Detran retoma gradualmente os serviços a partir de segunda-feira

O Detran/RJ inicia a retomada gradual de todos os serviços a partir da próxima segunda-feira (8), depois de dois meses com as atividades restritas por causa da pandemia do novo coronavírus. Na primeira fase, o departamento voltará a entregar as carteiras de identidade solicitadas antes do fechamento; os serviços de primeira e segunda via do RG poderão ser feitos em outras três unidades além da sede; e o serviço de licenciamento anual será oferecido ainda em número reduzido.

– Estamos ampliando o atendimento gradativamente e com agendamento reduzido para que possamos, em breve, assim que o serviço voltar à normalidade, desafogar a demanda reprimida sem gerar aglomeração e dar mais segurança aos usuários, funcionários e colaboradores. Os demais serviços do departamento, tanto de Habilitação quanto de Registro de Veículos, também serão oferecidos, mas de forma reduzida, visto que a identidade, neste momento, é um documento essencial que precisa ser priorizado – afirmou Marcello Braga Maia, presidente do Detran/RJ.

Confira os serviços

Entrega das Identidades:

Serão entregues apenas os RGs emitidos antes da quarentena nas seguintes unidades: Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, Itaguaí, São Gonçalo, Macaé, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita e Maricá. Horário de funcionamento: a entrega será nos dias 8, 9 e 10 de junho, das 10h às 16h. As exceções são os postos localizados nos shoppings, que até o dia de hoje continuam fechados, cumprindo o decreto do governo.Como retirar: o solicitante deve ir ao posto em que deu entrada no procedimento com o protocolo em mãos. No caso de cidades com mais de um posto de atendimento, como é o caso de Campos, por exemplo, todas as unidades de identificação civil farão atendimento. Se a unidade onde o usuário deu entrada no documento não estiver listada em um dos municípios citados, é porque o atendimento nesse posto está previsto em uma nova fase do plano gradual de reabertura do Detran. Nesse caso, é só aguardar uma nova data, a ser divulgada em breve.

Solicitação da Identidade (1ª e 2ª vias):

Além da sede, as unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti estarão abertas para o atendimento a partir de segunda-feira.A oferta de vagas para os serviços de primeira ou segunda via da identidade passará de 400 para 1.300 por dia. Para ter acesso aos serviços é necessário realizar agendamento prévio pelos telefones 3460-4040 e 3460-4041 ou pelo A orientação é para que todos usem máscaras e respeitem o horário marcado para evitar filas.

Licenciamento Anual:

Serão abertas 100 vagas diariamente na sede do departamento, na Avenida Presidente Vargas, 817. O agendamento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (5) pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041) ou pelo

Continua valendo:

Registros de veículos: alguns prazos foram modificados ou suspensos por tempo indeterminado, como a suspensão da primeira licença. Proprietários de veículos novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade.Veículos usados: os proprietários ficam desobrigados de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran/RJ e também está suspensa a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.Prazo de licenciamento de 2020 foi prorrogado. Confira o novo calendário:

Serviços disponíveis para despachantes:

Os serviços destinados a veículos e que não têm necessidade de vistoria foram disponibilizados, desde a semana passada, na sede do departamento, apenas para despachantes legais cadastrados no Detran/RJ para evitar aglomerações. O objetivo é viabilizar o atendimento de pessoas que precisem dos serviços imediatamente e não querem aguardar.O protocolo de atendimento está sendo divulgado pelos sindicatos da categoria e ocorrerá dentro das normas estabelecidas pelas autoridades de saúde do estado. Vale lembrar que todas as determinações divulgadas desde o início da pandemia continuam valendo e os usuários podem aguardar o restabelecimento integral dos serviços para procurar o órgão, sem a necessidade de contratar um despachante.O serviço de Licenciamento Anual está disponível, mas cada despachante só pode solicitar cinco Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) por dia. Veja os outros procedimentos que não precisam de vistoria e podem ser realizados por estes profissionais: Primeira Licença e Segunda Via de Placas Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção), Baixa e Inclusão de alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Troca de Categoria, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características, Transferência de Propriedade Especial.Os procedimentos de Troca de Município, Transferência de Jurisdição e Transferência de Propriedade em geral continuam bloqueados, até mesmo para despachantes.

