JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões. Sorteio será no sábado



 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.375 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 02 - 06 - 44 - 46 - 53 - 58. O próximo concurso, no sábado (29), deve pagar R$ 100 milhões.

A quina teve 144 ganhadores e cada um receberá R$ 42.488,96. A quadra teve 8.909 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 981,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, divulga data para pagamento dos servidores municipais


 

Covid-19: terceira onda é uma preocupação, afirma ministro da Saúde

 


Queiroga disse que pode haver a necessidade de ações mais restritivas


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26), em Brasília, que a possibilidade de uma terceira onda da pandemia de covid-19 é uma preocupação. Frisou que o Ministério da Saúde está atento aos sinais sobre a evolução dos casos de covid-19 no país.

Ao ser perguntado sobre a possibilidade de avanço da crise sanitária em razão da sinalização no aumento de casos da doença, Queiroga afirmou que o cenário pode estar ocorrendo em razão do afrouxamento de medidas de restrição à circulação de pessoas e distanciamento social ou efeito de nova variante.

“É uma preocupação. Nós assistimos agora a uma redução daquela tendência de queda de óbitos e isso pode se dever a uma flexibilização das medidas de bloqueio”, observou.

"Estávamos com medida de bloqueio e aí, como houve uma redução da pressão sobre o sistema de saúde e mais disponibilidades de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], então se flexibiliza e, quando se flexibiliza, pode haver uma tendência de aumento de casos”, explicou.

Segundo o ministro, outra possibilidade é a da presença de variante do novo coronavírus no país. Nesta quarta-feira, o Instituto Adolfo Lutz identificou um caso da variante indiana da covid-19, a B.1.617.2, em São Paulo. Este é o segundo caso da variante registrado no país. O primeiro foi confirmado na quinta-feira (20), no Maranhão. Segundo o ministro, a pasta está realizando o monitoramento dos casos.

“Então essa diminuição de queda [de casos] em alguns locais pode refletir isso [flexibilização das medidas de bloqueio], mas também pode ser efeito de uma variante, por exemplo. Não temos essa resposta ainda. O Ministério da Saúde fica vigilante para que possa se orientar. E vamos trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda.”

Medidas restritivas

Queiroga disse que o ministério está fazendo a vigilância genômica dos casos e que pode haver necessidade de adoção de medidas mais restritivas em regiões do país.

“Essa vigilância genômica é feita. Nós estamos atentos. De acordo com a situação epidemiológica de cada região, pode ser necessário que se adote uma medida mais restritiva, que fica a cargo da autoridade municipal”, argumentou.

Durante a audiência conjunta nas Comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde disse que estão sendo tomadas medidas para a manutenção dos leitos de UTI e também para a compra de insumos do chamado kit entubação. 

Além dos pregões para a compra dos insumos, a pasta também adquiriu, por meio de parceria com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) 2,5 milhões de itens do kit.

“Desses, 800 mil já estão no Brasil, dependentes apenas de aspectos documentais para serem distribuídos”, detalhou.

Sequelas

Segundo Marcelo Queiroga, a manutenção dos leitos é importante devido a sequelas deixadas pelo vírus a longo prazo. Ele justificou a iniciativa argumentando que deve haver, depois da pandemia, uma onda de doenças crônicas como hipertensão e diabetes. 

O ministro observou que a manutenção dos leitos também vai dar vazão para a demanda de realização de cirurgias eletivas, que estão, na sua maioria, suspensas em razão da pandemia.

“O desafio é manter leitos habilitados porque vamos ter pressão por doenças cardiovasculares, a questão das cirurgias eletivas. Esse é o nosso desafio”, especificou.

Vacinas

O ministro também foi questionado sobre a suspensão das patentes de vacinas, em discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa tem como meta permitir a aceleração da produção de imunizantes em países em desenvolvimento. No início do mês, a medida recebeu o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na sequência, a China também apoiou a quebra de patentes.

