ALERJ- Ordem do Dia nesta Terça-Feira

           

 

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (18/05/21) - 12H50

Em discussão única: ALERJ VOTA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS Medida inclui parcelamento de taxas geradas até dezembro de 2020; prazo inicial era até agosto A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (18/05), o projeto de lei complementar 38/21, de autoria do Poder Executivo, que altera o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado - o objetivo é possibilitar o pagamento de dívidas sobre ICMS geradas até dezembro de 2020. Atualmente, a redução das multas só vale para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020. Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser alterado durante a votação. O programa foi criado pela Lei Complementar 189/20, definindo que as dívidas podem ser refinanciadas em até sete formas - desde o pagamento de parcela única, com redução de até 90% dos valores das penalidades legais e dos acréscimos moratórios, até o parcelamento por 60 vezes, com redução de 30% dos juros e acréscimos moratórios. Caso a norma seja aprovada, o pedido de ingresso ao programa poderá ser apresentado até 31 de agosto deste ano. A mudança é proposta através da internalização do Convênio 72/21, do Conselho Nacional de Política Fazendária.   ALERJ VOTA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS AUTOIMUNES O Estado do Rio poderá ter um Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes. O objetivo é conscientizar a população sobre o tratamento e diagnóstico dessas enfermidades. A determinação é do projeto de lei 5141/19, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (18/05), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. A campanha será estruturada e criada pelo Poder Executivo, que deverá realizar um sistema de coleta de dados sobre diagnóstico, sintomas e tratamentos de doenças autoimunes, de modo a esclarecer a população e contribuir para o aprimoramento de pesquisas sobre o tema. A proposta ainda determina que pessoas com doenças autoimunes tenham prioridade no fornecimento de medicamentos. O Governo do Estado deverá regulamentar a norma através de decretos. “As doenças autoimunes ocorrem quando o sistema imunológico passa a produzir anticorpos contra componentes do nosso próprio organismo, atacando, por motivos variados, nem sempre esclarecidos, os tecidos e células sadias do nosso corpo. Por este motivo é fundamental conscientizar e orientar os pacientes sobre sintomas, diagnóstico e outras informações relevantes”, declarou Waldeck.   PROJETO CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE MEDICINA COMPLEMENTAR A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (18/05), em discussão única, o projeto de lei 2.931/17, do deputado Eliomar Coelho (PSol), que cria o Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa (MT/MCA). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação. Os objetivos do programa são: incorporar e implementar as práticas complementares nas unidades estaduais vinculadas ao SUS; contribuir para o aumento do acesso a esse tipo de medicina, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso; promover a racionalização das ações de saúde, estimular alternativas inovadoras e que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades e estimular as ações referentes ao controle e à participação social, para promover o envolvimento dos usuários, gestores e trabalhadores. Entre as diretrizes do programa, também está a elaboração de políticas de atendimento à saúde dos povos indígenas, negros, mulheres, comunidade LGBT, população de rua, acolhimento de usuários de drogas e demais políticas conforme orientação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O texto sinaliza como medicina complementar as técnicas reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tais como acupuntura, homeopatia e fitoterapia. “O projeto pretende criar as condições para integrar técnicas e terapias tradicionais e alternativas, que vem sendo cada vez mais utilizadas como parte do tratamento de diversas enfermidades, em praticamente todos os níveis de atenção à saúde, em todo o mundo”, justifica Eliomar.   PROJETO PROPÕE QUE IMÓVEIS OCIOSOS DO ESTADO SEJAM UTILIZADOS PELAS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO Imóveis ociosos do governo do estado poderão ser destinados para moradia de famílias de policiais militares falecidos em ações de segurança pública que não possuam imóvel próprio. É o que determina o projeto de lei 1.414/19, de autoria do deputado Coronel Salema (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (18/05). Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. De acordo com o texto, os beneficiários ficarão responsáveis por conservar a moradia, pagar todas as taxas inerentes ao imóvel e arcar com as despesas decorrentes da utilização (água, luz, gás, entre outros). Caso o Governo decida desapropriar o imóvel ocupado, o beneficiário terá prazo máximo de 120 dias para desocupar. “O objetivo é preservar o direito à moradia das famílias de policiais militares falecidos em serviço. Enquanto os PMs estão no serviço ativo, eles são beneficiados com uma indenização de auxílio moradia que integra a remuneração total, chegando a representar de 1/4 a 1/5 dos seus ganhos. Quando ocorre o falecimento do policial, esse valor da remuneração deixa de integrar a pensão, fazendo com que haja uma enorme perda de renda da família e muitas delas não possuem imóvel próprio”, justificou o autor da proposta.     UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO PODERÃO SER OBRIGADAS A REALIZAR EXAME PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇA FALCIFORME EM RECÉM-NASCIDOS As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio poderão ser obrigadas a realizar o exame de eletroforese de hemoglobina, com o objetivo de diagnosticar a doença falciforme no protocolo do acompanhamento pré-natal. A determinação é do projeto de lei 3.131/20, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (18/05). Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser alterado durante a votação. A proposta estabelece que, caso o recém-nascido seja diagnosticado com a doença, a gestante deverá receber todas as orientações e informações necessárias, bem como o respectivo tratamento, acompanhamento e encaminhamento para o Serviço de Atenção Especializada. “Segundo o Ministério da Saúde, é estimado que 4% da população brasileira apresenta traço falciforme. Sem o devido tratamento, apenas 20% das crianças atingem cinco anos de idade. Essa realidade tem exigido atenção do poder público e políticas especializadas visando o diagnóstico precoce da doença”, justificou a autora do projeto.   JORNALISTAS PODERÃO TER PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO RIO Os jornalistas que atuam na cobertura de matérias relacionadas ao Coronavírus poderão ter prioridade de vacinação contra a doença. É o que determina o projeto de lei 3.975/21, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (18/05), em discussão única. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. A proposta complementa a Lei 9.040/20, que estabeleceu os grupos prioritários para a vacinação contra o coronavírus no Estado do Rio. A legislação em vigor já autoriza a prioridade para trabalhadores da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Educação, indígenas e quilombolas, pacientes imunodepressivos, trabalhadores do setor alimentício e da agricultura, funcionários de farmácias e de petshops, pessoas em privação de liberdade e exercentes de atividades religiosas. Recentemente, a Casa também aprovou a inclusão dos pais e cuidadores de pessoas com deficiência. “A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou em abril o resultado de um triste levantamento: o país é o que tem o maior número de jornalistas profissionais mortos pelo coronavírus: 169, entre abril de 2020 e março de 2021. Por este motivo é necessário que essa categoria profissional esteja nas prioridades de vacinação da pandemia”, declarou.   ELERJ: PROJETO CRIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (18/05), o Projeto de Resolução 548/21, da deputada Adriana Balthazar (Novo), para criar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Fiscalização, Controle e Orçamento Público na Escola do Legislativo (Elerj). Caso receba emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta. O objetivo do curso é formar quadros para o exercício da participação cidadã e para a prática qualificada do controle da gestão pública. O projeto prevê que o curso, com duração de um ano, abarque os seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Administração Pública, Contabilidade Pública, Estudos Sócio-Políticos, Estudos Econômicos, História Política e Educação para a cidadania. O curso será voltado aos servidores e funcionários comissionados, qualificando profissionais para os respectivos gabinetes parlamentares. Havendo vagas remanescentes, poderão ser destinadas a servidores de outros órgãos e ao público externo.   Em segunda discussão: PROJETO INSTITUI POLÍTICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA A Política Estadual para a População em Situação de Rua poderá ser instituída no Rio. É o que propõe o projeto de lei 411/15, dos deputados Samuel Malafaia (DEM), Waldeck Carneiro e Zeidan, ambos do PT, além da ex-deputada Tânia Rodrigues, que será votado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (18/05). Por ter recebido emendas parlamentares, o texto ainda poderá ser alterado durante a votação. Entre os objetivos da medida está a garantia do acesso das pessoas em situação de rua aos serviços de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, lazer, trabalho e renda. Às gestantes nessa situação estará garantido o direito à maternidade por meio de cuidado compartilhado através das políticas de Saúde e Assistência Social. Também está prevista a produção e disseminação de dados que demonstrem o acesso dessas pessoas a esses serviços. A medida determina também a inclusão dessa população como alvo prioritário nas ações de qualificação profissional. O projeto ainda propõe que a Lei Orçamentária Anual (LOA) aloque recursos para políticas destinadas a esse setor da sociedade e que a rede de abrigos temporários deverá ser ampliada como forma de incentivo ao seu uso. Caso a medida seja aprovada, o governo deverá instituir um comitê intersetorial para acompanhar a execução da política. O grupo será composto por representantes das secretarias de Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Estado.   Em primeira discussão: ESTABELECIMENTOS DEVERÃO AVISAR SOBRE CONDIÇÃO DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio deverão afixar um aviso a respeito das condições dos produtos em promoção, sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de validade. A determinação é do projeto de lei 3.866/18, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (18/05), em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. Segundo a proposta, a medida vale para os produtos que fiquem vencidos em um mês. O aviso deverá, de forma clara, orientar o consumidor quanto à verificação do estado ou do prazo de validade da mercadoria, conforme o caso. O descumprimento da norma acarretará aos estabelecimentos penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos. “É usual que estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, recorram a promoções excepcionais, no momento em que seus produtos venham com algum dano de fábrica ou suas datas de validade estejam aproximando-se. De maneira nenhuma, entende-se que essa promoção seja ilegal ou imoral. Pelo contrário, é justo, de acordo com as leis do livre mercado, abaixar os preços de produtos, cuja demanda seja menor à de seus similares não avariados e com longo prazo de consumo. Por outro lado, é injusto deixar de informar ao consumidor as razões dessas promoções”, declarou a parlamentar.