Fonte: yahoo

Projeções da Firjan apontam queda de 6,4% do PIB fluminense em 2020

Projeções feitas pela Firjan e divulgadas nesta quinta-feira, dia 4, apontam queda de 6,4% do PIB (Produto Interno Bruto) fluminense em 2020. Caso as projeções se confirmem, esse será o pior resultado de série histórica que considera dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 2002, quando houve última mudança de metodologia.

A retração acentuada em 2020, de acordo com a Firjan, reflete os impactos da pandemia do coronavírus e o atual cenário econômico, político e social. As estimativas da federação mostram que no primeiro trimestre do ano já houve queda de 0,6%, na comparação com o mesmo período de 2019. Em relação ao quarto trimestre do ano passado, o recuo foi de 1,9%.

A projeção para o setor de serviços é de queda de 6,7% em 2020 e, para a indústria, queda de 6,3%. A indústria extrativa deve apresentar recuo de 7,3%, já que a crise atual afeta o mercado global e, como efeito direto, a retração da economia mundial apresenta impacto na demanda por óleo e gás. Para a construção civil é projetada uma retração de 6,2%.

Já a projeção para a indústria de transformação é de queda de 5,9% no ano. Nesse caso, a Firjan considera principalmente os possíveis impactos negativos da crise argentina sobre as exportações, especialmente do setor automotivo, e a menor demanda externa para o setor de metalurgia.

A Firjan destaca que a economia fluminense deverá ter uma recuperação lenta, e que todas as projeções levam em conta o encerramento das medidas restritivas para o combate ao coronavírus na segunda semana de junho. Caso o prazo para a retomada das atividades seja maior, a perspectiva de uma queda ainda mais acentuada para este ano não está descartada.

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O estudo “Rio de Janeiro: resultados e perspectivas para o PIB” pode ser acessado através deste link: https://bit.ly/36XvRcS.   Outras informações para imprensa: Assessoria de Imprensa e Conteúdo Norte e Noroeste Fluminense

Caixa abre hoje 680 agências para pagamento do auxílio emergencial. Nascidos em julho

A Caixa vai abrir, neste sábado (6), das 8h às 12h, 680 agências no país para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial, criado para o enfrentamento das dificuldades decorrentes da pandemia da covid-19. 

Os nascidos em julho vão ter acesso à segunda parcela do benefício, que já havia sido disponibilizada para uso digital por meio do aplicativo Caixa Tem. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Segundo o banco, beneficiários nascidos de janeiro a junho já tinham a possibilidade de fazer o saque em espécie.

A partir deste sábado, também podem realizar o saque - por meio das máquinas de autoatendimento ou nas lotéricas - os nascidos em julho.

Lista de agências está na internet

A lista das agências que estarão abertas está disponível no site.

Para sacar o dinheiro, o beneficiário precisa gerar um código autorizador (token) no aplicativo Caixa Tem ou nas agências do banco. Também será possível fazer a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

*Com informações da Caixa Econômica Federal

Edição: Kleber Sampaio

Witzel afrouxa medidas de isolamento e libera abertura de templos religiosos, bares, restaurantes e Shoppings. O decreto já vale a partir de hoje

Decreto do governador permite, já a partir deste sábado, funcionamento de centros comerciais com horário reduzido e a volta do futebol sem público

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta-feira, o governador Wilson Witzel flexibiliza as medidas de isolamento social no estado do Rio já a partir deste sábado. 

No texto, entre várias flexibilizações, está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centro comerciais das 12h às 20h, com público máximo de 50%, além de outras restrições. 

Também estão liberados com limitações restaurantes, bares, lanchonetes, pontos turísticos, cultos religiosos e jogos de futebol. Escolas, academias e atividades culturais, como cinemas e teatros, continuarão fechadas.

A liberação foi anunciada no dia em que o estado chegou a 6.473 mortes por Covid-19, com 146 novos óbitos registrados nesta sexta-feira. No total são 63.066 casos acumulados no Rio de Janeiro desde o início da pandemia.

