POLICIAIS DO 36º BPM REALIZAM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM MIRACEMA

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde desta terça-feira, 24/05, Policiais Militares procederam até a Rua Professora Maria Tereza Sodré Linhares, no bairro Vila Nova, no Morro do Cruzeiro, em Miracema, em posse de Mandado de Busca e Apreensão expedido em desfavor de acusada, 28 anos, e após realizarem buscas no interior da residência da mesma, lograram êxito em localizar R$ 35,00(TRINTA E CINCO REAIS EM ESPÉCIE), 01 SMARTPHONE MOTOROLLA, 02 TABLETES DE MACONHA  e 01 PEDRA DE PASTA BASE DE COCAINA, sendo ainda localizado em um terreno de terreiro de macumba desativado, localizado em frente à residência de acusada, 28 PINOS DE COCAINA. Diante do exposto, equipes procederam  a 138 DP, em Laje do Muriaé, onde a ocorrência foi apresentada, sendo confeccionado o Registro de Ocorrência, apreendendo o material arrecadado e instaurado inquérito para apurar crime de Trafico Ilícito de Drogas, sendo a acusado liberada após prestar depoimento.

Denúncia de posse de drogas no Bairro Tavares em Santo Antônio de Pádua/RJ

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na manhã desta terça-feira, 24/05, Policiais Militares em continuidade à Operação desencadeada na data de 23/05, na Rua São João Batista, Bairro Tavares em Santo Antonio de Pádua, determinada pelo Comandante do 36º BPM, TEN CEL PM WAGNER, com o objetivo de coibir e desarticular atividades criminosas realizadas pela organização criminosa do local, visando apreender armas de fogo, verificar denúncias, material entorpecente e desarticular o tráfico de drogas no local,   guarnições de Patamo I de 1ª Cia, Oficial de Operações, 2º TEN PM PARREIRA, ASP OF. MOREIRA, Supervisão de procederam a comunidade, após receberem denúncias dando conta de que um elemento estaria de posse drogas e que possivelmente teria escondido uma arma em um terreno baldio próximo a sua casa. Após realizarem buscas no local, guarnições lograram êxito em encontrar a referida arma dentro de uma sacola plástica azul coberta por entulhos. 

O acusado, 31 anos, e material apreendidos foram conduzidos a 136ª DP, em Santo Antonio de Pádua, onde a ocorrência foi apresentada e confeccionado o Registro de Ocorrência, realizando a apreensão do material arrecadado e instaurando inquérito para apuração dos fatos. Acusado após prestar depoimento foi liberado.

A volta dos Jogos Escolares - Porciúncula

Os Jogos Escolares do projeto “A Força do Esporte” tiveram início nesta terça-feira, 24. Alunos de Porciúncula, Natividade e Varre-Sai participaram da cerimônia de abertura na Quadra de Esportes Prefeito Ivon Cheim Mansur.

O projeto A Força do Esporte envolve os alunos das escolas municipais, estaduais e particulares dos três municípios vizinhos, com disputas em várias modalidades esportivas.

A solenidade de abertura contou com a presença dos prefeitos Leo Coutinho, de Porciúncula, Silvestre Gorini, de Varre-Sai e Severiano Rezende, de Natividade, de autoridades municipais e de centenas de alunos. Após a abertura, as equipes deram início às competições de xadrez, na quadra, e de atletismo, no Tiro de Guerra.

Os Jogos Escolares A Força do Esporte é uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e de Cultura, Turismo e Esportes dos três municípios.

Rosimere Ferreira

Concurso mostra Porciúncula em fotos

Celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria de Meio Ambiente, lança o 1º Concurso de Fotografia Ambiental.