Moradores do interior do estado podem se inscrever para curso gratuito de fiscalização dos gastos públicos

 Programa FiscalizaRJá, da deputada Adriana Balthazar, vai ensinar cidadãos a supervisionarem ações das prefeituras e do governo    

           

Moradores do interior do Estado do Rio de Janeiro interessados em aprender a supervisionar as ações do governo e de suas prefeituras podem participar do programa FiscalizaRJá - curso gratuito desenvolvido pela deputada estadual Adriana Balthazar (Novo). As inscrições vão até dia 4 de junho pelo site www.fiscalizarja.com.br.

“Tenho a missão de combater a corrupção e fiscalizar os gastos públicos, mas quero que mais pessoas se engajem nesse propósito. Com o curso, os cidadãos vão poder cobrar gestões eficientes e transparentes em suas cidades, o que vai contribuir para o resgate do estado como um todo”, afirma Adriana Balthazar.

Inspirado no “#Você Fiscal”, do deputado Bruno Souza, de Santa Catarina, o programa fluminense será voltado prioritariamente para jovens de 18 a 29 anos, que morem em qualquer um dos 92 municípios do Estado.

O FiscalizaRJá será realizado de forma online, com oito aulas teóricas e práticas. O conteúdo do curso vai englobar disciplinas de Administração, Licitações e Contratos, Cidadania e Controle Social, Orçamento e Transparência Pública. Os alunos que cumprirem o mínimo de 150 pontos nas atividades ganharão certificado. Aqueles que tiverem as maiores pontuações serão premiados.

Entre os professores, há auditores fiscais e de controle externo do TCE; especialistas em administração pública e professores de diferentes instituições, como PUC-Rio, FGV, ECG/TCE-RJ e IERBB/MPRJ.

"Com o FiscalizaRJá vamos ampliar nossa rede de lupas para que nada passe despercebido. Com conhecimento e atitude poderemos mudar a história do nosso estado", comenta a parlamentar.

Inscrições e premiação

Nesta primeira edição, serão abertas 100 vagas. As inscrições deverão ser realizadas até as 18h de 4 de junho, em link disponível no site www.fiscalizarja.com.br. A divulgação dos selecionados será em 10 de junho, com início das aulas já no dia 15.

Ao término do curso, o aluno que tiver acumulado a maior pontuação nas atividades vai ganhar um celular, com pacote de internet habilitado por um ano, além de almoço e participação no plenário com a deputada. Os que tirarem a segunda e terceira maior nota também vão almoçar com a parlamentar. As viagens e hospedagens serão pagas para aqueles que morarem em municípios do interior.

Mais informações:
O edital completo do programa está no site www.fiscalizarja.com.br

Deputado Jair Bittencourt segue nas comissões de Saúde e Agricultura da Alerj

 Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jair Bittencourt continua membro de duas importantes comissões permanentes, Saúde e Agricultura. A composição das comissões na atual legislatura ainda está em andamento.

Para Jair Bittencourt, continuar nesses grupos que analisam os projetos de leis que são votados em plenário é mais uma contribuição para aprimorar as propostas em benefício da população fluminense.

“Saúde sempre é prioridade e ainda mais nesse momento de pandemia. E como representante dos municípios do interior na Alerj, em especial meu querido Noroeste Fluminense, integrar a comissão de Agricultura permite um olhar especial para melhorar as condições dos nossos produtores rurais”, afirma Jair Bittencourt, que participará, através de videoconferência,

no próximo dia 21 de maio, a inauguração do Laboratório de Análise de Solos de Nova Friburgo.

