ANDOU! Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde. Matéria segue para o Senado

 

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado.

Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Esses profissionais são o cerne da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se extremamente necessária a garantia de que os mesmos sejam mantidos em seus postos de trabalho e que estejam recebendo remuneração justa e condigna com a importância vital de suas tarefas, que, via de consequência, gera economia aos cofres públicos no tratamento de doenças e contribui para o desenvolvimento do nosso país”, justificou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Antes da votação, deputados rejeitaram a proposta que seria pautada nesta quarta-feira, com regra transitória com piso nacional de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma lei federal não fosse aprovada. No entanto, parlamentares defenderam que fosse votado o projeto original, que previa remuneração maior aos agentes.

Recursos

Os recursos para pagamento dos profissionais deverão constar do Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Edição: Fábio Massalli

Jovem de 23 anos morre diagnosticada com covid 19, no Norte Fluminense

 Jovem de 23 anos morre diagnosticada com covid 19 em São Fidelis. A jovem  chegou ao hospital  em estado grave com quadro de embolia pulmonar, vindo a falecer em torno de quatro  horas depois de sua entrada, ela estava grávida, e segundo relatos, ela já  tinha tomado as três  doses da vacina, e não se sabe ainda se especificamente complicações da covid  tenha sido  a principal  causa  da morte .

Prefeito de Itaperuna prestigia curso de capacitação do Programa de Saúde Mental

 Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, prestigiou o curso de capacitação do Programa de Saúde Mental, realizado no auditório do Hospital São José do Avaí (HSJA).

Organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação Municipal de Saúde Mental, o curso abordou importantes temas, dentre eles, "História da Loucura e Reforma Psiquiátrica". Também participaram do evento Adriana Levone, secretária Municipal de Saúde; Rosimeire Almeida, coordenadora Municipal de Saúde Mental; demais autoridades e convidados.

De acordo com a secretária de Saúde Adriana Levone, o curso de capacitação é de suma importância para os profissionais do setor.

“Esse curso de capacitação é de suma importância para os nossos profissionais e vem atender as demandas do setor. A Secretaria de Saúde vem valorizando essas iniciativas, além de buscar parceiros, a fim de implementarmos cada vez mais, iniciativas como essa. Todos vocês estão de parabéns e espero que aproveitem bem essa oportunidade”, diz Adriana.

O prefeito Alfredão também parabenizou a todos os envolvidos no planejamento do curso.

“Em nome da coordenadora Rosimeire Almeida, eu parabenizo a todos os envolvidos no planejamento desse importante curso. Entendo que os cursos e treinamentos são importantes para todos os profissionais. Espero que todos possam aproveitar essa oportunidade da melhor forma possível. Grande abraço e um excelente curso”, deseja Alfredão.  

UM POUCO MAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO

Repensar a Saúde Mental é cada vez mais necessário e não há melhor forma de repensar a ‘loucura’ do que, montar-se uma linha do tempo, com os principais elementos que atravessam as ações e intervenções em Saúde Mental, por terem concepções diferentes de crenças sociais e formas de tratar ao longo do tempo.

E é por isso, que a Coordenação Municipal de Saúde Mental de Itaperuna lançou a proposta do Programa de Saúde Mental, entrando em contato com reflexões pleiteadas na qualificação, que tem como projeto a educação continuada na compreensão dos atravessamentos e crenças sociais que giram em torno do estereótipo do ‘louco’ na sociedade. 

A psicóloga e supervisora clínica institucional Patrícia Durans ministrou a fala nomeada como “História da Loucura e Reforma Psiquiátrica” e posteriormente, foi aberto aos profissionais a fala direcionada às ações em Saúde Mental e os atravessamentos de todas estas crenças, possibilitando aos profissionais uma análise crítica sobre suas funções no aqui e agora, como agente reforçador ou não de práticas manicomiais.

A qualificação contou com a presença em peso dos dispositivos de Saúde Mental do Município de Itaperuna: CAPS II, CAPS AD, CAPS i, Residências Terapêuticas, P. U. e Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. 

“A Saúde Mental evolui na medida que entende ser dinâmica e construída. Repensar em crenças, práticas e ações fazem parte do trabalho do profissional de Saúde Mental. Estamos dando nosso melhor, aos nossos usuários e familiares”, reforça Rosimeira Almeida, que ao final, propôs um fechamento com a reflexão dos profissionais sobre suas funções como agentes em Saúde Mental.

