acórdão em dezembro para aperfeiçoar o controle do sistema.

Na última segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo revelou que o auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que comandou o setor de Inteligência da Receita Federal de maio a setembro de 2019 acessou indevidamente dados fiscais sigilosos de adversários políticos da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu rigor na investigação e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas.

Edição: Claudia Felczak

Morre o jornalista Marcio Guedes aos 76 anos. O comentarista esportivo faleceu na noite desta sexta-feira

 

O comentarista esportivo Marcio Guedes morreu na noite desta sexta-feira (3), aos 76 anos, no Rio de Janeiro. Ele vinha enfrentando os sintomas de uma hepatite C, mas ainda não há informações confirmadas sobre a causa da morte

Em cinco décadas de carreira, o jornalista passou pelas redações do Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo. Foi colunista e comentarista no jornal O Dia, na Band, na TV Manchete, na TV Globo, na Record, na ESPN e desde 2001 trabalhava na TV Brasil. Atualmente Marcio Guedes fazia comentários para os programas esportivos da Rádio Nacional (Bate Bola Nacional e No Mundo da Bola) e da TV Brasil (Stadium e No Mundo da Bola), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Marcio Guedes recebeu dois prêmios Esso de Jornalismo no exercício da profissão. O primeiro no Correio da Manhã pela série de matérias "Futebol em três tempos", sobre a ascensão, glória e decadência de craques de futebol. A segunda no Jornal da Tarde/ Estado de São Paulo pela matéria "Assim se fez o craque: Zico".

Ainda não há informações sobre o velório do jornalista.

Homem é detido após furtar par de chinelos em loja

Homem é detido após furtar par de chinelos em loja no Centro de Itaperuna

Um homem de 27 anos foi detido após furtar um par de chinelos em uma loja localizada na Avenida Cardoso Moreira, Centro de Itaperuna, na tarde desta quarta-feira (01). Pelas imagens de câmera de vigilância, o infrator é visto com a camisa enrolada em uma das mãos. Em uma ação rápida da PM, o suspeito foi localizado e o calçado recuperado.

O homem foi enquadrado por furto a estabelecimento comercial na 143ª DP e vai responder ao processo em liberdade.

Alerj instala sua nova comissão de agricultura

 A Comissão de Agricultura foi instalada, nesta quinta-feira (02/03), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a eleição do deputado Val Ceasa (Patriota) para a presidência e do parlamentar Jair Bittencourt (PL) como vice-presidente do grupo.

O colegiado integra as Comissões Permanentes da Casa, que são responsáveis por dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense.

Para o presidente da Comissão, a criação de políticas públicas para auxiliar os pequenos produtores é fundamental.

"Os produtores colhem mercadoria e, muitas vezes, não há muito local para vender e escoar esses materiais. Precisamos visitar os produtores, investir neles, queremos fomentar ajuda ao pequeno produtor, que chega à capital e enfrenta muitos desafios", afirmou Val Ceasa.

Os deputados Bernardo Rossi (SD), Cláudio Caiado (PSD) e Vitor Júnior (PDT) também compõem o colegiado como integrantes efetivos.

PREFEITO PAULINHO NOMEIA MAURICIO MENEZES PARA DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA EM PÁDUA

 Na tarde desta sexta-feira, 03 de março, a pós 09 dias do vice-prefeito Jadir Jr assumir a gestão do Hospital Municipal interinamente o Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulo Roberto Pinheiro Pinto, (Paulinho da Refrigeração), apresentou o senhor Maurício Menezes Borges, como o novo diretor do Hospital Hélio Montezano de Oliveira. 

De acordo com a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, Mauricio Menezes Borges possui 11 anos de experiência em gestão pública.

Além da apresentação do novo diretor, o prefeito fez uma reformulação na equipe. A apresentação aconteceu na sede da unidade hospitalar.

Prefeito e vice-prefeito com a nova equipe do Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira

¨Com a contratação de Mauricio como novo diretor do Hospital Hélio Montezano e a reformulação da equipe, a instituição se prepara para enfrentar os desafios do setor de saúde pública, buscando sempre oferecer o melhor atendimento aos pacientes e promover a saúde e o bem-estar da comunidade local.¨ - publicou o Hospital Hélio Montezano.

Apreensão de drogas no Bairro Santa Luzia

O 36° BPM informa que na noite desta quinta-feira, 02/03. Guarnição procedeu após receber denúncias de que "A", 22 anos, estaria praticando tráfico de drogas na localidade conhecida por Beco do Levi no bairro Santa Luzia. 