Além disso, as medidas anunciadas por Witzel vão de encontro ao plano de retomada gradual iniciado terça-feira pela prefeitura do Rio. Estão previstas seis fases, a cada 15 dias. Na capital, segundo o plano da prefeitura, shoppings só poderiam reabrir na segunda etapa, daqui a dez dias. A divergência deve gerar dúvidas nos comerciantes do Rio sobre que norma seguir.

O decreto estadual impõe uma série de restrições às atividades permitidas. A retomada de esportes de alto rendimento, como o futebol, por exemplo, deverá seguir protocolos, e os jogos deverão ser autorizados pela Secretaria de Saúde. Não será permitido público.

Também podem ser realizados cultos religiosos, desde que as pessoas ao saírem dos templos higienizem as mãos. As áreas comuns terão que se manter ventiladas, e deve ser exigido o uso de máscaras e a distância de 1,5 metro entre fiéis.

Perigo:Após liberação do comércio ambulante, camelôs descumprem "regras de ouro" da prefeitura

Bares, lanchonetes e restaurantes também poderão reabrir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. Com a mesma premissa, o decreto autoriza, ainda, a reabertura dos pontos turísticos da cidade.

O governador Wilson Witzel flexibiliza as medidas de isolamento
social no estado do Rio já a partir deste sábado. 

As regras para shoppings e centros comerciais:

Horário de funcionamento: exclusivamente entre 12h e 20h, até o limite de 50% de sua capacidade total;

Fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;

Disponibilização na entrada e nos elevadores de álcool em gel 70%, ou preparações antis-sépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes;

Entrada apenas de pessoas com máscaras, tanto clientes como funcionários;

Adoção de medidas para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente ou frequentador;

Ficam fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;

Praça de alimentação só pode funcionar com 50% de lotação;

Proibido o uso de provadores pelos clientes;

Estacionamento só pode funcionar com limite de 50%;

O shopping precisa garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados, seguindo os protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros.

O que continua proibido até 21 de junho:

Aulas presenciais de instituições privadas ou estaduais, inclusive de faculdades

Eventos e de qualquer atividade com a presença de público;

Cinemas, teatros e outras atividades;

Academias;

Permanência da população em praias, lagoas, rios e piscinas públicas;

Visitas às unidades prisionais.

Também nesta sexta-feira, em outra edição extra do Diário Oficial que passa a valer já neste sábado, o governador determinou a volta do transporte intermunicipal, composto por ônibus, barcas e trem. O metrô permanecerá operando com até 50% da capacidade do número de passageiros. Witzel suspendeu a triagem e o controle de passageiros no acesso às estações de transporte, que deverão disponibilizar álcool 70% ou produto higienizador compatível com a demanda. Tanto funcionários como passageiros deverão utilizar máscaras, para prevenir o contágio pelo coronavírus.

Nas linhas intermunicipais que fazem ligação entre municípios da Região Metropolitana, os ônibus poderão circular com todos os assentos ocupados, mas não está permitida a permanência de passageiros em pé. Já as linhas que fazem ligação entre a Região Metropolitana e o interior do estado deverão operar com apenas metade dos assentos disponíveis, sendo proibida a permanência de passageiros em pé. Há exceção, no entanto, para os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nesssas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.

O transporte ferroviário, por sua vez, deverá operar com apenas 50% da capacidade de circulação, bem como o metrô. A operação do ramal Guapimirim permanecerá suspensa.

Nas barcas, o número de passageiros está limitadas à quantidade de assentos disponíveis. As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas..

Fonte: O GLOBO

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06 E 07/06/2020

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Quando tudo isso passar.............

A Secretária da Assistência Social Srª. Maria Tertuliana concede entrevista ao Jornal Sem Limites de Pádua - RJ

           

Jornalista Márcia Mendes com a Primeira Dama Tertuliana 

             

Em entrevista concedida hoje ( 05.06.2020) ao Jornal Sem Limites de Pádua, a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Tertuliana de Souza Oliveira, fala  como se deu todo o processo de concessão dos terrenos do Salgueiro. Em resposta a matéria anterior feita pelo jornal no dia 03 de junho de 2020.

Sra Tertuliana relatou que assim que a Prefeitura adquiriu o terreno, a Assistência Social iniciou as inscrições prévias para estudo social dos especialistas – Assistentes Sociais.

