Prefeito Alfredão acompanha a distribuição dos Kits Alimentação

 O prefeito de Itaperuna, RJ, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, juntamente com o vice-prefeito Emanuel Medeiros, Nel, e a secretária Municipal de Educação Tereza Cristina do Carmo, esteve acompanhando a distribuição dos Kits Alimentação em escolas do município, dentre as escolas visitadas, Nossa Senhora das Graças e Francisco de Matos Ligiéro.

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), começou a distribuir os kits durante os meses de março e abril, atendendo a 784 alunos da zona rural. Agora, nesta etapa de distribuição dos kits, 7.915 alunos da zona urbana serão beneficiados.

É importante lembrar que os kits já distribuídos (zona rural), e os que estão sendo distribuídos aos alunos da cidade; não tem nenhum vínculo com o cadastro do Bolsa Família. Todo o aluno matriculado tem direito a receber o Kit Alimentação.

Também estão sendo distribuídos kits de higiene bucal composto por 1 escova, 1 creme dental e 1 fio dental, além de livros didáticos e material impresso, para algumas escolas.

De acordo com o prefeito Alfredão, ver o sorriso estampando nos rostos das crianças é algo que não tem preço. O prefeito ainda afirmou que todos os esforços estão sendo empregados, a fim de que todos os alunos recebam os kits, o mais rápido possível.

“Essa alegria das crianças é algo que não tem preço e mexe com o coração da gente. Mesmo diante das dificuldades que encontramos quando assumimos o governo, nossa equipe não tem medido esforços e segue trabalhando buscando o melhor para a nossa população. Eu só tenho a agradecer o empenho de todos, que colaboraram para resolver as pendências burocráticas, para que chegássemos nesse momento de entrega dos kits. Vamos continuar trabalhando e seguinte em frente, minha gente”, finaliza Alfredão.

 

DECOM - Itaperuna 

Porciúncula credencia artesãos através do Programa do Artesanato Brasileiro

 Os artesãos do município agora estão cadastrados na pasta de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Isso dá-lhes o direito de realizar empréstimos, parcerias com redes sociais para escoamento dos produtos, além de outros inúmeros benefícios que a legislação lhes garante.

A entrega da Carteira Nacional do Artesão foi realizada pelo subsecretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Gerciano de Lima Luz e pela secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Porciúncula, Bruna Folly, nesta terça-feira (27/04), no Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva.

“Não tem como falar em Turismo sem falar em artesanato. Quando alguém visita uma cidade, quer levar uma lembrança que marque aquela visita”, disse o subsecretário.

Fabiano Júnior – Ascom PMP

Secretaria de Saúde de Itaperuna planeja levar o pré-natal para bairros e distritos

 A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem se estruturando e planejando levar os serviços de pré-natal para os bairros e distritos. O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) já está realizando capacitação junto a médicos e enfermeiros, visando a descentralização do atendimento, que será efetuado nas UBS (Unidade Básica de Saúde).

Maria Inês Monteiro Costa, subcoordenadora administrativa do PAISM, destacou a necessidade de realizar a descentralização. “A descentralização é necessária e uma recomendação do Ministério da Saúde. Temos gestantes residentes em Boa Ventura, ou no Bairro Cehab, por exemplo, que precisam vir ao Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, para fazer uma consulta”, comenta.

Em breve, deslocamentos como esses citados no exemplo, não serão mais necessários. A equipe do Programa Saúde da Mulher já iniciou o trabalho de capacitação com médicos e enfermeiros das UBS. Em um primeiro momento, foram distribuídos material teórico, impresso, aos profissionais e realizadas reuniões online com as equipes.

A partir do mês de maio serão realizados encontros para a capacitação prática. O enfermeiro e o médico da UBS vão participar da capacitação prática, acompanhando a consulta de um obstetra. Ao final das consultas realizadas no dia, eles também participarão de um momento de estudo de caso, analisando e trocando informações sobre as consultas realizadas.