Com o tema “Porciúncula: Belezas da Nossa Terra!”, o concurso é destinado aos moradores do município, com o objetivo de sensibilizar a população para a percepção e proteção ambiental. As inscrições estarão abertas a partir de quinta-feira (26) e seguem até o dia 01 de junho, podendo ser feitas através do link https://forms.gle/d2zZ8Ra8zU52GvabA ou na sede da Secretaria de Meio Ambiente – R. Monsenhor Lamar B. Calzolari, 190 – Horto Municipal.

Todo o regulamento está no Edital do Concurso Fotográfico nº 01/22, que está disponível em anexo. A comissão julgadora do concurso conta com fotógrafos profissionais, jornalistas, Secretaria de Meio Ambiente e Conselho de Meio Ambiente.

Os vencedores serão divulgados no dia 10 de junho de 2022 às 18h no Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva durante exposição fotográfica com todas as fotografias inscritas no concurso.

As três fotos escolhidas serão premiadas, respectivamente, com 1 Bicicleta esportiva, 1 Relógio smartwatch e 1 Fone Headphone Bluetooth.

Rosimere Ferreira

Sessão Ordinária Legislativa do dia 16 de maio de 2022 no Plenário Prefeito Renato de Alvim Padilha, onde presidiu o Presidente da Câmara Sebastião Martins.

 

Confira a seguir as falas dos vereadores:

 O Vereador Oziel Magalhães realiza uma Moção de Aplausos para a Senhora Juliana Frauches Nascimento, em razão dos excelentes serviços prestados em nosso município, onde fundou em 2012 a Empresa Pró-Cuidar focada no bem-estar e saúde realizando atendimentos humanizados e de qualidade. Em sua fala também agradece o Senhor Prefeito Municipal, o Vice Prefeito Municipal e as Secretarias competentes em relação à localidade de Monte Alegre: o retorno do atendimento médico durante 4 dias na semana e reforma no Posto de Saúde, a reforma na ponte localizada na Rua Picanço de Abreu e pela pintura da Praça, a limpeza da via pública, pintura de meio-fio e poda de árvores, e o início da reforma do campo de futebol e vestuário.

A Vereadora Eliana Blanc realiza a indicação para que a Secretaria competente crie um Disk Denúncia para que a população paduana possa fazer suas reclamações e seja um canal onde consiga obter resultado quanto às indicações e fiscalizações necessárias ao município, principalmente em relação aos foguetes, na qual criou uma Lei proibindo os fogos de artifício com ruídos sonoros, aos maus tratos aos animais de rua e também os terrenos baldios. Fala sobre sua visita ao Centro de Convivência da Melhor Idade no Bairro Cidade Nova, onde os idosos participam do café da manhã, academia, fisioterapia e outras atividades, e informando que há essa disponibilidade também no Renatão. Também visitou as obras no Bairro Alphaville, onde vem acompanhado o processo. Pede, mais uma vez, pela estrada da Serrinha e do Manhoso em Monte Alegre. Requere, em nome da população, uma guarita de ônibus no Loteamento Eccard e a tapagem de um buraco no asfalto próximo ao Campestre, indo para Marangatu, na mesma localidade. Estende o convite da reunião requerida com o Diretor de Convênios, para a Secretária de Fazenda, pedindo que venha munida da documentação necessária para informar quais são os valores que chegam até o município. Solicita a criação de um compilado de Leis Municipais, pelo menos dos últimos 5 anos até o momento presente, e que seja encadernado, colocado à disposição aos gabinetes dos vereadores e também em frente à Câmara Municipal, para que assim possa ser fiscalizado e executado da forma correta. Realiza uma Moção de Aplausos para o servidor Oénis de Lara, um funcionário assíduo e prestativo, prestando seus serviços há mais de 42 anos na nossa cidade, trabalhando décadas como gari e hoje trabalha interno da Secretaria de Obras.

A Vereadora Maria Dib realiza duas Moções de Aplausos, uma ao Pároco Ivoli Fernando Latrônico e outra ao Padre Jean Marcos Silvério de Oliveira, da Paróquia Pessoal de Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio.

