JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz

Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.

Por Laís Lis, G1 — Brasília

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.


A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;
a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Crise do coronavírus
A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.


No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

quarta-feira, 8 de abril de 2020

BOLETIM ATUALIZADO DO CORONAVÍRUS - 07/04 PÁDUA / MIRACEMA / ITAPERUNA




Mesmo com a liberação do governo do RJ, prefeito de Pádua manterá o comércio fechado e as medidas restritivas


A Prefeitura de Santo Antônio Pádua informou no início da noite desta terça-feira (07), que a despeito do posicionamento do governo do estado, que permitiu o retorno de circulação interna de pessoas e a reabertura do comércio em municípios onde ainda foram registrados casos positivos do coronavírus – situação em que se enquadra – manterá as medidas constantes no decreto municipal 038/20.
O documento, assinado pelo prefeito Josias Quintal, a quem cabia a palavra final, segue permitindo apenas a abertura de estabelecimentos comerciais considerados essenciais na cidade, que investiga 91 casos suspeitos, dentre os quais apenas oito enviados para exame. Dois testaram negativo.

NOTA DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA:
"A Prefeitura Municipal de Santo Antônio Pádua informa que manterá os dispositivos contidos no Decreto nº 038/2020 recomendado pela Coordenadoria Municipal de Prevenção e Combate ao novo COVID-19, criada através do Decreto Municipal nº 026/2020, com o cunho de amenizar a evolução e difusão do Coronavírus em todo o Território Municipal.
Informamos ainda que o Prefeito Municipal segue na íntegra todas as recomendações da Coordenadoria Municipal de Prevenção e Combate ao novo COVID-19."
Mauro Teixeira - Ascom Pádua


Secretaria Municipal de Saúde confirma primeiro caso de coronavírus em Bom Jesus do Itabapoana

Paciente de 30 anos teria sido contaminado em outro município. Uma morte com suspeita de Covid-19, está sendo investigada.



Nesta terça-feira, 7, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou uma nota em suas redes sociais, onde informa que um paciente teve confirmado em exame que está com coronavírus. Segundo o boletim, o homem de 30 anos veio contaminado de outro município, mas reside em Bom Jesus e está em isolamento residencial, e sendo monitorado pela vigilância epidemiológica. Na cidade existem 27 casos suspeitos da doença. Desse total 24 pacientes estão sendo monitorados em suas residências, dois pacientes estão hospitalizados e um faleceu.
Os números do boletim apontam ainda que 14 casos foram descartados – suspeitos e contactantes – conforme dados coletados pela Vigilância Epidemiológica. Os pacientes contactantes são aqueles que tiveram contato direto com pacientes suspeitos. Resultados de outros exames são aguardados.

Radio Itaperuna 96,3 FM

Com Itaperuna fora da lista, Witzel libera abertura do comércio em 30 cidades: saiba quais são…

Em comum, nenhuma das cidades beneficiadas pelo decreto do governador identificou casos de Covid-19 até agora.


Wilson Witzel autorizou a reabertura do comércio e liberou a circulação da população em 30 cidades do interior do estado do Rio de Janeiro. Em comum, nenhuma das cidades beneficiadas pelo decreto do governador identificou casos de Covid-19 até agora.

São elas: São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Quissamã, Carapebus, Conceição de macabu, Varre-Sai, Natividade, Bom jesus de Itabapoana, Italva, cardoso Moreira, São Jose de Ubá, Cambuci, Carmo, Laje de Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Paty do Alferes, Canntagalo, Comendador Levy Gaspparian, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Macucii, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Sumidouro, São Jose do Vale do Rio Preto e Vassouras.
 Fonte: O Globo

Sobe para três o número de casos confirmados de coronavírus em Itaperuna

O número de casos notificados da pandemia subiu de 140 para de 148 no município, até a noite desta segunda-feira, 6.