A guarnição  em momento oportuno, efetuou  abordagem e revista em A, tendo logrado êxito em encontrar com o mesmo; 02 Buchas de Maconha ,06 Papelotes de material assemelhado a Cocaina, 04 Pinos de material assemelhado a Cocaina que serão periciados posteriormente, R$ 207,00 reais e 01 Aparelho Celular.  

Diante do exposto guarnição procedeu para 136Dp onde apresentou o fato e efetuou registro autuando acusado no artigo 33 da lei 11343/06 sendo liberado para responder em liberdade.

Jornal Sem Limites em Pirapetinga-MG

 

Chefe de Gabinte Lucas Lamim & Vice-Prefeito Aldir F.

Na tarde desta Sexta-feira, o Jornal Sem Limites através do jornalista Marcius Mendes esteve no município de Pirapetinga-MG, onde foi muito bem recebido pelo Vice-prefeito Aldir Ferreira e pelo Chefe de Gabinete Lucas Lamim.

Na ocasião foi discutido e apresentado pontos de melhorias realizado pela atual gestão do Prefeito Luiz Henrique, que não pode estar presente na reunião.

O Jornal Sem Limites estará em breve realizando e transmitindo as notícias do município. Aguardem novidades.

Grávida de 8 meses é morta a tiros em Campos; bebê nasceu com vida, mas morreu no hospital

Mãe da vítima também foi baleada ao tentar segurar moto que parou ao lado do carro da vítima, que foi surpreendida pelos disparos.

 Uma mulher, grávida de oito meses, foi morta a tiros na noite desta quinta-feira (2), em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Letycia Peixoto Fonseca, de 31 anos, levou vários tiros ao ser surpreendida por duas pessoas em uma moto. O bebê chegou a nascer com vida, mas morreu nesta sexta-feira (3) no hospital.

O crime aconteceu na rua Simeão Scheremeth, em Parque Aurora, e foi flagrado por uma câmera de segurança. Nas imagens é possível o momento em que duas pessoas em uma moto param ao lado do carro em que Letycia estava, disparando várias vezes contra ela.

A mãe da vítima, que estava fora do veículo, ainda tentou segurar a moto e acabou sendo baleada na perna e caindo.

As duas foram socorridas por uma familiar e encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado, mas Letycia não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.

Ainda na unidade, os médicos realizaram o parto, de um menino. A criança chegou a ser encaminhada para o Hospital Beneficência Portuguesa, mas também não resistiu, morrendo às 8h desta sexta, segundo informações do hospital. A mãe da vítima já teve alta.

O tio da vítima contou que a família está arrasada e não sabe o que pode ter motivado o crime. Ele afirmou que Letycia não tinha problemas com ninguém e estava no carro da empresa em que trabalhava como engenheira.

O caso foi registrado na delegacia do Centro. A Polícia Civil informou que a perícia foi realizada no local e que imagens de câmeras de segurança estão sendo requisitadas.

Outras diligências estão em andamento para apurar a autoria e a motivação do crime. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

O velório de Letycia será realizado nesta sexta, a partir de 11h, no Cemitério Campo da Paz, também em Campos.

Por G1

Acidente de trânsito, em frente a X-Aço, em Pádua

 Acidente de trânsito, agora em frente a

X-aço, no bairro Divinéia

Segundo informações o motorista do carro azul passou mal e

perdeu o controle do veículo batendo neste carro e em uma

moto que estavam estacionados

Até o momento recebemos informações que está tudo bem

com o motorista, no qual se feriu apenas no braço

MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO*

ATUALIZAÇÃO* Prefeitura de Pádua emite nota após operação do MPRJ

 

Após operação na manhã desta Quinta-feira realizada pelo MPRJ (clique para ler a matéria) nos municípios de Santo A. de Pádua e Aperibé a Prefeitura Municipal de Pádua emitiu nota a respeito:

Nota oficial:

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua vem a público manifestar o seu total apoio e colaboração com os órgãos de investigação que atuam em nossa cidade. Reiteramos o nosso compromisso em contribuir com a justiça, garantindo transparência e lisura em todas as nossas ações.

Entendemos que a apuração dos fatos é fundamental para a manutenção da ordem e da paz social, e por isso aguardaremos a conclusão das investigações que atualmente correm em segredo de justiça. Estamos empenhados em colaborar com as autoridades competentes, disponibilizando todas as informações e documentos que sejam necessários para o esclarecimento dos fatos.