O Conselho Municipal de Habitação se reuniu, após análise dos cadastros, criteriosamente, elaborou-se uma lista prévia, que foram revisitados pelos assistentes sociais, todos os dados foram comparados com o Cadastro Único, sistema do Governo Federal.

Seguindo à Legislação Federal vigente e as Leis Municipais, ressaltamos que os critérios de concessão prioritários são:

1-Mulheres chefes de família

2-Idosos

3- Deficientes Físicos

4- Moradores em área de risco

5- E que não possuem nenhum imóvel urbano ou rural em seus nomes.

 Foi esclarecido que algumas famílias já cadastradas em outros Programas Habitacionais, que por ventura venderam ou se desfizeram dos mesmos, estão impedidos de participar de qualquer Programa Habitacional Municipal de acordo com a Lei.

Explicando mais diretamente, o jornal recebeu muitas reclamações de moradores do distrito do Salgueiro, como explicado acima, os que já tiverem a oportunidade de ter suas casas, terrenos e foi vendido pelos proprietários, não podem participar porque  o cadastro de cada beneficiário fica no programa habitacional, resumindo quem teve oportunidade e vendeu ou trocou o imóvel  não tem mais direitos a participar do programa.

Sra. Tertuliana  ainda declarou:

 “Após todos os trâmites legais, com e entrega de todo o processo para o Ministério Público, e após publicação do Edital de Convocação, os lotes foram sorteados, com total lisura e transparência, com a presença de representantes de cada Conselho Municipal de Direito e alguns dos contemplados, e o processo foi devidamente registrado, incluindo vídeo de todo o sorteio. A próxima etapa é a entrega dos termos de Concessão dos terrenos, para que os mesmos registrem seus terrenos.

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com o IFF de Santo Antônio de Pádua, promoveu entre os alunos do Curso Técnico em Edificações, a escolha das cinco melhores plantas arquitetônicas (Planta Baixa, Situação e Implantação) feitas por esses estudantes concluintes do curso técnico, para que os beneficiários do terreno não precisem custear a planta da sua casa.

Outra parceria firmada foi com o CREA-RJ, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, onde estabeleceu-se um valor simbólico para a ART, Anotação de Responsabilidade Técnica. Salientamos que todo esse processo, vem sendo realizado a aproximadamente 5 anos, desde a infraestrutura básica dos lotes, até a construção das parcerias e dos estudos sociais. Quem conhece um pouco da burocracia dos serviços públicos, sabe que nem tudo depende da nossa vontade, inúmeras das vezes ficaram aguardando liberação de órgãos Estaduais e Federais e a morosidade infelizmente é grande”.

O jornal após postar um vídeo pedindo explicações a respeito da entrega dos terrenos, foi convidado pela Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Tertuliana de Souza Oliveira, para explicar sobre a situação.

Alunos do Curso Técnico em Edificações do IFF em Pádua

                         

Os terrenos já foram limpos para os novos moradores que aguardam ansiosos pela escritura dos terrenos a serem entregues pelo  Prefeitura  de Santo Antonio de Pádua  pelas mãos do Prefeito Josias Quintal e Secretaria da Assistência Social do município. A lista dos contemplados já saiu no diário Oficial da União.

 A entrega do terrenos estão previstas ainda para este mês ou no máximo até julho se nada ocorrer até lá.

Lista com o nome dos beneficiados dos lotes de terras no Loteamento denominado Salgueiro, após Análise e Julgamento pela Comissão instituída pela Portaria nº 147/2019, em plena consonância com a Lei nº 3.803/2017:

A publicação foi feita em SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no dia 20 de maio de 2020.