A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou em suas redes sociais, que até a noite desta segunda-feira, 6, havia subido para três o número de casos positivos de coronavírus (Covid-19) na cidade. Esses pacientes se encontram em isolamento domiciliar e tanto eles, quanto seus familiares, estão seguindo todas as orientações necessárias e sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. O número de casos notificados da pandemia subiu de 140 para de 148 no município. Entre os pacientes, 33  foram eletivos para a realização do exame. Três deram positivos, 14 negativos e 16 ainda aguardam resultado.


Comércio é autorizado para o comércio em cidades sem casos de Covid-19. Esquema de delivery para o comércio e Não haverá drive thru

Restaurantes e Bares poderão funcionar com até 30% da capacidade



Os municípios fluminenses sem casos registrados ou suspeitos de Covid-19 que tiverem condições de manter barreiras sanitárias rigorosas poderão permitir a  abertura de estabelecimentos comerciais. A autorização foi dada por um decreto do governador Wilson Witzel, publicado nesta terça-feira (07/04) no Diário Oficial. No entanto, ficam mantidas as regras para evitar aglomerações e escolas públicas e privadas deverão continuar fechadas. Até o momento, 30 municípios estão enquadrados neste caso, mas os números de cidades podem mudar a cada dia, a depender dos dados epidemiológicos.

- Nossa preocupação inicial é sempre a de preservar vidas, mas também precisamos olhar para o futuro, para a economia. Nas cidades em que prefeitos podem fazer a barreira sanitária (com restrição de circulação de um a cidade a outra) o decreto permitirá que as cidades sejam liberadas de algumas restrições, sempre com os prefeitos decidindo em conjunto com o Governo do Estado. Estaremos monitorando estes casos minuto a minuto e a qualquer momento a restrição em relação a circulação pode aumentar – frisou o governador.   

Segundo o secretário de Saúde, Edmar Santos, a decisão não altera a estratégia do Governo do Estado de incentivar o isolamento social nas localidades que já registram casos da doença.

 - Neste momento é absolutamente coerente que os municípios que não tem nenhum caso da doença possam funcionar como a Capital funcionava quando não haviam casos confirmados, por exemplo. Não há aqui mudança de paradigma, de estratégia. Em cada município que tiver algum caso positivo iremos voltar atrás. Mas quero reforçar que a nossa política continua sendo a do isolamento social nos locais que já apresentam transmissão comunitária– afirmou o secretário de saúde.

Decreto publicado em versão extraordinária do DO desta segunda-feira (6) pelo governador Wilson Witzel também autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, apenas em regime de entrega em domicílio, nas cidades com registro de casos.

- Vamos autorizar em todo estado o delivery para o comércio, em acordo com Fecomércio, Firjan e empresas. É como se fosse vender pela internet, não haverá aglomeração de pessoas nas lojas. Não haverá drive thru, ou seja, ida das pessoas para comprar dentro do carro, apenas o comércio delivery, entregar em casa, para dar certo conforto a empresas que tem fidelidade com os clientes – complementou o governador.

O governador Wilson Witzel reiterou o apelo feito anteriormente para que a população, que reside em cidades que já registram transmissão comunitária, fiquem em casa.  Neste final de semana, houve aumento na circulação de pessoas em calçadões na orla das praias cariocas.

- Ainda estamos no início da pandemia e as pessoas precisam entender que precisamos ficar em casa. Movimentações nas ruas e praias têm sido grandes, estamos com um aumento do número de internações e isso é preocupante. Ainda não é o momento de estar nas ruas, a não ser nas atividades já autorizadas. Peço que as pessoas façam uma reflexão. O vírus não está escolhendo idade, pessoas abaixo de 50 anos estão sendo internadas – afirmou.

De acordo com o secretário de Saúde, Edmar Santos, o número de internações de Covid-19 em UTIs de hospitais públicos cresceu nos últimos dias, de 7% para 21%.   

-  A doença já começou a chegar nas comunidades carentes, o que nos preocupa muito, aumentando a internação nos hospitais públicos. Portanto, caminhar no calçadão não é ato de saúde, mas um ato de expor a todos. A população tem de continuar em casa. Nossa curva tem seguido o melhor cenário possível e nossas medidas tem surtido efeito, mas não é hora de ir para a rua – ressaltou.

