MPF OPINA CONTRA APREENSÃO DE VEÍCULOS COM IPVA OU DPVAT EM ATRASO NO RJ

Detran-RJ também exige quitamento de taxas para realização de vistoria anual

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a exigência do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) de quitamento do IPVA e do DPVAT para realizar a vistoria anual e também foi contra a apreensão de veículos por atraso nesses pagamentos. A ação movida pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pede a suspensão imediata das condições impotas pelo Detran, sob risco de multa diária de R$ 50 mil.

Para o MPF, a exigência do licenciamento, sujeitando veículos a serem apreendidos pelo Detran, é uma forma indireta de cobrança de imposto, o que afronta o direito de propriedade dos indivíduos e o devido processo legal. De acordo com o parecer, a cobrança de tributos devidos, que deve ser feita pela Fazenda Pública, tem como instrumento legal apenas a execução fiscal, sendo vedada a utilização de outros meios.

Fonte: Radio Itaperuna

CRISTOLÂNDIA FAZ JANTAR BENEFICENTE EM MIRACEMA, PARA AJUDAR O PROJETO

A Cristolândia é um programa permanente de prevenção, recuperação e assistência a dependentes químicos e codependentes, que busca a transformação destas vidas por meio do Evangelho de Jesus Cristo, para que sejam livres do vício e aptas a reinserção social e familiar. O projeto atende pessoas no Noroeste Fluminense com uma sede entre os Município de Santo Antônio de Pádua e Miracema, onde existem vários internos. Para ajudar na assistência ao programa haverá um Jantar Beneficente organizado pelos colaboradores.

O evento está marcado par o dia 1º de Dezembro, às 20 horas, no Restaurante Peixe Frito em Miracema. Os convites, no valor de R$ 50,00 estão sendo vendidos na Ótica dos Anjos também naquela cidade.

Radio Itaperuna

Posse do Prefeito Vandelar e do vice Rodolfo

Prefeito e vice precisam quebrar o ciclo dos prefeitos eleitos cassados e afastados no município

Tomaram posse na noite desta quinta-feira (22) o novo prefeito de Aperibé, Vandelar Dias e o vice Rodolfo da Piscina. Os dois foram eleitos com 3,7 mil votos na eleição suplementar realizada no último dia 28 de outubro.

prefeito de Aperibé, Vandelar Dias e o
 vice Rodolfo da Piscina. (Foto: Mauro Heleno/ Rádio Feliz)

A cerimônia aconteceu no Clube dos Quarenta e contou com a presença de eleitores, que lotaram a quadra poliesportiva. Autoridades locais e regionais também compareceram à solenidade, como vereadores de Aperibé, Itaocara e Pádua, o prefeito de Cambuci, Agnaldinho e o vice-prefeito de Itaperuna, Rogerinho. 

   O presidente do Poder Legislativo Aperibeense, Genilson Faria, presidiu a cerimônia, que empossou também o vereador suplente Jhonatha da Elza (PSD), que ocupa a vaga deixada por Rodolfo.

    Vandelar e Rodolfo assumem grandes desafios. Ambos precisam quebrar o ciclo dos prefeitos cassados e afastados de Aperibé, que ocorre desde 2005. O primeiro deles, Foguetinho, foi afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa. Drº Flávio, eleito para a gestão seguinte, conseguiu terminar o primeiro mandato, mas foi cassado no segundo por ter distribuído cestas básicas em ano eleitoral. Drº Flávio e o vice renunciaram antes da notificação de cassação. O sucessor, então presidente da Câmara e depois eleito, Flávio Dezoito, foi cassado, junto com o seu vice, diante da acusação de compra de sufrágio durante a campanha que os elegeram.

Fonte: Folha Itaocarense

Justiça determina afastamento da vereadora presidente da Câmara de Itaocara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), obteve decisão judicial, pela suspensão imediata de Aveline Machado de Freitas (detalhe na foto), do exercício do cargo de vereadora de Itaocara, município no Noroeste Fluminense. Aveline, que exerce atualmente a presidência da Câmara dos Vereadores, foi notificada nesta quarta-feira (22/11), junto com seu irmão, Michel Ângelo Machado de Freitas, ex-vereador e ex-presidente da Câmara. Ambos foram denunciados pelo crime de peculato.

A decisão do 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a imediata suspensão cautelar de Aveline das funções parlamentares, até o julgamento final da ação penal “para estancar a reiteração criminosa observada e resguardar, a priori, os atributos da garantia da ordem pública e até a preservação da instrução processual”. O documento destaca que o descumprimento injustificado de qualquer das medidas impostas poderá ensejar o estabelecimento imediato da ordem de prisão preventiva, conforme o artigo 282, § 4º, do Código de Processo Penal.

O MPRJ denunciou Aveline e Michel Ângelo pelo crime de peculato em função da nomeação de Chirlei dos Santos ao cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara, em 2001. À época, Michel exercia mandato de vereador e presidente da Câmara dos Vereadores, e a servidora nomeada irregularmente nunca exerceu qualquer função em órgão público da prefeitura de Itaocara. A ‘funcionária fantasma’ apesar de lotada ora no gabinete de um, ora no gabinete do outro, e ainda junto à mesa diretora da Câmara Municipal, trabalhava como faxineira no escritório particular de contabilidade mantido por Michel. O crime estendeu-se até 2018, durante o mandato de Aveline, e a servidora comissionada segue recebendo remuneração como assessora de vereador, “em estridente desvio de função, em detrimento do erário público e em benefício privado dos denunciados”.

A deliberação afirma, ainda, que “até o presente momento os denunciados se encontram em plena atividade criminosa”, e por isso é “premente a necessidade de se acabar essa absurda sangria dos cofres públicos do Município de Itaocara, já bastante combalido diante dos conhecidos aspectos estruturais e conjunturais”.

De acordo com o despacho judicial, os irmãos Aveline e Michel Ângelo Machado de Freitas foram submetidos às medidas cautelares de comparecimento bimestral em juízo; a proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Itaocara; a proibição de manter contato com qualquer testemunha arrolada pelo MPRJ; a proibição de ausentar-se do Estado e do país, com a entrega dos passaportes; e a obrigação de manter o TJRJ informado sobre os endereços e locais em que poderão ser localizados.

Da redação da Rádio Natividade com Ascom

Morre Paulo Henrique do Nascimento, idealizador do projeto Trem Turístico Rio-Minas

Ferroviário tinha 45 anos e lutava contra um câncer. Ele morreu nesta quinta (22), no Rio de Janeiro.

Em abril de 2017 Paulo Henrique esteve em Leopoldina durante o
 transporte de três autos de linha trazidos de Juiz de Fora - Foto: Júlio Cabral/ O Vigilante

O idealizador do projeto Trem Turístico Rio-Minas e presidente da ONG Amigos do Trem Paulo Henrique do Nascimento, morreu nesta quinta-feira (22), no Hospital Adão Pereira Nunes, no Rio de Janeiro.

Paulo era natural de Juiz de Fora e lutava contra um câncer no pulmão há quatro anos. O sepultamento acontece nesta quinta em Juiz de Fora. 

A ideia criada pela ONG Amigos do Trem tem o objetivo de reativar o movimento ferroviário na Zona da Mata mineira e no Sul fluminense através do turismo em um trecho de 120 km, passando pelos municípios de Cataguases, Leopoldina, Recreio, Volta Grande, Além Paraíba e Chiador, em Minas e Sapucaia e Três Rios, no Rio de Janeiro. Existe também a possibilidade do projeto atender outro trecho que também conta com Recreio no circuito, este será entre as cidades de Santo Antônio de Pádua (RJ), Palma e Recreio, passando pelo distrito de Angaturama. 

No dia 13 de setembro de 2017, em Vitória (ES), teve início o transporte dos primeiros vagões de passageiros do Projeto Trem Turismo Rio-Minas. Com o apoio dos voluntários da Ong Amigos do Trem, a oficina do município de Recreio foi toda revitalizada para receber os equipamentos que realizarão o roteiro do trem de turismo entre Cataguases e Três Rios (RJ), além do segundo percurso de Santo Antônio de Pádua (RJ) e Palma.

