Defesa Civil emite comunicado de possibilidade de enchente em Itaperuna

 A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública divulgou nesta sexta-feira, 24, que vem monitorando, através do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, de agências governamentais, das Defesas Civis Municipais e da REDEC (Regionais da defesa Civil), o nível do Rio Muriaé em Itaperuna, assim como a situação das outras cidades da bacia hidrográfica.

De acordo com o último registro, o curso d’água estava em 3,80 metros, pondo o município em estágio de alerta.

Entretanto, devido ao baixo índice pluviométrico para os próximos dias, a probabilidade de uma inundação/enchente é considerada baixa.

VEREADORES

SECRETARIO E SUB. SECRETARIOS 

PARCEIROS

Mega da Virada: últimos dias para fazer apostas Apostas podem ser feitas até as 17h do dia 31 de dezembro

 Apostadores têm até as 17h do dia 31 de dezembro para registrar seus palpites para a 13ª edição da Mega da Virada. De acordo com a Caixa, o concurso pode pagar R$ 350 milhões a quem acertar as seis dezenas que serão sorteadas a partir das 20h do último dia do ano.

A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no aplicativo da Caixa. A aposta simples custa R$ 4,50.

Bolões

Para aumentar as chances de ganhar, muitos jogadores optam por adquirir cotas dos bolões, já que concorrem com uma maior quantidade de jogos e de números em uma aposta, gastando menos.

Para realizar o bolão, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Para isso, é preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. É permitida a realização de no máximo 10 apostas por bolão. Nos casos de mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Covid-19: Mapa de Risco do Estado apresenta Norte e Noroeste Fluminense em bandeira verde pela primeira vez

 Na edição anterior do mapeamento, divulgada no dia 8 de dezembro, região aparecia na cor amarela

A 61ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta quinta-feira (23) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta o Norte e Noroeste Fluminense pela primeira vez em bandeira verde, que significa risco muito baixo de transmissão para a doença. O estado como um todo segue em bandeira verde pela quarta semana consecutiva, mas a região ainda aparecia na cor amarela até a edição anterior do mapeamento, divulgada no dia 8 de dezembro.

A análise compara os dados das semanas epidemiológicas 49 (05/12 a 11/12) e 47 (21/11 a 27/11) e verificou uma queda de 55% no número de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 42% no número de óbitos.

A taxa de positividade para a doença está em 1% em todo o estado. Esse índice considera os testes de RT-PCR positivos entre todos os exames realizados no período de 19/11 a 20/12. A taxa de ocupação de leitos para Covid-19 no estado é de 9% para UTI e 8% para enfermaria. Todas as regiões apresentaram uma taxa de ocupação de UTI e enfermaria inferior a 40%.

As regiões Médio Paraíba, Metropolitana I, Metropolitana II e Norte estão classificadas como risco muito baixo (verde); as regiões Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Centro-Sul e Noroeste estão classificadas como risco baixo (amarelo); a Região Serrana está classificada como risco moderado (laranja) em função do aumento de óbitos (passou de 2 para 7 óbitos no período analisado).

“Temos um cenário de queda sustentada dos indicadores assistenciais e epidemiológicos. A chegada da (variante) Ômicron está sendo monitorada. Esta semana, registramos um caso dessa variante em uma pessoa que chegou dos Estados Unidos. Trata-se de um caso importado. Até o momento, não identificamos circulação dessa variante no estado do Rio de Janeiro. Apesar disso, recomendamos que as pessoas continuem usando máscara em ambientes fechados e também em locais abertos com aglomeração”, diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Homem morre após acidente na RJ-116 em Aperibé

 Um homem morreu após sofrer um acidente na madrugada desta quinta-feira (23) na RJ-116 em Aperibé , no Noroeste Fluminense. A vítima, identificada como Rodrigo G. Cunha, de 35 anos, chegou a ser socorrida em estado grave para o Hospital Municipal de Itaocara, mas não resistiu aos ferimentos. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, o Destacamento de Itaocara foi acionado às 04h38 para atender a ocorrência. A vítima estava em uma moto, modelo Honda Twister, e sofreu o acidente no trecho conhecido como “Curva dos Fagundes”, na altura do km 202 da rodovia, trecho com alto índice de acidentes.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o corpo foi removido da unidade hospitalar para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) na 136ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio de Pádua.