Por Julia de Brito

Rio tem 50 cidades sem registros do novo coronavírus

Municípios se encaixam na nova recomendação do Ministério da Saúde

Distribuídos em 41 municípios, o Estado do Rio tem 1.461 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de estado de Saúde nesta segunda-feira. Outras 51 cidades fluminenses não têm nenhum registro da doença, e podem se encaixar na nova recomendação do Ministério da Saúde. Segundo boletim da pasta, o estado pode estar em transição para a fase de "aceleração descontrolada" no número de casos da Covid-19.


No boletim epidemiológico divulgado nesta segunda, o Ministério da Saúde apresentou propostas de flexibilização das medidas de "distanciamento social ampliado" para as de "distanciamento social seletivo", no qual apenas alguns grupos mais suscetíveis à doença ficam de fato isolados, como idosos e pessoas com doenças crônicas. A transição poderá acontecer a partir do próximo dia 13, em localidades nas quais casos confirmados da doença não tenham comprometido mais de 50% da capacidade instalada do seus sistemas de saúde.

Em outro trecho do documento, no entanto, o ministério afirma que os estados que adotaram medidas de distanciamento ampliado devem mantê-las até que o suprimento de equipamentos (leitos, equipamentos de proteção individual a profissionais, respiradores e testes laboratoriais), além das equipes de saúde, estejam disponíveis em quantitativo suficiente para fazer "com segurança a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo". O mesmo vale para locais que apresentarem coeficiente de incidência 50% superior à estimativa nacional.

Veja as cidades do RJ sem casos de coronavírus:

Aperibé

Areal

Armação dos Búzios

Bom Jardim

Bom Jesus do Itabapoana

Cabo Frio

Cachoeiras de Macacu

Cambuci

Cantagalo

Carapebus

Cardoso Moreira

Carmo

Casimiro de Abreu

Comendador Levy Gasparian

Conceição de Macabu

Cordeiro

Engenheiro Paulo de Frontin

Italva

Itaocara

Itatiaia

Japeri

Laje do Muriaé

Macuco

Mendes

Miracema

Natividade

Paracambi

Paraty

Paty do Alferes

Pinheral

Piraí

Porto Real

Quatis

Quissamã

Rio Claro

Rio das Flores

Santa Maria Madalena

Santo Antônio de Pádua

São Fidélis

São Francisco do Itabapoana

São José de Uba

São José do Vale do Rio Preto

São Sebastião do Alto

Sapucaia

Saquarema

Silva Jardim

Sumidouro

Trajano de Morais

Varre-Sai

Vassouras

Projeto de Christino altera a Lei do Inquilinato

E suspende ações de despejo em caso de inadimplência durante estado de calamidade pública

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) protocolou, na Mesa Diretora da Câmara, projeto de lei que altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91), suspendendo ações de despejo em caso de inadimplência em contratos de locação durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20, e da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para auxiliar na preservação de empregos.

Segundo o projeto, os contratos de locação comercial em vigor até o dia 31 de março de 2020, com aluguel no valor de até R$ 15 mil, não vão poder ser rescindidos por inadimplência e nem objeto de ações de despejo.

Os valores dos alugueis e outros encargos em atraso decorrentes de contrato de locação comercial, diz ainda o projeto, devem ser  liquidados após o término do prazo de suspensão estabelecido na lei ou após a devolução do valor consignado em termo de acordo, celebrado entre o locador e o locatário, como força de título executivo extrajudicial.

O deputado Christino Áureo destaca, ainda, o apoio do Tesouro Nacional ao enfrentamento dos efeitos econômicos produzidos pela pandemia da Covid-19, tendo como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai disponibilizar linha de crédito para garantir o pagamento de alugueis e demais encargos, em favor de empresas com faturamento anual de até R$ 2 milhões.