“Se tivéssemos aqui no Brasil condições de produzir vacinas com esse licenciamento compulsório seria excelente, mas nós não temos. Mesmo que houvesse esse licenciamento compulsório, o Brasil não começaria a produzir vacinas imediatamente”, afirmou.

A seguir, o ministro falou sobre o anúncio dos Estados Unidos de que vão doar parte dos imunizantes adquiridos para outros países. Queiroga disse acreditar que não vai haver doação de vacinas para o Brasil e que o desafio do ministério é antecipar as entregas dos imunizantes já contratados.

“Sendo pragmático: os Estados Unidos não vão doar doses de vacinas para o Brasil, até porque o Brasil comprou doses das indústrias americanas. O que queremos é antecipar essas doses. E esse é o nosso esforço”, finalizou.

Programa para capacitar jovens terá auxílio de R$ 600, diz Guedes

 


Ministro disse que programa deve ser lançado "em breve"

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para trabalhar e, assim, conquistar uma profissão.

“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”, disse o ministro, se referindo ao termo usado por especialistas para explicar os prejuízos à evolução profissional que costumam afetar quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.

De acordo com o ministro, a proposta do Ministério da Economia é, por meio da parceria com empresas interessadas, pagar R$ 600 aos beneficiários do programa. Metade do valor será pago pelo governo, metade pelos empregadores, que também teriam que oferecer meios de capacitar esta mão de obra.

“A ideia básica é que o governo pague R$ 300 e as empresas mais R$ 300. Ou seja, as empresas pagarão para treinar [os jovens], que serão qualificadas para desempenhar o que, depois, serão seus empregos”, comentou Guedes, explicando que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.

“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas”.

Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos. Já no começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação da Mão de Obra (BIQ) protegerão os chamados “cidadãos invisíveis”, que não estão cobertos nem pelo programa Bolsa Família, nem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Discurso que ele repetiu hoje, ao anunciar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.

“Protegemos os 'invisíveis' com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho”, acrescentou o ministro.



Policiais do 36ºBPM apreendem droga zona rural de Paraíso do Tobias

 


Na tarde desta terça-feira, 25/05, Policiais Militares de posse de informações dando conta que o “A1” teria deixado uma grande quantidade de material entorpecente com a “A2”, deslocaram-se para até a Estrada Paraíso do Tobias x Duas Barras, zona rural de Paraíso do Tobias, onde em contato com “A2”, 23 anos, confirmou a informação e disse onde o material estava escondido. “A2” informou ainda que o “A1”, 21 anos, gerente da boca de fumo local pertencente a facção CV, teria deixado o material apreendido para que ele guardasse. 

 Que o material entorpecente foi encontrado nos locais indicados. “A1” foi localizado e detido. O fato foi apresentado na 137ª DP – Miracema/RJ, que registrou, sendo o “A1” Autuado no Artigo 33 da Lei 11. 343/06 e recolhido para a carceragem e “A2” Autuado no Artigo 28 da mesma lei e liberado após prestar depoimento. Foram  apreendidos 95 papelotes de cocaína (87 gramas), 01 aparelho celular.



Prefeito Alfredão participa de reunião na Secretaria de Agricultura

 O prefeito de Itaperuna, RJ, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, esteve participando de reunião na Secretaria Municipal de Agricultura, quando na oportunidade acompanhou o mapa de atendimentos a produtores rurais, bem como determinou diretrizes a serem seguidas.


Segundo o prefeito Alfredão, a Secretaria de Agricultura tem realizado um bom trabalho e precisa continuar atendendo o maior número possível de produtores.

“Sabemos da importância da nossa Secretaria junto ao trabalho realizado para os produtores rurais do município. Temos visto a recuperação de estradas vicinais, recuperação de pontes, preparação do solo para o plantio de diversificadas culturas, e muitos outros serviços. Mesmo com as dificuldades da Secretaria, precisamos seguir em frente, atendendo mais e mais produtores”, reforça Alfredão.

De acordo com Sérgio Zampiér, secretário Municipal de Agricultura, o prefeito Alfredão conhece muito bem as necessidades do homem do campo.