Equipe de combate à Dengue de Pádua visita residências do município.

 A equipe de combate à Dengue tem realizado as visitas domiciliares em alguns bairros. Infelizmente são encontrados focos positivos em panelas, potes de plásticos, lonas, pneus, pratos com plantas, baldes e outros locais em quintais.

No Bairro 17, por exemplo, foram visitadas 47 casas, no ultimo dia 9, e em 28 casas foram encontrados focos positivos. Também tivemos focos positivos em casas no distrito de Campelo e nos Bairros São Luís e Cehab.

Nos primeiros 13 dias de dezembro já foram confirmados 02 de dengue e 02 de Zica. Em novembro foram 3 casos de dengue e 1 de Zica.

Na próxima semana o carro fumê voltará a atuar nas cidades, mas a atuação da população é muito importante pra eliminar focos dentro de casa.

Boletim Covid-19 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ 23/12/2021

 

Policiais Civis da 136ªDP e Militares do 36°BPM prendem indivíduo acusado de furto em Pádua

 Após mandado expedido pela 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua, Policiais Civis da 136ªDP e Policiais Militares do 36BPM, seguiram até o Bairro Cidade Nova em Santo Antônio de Pádua para cumprimento de mandado de busca e apreensão.

O mandado foi cumprido nesta quarta-feira 22 de dezembro, de acordo com a Seção de Comunicação Social do 36°BPM, o indivíduo de 20 anos foi preso e conduzido para a Delegacia.

De acordo com a Polícia Civil o mandado é referente ao crime de furto qualificado, quando o indivíduo ainda era menor de idade.

Na Delegacia as medidas de praxe foram tomadas e o indivíduo conduzido para o Sistema Prisional.

Fim de semana do Natal deverá ter chuvas na maioria das regiões

 Os dias do feriado do Natal deverão ter chuvas na maioria do país, mostram as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para as capitais brasileiras durante esta semana.

A previsão é de chuvas fortes ou isoladas na maioria das capitais. O tempo deve ficar nublado, com possibilidades de pancadas de chuva e trovoadas no fim de semana em Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, Macapá, Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

Outras capitais devem alternar dias com tempo nublado e outros com chuvas isoladas, como Belém, Boa Vista, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Natal, Palmas, Recife, Salvador, São Luís e Aracaju. Não há previsão de chuvas no fim de semana apenas em Porto Alegre e em Teresina.

Segundo aviso meteorológico do Inmet para os próximos dias, a perspectiva é de perigo e chuvas intensas na região central do Brasil, do oeste da Bahia ao Acre, passando por Goiás; Distrito Federal; Mato Grosso; noroeste de Mato Grosso do Sul; Rondônia e sul do Pará e do Amazonas.

O alerta de perigo potencial, também com chances de chuvas intensas, envolve uma faixa do norte do Amazonas, regiões centrais do Pará, Maranhão e Piauí, todos os estados da Bahia e de Sergipe, norte de Minas Gerais, sul de Goiás e área central de Mato Grosso do Sul, além do nordeste do Amapá.

Estão fora das regiões de perigo potencial e riscos de chuvas intensas os estados da Região Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, as regiões sul e central de Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e norte do Maranhão, do Piauí e do Pará, além do oeste de Roraima.

Aplicativo ConecteSUS é restabelecido, diz Ministério da Saúde. Porém Certificado de vacinação contra covid-19 ainda apresenta instabilidade

 O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia 10 deste mês em decorrência de um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos.

No dia 10 de dezembro, o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O site do ministério voltou a funcionar no mesmo dia do ataque, mas o ConecteSUS estava inacessível desde então.

Além da dificultar o acesso da população a dados referentes à saúde e a obtenção do certificado de vacinação contra a covid-19, o ataque prejudicou a atualização do boletim diário com a situação epidemiológico da doença no país, pois vários estados estavam com dificuldade de atualizar seus dados referentes a casos e mortes, pois o e-SUS Notifica também foi afetado. Outro sistema atingido foi o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

A autoria do ataque cibernético foi assumida por "Lapsus$ Group". No dia do ataque, o ministério informou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal foram acionados pela pasta para apoiar as investigações sobre o caso.