O projeto prevê, também, que o prazo de suspensão da propositura de ações de despejo tratada na Lei seja de seis meses a contar da data de sua publicação.

ascom/Christino Áureo (PP-RJ) 

Estado retira Trajano de Moraes da lista de cidades com casos suspeito de COVID-19

O município de Trajano de Moraes, não consta mais na lista de caso suspeito divulgada recentemente pela Secretaria Estadual de Saúde, no Rio de Janeiro. O caso de acordo com o prefeito Rodrigo Viana é de uma paciente que reside atualmente no Rio de Janeiro, mas o cadastro no Sistema Único de Sáude – tinha endereço antigo. Após a prefeitura alertar sobre endereço desatualizado da paciente, o acerto foi feito, e o município continua somando caso zero suspeito de Covid-19.  


“O Governo do Estado retirou Trajano de Moraes da lista de municípios com casos confirmados de Covid-19, após comprovarmos que a paciente não reside há dois anos, mas, sim, na cidade do Rio de Janeiro. Emitimos uma nota de esclarecimento para acalmar nossa população e pediu que continuem com a campanha Fique Em Casa. Quero agradecer o pronto da minha equipe com relação a esse caso especifico. Todos foram muito profissional – parabéns!”, disse o prefeito.

O prefeito Rodrigo Viana chegou a fazer um vídeo e postou nas redes sociais dizendo que a Secretaria Municipal de Saúde desconhecia o caso confirmado e que o hospital da cidade não havia sequer um caso suspeito. “Não tivemos nas ultimas semanas nenhum paciente com teste para o Covid-19. Nossa cidade graças a Deus é zero nessa ação. Estamos trabalhando muito a conscientização da população. É importante que neste momento todos continuem em casa até vencermos essa etapa e tão logo possamos voltar a nossa rotina”, acrescentou o chefe do executivo.

O equívoco ocorreu porque no cartão do SUS da paciente, uma mulher entre 30 e 39 anos, ainda constava o endereço antigo, de Trajano de Moraes e, por isso, o nome da cidade acabou entrando para a lista de casos confirmados. “Peço que todos reforcem as medidas de segurança que estão sendo devidamente respeitados, como o isolamento social, as barreiras sanitárias e o funcionamento de apenas serviços essenciais. Estamos juntos nessa e peço ainda que antes de um morador sair de casa pense em sua família. É por você e por todos”, concluiu o prefeito Rodrigo Viana.

Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy 

Coronavírus: Proibido cancelamento de plano de saúde por falta de pagamento

Os planos de saúde podem ser proibidos de suspender ou cancelar contratos por falta de pagamento do cliente, durante o período em que estiver em vigor a situação de emergência do novo coronavírus (Covid-2019), declarada pelo decreto 46.973/2020, ou seus sucessivos atos normativos que prorrogarem a vigência. Projeto de lei 2171/2020, do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), que autoriza o Poder Executivo a proibir punição aos consumidores, foi aprovado em regime de urgência e votação por videoconferência nesta terça-feira (07/04), na Alerj.

A proposta também estabelece que, após o fim das restrições impostas pelo governo estadual, as operadoras de planos de saúde deverão possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor, sem cobrança de juros e multa. Além de pessoas físicas, o projeto de lei beneficia microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas e optantes do regime de arrecadação de tributos denominado Simples Nacional (Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006).

O deputado Anderson Alexandre afirma que a pandemia do coronavírus vem acarretando demissões de trabalhadores com carteira assinada, perda acentuada de renda dos trabalhadores informais e empresas correm o risco de fechar suas portas. 

"A regulamentação da lei é importante para que as pessoas tenham plena assistência em saúde nesse momento tão difícil. Confio na sensibilidade do governador em sancionar a lei, permitindo assim que as famílias prejudicadas financeiramente possam continuar com seus planos de saúde em vigor”, afirma o deputado Anderson Alexandre.
 
O governador Wilson Witzel tem até 15 dias para regulamentar ou vetar o projeto de lei.  

Juliana Oliveira/ASCOM ALERJ

terça-feira, 7 de abril de 2020

Witzel deve prorrogar medidas de isolamento, mas afrouxá-las nas cidades sem casos da Covid-19 como em Pádua.



