sábado, 2 de abril de 2022
Programa de Autocomposição da PGE-RJ vira Lei e Estimula a Negociação e Mediação em Processos Contra o Estado
COPAPA recebe mais um prêmio com sua linha Carinho Eco Green no segmento tissue. VOTAÇÃO FOI POPULAR!
Tissue Summit Brasil se consolida como importante evento do setor no país
Imagem: Marcius Mendes/Jornal Sem Limites |
O evento chegou a sua segunda edição em 2022
Nos dias 30 e 31 de março, foi realizado o Tissue Summit Brasil 2022, que reuniu grandes players dos mercados de papel tissue e personal care. O Summit foi idealizado por Felipe Quintino, especialista em tissue, papel, celulose e CEO do Tissue Online.
A programação deste ano foi repleta de atividades enriquecedoras sobre os setores de tissue e personal care, palestras de especialistas, exposições, painéis de debate e a entrega do Prêmio Tissue Online, que homenageou as personalidades, empresas e produtos que obtiveram destaque nos últimos anos.
Por meio de voto popular, Marcelo De Domenico, da Damapel, foi eleito CEO Destaque – Fabricante de Tissue; o Carinho Eco Green, da Copapa, venceu a categoria Produto Tissue Inovação; Bela Toalha Profissional ganhou como Convertedor Destaque e Juliana Azevedo, da P&G, sagrou-se CEO Destaque – Personal Care.
Presidente Fernando Pinheiro recebendo o troféu |
“Como principal comunidade de tissue nas Américas, o Portal Tissue Online, por meio do Tissue Online Brasil, o Tissue Online North America e o Tissue Online Latinoamérica, não tem poupado esforços para conectar o mercado e promover oportunidades de negócios entre a cadeia produtiva, mesmo em meio a esse cenário repleto de desafios”, declarou Felipe Quintino.
A próxima edição do evento já está confirmada para março de 2023, em São Paulo.
Em sua página oficial a empresa postou: "A noite de hoje é especial. Tivemos a honra de ganhar mais um prêmio com Carinho Eco Green na categoria produto mais inovador do segmento tissue.
Além da participação no painel sobre o futuro do mercado de tissue, no evento Tissue Summit Brasil, realizado em São Paulo, nosso Diretor Presidente Fernando Pinheiro recebeu em mãos o troféu do Tissue Online.
Agradecemos muito a todos vocês que votaram, especialmente a nossos colaboradores, acionistas e todos nossos parceiros. Vocês fazem parte dessa conquista da COPAPA."
Policiais Militares do 36ºBPM aprendem drogas, dinheiro, rádios e material para endolação do trafico na Tavares em Pádua-RJ
No dia 01/04/2022, em Santo Antônio de Pádua/RJ, Rua São João Batista, s/no Bairro Tavares, apreenderam 142 pinos e 76 sacolés de cocaína e 01 bucha de maconha, 04 rádios comunicadores, 01 balança de precisão, 01 celular Xiaomi, 02 carregadores de rádio, R$120,00 em espécie e vasta quantidade de material para endolação, com dois acusados de 22 e 36 anos de idade.
Os Policiais Militares após serem informados de tráfico de drogas no local, puderam observar o “A1” entregando um material a um usuário que saiu em uma moto. Guarnição então realizou abordagem da moto e localizou com o “A2” 04 pinos de cocaína cocaína e 01 bucha de maconha.
No mesmo momento foram até a residência do “A1”, que tentou fechar a porta para se desfazer do material. Após ser chamado algumas vezes o mesmo abriu a porta e autorizou as buscas que foram acompanhadas o tempo todo por testemunhas. Foi localizado parte do material no forro do teto e outra no banheiro dentro da descarga. Logo após a guarnição proceder com o acusado para apresentar na 136ªDP, chegou à informação de que um acusado, conhecido desta guarnição teria tomado sentido a uma mata, com algumas sacolas, de imediato as equipes voltaram ao local e localizaram 03 sacolas, as quais continham 01 balança de precisão, 04 rádios comunicadores e diversos pinos vazios para endolação.
A ocorrência foi apresentada na 136ºDP (S. A. Pádua), ao plantão que encaminhou o material para o PRPTC/Pádua, onde o Perito constatou se tratar de 117,2g de Cloridrato de cocaína e 1,26g de Cannabis Sativa. “A1” foi autuado no Art. 33 da Lei 11.343/06 e permaneceu preso aguardando transferência para a casa de custódia. “A2” foi autuado no Art. 28 da Lei 11.343/06 e liberado.