Sessão Legislativa Ordinária REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 20 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PÁDUA

 No dia 20 de dezembro, às 13:00h, ocorreu uma Sessão Legislativa Ordinária no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, nos seguintes termos:

Discussão e votação única da Mensagem n° 080, de 13/12/2021 - Altera a redação do parágrafo 1° do artigo 1° da Lei 4.136 de 17 de novembro de 2021.

Autor: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Foi aprovado.

Discussão e votação única da Mensagem n° 081, de 13/12/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, com base no artigo 41, inciso ll, artigo 42 e artigo 43, 1°, inciso ll, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. 

Autor: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Foi aprovado.

Discussão e votação única da Mensagem n° 083, de 15/12/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, com base no artigo 41, inciso ll, artigo 42 e artigo 43, 1°, inciso ll, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Autor: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Foi aprovado.

ATENÇÃO! SECRETARIA DE SAÚDE DE PÁDUA ALERTA SOBRE FAKENEWS da variante Ômicron, QUE ESTÁ ROLANDO NAS REDES SOCIAIS !

 ATENÇÃO!

Informamos que, ao contrário do que está sendo divulgado, NÃO há notificações de casos da variante Ômicron no interior do estado do Rio de Janeiro.

Não confie em mensagens viralizadas por Whatsapp.

@saudegovrj

BOLETINHO COVID SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 22/12/2021

Em Pádua de terça-feira para quarta-feira 👇👇👇

Mesmo número de casos confirmados de ontem.

Menos - 03 casos ativos;

Mais - 15 casos suspeitos;

Obs.: Zero (00) Óbitos em Investigação;

Obs.: Mesmo número de Internações Hospitalares de ontem. 

 

Taxista é assaltado por dois bandidos

 Um taxista foi assaltado na noite nesta terça-feira (21) em Itaperuna. Por volta das 20 horas, dois supostos clientes solicitaram corrida em frente à Igreja Matriz São José do Avaí. Dupla pediu para seguir até à Estrada do Avaí, zona rural. No caminho disseram que o pai de um deles pagaria a corrida. Procuraram e não encontraram a pessoa que iria pagar.

Quando estava retornando, em uma estrada de chão, um deles colocou uma faca grande na garganta do taxista. Perguntaram se tinha alguma coisa de valor. Nisso, o homem entregou o relógio, aparelho celular, cordão e medalha de cavalo, ambos de ouro. Em seguida, o taxista foi levado para o banco de trás e teve as mãos e os pés amarrados por fio. A vítima ficou acompanhada por um dos assaltantes enquanto o outro assumiu a direção do veículo.

Já perto de Itajara, ainda na estrada, falaram para o homem se soltar e sair do carro. Por fim, o taxista ligou para a irmã, que acionou a polícia. O veículo Toyota modelo Etios de cor branca foi encontrado abandonado na Rua Abigail Teixeira, bairro Fiteiro. Os assaltantes ainda não foram identificados. O fato foi registrado na 143ª DP, que investiga o roubo.

Decreto zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria

 Perda de receita será compensada por aumento de imposto sobre vidros

Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em troca, determinados tipos de vidros pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As medidas constam de decreto assinado hoje (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. A redução do PIS/Cofins beneficiará principalmente pacientes de hemodiálise, que costumam receber medicamentos por meio das fístulas intravenosas. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a isenção corrige distorções no mercado, ao zerar o tributo tanto nas vendas para o mercado interno como na importação.

A perda de receita será compensada com a alteração na tabela de incidência do IPI sobre o mercado de vidros. Alguns tipos de vidro terão a alíquota dobrada, de 5% para 10%. Segundo o Planalto, as mudanças coibirão práticas de evasão fiscal, ao coibir o registro, em nota fiscal, de vidro processado como se fosse vidro simples e o beneficiamento de vidro por empresas registradas como distribuidoras, sem recolher o imposto devido.