 

DECOM - Itaperuna

Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda. O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda.

 

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Edição: Graça Adjuto

Homem é encontrado morto no banheiro de bar

 Um idoso de 74 anos morreu dentro do banheiro de uma bar, na Rua Nilo Peçanha, no Centro de Miracema, na tarde desta terça-feira. Ele teria chegado ao estabelecimento e pedido para usar o sanitário, sendo que após alguns minutos foi encontrado caído e sem os sinais vitais. Uma perícia foi realizada no local, não sendo encontrado sinais de violência. A suspeita é que o senhor tenha sido vítima de um mal súbito. O caso está sendo apurado pela delegacia da cidade (137ª DP).

Diplomas de médicos formados no exterior poderão ser revalidados pela Uerj

 

Proposta do deputado Rosenverg Reis abrange os países do Mercosul

A Alerj vota, nesta quinta-feira (24/03), em primeira discussão, o PL 5325/2022, que determina que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) revalide diplomas de médicos formados no exterior. A proposta, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), prevê que a instituição utilize o Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul), mecanismo acordado entre Ministros da Educação da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru que garante os níveis de qualidade acadêmicos e simplifica a revalidação dos diplomas de graduação desses países.

“É cada vez maior o número de brasileiros que vão estudar no Paraguai por não terem condições de arcar com os cursos de medicina no Brasil, que são caros demais. Quando voltam, encontram enorme burocracia para obterem o reconhecimento do diploma, embora o Ministério da Educação autorize as universidades públicas a revalidarem o documento. Por isso é muito importante que a Uerj possa validar esses diplomas pelo Arcu-Sul”, defende o deputado.

Segundo a proposta, a Uerj estabelecerá a organização e a publicação de normas para a revalidação dos diplomas dos médicos formados nos países participantes do Sistema Arcu-Sul. A instituição deverá obedecer às disposições estabelecidas pelo MEC e concluir o processo em até 60 dias. 

Só para se ter uma ideia da dificuldade de revalidação do diploma médico no Brasil, o Revalida, principal exame de reconhecimento do documento, ficou mais de três anos sem ser realizado no país. Números do Ministério das Relações Exteriores (MRE), divulgados em 2019, mostram que 65 mil brasileiros já cruzaram a fronteira para se especializar nas áreas da Saúde atraídos pelas mensalidades mais baixas das universidades dos países vizinhos. 

NOTICIA BOA! Senado aprova isenção de impostos em equipamento fotográfico importado

 

Medida vale apenas para pessoas físicas; empresas não terão isenção

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que isenta de impostos de importação os equipamentos para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera. O projeto já havia sido aprovado na Câmara e agora segue para sanção presidencial.

Segundo o projeto, esses equipamentos ficam isentos do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins), além da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP).

Segundo o projeto, a isenção prevista só será concedida a equipamentos que não possuam similar no Brasil. A compra de equipamentos com isenção obedecerá ao limite máximo de R$ 50 mil e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos.

“A presente proposição visa renovar os equipamentos e materiais necessários aos serviços de registro de imagens (fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera)”, afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto em seu parecer.

“A evolução tecnológica nesta área trouxe novas necessidades para os profissionais brasileiros, prejudicados pelo alto custo dos equipamentos importados e pela tributação aplicada sobre eles. Tal situação poderá gerar defasagem tecnológica, causando grande prejuízo às atividades profissionais destacadas na proposição”, acrescentou.

Já existia uma Instrução Normativa (IN) da Receita Federal concedendo a isenção de impostos a equipamentos e materiais fotográficos e cinematográficos amadores. O projeto aprovado hoje amplia esse benefício aos equipamentos e materiais fotográficos de uso próprio dos profissionais do ramo. A isenção não vale quando a compra for realizada por empresas.

Aprovado PL que prioriza órtese e prótese a crianças em idade escolar

 

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que garante acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas para pessoas com deficiência em idade escolar. Segundo o texto, as escolas públicas e particulares, com apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e órgãos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes, devem promover ações de monitoramento e acompanhamento dessa garantia. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o objetivo da proposta é garantir que todas as crianças com deficiência ingressem e permaneçam nas escolas. A intenção foi reforçada pela relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC).