“O Alfredão tem muita experiência nesse setor e conhece como poucos, as necessidades dos produtores rurais. Tudo isso é um trunfo a nosso favor, pois facilita o direcionamento das nossas equipes na busca pela solução dos problemas. A Prefeitura herdou uma grande dívida da administração passada, no entanto, temos buscado reverter as adversidades, trabalhando muito, para que o nosso produtor rural continue tendo a oportunidade de produzir o alimento para a nossa mesa, colocando o pão de cada dia na mesa dos itaperunenses”, finaliza Zampiér.

O encontro aconteceu na última terça-feira, 25, quando também participaram da reunião José Maria Guimarães, secretário Municipal de Esporte e Lazer; e Alexandre Pereira da Silva, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras).

 

DECOM - Itaperuna

Covid-19: Secretaria de Saúde convoca cerca de 200 pessoas que não tomaram a segunda dose em Pádua

 Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Pádua, informou na manhã desta quarta-feira(26/05), que cerca de 200 pessoas não comparecerão para toma a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Há Secretaria pede a população que olhem os cartões de vacinação para que se apresentem para tomar a segunda dose, pois só assim a imunidade será garantida.



A suspensão da exigência da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada até o dia 30 de junho de 2021.

 suspensão da exigência da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal foi prorrogada até o dia 30 de junho de 2021

 

A extensão do prazo foi determinada por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 53, de 20 de maio de 2021, publicada ontem (24/05), no Diário Oficial da União.
 
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que não realizaram a prova de vida por conta da suspensão da sua exigência, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. 
 
Uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária é a Prova de Vida Digital, que pode ser realizada sem que o beneficiário tenha que sair de casa, iniciando o processo por meio do aplicativo SouGov.br.
 
Acesse aqui e saiba mais. 
 

Prefeitura atualiza cadastramento de bens móveis e imóveis do município

 A Prefeitura de Porciúncula deu início em 2021, à atualização do inventário físico de todos os bens móveis - permanentes e de consumo; e bens imóveis do município. O objetivo é ter um controle melhor dos bens públicos, programando e planejando a troca e renovação de equipamentos mobiliários e utensílios.


Os materiais permanentes estão sendo reemplacados, reclassificados e inseridos novamente no sistema. “Assim teremos um controle mais eficaz dos bens públicos, planejando uma manutenção preventiva e prestando um serviço melhor à população”, explica o subcoordenador de Patrimônio, João Paulo Barbosa Lima Neto.

Os bens móveis permanentes inservíveis, que não forem mais usados (sucata) estão em processo de documentação para serem doados à Assocata e baixados do sistema. Tudo isso tem de estar em concordância com o Controle Interno e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o supervisor de Patrimônio, Kaio César Fernandes, a atual Administração implantou o SCPI8, que é o software específico para gestão patrimonial, usado pelas secretarias de Fazenda e Administração.

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

 


Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação


O Senado aprovou hoje (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 80 milhões

 


Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano


A Mega–Sena sorteia nesta quarta-feira (26) um prêmio acumulado de R$ 80 milhões. Caso haja ganhador, este será o maior prêmio pago pela Mega este ano.

As seis dezenas do concurso 2.375 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e decida aplicá-lo na poupança, receberá R$ 127,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

terça-feira, 25 de maio de 2021

Policiais do 36ºBPM fazem grande apreensão de drogas na divisa de Palma-MG com Miracema-RJ

 na tarde desta terça-feira, 25/05, Policiais Militares em operação em frente DPO 02 Divisa de Palma, em Miracema, abordou o veículo vw Voyage placa RJ, conduzido por  "A" em atitude suspeita, onde após abordagem logrou êxito em encontrar 07 tabletes grandes de maconha e 02 tabletes de cocaína. Fato sendo apresentado n 137DP.