As mudanças, informou o Palácio do Planalto, aumentarão a arrecadação em R$ 4,84 milhões por mês em 2022, R$ 61,26 milhões durante o ano 2023 e R$ 65,10 milhões em 2024. O impacto para os cofres da União será nulo, porque a alta de receita sobre os produtos de vidraçaria compensará a perda de arrecadação com a isenção de PIS/Cofins sobre os artigos médicos.

Estado do RJ receberá R$ R$ 332,9 bi em investimentos nos próximos três anos. Noroeste terá uma série de obras de Infraestrutura

Norte Fluminense é a região mais beneficiada, com R$ 13,4 bilhões em investimentos públicos e privados, enquanto o Noroeste terá uma série de obras de Infraestrutura

O estado do Rio de Janeiro receberá, entre 2022 e 2024, 292 grandes projetos que totalizam R$ 332,9 bilhões em investimentos – sendo o Norte Fluminense a região mais beneficiada, com R$ 13,4 bilhões.

O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro”, elaborado pela Firjan, aponta que só no setor de Petróleo e Gás Natural serão investidos R$ 301,4 bilhões (91% do total).

“Os números são auspiciosos no sentido da melhoria de visão dos empresários sobre o Rio de Janeiro. Trata-se de uma sinalização clara a respeito da recuperação e do potencial da economia de nosso estado”, avalia o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Segundo o mapeamento, o Norte Fluminense receberá um total de 22 projetos no período. Em São João da Barra, por exemplo, está o Hub de Gás do Porto do Açu, composto por um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) e quatro usinas termelétricas, que constituirão o maior parque de geração termelétrica da América Latina.

Em Macaé, a construção da Usina Termelétrica Vale Azul II também elevará a capacidade de geração térmica no estado. Ainda no setor de Petróleo e Gás natural, está o Projeto Integrado Rota 3, que contempla as obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), do Polo Gaslub Itaboraí, e a conclusão do Gasoduto Rota 3, conectando o polo à Bacia de Santos.

Já em Campos e região estão previstas uma série de intervenções em infraestrutura, com obras de contenção, recuperação e construção de pontes em diversas estradas estaduais, entre elas as RJs 204, 196, 192, 182, 180, 178 e 158 – muitas das quais responsáveis por escoar as produções de toda a região. Há, ainda, investimentos já firmados ou em fase de desenvolvimento pelas concessionárias dos aeroportos de Campos e Macaé.

“A quantidade de investimentos coloca a região no patamar que ela merece, e confirma todos os estudos que a federação vem divulgando ao longo do tempo. A pandemia pode ter atrasado alguns projetos, mas a retomada econômica e de empregos é uma realidade no horizonte, como mostra este mapeamento. Trata-se de uma notícia para renovar as esperanças para 2022 e os próximos anos”, comemorou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

 Investimentos no Noroeste

Já o Noroeste Fluminense conta com 17 projetos em desenvolvimento, num total de R$ 317 milhões, todas no âmbito do programa Pacto RJ, do Governo do Estado.

Entre os destaques estão a revitalização das rodovias estaduais 198, 186, 116, 214, 220 e 234, além de estradas de produção em Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua.

“Os investimentos serão fundamentais não só para ajudar a escoar a produção da região, como também na geração de emprego e renda num momento de retomada, movimentando vários setores da indústria. Uma grande notícia para começarmos 2022 com o pé direito”, ressaltou o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann.

 R$ 301,4 bilhões em Petróleo e Gás no estado

Os destaques no mercado de Petróleo e Gás Natural são os projetos de exploração e produção de empresas como Petrobras, PetroRio, Shell e Equinor, além da construção de unidades estacionárias de produção para campos em território fluminense. Já o setor de Infraestrutura receberá 13,6 bilhões em investimentos (4% do total), sendo os principais relacionados a concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

A Indústria de Transformação será responsável por R$ 8,1 bilhões (2% do total) e os destaques são o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB), o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fiocruz, e os investimentos de indústrias como Braskem, Nortec, Bayer e Volkswagen Caminhões e Ônibus.