“Cumpre-nos louvar a iniciativa de reforçar os meios para que sejam asseguradas condições de equidade no acesso à escola e no sucesso nos estudos, com o foco nas pessoas com deficiência”, afirmou.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê, em seu regramento, o fornecimento gratuito de órteses, próteses e afins para crianças e adolescentes. A relatora destacou, no entanto, que muitos jovens de famílias mais pobres não frequentam a escola ou o fazem de forma precária, devido às falhas no fornecimento de próteses e órteses e de tecnologias assistivas.

“É verdadeiramente estarrecedor verificar que milhares e milhares de crianças estão alijadas da educação em razão da falta de acessibilidade, a qual provoca sua evasão escolar. Isso é um fracasso de toda a sociedade”, afirmou.

Edição: Denise Griesinger

O QUE VOCÊ ACHA? Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

 

A eficácia e a segurança da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos foram debatidas, nesta terça-feira (22), entre técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas em saúde. A reunião faz parte do processo de avaliação feito pela agência sobre o pedido do Instituto Butantan para que a vacina seja utilizada nesta faixa etária.

As reuniões têm sido adotadas pela Anvisa na avaliação de vacinas para o público infantil, a fim de garantir que qualquer autorização para esse público seja concedida dentro do mais alto padrão de segurança possível. A agência informou aos especialistas os dados e resultados apresentados pelo Butantan até o momento.

Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Hospital Albert Einstein e também da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18/3), a Anvisa enviou exigências técnicas ao Instituto Butantan a respeito da CoronaVac. As exigências são requerimentos emitidos pela equipe técnica da agência sobre dados, resultados ou informações que precisam ser complementados pelo laboratório para a conclusão do pedido de indicação solicitado.

"O pedido de exigência é comum nos processos de análise de vacinas e medicamentos. Esse pedido não interrompe a análise pelos técnicos da Agência, que continuam trabalhando no processo. As exigências, porém, suspendem a contagem do prazo de sete dias úteis que a Anvisa tem para avaliar o processo", informou a Anvisa. 

Edição: Fábio Massalli

Criança sofre queimaduras após explosão de tablet em Itaperuna

 Uma criança precisou passar por atendimento médico neste domingo (20), após seu tablet, explodir na cidade de Itaperuna.

O caso foi registrado na 143ª DP pelo pai da menina de oito anos, que relatou que pela manhã ela viajava no banco de trás do carro da família, quando na altura da Rua Carlos Ferreira Tirado, enquanto manobrava, a esposa que estava ao volante, teria ouvido um “estouro” e quando percebeu, o equipamento, que estava no colo da menor, estava pegando fogo.

O aparelho em chamas então foi retirado do interior do carro e jogado na via, enquanto que a criança foi socorrida com queimaduras de primeiro grau até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Prejuízo pode superar os R$ 35 mil ! Dezenas de sacas de café são furtadas na zona rural de Varre-Sai

 Um produtor de Varre-Sai prestou queixa na 140ª DP/Natividade, do furto de que foi vítima no interior de sua propriedade, na localidade de “Boa Sorte dos Valentins”. De acordo com homem de 58 anos, há cerca de uma semana ele notou a falta de pelo menos 31 sacas de café do tipo arábica, que estavam armazenados em um galpão, que entretanto, não apresentava marcas de arrombamento e o prejuízo pode superar os R$ 35 mil.

Fonte:Rádio Natividade

FIQUE DE OLHO! Deputados vão analisar fim da exigência do uso de máscaras em transportes

 Projeto de lei do deputado Márcio Labre desobriga o uso em veículos de aplicativo, táxis, ônibus, trens, metrôs, aviões e embarcações_*

O deputado federal Márcio Labre (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 593/2022 para desobrigar o uso de máscara facial nos transportes públicos ou privados. A medida ocorre pelo fato de alguns estados e municípios em todo o país terem decretado o fim da exigência do uso da cobertura facial devido ao amplo quadro de vacinação contra a Covid-19, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à doença.

 

A medida abrange veículos de transporte de passageiros por aplicativo, táxis, além de transporte rodoviário, aeroviário, marítimo ou ferroviário, de uso coletivo ou individual.

O deputado Márcio Labre reconhece a importância das restrições impostas anteriormente, por conta do período devastador que assolou a nação brasileira e o mundo em razão da pandemia, mas agora não vê mais a necessidade da utilização do equipamento de segurança.

