Boa noticia no estado do Rio de Janeiro, 70% dos pacientes com covid-19 se curaram

O estado do Rio de Janeiro registra até esta terça-feira (12) 18.486 casos con_rmados de covid-19 e 1.928 óbitos. O boletim da Secretaria de

Estado de Saúde (SES) informa que existem ainda 927 óbitos em investigação e 172 foram descartados. Entre os casos con_rmados da doença,

12.980 pacientes conseguiram se recuperar. Isso signi_ca que 70,2% dos infectados estão curados, maior que a média nacional, que é de 40,9%.

Óbitos por covid-19

O município do Rio de Janeiro tem o maior número de óbitos (1.279). Duque de Caxias (125), Nova Iguaçu (72), São Gonçalo (50), Niterói (45),

Belford Roxo (39), São João de Meriti (38), Itaboraí (27), Mesquita (25), Petrópolis (18), Volta Redonda (16), Macaé (14), Magé (13), Maricá (13), Nilópolis

(13), Itaguaí (11), Angra dos Reis (10), Teresópolis (10), Nova Friburgo (8) e Rio das Ostras (8).

Os outros 35 municípios têm até sete mortes cada, sendo que a maioria apresenta dois ou um óbito pela covid-19.

Capital

Dos 10.816 casos registrados na cidade do Rio de Janeiro, 7.905 pessoas infectadas pela doença conseguiram se recuperar. O bairro de

Copacabana lidera o número de mortos, com 79 vítimas. Em seguida, vem Campo Grande (70), Bangu (62), Barra da Tijuca (45), Tijuca (38),

Realengo, (37), Santa Cruz (33) e Botafogo (27). Ao todo, 143 bairros do município tiveram registro de óbitos.

Os casos con_rmados no Estado do Rio estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 10.816

Duque de Caxias – 855

Niterói – 779

Nova Iguaçu – 696

São Gonçalo – 572

Volta Redonda – 420

São João de Meriti – 412

Itaboraí – 327

Belford Roxo – 324

Mesquita – 295

Magé – 225

Petrópolis – 181

Nilópolis – 171

Campos dos Goytacazes – 162

Maricá – 138

Angra dos Reis – 131

Cabo Frio – 125

Queimados – 119

Macaé – 110

Teresópolis – 104 (Prefeitura de Teresópolis con_rma 382)

