"Em aspectos gerais e levando em conta o nosso Plano de Governo, amplamente discutido em campanha, a gestão municipal conseguiu concluir 100% do previsto e se preparar de maneira confortável para o segundo ano de gestão", conta o prefeito ao g1. Saiba mais sobre as ações na Saúde, Educação, Cultura e demais áreas que impactam a vida dos moradores.
Por Ariane Marques e Rodrigo Marinho, g1 — Norte Fluminense
O g1 deu início, na última segunda-feira (17), a uma série de entrevistas com os prefeitos e prefeitas dos 50 municípios da área de cobertura do g1 Região Serrana, Norte Fluminense e Região dos Lagos. Cada prefeito (a) responde a dez perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.
As entrevistas estão sendo publicadas ao longo deste mês de janeiro. O objetivo do espaço é contribuir para que os moradores acompanhem o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo gestor (a) municipal.
O g1 Norte Fluminense, que cobre as cidades do Noroeste do Estado, publica, neste sábado (22), a entrevista com o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulinho de Refrigeração (PTB). Em novembro de 2020, ele foi escolhido por 9.243 eleitores, sendo reeleito com 39,01% dos votos.
1 - De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo, o quanto foi cumprido (em termos percentuais), e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?
Em aspectos gerais e levando em conta o nosso Plano de Governo, amplamente discutido em campanha, a gestão municipal conseguiu concluir 100% do previsto e se preparar de maneira confortável para o segundo ano de gestão, etapa qual estão focados os projetos mais desafiadores e importantes para nossa cidade. Nosso foco nesta primeira etapa, como previsto, foram as áreas de Saúde, principalmente em relação a responsabilidade e mitigação da pandemia, e também a área de Obras, na revitalização e criação de espaços públicos que atendessem democraticamente todas regiões da cidade.
2 - Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc?
Atenção básica
Ampliação de testagem covid-19 nas unidades básicas de saúde;
Rastreamento e monitoramento de casos confirmados de covid-19;
Aquisição de novas cadeiras odontológicas para atendimento nas unidades básicas do município.
Atenção especializada
Ampliação de consultas da atenção especializada (zera fila);
Ampliação de exames realizados, tais como: imagem, laboratoriais, grafodinâmicos, etc;
Inauguração de centro municipal de fisioterapia e inclusão de novas terapias reabilitadoras, com atendimento noturno.
Hospital Municipal
Oferta de cirurgias de catarata para população paduana;
Ampliação de cirurgias eletivas;
Aquisição de aparelhos para realização dos seguintes exames: raio-x digital, ultrassonografia de alta resolução, endoscopia e colonoscopia;
Aprovação de projeto de construção e ampliação do hospital municipal;
Regularização junto a secretaria estadual de saúde para aporte e início das atividades do hemocentro regional de santo antônio de pádua.
3 - Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?
O Município colocou o parcelamento da Dívida previdenciária em dia. Os pagamentos são feitos em ordem cronológica, existe um acompanhamento mensal para o equilíbrio entre a receita e despesa. O Município se encontra com Superávit financeiro em todas as suas fontes.
4 - Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?
Em 2021 revitalizamos o Departamento de Tecnologia com contratação de mão de obra qualificada para atender diversas soluções, principalmente de desenvolvimento, otimizando tanto a gestão pública quanto o acesso do cidadão a canais da prefeitura. Todos veículos de informação (sites) como Boletim do Covid, Vacinometro, Ouvidoria, Alerta de Cheias, Site de Gestão Escolar, entre outras soluções foram desenvolvidas integralmente por nossos profissionais contratados. Entre outros aperfeiçoamentos, podemos destacar também a reativação do sistema de monitoramento da guarda municipal, adequação a LGPD e início das tratativas para implementação de tecnologia 5G em nossa cidade.
5 - A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?
Através da Secretária Municipal de Educação, foi possível estabelecer um trabalho eficaz no campo do ensino remoto, por meio do site seceducacao.padua.rj.gov.br, formando uma linha de comunicação entre os alunos e o conteúdo pertinente a cada etapa escolar, assessorando e garantindo o suporte para que a aprendizagem ocorresse, atendendo assim aos direitos de aprendizagem. Na Educação Infantil, com proposição de atividades lúdicas que serviram de estímulo à curiosidade em aprender e conhecer, garantindo os direitos fundamentais de conviver (virtualmente), brincar, participar, explorar, expressar, conhecer-se baseados na BNCC.
No Ensino Fundamental I, a progressão das múltiplas aprendizagens, articulando o trabalho com as experiências anteriores e valorizando as situações lúdicas e, por fim, no Fundamental II e EJA, uma abordagem pedagógica direcionada cada vez mais para intenção de despertar a autonomia e protagonismo dos estudantes. Os professores foram incansáveis na manutenção de todo o processo e além de disponibilizarem aulas periódicas, mantiveram o foco dos estudantes na importância de uma rotina. É importante ressaltar que cada unidade escolar elaborou seu próprio Plano de Ação, de forma que melhor atendesse a clientela de cada uma, tendo como referência o Plano de Ação Pedagógico – COVID-19, emitido pela SME.