“A população brasileira já sofreu muito ao utilizar as máscaras por tanto tempo. Agora que as autoridades estaduais e municipais, amparadas pelos dados das secretarias de saúde decidem liberar o uso de máscaras, não pode uma pessoa ou qualquer empresa continuar exigindo isso dos passageiros. Qualquer obrigatoriedade torna-se abusiva nessa situação. Usa máscara quem quiser”, defende o deputado federal Márcio Labre.

Bombeiros encontram Miracemense Vanila de 15 anos sem vida soterrada na noite desta terça-feira (22) - Mirian Valle de 32 anos ainda continua desaparecida.

Foi encontrada sem vida na noite desta terça-feira (22/03/2022), a Miracemense Vanila de Jesus Silva, de 15 anos, sobrinha do miracemense Anthonio Gonçalves, no qual foi resgatado com vida após 5 horas de buscas, e foi internado no hospital Santa Tereza, e na noite desta terça saiu da UTI e já está no quarto conversando.

Entramos em contato com Anthonio e ele confirmou para nosso Blog que sua sobrinha Vanila foi encontrada morta e que sua esposa Mirian ainda está desaparecida.

Bombeiros estão fazendo buscas por Miriam Valle, de 32 anos, esposa de Anthonio. 

_ANTHONIO GONÇALVES FALA PARA NOSSO BLOG MIRACEMA EM FOCO NEWS DO HOSPITAL SANTA TEREZA NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA (22):

"Depois de 5 horas soterrado em meio as pedras, queria agradecer os bombeiros que me tiraram e as pessoas que ouviram meus gritos de socorros, eu já saí da UTI."

Os Filhos de Anthonio estavam na casa do padrinho, quando tudo ocorreu.

REPORTAGEM: MARCOS DIAS / BLOG MIRACEMA EM FOCO NEWS

Policiais civis do Rio terão gratificação de até 105%; medida vai à sanção de Castro

Nesta terça-feira, 22, foi aprovado na Alerj, em discussão única, a medida que irá conceder a gratificação entre 10 e 105% para os agentes.

Os policiais civis do estado do Rio de Janeiro terão aumento na Gratificação de Habilitação Profissional (GHP). Nesta terça-feira, 22, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, a medida que irá conceder a gratificação entre 10 e 105% para os agentes. A medida segue para sanção do governador Cláudio Castro.

De acordo com a matéria, o valor da gratificação passará de 10% para 90% da remuneração, para os agentes com formação profissional; de 15% para 95%, para aqueles com aperfeiçoamento profissional; de 30% para 100%, para aqueles com especialização profissional; e de 30% para 105%, no caso dos superiores de Polícia. “Acredito que no próximo mês essa gratificação já vai ser implementada”, estimou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).

O governador Cláudio Castro

afirmou, ainda, que a medida é necessária para garantir a isonomia entre os agentes civis e militares, que tiveram suas gratificações reajustadas com a criação do Sistema de Proteção Social dos Militares (Lei 9.537/21).

“É uma medida de justiça e manutenção da isonomia de tratamento dispensada aos servidores da segurança pública, garantindo a efetiva atuação integrada das forças policiais, que asseguram o sucesso da atual política de segurança pública do Estado”, disse o governador.

Em um vídeo divulgado pelo Sindpol, a presidente do Sindicato de Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol/RJ), Marcia Bezerra, comemorou a aprovação, que segundo ela deverá ser assinada por Castro amanhã.

"Temos a boa notícia da aprovação do nosso projeto de gratificação salarial, só falta mais um pouquinho para a assinatura do governador, creio eu que seja amanha, e o processo estará finalizado", disse.

O vice-presidente Luiz Cláudio Cunha também se manifestou, e afirmou que agora com a conquista da gratificação, a categoria irá lutar pela lei orgânica.

"O Sindpol tem trabalhado com consciência, mas na semana que vem a gente começa outra briga. A categoria toda junta, vamos buscar o que é nosso direito". 

Fonte: O Dia

Homem é detido suspeito dar disparos com arma de fogo no bairro Tavares em Pádua

 Na noite de ontem, 21/03, moradores do bairro Tavares em Pádua se assustaram com som de tiros. Recebemos diversas mensagens de seguidores que não sabiam o que havia acontecido.

De acordo com a Seção de Comunicação Social do @36bpm_pmerj , policiais militares foram ontem para a Avenida Chaim Elias logo após os disparos. No local foi encontrado a vítima, uma mulher de 27 anos, que disse que uma "moto alta", preta e com duas pessoas, veio em sua direção, onde o garupa disparou. 