A nova unidade da Pesagro-Rio vai atuar fazendo análises para todo o interior, buscando alternativas para a melhoria dos solos e, em contrapartida, das plantações.

Da redação com Ascom

Mapa de risco mantém Noroeste Fluminense na bandeira vermelha de contaminação pelo covid

 A 30ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira pela  Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que o Estado do Rio de Janeiro está com bandeira laranja (risco moderado de contrair a doença). Apresenta, no entanto, uma melhora do cenário epidemiológico, com a Região Norte saindo da bandeira laranja e passando para a amarela (risco baixo). E uma piora: a Região Litorânea, que estava com bandeira laranja, passa para a vermelha.

As regiões Metropolitana I, Baía da Ilha Grande, Serrana e Noroeste permanecem com bandeira vermelha. Centro-Sul, Metropolitana II e Médio Paraíba seguem na laranja. A análise compara a semana epidemiológica 17 (25 de abril a 01 de maio) com a 15 (11 a 17 de abril) de 2021.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

O Estado do Rio de Janeiro apresentou uma redução de 28% no número de óbitos, e as internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) caíram 27% na comparação entre as semanas epidemiológicas analisadas. As taxas de ocupação de leitos no estado, nesta sexta-feira (14), são 84.8% para leitos de UTI e 61.2% para leitos de enfermaria.

Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.

 

Vacinação grávidas e puérperas com comorbidades – Seguindo as  recomendações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a imunização de gestantes e puérperas com a vacina Oxford/AstraZeneca está suspensa no estado. Quanto à aplicação da segunda dose das gestantes que tomaram a AstraZeneca, a SES informa que aguarda novas orientações do MS. No momento, essa aplicação também está suspensa. 

 

Com relação às gestantes sem comorbidades, a vacinação está temporariamente suspensa. A recomendação do MS é vacinar apenas gestantes com comorbidades exclusivamente com as vacinas da Pfizer ou Coronavac.

 

Doses pendentes – A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), informa que o Estado do Rio de Janeiro ainda precisa receber 165.780 doses de CoronaVac para segunda aplicação, de acordo com informações oficiais encaminhadas pelos municípios. No dia 5 de maio, a SVS enviou ofício às secretarias municipais de Saúde pedindo o quantitativo de doses pendentes. Inicialmente, recebeu a informação de que seriam 350 mil doses, mas os municípios pediram correção dos dados, chegando a um total de 515.980 doses. O governo do estado distribuiu, nesta quinta e sexta-feira, 162.210 doses de Coronavac aos municípios. Outras entregas também foram realizadas nos últimos dias 8, 9 e 10. Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde entregou ao estado mais 90 mil doses da vacina para a segunda aplicação. A operação para distribuição desse último lote está sendo organizada. 

A SES ressalta que o quantitativo de doses – seja para primeira ou para segunda aplicação – foi enviado em quantidade suficiente para todas as cidades, de acordo com a população alvo a ser imunizada, seguindo as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Contudo, a Secretaria busca junto ao Ministério da Saúde o envio das doses solicitadas pelos municípios.

Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj

 

Ele estava internado em um hospital em São Paulo, onde fazia um tratamento de câncer.

Morreu nesta sexta-feira (14) o ex-deputado estadual Jorge Picciani, de 66 anos. Ele estava internado no Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or, em São Paulo, onde fazia um tratamento de câncer.

Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). O atual presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), já ofereceu a Casa para o velório.

Em 1990, Picciani conquistou o primeiro de seus seis mandatos como deputado estadual. Passou por todos os cargos importantes do Legislativo, até se eleger, por quatro mandatos consecutivos, presidente da Alerj (2003-2010). Em 2015, após ficar quatro anos afastado, voltou a ocupar o posto.

Em 2010, Picciani disputou uma cadeira do Senado. Obteve 3.048.034 de votos e, por uma pequena diferença do segundo colocado (0,8%), não atingiu seu objetivo.

Entre 2011 e 2014, presidiu o PMDB-RJ.

Candidato nas eleições de 2014 a deputado estadual, Picciani recebeu 76.590. Foi a nona maior votação no Estado do Rio e a terceira do PMDB-RJ.