Reforçamos ainda o nosso compromisso em promover a ética, a moralidade e a transparência em todas as esferas da administração pública municipal, e afirmamos que estaremos sempre ao lado da justiça e da verdade.

Santo Antônio de Pádua, 02 de março de 2023.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua

Matrículas de aprovados na primeira chamada do Sisu começam hoje

Prazo inicia nesta quinta-feira e vai até a próxima quarta-feira

 Estudantes aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 podem fazer a matrícula. O prazo começa nesta quinta-feira (2) e segue até a próxima quarta-feira (8). A lista de aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Foram disponibilizadas, ao todo, 226.399 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Puderam se candidatar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com nota superior a zero na prova de redação e que não realizaram a prova na condição de treineiro.

Lista de espera

O prazo para participar da lista de espera começou a valer na última terça-feira (28) e segue também até o dia 8. A convocação dos candidatos da última etapa, por parte das universidades, está prevista para ocorrer a partir de 13 de março.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos).

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem. Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Por Agência Brasil

Liderança do CV no Tráfico de Drogas é preso, em Pádua

 O 36° BPM informa que na tarde desta quarta-feira, 01/03, Policiais Militares de posse de mandado de busca e apreensão em desfavor do "A",  35 anos, conhecido como liderança do CV no Tráfico de Drogas do Morro Da Caixa D’água, procederam  até a Rua Helena Chicrala, Beco do Corrimão, no Bairro Gerador, em Pádua. 

Durante buscas na residência de “A”, foi encontrado uma Carta de um detento, direcionada ao mesmo que apresentava ações pormenorizadas do trafico local corroborando informações de que “A" seria o responsável pelas ações criminosas no Morro da Caixa D’ Água.

Em ato contínuo procederam a 136ª DP para apresentação dos fatos e conforme MBA a apreensão do seu aparelho celular para fins de colher provas.

 “A” tomou o aparelho celular da mesa da Inspetora, arremessando o mesmo contra o chão, com o intuito de destruir o aparelho, e resistindo contra a guarnição policial, sendo o mesmo imobilizado e algemado. 

"A1" foi autuado no Art 347 do Código Penal permanecendo preso aguardando transferência.

 

Caminhão baú tomba no trevo de Itaocara e motorista sai ileso do acidente

 Um caminhão carregado com peças para móveis tombou no final da tarde de quarta-feira (01/03), no Trevo de Itaocara, no Noroeste Fluminense. Um homem de 50 anos que conduzia o caminhão baú saiu ileso do acidente.

O caminhão tombou em uma curva fechada e parte da carga caiu na parte inferior do canteiro, já na calçada da Rua Nilo Peçanha. Imagens feitas no local mostram que o caminhão caiu sobre a mureta de proteção da pista.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu o motorista. Ele foi levado para o Hospital de Itaocara ileso, mas com a pressão arterial e a glicemia alterada por conta de estar nervoso. Ele foi examinado e medicado.

O trânsito no local não chegou a ficar comprometido, mas motoristas precisaram trafegar com cautela no trecho que dá acesso à Rua São José. O acidente aconteceu no entroncamento da RJ-158 com a RJ-116, no trevo de Itaocara.

Por Serra News

PM apreende mais de 1.900 pinos de cocaína

 

PM apreende mais de 1.900 pinos de cocaína em Cardoso Moreira

Após receber informação de um militar que estava de folga, na tarde desta segunda-feira, 27 de fevereiro, a PM procedeu até um terreno baldio localizado no Bairro Cachoeiro, em Cardoso Moreira, onde encontrou 3 tabletes grandes de maconha e 1.911 pinos de cocaína enterrados. Todo o material foi apreendido.

A ocorrência foi registrada na 148ª DP de Italva. Um suspeito foi preso.

Por Jornal Dois Estados

MPRJ realiza operação Parada Obrigatória nesta Quinta-feira em Pádua e Aperibé

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza nesta quinta-feira (02/03) a Operação Parada Obrigatória para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) contra 13 alvos:  9 pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Aperibé. A operação é realizada em cumprimento de medidas cautelares solicitadas em denúncia oferecida no âmbito da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal,.

As diligências buscam coletar provas para instruir ação penal pública proposta pelo MPRJ em face de responsáveis por crimes licitatórios. Não houve requerimento nem decretação de prisão cautelar. A ação conta com participação de promotores de Justiça, agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ) e oficiais de Justiça do TJRJ, num total de 12 equipes.