Para a capacitação prática, o Programa Saúde da mulher tem uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, com a atenção primária; e ainda conta com o apoio do Dr. Júlio Marco Soutelino Costa. Todos os médicos e enfermeiros das 20 UBS instaladas no município participam da capacitação.

Após o término da capacitação e, consequentemente com o processo de descentralização concluído, o Programa Saúde da Mulher continuará sendo referência de alto risco; e atendendo as pacientes de baixo risco, que residam em localidades sem a cobertura das unidades básicas.

DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE PREVENTIVO

Já a capacitação sobre a descentralização da coleta de preventivo foi realizada no mês de fevereiro. “Já fizemos capacitação teórica e prática, além de treinamento sobre parte burocrática, como preenchimento de fichas, leitura de resultados do preventivo, dentre outros, com as enfermeiras das UBS. O treinamento da parte teórica foi realizado com a Dra. Renata Gontijo; e a parte prática, com as enfermeiras da Saúde da Mulher”, finaliza Maria Inês.

DECOM – Itaperuna

Secretaria Municipal de Agricultura de Porciúncula continua manutenção das estradas vicinais

 

Prefeitura na Estrada

A Secretaria Municipal de Agricultura dá continuidade à manutenção das estradas vicinais. Em Santa Clara, a comunidade de São Mamede já foi beneficiada.

Nesta semana, a equipe municipal segue para as estradas que ligam o terceiro distrito a Caiana e demais comunidades rurais. No primeiro distrito, o trabalho vai ser intenso na estrada de acesso à Rampa de Voo Livre.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

PREFEITO E VICE DE TRAJANO VOLTAM AO RIO DE JANEIRO PARA ACERTAR DETALHES DE CONVÊNIO COM DER

 

O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes, estiveram no feriado de 21 de abril, novamente na capital fluminense. A reunião foi no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). Lá eles se reuniram com o Deputado Estadual André Corrêa, e com o presidente do DER Luiz Roberto. Na pauta conseguir melhorias para o município.

 

O município de Trajano de Moraes recebeu no dia 12 de abril, mais uma boa notícia. No dia, o prefeito Rodrigo Viana e o vice Matias Mendes participam no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, de reunião com o governador Cláudio Castro. Na pauta investimentos em infraestrutura viária. Os chefes do executivo aproveitaram o momento e solicitaram uma atenção especial na RJ-162, ou seja, a via de acesso entre o município e a localidade de Sodrelândia e Tapera. No total, serão investidos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), R$ 150 milhões nas cidades fluminenses.

 

"Estivemos em um encontro importante. Eu e meu vice-prefeito Matias Mendes, estivemos juntos com o nosso Deputado Estadual André Corrêa assinando com o governador um convênio de parceria com o DER. Na oportunidade aproveitei e reforçamos uma atenção especial a RJ 162, trecho que liga Trajano de Moraes a Tapera e ainda frisei a importância desta obra não só para o município,mas para toda região. Se pronta o percurso diminuirá a viagem até a Capital Fluminense entre ida e vinda em 106 quilômetros. É uma via de acesso que sai na BR-101 na altura do trevo de Macaé. Quero agradecer ao Governador Cláudio Castro e ao amigo e Deputado Estadual André Corrêa. O trabalho não para”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

 

Vale dizer que o convênio assinado vai beneficiar ainda os municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Mangaratiba – totalizando oito municípios. Estes convênios vão propiciar infraestrutura para as cidades, o que gera emprego, renda, cidadania e dignidade.

 

Segundo o DER, a partir de agora, as cidades devem apresentar, ao órgão, um plano de trabalho do que será executado em cada município. Em seguida, o departamento vai disponibilizar o material necessário para as intervenções, de forma a revitalizar a estrutura viária de cada localidade. 

Prefeitura de Porciúncula recupera caixa de água pluvial

A Prefeitura de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Infraestrutura Urbana, executou nesta terça-feira (27) a recuperação de uma caixa de esgotamento de água pluvial no bairro Ilha.

