Alerj poderá mudar regras da prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado do Rio

 Projeto cria outros mecanismos de verificação e acaba com obrigatoriedade de ir ao banco

PROJETO NA INTEGRA

Aposentados e pensionistas do Estado do Rio podem deixar de ser obrigados a sair de casa para fazer a prova de vida. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar o projeto de lei 5319/2022, da deputada Alana Passos (PSL), que muda as regras de comprovação aceitas pelo Rioprevidência para evitar que os beneficiários tenham que ir aos bancos anualmente para atualizar o cadastro. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04).

Inspirado nas mudanças no INSS, o projeto de lei também determina que a prova de vida seja realizada com base em cadastros de órgãos e entidades de órgãos públicos ou privados. Passarão a servir para efeitos de comprovação os atendimentos no Sistema de Saúde, declaração do Imposto de Renda, perícias médicas por telemedicina ou presencial e realização de empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico.

“Implementar um novo sistema de prova de vida favorece tanto o Estado quanto os servidores inativos e pensionistas. Dá mais dignidade aos beneficiários, muitos com dificuldade de locomoção, e também reduz o atendimento presencial, liberando os funcionários para outras atividades”, justifica a deputada Alana Passos.

Se o projeto for aprovado e sancionado, também serão considerados válidos como prova de vida a emissão ou a renovação de documentos — como identidade, carteira de motorista e passaporte —, assim como comprovantes de votação nas eleições e de vacinação.

Para viabilizar as novas regras, o Rioprevidência poderá realizar acordos de cooperação com órgãos federais e municipais, públicos ou privados. Quando não for possível a prova de vida pelos meios previstos, deverá comunicar o beneficiário que a comprovação deverá ser feita de forma presencial.

O projeto determina ainda que fica proibido o bloqueio ou a suspensão de pagamento por falta de prova de vida durante o ano de 2022.

Retomada presencial

Suspensa desde março de 2020 devido à pandemia, a prova de vida de aposentados e pensionistas do Rioprevidência voltou a ser obrigatória em janeiro deste ano. Os aposentados e pensionistas do estado do Rio nascidos em fevereiro terão que fazer a comprovação de vida anual entre os dias 11 e 25 deste mês.

Como o projeto de lei da deputada Alana Passos ainda não tem data para ir à pauta de votação na Alerj, é importante que os segurados sigam as regras atuais e compareçam a qualquer agência do Bradesco. Quem já possui cadastro biométrico nas instituição poderá realizar a prova de vida no caixa eletrônico do banco. Caso os beneficiários não comprovem dentro desse período, terão a suspensão do pagamento no mês seguinte.

Vacinação nas unidade básicas de saúde do Chalé e São Pedro de Alcântara estão suspensas em PÁDUA-RJ

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que a vacinação  nas unidade básicas de saúde do Chalé e São Pedro de Alcântara estão suspensas, pois os profissionais de saúde estão em isolamento por Covid-19.

Uma nova data para a aplicação das doses nestas unidades será publicada.

Deputada diz que decisão do judiciário afronta a biologia, a bíblia e as famílias

 Termo “não binarie” já pode substituir gêneros homem ou mulher nas certidões de nascimento."

A deputada estadual Rosane Felix (PSD) reagiu com indignação a uma decisão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), autorizando pessoas que não se identificam como homem ou mulher, a alterar suas certidões de nascimento diretamente nos cartórios para “não binaries”. Na avaliação de Rosane, o Poder Judiciário está ignorando a biologia a bíblia, além de afrontar as famílias.

Uma das deputadas mais atuantes em defesa da família e das liberdades individuais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rosane Felix além de questionar a decisão, alertou para as consequências legais que podem ocorrer.

“Toda estrutura jurídica distingue pessoas do sexo feminino e masculino. Queiram ou não, todo ser humano nasce com órgão genital, masculino ou feminino. Isso é ciência, é biologia, é a criação feita por Deus. Infelizmente, essa decisão não passa pela aprovação de nós deputados estaduais, pois existe a separação entre os Poderes Legislativo e Judiciário”, escreveu Rosane Felix em suas redes sociais.