Encontro Regional de Secretários de Agricultura foi realizado em Italva-RJ
Italva recebeu nesta quarta-feira (30/03), o 2° Encontro Regional de Secretários de Agricultura do Estado. O evento aconteceu no Centro de Treinamento da Emater-Rio na Boa Vista. Dentre os principais assuntos em pauta, esteve a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para as propriedades rurais no Rio de Janeiro. “A isenção do ICMS na conta de energia elétrica representa uma grande conquista para os produtores rurais. A regulamentação traz economia e incentiva o aumento da produção no campo. Serão aproximadamente 35 mil produtores rurais beneficiados com a isenção”, destacou Marcelo Queiroz, Secretário de Estado de Agricultura.
Taxista é flagrado com CNH falsa em Bom Jesus do Itabapoana
Durante patrulhamento pela Rua João Batista Pimentel, bairro Asa Branca, Bom Jesus do Itabapoana, policiais militares tiveram atenção voltada para um táxi. O motorista tentou escapar, mas foi impedido pela guarnição.
Foi verificado que a Carteira Nacional de Habilitação do taxista é falsa. O homem de 29 anos foi enquadrado por uso de documento falso na 144ª DP, sendo liberado após o registro de ocorrência.
Reajuste no preço dos medicamentos DE 10,89% começou a valer desde ontem 1º de abril. Reajuste autorizado Pelo Governo
O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos.
A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada nesta sexta (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.
Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começou a valer a partir desta sexta-feira.
Secretario Municipal de Cultura José Antônio Machado recebe a presença do Mestre Adãozinho (FOLIA DE REIS)
O Mestre Adãozinho esteve na Secretaria Municipal de Cultura quando presenteou o Secretário José Antônio Machado e o Diretor Municipal de Cultural Alex Basílio com pequeno troféu de sua participação no Encontro de Folia de Reis realizado em Pirapetinga MG.
Secretário José Antônio Machado Mestre Adãozinhoe o Diretor Municipal de Cultural Alex Basílio |
Conheça um pouco mais sobre está tradição no município de Pádua.
Todo início de ano, a praça Visconde Figueira, no Centro de Pádua, é cenário para o Encontro de Folias de Reis promovido desde 2007 pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A festa reúne nove folias paduenses e grupos de cidades vizinhas.
O organizador é mestre Nico Thomaz, presidente da Associação Folclórica de Pádua. "É importante manter viva a nossa história, as nossas tradições e cultura", diz Nico.
As fardas – vestimentas usadas pelos componentes das folias – são confeccionadas e bordadas com ajuda de integrantes de programas sociais da prefeitura. A Folia de Reis é um festejo de origem portuguesa, realizado por devoção ou promessa, e que reproduz passagens da história de Jesus.
Sessão Legislativa no dia 30 de março em Santo Antônio de Pádua - RJ
O Vereador Carlos Cunha comenta que as obras de manutenção de calçamentos no Bairro Cidade Nova serão retomadas e reiniciar a obra de calçamento no bairro todo, demandando uma obra mais estruturada. Agradece ao Executivo pelo empenho ao trazer obras para o bairro citado. Reitera suas cobranças de convocação dos diretores da Empresa Fortaleza Ambiental e da Enel.VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA BLANC -
CARLOS CUNHA. (PTB)
VEREADOR SERGIO DA SILVA CAIRES SERGINHO CAIRES.( PL ) |
Vereador Wilson Rodrigues Brizola (PSDB) |
Vítimas de violência doméstica poderão ter reserva de vagas em cursos da Faetec
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), o PL 3851/2021, de autoria da deputada Célia Jordão (PL), que estabelece a reserva de 30% das vagas dos cursos de qualificação profissional da Faetec e dos Centros de Geração de Emprego e Renda para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social e desemprego encaminhadas pelos CREAS e abrigos institucionais. A proposta, agora, segue para avaliação do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para vetar ou sancionar a nova lei.
sexta-feira, 1 de abril de 2022
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso especial para reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou o pagamento do valor do seguro de vida à beneficiária (concubina) indicada pelo segurado falecido.
Segundo o processo, o segurado, sem ter dissolvido seu matrimônio, convivia com a concubina desde os anos 1970, de forma pública e contínua, ao mesmo tempo em que mantinha o relacionamento com a esposa. Ciente de que a companheira ficaria fora de sua herança, ele instituiu seguro de vida em que a apontou como beneficiária (75%), ao lado do filho que teve com ela (25%) – o qual foi indicado como segundo beneficiário, para receber o total da indenização caso a mãe não pudesse receber sua parte.