Os disparos acertaram um veículo e uma portão de uma casa. Não houve feridos.

Diante dos fatos, os policiais realizaram patrulhamento e conseguiram localizar o acusado, homem de 18 anos que foi conduzido para 136° DP sendo autuado no Art. 15 da Lei 10.826 (Disparo de Arma de Fogo), e liberado após registro.

#noticiariopaduano

Tarifa Social: Desconto na sua conta de energia pode chegar a 65%,

 

Na Tarifa Social de Energia Elétrica, quanto menor o consumo, maior é o desconto. Criado pelo Governo Federal para famílias de baixa renda, o programa oferece descontos na conta de energia, que podem chegar a até 65% em relação à classe residencial normal. O desconto será concedido a uma única unidade consumidora residencial por família beneficiada e aplicado após a validação do cadastro pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 

Consumo mensal de até 30kWh: 65%

Consumo mensal de 31kWh até 100kWh: 40%

Consumo mensal de 101kWh até 220kWh: 10%

Quem tem direito ao desconto?

- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;

- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento necessite do uso continuo de equipamentos ligados à energia (Cliente Vital)

- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC (Beneficio de Prestação Continuada).

Documentação necessária: 

- CPF, RG ou outro documento de identificação com foto, Número de Inscrição Social (NIS) ou NB - Número do Benefício.

- Indígenas ou Quilombolas: caso não possua RG ou CPF, o cliente deve apresentar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

- Cliente Vital: além dos documentos mencionados acima, o cliente deve entregar a cópia do laudo médico comprovando a necessidade do uso de aparelhos ligados à energia elétrica constantemente.

Como solicitar o benefício na Enel?

Nas Lojas de Atendimento Presencial com agendamento prévio através do site www.enel.com.br.

A “efetivação” do cadastro na Tarifa Social será informada através de mensagem na conta de energia. No caso de “não efetivação”, o cliente será informado por meio de correspondência. Portanto, mantenha seus dados cadastrais atualizados junto à Enel.

Informações importantes:

- Os clientes que não tem o NIS (Número de Inscrição Social) podem se cadastrar no CadÚnico. Basta procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.

- Não esqueça de manter seu cadastro junto ao CRAS sempre atualizado. A falta de atualização dos dados cadastrais por mais de dois anos implicará na perda do benefício da Tarifa Social.

- O benefício será concedido tão logo a informação esteja atualizada na base oficial MDS/CadÚnico.

Sessão Ordinária Legislativa no dia 14 de março

 Ocorreu uma Sessão Ordinária Legislativa no dia 14 de março de 2022, às 16h, no Plenário Prefeito Renato de Alvim Padilha, onde presidiu o Presidente da Câmara Sebastião Martins. 

Nesta Sessão aconteceu uma bela e emocionante homenagem ao Rosimar Muniz Sanches, pai do Vereador Renan Sanches, mais conhecido como Renan do Rosi, onde todos os 13 vereadores assinaram uma Moção de Aplausos pelos seus 35 anos de dedicação e empenho como Servidor Público Municipal, no qual prestou seus serviços com muita garra e suor. 

O Vereador Renan Sanches diz que "não está fazendo essa Moção simplesmente porque ele é meu pai, eu faço essa Moção porque chegar aos 35 anos como Servidor Público na Prefeitura não é pra qualquer um, não é qualquer dia que acontece isso”.

Confira a seguir as falas dos vereadores:

 

O Vereador Oziel Magalhães solicita a reforma da Praça do Odite Coelho em Santa Cruz, sendo um local de prazer para os idosos da comunidade, no entanto necessita de iluminação, mesa e bancos adequados e pintura. A comunidade pede para que olhem com carinho pois é de grande valor sentimental para eles esta praça.

O Vereador Elton Brum faz um apelo para que interviesse na situação da Praça em São Pedro, onde há um tapume de telhas em volta da praça isolando tudo, pois está incomodando a comunidade. “A empresa já terminou 90% da praça, parece que falta a última parcela a ser paga, mas já existe uma indignação já tão grande que eles estão pensando em arrancar aquilo com a mão porque ninguém aguenta”.