A deputada lamentou o que considera a intenção de atingir as famílias. “Imaginem a confusão que muitas famílias terão quando um filho jovem, até por conta de modismo, influência de amigos, mídia, começar a alterar suas certidões? Oremos pelo Brasil, vamos nos posicionar como cristãos e cidadãos deste país. Não vão nos calar”, concluiu Rosane Felix, presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Assembleia Legislativa do Rio.

Médico itaperunense salva menina atacada por tubarão

 Na sexta-feira (28), na praia do Sueste, em Fernando de Noronha, um tubarão tigre atacou uma menina atingindo a perna direita. A menina Nicole, de oito anos foi socorrida pelo médico itaperunense Leandro Crespo, chefe da cirurgia do Hospital Icaraí, que estacionava seu bugre quando começou a ouvir gritos de socorro. O cirurgião correu até a areia e a sua experiência na especialidade médica e a ajuda de mais dois médicos conseguiu fazer um garrote com as luvas que lhe deram e estancou o sangue da menina.

Nicole foi colocada na caçamba de uma pic-up e Leandro Crespo seguiu com ela até o hospital da ilha. No meio do caminho, a menina foi transferida para uma ambulância do Corpo de Bombeiros. “No hospital de Fernando de Noronha (São Lucas) encontrei uma equipe extraordinária, com duas médicas novas e enfermagem de alto nível e experiência. Foram cinco horas de tensão dentro do centro cirúrgico, sendo feitos todos os procedimentos corretos e necessários”, afirma o doutor Crespo.

EXPERIÊNCIA DE MEDICO ITAPERUNENSE IMPRESSIONA

Médicos do Hospital Português, em Recife, ficaram impressionados como Leandro Crespo conseguiu comprimir a veia femoral de Nicole sem fazer nenhuma ligadura. Antes de ser transferida para lá, a menina tomou duas bolsas de sangue no hospital da ilha, enquanto a mãe só pedia para o doutor Crespo não sair do lado da filha.

O médico estava de férias com a família. Naquele dia ia comemorar o aniversário da mulher. Ao ouvir o choro desesperado da mãe de Nicole, correu direto ao encontro delas. “Deus me colocou naquele local, naquele momento, para ajudar a salvar a vida de Nicole”, diz Leandro Crespo.

FONTE: LEGALZONA

Hospital São José do Avaí alerta sobre golpe solicitando pagamentos para exames, procedimentos e remédios

 O Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, que é referência para a população do Norte e Noroeste Fluminense, publicou um alerta sobre criminosos que estão enviado mensagens através do aplicativo WhatsApp para familiares e acompanhantes de pacientes internados solicitando pagamentos adicionais para exames, procedimentos e medicamentos. A unidade hospitalar destaca que não realiza esse tipo de contato, solicitando qualquer depósito, transferência ou PIX via telefone.

O Hospital alertou que em hipótese alguma esta solicitação deve ser atendida, pois trata-se de um golpe. O fato é considerado crime de estelionato e a vítima, além de não realizar nenhum tipo de transferência ou depósito deve denunciar o ocorrido as autoridades policiais.

Fonte: O Diário do Noroeste

Lei de 2013 que obriga o município a realizar o exame de teste de Olhinho, pode ajudar a detectar a retinoblastoma, câncer que atinge filha do apresentador Tiago Leifert

 A LEI DE AUTORIA DO EX. VEREADOR ASSEF NACIF, MOSTRA A IMPORTANCIA DO TESTE DO OLHIONHO NA VIDA DO BEBÊ.

Durante o último final de semana, Tiago Leifert e a esposa, Daiana Garbin, revelaram no Instagram que a filha Lua está com um tipo raro de câncer nos dois olhos. O relato fez com que diversos pais de crianças prestassem mais atenção nos filhos e levassem as crianças ao médico depois de escutarem os jornalistas.

Importância do Teste do Olhinho

Todo recém-nascido deve fazer um exame oftalmológico?

Já existe uma sistemática para triagem dos problemas oftalmológicos em recém-nascidos que é o “Teste do Reflexo Vermelho” (descrito por Brückner em 1962), popularmente chamado de “Teste do Olhinho”. Esse teste deve ser realizado pelo pediatra neonatologista ou a equipe de enfermagem do berçário já no primeiro exame das 12h de vida do recém-nascido, e caso seja detectada alguma anormalidade nos olhos do nenê, deverá ser encaminhado para exame oftalmológico. Ao contrário do “Teste do Pezinho”, que é bastante conhecido nacionalmente (até por ser obrigatório), os testes da “Orelhinha” e do “Olhinho” são muito menos difundidos entre os pais.