De volta à Alerj, reassumiu a presidência em 2015, com 65 dos 70 votos dos deputados estaduais. Seu primeiro ato foi propor um pacote de medidas de transparência e austeridade, entre eles a redução do auxílio-educação, que passou a ser estendida a alunos de escolas públicas.

Picciani era casado com Hortência Oliveira Picciani e tinha quatro filhos: o deputado federal Leonardo Picciani; o deputado estadual Rafael Picciani; o zootecnista Felipe, que presidiu a Associação Nacional de Criadores de Nelore e cuida dos negócios da família; e o caçula Arthur.

Devido à pandemia do COVID 19, as vendas estão sendo feitas somente on line ou por telefone

 

Aprenda os principais conceitos e ferramentas para iniciar a inovação na sua empresa

 

O avanço da tecnologia e as mudanças no mercado estão pressionando empresas a fazerem da inovação uma parte fundamental de sua estratégia. Muitas empresas com inovação em seu DNA definem e executam estratégias de inovação que reformulam seu modelo de negócio e pressionam os concorrentes a se adaptarem. Esse cenário reforça e acelera a necessidade de uma abordagem focada e eficaz para a inovação.

Nesta capacitação, você entra em contato com os principais conceitos para iniciar a inovação em sua empresa e entender o que está forçando as empresas a colocarem a inovação em sua agenda estratégica.

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Secretário de Assistência Social de Itaperuna recepciona representante do Magazine Luiza

Empresa pretende inaugurar, em breve, filial no município; e já realiza processo de seleção de candidatos

  

Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SMASTH), recebeu na última segunda-feira, 26, Breno Mariano Canuto da Silva, gerente de loja do Magazine Luiza, que se encontra em Itaperuna, RJ, cidade que em breve terá uma filial do Magazine Luiza.

Na ocasião, o secretário representando o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, colocou-se à disposição da empresa e recepcionou o gerente, que está conduzindo o processo de seleção com candidatos, visando o preenchimento de vagas de trabalho.

“O prefeito Alfredão está extremamente feliz, com vinda do Magazine Luiza para a nossa cidade. Em um momento tão delicado, como o atual cenário de pandemia de Covid-19, podermos anunciar a vinda de uma grande empresa para a cidade, é algo sensacional. Sabemos da importância da rede e, essa filial, vai gerar muitos empregos diretos e indiretos. O prefeito nos pediu total apoio à empresa e nós, colocamos toda a nossa estrutura e equipe à disposição do Magazine Luiza”, complementa Olliver.

A Prefeitura de Itaperuna, através da SMASTH, via ACESSUAS Trabalho Itaperuna - RJ (Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho), estabeleceu parceria com o Magazine Luiza e vem auxiliando a empresa na divulgação do processo de seleção de candidatos, cessão do espaço físico para entrevistas, dentre outras atividades colaborativas.

De acordo com o gerente de loja Breno Mariano foram realizadas entrevistas online, em um primeiro momento; e durante esta semana, acontecem entrevistas presenciais, nas dependências do ACESSUAS.

“Nesta semana vamos entrevistar cerca de 60 candidatos. Decidimos realizar as entrevistas em mais dias, justamente para evitar aglomeração. Estamos conduzindo o processo de forma individualizada, e os candidatos praticamente nem se encontram, ou seja, nossa estratégia de evitar aglomeração está dando certo. Todos os entrevistados receberão uma resposta, positiva ou negativa, após a conclusão do processo de seleção”, explica Breno.

Dentre as vagas oferecidas, vendedor, líder de estoque, assistente pleno, assistente júnior, assistente sênior, auxiliar de limpeza, montador e intermitentes (freelance). Nesta fase a empresa pretende contratar 30 funcionários de imediato; e, vale lembrar, há duas vagas para pessoas com necessidades especiais.

“Nós pretendemos contratar os aprovados no processo de seleção até o dia 15 de maio. Depois de contratados, vamos realizar um treinamento online de duas semanas; e em seguida, uns 20 dias de treinamento presencial. Pretendemos inaugurar a loja no final do mês de junho, início de julho, ainda estamos ajustando esses detalhes”, finaliza o gerente de loja do Magazine Luiza.

DECOM - Itaperuna

Prefeito Alfredão acompanha a distribuição dos Kits Alimentação

 O prefeito de Itaperuna, RJ, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, juntamente com o vice-prefeito Emanuel Medeiros, Nel, e a secretária Municipal de Educação Tereza Cristina do Carmo, esteve acompanhando a distribuição dos Kits Alimentação em escolas do município, dentre as escolas visitadas, Nossa Senhora das Graças e Francisco de Matos Ligiéro.

