quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Alerj discutirá isenção de pedágio para agricultores

Ao iniciar os trabalhos do ano, a partir de 3 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um projeto de lei que assegura isenção nos pedágios aos veículos conduzidos ou de propriedade de agricultores. Proposta do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade).

Nas rodovias estaduais administradas por concessionárias, os produtores enfrentam altos preços de pedágios, na ida e na volta, diminuindo ganhos e os obrigando, muitas vezes, a repassar essas perdas para seus clientes.

Através do Projeto de Lei 1704/2019, o deputado Anderson Alexandre propõe a isenção do pagamento de pedágios nas vias públicas estaduais aos veículos conduzidos ou de propriedade de agricultores. A proposta determina isenção para veículos utilizados exclusivamente para as atividades produtivas, devendo o agricultor comprovar tais atividades e se cadastrar junto aos órgãos competentes, sejam as concessionárias ou o poder público estadual.

No Estado do Rio de Janeiro, as regiões Norte e Serrana destacam-se como grandes produtoras agropecuárias, garantindo não somente a subsistência de centenas de famílias de pequenos e médios produtores, mas sua alternativa de renda,

“A aprovação do projeto diminuirá custos de centenas de produtores, refletindo no preço final dos produtos e gerando, automaticamente, economia para os consumidores fluminenses. Ganha o produtor e o consumidor”, afirma o deputado Anderson Alexandre.

Juliana Oliveira

Assessoria de imprensa

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Prefeito Rodrigo Viana pede que recursos públicos investidos no Hospital Francisco Limongi ganhem acesso ao portal da transparência

Mais uma prioridade na gestão do prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana ganha destaque e notoriedade no site oficial da prefeitura. Desta vez a pedido dele, todos os recursos públicos financeiros destinados a Associação Hospitalar São Francisco de Paula – Hospital Francisco Limongi, estão disponíveis para acesso virtual. O objetivo é deixar a popular a par e bem informada de quando, como e o dia em que os recursos públicos são repassados a unidade hospitalar. Desta forma, a gestão municipal pretende confirmar o compromisso com a saúde pública do município.

E para que o sistema pudesse ser gerido desta forma rápida e clara, o site oficial da prefeitura, ganhou um ícone de acesso ao Portal da Transparência da prefeitura, hoje hospedado dentro do site oficial da prefeitura, através do link: www.trajanodemoraes.rj.gov.br. Ao acessar o ícone, ele expõe em tempo real como está sendo destinados os recursos públicos ao Hospital Francisco Limongi.

“O cidadão agora vai poder contar com informações sobre assuntos de interesse da população. Esse tipo de serviço funcionará e atenderá o internauta onde ele estiver de forma fácil e ágil. O cidadão trajanense vai acessar o Portal da Transparência através do site oficial da Prefeitura de Trajano de Moraes. A navegação do site é rápida, autoexplicativa, direcionando o cidadão de forma simples e objetiva. Acesse o portal da transparência da Prefeitura digitando: www.trajanodemoraes.rj.gov.br”, explicou o prefeito Rodrigo Viana.

RELEMBRE – O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, afirmou recentemente que está em dia com os repasses a Associação Hospitalar São Francisco de Paula – Hospital Francisco Limongi. O assunto foi pauta de uma em reunião com a nova direção da associação, alguns funcionários e equipe de governo, há pouco mais de duas semanas. De acordo com o chefe do executivo desde que assumiu a gestão pública em janeiro de 2017, aumentou os recursos em mais de R$ 1.442.976,61 (um milhão e quatrocentos e quarenta e dois mil reais e novecentos e setenta e seis centavos).

No ano de 2017, por exemplo, a prefeitura de Trajano de Moraes, transferiu R$ 3.482.081,41 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e oitenta e um centavos) sob a lei municipal 1015. A ação também é referente à transferência de produção do Sistema Único de Saúde – SUS. O aumento se comparado ao ano de 2016, foi de mais R$ 214.667,43 – ou seja, um percentual de 6,57% a mais.

“Muito me estranhou saber que os médicos fariam uma greve por falta de pagamento, uma vez que a prefeitura esta com os pagamentos do Hospital Francisco Limongi, em dia, ou seja, adiantado. Nossa gestão não deve um centavo à associação. Não entendi porque isso não foi informado aos médicos e funcionários. Espalharam um pânico maldoso e percebo que teve cunho político à população de Trajano de Moraes, sem dizer a verdade. Alguém no Hospital faltou com a verdade e preferiu mentir para o povo. A prefeitura está com os pagamentos em dia. Muito em breve todas as informações sobre gasto com recurso público será posta para a população”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

Já no ano de 2018, a prefeitura continuou aumentando o valor dos repasses para o Hospital. Desta vez o total transferido foi de R$ 3.958.030,45 (três milhões novecentos e cinqüenta e oito mil e trinta centavos), sob a Lei municipal 1015, e acordo judicial. A transferência de produção ao Sistema Único de Saúde – SUS, foi de 13,66% em percentual o que significa um aumento se comparado ao ano anterior de mais de R$ 475.949,04.