Como é realizado o exame?

Deve-se enfatizar que este teste é de fácil execução, não dói, não precisa de colírio e depende apenas de algum treinamento da equipe que faz o primeiro exame do recém-nascido. Para fazê-lo, é usada uma lanterninha ou a luz que sai do oftalmoscópio (aparelho de fazer exame de fundo de olho), e observa-se o reflexo que vem das pupilas ao serem iluminadas. Quando a retina é atingida por essa luz, os olhos saudáveis refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo, dando aquele reflexo avermelhado, que às vezes aparece nas fotos.

Que tipo de sinal deve ser observado nos olhos dos recém-nascidos que indique alguma alteração ocular?

Esse teste do reflexo vermelho em recém-nascidos é uma forma de avaliação visual, permitindo a identificação precoce de leucocoria (pupila branca) que ocorre em casos de catarata congênita, retinoblastoma (tumor da retina) e retinopatia da prematuridade. No “Teste do Olhinho”, observa-se a simetria do reflexo vermelho, pois se não for simétrico indica problema em um dos olhos. Já quando há alguma alteração, não é possível observar o reflexo normal, ou sua qualidade é ruim, esbranquiçada. A comparação dos reflexos dos dois olhos também fornece informações importantes, como diferenças de grau entre olhos ou o estrabismo.

Poderia dar exemplos de reflexo normal e alterado?

Veja as figuras ao lado que mostram um dos olhos com reflexo alterado; nesse caso é o chamado “olho de gato”, que indica um tumor infantil, o retinoblastoma, raro, mas muito grave.

Qual a porcentagem de encontro de problemas nos recém-nascidos?

Segundo dados estatísticos, essas alterações atingem cerca de 3% dos bebês em todo o mundo. Em um estudo científico descritivo, realizado em uma instituição pública, em Fortaleza – CE, de novembro/2005 a março/2006, objetivou-se analisar, em consulta pelo oftalmologista, o resultado da avaliação pelo teste do reflexo vermelho realizado por enfermeiras, considerado “suspeito” em um grupo de recém-nascidos. Foi realizado por duas enfermeiras e uma aluna de enfermagem com 180 recém-nascidos; 24 destes apresentaram coloração do reflexo fora do padrão, sobressaindo-se amarelo com áreas mais esbranquiçadas ao centro ou com presença de rajas. Após o exame de fundo de olho pelo médico, os achados no teste do reflexo vermelho foram confirmados, porém considerados variações da normalidade. O estudo mostrou que intervenções multiprofissionais favorecem o desenvolvimento de ações eficazes voltadas à prevenção da cegueira e continuidade do processo de cuidado para as crianças recém-nascidas.

Além do Teste do Olhinho, há mais alguma informação que se deve fornecer aos pais a respeito de testes visuais no lactente?

Os prematuros que nascem com peso abaixo de 2 kg devem obrigatoriamente realizar um exame de fundo de olho com oftalmologista pediátrico ainda no berçário, com quatro semanas de vida; e a seguir, a cada quatro semanas até atingirem 33 semanas de vida, de modo que afaste o risco da retinopatia da prematuridade, principal causa da cegueira infantil na América Latina. Nos prematuros com muito baixo peso, a retina ainda está imatura ao nascer e o risco de desenvolver retinopatia da prematuridade só vai diminuir se, com 33 semanas de vida, o recém-nascido estiver normal nesse exame de fundoscopia com oftalmoscópio indireto realizado pelo especialista. Ocorre que às vezes as crianças têm alta do hospital antes dessas 33 semanas de vida e os pais não são orientados, ou esquecem, e a retinopatia desenvolve-se depois que saiu do hospital. Por isso, é muito importante alertar os pais desse problema e ter certeza que irão procurar o oftalmologista até que este dê alta à criança, ou trate se houver indícios do início da doença.

DECRTERTO 2013 NA INTEGRA!

POR: MARCIUS MENDES

Pagamento antecipado de servidores estaduais do Rio deve cair nesta quinta-feira, 35 dias depois do último salário

 Depois de mais de 30 dias sem dinheiro entrando na conta, com a antecipação do contracheque de dezembro para os últimos dias de 2021, os salários de janeiro dos servidores estaduais do Rio serão pagos nesta quinta-feira (dia 3), segundo fontes ouvidas pelo EXTRA. É o segundo mês consecutivo em que o Estado do Rio antecipa o pagamento de funcionários.