O Vereador Carlos Cunha propôs Moção de Aplausos aos policiais da Corregedoria Regional de Polícia: Raquel Pereira, inspetora de polícia; Elias Alves Lima Junior, inspetor de polícia; Josenir Fonseca de Costa Paiva, oficial de cartório policial; Fabiana Carvalhal Andrade, oficial de cartório policial. Solicitou a colocação de um radar na Rodovia localizada na entrada do distrito de Baltazar. Também solicitou que seja feito uma pesquisa de campo com os moradores da região para que tenham conhecimento das verdadeiras necessidades, antes de realizar as obras no município. Fez uma reclamação sobre o fornecimento de água de forma incorreta e irregular na Rua João Maurício Brum. Deu a sugestão de que os computadores descartados pela Câmara Municipal sejam doados aos estudantes que mais necessitam e não podem ter um em casa.

O Vereador Luis Carlos (Torinho) solicitou a tapagem de um buraco em frente à Praça do Bairro Campo Alegre.

O Vereador Elton Brum (Eltinho) parabenizou ao Ricardo Camacho pela inauguração de seu estabelecimento.

O Vereador Wilson Rodrigues (Brizola) questionou a demora das autoridades estaduais nas demandas de asfaltamento do município, funcionamento do Hemocentro e funcionamento do IML.

O Presidente da Câmara Vereador Sebastião Martins solicitou que o Benefício do Vale Alimentação seja estendido aos funcionários da Empresa Vieira Stones. Pediu que fosse realizada a tapagem de um buraco em frente ao Mercado do Batista Teixeira. Também solicitou a castração de cães de rua, principalmente de fêmeas. Pediu providências sobre o Valão do Bairro Cidade Nova e a construção de rua na beira do Valão até o Colégio Jazbik. Solicitou manilhamento e a construção de bueiros nas ruas altas do Bairro Cidade Nova.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessora de Imprensa - Sabrina Melo

SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 18 DE MAIO DE 2022

Plenário Prefeito Renato de Alvim Padilha, onde presidiu o Presidente da Câmara Sebastião Martins.
Confira a seguir as falas dos vereadores: A Vereadora Maria Dib agradece a todos políticos que atenderam às suas solicitações. Pede para que as obras que estão sendo realizadas sejam terminadas, pois algumas foram iniciadas e não foram finalizadas.
O Vereador Sérgio Caires (Serginho) agradece ao Josiel e ao Sandro, da Empresa Vieira Stones, pela limpeza realizada em Boa Nova. Também agradece a presença das autoridades presentes no jogo de futebol realizado no fim de semana com um avaliador técnico de São Paulo, onde 7 atletas foram escolhidos, sendo um de Boa Nova e o outro de Santo Cristo.
A Vereadora Eliana Blanc agradece a presença do Diretor de Convênios e da Secretária de Fazenda na reunião que antecedeu a Sessão, onde documentos importantes foram repassados como os valores que foram enviados para o nosso município no decorrer do ano passado até o momento presente, distribuídos na agricultura, esporte, etc. Como ainda ficaram questões pendentes, requere que fosse marcada uma reunião entre o Setor responsável da Saúde que saiba informar quais são os Planos, os Programas, e quais os valores recebidos tanto pelo Hospital quanto pela Saúde, e ao Setor responsável da Agricultura que informe sobre os Programas, Convênios, etc. Agradeceu a presença do servidor Oênis de Lara, que foi receber sua Moção de Aplausos. Em sua fala, diz algo super importante para o Período Eleitoral: “Nós temos que apoiar pessoas que ajudam nosso município e esse é o ano de fazer essa escolha bem feita”. O Vereador Renan Sanches (Renan do Rosi) faz uma observação sobre um pedido realizado, que sempre é reforçado, sobre dois quebra-molas em Salgueiro, pois ocorreu um acidente que talvez pudesse ser evitado se tivesse feito os quebra-molas pedidos.
O Vereador Wilson Rodrigues (Brizola) pede ao Secretário de Educação que esclarecesse sobre o transporte dos alunos, onde há diversas reclamações envolvidas.
O Vereador Carlos Cunha mostra o que um motorista de van do transporte escolar falou com os pais de alunos de Campelo e Paraoquena, onde faltou com respeito e profissionalismo. Este caso foi levado para o conhecimento do Senhor Prefeito Municipal, que prontamente pediu abertura de processo administrativo para apurar e punir. Diz que “tudo que a população tem do poder público não é de graça, são anos de impostos altíssimos”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Assessora de Imprensa - Sabrina Melo