O Vereador Renan Sanches (Renan do Rosi) pede à Secretaria de Transportes para que se possível passe uma patrol ou um pedaço de estrada, onde liga o Arraialzinho até no antigo matadouro de boi, pois há muitos buracos e valetas. Reforça seu pedido já realizado sobre a construção de um bueiro no Valão do Suiço, em Marangatu. E solicita outro bueiro também no Braço Forte, uma estrada rural que vai em sentido de Araponga.

A Vereadora Eliana Blanc agradece pela estrada da Água Solu, mas são inúmeros os pedidos e reclamações da Secretaria de Agricultura. “Recebi telefonema de que a pessoa foi procurar um trator de arado e a resposta é que os 4 (quatro) estão quebrados.” Pede que haja um sistema justo e igualitário no atendimento da Secretaria de Agricultura, pois nossos agricultores merecem e necessitam. 

Fala sobre as situações precárias das estradas vicinais onde estão intransitáveis. “Gostaria de falar sobre a falta de professores do 6º ano ao 9º ano na Escola de Santa Cruz e de São Pedro, e também a falta do Pré Escolar em Santa Cruz”. Requereu a reforma urgente da Escola de Campelo. 

Pede atenção ao DPO de Santa Cruz onde há somente 1 (um) policial e este quando é requisitado não pode sair da cabine, isso acaba impedindo de que haja proteção necessária para a comunidade, onde se faz necessário mais um policial ou uma viatura. Solicita uniforme dos alunos pois ainda não chegou. Fala da biquinha de Monte Líbano, onde estragaram algumas torneiras, sendo muito triste e pede reparo, e principalmente respeito da população ao nosso patrimônio.

O Vereador Luis Carlos (Torinho) presta uma Moção de Aplausos para o PM Antônio Carlos Souza Dias pelo relevante serviço prestado. Agradece ao retorno das obras no Campo do Americano, como o alambrado. Também agradece pela limpeza do Morro do Gabry.

O Vereador Flávio Macre relembrou e reitera sobre o pedido de uma Praça e Quadra de Esportes no Arraialzinho e Portelinha de Paraoquena.

O Vereador Carlos Cunha agradeceu a força tarefa da Prefeitura Municipal que iniciou nas estradas vicinais. Presenciou novamente o ônibus lotado de crianças e com o lado direito com problemas, e que isso pode acarretar um grande acidente. Agradeceu pelo empenho que tiveram para reabastecer novamente a água. 

Solicita para que seja feita uma perícia no aparelho de Raio-X que não funciona corretamente e que conserte o problema caso seja. Pede para que envie ao SAAI (órgão fiscalizador do município) e para a Empresa Águas Fortaleza Ambiental uma indicação de solicitação de esclarecimento com relação a demora para resolver o problema de falta de água que atingiu o Bairro São José e adjacentes.

O Vereador Francisco Andrade (Chiquinho) pediu para construir a cobertura do ponto de ônibus em frente a UFF. Pede para que olhe com atenção para as faixas de pedestres do nosso município, onde muitas estão sendo apagadas.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessoria de Imprensa – Sabrina Melo

Policiais do 36ºBPM apreendem material entorpecente e dinheiro em Aperibé

 Na noite desta segunda-feira, 21/03, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua Malvina dos Santos Faria, no Centro de Aperibé, observaram “A1”, homem de 37 anos, que estaria efetuando tráfico de entorpecentes no local, posicionodos em local estratégico, observar o momento em que "A2", homem de 39 anos, efetuou contato com "A1" e recebeu algo que foi retirado do interior do veículo Toyota Corolla  de cor prata, que na tentativa de abordar "A2", o mesmo se evadiu, adentrou sua residência, conseguindo tomar destino ignorado pelos fundos, sendo identificado, porém, não capturado. 

Em ato contínuo, parte da guarnição efetuou a abordagem ao "A1", não sendo encontrado nada em revista pessoal, mas sendo arrecadado em um compartimento atrás do porta luvas do veículo, 30 pinos de cocaína, 01 sacola contendo cocaína, 01 balança de precisão e R$1.601,00 em espécie. 

Diante dos fatos, guarnição conduziu “A1” para 136ª DP, onde foi apresentado e após encaminhar material para perícia, foi constatado tratar-se de 185,5g de cocaína. Acusado foi autuado no Art. 33 da Lei 11.343/06, onde permaneceu na carceragem aguardando transferência para Casa de Custódia.