Nova Friburgo – 94

Barra Mansa – 82

Itaguaí – 81

Rio das Ostras – 71

Resende – 70

Japeri – 66

Paracambi – 63

Araruama – 61

Saquarema – 61

Paraty – 55

São Pedro da Aldeia – 45

Três Rios – 42

Barra do Piraí – 41

Rio Bonito – 39

Iguaba Grande – 35

Cachoeiras de Macacu – 33

São Fidélis – 31

Casimiro de Abreu – 30

Tanguá – 30

Valença – 29

Bom Jesus de Itabapoana – 26

Seropédica – 26

Mangaratiba – 24

Armação de Búzios – 23

Guapimirim – 23

Sapucaia – 23

Arraial do Cabo – 20

Pinheiral – 20

São João da Barra – 20

Paraíba do Sul – 19

Itaperuna – 16

Silva Jardim – 16

São Francisco de Itabapoana – 13

Mendes – 12

Piraí – 12

Itatiaia – 11

Miguel Pereira – 11

Bom Jardim – 10

Itaocara – 10

Quissamã – 10

Vassouras – 9

Santo Antônio de Pádua – 8

Areal – 7

São José de Ubá – 7

Aperibé – 6

Carapebus – 6

Paty do Alferes – 6

São José do Vale do Rio Preto – 6

Miracema – 5

Porto Real – 5

Rio das Flores – 5

Carmo – 4

Conceição de Macabu – 4

Cordeiro – 4

Porciúncula – 4

Quatis – 4

Engenheiro Paulo de Frontin – 3

Italva – 3

Santa Maria Madalena – 3

Sumidouro – 3

Cantagalo – 2

Macuco – 2

Natividade – 2

São Sebastião do Alto – 2

Cardoso Moreira – 1

Laje do Muriaé – 1

Município em investigação – 8

As 1.928 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 1.279

Duque de Caxias – 125

Nova Iguaçu – 72

São Gonçalo – 50

Niterói – 45

Belford Roxo – 39

São João de Meriti – 38

Itaboraí – 27

Mesquita – 25

Petrópolis – 18

Volta Redonda – 16

Macaé – 14

Magé – 13

Maricá – 13

Nilópolis – 13

Itaguaí – 11

Angra dos Reis – 10

Teresópolis – 10

Nova Friburgo – 8

Rio das Ostras – 8

Iguaba Grande – 6

Tanguá – 6

Barra do Piraí – 5

Cabo Frio – 5

Queimados – 5

Saquarema – 5

Campos dos Goytacazes – 4

Guapimirim – 4

Resende – 4

Rio Bonito – 4

São Pedro da Aldeia – 4

Cachoeiras de Macacu – 3

Japeri – 3

Paracambi – 3

Silva Jardim – 3

Araruama – 2

Arraial do Cabo – 2

Bom Jardim – 2

Casimiro de Abreu – 2

Itaocara – 2

Mangaratiba – 2

Paraty – 2

Sapucaia – 2

Seropédica – 2

Valença – 2

Barra Mansa – 1

Bom Jesus de Itabapoana – 1

Mendes – 1

Miguel Pereira – 1

Paraíba do Sul – 1

Santo Antônio de Pádua – 1

São Francisco de Itabapoana – 1

São João da Barra – 1

Três Rios – 1

Vassouras – 1

Alerj aprova suspensão da cobrança de empréstimos e consignados dos servidores

O governador Wilson Witzel tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto de lei 2284/2020, do deputado estadual Jair Bittencourt (PP), que foi aprovado nesta terça-feira (12/05) em sessão por videoconferência pela Assembleia Legislativa (Alerj). A proposta autoriza o Executivo a suspender por 120 dias a cobrança de empréstimos em geral e empréstimos consignados de servidores efetivos e comissionados do Estado.

A proposta original referia-se apenas aos consignados, mas com as emendas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça, foi acrescentado empréstimos em geral ao PL 2284/2020, para dar um alívio financeiro aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, além de comissionados, nesse momento de crise sócio-econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o projeto de lei, fica proibida a cobrança de juros ou multa enquanto perdurar o decreto estadual referente à Covid-19, e nenhum contratante de empréstimo poderá ter o nome inserido nos sistemas de proteção de crédito. 

A proposta também exclui servidores que tenham contraído empréstimos em sindicatos e associações, nesses casos a cobrança das mensalidades continuará. 

Por fim, o projeto estipula que, após os quatro meses de suspensão da cobrança, os contratos ficam automaticamente prorrogados pelo mesmo período, ou seja, 120 dias.

”A suspensão da cobrança dos empréstimos por 120 dias será um alívio para as famílias dos servidores. Confio na sensibilidade do governador para que regulamente a lei e possa ajudar os profissionais do estado nesse momento tão difícil”, afirma o deputado Jair Bittencourt.

governador Wilson Witzel tem até 15 dias
para sancionar ou vetar o projeto (Foto: arquivo)

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

Novo decreto impõe medidas mais severas de prevenção ao avanço do novo coronavírus e amplia a flexibilização do comércio por mais 15 dias.

Na tarde desta terça-feira, 12 de maio, o prefeito municipal Léo Coutinho editou o decreto 2.075/2020, em que prorroga a vigência de prevenção do coronavírus prevista nos decretos anteriores.

O atual decreto considera a situação atual dos casos apresentados e a capacidade de 100% desocupada para atendimento aos pacientes graves acometidos pelo COVID-19 na Unidade Mista de Saúde e demais medidas sanitárias para controle e prevenção da pandemia. Considerando ainda a necessidade de amenizar o impacto econômico em atividades municipais, o decreto amplia a validade da flexibilização por mais 15 dias, com ressalvas e outras proibições.

A partir desta terça-feira, 12, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques fica restrito à venda de produtos, com proibição de permanência de clientes no local ou nas imediações do estabelecimento para consumo de produtos, em especial, de bebidas alcoólicas.

Dentre outras medidas, fica também proibido o acesso à rampa de Voo Livre para visitação, práticas esportivas ou campeonatos de qualquer natureza.

Em caso de descumprimento das medidas previstas em decretos, o infrator fica sujeito a multas. Em caso de estabelecimento, além de multa pode haver a cassação do respectivo alvará de funcionamento.