Com esta iniciativa o objetivo era atender 100% da rede com atendimentos via site, WhatsApp e material impresso. Infelizmente, não foi possível, visto que a pandemia acentuou diferenças entre aqueles que apresentaram maiores dificuldades, seja de ordem tecnológica ou cognitiva, e fez com que cerca de 28 alunos fossem evadidos. Chegou-se a esse número pelo processo de busca ativa, um monitoramento obtido através de estratégias e ações que visam combater a exclusão escolar. Para o ano de 2022, a Secretária Municipal de Educação apresenta vários programas que permitem estabelecer uma coesão entre práticas diversas, a fim de garantir que nenhum aluno seja deixado para trás.
6 - Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?
Em 2021, início do governo ficamos sem poder fazer ações que geravam despesas devido a LC 173, o que não permitiu muitas ações quanto a valorização financeira, mas trabalhamos para melhoria das condições de trabalho onde contratamos empresa especializada em medicina do trabalho, já nesse início de ano aprovamos leis que beneficiam grande parte dos servidores como auxílio alimentação, também estamos preparando licitação para contratar empresa especializada para elaborar plano de cargos e salários.
7 - Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas da Cultura, Meio Ambiente, Transporte público (mobilidade) e Turismo?
Cultura: Em 2021, nosso governo teve a iniciativa histórica de criar a primeira Secretaria de Cultura da história do município, com efetividade no ano de 2022. Ainda no ano de 2021, investimos na capacitação e contratação de pessoal qualificado para gerência, mas execução e suporte aos fazedores de cultura das leis de incentivo à cultura em vigor (Lei Aldir Blanc, Retomada Cultural, Cultura nas Redes e etc…). Com recursos próprios, investimentos foram feitos em eventos virtuais, visando tanto promover nossa cultura local e regional de forma adaptada aos protocolos de saúde vigentes. Entre estes eventos, podemos destacar os de maior relevância como Festival de Folia de Reis, Documentário Fantasias e Cinzas (história do carnaval na região Noroeste Fluminense), Feira de Artesãos Economia Solidária, Festival de Cultura Eurides Teixeira Carreiro e Festival da Música Paduana.
Meio Ambiente: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente no ano de 2021, podemos destacar os seguintes tópicos: Certidões Ambientais emitidas foram no total de 304. Foi realizado o plantio em 4 novas praças no âmbito do município. Manutenção e Revitalização em duas praças já existentes. Firmamos através de Termo de Cooperação com a FIPERJ para conseguimos fazer 500.000 reproduções de alevinos. Conseguimos fazer o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), já com o Decreto Municipal publicado. Através de parcerias com o Governo do Estado em 2021, ganhamos o Plano de Manejo para UC's. Revitalização e Melhorias no Parque Municipal Léa de Oliveira Chaves e também no Parque Municipal da Água Solú. Conseguimos expandir a Coleta Seletiva na sede do município para atender em 25 bairros, dias e horários programados. Licença Ambiental de empresa de maior potencial poluidor foram 15 emitidas LAS, LIO.
Transporte Público: Foi renovada toda frota de veículos, equipados com ar condicionado e maior conforto para a população.
Turismo: Nosso município começou o ano de 2021 reformulando a política municipal de turismo, buscando evidenciar nossas belezas naturais, potenciais no turismo de aventura, como voo livre, escalada, montanhismo, ciclo de turismo. Assim como movimentos culturais. Estruturamos alguns acessos para determinados pontos turísticos. Mapeamos todos os movimentos e lugares com potencial turísticos, afim de resgatar alguns movimentos, e estruturar alguns pontos para melhor acesso de todos.
8 - Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito (a) gostaria de mencionar?
Inauguração do Centro de Fisioterapia Municipal, Revitalização das biquinhas de água de todo município, assim preservando os mananciais de água.
9 - É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?
Reestruturação e execução do Plano de Cargos e Salários do Servidor Público Municipal; Criação e implantação de um hospital regional em nosso município, com foco em procedimentos de alta complexidade; Reajuste e execução do piso salarial dos professores; revitalização e manutenção de todas estradas vicinais municipais; e centralização da assistência municipal a famílias carentes e em situação de risco através de um benefício municipal chamado “Cartão Renda Melhor”.
10 - E existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município e que não pode mais ser ignorado?
Temos plena convicção que o nosso maior desafio é o Plano de Cargos e Salários do Servidor Público Municipal. Além de ser um tema complexo é uma demanda reprimida de gestões anteriores, é uma ação que demanda muitos estudos e cálculos de projeção, não podendo ser de forma alguma uma medida arbitrária, apressada ou irresponsável, por impactar diretamente a vida de centenas de servidores e aposentados. Nosso primeiro ano foi totalmente dedicado a estudos desta medida, e temos certeza que com nossa equipe comprometida e capacitada, é possível tirar este sonho do servidor público do papel para a realidade, e dar o valor que o mesmo merece.
