Jair Bittencourt Deputado do Noroeste Fluminense segue na vice-presidência da Alerj

 Natural do município de Itaperuna, o deputado estadual Jair Bittencourt, teve reeleita a chapa na qual faz parte como vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Alerj para o biênio (2021/2022) aconteceu nesta terça-feira (02/02), data em que a Casa abriu os trabalhos deste ano.

– Muito feliz por continuar junto com nosso presidente André Ceciliano trabalhando pelo desenvolvimento do Estado. Com harmonia e diálogo, seguiremos apoiando o governo nas medidas boas, principalmente para o Noroeste e Norte Fluminense, regiões que tenho muito orgulho de representar. Vamos continuar levando muitas benfeitorias para o interior – afirmou Jair Bittencourt.

Veja a composição eleita:

Presidente: André Ceciliano

1º Vice-presidente: Jair Bittencourt

2º Vice-presidente: Chico Machado

3º Vice-presidente: Franciane Motta

4º Vice-presidente: Samuel Malafaia

1º Secretário da Mesa: Marcos Muller

2º Secretário: Tia Ju

3º Secretário: Renato Zaca

4º Secretário: Filipe Soares

1º vogal: Pedro Brazão

2º vogal: Dr. Deodalto

3º vogal: Valdecy da Saúde

4º vogal: Giovani Ratinho

Presidente Deputado André Ceciliano e o vice deputado estadual Jair Bittencourt

Como funciona a eleição da mesa diretora?

A Mesa Diretora é composta por 13 integrantes: presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. Todos os integrantes são efetivos e têm direito a voto. Todos os deputados podem apresentar a formação de uma chapa, também composta por 13 membros, até o início da sessão. A votação é nominal e aberta – cada deputado declara seu voto. A chapa é eleita por maioria absoluta dos votos (36), em primeira chamada, e, por maioria simples (metade dos presentes mais um), em segunda chamada. Os parlamentares podem votar a favor ou contra as chapas, podem abster-se ou até mesmo votar somente em determinados integrantes da chapa. A Constituição Estadual prevê a reeleição da Mesa Diretora da Alerj (Artigo 99, II), bem como o Regimento Interno da Casa em seu Art.5°.

TCE-RJ emite parecer pela rejeição das contas dos ex-prefeito e vice de Itaperuna

 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão realizada quarta-feira, 27, emitiu parecer prévio contrário à aprovação das Contas de Governo do município de Itaperuna referente ao exercício de 2019, cujos documentos seguirão para a Câmara de Vereadores para a apreciação final.

Relatora do processo, a conselheira Marianna Montebello Willeman apontou uma irregularidade numa gestão que teve a chefia dividida em três momentos: o então prefeito Marcus Vinicius de Oliveira Pinto comandou a cidade de 1º de janeiro a 21 de março e entre 22 de novembro e 31 de dezembro, enquanto Paulo Rogério Bandole Boechat geriu o município entre 22 de março e 21 de novembro, por conta de afastamento determinado pela Justiça do primeiro. A dupla, rompeu politicamente.

Ao longo do exercício de 2019, o Poder Executivo municipal descumpriu regras de gestão previdenciária, deixando de repassar integralmente as contribuições de seus servidores, num total de R$ 1.081.901,52. Também deixaram de ser recolhidos outros R$ 6.826.636,56, relacionados à contribuição previdenciária da parte patronal. Desta forma, indica o voto, ficou configurado o desequilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social sob sua responsabilidade.

O município, em contrapartida, realizou investimento de 28,07% da receita oriunda de impostos ou transferências em Educação, respeitando o limite mínimo de 25% previsto pela Constituição Federal. Nas ações e serviços de Saúde, a aplicação alcançou 22,92% da arrecadação, superando o percentual mínimo de 15% exigidos por lei. Houve também 19 impropriedades, 20 determinações e uma recomendação.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Prefeitura de Pádua divulga plano de vacinação COVID-19, além do município receber mais dose da Corona-vac hoje

 Além da divulgação do plano de vacinação a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua recebe hoje quarta-feira (03/02), mais dose da vacina Corona-vac

Vaga de emprego em Santo Antônio de Pádua - RJ

2 - Vagas para Mecânico de suspensão

Endereço: Estrada Padua/Pirapetinga Km 1 - Santa Áfra, Santo Antônio de Pádua - RJ

(22) 3851-0214

 

Homem é preso com drogas na RJ-116, em Itaocara

 Um homem foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (01) por policiais militares, que apreenderam na ação drogas na RJ-116, próximo ao Itaocara Campestre Clube.

   Segundo a PM, uma denúncia levou os policiais do Patamo (2ª Cia) a apreenderem a droga com o suspeito, abordado na rodovia quando chegava à cidade com uma sacola em mãos. Havia cerca de 300 gramas de maconha e quase 100 gramas de cocaína.