Na tarde de hoje Policiais do 36ºBPM apreenderam drogas em Pádua, na localidade conhecida como Meia-Laranja

 NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, 25 /05, POLICIAIS MILITARES PROCEDERAM ATÉ A ESTRADA JOÃO JASBICK, CAMPO ALEGRE, EM PÁDUA,  PARA VERIFICAR DENÚNCIA QUE A1 E A2 IRIAM BUSCAR UMA CARGA DE DROGAS NO MEIA LARANJA. 

CHEGANDO AO LOCAL, DEPAROU-SE COM OS ACUSADOS, QUE TENTARAM SE EVADIR, SENDO A1 ALCANÇADO. FORAM APREENDIDOS 01 TABLETE GRANDE DE MACONHA E 03 PINOS DE COCAÍNA. GUARNIÇÕES NA 136° DP COM OCORRÊNCIA EM ANDAMENTO.



Prefeito e vice de Trajano têm audiência com o Governador e com Deputado Federal Aureo Ribeiro no RJ

 Na reunião que o prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes tiveram com o governador Cláudio Castro, e com o deputado federal, Aureo Ribeiro e com o secretário das Cidades, Uruan Cintra ficou claro a importância da recuperação e realização do asfalto entre o município com a localidade de Tapera. Na ocasião eles entregaram a primeira parte do projeto, que contempla os 19 quilômetros de estradas.


 

A segunda parte do projeto deverá ser entregue em poucos dias. “O projeto foi totalmente desenvolvido pela equipe de engenharia da prefeitura de Trajano. Essa obra será um avanço grande, de desenvolvimento não só para nossa cidade, mas para toda região. Todos puderam observar as nossas equipes de topografia trabalhando por vários dias nesta rodovia. Dentre outras demandas também solicitamos reformas de escolas. O trabalho não para”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

 

O prefeito e o vice Matias Mendes aproveitaram o momento para buscar a construção de casas populares, reformas de praças e urbanização. “No início do mês estivemos na capital e na ocasião o governo do estado anunciou investimentos no interior. No total, serão investidos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), R$ 150 milhões nas cidades fluminenses. Se pronta o percurso diminuirá a viagem até a Capital Fluminense entre ida e vinda em 106 quilômetros. É uma via de acesso que sai na BR-101 na altura do trevo de Macaé”, destacou o chefe do executivo.

 

Vale lembrar que o convênio assinado vai beneficiar ainda os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Mangaratiba – totalizando oito municípios. Estes convênios vão propiciar infraestrutura para as cidades, o que gera emprego, renda, cidadania e dignidade.

 

“E, por isso que, com este investimento, que já começa com R$ 150 milhões, temos a meta de chegar a R$ 1,5 bilhão até o fim da gestão. É um dinheiro da população e que será revertido em infraestrutura para as cidades para que cada vez mais empresas queiram se instalar em nosso território. É assim que se começa o círculo virtuoso: quanto mais a gente cresce, mais a gente consegue reduzir carga tributária, mais competitivo ficamos e, com isso, o Rio de Janeiro terá toda a condição de voltar ao seu lugar de protagonismo”, explicou o governador em exercício Cláudio Castro.


Governo lança campanha de DNA para encontrar pessoas desaparecidas

 


Objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos


O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o ministério, cerca de 80 mil pessoas desaparecem no Brasil todos os anos.

O anúncio de lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas acontece no dia em que se celebra o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, mas as ações propriamente ditas ocorrerão entre 14 e 18 de junho, em todo o território brasileiro, em locais que serão anunciados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.


Parentes de pessoas desaparecidas, preferencialmente de primeiro grau (pai e mãe, filhos, irmãos) ou pessoas com quem a desaparecida tenha tido filhos, serão incentivadas a fornecerem mostras do próprio material genético, que é obtido de forma indolor. Familiares e pessoas próximas também podem entregar itens pessoais pertencentes à pessoa desaparecida, tais como escova de dentes ou cabelo; óculos, aparelho ortodôntico; dente de leite; aparelho de barbear; aliança e outros objetos nos quais os técnicos possam encontrar material genético.