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), começou a distribuir os kits durante os meses de março e abril, atendendo a 784 alunos da zona rural. Agora, nesta etapa de distribuição dos kits, 7.915 alunos da zona urbana serão beneficiados.

É importante lembrar que os kits já distribuídos (zona rural), e os que estão sendo distribuídos aos alunos da cidade; não tem nenhum vínculo com o cadastro do Bolsa Família. Todo o aluno matriculado tem direito a receber o Kit Alimentação.

Também estão sendo distribuídos kits de higiene bucal composto por 1 escova, 1 creme dental e 1 fio dental, além de livros didáticos e material impresso, para algumas escolas.

De acordo com o prefeito Alfredão, ver o sorriso estampando nos rostos das crianças é algo que não tem preço. O prefeito ainda afirmou que todos os esforços estão sendo empregados, a fim de que todos os alunos recebam os kits, o mais rápido possível.

“Essa alegria das crianças é algo que não tem preço e mexe com o coração da gente. Mesmo diante das dificuldades que encontramos quando assumimos o governo, nossa equipe não tem medido esforços e segue trabalhando buscando o melhor para a nossa população. Eu só tenho a agradecer o empenho de todos, que colaboraram para resolver as pendências burocráticas, para que chegássemos nesse momento de entrega dos kits. Vamos continuar trabalhando e seguinte em frente, minha gente”, finaliza Alfredão.

 

DECOM - Itaperuna 

Porciúncula credencia artesãos através do Programa do Artesanato Brasileiro

 Os artesãos do município agora estão cadastrados na pasta de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Isso dá-lhes o direito de realizar empréstimos, parcerias com redes sociais para escoamento dos produtos, além de outros inúmeros benefícios que a legislação lhes garante.

A entrega da Carteira Nacional do Artesão foi realizada pelo subsecretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Gerciano de Lima Luz e pela secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Porciúncula, Bruna Folly, nesta terça-feira (27/04), no Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva.

“Não tem como falar em Turismo sem falar em artesanato. Quando alguém visita uma cidade, quer levar uma lembrança que marque aquela visita”, disse o subsecretário.

Fabiano Júnior – Ascom PMP

Secretaria de Saúde de Itaperuna planeja levar o pré-natal para bairros e distritos

 A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem se estruturando e planejando levar os serviços de pré-natal para os bairros e distritos. O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) já está realizando capacitação junto a médicos e enfermeiros, visando a descentralização do atendimento, que será efetuado nas UBS (Unidade Básica de Saúde).

Maria Inês Monteiro Costa, subcoordenadora administrativa do PAISM, destacou a necessidade de realizar a descentralização. “A descentralização é necessária e uma recomendação do Ministério da Saúde. Temos gestantes residentes em Boa Ventura, ou no Bairro Cehab, por exemplo, que precisam vir ao Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, para fazer uma consulta”, comenta.

Em breve, deslocamentos como esses citados no exemplo, não serão mais necessários. A equipe do Programa Saúde da Mulher já iniciou o trabalho de capacitação com médicos e enfermeiros das UBS. Em um primeiro momento, foram distribuídos material teórico, impresso, aos profissionais e realizadas reuniões online com as equipes.

A partir do mês de maio serão realizados encontros para a capacitação prática. O enfermeiro e o médico da UBS vão participar da capacitação prática, acompanhando a consulta de um obstetra. Ao final das consultas realizadas no dia, eles também participarão de um momento de estudo de caso, analisando e trocando informações sobre as consultas realizadas.

Para a capacitação prática, o Programa Saúde da mulher tem uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, com a atenção primária; e ainda conta com o apoio do Dr. Júlio Marco Soutelino Costa. Todos os médicos e enfermeiros das 20 UBS instaladas no município participam da capacitação.

Após o término da capacitação e, consequentemente com o processo de descentralização concluído, o Programa Saúde da Mulher continuará sendo referência de alto risco; e atendendo as pacientes de baixo risco, que residam em localidades sem a cobertura das unidades básicas.

DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE PREVENTIVO

Já a capacitação sobre a descentralização da coleta de preventivo foi realizada no mês de fevereiro. “Já fizemos capacitação teórica e prática, além de treinamento sobre parte burocrática, como preenchimento de fichas, leitura de resultados do preventivo, dentre outros, com as enfermeiras das UBS. O treinamento da parte teórica foi realizado com a Dra. Renata Gontijo; e a parte prática, com as enfermeiras da Saúde da Mulher”, finaliza Maria Inês.