A prefeitura disponibiliza agentes fiscais para averiguação do comércio e das ruas no cumprimento das medidas e ainda conta com o telefone 22.99620-4821 para denúncias via mensagem.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Miracema confirma segunda morte de paciente pela covid

Mais uma pessoa morreu vítima de complicações do coronavírus em Miracema, que confirmou a informação no final da tarde desta segunda-feira (11). Com isso já são dois paciente que sucumbiram diante da pandemia, que no município conta sete pacientes que testaram positivo e outros 37 negativos.

Da redação da Rádio Natividade

Acusado de violência doméstica é preso em São José de Ubá, tenta se matar na delegacia

Um homem foi preso na noite deste sábado (09), acusado de violência doméstica na área central de São José de Ubá. Acionados, militares do 29º BPM seguiram até a Rua Elias da Silva Campos e testemunharam o momento em que J.C.M., de 45 anos, agrediu a mulher, de 31.

Bastante alterado ele foi contido, algemado, mas passou a ameaçar os agentes, chegando a atingir um deles com uma cabeçada. Já na 143ª DP, o envolvido tentou se enforcar com a camisa no interior da cela da unidade, mas foi impedido pelos policiais de plantão. Autuado em flagrante, ele permaneceu na distrital aguardando transferência ao sistema prisional.

TSE suspende a eleição suplementar de Italva

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, suspendeu a realização das eleições suplementares no município de Italva,  previstas para 21 de junho de 2020. A decisão é válida até que haja uma deliberação definitiva do Colegiado da Corte Superior e já foi oficialmente comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ainda que provisória, a suspensão atende a um requerimento da Presidência do TRE-RJ, que argumentou sobre os riscos para a população local da realização de um pleito suplementar em meio à grave crise sanitária, que já contabilizou oficialmente mais de 11 mil mortes provocadas pela Covid-19.

A Presidência do TRE-RJ ainda alertou que não havia hospitais públicos nem respiradores no município de Italva e que o pleito suplementar seria temerário também por mobilizar e expor os eleitores locais a uma inevitável aglomeração por duas vezes seguidas em um curto intervalo de tempo. Isso, porque os eleitores de Italva teriam de votar em 21 de junho e depois retornariam às urnas para escolher novamente o prefeito e o vice, além dos vereadores da cidade, no primeiro domingo de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais em todo o país.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas da prefeita de Italva, Margareth de Souza Rodrigues (PP), e do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza (PV), por compra de votos nas Eleições 2016. A Corte superior negou provimento ao recurso ajuizado pela prefeita cassada e manteve a decisão do TRE-RJ que puniu a chapa eleita por identificar que eleitores haviam recebido vantagens pessoais em troca de votos, como o pagamento de exame médico e promessa de emprego.

Por determinação do TSE, o calendário das eleições suplementares foi definido pelo TRE-RJ no início de março, quando a votação foi marcada para 10 de maio. Com o advento da crise sanitária, porém, o Colegiado do Tribunal deliberou pelo adiamento do pleito para o dia 21 de junho como parte das medidas institucionais para evitar a propagação do novo coronavírus, tomadas com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos oficiais de Saúde.

A Resolução TRE-RJ 1.132/20, com o calendário das eleições suplementares, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 29 de abril, quando a Presidência do TRE-RJ já havia requerido ao Tribunal Superior Eleitoral o cancelamento do pleito, por meio do ofício que provocou a decisão provisória do ministro do TSE Og Fernandes.  Até o momento, a chefia do Poder Executivo no município de Italva vem sendo exercida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Alcirley Lima.

Da redação da Rádio Natividade

Motorista com chinelo acaba batendo carro na traseira de viatura da PM em Bom Jesus do Itabapoana

Com o impacto, os dois faróis traseiros quebraram, além de danificar a placa, tampa do porta malas e para choque traseiro da viatura. Ninguém ficou ferido.

Um técnico em telefonia de 39 anos estava na condução de um veículo Peugeot 3008 Griffe de cor preta na Rua Dr. Abreu Lima, Centro de Bom Jesus do Itabapoana, e acabou batendo na traseira de uma viatura da PM, que estava parada, na noite deste domingo (10). Com o impacto, os dois faróis traseiros quebraram, além de danificar a placa, tampa do porta malas e para choque traseiro da viatura.