Na ocasião, Paulo Henrique do Nascimento contou ao jornal O VIGILANTE que o Trem Turístico Rio-Minas é um projeto de extrema importância para a região, pois trata-se do desenvolvimento econômico e turístico da Zona da Mata mineira. "Vamos passar por duas áreas de Leopoldina (Vista Alegre e Ribeiro Junqueira), ou seja, Leopoldina está envolvida diretamente e isto irá gerar desenvolvimento do turismo, renda e será um atrativo para que as pessoas possam se deslocar de outras cidades e estados para conhecer a nossa região", ressaltou Paulo Henrique.

Fonte: O Vigilante

Cidades do Norte e Noroeste do Rio recebem espetáculo temático no mês da Consciência Negra

O grupo vai apresentar a peça "Chapeuzinho Quase Vermelho", onde o clássico ganha nova adaptação.

Neste mês de comemoração pelo Dia da Consciência Negra, cidades do Norte e Noroeste do Rio estão recebendo a turnê de um espetáculo gratuito sobre o tema.

A turnê do Projeto Cultural Atitude (Procat) começou nesta quinta-feira (22) e vai até o dia 30 de novembro nas cidades de Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cambuci, Cardoso Moreira e São Fidélis, além de Guapimirim, na Baixada Fluminense.

O grupo vai apresentar a peça "Chapeuzinho Quase Vermelho", onde o clássico ganha nova adaptação. Nesta montagem, a menina deixa de gostar daquilo que tem de mais característico: a cor do seu famoso chapéu.

Em um espetáculo repleto de músicas, cores e bonecos, o público é levado a refletir sobre a beleza das diferenças e também das igualdades. O repertório musical traz ritmos conhecidos por sua brasilidade, tais como a bossa nova, reggae, axé e cantigas populares.

Para saber os locais das apresentações e solicitar ingressos é preciso preencher um formulário que pode ser encontrado nas redes sociais do grupo.

https://www.facebook.com/projetoculturalatitude/

Fonte: G1

Jornal Sem Limites eleito o MELHOR JORNAL DO MUNICÍPIO 50% dos votos pela agência DA CIDADE GUIA COMERCIAL

O veículo sediado na Cidade de Santo Antônio de Pádua obteve 50% dos votos seguido do Jornal A Folha com 30% Gazeta com 15% e Dois Estados 5%. 

A pesquisa foi realizada pela agência DA CIDADE GUIA COMERCIAL .

O Jornal Sem Limites agradece a todos pelo reconhecimento.

36º Batalhão da Policia Militar recebe alunos de escola particular

O 36º BPM recebeu nessa quinta-feira (22/11) cerca de 30 alunos oriundos da instituição EPA (Espaço Paduano de Aprendizagem). Na ocasião, foram realizadas oficinas onde destacou-se a importância de momentos como esse que aproximam e integram a polícia e a sociedade, além de ajudar a desmistificar o preconceito existente, imbuindo nelas o desejo de seguirem o caminho do bem.

Fonte: rede social 36ºBPM

Acidente deixa homem ferido na RJ-116, em Itaocara

Vitima e bombeiros esperaram cerca de 15 minutos por ambulância do município

Um homem ficou ferido em um acidente registrado na tarde desta quinta-feira (22) na RJ-116, na altura do quilômetro 198, em Itaocara. A vítima conduzia uma moto e teria sofrido uma queda com o veículo por volta das 13h50 entre a Bocaina e o Campestre.

(Foto: Joanderson Gonzaga Taxista/ Folha Itaocarense)

    O Corpo de Bombeiros foi acionado para o resgate e chegou rapidamente ao local para prestar os primeiros atendimentos à vítima. Porém, como o quartel está com a viatura de socorro com defeito e  o Hospital Municipal de Itaocara está com o telefone de emergência sem funcionar, os bombeiros e a vítima esperaram cerca de 15  minutos por uma ambulância do município.

   "C.A. da S.S.", de 40 anos, foi encaminhado para o Hospital Municipal de Itaocara. A unidade de saúde informou que o paciente sofreu ferimentos considerados leves na face e segue internado em observação.

   O hospital também confirmou que o telefone de emergência (192) está sem funcionar, e que a população deve ligar para os outros telefones da unidade. Os número são 3861-3730 e 3861-2102. 

Fonte: (Folha Itaocarense)

Nomeação da primeira-dama de Itaperuna para cargo de secretária não configura nepotismo, sentencia STF

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta semana, seguimento à ação de Reclamação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que pedia a exoneração da secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura de Itaperuna, Camila Andrade Pires (foto), esposa do prefeito Dr. Marcus Vinícius.

Na decisão, o relator Ministro Luís Roberto Barroso declarou que, no caso concreto, não há demonstração inequívoca da configuração de nenhuma das hipóteses de nepotismo ou fraude à lei na indicação, e que a Jurisprudência do STF não tem aplicado a súmula 13 aos cargos de natureza política, no qual se incluem os secretários municipais e estaduais.

Camila Andrade Pires (foto), esposa do prefeito Dr. Marcus Vinícius.

“Essa é mais uma prova de que estamos trabalhando com transparência, honestidade e de acordo com as leis”, disse o prefeito.

Relembre o caso:

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, propôs na segunda-feira (05/11) uma Reclamação Constitucional, com pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do atual prefeito, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, ter nomeado sua esposa Camila de Andrade Pires para o cargo de secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

A prática configura nepotismo, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 13 do STF. Pelo dispositivo, a contratação de parentes da autoridade nomeante até terceiro grau para cargos em comissão ou função de confiança viola a Constituição da República.

A Reclamação decorre do inquérito civil 185/17, no qual o MPRJ expediu, por duas vezes, Recomendação ao prefeito Marcus Vinicius para que efetuasse, imediatamente, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que se enquadrassem no disposto da referida Súmula. Os atos não foram atendidos pelo chefe do Executivo Municipal e pela Procuradoria Geral do Município. Esgotadas as vias administrativas, coube à Promotoria de Justiça a propositura da Reclamação junto ao STF.

No documento, o MPRJ aponta o dano à Administração Pública pela conduta ímproba do prefeito e espera que seja concedida medida liminar para suspender o ato administrativo que nomeou Camila Andrade Pires, afastando-a de suas funções.

Da redação da Rádio Natividade/Ascom

Advogado Adauto Furlani foi eleitocom 90%, presidente da 37ª Subseção da OAB de Pádua-RJ

O advogado Adauto Furlani foi eleito, nesta quarta-feira (21), presidente da 37ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo Antônio de Pádua, no Norte Fluminense. Adauto Furlani comandará a entidade nos próximos três anos. A chapa “OAB FORTE E UNIDA!” se sagrou vencedora com 90% dos votos válidos.

Drº Adauto Furlani foi eleito com mais de 90% dos votos

A eleição teve início às 9h e se encerrou às 17h, na sede da OAB Santo Antônio de Pádua, na Rua João Jazbik, no Bairro Beira Rio.

O advogado Adauto Furlani conduzira os rumos Advocacia Paduana e Aperibeense. Parabéns á chapa vencedora.

Drº Luciano Bandeira foi eleito para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ)

O Advogado Dr. Luciano Bandeira foi eleito para comandar a Seccional do Estado do Rio de Janeiro com uma diferença de 20.000 votos do segundo colocado, juntos Luciano Bandeira, Adauto Furlani Soares e mais 62 presidentes de subseções, comandarão pelos próximos 3 anos os destinos da Advocacia Fluminense!!!

Luciano Bandeira foi eleito presidente da OAB-RJ - Divulgação

Com o apoio do atual presidente Felipe Santa Cruz, Luciano Bandeira foi eleito para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) nesta quarta-feira. Com 85% das urnas apuradas até as 21h30, Bandeira tinha 51,69% dos votos contra 14,75% de Luciano Viveiros, da Chapa 3, 8,68% de Vitor Marcelo, da Chapa 5, 7,71% de Roque Z, da Chapa 2, 6,61% de Fernando Orotavo, da Chapa 5, e 4,93% de Rodrigo Salgado, da Chapa 6. Em fevereiro será a vez de Santa Cruz, que está afastado da entidade por causa da eleição, concorrer para o Conselho Nacional, como candidato em chapa única. 

Marcius Mendes

Novo edital do Mais Médicos tem vagas para S.Fidélis, Itaocara, Pádua e Miracema

O novo edital do programa Mais Médicos, que foi divulgado hoje (20) no Diário Oficial da União, oferece vagas em algumas cidades da região. Ao todo, são ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

Segundo o edital, poderão participar do chamamento público apenas médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil. O edital apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem.

Os selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde. As inscrições podem ser feitas a partir das 8h desta quarta (21) até o domingo (25) pelo site maismedicos.gov.br.

Na região as vagas são para Aperibé (1); Cambuci (3); Campos (8); Itaocara (3); Miracema (2); Nova Friburgo (13); Pádua (2); São Fidélis (1) e São Sebastião do Alto (1). Confira o edital AQUI.

Fonte: SF Noticias 

Acidentes deixam dois feridos em Santo Antônio de Pádua

As duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital Hélio Montezano.

Dois jovens ficaram levemente feridos em dois acidentes ocorridos na manhã desta quarta-feira (21/11) em Santo Antônio de Pádua. O primeiro deles aconteceu na RJ-116, próximo de uma subestação de energia no trecho entre Pádua e Aperibé.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma jovem de 27 anos teria perdido o controle de sua moto e sofrido uma queda. Já na Avenida José Homem da Costa, próximo de uma fábrica de papel, um jovem de 20 anos ficou ferido em uma colisão entre um carro e um moto.

As duas vítimas foram encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros com escoriações para o Hospital Hélio Montezano.

Fonte: SF Noticias / por Jornal A Folha

Prorrogadas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Italva

Por conta do feriado estadual da Consciência Negra, celebrado nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Italva prorrogou  até esta sexta-feira(23) o prazo de inscrições para seu concurso público, que tem por objetivo o preenchimento de 120 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior) na administração municipal.

De acordo com o edital nº 01/2018 (84 vagas), as oportunidades são para cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista e Obstetra, Professor de Educação Especial, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Auxiliar Administrativo, Professor de Atividades Culturais,  Médico Urologista,  Professor de Educação Infantil, Professor do 1º ao 5º Ano, Professor de Creche,  Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Matemática, Professor de Língua Portuguesa, Técnico em Enfermagem, Advogado,  Médico Neurologista, Médico Pediatra, Médico Trauma-Ortopedista, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Professor de Artes, Professor de Ciências e Professor de Educação Física.

O edital nº 02/2018 tem 36 vagas para cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Saúde. As remunerações oferecidas variam entre R$ 1.001,70 e R$ 7.600,97. Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se no site oficial da banca organizadora INCP Concursos (www.incpconcursos.org.br). O valor da inscrição varia entre R$ 50,00 e R$ 90,00.

Da redação da Rádio Natividade

Policiais Civis são recebidos a tiros em comunidade de Miracema, mas apreendem drogas e arma

No final da noite desta terça-feira (20), agentes da 137ª Delegacia de Miracema, logo após receberem denúncia anônima realizaram incursão à comunidade do Morro do Demétrio, onde apreenderam grande quantidade de drogas, além de arma. Assim que chegaram, os policiais foram recebidos a tiros por um grupo de traficantes, que conseguiu fugir, abandonando 1.049 pinos de cocaína, 93 buchas de maconha, além de uma pistola calibre 7.65 com carregador. Ninguém se feriu e as investigações agora buscam identificar os suspeitos.

Da redação da Rádio Natividade

Morre filho do ex-prefeito Claudão de Itaperuna, Cláudio Filho, promotor de Tombos (MG)

Faleceu na tarde desta quarta-feira (21), o promotor de justiça de Tombos (MG), Cláudio Cerqueira Bastos Filho. O representante do Ministério Público, era filho do ex-prefeito de Itaperuna, Cláudio Cerqueira Bastos, o Claudão, já falecido. Ele foi a óbito após ser vítima de infarto e ser internado na Casa de Caridade de Carangola (foto), cidade vizinha àquela que atuava há muitos anos. Através de seu perfil no Facebook, o ex-delegado da cidade e atual regional de Ubá, Diêgo Candian Alves, lamentou a morte.

– Descanse em paz meu amigo! Obrigado por tudo! Rumo à Tombos! – Escreveu o policial.

Claudinho, como era conhecido, ainda tentou seguir a carreira política do pai, prefeito de Itaperuna por três mandatos, este último interrompido por sua morte aos 91 anos vítima de pneumonia em 16/01/2011. Na década de 90, Cláudio Filho se candidatou a deputado estadual pelo PSDB, mas não se elegeu. Ainda não há confirmação sobre o velório e sepultamento.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Arquivo/Paulo Roberto da Rádio

Acidente deixa motorista gravemente ferido na BR 356, Itaperuna

Um homem ficou gravemente ferido após acidente no final da tarde desta quarta-feira (21), na BR 356, na zona rural de Itaperuna. De acordo com informações de testemunhas, chovia quando na altura do Morro da Mangueira, o automóvel a serviço de uma empresa de telecomunicações e uma carreta, se chocaram de frente.

O condutor do veículo pesado, foi socorrido por ambulância do posto de urgência municipal, praticamente sem ferimentos, enquanto que o do carro, ficou preso às ferragens, precisando ser retirado com o uso de equipamentos pelos bombeiros do 21º GBM.

Gravemente ferido, foi removido ao Hospital São José do Avaí, onde permanece internado. Por conta da colisão a pista chegou a ficar interditada nos dois sentidos, gerando congestionamento de cerca de três quilômetros. Os envolvidos não tiveram as identidades reveladas.

Da redação da Rádio Natividade – Fotos: JVM / Blog do Adilson Ribeiro

Pedreira ilegal é interditada no Salgueiro, em Pádua

Local funcionava sem autorização dos órgãos ambientais. Local foi interditado para perícia.

A Polícia Ambiental interditou na tarde desta quarta-feira (21) uma pedreira que funcionava ilegalmente na localidade de Salgueiro, em Santo Antônio de Pádua. Uma denúncia de extração irregular de pedras decorativas levou os agentes da 3ª Unidade de Polícia Ambiental ao local.

Na pedreira, medindo cerca de meio hectare, os policiais fizeram contato com o filho do responsável pelas extrações, que confirmou que o pai não possuía autorização dos órgãos ambientais para a atividade. Ele prestou depoimento como testemunha na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. 

   A Polícia Civil vai apurar o caso e determinou que a pedreira fosse periciada. O responsável pela extração, pai da testemunha, não foi localizado pelos agentes da 3ª UPAm.

   A 3ª UPAm sempre lembra que a população pode ajudar a combater crimes ambientais denunciando à Polícia Ambiental. O telefone do Disk Denúncia da unidade é (22) 2561-3228. Denúncias podem ser feitas também pela Linha Verde (0300-2531177).

Fonte: Folha Itaocarense/ foto: Fotos: Divulgação/ 3ª UPAm)

Comunicado Oficial - Secretaria Municipal de Defesa Civil

Defesa Civil de Pádua alerta para cheia do Ribeirão Bonito e risco de deslizamentos

Mesmo sem registro de ocorrências neste período de chuvas, a Defesa Civil de Santo Antônio de Pádua está em estado de alerta, principalmente em pontos de risco de deslizamentos de terra.

- Com a chuva intermitente, os moradores devem ficar atentos a qualquer abatimento no terreno, inclinação de postes ou de árvores, rachaduras nas paredes, que são indicadores da eminência de um deslizamento, disse o Secretário de Defesa Civil Otony Faria Jr.

Pedimos aos moradores do Bairro Carvalho que fiquem em estado de alerta em virtude das fortes chuvas que atingiram Paraíso de Tobias, pois as águas do Valão do Bonito descem da localidade cortando o Bairro antes de desaguarem no Rio Pomba, concluiu o Secretário.

Santo Antônio de Pádua registrou aproximadamente 68,4 mm de chuva nas últimas 24 horas, e o Rio Pomba permanece com seu nível normal, apesar das constantes chuvas.

Em casos de situação de risco e emergências, ligue 199 (Defesa Civil) ou 153 (Guarda Municipal).

FONTE: ASCOM/PÁDUA

Falta de medicamentos leva MP a ajuizar ação contra a Prefeitura de Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela de Coletiva de Itaperuna, propôs uma Ação de Execução de Obrigação de Fazer contra o prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, no intuito de regularizar as condições de distribuição e fornecimento de medicamentos. A ação é prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado junto ao Município, que não cumpriu os termos do acordo.

O TAC foi proposto para promover de forma adequada o fornecimento de medicamentos no Município, em respeito à Política Nacional de Medicamentos, com o arbitramento consensual dos valores referentes às obrigações, prazos e multas por descumprimento das medidas celebradas pelo prefeito com o MPRJ. Ao constatar que o Município não cumpriu com as obrigações compactuadas e nem apresentou documentos que comprovassem as medidas adotadas, o MPRJ requer junto à Justiça o pagamento de multa computada em R$ 1.561.934,29 a ser paga pelo chefe do executivo.

O não cumprimento foi detectado pelo MPRJ após diversas diligências nas farmácias do município. Entre elas estão a Farmácia Excepcional, atual Farmácia do Componente Especializado; Farmácia Judicial e na Farmácia Básica. Foi comprovado um déficit aproximado de 80% dos medicamentos nas unidades, além da falta de material de limpeza; de papelaria; de internet e linha telefônica; e da ausência da farmacêutica responsável pela Farmácia Excepcional, entre outras medidas relativas a licitações e protocolos de fluxo para a distribuição dos medicamentos.

O TAC previa a adoção de providências para elaborar e manter o cronograma de aquisição prévia dos medicamentos e insumos básicos, que constam na “Relação Municipal de Medicamentos Essenciais” (REMUME) e na Relação Específica pactuada perante o Estado (REMANE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O Município contava com o prazo de 120 dias para resolver os problemas relativos à aquisição, disponibilização e, por conseguinte, a distribuição de medicamentos em suas farmácias, a fim de atender a demanda da população local, consequentemente, sanando todas as questões referentes à falta de medicação nas farmácias municipais.

O descumprimento previa sanções como multa de R$ 1 mil, por medicamentos faltantes, a ser paga pelo prefeito, tendo o acréscimo de R$ 500 por dia, para cada medicamento que ainda em falta. O MPRJ também impôs que não ocorressem atrasos na prestação de informações relevantes para o caso, considerando a questão como omissão municipal nas ações impostas.

Da redação da Rádio Natividade com Ascom/MP-RJ

Sebrae leva cafés especiais do Rio à Semana Internacional do Café Oito cafés produzidos no Noroeste Fluminense integraram a mostra

O Sebrae Rio montou um estande na Semana Internacional do Café, em Belo Horizonte, para expor os cafés especiais produzidos no Estado. O evento aconteceu entre os dias 07 e 09 de novembro na Expominas e os produtores fluminenses puderam levar seu café para o maior encontro de cafeicultores, torrefadores, classificadores, exportadores, compradores, fornecedores, empresários, baristas, proprietários de cafeterias e apreciadores do país

No estande, cafés produzidos no Noroeste Fluminense e na região Serrana foram preparados por baristas para degustação dos visitantes. Também houve espaço para exibição de vídeos sobre as fazendas históricas do Vale do Café, no Médio Paraíba, onde o Sebrae Rio está incentivando o replantio dos cafezais.

Os cafés do Noroeste Fluminense expostos no evento são: Café Vargas, Café Iranita, Rodolphi, Sítio Vai e Volta, Café MN, Café Menin, Café Pelegrini e Pedra Elefantina. Além da exposição no estande, os cafés participaram de um Cupping – degustação feita por profissionais – que avaliaram o produto e ofereceram lances para compras dos lotes.

A comitiva de cafeicultores do Noroeste foi acompanhada pelo coordenador regional do Sebrae, Nelson Rocha Filho, e pelo analista José Maurício Apolonio, responsável pelo projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Café no Noroeste, que é desenvolvido pelo Sebrae Rio em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Coopercanol e as prefeituras de Varre-Sai, Porciúncula, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana.

“Trata-se de um evento grandioso, focado na produção de cafés especiais, de altíssima qualidade. E a exposição dos nossos cafés deu visibilidade à nossa produção. Nossas marcas foram degustadas e compradas por baristas renomados, pessoas que realmente entendem de café. E isto atesta alta qualidade do café produzido no estado do Rio”, afirma o coordenador regional do Sebrae Rio no Noroeste, Nelson Rocha Filho.

Além da visibilidade dos produtos, a missão técnica teve por objetivo proporcionar aos participantes um aprendizado intensivo sobre o mercado de cafés especiais.  A Semana Internacional do Café apresentou ações focadas nas áreas de Mercado & Consumo, Conhecimento & Inovação e Negócios & Empreendedorismo. A programação incluiu palestras, cursos, workshops, competições, encontros e exposições.

Kellen Leal - Print Rio

Assessoria de Comunicação Sebrae/RJ

(21) 98917-2711   (21) 98498-1842