DECOM – Itaperuna

Secretaria Municipal de Agricultura de Porciúncula continua manutenção das estradas vicinais

 

Prefeitura na Estrada

A Secretaria Municipal de Agricultura dá continuidade à manutenção das estradas vicinais. Em Santa Clara, a comunidade de São Mamede já foi beneficiada.

Nesta semana, a equipe municipal segue para as estradas que ligam o terceiro distrito a Caiana e demais comunidades rurais. No primeiro distrito, o trabalho vai ser intenso na estrada de acesso à Rampa de Voo Livre.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

PREFEITO E VICE DE TRAJANO VOLTAM AO RIO DE JANEIRO PARA ACERTAR DETALHES DE CONVÊNIO COM DER

 

O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes, estiveram no feriado de 21 de abril, novamente na capital fluminense. A reunião foi no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). Lá eles se reuniram com o Deputado Estadual André Corrêa, e com o presidente do DER Luiz Roberto. Na pauta conseguir melhorias para o município.

 

O município de Trajano de Moraes recebeu no dia 12 de abril, mais uma boa notícia. No dia, o prefeito Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes participam no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, de reunião com o governador Cláudio Castro. Na pauta investimentos em infraestrutura viária. Os chefes do executivo aproveitaram o momento e solicitaram uma atenção especial na RJ-162, ou seja, a via de acesso entre o município e a localidade de Sodrelândia e Tapera. No total, serão investidos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), R$ 150 milhões nas cidades fluminenses.

 

"Estivemos em um encontro importante. Eu e meu vice-prefeito Matias Mendes, estivemos juntos com o nosso Deputado Estadual André Corrêa assinando com o governador um convênio de parceria com o DER. Na oportunidade aproveitei e reforçamos uma atenção especial a RJ 162, trecho que liga Trajano de Moraes a Tapera e ainda frisei a importância desta obra não só para o município,mas para toda região. Se pronta o percurso diminuirá a viagem até a Capital Fluminense entre ida e vinda em 106 quilômetros. É uma via de acesso que sai na BR-101 na altura do trevo de Macaé. Quero agradecer ao Governador Cláudio Castro e ao amigo e Deputado Estadual André Corrêa. O trabalho não para”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

 

Vale dizer que o convênio assinado vai beneficiar ainda os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Mangaratiba – totalizando oito municípios. Estes convênios vão propiciar infraestrutura para as cidades, o que gera emprego, renda, cidadania e dignidade.

 

Segundo o DER, a partir de agora, as cidades devem apresentar, ao órgão, um plano de trabalho do que será executado em cada município. Em seguida, o departamento vai disponibilizar o material necessário para as intervenções, de forma a revitalizar a estrutura viária de cada localidade. 

Prefeitura de Porciúncula recupera caixa de água pluvial

A Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, executou nesta terça-feira (27) a recuperação de uma caixa de esgotamento de água pluvial no bairro Ilha.

A caixa, localizada no entroncamento das ruas Professora Leila Daniel de Castro e Sebastião Monteiro de Castro Vale, enfrentou várias cheias do Rio Carangola no início do ano, acumulando terra em toda a estrutura.

A Prefeitura está trabalhando para que Porciúncula cidade seja cada vez melhor!

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Secretaria municipal de Obras de Trajano tapa buracos na Rua Feliciano Sodré

 A prefeitura de Trajano de Moraes por meio da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos está realizando a operação tapa-buracos pela cidade. Na Rua Feliciano Sodré, por exemplo, a equipe realizou a ação de forma coordenada. O local deverá receber em breve o serviço com massa asfáltica. A via é muito usada pelos moradores do bairro Brasília e da localidade vizinha Morro do Estado – que pertence a Santa Maria Madalena.

 O trabalho foi feito nos dois sentidos. As atividades contaram com o trabalho de funcionários da prefeitura e um caminhão, além de enxadas e vassouras para limpeza dos locais. “Trata-se de um trecho muito significativo. Recebemos todo tipo de solicitação de serviço, mas hoje tiramos o dia para atender essa demanda de tapar os buracos. O serviço é um paliativo para que o local receba em breve a massa asfática”, disse o João Alves Nogueira – Batista.