No recurso especial apresentado ao STJ, a viúva alegou que seria ilegal a designação da concubina como beneficiária do seguro, razão pela qual pediu a reforma do acórdão do TJ-RJ, para que o saldo de 75% dos valores depositados pelo falecido fosse destinado a ela, e não à outra.
A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, explicou que a jurisprudência fixada pelo STJ com base no Código Civil de 1916, e depois positivada no artigo 793 do CC/2002, veda que a concubina seja beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado e não separado de fato.
A magistrada destacou ainda o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 1.045.273 sobre a impossibilidade de reconhecimento de novo vínculo conjugal quando preexistente casamento ou união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, inclusive para fins previdenciários.
De acordo com Gallotti, a orientação do STF considera que os ideais monogâmicos subsistem na ordem constitucional para o reconhecimento do casamento e da união estável, o que inclui a previsão da fidelidade recíproca como dever dos cônjuges (artigo 1.566, I, do Código Civil).
Em sua decisão, a ministra destacou que, como a designação da concubina na apólice foi inválida, a indenização deve ser paga respeitando a indicação alternativa feita pelo falecido para a hipótese de a primeira beneficiária não poder recebê-la – ou seja, ao filho que ambos tiveram.
"Somente na falta também do segundo beneficiário incidiria a regra do artigo 792 do Código Civil, segundo o qual, 'na falta de indicação da pessoa ou beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que foi feita, o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente, e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária'", completou a relatora.
Com o parcial provimento do recurso, o colegiado afastou o direito da primeira beneficiária (a concubina) e determinou o pagamento do capital segurado ao segundo beneficiário (o filho), conforme a indicação do segurado. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
REsp 1.391.954
Fonte: Conjur.com
Pádua: Furto em estabelecimento bancário mediante fraude eletrônica. Criminosos levaram a quantia de R$ 1.470,00 reais
No dia 31/03/2022, em Santo Antônio de Pádua/RJ, Rua Coronel Olivier, no Bairro Centro, atenderam a Furto em estabelecimento bancário mediante fraude eletrônica.
Guarnição por determinação da sala de operações, foram ao endereço acima, onde fez contato com os envolvidos, que relataram que estavam no interior da agencia do Banco Bradesco, para fazer um saque de um empréstimo no valor de R$ 1.470,00 reais, onde teve ajuda de uma pessoa que se passava por funcionário do Banco o qual com ajuda de um outro elemento furtou o valor no caixa eletrônico. Vítima não soube identificar os elementos, diante do fato os Policiais fizeram contato com o (funcionário do Banco) que após consultar as imagens da câmera, constatou que os elementos não são funcionário do Banco. Diante do exposto guarnição procedeu para 136Dp onde apresentou o fato ao plantão que efetuou o registro.
CURIOSIDADES: Conheça a história de 1º de abril, Dia da Mentira
Comemorado mundialmente, Dia dos Tolos tem tradição de pegadinhas
Histórias, "causos", balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje - 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, Dia da Mentira, Dia dos Tolos ou Dia dos Bobos, elas são aceitas e até celebradas.
A tradição de 1º de abril remonta à instituição do Calendário Gregoriano, que substituiu o Calendário Juliano por determinação do Concílio de Trento (conselho ecumênico da Igreja Católica). O Calendário Gregoriano divide o ano em quatro estações distribuídas ao longo de 12 meses, ou 365 dias, de acordo com o movimento da Terra em relação ao Sol e estabelece o primeiro dia do ano em 1º de janeiro.
Com a instituição do novo calendário pelo papa Gregório IX, em 1582, historiadores contam que parte da população francesa se revoltou contra a medida e se recusou a adotar o 1º de janeiro como início do ano. Zombados pelo resto da população, os resistentes às mudanças eram convidados para festas e comemorações inexistentes no 1º de abril. Nascia assim a tradição de zombaria e de pregação de peças.
Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária - uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo - que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses", uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter.
No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril.
Mentiras históricas
Mas não são apenas as pessoas que contam mentiras no 1º de abril. Empresas entenderam o potencial de marketing e a oportunidade de engajamento das “pegadinhas” para aumentar a visibilidade no mercado e passaram, desde o século passado, a participar da celebração.
Entre os mais conhecidos exemplos está a emissora pública britânica BBC, que tradicionalmente prega peças no público desde a década de 30. Em uma das memoráveis brincadeiras, a BBC afirmou que o governo do Reino Unido trocaria o mecanismo de ponteiros do Big Ben - o relógio mais famoso do mundo e símbolo nacional - por um mostrador digital. A mentira, veiculada em 1980, ainda prometeu que a primeira pessoa a ligar para a rádio ganharia os antigos ponteiros do grande relógio como lembrança.