 

1. AMILTON FERREIRA

2. ANA CÉLIA MENDES DA SILVA

3. ANA ZILDA RAMALHO

4. ANA KAROLINE RODRIGUES PEREIRA

5. ANGELO MAXIMO PARREIRA CASEMIRO

6. ÁQUILA BARCELOS CARDOSO DA SILVA

7. AUREO RIBEIRO DE RESENDE

8. CLAUDIANE PIRES DE AZEVEDO MUNIZ

9. CREUZELY FERREIRA DA SILVA

10. CRISTIANE REGÁSIO REZENDE

11. EDMA BRAGANÇA RAMOS CALETE

12. ELAINE VICENTE MACHADO

13. ELENA MACIEL ROSA –

14. ERCILIA DEMICIANO

15. FLÁVIO CELINO PINHEIRO –

16. GABRIEL GOUVÊA

17. GECIANE ROSA VIEIRA GONÇALVES

18. GESSIANE SILVA DOS SANTOS

19. GEZIANE DINIS MONTEIRO DIAS

20. GISLAINE DOS SANTOS LEITE

21. IASMIM DA SILVA BARRETO, neste Ato representada por sua Genitora;

22. ISABEL CRISTINA DA SILVA LEANDRO

23. JACIR DE OLIVEIRA

24. JOANA DARQUE DE OLIVEIRA LARANJA

 

25. JORGE AMADO

26. JOSÉ AMÉRICO ROCHA TORRES

27. JOSÉ ARMINDO DA SILVA COSTA

28. JOSÉ DA MOTA PINTO

29. JOSETE MORAES COSTA MOREIRA

30. JOSIANA DE PAULA PACHECO

31. JOSIMAR ROSA VIEIRA

32. JÚLIA GRACIELA SANTOS FERREIRA

33. JULIANA DOS SANTOS

34. LARISSA DA SILVA BRAGA

35. LECI DA SILVA PEREIRA –

36. LETÍCIA SILVA FAUSTINO

37. LUCIANA LAGE BORGES

38. LUCILENE CALDEIRA BARNABÉ

39. LUCILENE DA SILVA

40. LUCINDA MARTINS

41. LUÍZ SOARES DA SILVA

2. LURDES GOMES DA SILVA

43. MAIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA

44. MARIA ALCIONE DOS SANTOS

45. MARIA ANTONIA COELHO DA SILVA

46. MARIA ANTÔNIA DA SILVA DE ASSIS

47. MARIA CAMPOS SOARES DA SILVA

48. MARIA CRISTINA DIAS DA SILVA

49. MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO

50. MARIA DE LOURDES BARRADA DA SILVA

51. MARIA ELANE COSTA DOS SANTOS

52. MARIA LÚCIA DOS SANTOS GOMES

53. MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO

54. MAURICIO SOUZA BRUM

55. NEUDIR MELLO FERRAZ

56. NEUZIENE BARROS DOS SANTOS GOMES

57. REGINA PATRICIA DA SILVA JERÔNIMO

58. REGISLANE NATALIA GOMES OLIVEIRA

59. ROGÉRIO POSSIDENTE

60. ROMILDA DAS GRAÇAS GERÔNIMO SILVA

61. ROSANE BARROS DOS SANTOS

62. SANDRA DOS SANTOS CARVALHO

63. SANDRA MARIA MOURA AMBRÓSIO

64. SIDNEI DE SOUZA DA SILVA

65. SIDNEY VIEIRA FRANCISCO

66. SÔNIA CARNEIRO –

67. TATIANA RODRIGUES DA SILVA

68. TATIANE SOUZA ROSA

69. TRAGINO ALVES DINIZ NETO

70. VERA LÚCIA ROSA DOS SANTOS

71. VERÔNICA RODRIGUES DA SILVA

72. VILMA OLIVEIRA DIAS

73. ZILDA MARIA CAETANO DA SILVA

 

Jornalista: Márcia Mendes

Registro Profissional: 0033854 - RJ

Moradores do Bairro Cidade Nova em Pádua se preocupam com retirada da Cabine da PM do bairro. Comandante do 36ºBPM explica motivo

O bairro é conhecido por conter uma facção que comanda o tráfico de drogas, moradores relatam sempre ouvir disparos de arma de fogo, diante dessa situação algumas lanchonetes tem negado fazer entrega no bairro durante a noite.

Diante dessa situação moradores disseram que necessitam do posto de policiamento no bairro, onde mostra uma sensação de segurança maior.

 O comandante do 36°BPM Coronel Carlos informou a nossa equipe que a retirada do trailer , pois o mesmo estava em situação precária, se tornando inviável a permanência dos policiais militares em seu interior , ainda segundo o Coronel o trailer passará por uma reforma, porem não há data prevista para sua reativação, mais afirmou que diante disso o policiamento será reforçado na área.