A caixa, localizada no entroncamento das ruas Professora Leila Daniel de Castro e Sebastião Monteiro de Castro Vale, enfrentou várias cheias do Rio Carangola no início do ano, acumulando terra em toda a estrutura.

A Prefeitura está trabalhando para que Porciúncula cidade seja cada vez melhor!

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Secretaria municipal de Obras de Trajano tapa buracos na Rua Feliciano Sodré

 A prefeitura de Trajano de Moraes por meio da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos está realizando a operação tapa-buracos pela cidade. Na Rua Feliciano Sodré, por exemplo, a equipe realizou a ação de forma coordenada. O local deverá receber em breve o serviço com massa asfáltica. A via é muito usada pelos moradores do bairro Brasília e da localidade vizinha Morro do Estado – que pertence a Santa Maria Madalena.

 O trabalho foi feito nos dois sentidos. As atividades contaram com o trabalho de funcionários da prefeitura e um caminhão, além de enxadas e vassouras para limpeza dos locais. “Trata-se de um trecho muito significativo. Recebemos todo tipo de solicitação de serviço, mas hoje tiramos o dia para atender essa demanda de tapar os buracos. O serviço é um paliativo para que o local receba em breve a massa asfática”, disse o João Alves Nogueira – Batista.

 

O secretário aproveitou o momento para agradecer em nome do prefeito Rodrigo Viana e do vice Matias Mendes a dedicação de cada funcionário. “Os reparos acontecem de forma que melhore a passagem dos veículos e das pessoas. Outras vias também vão receber melhorias. A prefeitura faz também nas ruas o serviço de varrição e de capina. Esse tipo de ação ajuda muito dando mais qualidade de vida a população”, comentou Batista.

 

O serviço é feito de forma periódica e tem como objetivo melhorar as condições de tráfego nas vias. “É importante destacar que as ações só podem ser realizadas na ausência de chuvas, com o tempo estável, pois é necessário que o solo esteja seco para receber o material. As demandas devem ser encaminhadas para a secretaria no prédio anexo a prefeitura”, concluiu.

Assessoria de Comunicação - Ascom

Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ

PREFEITO DE TRAJANO DE MORAES RODRIGO VIANA ESTUDA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS

 Em busca de soluções: Ainda vivemos no período de pandemia com muitos casos sendo confirmados diariamente, em todo país. Porém, o prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, vem analisando diariamente diversos indicadores que apontam que as medidas e ações realizadas até o momento para conter o avanço do Covid-19, surtiram efeito no município.

 

Graças ao controle da curva de casos, o chefe do Executivo, vai analisar junto com a Força Tarefa Especial uma forma de flexibilizar no município algumas restrições nos próximos dias. De acordo com o prefeito Rodrigo Viana a ação deverá analisar os dados técnicos, mas continuar o trabalho de ouvir os representantes de todos os setores diretamente afetados pelas medidas restritivas.

 

“Queremos que todos façam parte da construção da solução. Vamos buscar a melhor forma de conter o vírus, garantir a saúde e a segurança e manter o emprego e sustento das pessoas. Não podemos simplesmente liberar alguma atividade se os responsáveis não se comprometerem a fazer a sua parte na prevenção e na conscientização”, reforça o prefeito. As novas medidas devem ser publicadas em breve.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ

Prefeitura de Itaperuna realiza trabalho de infraestrutura na Cidade Nova

A Prefeitura de Itaperuna, através de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras), vem realizando uma série de obras no município, dentre elas, trabalho de infraestrutura no Bairro Cidade Nova.
Recentemente a parceria rendeu outros frutos, quando foi realizado mutirão na zona rural do município, contemplando diversificados tipos de serviços, dentre eles:
Recuperação de pontes, construção de novas pontes, além da recuperação de estradas vicinais; serviços de fundamental importância na facilitação do escoamento da produção, além de proporcionar melhores condições de vida para o homem do campo.