Também foram mapeados pela Firjan projetos de Desenvolvimento Urbano, como a reforma do Hospital Geral de Guarus, em Campos. O total neste setor em todo o estado representa R$ 2,3 bilhões (1% do total). Outros setores receberão R$ 7,6 bilhões em investimentos.

 Futuros projetos

Além dos investimentos confirmados (ou seja, em andamento ou a serem iniciados), há um conjunto de projetos potenciais para o estado, categorizados dessa forma por indefinições quanto à sua realização – como licenciamento, financiamento ou empresa responsável pela execução. São o caso, por exemplo, da RJ-244, que ligará o Porto do Açu à BR-101; a Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; e a RJ-210, que corta o Noroeste Fluminense é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola.

O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro – 2021”, com informações específicas dos projetos por setores e regiões fluminenses, pode ser acessado através deste link: https://bit.ly/322Z2gn

Alerj aprova reajuste anual nos auxílios alimentação e transporte dos agentes de segurança pública

 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16/12) o projeto de lei 4668/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir um reajuste anual nos auxílios alimentação e transporte dos agentes de segurança pública. Agora a proposta assinada por 13 deputados segue para o governador Cláudio Castro (PL), que decide sanção ou veto.

Os deputados aprovaram elevar o valor do auxílio-alimentação para R$ 60 por dia trabalhado, enquanto o auxílio-transporte será reajustado para R$ 600 por mês.

“Estamos atendendo uma reivindicação antiga e mais do que justa, homens e mulheres da segurança pública têm de ser respeitados e valorizados sempre”, defende o deputado Charlles Batista (PSL), um dos autores do projeto de lei. 

Desde 2011, o valor do auxílio-alimentação não é reajustado; no caso do auxílio-transporte, o valor de R$ 100 é o mesmo desde 2102, quando foi instituído através da Lei 6.162, para o custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual.

"Os auxílios estão muito defasados. Ainda não é o ideal por conta de todo aumento de custo com transporte e alimentação, ainda mais porque uns moram em um município e trabalham em outro. Mas se o governo garantir o previsto no projeto e o reajuste anual, já é uma conquista para toda categoria", afirma o deputado Renato Zaca (PTB), que também assina o PL 4668/2021.

O projeto de lei deixa claro que não incidirá sobre os benefícios imposto de renda, contribuição previdenciária ou qualquer tipo de desconto. Também não serão computados na base de cálculo para qualquer outra vantagem e nem integrarão a margem consignável dos servidores. Os auxílios serão computados como base de cálculo para o décimo terceiro salário. O texto autoriza a concessão do vale alimentação mesmo durante férias ou licenças. 

“Os valores são vergonhosos para profissionais que se arriscam diariamente em defesa da sociedade. Que o governador possa sancionar o quando antes a lei, em reconhecimento ao valoroso trabalho da nossa segurança pública”, reforça o deputado Filippe Poubel, que também é autor.

O deputado Rosenverg Reis (MDB) ressalta que o reajuste anual é indispensável para evitar longos períodos de estagnação. “O preço de tudo sobe constantemente, mas o salário não acompanha na mesma proporção. E estamos falando de transporte e alimentação, dois requisitos básicos. O servidor não deve pagar para trabalhar”, defende Rosenverg Reis.

Também assinam o PL 4668/2021, Márcio Gualberto (PSL), Alana Passos (PSL), Anderson Moraes (PSL), Coronel Salema (PSD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Dino (PSL), Martha Rocha (PDT), Rodrigo Amorim (PSL) e Vandro Família (SDD).

ATENÇÃO! Alerj aprova programa Recupera IPVA RJ

 Proposta prevê redução de juros e parcelamento para quem deseja regularizar dívidas

A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (16.12), o PL 5160/2021, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania), Márcio Pacheco (PSC), Marcus Vinícius (PTB) e Lucinha (PSDB) que estabelece o Programa Recupera IPVA RJ 2021, cujo objetivo é recuperar créditos tributários do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores a partir da redução dos valores das penalidades legais e acréscimos moratórios, inscritos ou não na Dívida Ativa, gerados até o final de novembro de 2020.