A Polícia Militar tem efetuado grandes prisões de arma e drogas no bairro, além de interceptar cargas de drogas que seriam destinadas ao bairro, somente no mês de maio segundo nossos dados foram apreendidos 640 pinos de cocaína, 33 papelotes de cocaína, 86 buchas de maconha, 166 pedras de crack e 01 revolver cal.38

Você morador pode ajudar a Polícia nessa batalha contra o tráfico, viu, ou sabe de algo ligue e denuncie sua identidade será preservada. (22) 3853-3052 / (22) 3822-1117 ou 190

Foto e Fonte: JORNAL NA BOCA DO POVO

Governo do estado vai pagar salários de maio no dia 15, 10º dia útil, diz secretário

O pagamento do salário de maio dos servidores, aposentados e pensionistas do estado está garantido para cair nas contas bancárias até o dia 15, 10º dia útil do mês, conforme prevê o calendário oficial do estado. Foi o que confirmou o novo secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês.

A confirmação dá um alívio aos servidores, que estavam preocupados por conta do recente troca-troca de secretários no governo Witzel.

Mercês contou ao EXTRA que a quitação da folha de maio do funcionalismo era uma dúvida até o fim de semana passado, porque o socorro da União para o Rio de R$ 2,5 bilhões aprovado pelo Senado não vai chegar a tempo do pagamento. O secretário não confirmou se a quitação desse mês pode ser antecipada.

— Quando assumi a secretaria a informação era de que não haveria recurso para pagar o salário. Junto com a equipe técnica, solicitei cinco propostas de soluções. Na madrugada de fim de semana conseguirmos fechar a questão.

Perguntado sobre os próximos meses, Mercês reafirmou que a folha de agosto, paga em setembro, está garantida e que em breve a secretaria vai apresentar novas medidas para amenizar o impacto da crise financeira no caixa estadual.

A nossa principal missão é honrar o salário dos servidores, estamos investindo fortemente em uma equipe da secretaria formada por servidores do estado. É importante perceber que a expectativa inicial (do repasse da União) iera de R$ 10 bilhões, com R$ 2,5 bi, isso vai nos obrigar a lançar um pacote de medidas necessárias, adicionais, que na semana que vem ou na outra devemos divulgar para equilibrar o caixa — finalizou.

Fonte: Jornal Extra

Aprovado projeto que obriga fisioterapeuta em CTI em tempo integral. Matéria passou pelos deputados e segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal 24 horas por dia. A matéria segue para o Senado.

“A ausência do fisioterapeuta em um período de instabilidade, intercorrência, admissão de um paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência prestada. A atuação do fisioterapeuta em terapia intensiva, em plantão de 24 horas é importante para combater a redução do tempo de ventilação mecânica, no tempo que o paciente passa internado e sua permanência na própria CTI, além da redução dos custos hospitalares”, argumentou a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), autora do substitutivo aprovado.

O texto aprovado estabelece a obrigatoriedade da presença do fisioterapeuta de forma ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas. Inicialmente, o texto da autora da proposta deputada Margarete Coelho (PP-PI), definia a presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos, mas esse ponto foi retirado pelos parlamentares.

“Ante à complexidade dos procedimentos adotados pelos profissionais fisioterapeutas que atuam nos CTIs, o elevado número de intercorrências clínicas e admissões que incidem durante o período de 24 horas, a comprovada melhora no atendimento dos pacientes, a preservação da vida, a regulamentação da presença de fisioterapeuta em tempo integral (24 horas) é necessária para o bom funcionamento dos Centros de Terapia Intensiva, sejam eles públicos ou privados”, argumentou Aline Sleutjes (PSL-PR).

O projeto prevê a disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais. Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina a presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos em três turnos, em uma atuação de 18 horas diárias nos CTIs.

Edição: Aline Leal

Declaração do IR Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia. Pouco mais da metade dos contribuintes entregou

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 16h de hoje (4), 17,125 milhões pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total enviado equivale a 53,5% das 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de junho. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

A Receita Federal derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Em relação às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começa em maio e acaba em setembro, está mantido.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro , e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Edição: Aline Leal