   Encaminhado à 135ª Delegacia da cidade, ele acabou autuado por tráfico de drogas, ficando preso e à disposição da Justiça.

Folha Itaocarense

Resultado da pré-seleção para o Fies será publicado hoje. Candidatos não selecionados integrarão lista de espera

 O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Idoso é preso por embriaguez após se envolver em acidente em Pádua

 No final da noite deste sábado (30), um motorista foi preso por embriaguez ao volante pouco depois de se envolver em acidente de trânsito na Avenida José Homem da Costa, Santo Antônio de Pádua.

De acordo com informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Natividade, O.S., de 70 anos, conduzia o Gol de cor azul, quando se chocou contra o veículo de mesma marca e modelo, porém de cor prata.

Ninguém se feriu, mas pelo fato de o primeiro apresentar indícios de ter ingerido bebida alcoólica, foi conduzido até a 136ª DP e após constatação de exame no IML, autuado em flagrante. Não há confirmação se houve ou não o pagamento de fiança.

Transparência COVID-19: Prefeitura de Italva também divulga lista de vacinados da covid

 Seguido tendência de transparência, a Prefeitura de Italva, divulgou a relação das 219 pessoas – entre profissionais da saúde e idosos – vacinadas até esta segunda-feira (01), contra a covid, no município, que recebeu até agora 470 doses, 290 da Coronavac e 180 da Astrazeneca. A lista, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, será atualizada diariamente.

veja a lista clicando aqui!

Motociclista e morto a tiros em Cardoso Moreira

 O motociclista identificado como Marcos Vinícius de Freitas Ribeiro, de 31 anos, foi executado a tiros, no início da madrugada desta segunda-feira (01), na Rodovia RJ-204, São Joaquim, distrito de Cardoso Moreira.

PMs foram acionadas para que fosse apurado possível acidente de trânsito. No local os militares se depararam com a vítima com marcas de tiros nas costas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e o óbito confirmado. A cena do crime foi preservada pela PM até ser realizada perícia.

O homicídio provocado por disparos de arma de fogo está sendo investigado pela polícia. Qualquer informação que possa ajudar desvendar o crime pode ser fornecida ao Disque Denúncia do Noroeste pelo telefone celular 9.998-1177.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

Polícia registra homicídio na manhã desta segunda-feira em Natividade

 Ademir José Milito, de 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (01) em uma residência localizada no Barro Branco, zona rural de Natividade.

 Os policiais verificaram que a vítima estava com várias perfurações, provavelmente provocadas por disparos de arma de fogo. Até o fechamento desta matéria, não havia indícios de autoria ou motivação do crime.

Rádio Itaperuna 96,9 FM – Foto: Rádio Natividade

Mulher é executada a tiros em Itaperuna

 Uma mulher identificada até o momento como Ana Paula Dionísio (detalhe na foto) , de idade não confirmada, foi executada a tiros na tarde desta segunda-feira (01), no bairro Jardim Surubi, Itaperuna. 

O corpo foi encontrado às margens do Rio Muriaé, próximo da estação de bombeamento da CEDAE. Ao lado da vítima, militares do 29º BPM que preservam o local até a realização da perícia, encontraram um capacete. Ainda não há indícios de autoria ou motivação do homicídio.

Rádio Itaperuna 96,9 FM – Fonte: Rádio Natividade

ATENÇÃO ! Concurso público UFF – RJ / Santo Antônio de Pádua, Angra dos Reis, Niterói, Macaé, Volta Redonda e Rio das Ostras. Veja mais .

 Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, reabre concurso público com mais de 60 vagas em cargos técnico-administrativos em educação.

A Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, publicou o edital de concurso público nº 5/2021, que retoma o edital nº 337/2019. O certame oferece 63 vagas imediatas em cargos de níveis médio, técnico e superior em cargos técnico-administrativos em educação.

Cargos

• Administrador;
• Bibliotecário-documentarista;
• Assistente em Administração;
• Engenheiro (áreas de Eletrônica e Mecânica);
• Fisioterapeuta;
• Médico (várias especialidades);
• Técnico de Laboratório (Biotério, Química, Ciências Naturais, Microscopia Eletrônica, Microbiologia e Parasitologia, Mecânica e Química);
• Técnico de Tecnologia da Informação; e
• Técnico em Enfermagem; e
• Técnico de Anatomia e Necropsia.

Salários e lotação

Os contratados receberão salários que variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66, acrescidos de auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, ressarcimento de plano de saúde e demais vantagens previstas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

A carga horária será de 20 ou 40 horas por semana. Vale lembrar que há reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.