Onze cidades do interior do RJ receberão unidades móveis da Casa do Trabalhador

 

Serviços sociais foram solicitados pelo deputado Anderson Alexandre ao governo estadual

Onze municípios afastados da capital do Rio de Janeiro poderão receber a unidade móvel do programa Casa do Trabalhador/Sine. A solicitação do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) tem como objetivo ampliar os serviços sociais e as ofertas de emprego para moradores de Aperibé, Bom Jardim, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Itaboraí, Itaocara, Miracema, Pádua, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
A unidade móvel da Casa do Trabalhador/Sine disponibiliza intermediação de mão-de-obra, orientação sobre carteira de trabalho digital e seguro desemprego, cadastro no aplicativo Mais Trabalho RJ, apoio na elaboração do currículo, entre outros serviços.
A solicitação foi formalizada pelo deputado estadual Anderson Alexandre ao governador Cláudio Castro e ao secretário estadual de Trabalho e Renda, Patrick Welber, através de indicações legislativas.
“Os municípios do interior também enfrentam índices alarmantes de desemprego. Toda ajuda para ampliar as oportunidades de trabalho se faz necessária e urgente. Através da unidade móvel da Casa do Trabalhador, o Estado fica mais presente, levando aos trabalhadores dessas cidades chances de emprego e qualificação, sem que as pessoas gastem dinheiro para se deslocarem até a capital e outros grandes centros”, justifica o deputado estadual Anderson Alexandre.

Juliana Oliveira - Assessoria de imprensa 

PRESIDENTE DA ALERJ PRESSIONA ENEL A MELHORAR FORNECIMENTO DE ENERGIA NO NOROESTE FLUMINENSE

IMAGENS: JORNAL SEM LIMITES

 André Ceciliano anunciou que vai se reunir com o Ministério Público e que estuda propor uma CPI. Empresários criticam desde a oscilação de tensão até a falta de poda de árvores.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), pressionou representantes da Enel, empresa concessionária de fornecimento de energia para o Noroeste Fluminense, a promover melhorias no atendimento ao setor industrial e da região como um todo. Em evento realizado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio, em Itaperuna, nesta sexta-feira (20/05), para falar sobre as perspectivas de desenvolvimento após a criação do Fundo Soberano, empresários locais denunciaram cortes irregulares, oscilações no fornecimento de energia e até mesmo a falta de poda de árvores.

Ceciliano afirmou que vai se reunir com representantes do Ministério Público e disse que pode protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) caso as demandas emergenciais não sejam atendidas pela concessionária. “Nós vamos fazer um grupo de trabalho no Rio e acionar a Comissão de Defesa do Consumidor e a Procuradoria da Alerj para começar a notificar a Enel e a Aneel. Também iremos nos reunir com o Ministério Público Estadual e Federal”, enfatizou. 

O presidente da Alerj acrescentou que pode solicitar uma investigação dos investimentos da empresa em todo o país.

No encontro, que contou com a participação do prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, a principal reclamação do setor industrial foi a incapacidade de expansão da demanda energética dos empreendimentos e a irregularidade na transmissão da energia, com picos de tensão, suspensões não programadas e cortes do serviço mesmo com o débito em dia. Essa irregularidade impacta diretamente na produtividade dessas indústrias e, consequentemente, na geração de emprego e renda na região, como destacou o empresário Rafael Mangaravite, do setor de embalagens plásticas.