“Chamei vocês aqui para essa reunião com o objetivo de mostrar a planilha de repasses e tentar de uma vez desmentir esse boato maldoso que espalharam na cidade ao colar um cartaz de greve, visto que a prefeitura estava naquele dia com todos os pagamentos em dia. Um boato que não pensou nas conseqüências, e no pavor que causaria a nossa população. Sou um gestor público responsável e tenho uma equipe competente no que faz. Nunca deixaríamos de repassar os valores. O Hospital é hoje uma referência em saúde em nossa cidade”, acrescentou o prefeito.

Rodrigo Viana voltou a afirmar que a prefeitura somente no ano de 2019, fez um repasse se R$ 752.360,14 (setecentos e cinqüenta a dois mil, e trezentos e sessenta reais), a mais que o ano anterior. Esse aumento em percentual soma 19%, ou seja, a unidade de saúde recebeu na ponta mais de R$ 4.710.390,59 (quatro milhões setecentos e dez mil, e trezentos e noventa mil reais), somente no ano de 2019.

“Enquanto eu for prefeito nossa parte iremos fazer, e cumprir com nossa obrigação. Volto a dizer que a população de Trajano precisa parar de acreditar em mentiras que soltam sem nenhuma responsabilidade deixando nossa cidade a mercê de gente maldosa. A prefeitura está com os pagamentos adiantados. Quero aqui mais uma vez agradecer ao emprenho de minha equipe de governo pelo excelente trabalho em prol de uma Trajano de Moraes melhor”, finalizou o prefeito Rodrigo Viana.

Interior do estado do Rio de Janeiro tem aumento de mortes. Miracema Gangues crescem!

Aumento de mortes no RJ foi maior no interior, diz estudo

FGV analisou letalidade violenta na área de cada delegacia de 2003 a 2018

As mortes violentas que fazem a fama do Rio de Janeiro como um dos estados mais perigosos do país têm tido mudança nas últimas décadas.

As altas mais intensas no interior ocorreram em quatro cidades: Paracambi, Porto Real, Casimiro de Abreu e Miracema --a campeã, com um aumento anual de 7% na letalidade violenta. Uma quinta área com aumento acentuado também se situa na capital, mas, como ela tem grandes oscilações nos números, não foi possível analisá-la.

Para se ter uma noção mais concreta do fenômeno, pense que a cidade do Rio representava 43% das mortes violentas do estado em 2003. Em 2018, a fatia caiu para 29%, mesmo com a proporção populacional variando pouco.

As mortes violentas incluem homicídios dolosos, mortes por intervenção policial, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios contabilizados pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), ligado ao governo do estado do RJ.

Para o sociólogo David de Mello Neto, responsável pela pesquisa feita pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas (DAPP) da FGV, a principal explicação para a interiorização é a expansão populacional e econômica das áreas.

"Houve uma estagnação da economia na capital e um crescimento no interior. Isso gera mais mercado de drogas ilegais, que quase sempre acompanha disputas violentas pela hegemonia dos espaços", comenta.

Falando das quatro cidades que mais pioraram, por exemplo, ele cita a criação de um parque industrial da montadora Peugeot-Citroën em Porto Real no início do século, que transformou a região em um importante polo automotivo. Em Miracema, facções do tráfico começaram a aparecer.

Outra explicação apontada frequentemente é a implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em favelas da capital a partir de 2008, que teria causado uma migração do crime para a região metropolitana e para o interior do estado.

O cientista político Pablo Nunes, pesquisador da Universidade Cândido Mendes que acompanha os números da violência no RJ mensalmente, traz ainda um terceiro possível motivo para o fenômeno: a expansão das milícias na capital.

"O avanço das milícias tem empurrado grupos de traficantes para outras regiões. Municípios onde nunca se tinha ouvido falar de violência, como Três Rios [na divisa com MG] ou Barra Mansa [na região da Costa Verde] tiveram um aumento muito acentuado de mortes violentas nos últimos dois anos", diz.

Apesar da tendência de piora em algumas áreas do interior desde 2003, o estudo da FGV ressalta que a situação atual do estado do RJ, no geral, é melhor do que há 16 anos.