Bispo faz mudanças em cinco paróquias da Diocese e tira Padre da Paróquia São João Batista em SJB

 O Bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, presidiu uma reunião do Conselho Presbiteral na última quarta-feira, 16, e fez mudanças em cinco paróquias da Diocese, retirando o Padre Giovanni Fernandes Ribeiro da Paróquia São João Batista, em São João da Barra.

De acordo com o Bispo Dom Roberto, uma das alterações é a mudança na Chancelaria da Cúria Diocesana. Ao site Parahybano, o Bispo disse que divergências na condução da Paróquia São João Batista criaram um clima de tensão.

Bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz

Após a reunião ficou definido que na cidade de São João da Barra o Pe. Giovanni Fernandes Ribeiro deixa a Paróquia São João Batista, e vai para a Quase-paróquia Santa Teresinha, em Miracema. Já o Pe. Michael Bruno Amaral, que estava como administrador paroquial da Quase Paróquia Santa Teresinha, em Miracema, vai assumir a Paróquia São João Batista, em São João da Barra.  

O Pe. Crimário Tavares Verdan deixa a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro do IPS, e a função de Chanceler do Bispado, após 10 anos à frente da chancelaria. Agora o sacerdote vai assumir a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Itaperuna. O Pe. Gustavo Ribeiro, que estava na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Itaperuna, assume a Paróquia São Sebastião de Campos, no distrito de São Sebastião, na baixada campista. 

O Pe. Fabiano Ferreira, que estava na Paróquia São Sebastião será transferido para a Paróquia São Gonçalo, no distrito de Goitacazes. O Pe. Antônio Marcello Ribeiro dos Santos, que está na Paróquia São Gonçalo, irá para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro IPS, além de também assumir a função de Chanceler do Bispado.

Ainda segundo o Bispo, as datas das posses serão divulgadas posteriormente, a partir do Tempo Pascal. Segundo o vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz, todas as transferências não são apenas uma decisão do Bispo, mas conta com o respaldo do Conselho Presbiteral. “Todas as modificações são importantes para a vida pastoral da Diocese, pois o sacerdote tem a possibilidade de dinamizar a vida de uma paróquia e ter novas experiências”, declarou Monsenhor Leandro.

O Conselho Presbiteral é um grupo de sacerdotes que funciona como uma espécie de senado do Bispo além de representar o presbitério, a fim de auxiliar o bispo no governo da Diocese nos termos do direito, para promover o bem pastoral do povo de Deus que lhe foi confiado.

Chanceler – A função do chanceler é pouco conhecida e muitas vezes vista como um alto funcionário, mais pelo status de prestígio. Entretanto, a função deve ser vista como um ofício necessário e importante para a organização eclesial diocesana. Na verdade, um chanceler diocesano é um notário e secretário da cúria. 

Nesse sentido, o Código de Direito Canônico no seu cânon 482 §1, orienta que em cada cúria diocesana seja constituído um chanceler, cuja função principal é redigir e despachar os atos da cúria. Estes atos destinados a ter efeito jurídico devem ser assinados pelo ordinário do qual emanam, e isso para a validade, e ao mesmo tempo pelo chanceler. A maior parte dos documentos oficiais com os quais trabalha é constituído de provisões, decretos, portarias, atas, processos de ordenações entre outros.

Fonte: https://parahybano.com.br/

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos. Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

 Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

Edição: Fábio Massalli

Pe. Paulo Raimundo deixará o cargo de pároco do Santuário N.S. da Natividade

 Em comunicado feito durante a Santa Missa da manhã deste domingo (20), o padre Paulo Raimundo do Carmo, comunicou à comunidade paroquial seu pedido de renúncia do cargo de pároco do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Natividade.

O sacerdote informou que em 16/03 entregou a carta de afastamento ao bispo Dom Roberto Ferreria Paz que a aceitou. Com isso, acrescentou, suas funções se encerrarão no Domingo de Páscoa e que partir desta data, permanecerá apenas como administrador até chegada de outro sacerdote, ainda a ser nomeado para substituí-lo Até lá, todas as atividades já agendadas, estão canceladas.

– Essa decisão não é apenas desta última semana. Já venho sendo acompanhado pelo meu diretor espiritual e confessor já há alguns meses até chegar a esta conclusão. Até o Domingo de Páscoa, estarei a frente da comunidade como pároco e a partir desta data, me tornarei apenas padre, como se diz no direito canônico, padre emérito de Natividade. Não devo assumir no momento nenhuma outra comunidade paroquial, – destacou o religioso.

Da redação da Rádio Natividade