O ano é de eleições estaduais e federais mas, em muitos municípios, prefeitos se articularam para aplicar reajuste salarial aos servidores, para compensar as perdas salariais de 2021. Levantamento feito pela coluna mostra que pelo menos 44 cidades fluminenses realizaram correções neste ano.
No Noroeste Fluminense 4 cidades concederam aumento Miracema, Santo Antônio de Pádua, Natividade, Varre-sai.
Em Nova Friburgo, os servidores terão a maior correção, de 53%, porque a prefeitura concedeu um aumento de R$ 1,3 mil nos vencimentos de servidores da ativa. Essa foi uma das estratégias para assegurar uma equiparação para os médicos. Na Região Metropolitana, Japeri sai na frente, com recomposição de 26,84%, referente às perdas desdes 2015, quando o salário foi atualizado pela última vez.
Há ainda outros municípios que aplicaram percentuais superiores à inflação acumulada em 2021, que fechou em 10,06%. Esse foi o caso de Cantagalo (21,44%); Casimiro de Abreu (20,50%); Seropédica e Tanguá (20%); Quatis e São João da Barra (16%); Arraial do Cabo (15%), Iguaba Grande (14,58%), Itaguaí (14,20%), Pinheiral (13,05%), Mesquita (12,43%), Resende (12%); Bom Jardim (11,06%), Armação de Búzios (10,80%), Miracema (10,79%); Conceição de Macabu, Natividade, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti e Varre-Sai (10,18%); e Duas Barras e Itatiaia (10,06%).
Por outro lado, tem prefeituras que ainda não corrigiram os salários do funcionalismo. Os motivos são diversos, que vão de déficit nos cofres públicos a período da data-base para a discussão, que não necessariamente é no começo do ano ou no final do exercício anterior. Esse e o caso da Prefeitura do Rio, que não corrige os salários desde 2019, mas deve atualizar os vencimentos em agosto, em um percentual entre 5% e 7% — o percentual deve respeitar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 48% da receita corrente líquida do município.
No rol de cidades que ainda não atualização estão Barra do Piraí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São José de Ubá e Volta Redonda.
Procuradas, as cidades de Araruama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Cordeiro, Guapimirim, Itaperuna, Macuco, Mangaratiba, Niterói, Paty de Alferes, Piraí, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Silva Jardim, Trajano de Moraes, Três Rios e Valença não responderam até o fechamento.
A coluna não consegui entrar em contato com os municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Carmo, Laje de Muriaé, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Porciúncula, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Vassouras.
Educação com correção especial
Muitas cidades tiveram correções específicas para profissionais da educação, além de valores para os demais funcionários da prefeitura. Isso ocorreu porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu, em fevereiro, aplicar uma correção de 33,24% no Piso Nacional da Educação. Com isso, o mínimo pago a funcionários do setor que trabalham em regime de 40 horas passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.
No entanto, como na rede pública as funções de Educação Básica competem, em sua maioria, a estados e municípios, cabe a eles atualizarem os valores para garantir aos servidores o pagamento dentro do piso salarial.
Por: Juliana Boia/ Jornal Extra