Witzel autoriza entrega em domicílio para o comércio e flexibiliza circulação em cidades onde não há casos confirmados de Covid-19 no RJ

Circulação deve atingir municípios do Norte, Noroeste, Sul e Serra do estado, mas sem permissão para ir até cidades vizinhas e também sem aglomerações. 

Escolas permanecem fechadas. 

Permissão para o delivery foi um acordo fechado com a Fecomércio e a Firjan.



Municípios citados pelo governo

  • São Francisco de Itabapoana
  • São Fidélis
  • Quissamã
  • Carapebus
  • Conceição de Macabu
  • Varre-Sai
  • Natividade
  • Bom Jesus de Itabapoana
  • Italva
  • Cardoso Moreira
  • São José de Ubá
  • Cambuci
  • Carmo
  • Miracema
  • Santo Antonio de Pádua
  • Aperibé
  • Itaocara
  • Paty do Alferes
  • Cantagalo
  • Comendador Levy Gasparian
  • São Sebastião do Alto
  • Santa Maria Madalena
  • Macuco
  • Cordeiro
  • Duas Barras
  • Engenheiro Paulo de Frontin
  • São José do Vale do Rio Preto
  • Vassouras

Quarentena até fim de abril

Com a quantidade de casos no Estado, Witzel diz que já há a previsão para estender a quarentena na maior parte do Estado até o final do mês de abril, afirmou o governador.
"Como o noroeste do Estado apresenta a ausência do vírus, nós podemos permitir a maior preocupação de pessoas. Nossa maior preocupação é com a saúde, mas também precisamos nos preocupar com a economia", explicou.
O governador voltou a fazer um apelo para que as pessoas fiquem em casa. Caso contrário, pode tomar medidas mais duras em relação ao isolamento social.
“Nós ainda estamos no início dessa pandemia, e as pessoas precisam entender que nós devemos ficar em casa. A movimentação nas ruas tem sido grande, a movimentação nas praias tem levado a aglomeração de pessoas. Estamos com um aumento da internação, e os dados são preocupantes. Isso é preocupante. Ainda não podemos aumentar a circulação de pessoas. Se isso acontecer, teremos dificuldade de atender as pessoas, seja no público, seja no privado”.
O governo estadual também anunciou que irá entregar 1 milhão de cestas básicas para 2,5 milhões de pessoas na capital, Baixada Fluminense e São Gonçalo, na Região Metropolitana. As entregas ocorrerão a partir de quarta-feira (8).
“Foi criado um grande mutirão que vai atender, nessa primeira fase, 940 mil famílias, totalizando 2,5 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza, pobreza ou baixa renda”, disse o vice-governador, Cláudio Castro.

Internações

O secretário de Saúde afirmou que começa a aumentar as internações em hospitais públicos.
“Há uma tendência de crescimento da nossa curva. No último final de semana, a gente mostrou que está aumentando a pressão das internações nos hospitais públicos. Saúde agora é ficar em casa. O número de casos novos nos assustou. As pessoas estão se arriscando e arriscando os outros, o que é pior”, disse Edmar Santos.

Respiradores

O Estado espera adquirir 1595 respiradores no total. Segundo o governador, há dificuldades, e se mais casos ocorrerem, não haverá estrutura para atender todos os doentes do Estado. A estimativa é de que 10% dos casos precisem do equipamento.
“Se tivéssemos 16 mil pessoas contaminadas, teríamos que usar a capacidade máxima desses respiradores. Nós temos que ter controle da circulação de pessoas, porque se não nós não vamos conseguir dar conta e não conseguiremos salvar pessoas”, disse Witzel.

Testes

Witzel alertou que o governo terá dificuldades de fazer testes para todos caso as notificações de contaminados pela Covid-19 aumentem.
“Se essa movimentação continuar, talvez tenhamos que tomar medidas mais restritivas, que foram adotadas em outras partes do mundo. Não é o momento de ir para a rua, de passear nos calçadões. Ainda não temos condições de fazer testes na maior parte da população. Do 1 milhão de testes que encomendamos, recebemos apenas 50 mil testes.”