“A gente quer trazer de fora máquinas que melhorem a nossa produção, mas não dá para ligá-las às redes da cidade porque temos de três a quatro oscilações de tensão por semana”, contou. “Estamos em 2022 e energia é fundamental. Não conseguimos gerar emprego e renda na cidade, e estamos perdendo competitividade para estados como São Paulo e Santa Catarina”, criticou.

Já o empresário do setor têxtil, Luiz Agrepino Gregório, chegou a ter prejuízo por conta da irregularidade da transmissão. “A tensão foi tão forte que o estabilizador de uma das máquinas não aguentou e a placa queimou. Falta energia na cidade, e mesmo com um gerador próprio da fábrica ele não é suficiente”, contou.

Problemas de atendimento

As reclamações, no entanto, vão além da capacidade energética fornecida pela Enel às empresas da região. Os clientes contaram que enfrentam problemas básicos de atendimento, como falta de poda de árvores que encostam na fiação, o recebimento de contas atrasadas e a dificuldade em estabelecer acordos para melhorar o fornecimento de energia na região.

Diretor de uma empresa de papel da região, Marlon Faria contou que já realizou 150 reuniões com a Enel desde 2002. “Trabalho com energia elétrica a vida inteira e esse é o pior momento da Enel nos meus 35 anos de profissão. Eu acho que, como cidadão do Noroeste Fluminense, na minha profissão de engenheiro eletricista, é inaceitável a postura da Enel”, criticou.

A prestação do serviço da Enel também foi questionada pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Itaperuna, Sinei Menezes (PSC). “Todo dia nós recebemos reclamações da população. Os valores cobrados do contribuinte subiram 30% sem nenhuma justificativa, a Enel faz a poda das árvores e deixa os galhos pelas ruas. Nós pagamos uma fortuna de iluminação pública, mas a oscilação da tensão queima as lâmpadas com muita frequência. O jeito que a Enel trata a população é horrível”, disse.

A diretora de Relações Institucionais da empresa, Andréia Câmara Andrade, reconheceu que a empresa precisa melhorar a logística e a forma de atuação. “Todas as demandas estão mapeadas e estamos trabalhando para resolvê-las. A ideia não é se desculpar, mas dizer que não há má-fé por parte da empresa. Temos limitações e inúmeras oportunidades de melhorias. Estamos trabalhando nelas”, afirmou.

Já em Santo Antônio de Pádua o Presidente da ALERJ se reuniu com políticos, empresários e membros da sociedade. 

Um morto e quatro baleados em noite sangrenta

Noite sangrenta em Itaperuna com um morto e quatro baleados

Um homem morreu e pelo menos outras quatro pessoas foram feridas no início da noite deste domingo (22), no bairro Fiteiro, Itaperuna. De acordo com testemunhas, pouco antes das 18h o grupo se encontrava em uma residência na Rua Francisco Aquino, quando dois elementos em uma moto de cor preta chegaram e abriram fogo contra as vítimas, que baleadas foram socorridas ao Hospital São José do Avaí, por bombeiros e a equipe do pronto socorro municipal.

João Paulo Dias Prado, de 35 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco depois de dar entrada na unidade, de o seu corpo foi removido ao IML. Não há informações confirmadas sobre o estado de saúde dos demais. Militares do 29º BPM preservaram a cena do crime, onde a perícia da Polícia Civil recolheu fragmentos de munição calibre .380. Até o fechamento do registro na 143ª DP, os suspeitos não haviam sido identificados ou localizados.