De acordo com o motorista, o chinelo agarrou e acabou confundindo os pedais, pisou no acelerador e ocorreu a batida. O homem foi multado por dirigir veículo com mais de 30 dias de vencimento e por conduzir com calçado que não se firme nos pés. O técnico assinou termo de responsabilidade para arcar com os prejuízos causados na viatura. Ninguém ficou ferido.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Saúde de Pádua inicia campanha de vacinação Drive Thru, contra Influenza, hoje às 9 horas ! Maiores informações aqui.

Em uma ação da secretária de saúde, Evaléria Jobim, que visa atender diversos públicos na imunização com a Influenza, a Secretaria de Saúde de Pádua se organizou para dar o devido suporte a todos. Com o ponto principal na Secretaria de saúde em frente ao Ciep 266, atual Hospital de campanha, no dia 12/05/2020.

Entre os grupos que poderão se vacinar estão os idosos; profissionais de saúde; pessoas que tenham comorbidades; caminhoneiros; motoristas de ônibus, micro-ônibus e vans; polícia militar e civil; guarda municipal; tiro de guerra; crianças de seis meses a cinco anos; gestantes e puérperas até 45 dias.

As vacinações também acontecerão no Caimi às Terças-feiras das 07:00 às 15:00 e no Posto central às quartas e quintas-feiras das 08:00 às 15:00. Professores e adultos de 55 à 59 anos, após o dia 18 de Maio.

Todos deverão levar documentação comprobatória. Para receber a vacinação basta se aproximar de carro no local indicado exclusivamente para isso.

Deputado Jair Bittencourt pede agilidade na liberação de recursos para hospitais do Noroeste Fluminense

Em audiência por videoconferência nesta segunda-feira (11/05) com parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio, secretário de Estado de Saúde e membros do Ministério Público, o deputado estadual Jair Bittencourt (PP) pediu que o governo estadual tenha mais agilidade na liberação de recursos aos hospitais da região Noroeste para enfrentamento da Covid-19.

Jair Bittencourt destacou o trabalho sério do secretário Edmar Gonzaga, mas alertou ao representante do Executivo sobre a situação das unidades de saúde, em especial os hospitais São José do Avaí (Itaperuna) e São Vicente de Paulo (Bom Jesus do Itabapoana).

Segundo Jair Bittencourt, os dois hospitais, por serem polos de atendimento na região, precisam receber os recursos financeiros do estado com regularidade e agilidade, pois atrasos por parte das prefeituras também vem ocorrendo.

“Faço um apelo ao secretário de Saúde para que a destinação de recursos para os hospitais seja feita com mais agilidade. É fundamental nesse período de crise do coronavírus para que as unidades possam estar equipadas e com insumos necessários ao atendimento digno da população”, destacou o deputado Jair Bittencourt.

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

Atualizado: Balanço dos casos de Covid-19 nas cidades do Norte e Noroeste RJ

Os números informados pelo Estado são diferentes dos que são divulgados pelas Prefeituras

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro divulgou neste sábado (9), o boletim atualizado sobre o coronavírus. Os municípios do Norte e Noroeste Fluminense continuam apresentando aumento no índice da doença. 

Os números informados pelo Estado são diferentes dos que são divulgados pelas Prefeituras. (leia mais abaixo)

São João da Barra – 20

Bom Jesus de Itabapoana – 17

Itaperuna – 15

São Francisco de Itabapoana – 13

Santo Antônio de Pádua – 8

Quissamã – 7

Itaocara – 9

Miracema – 6

São José de Ubá – 4

Aperibé – 3

Conceição de Macabu – 4

Porciúncula – 4

Italva – 3

Cidades com mortes

Macaé – 14

Campos dos Goytacazes – 4

Bom Jesus de Itabapoana – 1

Itaocara – 2 

Santo Antônio de Pádua – 1 

São Francisco de Itabapoana – 1 

São João da Barra – 1

Witzel determina apoio da Polícia Militar aos municípios que decretarem lockdown

O governador Wilson Witzel determinou, nesta segunda-feira (11/05), ao secretário da Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo, que a PM auxilie as prefeituras que decidirem decretar o lockdown. Policiais militares e agentes da Operação Segurança Presente poderão ser acionados para apoiar ações de bloqueio nas vias desses municípios. Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de hoje prorroga as medidas no estado até o dia 31 de maio e recomenda que prefeitos realizem em seus municípios alguma forma de lockdown, como medida de isolamento social, com o objetivo de evitar a proliferação da doença.