Se em 2003 a taxa de letalidade violenta batia 53 mortes por 100 mil habitantes, em 2018 o índice caiu para 40. Isso não exclui, porém, uma piora acentuada da violência entre 2013 e 2017 no estado, com a deterioração da política das UPPs e outros fatores.

A interiorização do crime no país como um todo já havia sido abordada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz em 2012, no Mapa da Violência, em um artigo sobre os novos padrões dos homicídios dolosos no país. Sua análise foi mais extensa, considerando o período de 1980 a 2010.

Até aquela data, porém, ele havia concluído que no caso do RJ as taxas de assassinatos do interior acompanhavam as tendências da região metropolitana. Quando uma subia, a outra também, e vice-versa, diferentemente do que se concluiu no estudo mais recente.

O Brasil também passou nas últimas décadas por um processo de disseminação, em que a letalidade violenta migrou de estados tradicionalmente violentos, como RJ, SP e MG, para outros antes relativamente pacíficos, do Norte, Nordeste e Sul.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

“CANTINHO DO DIREITO”:

Pergunta:

Trabalho em uma empresa há mais de 01 ano, mas não tenho carteira assinada.

Acontece que me machuquei trabalhando.

Por não ter carteira assinada, o INSS não concedeu benefício.

Já procurei o meu patrão por inúmeras vezes, mas ele se nega a ajudar.

Quais são os meus direitos?

Resposta:

Tendo em vista que o seu patrão não deseja resolver a situação, sugiro que procure um advogado, especializado em direito do trabalho, para ajuizar ação trabalhista contra a empresa, uma vez que o patrão, no caso em foco, é o responsável por garantir-lhe, integralmente, o que a previdência lhe concederia.

Aproveitando a oportunidade, gostaria de lembrar aos empresários que, atualmente, o custo para manter um empregado registrado, sendo microempresa ou empresa de pequeno porte, é muito baixo, eis que a empresa é responsável apenas pelo depósito de 8% do salário mínimo, a título de FGTS.

Corre-se um risco muito grande manter empregado sem carteira assinada, porque, no caso de acidente de trabalho, doença ou morte do empregado, a empresa torna-se responsável pelas obrigações que deveriam ser da Previdência Social.

Assim sendo, repito: não vale a pena manter empregado sem registro, pois o risco é muito grande.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cássio e Dayana

Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro

Santo Antônio de Pádua

Tel. 3.8510.195

Associe-se à Firjan e tenha benefícios exclusivos

A melhor forma de representar a sua empresa é oferecer a solução certa para os desafios do dia a dia. Assim, promovemos encontro de negócios e ajudamos a se adequar a uma nova lei. Também capacitamos os empresários e gestores sobre atualizações em normas de segurança e esclarecemos sobre dúvidas tributárias.

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FORMULÁRIO DE ASSOCIAÇÃO

Com a chegada do verão prefeitura de Trajano reforça campanha para a destinação correta de pilhas e baterias

A prefeitura de Trajano de Moraes, vai reforçar a pedido do prefeito Rodrigo Viana neste verão a campanha que está ajudando a retirar dos lixos milhares de material radioativo. Sabe-se que as pilhas e baterias de uso doméstico apresentam um grande perigo quando descartadas incorretamente. Na composição dessas pilhas são encontrados metais pesados como: cádmio, chumbo, mercúrio, que são extremamente perigosos à saúde humana. Dentre os males provocados pela contaminação com metais pesados está o câncer e mutações genéticas. Comprometida com as questões ambientais, a Prefeitura reforça neste período de férias o projeto que incentiva o descarte correto desses objetos.

Esse material se jogado na natureza leva séculos para se decompor. Os metais pesados não se degradam e, em contato com a umidade, calor e outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam contaminando o solo, a água, as plantas e os animais. “Esses produtos não podem ir para o lixo comum, e por isso precisamos dar um descarte correto. Por isso nossa gestão desenvolveu através dos profissionais esse projeto que tenho certeza será mais um parceiro em favor do Meio Ambiente”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

A gestão pública municipal implantou vários pontos de coleta em diversos locais da cidade para facilitar o acesso dos moradores, que poderão dar um destino socialmente sustentável aos resíduos que ficam acumulados em suas residências. “Imagina um protótipo de um boneco verdade e que coleta pilhas e baterias descartadas. Em Trajano esse coletor tem feito o maior sucesso. Ele tem boca, mas não fala, mas esta sempre sorrindo. Imaginou? Mas esse boneco tem um braço enorme para abraçar uma causa muito importante na cidade: o problema da destinação final de resíduos como pilhas e baterias. Com esse slogan a gente vem trabalhando o projeto”, disse o secretário municipal do Meio Ambiente, Murilo Portugal.