Em dezembro, o governador Cláudio Castro (PL), anunciou que adiantaria o pagamento da folha de novembro para o dia 3 e da segunda parcela do 13° salário para o dia 17. No dia 30/12, saiu ainda o pagamento de dezembro de forma antecipada. Ou seja, foram três crédito em conta no último mês do ano.

Já o cronograma com as datas dos próximos pagamentos será anunciado por Castro em evento realizado nesta quarta-feira (dia 2). Procurada, a Casa Civil não divulgou a data referente a janeiro, o que deverá ser oficializado pelo governador.

Com o salário de dezembro na conta ainda em 2021, os servidores estaduais ficaram 35 dias sem novos créditos. Apesar da fartura de dinheiro na conta no fim de ano, eles começaram o mês de fevereiro com o bolso apertado e o medo de não conseguir pagar contas em dia.

Cheque especial e contas atrasadas

Esse é o caso do professor Luis Augusto Borges, da rede estadual, que entrou no cheque especial em janeiro para honrar os pagamentos:

— Estou no desespero de casa. Se o governo do estado não pagar no dia 3, mas no 10º dia útil, como era a prática do governo, vai ser um inferno.

Outra professora da rede, que falou sob a condição de anonimato, destaca que janeiro é um mês com despesas extras, especialmente para quem tem filhos em idade escolar. Ela comenta que os docentes "só acreditam quando o dinheiro cai na conta".

— Mesmo com a recomposição salarial que foi anunciada pelo governo, o salário dos professores está com uma defasagem muito grande.Tem a volta às aulas amanhã (hoje), e o professor vai trabalhar com o dinheiro do próprio bolso — conta.

Na casa de um cabo da Polícia Militar do Rio, que preferiu não ser identificado, houve atraso no pagamento de contas de água e luz. Seu salário representa a maior parte do orçamento da casa em que mora com a mãe, a irmã, a mulher e as filhas.

Ele ainda teme não honrar o aluguel e a mensalidade da escola particular da filha mais velha.

A gente fica sem uma data específica para o pagamento e não consegue programar as despesas e o pagamento das contas. Sem o dinheiro, acabamos gastando mais no cartão de crédito, e vai ser uma das primeiras coisas que vamos pagar, porque não pode atrasar — afirma.

Outro cabo da PM que falou com o EXTRA afirmou que a antecipação do salário de dezembro deixou os servidores do estado "na mão". Além das contas do mês, o maior peso envolve gastos rotineiros:

— A gente vai para o trabalho, tem que botar gasolina. Nem sempre dá tempo de comer no batalhão, então comemos fora. Se contar os gastos em casa, fica imensurável.

FONTE: Jornal Extra/ Julia Noia

Filas marcam primeiro dia de vacinação de crianças contra covid-19 Pádua. Devido os problemas de ontem hoje a vacinação será realizada no CIEP266

 A vacinação contra a covid-19 do público infantil nesta terça-feira (01.02.2022), começou com longas filas em alguns postos da cidade de Santo Antônio de Pádua . Na Unidade Básica de Saúde Centro UBS001 (AVENIDA CHAIM ELIAS- no centro) , por volta das 08:00, dezena de pessoas, entre pais, responsáveis e crianças, aguardavam para receber o imunizante de baixo do sol quente o que fez com que muitos responsável pelas criança desistissem de tomar a vacina.

APESAR DA LONGA FILA E DO SOL QUENTE MUITAS DAS CRIANÇAS E PAIS QUE COMPARECERAM AO POSTO DE SAÚDE ESTAVAM ANSIOOS E FELIZES EM PODER DAR MAIS ESTA SEGURANÇA PARA SEU FILHOS .

O Jornal sem limites ira procurar a secretaria de saúde para saber o que poderá ser feito em relação as filas nos postos de saúde.

Vereadora Eliana Blanc Souza esteve no local e pediu melhorias no atendimento a população em sua redes sociais :''Que haja melhora na aplicação da vacinação das crianças! Atenção Secretaria de Saúde.''

ELIANA BLANC .

