O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na manhã
desta quinta-feira (29) da abertura do ciclo de palestras organizado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos observadores internacionais que
acompanharão as eleições de 2022.
O parlamentar reafirmou aos convidados estrangeiros a
eficiência no sistema de votação adotado no Brasil e a importância da Justiça
Eleitoral. Pacheco lembrou que, considerando os cinco cargos em disputa, numa
estimativa conservadora, mais de 600 milhões de votos serão computados a
mais de 27 mil candidatos:
— Trata-se de uma mobilização incomparável, e os
números são todos superlativos: serão 94 mil locais de votação, no Brasil e no
exterior. Mais de 1,8 milhão de mesários. Toda a votação decorre em um
intervalo de apenas 11 horas. Pouquíssimas democracias no mundo envolvem
uma estrutura dessa dimensão, com tantos eleitores, com tantos candidatos, com
tantos locais de votação, em tão pouco tempo — afirmou.
Rodrigo Pacheco lembrou que a urna eletrônica foi
introduzida em 1996 e se tornou um caso de sucesso por ser segura, simples,
intuitiva e acessível a todos, inclusive a deficientes visuais e aos que não
sabem ler e escrever.
— As autoridades eleitorais não vêm poupando esforços em
aperfeiçoá-la e em submetê-la aos mais variados e periódicos testes de
estresse, de integridade e de segurança, com a participação e a colaboração de
amplos setores da sociedade: do Congresso Nacional às Forças Armadas; dos
partidos políticos à OAB; das universidades ao Ministério Público — declarou.
Ainda segundo o senador, para que uma eleição seja
legítima, não basta uma apuração rápida e transparente, pois é preciso que todo
o processo, do registro da candidatura à divulgação das propostas dos
candidatos, transcorra dentro do exercício da lei.
— Este é o papel essencial da Justiça Eleitoral, outro
elemento distintivo e pioneiro da experiência brasileira — afirmou.
Respeito ao sigilo do voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre
de Moraes, assegurou aos convidados que a Justiça vai garantir que o
exercício da democracia seja realizado de forma segura, transparente e
confiável. Para isso, o TSE vem tomando medidas para que o eleitor tenha
tranquilidade para votar no domingo e tenha o sigilo de seu voto
garantido.
— A democracia brasileira vive o maior período de
estabilidade da República. Vamos completar, em 5 de outubro, 34 anos da
Constituição de 1988, o maior período de respeito ao Estado Democrático de
Direito. E isso é garantido por eleições limpas, seguras e transparentes —
disse.
O ministro afirmou ainda que o Brasil é uma das quatro
maiores democracias do mundo, mas a única que consegue apurar e divulgar os
resultados eleitorais no mesmo dia, graças à tecnologia segura e auditável das
urnas eletrônicas, que são "motivo de orgulho nacional".
Defesa da imprensa
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber,
disse que sem um Poder Judiciário independente e forte e sem imprensa livre não
há democracia. Ela ressaltou que a democracia não se resume a escolhas
periódicas de governantes, mas é uma conquista diária, permanente, e pressupõe
diálogo, tolerância e convivência pacífica de defensores de ideias antagônicas.
A ministra também pediu respeito ao trabalho dos jornalistas
na cobertura das eleições e manifestou preocupação com a segurança física
dos profissionais que atuam acompanhando a disputa eleitoral.
— Reafirmo minha convicção que a imprensa deve ser
respeitada. Cabe aos poderes constituídos atuar na garantia da segurança
dos jornalistas — defendeu.
Outras atividades
Também participaram da abertura do evento na manhã desta
quinta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti;
e o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais
(Uniore), Lorenzo Córdova, que reconheceu que o sistema brasileiro de votação
serve de referência a outros países.
Até domingo (2), dia da votação, os convidados participarão
de uma série de programações, que inclui outras palestras, visitas a órgãos
públicos, idas a locais de votação, acompanhamento de testes de integridade de
urnas, além outras atividades ligadas ao processo eleitoral.
Fonte: Agência Senado
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