 

O secretário aproveitou o momento para agradecer em nome do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes a dedicação de cada funcionário. “Os reparos acontecem de forma que melhore a passagem dos veículos e das pessoas. Outras vias também vão receber melhorias. A prefeitura faz também nas ruas o serviço de varrição e de capina. Esse tipo de ação ajuda muito dando mais qualidade de vida a população”, comentou Batista.

 

O serviço é feito de forma periódica e tem como objetivo melhorar as condições de tráfego nas vias. “É importante destacar que as ações só podem ser realizadas na ausência de chuvas, com o tempo estável, pois é necessário que o solo esteja seco para receber o material. As demandas devem ser encaminhadas para a secretaria no prédio anexo a prefeitura”, concluiu.

Assessoria de Comunicação - Ascom

Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ

PREFEITO DE TRAJANO DE MORAES RODRIGO VIANA ESTUDA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS

 Em busca de soluções: Ainda vivemos no período de pandemia com muitos casos sendo confirmados diariamente, em todo país. Porém, o prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, vem analisando diariamente diversos indicadores que apontam que as medidas e ações realizadas até o momento para conter o avanço do Covid-19, surtiram efeito no município.

 

Graças ao controle da curva de casos, o chefe do Executivo, vai analisar junto com a Força Tarefa Especial uma forma de flexibilizar no município algumas restrições nos próximos dias. De acordo com o prefeito Rodrigo Viana a ação deverá analisar os dados técnicos, mas continuar o trabalho de ouvir os representantes de todos os setores diretamente afetados pelas medidas restritivas.

 

“Queremos que todos façam parte da construção da solução. Vamos buscar a melhor forma de conter o vírus, garantir a saúde e a segurança e manter o emprego e sustento das pessoas. Não podemos simplesmente liberar alguma atividade se os responsáveis não se comprometerem a fazer a sua parte na prevenção e na conscientização”, reforça o prefeito. As novas medidas devem ser publicadas em breve.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ

Prefeitura de Itaperuna realiza trabalho de infraestrutura na Cidade Nova

A Prefeitura de Itaperuna, através de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras), vem realizando uma série de obras no município, dentre elas, trabalho de infraestrutura no Bairro Cidade Nova.
Recentemente a parceria rendeu outros frutos, quando foi realizado mutirão na zona rural do município, contemplando diversificados tipos de serviços, dentre eles:
Recuperação de pontes, construção de novas pontes, além da recuperação de estradas vicinais; serviços de fundamental importância na facilitação do escoamento da produção, além de proporcionar melhores condições de vida para o homem do campo.

AGRICULTURA SEGUE AVANÇANDO
A Secretaria Municipal de Agricultura segue avançando com suas equipes, em diversificadas localidades e 
distritos, atendendo aos produtores rurais.

Na última semana foram realizados serviços de preparação do solo para plantio de milho para silagem, na localidade da Jabuticaba; recuperação de estradas vicinais no Palanquinho e em Boa Ventura; melhorias na estrada do Sapezal; dentre outros serviços mais.

 DECOM - Itaperuna

ATENÇÃO: Pádua começa a vacinar grupos de 60/61/62 anos hoje. a partir das 08:30hs !

 Os munícipes serão vacinados nas respectivas Unidades de Estratégia de Saúde da Família do seu bairro, onde deverão estar cadastrados.

CENTRAL, GLÓRIA, ARRAIALZINHO, BALTAZAR, MONTE ALEGRE, CAMPELO, PARAOQUENA, SANTA CRUZ, DEZESSETE, BOA NOVA, MARANGATU, MANGUEIRÃO, CIDADE NOVA, GABRY, MIRANTE, SÃO LUIZ

DIA 28/04: IDOSOS 62, 61 e 60 ANOS - AMBOS OS SEXOS

DE 8:30h às 15h.

CHALÉ E SÃO PEDRO

DIA 29/04: IDOSOS 62, 61 e 60 ANOS - AMBOS OS SEXOS

IBITIGUAÇU E SALGUEIRO

DIA 30/04: IDOSOS 62, 61 e 60 ANOS - AMBOS OS SEXOS

DURANTE TODA A SEMANA ESTARÃO SENDO REALIZADAS AS SEGUNDAS DOSES DA VACINA CONTRA COVID-19, CONFORME AGENDAMENTO CONTIDO NO CARTÃO DE VACINAÇÃO. OS MUNÍCIPES DEVERÃO PROCURAR A MESMA UNIDADE ONDE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA.