JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Artesão porciunculense recebe Carteira Nacional

Os artesãos porciunculenses receberam um importante incentivo na tarde de terça-feira, dia 12. O prefeito Leo Coutinho, o secretário de Turismo e de Cultura Higino Lira, e o representante da Secretaria de Estado de Turismo, Saulo Romay, fizeram a entrega da Carteira Nacional do Artesão aos porciunculenses cadastrados no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

O documento é gratuito, sem anuidades nem taxa de adesão e regulamenta a profissão do artesão, de acordo com Saulo Romay, que é coordenador do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. “A carteira garante o reconhecimento do trabalho do artesão ou trabalhador manual e, além disso, proporciona vários benefícios exclusivos, como incentivos fiscais, acesso à Nota Fiscal e isenção do ICMS na venda de produtos, entre outros”.

O secretário Higino Lira agradeceu por mais este passo de incentivo à cultura e ao turismo do município. “É uma conquista da união das secretarias de Turismo do noroeste, que estão empenhadas no fortalecimento do setor. O artesanato é peça chave para o desenvolvimento do turismo e o Secretário de Estado Otávio Leite enxerga que o turismo vai além da capital, acreditando no interior do estado”.

Saulo Romay disse conhecer a fama do artesanato porciunculense. “Porciúncula sempre foi uma referência de artesanato e tem uma associação muito importante que pode voltar a ser forte. Esta carteira valoriza o artesão, elevando o oficio e a vocação de quem faz artesanato”.

O prefeito Leo Coutinho reiterou sua confiança na atividade. “Acredito no artesanato como possibilidade de geração de renda e de desenvolvimento do município. É preciso dar a devida importância ao artesanato, e vamos nos unir aos esforços do noroeste e do governo do estado para incentivar mais e mais o artesanato de nossa cidade”, concluiu o prefeito.

A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens:

ü Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;

ü Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;

ü Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);

ü Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;

ü Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);

ü Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);

ü Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

O artesão que ainda não se cadastrou, mas deseja ter sua Carteira Nacional, deve se informar e fazer sua pré-inscrição pelo site: http://www.programadeartesanato.rj.gov.br/

Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro

Programa de Artesanato. do Estado do Rio de Janeiro. O Programa. O que é; PAB; Espaço; Legislaçao; Organograma; Como Participar; Notícias

www.programadeartesanato.rj.gov.br

Estátua em homenagem ao padre Léo está concluída

O monumento em homenagem ao padre Léo está pronto e será inaugurado em dezembro, durante o Hosana Brasil, em Cachoeira Paulista-SP. A estátua de 30 metros de altura fica no Mirante Padre Léo, ponto mais alto e com vista linda da cidade.

A obra é de autoria do escultor Gilmar Pinna.

Fotos: Reprodução/Instagram de Gilmar Pinna

Agora é lei: Programa de prevenção ao suicídio de policiais é instituído no Rio

O Governo do Estado sancionou no dia 30/10 a lei 859/19 que institui no estado do Rio o Programa de Combate ao Suicídio e Sofrimento Psíquico de Agentes de Segurança.

O texto também foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo.

Por

Altair Alves

De autoria da deputada Renata Souza (Psol), o projeto engloba policiais civis e militares, bombeiros, inspetores prisionais e agentes do Departamento de Ações Socieducativas (Degase), e seguirá as determinações da lei 7.883/2018, que instituiu o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública, normatizando o seu artigo 8º, que trata da criação de programas de prevenção ao suicídio.

Para a deputada, o programa vem ao encontro de uma necessidade e uma realidade alarmante.

“O número de policiais que se suicidaram é maior do que o número de policiais mortos em confrontos, em 2018. É expressiva a quantidade de agentes de segurança com sérios problemas psicológicos, como crise de ansiedade, depressão, que levam ao suicídio uma parcela deles“, explicou Renata.

Segundo a nova lei, a prevenção das violências autoprovocadas é destinada a alterar a conduta, as atitudes e a percepção profissionais quanto ao comportamento suicida, que podem ser desde a ideação suicida – o pensamento recorrente de se matar – passando por lesões recorrentes, até a violência fatal autoinfligida.

Para o funcionamento do programa, as secretarias envolvidas poderão criar o Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, destinado à construção de protocolos e estratégias de implementação à prevenção do suicídio. A finalidade será a capacitação dos profissionais das instituições para a identificação dos agentes em risco de cometimento de atos de violência autoinfligida. O Serviço poderá ainda realizar a coleta sistemática de informações de mortalidade violenta nas instituições englobadas e criar um instrumento de notificação dos casos de tentativa de suicídio, resguardando a identidade do policial.

Fonte: Diário do RJ.

Curso de flauta para iniciantes

Uma das propostas iniciais da Corporação Musical Graziel Ferreira da Silva era a formação de novos músicos. O objetivo é estimular o gosto pela música instrumental, formar e transformar pessoas através da música e dar continuidade à tradição das bandas.

O projeto da Corporação Musical conquistou os membros do Rotary Club de Porciúncula e o apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Assim, será iniciado o Curso Gratuito de Flauta Doce para crianças de 7 a 12 anos.

As inscrições poderão ser feitas pelos responsáveis legais dos alunos de 06 a 22 de novembro, de 9 às 16 horas, no Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Prefeitura de Trajano reforça importância da destinação correta de entulho e material inservíveis: caçamba

O caminhão comprado com recursos próprios para retirada de entulhos, adquirido recentemente na gestão do prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, tem oferecido serviços importantes a toda população. A utilização dele tem sido única e exclusivamente para os são serviços prestados a fim de retirar das ruas entulhos volumosos em geral. O objetivo é evitar que as calçadas fiquem cheias de objetos, atrapalhando a circulação de pessoas. O descarte de resíduos sólidos é considerado crime ambiental, embasado na Lei Federal 9605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Desde a compra do caminhão, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos faz alerta à população sobre a importância do descarte correto de lixo, entulho e materiais inservíveis em toda a cidade. O secretário municipal Juninho Azevedo, pede à população que solicite uma caçamba para o descarte regular desse tipo de material. O objetivo principal é manter o município limpo. Além da conscientização sobre o assunto, a pasta incentiva os moradores a fazerem denúncias caso flagrem situações de despejo clandestino.

E para que a ação gere uma reação em prol de toda população, a Secretaria implantou o programa “Entulho tem Lugar Certo”, com o objetivo de evitar que os resíduos descartados sejam jogados na rua. “O programa funciona da seguinte forma, ou seja, o cidadão que queira descartar entulhos de sua residência ou de sua construção, deve solicitar a caçamba junto a Secretaria Municipal de Obras. É preciso ir até lá, ou ligar no telefone (22) 2564-2567”, explicou Juninho Azevedo.

Após ser agendado, o caminhão da Prefeitura, leva a caçamba até local solicitado, após enchimento da caçamba, o cidadão solicita a retirada da mesma, e assim evita de jogar os entulhos nas ruas. “Isso vale também para os distritos. Vejo que desde a implantação em Trajano, o programa surgiu com a proposta de melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos trajanenses, proporcionando uma cidade cada vez mais limpa e agradável aos moradores, como também é importante para conscientização ambiental”, destacou.

Ele orienta também, aos moradores que coloquem o lixo domiciliar nas lixeiras ou preso em grades, para que os caminhões coletores possam fazer a coleta sem deixar cair lixo no chão nos dias e horários indicados. “Quando o assunto é limpeza, a responsabilidade é de todos. Manter uma cidade limpa é ao mesmo tempo um direito e um dever. Todo mundo pode e deve ajudar”, comentou o prefeito Rodrigo Viana.

Com este tipo de serviço sendo disponibilizado, a intenção do município é acabar com a reincidência de móveis que estão sendo descartados em calçadas, ruas e lotes baldios, trazendo um transtorno visual e desagradável para os moradores.

Usina de asfalto de Trajano de Moraes deverá entrar em funcionamento ainda em novembro

O Prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, esteve vistoriando a usina de asfalto da prefeitura, que deverá ser gerida em conformidade com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A Usina de Asfalto está localizada em um terreno as margens da rodovia Estadual (RJ-174), ou seja, num ponto de fácil acesso para a distribuição da massa asfáltica quando estiver em funcionamento. A previsão é que ainda este mês ela comece a funcionar.

A prefeitura já tem um esquema de aplicação. “Nós temos um cronograma para atender as principais vias da cidade. Vamos da um grande passo em prol principalmente da população da Zona Rural, ou seja, já estamos mapeando e trabalhando para atender de forma imediata esses pontos, hoje considerados necessários pela gestão pública. Quero agradecer em nome da minha equipe de governo a confiança de todos”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

A usina estará no início em fase de teste e pode produzir toneladas de asfalto por dia, podendo ser utilizado para serviços próprios de tapa-buracos, manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica das vias de Trajano de Moraes e dos distritos. Para o Prefeito a instalação da usina de asfalto trata-se de uma medida altamente resolutiva na questão da conservação das vias públicas do município.

“A implantação da usina era um sonho do nosso governo e atende a uma das principais demandas da população. Com essa estrutura, poderemos reforçar os serviços de pavimentação no município e garantir que as ruas e estradas vicinais recebam manutenção de forma constante e com maior qualidade”, salientou.

O técnico que vai trabalhar como operador já passou por treinamentos, e tem no currículo grandes obras quando o assunto é asfalto. “Conferi a instalação da rede elétrica na usina de asfalto e pudemos ver que agora falta pouco para o sonho de nossa população se torne realidade. Além do recapeamento dos buracos, a Usina proporcionará uma economia para o município que, anteriormente comprava o asfalto. O mais importante vai ser a economia que vai significar para o município. Poderemos, com essa economia, produzir cada vez mais asfalto para a cidade”, concluiu o prefeito Rodrigo Viana.

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