A ação gerou milhares de ligações e cartas e acabou causando problemas à emissora, que teve que explicar a manobra durante a programação nas semanas seguintes.
Nos Estados Unidos, em 1992, a National Public Radio (NPR), também uma emissora pública de comunicação, veiculou entrevista do comediante Rich Little em que ele se passava pelo ex-presidente Richard Nixon.
No quadro, chamado “Conversa da Nação”, o personagem afirmava categoricamente que se candidataria novamente à Presidência naquele ano. O problema é que Nixon, figura política controversa, havia renunciado durante processo de impeachment em 1974 pelo envolvimento no escândalo de Watergate, o que gerou revolta nos ouvintes.
A emissora ficou com todas as linhas telefônicas congestionadas até que, em determinado momento, foi anunciada a pegadinha do Dia dos Tolos.
A Amazon, a maior loja online do mundo, também celebra o Dia da Mentira com brincadeiras que, muitas vezes, confundem os usuários. Em 2015, a Amazon reverteu sua página principal para a versão de 1999 - época em que a internet ainda era rudimentar. Até descobrirem a brincadeira, os usuários deveriam passar pela experiência de “túnel do tempo” na navegação do site.
Mentiroso moderno
Apesar da permissão lúdica no dia 1º de abril, a mentira pode se tornar hábito e degradar relações sociais. Em tempos de ampla difusão de conteúdos na internet, uma mentira pode ser considerada até mesmo fake news - notícias falsas ou com dados manipulados deliberadamente para enganar ou enviesar as conclusões do leitor - e ser punida legalmente.
Para o psiquiatra Ilton Castro, existem diferentes níveis de mentira: há aquelas que suavizam realidades e as que são usadas para usufruir benefícios em detrimento de outras pessoas. Há também a condição psicológica conhecida como mitomania, definida pelo uso compulsivo de mentiras.
"No jogo social, é normal mentir ou omitir alguma coisa, mas existem casos considerados sérios. A mentira aparece como um hábito. O mitomaníaco mente e acredita no que diz. A fantasia vira realidade e ganha enredos intermináveis. A mentira cresce", explicou o psiquiatra.
O uso exacerbado de mentiras pode indicar transtorno de personalidade e fragilidades psicológicas que necessitam ser trabalhadas, acrescentou.
Natividade abre processo seletivo para a contração de profissionais para a Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social de Natividade, realizará contratação temporária de profissionais através de processo seletivo simplificado. São dezoito vagas, além de cadastro de reserva, com salários que variam de R$ 1.212,00 a R$ 2.010,84.
O certame terá validade de 12 meses, a contar da assinatura do contrato temporário, prorrogado por uma vez por igual período. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Ferreira Rabelo, Centro, Natividade – RJ, CEP 28.380-000, mediante preenchimento de formulário de inscrição, no horário de 09h às 12h de 13h 16h do dia 04/04/2022 até o dia 06/04/2022.
Veja as oportunidades:
Delegacia de Natividade recebe queixa de vítimas de perfil mantido em rede social
A 140ª DP/Natividade deverá instaurar inquérito para apurar crimes de difamação promovidos por responsáveis por um perfil falso (fake) mantido em redes sociais, com foco, principalmente na cidade.
Nesta quarta-feira (30), uma comerciante de 41 anos, esteve na distrital, onde formalizou queixa, externando o desejo de representar criminalmente contra eventuais envolvidos e solicitar o esclarecimento dos fatos.
Segundo fontes, apenas possíveis vítimas ou ofendidos, teriam a legitimidade de abrir um registro. Uma vez identificados, os mantenedores/envolvidos com o perfil estão sujeitos a pena que varia de três meses a um ano de detenção, mais multa.
Da redação da Rádio Natividade
Menino de 11 anos é agredido e ameaçado com faca pela mãe
O Conselho Tutelar de Varre-Sai apresentou na tarde desta quarta-feira (30), na 140ª DP/Natividade, o caso de um menino de 11 anos, que teria sido agredido com golpes de madeira e ameaçado com faca pela mãe, no último domingo (27), no interior da residência da família, na comunidade do Joá, zona rural.
As escoriações na cabeça da criança foram notadas assim que ela chegou à Escola Municipal Elídio Valentim de Moraes, na localidade de Santa Rita do Prata, onde estuda. A mulher de 31 teria indo embora da casa e deixado o menor aos cuidados do companheiro. Atualmente o menino se encontra na companhia do pai biológico.