Criado em 2013, com o objetivo principal de auxiliar investigações criminais por meio da perícia de material genético, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com menos de 3 mil amostras cadastradas de material genético de parentes de pessoas desaparecidas. De acordo com o ministério, o uso da tecnologia de ponta pode ajudar na localização por meio da identificação de vínculo genético de pessoas encontradas com as cadastradas no banco nacional.

“O lançamento desta campanha, esta coleta [de material genético], são fundamentais e vai ajudar, mas não basta”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante cerimônia realizada esta manhã, na sede do ministério, em Brasília. “Não temos mais tempo a perder. A sociedade nos cobra uma atitude em relação às pessoas desaparecidas, em especial às crianças. De certa forma, é uma omissão do Estado não se fazer presente e não ajudar a buscar estas pessoas, estas crianças, e buscar minimizar o sofrimento”, acrescentou o ministro, admitindo que o Estado precisa ser mais “proativo”, inclusive para orientar os profissionais da segurança pública de todo o país a lidarem de forma adequada com o problema.

Comitê gestor

Além do lançamento da campanha, durante a cerimônia foi instalado o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Instituído por decreto em fevereiro deste ano, o órgão integrará a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas será composto também por representantes dos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Cidadania e Saúde, além de integrantes indicados pelo Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Públicos, peritos criminais, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos Humanos e sociedade civil.

Entre as competências do comitê destacam-se o monitoramento à implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o fomento à cooperação entre o governo federal, estados, Distrito Federal e municípios para o mapeamento e prevenção e busca de pessoas desaparecidas. O comitê também atuará no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisa sobre o tema, podendo apresentar propostas de edição e de alteração de atos legislativos e normativos.

Ministra Damares Alves diz que o país não sabe quantas crianças desaparecem por ano - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao discursar, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil não sabe ao certo quantas crianças desaparecem no país anualmente. Fato que ela classificou como um “absurdo”.

“A primeira coisa que vamos fazer é descobrir quantas crianças estão desaparecendo, de fato, no Brasil. Só na Ilha do Marajó [MA], todos os anos, 1,5 mil crianças nascem e não são registradas. Imaginem em todo o país. Como vamos saber quantas estão desaparecendo no Brasil se não sabemos ao certo nem quantas estão nascendo”, comentou a ministra, afirmando que o país não pode mais “fechar os olhos” para “algo tão sério”.

“Ou a gente entende que as crianças estão em risco no Brasil, ou a gente entende que elas estão em perigo no país. Não dá mais para ficar apenas fazendo discursos bonitos, criar grupos de trabalho ou apresentar excelentes propostas legislativas que ficam anos tramitando”, declarou a ministra, acrescentando que "eu sei, mas, hoje, não tenho muito o que celebrar.”

Micro empreendedor pode contar com serviços gratuitos em Porciúncula

 O microempreendedor individual (MEI) de Porciúncula tem benefícios que ele desconhece. A Sala do Empreendedor é um espaço oferecido pela Prefeitura Municipal para apoio gratuito em diversos serviços informativos e contábeis.



> Você sabia? A sala do empreendedor oferece gratuitamente estes serviços:

- Orientação ao MEI

- Consulta Prévia Municipal

- Legalização do MEI no Portal

- Emissão de Carnê de pagamentos

- Emissão do Certificado do MEI

- Alteração de dados cadastrais do MEI

- Baixa de Inscrição do MEI no Portal

- Declaração Anual

- Acesso ao Microcrédito

> Prazo final para declaração anual

A equipe de servidores da Sala do Empreendedor informa que o dia 31 de maio é o prazo final para a declaração anual do Micro Empreendedor Individual. Portanto, procure a Sala do empreendedor e esteja em dia com suas obrigações fiscais.

> Um espaço para o MEI porciunculense

Se o microempreendedor precisa formalizar sua micro empresa, imprimir DAS, fazer a declaração anual ou emitir Nota Fiscal, pode ir à Sala do Empreendedor, que fica à Rua Dep. Luiz Fernando Linhares, 373, no Centro, em frente à Maçonaria, ou entrar em contato através do telefone 3842-1333. Todos os serviços prestados são GRATUITOS.