Fotos: Marcia Mendes / JSL

Texto: Marcius Mendes

HOJE 02/02/2022 É DIA DAS CRIANÇAS: 

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que a vacinação nas unidade básicas de saúde do Chalé e São Pedro de Alcântara estão suspensas, pois os profissionais de saúde estão em isolamento por Covid-19.

Estaremos publicando uma nova data para a aplicação das doses nestas unidades.

Prefeitura Municipal de Pádua realiza aquisição de veículos para as Secretarias de Saúde e Educação

 Visando mais agilidade no trabalho, a Administração Municipal de Pádua adquiriu 4 veículos novos, que serão entregues as Secretarias de Educação e Saúde.

Dois veículos que serão cedidos à Secretaria Municipal de Educação foram adquiridos com recursos próprios da administração. Os dois veículos entregues à Secretaria de Saúde vieram através de resoluções do Governo do Estado do Rio.

Corpo de homem é encontrado no interior de piscina na zona rural de Aperibé

 Bombeiros removeram neste domingo (30), o corpo de um homem encontrado em seu sítio na estrada que liga o município de Aperibé ao distrito de Funil, Cambuci.

De acordo com informações, a caseira do local ao chegar para trabalhar encontrou o patrão identificado como Carlos Rogério da Silva Pontes, de 66 anos, dentro da piscina do imóvel e acionou a família e a Polícia Militar. A 136ª DP registrou e instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do óbito.

Templo evangélico é alvo de arrombamento e furto

 Uma igreja evangélica foi alvo de arrombamento e furto, provavelmente durante a madrugada deste domingo (30), no bairro Cidade Nova, Itaperuna.

Ladrões entraram no templo da “Igreja Internacional da Graça de Deus”, que fica na Avenida Zulamith Bitencourt pelos fundos, violando a janela do banheiro e levando do interior do imóvel, cerca de R$ 50 e um violão. A 143ª DP registrou o caso.

ATENÇÃO: Atestado só será exigido pela empresa se afastamento por covid durar mais de dez dias

 Trabalhador afastado por até dez dias por causa da covid-19 não precisa apresentar atestado médico à empresa. A regra vale para as situações em que há confirmação da infecção, para os casos em que o funcionário apresenta sintomas e para as situações em que ele teve contato com alguém que está com a doença.

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência determina que somente após o décimo dia será necessário o trabalhador apresentar atestado médico. Outra recomendação é para que as empresas orientem os funcionários afastados a permanecerem em suas residências durante o período de isolamento.

As orientações foram adotadas em razão do avanço da variante ômicron, para evitar que as infecções aumentem ainda mais no País. De acordo com a portaria, se após sete dias o funcionário apresentar melhora dos sintomas respiratórios e não tiver febre, sem o uso de antitérmico, a empresa poderá solicitar que ele volte ao trabalho presencial.

Projeto oferece formação profissional gratuita a jovens fluminenses. Inscrições online começam em março

 A transmissão de live sobre a Declaração dos Direitos Humanos, seus direitos e deveres pelo canal da organização não governamental (ONG) Cinema Nosso no Youtube, na última semana, marcou o lançamento do Projeto Ginga – Inovar para Transformar.

Em sua primeira edição, o projeto visa à formação profissional online gratuita em audiovisual, games (jogos) e cultura digital para jovens de 18 a 29 anos dos municípios fluminenses de Itaboraí, Macaé e Duque de Caxias.

A live teve como convidada a professora Ana Claudia Tavares, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A coordenadora de projetos de juventude do Cinema Nosso, Gabriela Gonçalves, lembrou que a pandemia de covid-19 trouxe desafios na área de educação, para alcançar estudantes que, muitas vezes, não têm acesso a ferramentas tecnológicas adequadas. Para promover a transformação social, a ONG acredita que é necessário que a tecnologia e a cultura façam parte do processo de aprendizagem.

Inscrições

O processo de divulgação do projeto já começou. As inscrições online serão iniciadas em março e a seleção ocorrerá em abril. As formações começarão em maio.

A expectativa é atender a pelo menos 180 jovens dos três municípios, sendo 60 em cada formação. Serão oferecidas  tanto aulas ao vivo, quanto gravadas. “O projeto trabalha muito com formação técnica e vai desenvolver as competências profissionais dos jovens para atuar no mercado audiovisual e de novas tecnologias”, afirmou a coordenadora.