Por MPRJ

Homem é preso depois de dar tapa nas nádegas de mulher

Homem é preso depois de dar tapa nas nádegas de mulher em Itaperuna

Uma mulher de 33 anos foi vítima de importunação ofensiva ao pudor na Avenida Cardoso Moreira, Centro de Itaperuna, na manhã desta terça-feira (28). O homem de 42 anos deu tapa nas nádegas da vítima.

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e localizou o suspeito. A vítima estava no Posto de Saúde Dr. Raul Travassos e reconheceu o denunciado.

O homem foi enquadrado por importunação ofensiva ao pudor na 143ª DP e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil.

Casa utilizada para endolação de drogas no bairro Cidade Nova

O 36 BPM informa que na tarde desta terça-feira, 28/02, Policiais Militares após receberem denúncias dando conta de que na Rua José Simão, no Bairro Cidade Nova (Santo Antônio de Pádua), área dominada pela facção “CV”, elementos estariam endolando material entorpecente em uma casa. 

Ao chegarem no local, se depararam com um indivíduo saindo da residência que conseguiu fugir dos policiais.

 Equipes ao verificarem o interior da residência, lograram êxito em apreender 02 Revólveres municiados, sendo 01 Revólver Cal. 38, marca Rossi com numeração suprimida, 01 Revólver Cal. 38 marca Taurus, 09 munições cal. 38 intactas, 152 pinos de cocaína, 06 pedras de crack, 06 porções de maconha, 01 porção de cocaína, 01 Drone, 02 balanças de precisão, vasto material para endolação para entorpecentes. 

Diante dos fatos, guarnição conduziu os materiais para 136ª DP Santo Antônio de Pádua, onde ocorrência foi apresentada.

Polícia evita sequestro e roubo e prende dois suspeitos em Aperibé

 Policiais militares prenderam, na tarde desta segunda-feira, 28/02, dois homens em um carro em Aperibé, no Noroeste Fluminense, após denúncias dando conta que haveria um roubo seguido de sequestro com vistas a um vendedor de joias da cidade. As informações davam conta de que a ação criminosa seria realizada nas proximidades do Clube dos 40.

Em posse das informações, policiais militares procederam a Rua Joaquim Cipriano Figueira, no Centro de Aperibé, onde posicionaram as viaturas em locais estratégicos e com o apoio do Serviço Reservado da Polícia Militar foi possível identificar um veículo Jeep Compass (branco) com placa do Espírito Santo que passou três vezes pelo local em atitude suspeita.

Foi dada ordem de parada e o mesmo tentou se evadir da guarnição de marcha ré sem êxito, sendo dado ordem para que todos ocupantes do veículo – dois homens -desembarcassem. Ao saírem do veículo, colocaram as mãos na cabeça e deitaram ao chão. Os policiais militares puderam assim constatar a suspeita da ação criminosa.

Durante a revista pessoal foram encontrados dois aparelhos celulares e, no interior do veículo, que estava sem os bancos traseiros, foram encontrados um par de placas, um machado e um rolo de fita silver tape, na porta do lado do carona um revólver Taurus 38 municiado com 5 munições e mais duas munições em uma pochete, embaixo do banco do carona uma sacola contendo 34 pinos de cocaína com a etiqueta (pó de 30 CV), no porta luvas foi encontrado quatro balaclavas e três pares de luvas e no console central um simulacro de pistola.

A ocorrência foi apresentada na 136º Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Os dois acusados foram autuados no Arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06 e Art. 14 da Lei 10.826/2003, permanecendo presos e aguardando a transferência para a casa de custódia. O veículo permaneceu apreendido para ser periciado posteriormente e constatar suspeita de clonagem.

Redação Serra News

Empresas têm até hoje para enviar comprovantes de rendimentos. Documento é necessário para preencher declaração do IR

 

As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2023, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 15 de março.

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os comprovantes por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site https://sougov.economia.gov.br/sougov/ ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Tradicionalmente, o prazo de entrega começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir deste ano, porém, a declaração poderá ser enviada de 15 de março a 31 de maio. Segundo a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer a declaração retificadora.

Edição: Graça Adjuto

Consulta a valores esquecidos é reaberta a partir desta terça. VEJA AQUI SE VOCÊ TEM DIREITO! Instituições financeiras depositarão quantias a partir de 7 de março

 Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados.

Os interessados podem fazer a consulta no site Valores a Receber (SVR), administrado pelo Banco Central (BC). Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Edição: Graça Adjuto