AGRICULTURA SEGUE AVANÇANDO
A Secretaria Municipal de Agricultura segue avançando com suas equipes, em diversificadas localidades e 
distritos, atendendo aos produtores rurais.

Na última semana foram realizados serviços de preparação do solo para plantio de milho para silagem, na localidade da Jabuticaba; recuperação de estradas vicinais no Palanquinho e em Boa Ventura; melhorias na estrada do Sapezal; dentre outros serviços mais.

 DECOM - Itaperuna

ATENÇÃO: Pádua começa a vacinar grupos de 60/61/62 anos hoje. a partir das 08:30hs !

 Os munícipes serão vacinados nas respectivas Unidades de Estratégia de Saúde da Família do seu bairro, onde deverão estar cadastrados.

CENTRAL, GLÓRIA, ARRAIALZINHO, BALTAZAR, MONTE ALEGRE, CAMPELO, PARAOQUENA, SANTA CRUZ, DEZESSETE, BOA NOVA, MARANGATU, MANGUEIRÃO, CIDADE NOVA, GABRY, MIRANTE, SÃO LUIZ

DIA 28/04: IDOSOS 62, 61 e 60 ANOS - AMBOS OS SEXOS

DE 8:30h às 15h.

CHALÉ E SÃO PEDRO

DIA 29/04: IDOSOS 62, 61 e 60 ANOS - AMBOS OS SEXOS

IBITIGUAÇU E SALGUEIRO

DIA 30/04: IDOSOS 62, 61 e 60 ANOS - AMBOS OS SEXOS

DURANTE TODA A SEMANA ESTARÃO SENDO REALIZADAS AS SEGUNDAS DOSES DA VACINA CONTRA COVID-19, CONFORME AGENDAMENTO CONTIDO NO CARTÃO DE VACINAÇÃO. OS MUNÍCIPES DEVERÃO PROCURAR A MESMA UNIDADE ONDE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA.

Secretaria de Educação de Itaperuna começa a distribuir os Kits Alimentação

  Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), já começou a distribuir os Kits Alimentação. Nesta nova etapa da distribuição dos kits, 7.915 alunos serão beneficiados.

Secretária de Educação Tereza Cristina acompanhando o processo de armazenamento e distribuição dos kits

Esta ação faz parte do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que em virtude da situação de emergência decorrente da Pandemia de Covid-19, através da Lei Nº 13.987 de 07 de abril de 2020, autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Nesta etapa de distribuição, confira as escolas que receberão os Kits Alimentação e as respectivas quantidades, que irão ser distribuídas a todos os alunos matriculados:

E. M. Águas Claras = 361

E. M. Humberto de Campos = 482

E. M. Jardim de Infância Maria Madalena Magacho = 443

E. M. Nossa Senhoras das Graças = 800

E. M.  Francisco de Mattos Ligiéro = 848

E. M. Dr. Auto de Oliveira Pinto = 278

E. M. Sítio São Benedito = 807   

E. M. Oscar Jerônimo da Silva = 593

E. M. José Ferreira Salles = 50

E.M. Cel. José Cardoso = 160

E. M. José de Paula Nogueira = 139

E. M. Capelinha = 93

E. M. Licoln Barbosa de Castro = 238

E. M. Henriete Morineau = 651

E. M. São José = 105

E. M. Vereador Elzo = 133

E. M. Theodomiro Souza Coelho = 429

E. M. Bezerra de Menezes = 334

E. M. Henriett Amado = 538

E. M. Joaquim Oliveira Câmera = 222

E. M. Santa Paz = 211

A SEMED ainda informa que os kits já distribuídos (zona rural), e os que estão sendo distribuídos aos alunos da zona urbana, não tem nenhum vínculo com o cadastro do Bolsa Família. Todo o aluno matriculado tem direito a receber o Kit Alimentação.

Tereza Cristina do Carmo, secretária Municipal de Educação de Itaperuna, ainda informou que estão sendo distribuídos kits de higiene bucal composto por 1 escova, 1 creme dental e 1 fio dental, além de livros didáticos e material impresso, para algumas escolas.