Programa Municipal de Controle do Tabagismo em Itaperuna

 A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza à população os serviços do Programa Municipal de Controle do Tabagismo, que trabalha seguindo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dependência à Nicotina preconizado pelo Ministério da Saúde.

O coordenador José Paulo Ferreira (D), além dos enfermeiros Raul de Oliveira e Monique Celebrine


O tratamento oferecido tem como base a técnica da abordagem cognitivo-comportamental, definida como um modelo de intervenção, centrado na mudança de crenças e comportamentos que levam o indivíduo a lidar com determinadas situações.

De acordo com José Paulo Ferreira, coordenador do Programa, quando o assunto é tabagismo, a abordagem precisa ter como objetivo a detecção de situações de risco que levam o indivíduo a fumar.

“Além do desenvolvimento de estratégias para enfrentamento dessas situações, visando não só a cessação do tabagismo, mas também a prevenção de recaídas. Essa abordagem é realizada em sessões periódicas, quando fornecemos informações sobre os riscos do tabagismo e os benefícios de parar de fumar. Também estimulamos o autocontrole para que o indivíduo aprenda a escapar do ciclo da dependência e se torne agente de mudança do próprio comportamento”, complementa o coordenador.

Também trabalham no setor, os enfermeiros Raul de Oliveira e Monique Celebrine; que dentre suas respectivas funções, ainda auxiliam na realização de ações educativas, visando alertar a população sobre doenças e mortes relacionadas ao tabagismo; além de reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população sobre os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

Ainda segundo José Paulo Ferreira, devido o atual momento pandêmico, as atividades estão sendo realizadas com cautela, e baseadas nos protocolos vigentes.

“Devido o momento de pandemia da Covid-19 temos evitado aglomerações. Entre os meses de maio a agosto, vamos trabalhar com 12 pessoas presencialmente, dividindo em dois grupos de seis pessoas. Vale lembrar que o nosso trabalho é relevante para quem deseja parar de fumar, mas é preciso determinação e força de vontade para abandonar o vício”, finaliza o coordenador.

O Programa Municipal de Controle do Tabagismo ainda trabalha com duas datas pontuais básicas, desenvolvendo uma série de ações: 31 de maio, quando é marcado pelo ‘Dia Mundial sem Tabaco’ e 29 de agosto, ‘Dia Nacional de Combate ao Fumo’.

Outras informações sobre o Programa podem ser obtidas diretamente no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos.

 

DECOM - Itaperuna

Deputadas mobilizadas pela revogação da Lei da Alienação Parental

 A revogação da Lei da Alienação Parental mobiliza 41 deputadas federais que assinaram requerimento para tramitação em urgência e votação em plenário do projeto de lei 6371/2019, que trata da extinção. A deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, integra o grupo que pede celeridade na análise do projeto.



De acordo com as 41 deputadas, de diversos partidos e vertentes políticas, a revogação da Lei 12.318/2010 é urgente devido a decisões judiciais equivocadas que expõem e colocam em risco a integridade física e emocional de crianças e mulheres.

“Precisamos revogar essa lei que foi criada com a melhor das intenções, mas através de interpretações equivocadas da Justiça tem feito mães perderem a guarda de seus filhos, após denunciarem situações de violência doméstica e abuso sexual”, alerta Daniela do Waguinho.

Com formação em pedagogia, Daniela compõe o grupo de trabalho da Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados, vem discutindo ações concretas para atender aos apelos de mães que chegam ao Legislativo federal.

O grupo elaborou um relatório de 15 páginas abordando a necessidade de revogação da Lei da Alienação Parental (LAP), no qual as 41 deputadas pedem a urgência na tramitação do PL 6371/2019.

No documento, as parlamentares afirmam que, em quase 11 anos de vigência, a lei criou mais feridas do que cicatrizes. Por isso, a completa e imediata revogação da LAP cumpre uma dívida da democracia com as mulheres e, principalmente, crianças do Brasil. 

“Separar um filho de uma mãe não é justo, mas entregar nos braços de um abusador é crime. Nossas crianças necessitam do carinho de quem as ama de verdade. Chega de abuso, violência e injustiça. Espero que possamos revogar essa lei o mais breve possível”, conclui a deputada Daniela do Waguinho.
 
*Entenda*- Alienação parental é quando um dos responsáveis usa os filhos como vingança, alimentando na criança sentimentos negativos em relação ao outro genitor para obter vantagens, dificultando a convivência da criança com a mãe ou o pai.

Igreja de Santa Rita é arrombada e furtada no dia da padroeira em Itaperuna-RJ

 Um templo religioso foi alvo de arrombamento e furto provavelmente durante a madrugada deste sábado (22), no bairro Lions, Itaperuna. Logo que chegaram a Igreja de Santa Rita de Cássia, na Rua Dr. Raul Travassos, colaboradores da paróquia perceberam a violação de uma das portas laterais e dois cofres, de onde foram levados cerca de R$ 2.500.



Criminosos reviraram o local, que ficou com diversos objetos espalhados. Por ironia a data (22/05) é justamente a que se celebrava o dia da padroeira. O imóvel passou por perícia e imagens de câmeras de segurança, estão sendo analisadas pelos investigadores da 143ª DP, que registrou.



Pádua convoca os Trabalhadores da Saúde, com idade acima de 30 anos para vacinação contra a Covid-19 hoje 25/05

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os Trabalhadores da Saúde, com idade acima de 30 anos, que se cadastraram no site da Prefeitura, de acordo com o Ofício Circular nº 57/2021/SVS/MS, portando os seguintes documentos:



• CPF

• Cartão do SUS

• Comprovante de residência

• Documento que comprove a vinculação ATIVA ao serviço de saúde ou declaração emitida pelo serviço de saúde e o registro profissional do seu devido conselho

DIA 25/05/2021

De 9h às 15h 

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Santo Antônio de Pádua publica decreto de retomadas ás aulas de forma híbrida nas redes publica e privada do município

Prefeitura de Santo Antônio de Pádua publicou, nesta segunda-feira (24/05), um decreto sobre a retomada das aulas, de forma híbrida, nas instituições de ensino das redes públicas e privadas do município. O decreto que foi assinado pelo Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração) do PTB. Dispõe que fica autorizada a retomada das atividades de ensino, na forma hibrida nas instituições de ensino públicas e particulares, devendo as instituições de ensino cumprir as normas sanitárias vigentes para evitar a propagação do Coronavírus, conforme plano de ação pedagógico para retomada das aulas presenciais, confeccionados pelas unidades escolares.

Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração) do PTB

Os Pais ou responsáveis que optarem por não autorizar a participação do aluno em atividades presenciais de ensino, deverá observar as diretrizes estabelecidas pela respectiva mantedora para o pleno acesso á informação online de ensino, bem com outras formas e modalidades de ensino não presencial. Em caso de descumprimento das regras, a instituição de ensino poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso até a regularização, e, em caso de reincidência, poderá sofrer a revogação do alvará.

O decreto informa a inda, que a autorização na rede pública se dará a partir do 15º dia consecutivo após a efetivação da sinalização verde, amarela, ou laranja no mapa de avaliação de risco do estado.

Já em relação a rede Privada, fica a critério de cada instituição, o retorno das atividades desde que a sinalização no mapa de avaliação de risco do estado, esteja verde, amarelo ou laranja.

Em caso de sinalização VERMELHA ou ROXA, no mapa de avaliação de risco do estado, ficarão automaticamente suspensas as atividades nas redes públicas e privada. Pelo último mapa divulgado pelo estado, o município de Santo Antônio de Pádua está em bandeira laranja.

veja abaixo o DECRETO Nº 124, na integra.



Marcius Mendes/ Jornal Sem Limites

Com informações: SF NOTICIAS

Imagens: Prefeitura Municipal de Pádua