Da redação da Rádio Natividade

Tentativa de homicídio no bairro São Luís em Pádua RJ

 A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na tarde deste Domingo, 22/05, Policiais Militares foram acionados para verificarem possível vítima de DAF no Hospital Hélio Montezano, em Pádua. Chegando ao local fizeram contato com “V2”,homem de 26 anos, que informou que estava parado juntamente de “V1”, 23 anos,  em frente à casa de sua mãe, no bairro São José, em Pádua, quando 2 elementos em uma motocicleta XRE vermelha, efetuaram aproximadamente 10 disparos contra as vítimas, onde “V1” foi atingido na mão e que não soube afirmar ao certo quem seriam os acusados. Diante dos fatos, guarnição procedeu a 136DP, onde apresentou o fato, que efetuou o registro de lesão corporal, Art. 129 do CP e após ouvir os envolvidos, foram liberados. As duas vítimas possuem anotações criminais.

Policia Militar aprende drogas no bairro Tavares em Pádua - RJ

 A Seção de Comunicação Social do 36 BPM que na manhã deste Domingo, 22/05, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua São João Batista, no bairro Tavares, em Pádua, se depararam com um elemento não identificado e que após avistar a viatura empreendeu fuga não sendo possível localizá-lo. Após buscas pelo local foram encontrados 45 pinos de cocaína (45g) e 08 pedras de crack (8g). Diante dos fatos, guarnição procedeu a 136DP com material arrecadado, onde apresentou o fato, sendo registrado como apreensão de material.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CONVOCA MUNÍCIPES PARA REFORÇO DE VACINA

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca o seguinte grupo para vacinação contra a Covid-19, a saber:

• 4° DOSE PARA IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS QUE TENHAM COMPLETADO 4 MESES APÓS A PRIMEIRA DOSE DE REFORÇO

• 3° DOSE PARA POPULAÇÃO EM GERAL ACIMA DE 18 ANOS QUE COMPLETARAM 4 MESES APÓS A SEGUNDA DOSE

23/05: Central, Gabry e São Luiz

24/05 : Arraialzinho, Glória, Baltazar e Ibitiguaçu

25/05: São Pedro de Alcântara, Chalé, Monte Alegre, Dezessete, Marangatu, Mangueirão, Boa Nova, Cidade Nova e Mirante

26/05: Paraoquena, Campelo e Santa Cruz

DE 8h às 13h

Documentos obrigatórios:

• Documento com foto

• Cartão de vacinação campanha Covid-19

*O munícipe deverá procurar a unidade de saúde do seu bairro.

Prefeitura de Santo Antônio de Pádua realiza soltura de peixes no dia da Migração dos Peixes (Espécies Migratórias) -

Muitos peixes estão ameaçados e tendo em conta a importância em termos ecológicos, pois os peixes são essenciais para a saúde dos rios e também em termos culturais e também econômicos.
A data tem o objetivo de conservar e proteger os peixes migratórios de águas doces, chamando a atenção das pessoas a se ligarem na proteção ambiental.
No Município de Santo Antônio de Pádua, a homenagem aconteceu na manhã do dia 21 de maio com a soltura de juvenis de uma das espécies de peixes mais ameaçadas da bacia do Rio Paraíba do Sul -  O Surubim do Paraíba, com o objetivo de restabelecer uma população da espécie, no mesmo local em que os últimos três exemplares da espécie foram capturados há 20 anos atrás.
Organização: Projeto Piabanha e Copapa
Apoio: Sec. Munic. Meio Ambiente e Sec. Munic. de Educação de Santo Antônio de Pádua, FIPERJ, APESCA, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Prefeitura Municipal de Itaocara, UENF, PESAGRO-RIO, Instituto Humanize.

Fotos: Facebook Pref. Pádua

RIOPREVIDÊNCIA: PROJETO ALTERA REGRAS PARA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

 

A proposta ainda veda o bloqueio ou a suspensão do pagamento do benefício por falta de prova de vida em 2022.