A lotação será nos campi de Angra dos Reis, Niterói, Macaé, Volta Redonda, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua.

Inscrições

As inscrições serão recebidas entre os dias 23 de fevereiro a 11 de março de 2021, pela internet, no site www.coseac.uff.br/concursos/uff/2020. Será cobrada taxa de R$ 90,00 a R$ 150,00, conforme o cargo pretendido.

Provas

Os candidatos serão selecionados por meio de prova escrita com questões das áreas de Língua portuguesa, Noções básicas de Administração pública e Conhecimentos específicos. Sua aplicação está programada para os dias 30 de maio e 6 de junho de 2021.

Além disso, somente para os cargos de Técnico de Laboratório (Anatomia e Necropsia e Mecânica) Tradutor e Intérprete de Libras, também haverá prova de conhecimentos práticos.

Validade

O prazo de validade do concurso público será de dois anos, a partir da homologação do certame, sendo admitida sua prorrogação por mais dois anos.

Todas as informações referentes ao Concurso UFF – RJ – 2021 podem ser consultadas no edital nº 53/2020 (republicado).

Fonte: https://editalconcursosbrasil.com.br/concursos-abertos/rj/2021/01/concurso-uff-rj-2021/

STF abre hoje Ano Judiciário. julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência

 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por videoconferência.

Segundo a assessoria do Supremo, apenas as autoridades da mesa de honra, ministros e servidores da Corte devem estar presentes no plenário. Entre os que confirmaram presença estão o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Também devem estar presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Os dois devem discursar, conforme prevê o protocolo. Deve comparecer ainda o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Não deve haver plateia, segundo o STF, e os jornalistas não terão acesso ao plenário, ficando restritos a um espaço reservado na área externa do tribunal, num ponto em que há passagem de autoridades.

O Supremo providenciou ainda outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Além do uso obrigatório de máscaras e da aferição de temperatura na entrada, divisórias de acrílicos transparentes foram instaladas para a criação de espaços individuais nas bancadas.

A instalação das divisórias já havia sido feita na cerimônia de posse de Luiz Fux na presidência do STF, em setembro. Nos dias seguintes à cerimônia, entretanto, diversas autoridades que estiveram presentes confirmaram a contaminação pela covid-19, incluindo o próprio Fux.

Julgamentos

A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para a próxima quarta-feira (3). Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, jovem estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento em relação ao crime.

No fim do ano passado, Fux, que é o responsável por montar a pauta, divulgou uma agenda de julgamentos para todas 37 sessões plenárias do primeiro semestre de 2021, assim como costumava fazer seu antecessor na presidência, Dias Toffoli. Vale lembrar que a pauta está sujeita a modificações de acordo com os acontecimentos. Questões relativas à pandemia de covid-19, por exemplo, têm prioridade e podem atropelar a agenda inicial.

A pauta divulgada por Fux tem poucos assuntos polêmicos, tendo ficado de fora, por exemplo, temas como a descriminalização das drogas, que há anos aguarda julgamento, e ações relacionadas ao aborto, por exemplo.

No dia 24 de fevereiro, os ministros devem voltar a discutir sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência na Polícia Federal (PF). O plenário decidirá se o presidente é obrigado ou não a depor presencialmente. Em outubro, o então relator do caso, ministro Celso de Mello, votou pelo depoimento presencial.

Na pauta de Fux, por outro lado, há diferentes temas tributários de grande impacto econômico. Para 4 de fevereiro, está marcada a conclusão do julgamento sobre a tributação de softwares. No mesmo dia, está marcada também a análise sobre a cobrança de diferencial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais que, segundo os estados, pode resultar em perdas de até R$ 9,8 bilhões anuais em arrecadação.

Em 7 de abril, está marcado o julgamento de ações sobre a cobrança do ICMS em operações voltadas para o consumidor final e do imposto incidente sobre mercadorias importadas. Para junho estão marcados os julgamentos de diversas ações sobre acordos coletivos de trabalho e dispositivos da reforma trabalhista de 2017.

Transparência COVID-19: Prefeitura de Cardoso Moreira divulga lista com nomes de vacinados da covid

 A Prefeitura de Cardoso Moreira divulgou balanço da vacinação – com nomes e cargos de servidores – contra o novo coronavírus no município onde até esta quinta-feira (28/01), 281 trabalhadores da saúde haviam sido vacinados, sendo 140 imunizados com a vacina Oxford e 141 pela Coronavac.

Das 140 doses recebidas da vacina de Oxford, 140 trabalhadores da saúde foram vacinados e das 145 doses recebidas da vacina CoronaVac, foram vacinados 141 trabalhadores e restam, até a data, quatro doses para serem utilizadas por outros trabalhadores da saúde (nessa ainda falta aplicar a 2ª dose).

