alta de 19% chegará para os consumidores finais com variações distintas. Na média Brasil , para as residências, o impacto do reajuste anunciado pela Petrobras é de cerca de 4%, em média, segundo cálculos de fontes do setor. Isso porque o peso do custo Petrobras é de cerca de 20% no preço médio final para gás canalizado de residências.
No caso do Rio de Janeiro, a Naturgy informou nesta sexta-feira que o gás residencial terá alta será de cerca de 7 .
O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) disse, em nota, que os impostos representam uma parcela importante dos preços dos combustíveis:
"No caso da gasolina, por exemplo, os impostos PIS/Cofins/CIDE correspondem a cerca de 10%. Já a parcela referente aos impostos estaduais (ICMS) corresponde a cerca de 24%, na média nacional,mas chegando a 34% em alguns Estados. A complexidade tributária referente à parcela do imposto estadual (ICMS) dificulta a percepção da sociedade sobre seu real impacto nos preços dos combustíveis. Por este motivo, conforme previsto na lei 192/2022, é importante que os Estados avancem na regulamentação da simplificação tributária com a introdução da monofasia e de alíquotas uniformes por produto em todo o país, dando maior transparência à sociedade."
Novo preço vale até 31 de julho
Apesar de o preço do gás natural vendido pela Petrobras ser corrigido apenas trimestralmente, os valores do GNV veicular este ano já estavam em forte alta nos postos. Isso porque outros combustíveis, como gasolina e diesel, tiveram grandes reajustes.
Este ano, considerando os preços médios mensais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o custo do GNV nos postos do país subiu 9,74%. A gasolina teve alta de 8,62% e o diesel, de 23,47%.
Já o valor do gás de botijão, que não tem relação com o preço do gás natural às distribuidoras e também foi reajustado este ano pela Petrobras, teve alta de 10,94% desde dezembro, segundo a ANP.
Segundo a Petrobras, a alta média de 19% se refere ao reajuste trimestral da molécula (que vincula a variação do preço do gás às variações do petróleo tipo brent e da taxa de câmbio) e a atualização anual que ocorre no transporte.
O objetivo é atenuar as volatilidades momentâneas e assegurar previsibilidade e transparência, diz a estatal. "Os contratos são públicos e divulgados no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)", informou a estatal.
Esse novo patamar de preço vai vigorar até 31 de julho, " conforme condição previamente negociada e estabelecida nos contratos firmados", disse a companhia.
A Petrobras esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo valor de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.
Esse reajuste médio de 19% é em real por metro cúbico. E vale para toda as distribuidoras de gás natural do país.
Tendência é de alta, diz Gas Energy
O reajuste trimestral nos preços do gás vai valer para todas as distribuidoras que têm contrato de fornecimento com a estatal. O que muda, dizem analistas, é a fórmula como esse reajuste é calculado.
Em janeiro deste ano, diversas distribuidoras renovaram o contrato de fornecimento de gás que passou passou a atrelar o preço do gás ao valor do petróleo e do câmbio.
Mas, como algumas empresas entraram na Justiça para brecar esse novo contrato, continuou valendo o uso da fórmula com base em uma cesta de óleos. Estão nesse caso estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Sergipe e Minas Gerais.
Rivaldo Moreira, sócio da Gas Energy, lembra que agora os contratos novos estão mais transparentes. Ainda sim, o percentual de reajuste vai depender do aval das agências reguladoras locais, que tendem a definir os aumentos para cada tipo de consumidor.
- De qualquer forma, não há sinalização no curto prazo de que os preços vão ceder. E isso é mais um desafio para a competitividade, em especial à indústria que depende do gás - disse Moreira.
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