“Nós começamos a distribuição dos kits, e estamos intensificando os trabalhos junto às escolas. Também estamos distribuindo kits de higiene bucal e, algumas escolas, estão recebendo material didático. Aproveito a oportunidade para agradecer a toda nossa equipe, que se empenhou em resolver as questões burocráticas e, hoje, podemos distribuir os kits para todos os alunos matriculados”, finaliza a secretária.

Ainda estão sendo distribuídos kits de higiene bucal e material didático para algumas escolas

 

DECOM - Itaperuna 

Redução de impostos para empresas que empregarem ex-presidiários

 Projeto de lei que cria o “Selo Empresa Ressocializadora” está em tramitação na Alerj

Contribuir para a entrada no mercado de trabalho e assegurar fonte de renda às pessoas egressas do sistema carcerário ou que ainda estejam cumprindo pena em regime aberto. É o que espera o deputado estadual Anderson Alexandre (SDD) ao apresentar o projeto de lei 3728/2021. A proposta cria o “Selo Empresa Ressocializadora” para instituições que contratarem formalmente do total dos empregados, no mínimo, 20% de pessoas nas condições relatadas.

O projeto em tramitação na  Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais às empresas que se enquadrem na proposta, sendo de responsabilidade das secretarias de Administração Penitenciária e de Trabalho e Renda a atribuição do “Selo Empresa Ressocializadora”, como também renovação e a fiscalização do cumprimento da lei.

Segundo o deputado Anderson Alexandre, estudos mostram que a maioria das pessoas que retornam ao sistema carcerário é por motivo de falta de oportunidade no mercado de trabalho.

 

“Infelizmente existe discriminação em relação a essas pessoas, muitos têm medo de dar oportunidades, por isso o Estado precisa intervir para a ressocialização. O ingresso ao mercado de trabalho ajudará também na recuperação financeira do Estado, pois serão mais pessoas com poder aquisitivo, fazendo o mercado aquecer e, consequentemente, gerar mais empregos e o dinheiro circular mais”, justifica o deputado Anderson.

Boletim Covid-19 / SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ - 27/04/2021

 

Escola é furtada e suspeito acaba preso por dívida com pensão

Escola foi alvo de arrombamento e furto na Rua João Custódio, no Morro do Cruzeiro, Laje do Muriaé. Alertados pela direção da Escola Municipal Maria Petronilha Borges de Freitas, militares do 29º BPM seguiram até a unidade, onde verificaram que o local havia sido invadido e de acordo com servidores, levado de seu interior pelo menos duas cartelas de ovos, pacote de peixe, além de uma câmera de segurança ter sido danificada.

Durante diligências, os agentes chegaram até um suspeito de 26 anos, que localizado em casa, naquela mesma comunidade e descobriram ainda que contra ele, haviam em aberto mandado de prisão por conta de débito com pensão alimentícia. Na 138ª DP, o envolvido acabou indiciado pelo crime e será investigado, enquanto que cumprirá prisão domiciliar pelo não pagamento da dívida.

Da redação da Rádio Natividade

Funcionários da Caixa em todo o país entram em greve de 24h hoje.

 Funcionários da Caixa Econômica Federal programaram para hoje uma paralisação de 24 horas em protesto contra ações do governo na gestão do banco estatal, informou o Sindicato dos Bancários. 

O estado de greve foi deliberado em assembleia na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, mas deve ter adesão nacional, de acordo com a entidade.

CEL PM João Carlos Alves Ribeiro deixa o comando do 36ºBPM, no lugar dele entra TEN. CEL PM Olavo Otávio Ramos

 

Na tarde dessa segunda-feira(26), foi realizada na sede do 36° BPM, a passagem de Comando da Unidade.  Após três anos comandando a tropa, o sr CEL PM João CARLOS Alves Ribeiro, que passa à Reserva, entregou o Comando ao sr TEN. CEL PM OLAVO Otávio Ramos, que assume o 36° BPM, após comandar o BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Expressas).