Da redação da Rádio Natividade
Polícia investiga morte de bebê de Laje do Muriaé com indícios de abuso sexual e maus tratos
A Polícia Civil está investigando a morte de uma menina, de apenas 1 ano e 2 meses, que faleceu na noite desta quarta-feira, n30, em um hospital de Campos com indícios de violência sexual e maus tratos. Ela residia em Laje do Muriaé e foi atendida na UPA de Itaperuna, mas em razão de complicações em seu quadro, foi encaminhada para o Hospital Dr. Beda, em Campos.
De acordo com a delegada titular da 134ª DP, Natália Patrão, o pré-laudo indicou que a bebê foi vítima de violência sexual. Além disso, o relatório médico solicitado pela delegacia indicou também a presença de queimaduras no tórax, havendo também indício de crime de maus tratos. Ainda segundo a delegada, o pré-laudo indicou hiperemia anal com fístula e alargamento de pregas anais e sepse de foco urinário, havendo forte indício de que a menina foi vítima de crime sexual.
A delegada informou ainda que o procedimento de remoção para verificação de óbito foi devidamente realizado e a perícia foi feita confirmando os indícios citados.
A princípio, a circunscrição de Lajé de Muriaé é o local da prática de eventual delito sexual e maus tratos, sendo assim, o responsável pela unidade foi comunicado do fato e de sua gravidade. Todas as diligência em relação à remoção foram realizadas e a mãe deu informações na delegacia para auxiliar nas investigações a serem realizadas em Lajé de Muriaé
A delegada informou ainda que o procedimento de remoção para verificação de óbito foi devidamente realizado e a perícia foi feita confirmando os indícios citados. "A princípio, a circunscrição de Lajé de Muriaé é o local da prática de eventual delito sexual e maus tratos, sendo assim, o responsável pela unidade foi comunicado do fato e de sua gravidade. Todas as diligência em relação à remoção foram realizadas e a mãe encontra-se em sede policial prestando nova declaração que possa auxiliar nas investigações a serem realizadas em Lajé de Muriaé," informou.
O delegado titular da DP de Laje do Muriaé, Gesner César Bruno, informou que a investigação ainda está com a delegacia de Campos, mas que ele já acionou o Conselho Tutelar de Laje.
Sogro do presidente da Câmara de SFI é assassinado na RJ-224
ONU certifica Defesa Civil de Pádua como Cidade Resiliente
A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro atua na promoção, em nível estadual, da campanha das Nações Unidas chamada “Cidades Resilientes: minha cidade está se preparando”, que trata da implantação, por parte dos municípios, de dez aspectos essenciais para construir cidades resilientes.
A participação dos municípios na Campanha começa com o comprometimento do prefeito em desenvolver os dez passos essenciais para a construção de uma cidade resiliente. A meta é que todos os 92 municípios participem.
Pádua recebeu os coordenadores da REDEC Noroeste Tenente Coronel Joelson Oliveira e major Leandro Paiva, para uma reunião com o prefeito Paulinho, secretário de Defesa Civil Vieira e subsecretário Igor, para a certificação do município de Santo Antônio de Pádua no programa “Cidades Resilientes” pelo Escritório das Nações Unidas (ONU), como cidade comprometida com a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), tendo como propósito de fomentar as condições de enfrentamento às situações de emergência causadas por desastres naturais.
ascom/pádua
Texto: Simone Gargano
PM apreende maconha, munições e granada em Aperibé
Policiais militares do 36º BPM, quando em patrulhamento pela Rua Diomar de Almeira Bairral, eram atenção voltada para um indivíduo com atitudes suspeitas embaixo da ponte Ary Parreira, na localidade de Porto das Barcas, em Aperibé, no Noroeste Fluminense.
Com a chegada da viatura, o suspeito empreendeu fuga e dispersou uma sacola contendo 03 tabletes de maconha, 01 granada, 04 munições cal.38 intactas e 01 lanterna.
Após dispensar os materiais, o elemento se atirou no Rio Paraíba do Sul, e de acordo com a Polícia Militar, buscas foram realizadas no local, porém o suspeito não foi localizado.
Diante dos fatos, o caso foi apresentado na 136ª Delegacia Policial de Santo Antônio de Pádua, onde o caso foi registrado na quarta-feira, 30/03.
quarta-feira, 30 de março de 2022
Tem que ser pago! Tribunal confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio no Estado RJ.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 28, a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, necessária à manutenção do Corpo de Bombeiros em todo o estado do Rio de Janeiro.
O processo teve a relatoria do desembargador Luiz Felipe Francisco, que levou em consideração o esgotamento da matéria já apreciada no âmbito estadual e a impossibilidade de manejo da representação por inconstitucionalidade, para impugnar legislação anterior à Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
No âmbito do Estado, o tema não mais poderá ser examinado.