Desde que começou as baterias e pilhas têm descarte legal e quem ganha com isso é o Meio Ambiente do município. De acordo com Murilo Portugal, a coleta de pilhas e baterias está presente nos diálogos da sociedade que se preocupa com os impactos ambientais e na saúde provocados pela má destinação final desses resíduos.

“Legalmente, há previsão de que esses resíduos especiais deveriam retornar para seus fabricantes, garantindo que os mesmos dariam o destino adequado. Aqui em Trajano estamos fazendo a nossa parte. Colocamos o boneco “Papa Pilhas”, em pontos estratégicos na cidade. Quero agradecer a equipe de agentes que abraçou essa ideia desde o início e fez dela realidade em nossa cidade”, destacou Murilo.

O projeto Papa Pilhas tem como objetivo acabar com o impacto ambiental causado pela poluição das pilhas no meio ambiente, pois uma pilha possui muitos materiais poluentes. O agente ambiental Willian Castelli, explica que ele foi criado pela Secretaria do Meio Ambiente junto com a Guarda Ambiental, que tem o trabalho de conscientizar a população e recolher o material nos pontos de coleta, contou. “Além das escolas, temos pontos na prefeitura, na Secretaria do Meio Ambiente, no mercado Trajanense, na Defesa Civil e pretendemos colocar em mais outros na cidade”, acrescentou Willian.

Este e-mail é somente para envio de material - divulgação!
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ

Assessoria de Comunicação - Ascom
Douglas Smmithy – MTB FENARJ: 27589/RJ
(21) 98223-7891 celular e whatsapp

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Tel.: (22) 2564-2970

www.trajanodemoraes.rj.gov.br/

FFluminense oferta 397 vagas de Graduação pelo Sisu

Os cursos terão início no 1º semestre de 2020.

Participantes do Enem 2019 devem ficar atentos a esta oportunidade: o Instituto Federal Fluminense disponibilizará 397 vagas em cursos de graduação a serem preenchidas por esses candidatos, obedecendo às orientações e normas estabelecidas pela Portaria Normativa MEC N.º 09, de 5 de maio de 2017 para a utilização deste processo como fase única, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O período de inscrições será de 21 a 24 de janeiro de 2020, por meio do endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br/. O resultado da chamada regular será divulgado dia 28 de janeiro, no mesmo endereço eletrônico. A matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular deve ser realizada de 29 de janeiro a 04 de fevereiro, no campus ofertante do curso pretendido, das 14h às 19h, conforme estabelecido na Portaria N.º 2033, de 16 de dezembro de 2019.

A notícia completa pode ser acessada no Portal do IFF.

STF analisa forma para reajuste anual de servidores

Ação é levada ao STF para julgamento em relação ao direito dos servidores sobre reajustes.

Conforme a constituição, o servidor federal como qualquer outro cidadão, tem direito a um reajuste anual. Desde que, este esteja presente na LOA (Lei Orçamentaria Anual) e previsto em LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O trecho acima condiz ao entendimento da maioria do magistrado do Plenário STF, ao analisar um recurso instaurado pelo governo de Roraima.

O recurso consiste no governo de Roraima estar recorrendo da decisão do TJ do estado. A decisão foi favorável à ação movida por um servidor, solicitando a revisão geral anual de 5% referente ao ano de 2003.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Guarda Municipal de Pádua atua na limpeza de areia e óleo deixado por caminhão

No dia 23 de dezembro duas motos caíram próximos a Igreja Batista no Centro de Pádua, devido um caminhão deixar cair areia com óleo, como os Bombeiros estavam ocupados, já era tarde,véspera de Natal e a empresa Vieira Stone estava fechada.

O serviço foi feito pela Guarnição da Guarda Municipal, pelo supervisor juntamente com a GCM Faria ,foram imediatamente ao local e sinalizaram o local com cones, para que não ocorresse acidentes mais graves.

No dia seguinte no natal por volta das 10 hs da manha o Supervisor Bruno e equipe de Guardas GCM Tardy, Eduardo, Barros, Oliveira , controlaram o transito e retiraram com as próprias mãos areia e óleo com ferramentas ali deixado a noite toda.

Populares comentaram “ Não era serviço da Guarda Municipal”.

Mas existem servidores que não pensam assim, pois uma das atribuições da Guarda é zelar pela vida e foi o que fizeram.

Poderiam ter ocorrido mais acidentes graves se esses guerreiros não tivessem tomado essa atitude de preservar vidas. E não é vergonhoso trabalhar de todas as formas com dignidade para servir a população.

Agiram corretamente. Parabéns a Gurda Municipal desse Plantão de Natal.

Márcia

Mendes

Jornalista