“O projeto beneficia aqueles que durante a pandemia já sofreram tanto com a grave crise financeira que estamos começando a superar. Desta forma, a possibilidade de parcelamento sobre as dividas do IPVA, com descontos de juros e mora, para os consumidores que estiveram em débito com o Estado, ajuda a todos que desejam se manter regular com seus compromissos fiscais”, ressaltou o deputado Marcus Vinícius.

Após a publicação da Lei 7718/2017, que estabeleceu que a inadimplência do IPVA não poderia ser usada pelo Poder Executivo como motivo para impedir o licenciamento do veículo, houve uma queda substancial na arrecadação da receita do Imposto no Estado do Rio de Janeiro. Em 2020, o Estado deixou de arrecadar mais de R$123 milhões. Se comparados os meses de janeiro e fevereiro de 2019 com o mesmo período de 2021, a queda na arrecadação foi de mais de R$182 milhões em receitas.

Segundo a proposta, os créditos tributários de IPVA consolidados poderão ser pagos em uma parcela única, com redução de 90% dos valores das penalidades legais e acréscimos moratórios, em até seis parcelas mensais, com redução de 80%, 12 parcelas, com redução de 70%, ou em até 24 parcelas, com redução de 60%. O ingresso no Programa ficará condicionado ao aceite do pedido pela autoridade competente e ao pagamento do valor da parcela única ou da primeira parcela do acordo.

Polícias Civil e Militar deflagram operação para cumprir mandados em Miracema e São Fidélis

 A Polícia Civil de Miracema em conjunto com policiais militares de Miracema e de São Fidélis deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão nesta quinta-feira (16).

Em Miracema, de acordo com o 36º BPM, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão na Vila José de Carvalho, onde dois homens foram presos.

De acordo com o sargento De Paulo e Cabo Defante, do setor Oscar, em São Fidélis, a ação envolveu policiais dos setores Oscar, Patamo IV e do Posto de Policiamento Comunitário (PPC da Chatuba) da 4ª Companhia do 8º BPM, além de policiais civis da 137ª DP de Miracema. A operação foi acompanhada pelo delegado Dr. Gesner César Bruno. Na cidade, os policiais se dividiram para cumprir três mandados de prisão na Chatuba, mas até o fechamento da publicação, um dos alvos ainda não havia sido encontrado.

Três feridos em acidente na noite de quarta para quinta-feira 16/12 em Pádua

 Acidentes aconteceram na Rua Sebastião Teixeira de Carvalho e na RJ-186. Vítimas foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao Hospital Hélio Montezano

Adolescente de 14 anos acusa o tio de abusos sexuais

 A 140ª DP/Natividade instaurou inquérito para apurar denúncia apresentada por uma adolescente de 14 anos, que acusou o tio de crime sexual, ao longo deste ano. 

Segundo a menor, que estava acompanhada da mãe, ela teria passado uma temporada na casa do envolvido na cidade de Varre-Sai, onde ocorreram os supostos abusos, sempre durante a noite, enquanto a esposa deste dormia e ambos ficavam sozinhos. 

Ainda segundo a menor, que passará por exame de corpo de delito, as relações sexuais chegaram a ser consumadas. O homem será intimado a prestar depoimento na distrital.

Casa pega fogo e ex-vereador de Italva morre carbonizado

 Um incêndio de causas ainda não definidas, matou o ex-vereador Eli Marinho, de 87 anos (detalhe na foto), no início da manhã desta quinta-feira (16), no bairro Boa Vista, Italva. De acordo com vizinhos, a casa onde o idoso morava sozinho na Travessa Zé Preto, foi parcialmente tomada pelas chamas pouco depois da 5h. Eles ainda tentaram debelar o fogo até a chegada dos bombeiros, que, contudo, já encontraram a vítima já sem vida, com queimaduras por praticamente todo o corpo.

Após perícia o cadáver foi removido ao IML, enquanto que militares do 29º BPM apresentaram o caso ao plantão da 148ª DP, que aguarda o laudo da Polícia Técnica para tentar elucidar o que teria provocado o fogo. Eli Marinho foi parlamentar por cinco mandatos e era pai do atual vereador Elizinho Marinho. Ainda não informações sobre o horário de sepultamento.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Italva em Foco