O Instituto RioPrevidência poderá realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas através de registros públicos, como renovação de documentos. É o que prevê o Projeto de Lei 5.066/21, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão no dia19 de maio. O texto segue para a sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
O texto prevê que a prova de vida anual dos beneficiários do Rioprevidência será realizada com base nos bancos de dados dos órgãos, entidades ou instituições mantidas pelos órgãos estaduais, públicos ou privados - desde a renovação de documentos, como CNH e Carteira de Identidade, até o registro de vacinação.
“A comprovação de vida é direcionada à parcela da população com saúde vulnerável e obrigá-la a se dirigir a uma agência bancária para 'comprovar que está viva' é prejudicial a seu bem-estar”, comentou a autora original do projeto, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB). Também assinam o texto as deputadas Alana Passos (PTB) e Tia Ju (REP).
A proposta ainda veda o bloqueio ou a suspensão do pagamento do benefício por falta de prova de vida em 2022. Os cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) deverão informar ao Rioprevidência os óbitos dos beneficiários da Previdência estadual.
O projeto prevê que os seguintes processos poderão ser usados como prova de vida: dados do sistema público de saúde ou na rede conveniada; a declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; a emissão/renovação da Carteira de Identidade; a emissão/renovação da Carteira de Motorista; e o cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública. Também servirá como prova de vida o atendimento no sistema de saúde público, cadastros em vacinação e atualizações no CadÚnico. As perícias médicas continuam válidas como prova de vida, mas poderão ser feitas de forma remota.
Também poderão ser usados o reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras do estado; além da perícia médica, realizando tanto por telemedicina ou presencialmente. O registro de vacinação também poderá ser usado, assim como as atualizações no CadÚnico, o comprovante de votação nas eleições e o recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.

ALERJ

AGORA É LEI: POLÍTICA DE ATENÇÃO À PESSOA COM TRAQUEOSTOMIA PODE SER CRIADA NO RIO

 

O Estado do Rio poderá ter uma Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia. A Lei 9.691/22, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20/05)

O objetivo é garantir aos portadores de traqueostomia acesso a equipe multidisciplinar formada por médico, profissionais de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social e quaisquer outros profissionais e técnicas para assegurar tratamento e acompanhamento de qualidade.

“Os familiares e responsáveis legais dos pacientes relatam a dificuldade de acesso à insumos, acessibilidade às escolas, limitação a acesso ao trabalho, a uma vida ativa, entre outros direitos a que fazem jus. É de suma importância o desenvolvimento de uma política pública multidisciplinar”, explicou o deputado.

ALERJ

PRESIDENTE DA ALERJ PRESSIONA ENEL A MELHORAR FORNECIMENTO DE ENERGIA NO NOROESTE FLUMINENSE

 

André Ceciliano anunciou que vai se reunir com o Ministério Público e que estuda propor uma CPI. Empresários criticam desde a oscilação de tensão até a falta de poda de árvores.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), pressionou representantes da Enel, empresa concessionária de fornecimento de energia para o Noroeste Fluminense, a promover melhorias no atendimento ao setor industrial e da região como um todo. Em evento realizado pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio, em Itaperuna, nesta sexta-feira (20/05), para falar sobre as perspectivas de desenvolvimento após a criação do Fundo Soberano, empresários locais denunciaram cortes irregulares, oscilações no fornecimento de energia e até mesmo a falta de poda de árvores.
Ceciliano afirmou que vai se reunir com representantes do Ministério Público e disse que pode protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) caso as demandas emergenciais não sejam atendidas pela concessionária. “Nós vamos fazer um grupo de trabalho no Rio e acionar a Comissão de Defesa do Consumidor e a Procuradoria da Alerj para começar a notificar a Enel e a Aneel. Também iremos nos reunir com o Ministério Público Estadual e Federal”, enfatizou. O presidente da Alerj acrescentou que pode solicitar uma investigação dos investimentos da empresa em todo o país.
No encontro, que contou com a participação do prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, a principal reclamação do setor industrial foi a incapacidade de expansão da demanda energética dos empreendimentos e a irregularidade na transmissão da energia, com picos de tensão, suspensões não programadas e cortes do serviço mesmo com o débito em dia. Essa irregularidade impacta diretamente na produtividade dessas indústrias e, consequentemente, na geração de emprego e renda na região, como destacou o empresário Rafael Mangaravite, do setor de embalagens plásticas.
“A gente quer trazer de fora máquinas que melhorem a nossa produção, mas não dá para ligá-las às redes da cidade porque temos de três a quatro oscilações de tensão por semana”, contou. “Estamos em 2022 e energia é fundamental. Não conseguimos gerar emprego e renda na cidade, e estamos perdendo competitividade para estados como São Paulo e Santa Catarina”, criticou.
Já o empresário do setor têxtil, Luiz Agrepino Gregório, chegou a ter prejuízo por conta da irregularidade da transmissão. “A tensão foi tão forte que o estabilizador de uma das máquinas não aguentou e a placa queimou. Falta energia na cidade, e mesmo com um gerador próprio da fábrica ele não é suficiente”, contou.