Imagem ilustrativa

 

- Determinei ao secretário da PM que os comandantes dos batalhões se reúnam com os prefeitos das cidades onde o isolamento social não está sendo cumprido e apoiem as ações de bloqueio das ruas de maior movimentação. Seguimos no enfrentamento ao Covid-19 - afirmou o governador.

De acordo com o decreto, ficam mantidas ainda medidas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior e, ainda, a suspensão da realização de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Também segue suspenso o funcionamento de cinemas, teatros e afins. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados. A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes segue válida para todo o estado. Entre as determinações, foi incluída ainda a suspensão de obras não emergenciais em imóveis residenciais e comerciais, ficando garantida a possibilidade de suspender os contratos de prestação de serviços, sem multa ou juros.

Somente serviços essenciais devem permanecer funcionando, porém devem seguir com todas as medidas de segurança para evitar aglomerações, além do cumprimento do distanciamento entre as pessoas.

Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.

Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário

Benefício poderá ser mantido ou desmontado gradualmente

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor.

O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.

Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.

Financiamentos

Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.

Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas.

Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.

Edição: Fábio Massalli

Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia

Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.  

"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras. 

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.

Congelamento de salários

Durante a entrevista concedida na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, Bolsonaro afirmou que deve decidir, até quarta-feira (13), sobre os vetos ao projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. A medida foi aprovada na semana passada, pelo Congresso Nacional, e prevê um socorro financeiro de R$ 125 bilhões. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de salários dos seus servidores até o final do ano que vem. No entanto, uma série de categorias, como profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídas do congelamento salarial.O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que essas exceções sejam vetadas do texto aprovado.

"A Economia está trabalhando na questão dos vetos, vamos atender 100% o Paulo Guedes. Teve alguns pedidos que não foram aceitos, houve pedido de tempo, de alguns governadores, para passar para quarta-feira a sanção do projeto. Vamos talvez decidir na quarta-feira", afirmou o presidente. Segundo ele, a crise econômica causada pelo novo coronavírus pode gerar um processo de deflação, com queda geral nos preços, o que poderia amenizar o congelamento de salário para funcionários públicos. 

*Colaborou Jonas Valente

Edição: Bruna Saniele

Adolescente morre e duas pessoas ficam feridas em acidente na RJ-158, em Itaocara

Um adolescente, de 17 anos, morreu em um grave acidente ocorrido na tarde deste sábado, 9, na RJ-158, em Itaocara. Ele estava em um carro que colidiu contra árvores às margens da rodovia, no trecho entre Itaocara e o distrito de Portela, próximo de um motel, na altura do KM 84.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o adolescente chegou a ficar preso às ferragens do veículo, que ficou parcialmente destruído. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um segundo ocupante do carro, um jovem de 18 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Hospital Municipal de Itaocara.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, uma terceira vítima, também do sexo masculino, foi socorrida por populares. A unidade hospitalar não divulgou o estado de saúde dos pacientes. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, os dois homens socorridos estavam com ferimentos considerados graves. Após perícia, o corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: SF Noticias

Juiz suspende decreto que autorizava reabertura do comércio em Itaocara e mandar fechar estabelecimentos

O juiz da comarca de Itaocara, Rodrigo Rocha de Jesus, determinou, nesta sexta-feira (08), a suspensão do decreto municipal de nº 1839/2020, que flexibilizava o isolamento social e autorizava a reabertura do comércio de bens e serviços considerados não essenciais.

Na decisão, o magistrado impôs a sustação do decreto mais recente e restabelece os efeitos do decreto municipal 1.831/2020. Esse decreto anterior determina a suspensão, por 15 dias (contados a partir de 9 de maio), das atividades de comércio em geral, como bares, ambulantes, restaurantes, lanchonetes, clubes, confecções, lojas em geral, comércio varejista e estabelecimentos congêneres, permanecendo ativos somente os serviços de entrega delivery, que deverão adotar medidas de segurança para a entrega de pedidos. É proibido o funcionamento, inclusive, a “meia-porta”.

A exceção são mercados, açougues, padarias, peixarias, postos de combustíveis, casas de ração animal, depósitos de água mineral, laboratórios clínicos e demais estabelecimentos considerados essenciais. A aglomeração de clientes nesses estabelecimentos é vedada. Bancos, lotérica e correios podem funcionar em horário normal para evitar filas.