As formações estarão alinhadas também com os direitos humanos. Em breve, serão disponibilizados novos conteúdos sobre a relação entre direitos humanos e audiovisual e direitos humanos e games.

No site www.cinemanosso.org.br e em suas redes sociais, a ONG disponibiliza material gratuito para os jovens. O Cinema Nosso é uma instituição sociocultural que trabalha há 20 anos com juventude e adolescentes, “com o objetivo de democratizar os espaços de audiovisual, cinema, novas tecnologias e game. O projeto Ginga é destinado a formar mais jovens nessas áreas, principalmente de áreas periféricas”, destacou Gabriela.

Fundação

A instituição foi fundada em 2000 por sete jovens que perceberam, na época, que havia ausência de identidade no mercado audiovisual, a partir do filme Cidade de Deus. Atualmente, é um centro de inovação e tecnologia que oferece vários projetos para infância e juventude acompanhados, paralelamente, de projeto de vida ou carreira e de desenvolvimento socioemocional dos jovens.

Reconhecida como uma das maiores escolas populares de audiovisual da América Latina, com mais de 10 mil jovens formados em seus cursos, a instituição possui prêmios como o 11th China Internacional Children’s e o Itaú-Unicef.

O Projeto Ginga - Inovar para Transformar é patrocinado pela Petrobras, o governo fluminense, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. 

Webinar das Cidades Digitais reúne Prefeituras do Norte do RJ nesta terça.

Evento reúne prefeitos, gestores, servidores públicos e especialistas para tratar do desenvolvimento das localidades através de cidades inteligentes. Ministério das Comunicações apresenta legislação para implantação do 5G

As inovações e as tecnologias adotadas pelas Prefeituras da Região Norte do Rio de Janeiro serão apresentadas em evento online promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) nesta terça-feira (01/02), às 10 horas. O Webinar das Cidades Digitais mostra como os municípios da região têm investido na construção de cidades mais inteligentes e conectadas. 

O objetivo do encontro, conforme ressalta o diretor da RCD, José Marinho, é reunir prefeitos, gestores, servidores públicos e fornecedores de soluções para tratar do uso de tecnologia e modernização das administrações municipais. “Não dá mais para se administrar sem o auxílio de ferramentas que propiciem maior interação com a população e maior eficiência da máquina pública”, ressalta.

Participam os prefeitos de Cabo Frio, José Bonifácio, e de Nova Friburgo, Johnny Maycon, e o secretário de Cultura, Tecnologia e Comunicação de Santo Antônio de Pádua, José Antônio Machado. Outro convidado confirmado é o gerente de Projetos da Secretária de Telecomunicações (SETEL) do Ministério das Comunicações, Hélio Maurício Miranda da Fonseca, que traz detalhes da legislação necessária para implantação do 5G nos municípios. “Investir em cidades digitais, conectadas e inteligentes nos dias atuais é fundamental na promoção do desenvolvimento socioeconômico. No evento vamos saber como as cidades estão se preparando para atender melhor o cidadão e melhorar a vida das pessoas com o uso de tecnologia”, observa o diretor da RCD.

O planejamento voltado para a inovação e implantação das cidades inteligentes é um dos desafios das novas administrações frente à pandemia do coronavírus que acelerou o processo de transformação digital do poder público. Entre os municípios da região, um levantamento feito pela Rede Cidade Digital com 48 municípios, convidados diretamente para o Webinar nesta, mostra que em 34 deles, 70%, estão com novos prefeitos eleitos. “Reforça ainda mais a importância do evento para promover a troca de experiências e acesso a soluções que possam contribuir com o planejamento das cidades”, completa Marinho.

As inscrições para o Webinar das Cidades Digitais da Região Norte do Rio de Janeiro são gratuitas para servidores públicos e representantes de entidades/universidades e podem ser feitas pelo http://sympla.com.br/rcd. O evento tem a parceria da S. Clara Comunicação, Sigma Telecom, Furukawa, Betha Sistemas, Aprova Digital e Supernova Sistemas.