IFF Inscrições abertas. São 877 vagas para diversos campi. Ingresso de Portadores de Diploma, Reingresso e Transferências Oportunidade

 Oportunidade

São 877 vagas para diversos campi. As inscrições devem ser realizadas até 28 de abril, por e-mail.

 O Instituto Federal Fluminense está com inscrições abertas para os Processos Seletivos de Ingresso de Portadores de Diploma, Reingresso de Estudantes e Transferências Interna e Externa. São 877 vagas para Cursos Técnicos de Nível Médio e de Graduação, referentes ao 1º semestre de 2021, distribuídas entre os Campi Avançados Cambuci, Maricá e São João da Barra; e os Campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Guarus, Itaperuna, Macaé e Quissamã.

 Os candidatos interessados devem realizar as inscrições até o dia 28 de abril de 2021, por e-mail, mediante envio da documentação exigida nos editais. Não haverá provas. Confira, abaixo, o número de vagas, campi ofertantes, procedimentos para inscrição e as formas de seleção de cada um dos processos seletivos.

 Ingresso de Portadores de Diploma:

 A seleção é destinada a candidatos que tenham diploma de cursos de graduação, cursados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). São 54 vagas para os Campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Guarus, Itaperuna e Macaé.

 As inscrições deverão ser feitas mediante envio da documentação exigida no Art. 6.º do Edital N.° 71/2021 para o e-mail portadordediploma@iff.edu.br. A taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00, deverá ser emitida no Portal do Tesouro Nacional e paga em qualquer agência do Banco do Brasil.

 O Processo Seletivo será realizado por meio da análise dos documentos enviados e avaliação acadêmica da compatibilidade curricular entre os cursos. Todas as informações estão disponíveis no Portal de Seleções.

Reingresso de Estudantes em Cursos Técnicos de Nível Médio:

 Podem participar desta seleção os estudantes de Cursos Técnicos de Nível Médio do IFF, em situação de evasão há, no máximo, cinco anos, que desejam reabrir sua matrícula. São 327 vagas para os Campi Avançados Cambuci, Maricá e São João da Barra; e para os Campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Campos Guarus, Itaperuna, Macaé e Quissamã.

 As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas por e-mail, mediante envio da documentação exigida no Art. 6º do Edital N.º 75/2021 para o endereço reingressotecnico@iff.edu.br. A avaliação dos pedidos de reingresso será realizada pela Coordenação de Curso ou Diretoria de Ensino do campus, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. As informações podem ser acompanhadas pelo Portal de Seleções.  

 Reingresso de Estudantes em Cursos de Graduação:

 Este Processo Seletivo destina-se a estudantes de Cursos de Graduação do IFFluminense em situação de evasão, há no máximo cinco anos, que queiram reabrir sua matrícula. São ofertadas 81 vagas para os Campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Guarus e Macaé.

 Para realizar a inscrição, gratuita, os candidatos deverão enviar a documentação exigida no Art. 6º do Edital N.º 74/2021 para o e-mail reingressograduacao@iff.edu.br. A avaliação dos pedidos de reingresso será realizada pela Coordenação de Curso ou Diretoria de Ensino do campus, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Todas as informações estão disponíveis no Portal de Seleções.

 Transferência Interna:

 Podem participar desta seleção os estudantes de cursos de graduação do IFFluminense que tenham interesse em transferência entre cursos ou entre os campi do Instituto. São 193 vagas para cursos de graduação dos Campi Cabo Frio, Campos Guarus, Itaperuna e Macaé.

 As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas mediante envio da documentação exigida no Art. 6º do Edital N.º 73/2021 para o e-mail transferenciainterna@iff.edu.br. O processo seletivo será composto por avaliação da documentação, verificação da aprovação do estudante nos componentes curriculares dos períodos anteriormente cursados no IFF (o candidato deverá estar aprovado em todos os componentes), além de avaliação acadêmica realizada pela Coordenação de Curso, para verificação de compatibilidade curricular entre os cursos. As informações podem ser acompanhadas pelo Portal de Seleções.  