Não é permitida a prática de qualquer atividade com presença de público que envolva aglomeração de pessoas nem o uso de praças e logradouros públicos para atividades de lazer e esportivas. As aulas presenciais devem continuar suspensas. Também seguem proibidas excursões e fretamentos para dentro e fora do município. As empresas de transporte coletivo deverão funcionar com lotação máxima de 30% dos assentos.

Estabelecimentos que descumprirem as normas poderão estar sujeito à cassação do alvará ou licença de funcionamento e sem prejuízo das sanções penais pelos crimes de desobediência e de infração de medida sanitária preventiva.

Ainda segundo a decisão judicial, “deverá o chefe do executivo conferir eficácia plena à presente medida, pena de configuração de crime de desobediência, de fixação de multa diária, sem prejuízo do crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso XV do DL nº 201/67. Poderá ser editada nova regulamentação pelo chefe do executivo, desde que fundamentada em laudo assinado por profissional devidamente habilitado, comprovando a inexistência de risco à saúde pública na adoção da política de abertura de todo o comércio e quebra do distanciamento social; redução no caso de contágios/ contaminações na comarca e nas comarcas vizinhas, que são contíguas; ou, por fim, normatização superior (Federal e Estadual) reconhecendo a melhora no quadro geral apresentado.”

Folha Itaocarense

Por decisão da Justiça, comércio de Porciúncula seguirá aberto; prefeito comemora desfecho

O município de Porciúncula conseguiu, por decisão judicial, manter o comércio em funcionamento dentro das normas de segurança à população. A Defensoria e o Ministério Público ajuizaram, conjuntamente, uma Ação Civil Pública contra o município de Porciúncula (Processo oooo679-62.2020.8.19.0044, de 07 de maio de 2020) requerendo fechamento do comércio e serviços considerados não essenciais.

Em sua defesa, o município alegou que houve flexibilização do comércio local, com necessidade de mitigar os impactos econômicos trazidos pelo fechamento. Foram apresentadas, também, as ações de segurança exigidas no controle à pandemia. Neste sábado, 09 de maio, o juiz em exercício da Comarca, José Roberto Pivanti, indeferiu a Tutela de Urgência: “… em que a atuação do Chefe do Executivo local, por meio de Decreto, não aponta, por ora, para risco de dano eminente à saúde da população, de acordo com a opinião técnica de profissionais da saúde da esfera municipal, deve ser indeferida a tutela de urgência….”

O município, de forma responsável, observando as melhores orientações dos órgãos de saúde, conseguiu manter o funcionamento do comércio e indústria locais, sem contudo, deixar de observar as medidas de segurança que o momento exige. A administração demonstrou estar na correta linha de combate à Covid-19 e, por isso, as atividades econômicas podem ser mantidas, dentro das normas e orientações do Ministério da Saúde.

O prefeito Leo Coutinho comemora a conquista: “Estamos travando uma grande batalha contra um vírus desconhecido, num momento de insegurança generalizada e com riscos à saúde e à economia. Conseguir equilibrar a questão de segurança e de proteção da sociedade não tem sido fácil, mas estamos tomando todas as medidas possíveis para manter nossa comunidade preservada tanto da expansão do coronavírus, quanto do caos econômico. Juntos vamos vencer mais esta luta!”, concluiu o prefeito.

Ascom

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos.

A reunião foi citada por Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Segundo a versão de Moro, em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a reunião ministerial, pela demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou levando o ex-ministro a também sair do governo. 

No despacho de Celso de Mello, que é o relator do inquérito no STF, o acesso ao vídeo também foi autorizado à delegada Christiane Corrêa Machado, responsável pelo inquérito na PF, e ao advogado-geral União, José Levi, ou seu representante. O acesso ao vídeo foi concedido ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser indicados pelo procurador-geral da República. Pela decisão, o acesso à gravação se dará apenas na sede da Polícia Federal, em Brasília. Caberá à delegada Christiane Corrêa Machado agendar para que as partes possam ir até a PF assistir ao vídeo, que será exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD contendo o arquivo de vídeo será entregue à delegada, em envelope lacrado, pelo chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.  

Justificativa

O ministro do STF justificou o acesso aos registros audiovisuais pelas partes indicadas "para que, tendo conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, possam orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas) quando da realização dos depoimentos testemunhais já agendados a partir da próxima segunda-feira [11]".

Estão previstos os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional). Celso de Mello também destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência. 

O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, "total ou parcial", do vídeo da reunião ministerial.

Desde a exoneração de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Edição: Kleber Sampaio

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