O município seguiu os critérios de escolha do público alvo, definidos pelo Ministério da Saúde, que determina Inicialmente, a vacinação dos trabalhadores da linha de frente e, posteriormente, os de outros setores da saúde.

Veja a lista:

Alerj abre 3ª sessão legislativa nesta terça-feira

 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza na próxima terça-feira (02/02) a abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura com a presença do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A abertura acontece a partir das 14h30, quando o governador apresenta o Plano de Governo para 2021. Em seguida, às 15h, o presidente André Ceciliano (PT) inicia a sessão preparatória e posterior eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Alerj para o biênio (2021/2023). O evento será semipresencial e terá transmissão da TV Alerj.

Deputado Estadual Jair Bittencourt 

A Mesa Diretora é composta por 13 integrantes: presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. Todos os integrantes são efetivos e têm direito a voto. Todos os deputados podem apresentar a formação de uma chapa, também composta por 13 membros, até o início da sessão. A votação é nominal e aberta – cada deputado declara seu voto. A chapa é eleita por maioria absoluta dos votos (36), em primeira chamada, e, por maioria simples (metade dos presentes mais um), em segunda chamada. Os parlamentares podem votar a favor ou contra as chapas, podem abster-se ou até mesmo votar somente em determinados integrantes da chapa. A Constituição Estadual prevê a reeleição da Mesa Diretora da Alerj (Artigo 99, II), bem como o Regimento Interno da Casa em seu Art.5°.

SERVIÇO

ABERTURA da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura + eleição dos membros da Mesa Diretora biênio (2021/2023)

Data: Terça-feira, 02 de fevereiro.

Horário: 14h30 abertura e 15h sessão preparatória e eleição da Mesa Diretora.

Local: Plenário da Alerj e videoconferência com transmissão pela TV Alerj.

Polícia investiga possível caso de estupro de menina de 13 anos moradora de Monte Alegre na cidade de São José de Ubá

 Está sendo investigado pela polícia um possível caso de estupro de uma adolescente de 13 anos em São José de Ubá. Uma moradora de Monte Alegre, distrito de Santo Antônio de Pádua, fez contato com a PM, e contou que sua enteada saiu de casa e não retornou no horário combinado. A madrasta soube que a adolescente estava na casa de um rapaz.

Uma guarnição da PM se dirigiu ao Morro do Pião, em São José de Ubá, neste sábado (30). O jovem de 23 anos, ao perceber que a viatura da PM estava aproximando fugiu. A adolescente, que estava na residência, contou ter consumido bebida alcóolica e não recordava se teve relações sexuais com o rapaz. Ela foi encaminhada para realizar exame de corpo delito. O caso segue sendo apurado pela 143ª Delegacia Legal de Itaperuna.

Professores estaduais entram em greve de atividades presenciais por vacinação da categoria contra Covid-19

 Em assembleia realizada na sexta-feira (29), professores da rede estadual de ensino aprovaram greve das atividades presenciais como forma de pressionar pela vacinação da categoria. De acordo com o calendário da Secretaria estadual de Educação, o fim do recesso foi estipulado para quarta-feira (3), quando os profissionais começam a se reunir de forma ainda virtual para fazer o planejamento. A volta às aulas, no entanto, é prevista somente para março, respeitando o risco de contágio de Covid-19 em cada município.

Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Alex Sandro da Silva Trentino, a categoria vai continuar a realizar todas as atividades remotas, porém se recusa a retornar às escolas:

— O grande problema é não ter vacina para todos, não só para os profissionais como também para os estudantes. Achamos que a escola é um grande vetor de contaminação — diz ele. — A pandemia não está controlada, os casos estão subindo no estado do Rio. Então, consideramos o retorno das atividades profissionais incoerente.

A assembleia de 495 profissionais aprovou, por 89% dos votos, a manutenção do ensino remoto durante a pandemia. Foi aprovada por 80% a reivindicação de incluir a categoria no primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação contra a Covid-19. Quem for convocado para retomar as atividades presenciais deve ficar em casa, de acordo com a deliberação.

O Sepe também vai apresentar ao governo as propostas que vêm sendo discutidas com a comunidade escolar desde o ano passado sobre as alternativas pedagógicas emergenciais para superar os limites impostos pela pandemia. O sindicato defende que as escolas tenham autonomia para decidir a opção mais adequada para cada unidade.

A próxima assembleia on-line da rede será dia no dia 11 de fevereiro, às 16h.

Já os profissionais do município se reúnem na tarde deste sábado para debater o assunto. A capital do Rio de Janeiro apresentou um calendário com o retorno das atividades virtuais na segunda semana do mês, a partir do dia 8, com aulas presenciais oferecidas de forma facultativa e com retorno escalonado duas semanas depois.