 Transferência Externa:

 A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados, no ano letivo de 2020, em cursos de graduação de outras instituições de Ensino Superior, reconhecidos e/ou autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), que tenham interesse em transferência para cursos de graduação do IFFluminense. São ofertadas 222 vagas para os Campi Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos Guarus, Itaperuna e Macaé. Para realizar a inscrição, o candidato deve enviar a documentação exigida no Art. 8º do Edital N.º 72/2021  para o e-mail transferenciaexterna@iff.edu.br. A taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00, deverá ser emitida no Portal do Tesouro Nacional e paga em qualquer agência do Banco do Brasil.

 O processo seletivo será composto por análise dos documentos apresentados e avaliação acadêmica da compatibilidade curricular entre os cursos. Acesse todas as informações no Portal de Seleções.

Resultados – a divulgação dos resultados dos processos seletivos para os Campi Avançado Cambuci, Avançado Maricá, Avançado São João da Barra, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Itaperuna, Macaé e Quissamã será realizada no dia 07 de maio de 2021. Já os resultados das seleções para cursos do Campus Campos Guarus serão divulgados no dia 02 de junho.

Empreendimentos de mineração são incluídos no PPI. Decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro

 Empreendimentos minerários já outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida consta de decreto editado hoje (26) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Palácio do Planalto, o decreto ajudará a acelerar a oferta das áreas à iniciativa privada. Até 2020, a ANM tinha mais de 40 mil áreas de mineração disponíveis para serem exploradas. Outorgados (concedidos) a particulares anteriormente, os projetos foram devolvidos à agência por desistência do interessado, nulidade do título de mineração ou outro motivo.

Essas áreas de pesquisa e lavra de diversas substâncias minerais devem ser submetidas ao chamado “procedimento de disponibilidade” para serem ofertadas à iniciativa privada. Esse procedimento, no entanto, até recentemente era extremamente burocrático e ineficiente, o que levou à acumulação na carteira da ANM de milhares de projetos.

O decreto abrange os empreendimentos minerários a serem realizados nas áreas que serão oferecidas à iniciativa privada em 2021 e 2022. Com a modernização do marco regulatório do procedimento de disponibilidade, promovida pelo Decreto 9.406/2018, os entraves burocráticos foram eliminados, conforme o Planalto.

Em 2020, o Ministério de Minas e Energia havia incluído no PPI os empreendimentos ofertados em leilão pela agência no ano passado. Dado o sucesso da medida, o Conselho do PPI recomendou a repetição do procedimento em 2021 e 2022.

De acordo com o Planalto, a inclusão no PPI permitirá a realização de mais sete rodadas de leilões. Com isso, espera-se colocar no mercado nos próximos anos todo o estoque da ANM de áreas de pesquisa e lavra prontas para serem exploradas pela iniciativa privada, de acordo com o cronograma previsto em anexo ao decreto.

STF determina fixação de benefício de renda mínima. Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima para a população em situação de extrema pobreza, com renda per capta inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00. Com a decisão, o benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022. Cabe recurso contra a decisão, que ocorreu por votação virtual. 

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada no ano passado pela Defensoria Pública da União (DPU). O órgão defendeu a regulamentação Lei 10.835/2004, que criou o Programa Renda Básica de Cidadania. 

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país. 

“A essencialidade do sistema de proteção social brasileiro, contudo, não afasta o dever de consideração das possibilidades materiais e financeiras do Estado que, em geral, dificultam ou diferem o atendimento integral das necessidades do cidadão. A questão do custeio não pode, portanto, ser simplesmente ignorada pelo Judiciário a pretexto de se tratar de mero artifício retórico do gestor público”, escreveu o ministro. 

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestou sobre a decisão.