Serviço:

Webinar das Cidades Digitais da Região Norte do Rio de Janeiro

01/02, às 10 horas

Inscrições gratuitas para servidores públicos, entidades e universidades pelo https://www.sympla.com.br/rcd

Informações pelo WhatsApp (41)3015-6812 ou pelo imprensa@redecidadedigital.com.br

 

Autor: Sharlene Sarti

Fonte: Rede Cidade Digital

Pádua informa que dará continuidade a vacinação contra a Covid-19 em CRIANÇAS. Veja as datas

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que dará continuidade a vacinação contra a Covid-19 em CRIANÇAS, a saber:

CRIANÇAS SEM COMORBIDADES

01/02: Crianças de 10 e 11 / 02/02: Crianças de 8 e 9 anos  / 03/02: Crianças de 6 e 7 anos  /  04/02: Crianças de 5 anos

Local: Posto Central   /  Horário: de 8h às 12h

Documentos obrigatórios:

Cartão de vacinação da criança

CPF ou cartão do SUS

Obs: A criança deve estar acompanhada pelo responsável legal.

ATENÇÃO: Realização de coleta de RT-PCR para detecção Covid-19 em Pádua hoje!

A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que a partir do dia 31/01/2022, as Estratégias de Saúde da Família dos seguintes bairros abaixo estarão realizando a coleta de RT-PCR para detecção Covid-19 das 08h às 12h, que serão enviadas ao laboratório Lacen/RJ com resultado em até 7 dias:

* São Luis

* Gabry

* Central

* Mirante

Resultado a ser retirado na Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde das 08h às 17h.

O Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira continuará coletando RT-PCR em casos.

Conta de Luz segue com alta até abril: Bandeira de escassez hídrica deve ir até abril, diz ministro

 O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica. A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril.  

Segundo Albuquerque, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas há uma expectativa de que seja melhor do que o do ano passado. O ministro disse que as condições hídricas de 2021 foram 8% melhores que em 2020  graças às medidas adotadas pelo governo.

“A nossa expectativa para o fim do período úmido (março, abril) é estarmos em condições bem melhores do que estávamos no ano passado”. De acordo com ele, os consumidores – grandes , médios e pequenos – fizeram a sua parte. “Eu digo que foi um esforço coletivo”, garante.

Ainda segundo o ministro, o governo trabalhou para que não houvesse a possibilidade nem de racionamento nem de apagão. Bento Albuquerque citou que países como os Estados Unidos e a China tiveram que racionar energia, o que não ocorreu com o Brasil.

Leilões de petróleo e outros assuntos

Na entrevista ao programa Brasil em Pauta, Bento Albuquerque também falou sobre a matriz energética brasileira, sobre o avanço da energia solar – que cresceu 132% no ano passado – e sobre os leilões de petróleo. Segundo ele, a produção cresceu 14% nos últimos três anos.

Como o petróleo brasileiro tem baixo teor de carbono, ele se torna mais atrativo para investidores. O governo também colaborou, dando segurança jurídica e regulatória e previsibilidade ao processo. “E tudo isso só é possível com planejamento”, conclui.

Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderirem ao Simples Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

 

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Histórico

Neste ano, o governo tomou duas medidas para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia 11, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça. Em 21 de janeiro, o Comitê Gestor do Simples aprovou o alongamento do prazo para resolver as pendências.

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Policiais apreendem moto furtada em cambuci no distrito de Baltazar em Pádua

 Na noite deste sábado (29/01/2022), em Santo Antônio de Pádua/RJ, Rua Manoel Fernandes Moreira em Baltazar, apreenderam 01 motocicleta Honda Titan 150 preta.

Guarnição ciente do furto de uma motocicleta Honda Titan 150 preta, ocorrido na cidade de Cambuci-RJ, recebeu na data de hoje informações que a mesma estaria abandonada no distrito de Baltazar. Que então foram até o local e encontraram o veículo. Fato apresentado na 136 DP ao plantão que apreendeu o veículo para ser periciado posteriormente.

Policias do 36ºBPM de Pádua apreendem droga e dinheiro no distrito de São Pedro de Alcantara

Neste sábado (29/01/2022), em Santo Antônio de Pádua/RJ, Rua Martins Caldeira em São Pedro de Alcantara, apreenderam um acusado de 34 anos de idade com 5 pinos de cocaína (11 gramas) e R$246,00 em espécie. 

Guarnição após receber informações de tráfico no endereço, procedeu ao local e abordou o “A”, é após revista pessoal foi arrecadado a quantia de R$246,00 em espécie, e na casa abandonada que “A” teria saído foi encontrado 5 pinos de cocaína. Diante dos fatos Guarnição deslocou-se a 136 DP onde apresentou o fato ao plantão que confeccionou o R.O. e autuou o “A” no artigo 33 da lei 11.343/06 permanecendo preso.

ATENÇÃO! Noroeste Fluminense volta para a bandeira vermelha, com alto risco para transmissão de covid-19

Sete das nove regiões do estado aparecem em bandeira laranja, com risco moderado.

No período analisado pela secretaria, as internações aumentaram de 309, na primeira semana, para 637, na terceira. – Divulgação

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou na noite desta sexta-feira (28) a 66ª edição do Mapa de Risco da Covid-19. O levantamento mostrou que o Estado do Rio permanece em bandeira laranja, de risco moderado para a doença. A análise faz a comparação da terceira semana epidemiológica deste ano, com a primeira.

Sete das nove regiões do estado (Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Norte, Serrana e as Metropolitanas I e II) aparecem em bandeira laranja, com risco moderado. Já as regiões Noroeste e Baía da Ilha Grande estão em bandeira vermelha, com risco alto de transmissão da Covid-19.

No período analisado pela secretaria, as internações aumentaram de 309, na primeira semana, para 637, na terceira. E os óbitos passaram de 35, para 157. Os indicadores apontaram que, no período de 18 a 25 de janeiro, a taxa de positividade para covid-19 em testes foi de 64%. Nesta última quinta-feira, a taxa de ocupação de leitos é de 63% para UTI e 50% para enfermaria.

“A Ômicron, que é a variante em circulação, tem alta taxa de transmissibilidade, porém, com o avanço da campanha de vacinação, estamos observando que o número de casos graves e óbitos não cresceu na mesma proporção. Diante deste cenário, acionamos o nosso plano de contingência e já revertemos 338 leitos, sendo 117 UTI. Podemos converter mais leitos nos próximos dias, de acordo com a necessidade. Além disso, ampliamos a capacidade de testagem para Covid-19 e suspendemos temporariamente as cirurgias eletivas”, esclareceu o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Apesar do número de casos em janeiro de 2022 ser 181% maior que o registrado no mesmo período de 2021, o número de internações é 78,9% menor, e o número de óbitos, 1.078% menor. De acordo com a SES, os dados demonstram a eficácia da vacinação. Em janeiro de 2021, foram registrados 86.731 casos, 8.797 internações e 4.146 óbitos. Já de 01 a 27 de janeiro deste ano, foram notificados 243.756 casos, 1.849 internações e 358 óbitos.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem. Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel

 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

Jair Bolsonaro visita Campos e São João da Barra na próxima semana

 O prefeito Wladimir Garotinho anunciou a vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a Campos dos Goytacazes e região Norte Fluminense, na próxima segunda-feira (31/1). O presidente chegará ao Aeroporto Bartolomeu Lisandro e depois segue para o Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, onde estará anunciando dois grandes investimentos que apontam o desenvolvimento regional.

“Um destes grandes investimentos é a construção da Ferrovia Litorânea (EF-118), que ligará Vitória-ES ao Porto do Açu, um empreendimento importante que vai destravar o transporte de cargas e reduzir o fluxo de caminhões pesados pela BR-101”, disse Wladimir.

O segundo anúncio trata-se da duplicação dos trechos urbanos da BR-101 que cortam Campos. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sua vinda a Campos e região em fevereiro de 2021, havia recebido uma pauta de reivindicações que constava de intervenções na BR-101 e na antiga ferrovia Rio-Vitória, para dar mais segurança e mobilidade no trânsito em Campos.

A previsão é de que Jair Bolsonaro (PL) desembarque no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, por volta das 8h30 de segunda-feira, 31 de janeiro. Ele chegará acompanhado dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ali mesmo, Bolsonaro e sua comitiva serão recebidos pelo prefeito Wladimir Garotinho, e pela deputada Clarissa Garotinho. Na ocasião, serão feitos os cumprimentos oficiais.

A segunda agenda da visita será no Porto do Açu, município de São João da Barra. Lá, Bolsonaro fará o lançamento da pedra fundamental da GNA II, unidade termelétrica que produzirá energia a partir do gás natural. A UTE GNA II terá 1.700 MW de capacidade instalada. Juntas, as duas usinas terão 3 mil MW, o que permitirá atender o consumo residencial dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.