Problemas de atendimento

As reclamações, no entanto, vão além da capacidade energética fornecida pela Enel às empresas da região. Os clientes contaram que enfrentam problemas básicos de atendimento, como falta de poda de árvores que encostam na fiação, o recebimento de contas atrasadas e a dificuldade em estabelecer acordos para melhorar o fornecimento de energia na região.
Diretor de uma empresa de papel da região, Marlon Faria contou que já realizou 150 reuniões com a Enel desde 2002. “Trabalho com energia elétrica a vida inteira e esse é o pior momento da Enel nos meus 35 anos de profissão. Eu acho que, como cidadão do Noroeste Fluminense, na minha profissão de engenheiro eletricista, é inaceitável a postura da Enel”, criticou.
A prestação do serviço da Enel também foi questionada pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Itaperuna, Sinei Menezes (PSC). “Todo dia nós recebemos reclamações da população. Os valores cobrados do contribuinte subiram 30% sem nenhuma justificativa, a Enel faz a poda das árvores e deixa os galhos pelas ruas. Nós pagamos uma fortuna de iluminação pública, mas a oscilação da tensão queima as lâmpadas com muita frequência. O jeito que a Enel trata a população é horrível”, disse.
A diretora de Relações Institucionais da empresa, Andréia Câmara Andrade, reconheceu que a empresa precisa melhorar a logística e a forma de atuação. “Todas as demandas estão mapeadas e estamos trabalhando para resolvê-las. A ideia não é se desculpar, mas dizer que não há má-fé por parte da empresa. Temos limitações e inúmeras oportunidades de melhorias. Estamos trabalhando nelas”, afirmou.
ALERJ

COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES ACOMPANHA CASO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OCORRIDO EM ITABORAÍ

A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai receber, na próxima segunda-feira (23/05), representantes de templos de religiões de matriz africana de Itaboraí que denunciaram caso de intolerância religiosa, ocorrida durante um show gospel na noite de quinta-feira (19/05). O encontro será no gabinete do presidente do colegiado, deputado Carlos Minc (PSB), na sede da Alerj. A intenção é acompanhar o desdobramento do inquérito policial.
"Repudiamos esse tipo de atitude. Somos um Estado laico, e defendemos que seja dada oportunidade a todas as religiões de se manifestarem em uma comemoração, principalmente no aniversário da cidade", afirmou Minc.
A comissão da Alerj notificou a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e o Ministério Público sobre falas do pastor Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, consideradas ofensivas e ameaçadoras contra praticantes desses cultos. Também oficiou o prefeito da cidade, Marcelo Delarole, pedindo explicações. O show era parte das comemorações dos 189 anos do município.
A comissão orienta as vítimas de intolerância a realizarem boletim de ocorrência nas delegacias. A Alerj aprovou a Lei 7.855/18 que determina que conste dos boletins de ocorrência a tipificação específica de Intolerância Religiosa, como medida para melhor enfrentamento desses crimes.

ALERJ