Trajano de Moraes, na região serrana, está entre os municípios no estado do Rio de Janeiro que subiu no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A instituição analisou as contas, por meio de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O prefeito Rodrigo Viana comemorou o resultado e avaliou o crescimento devido ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com sua equipe de governo. Em anos anteriores, o município chegou a ocupar a posição 81º, mas na gestão do prefeito Rodrigo Viana, esse número despencou, ou seja, Trajano passou a ocupar a 39º colocação, e passou a frente de 42 municípios.
“Ainda não é resultado que queríamos, mas já demos um passo importante. Antes Trajano de Moraes estava lá em baixo, praticamente encostado na linha vermelha. Nesta avaliação demos um salto muito, o que demonstra que nossa gestão esta andando no caminho certo. Claro que almejamos as primeiras colocações, mas é tudo no tempo. Vamos continuar trabalhando para levar a nossa população o melhor resultado. Quero agradecer a minha equipe de governo pelo empenho, e dizer que estamos juntos nessa e que se Deus quiser o próximo resultado será bem melhor”, acredita o prefeito.
O objetivo do estudo é contribuir para o debate sobre a eficiência da gestão pública, utilizando dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No Estado do Rio, das 92 cidades foram analisadas 79, que declararam as contas até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes.
"O equilíbrio das contas públicas é crucial para a garantia de um ambiente de negócios competitivo e geração de emprego e renda para a população. Os municípios têm papel fundamental nesse processo. Por isso, o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF pretende desde sua primeira edição contribuir com o debate sobre a eficiência da gestão fiscal, trazendo como foco a administração dos recursos públicos pelas prefeituras brasileiras", explica o texto.
O índice é um resultado da análise de quatro indicadores, sendo eles Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Para isso, são usados quatro valores de referência, Gestão de Excelência, Boa Gestão, Gestão em Dificuldade e Gestão Crítica. Neste ano, o IFGF apresentou um novo indicador, o de Autonomia, que mede a relação entre as receitas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. A baixa geração de receitas pelas economias municipais foi considerada o principal entrave à gestão fiscal, sendo o pior desempenho entre os indicadores.
Gastos com Pessoal analisa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita estes gastos em até 60% da RCL. Já o indicador Liquidez verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para o exercício seguinte.
O IFGF de Investimentos mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos, àqueles que são necessários à população e que garantem o crescimento econômico, como escolas e hospitais bem equipados, ruas pavimentadas, saneamento e iluminação.
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