“CANTINHO DO DIREITO”:

Utilidade Pública:

Pergunta:

Estou separada há mais de 20 anos.

Meus filhos já estão todos casados e a minha ex-esposa já se casou novamente, tendo ficado viúva recentemente.

Até hoje é descontada pensão alimentícia da minha aposentadoria.

Como fazer para o INSS deixar de descontar a pensão?

Resposta:

Somente o juiz poderá determinar que o INSS deixe de descontar a pensão da sua aposentadoria.

O senhor deverá ajuizar ação de exoneração de pensão alimentícia, requerendo, inclusive, antecipação dos efeitos da tutela, pois, afinal, desde quando seus filhos tornaram-se maiores, portanto capazes, e a sua ex-esposa casou-se novamente, o senhor adquiriu o direito de requerer a extinção da obrigação alimentícia.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,

Centro Pádua

Telefone: 3.851. 0195.

Nota do Sistema FIRJAN sobre a entrada em vigor da reforma trabalhista

A reforma trabalhista representa a maior mudança na legislação do trabalho do Brasil desde 1943, quando foi publicada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Agora, depois de mais de sete décadas, o Brasil está ao lado de outros países com leis trabalhistas seguras, mas flexíveis.

A reforma prestigia o diálogo e os acordos feitos diretamente entre empregadores e funcionários, simplifica burocracias e regulamenta modelos de trabalho coerentes com a era digital.

É um grande estímulo à competitividade das empresas, à manutenção dos empregos e à geração de novos postos de trabalho.

As mudanças são imprescindíveis particularmente neste momento em que o país busca sair da pior recessão da sua história.

Entre os principais avanços estão o novo acordo individual para banco de horas, o fim da homologação da rescisão de contrato e as novas regras para trabalho em modelo de home office.

Outros importantes exemplos da modernização das leis trabalhistas são a ampliação da terceirização e o novo modelo de trabalho intermitente.

A antiga regulamentação estava muito distante da realidade do mercado de trabalho, o que resultava no excesso de ações trabalhistas.

O setor produtivo espera que as novas regras sejam cumpridas no dia a dia, garantindo a segurança jurídica que as empresas precisam para a retomada dos investimentos e da geração de empregos.

O Brasil está entrando em uma nova era.

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ESTADO E MUNICÍPIOS SE UNEM PARA MITIGAR EFEITOS DA ESTIAGEM NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE

Os secretários estaduais da Casa Civil, Christino Áureo, da Agricultura, Jair Bittencourt, e da Defesa Civil, Cel.Roberto Robadey, se reuniram na sexta-feira (10), na prefeitura de Santo Antônio de Pádua, com prefeitos, vereadores, secretários de Agricultura, Defesa Civil e Ambiente do municípios do Norte e Noroeste fluminense, para a implantação do Conselho Regional de Mitigação dos Efeitos da Estiagem.

O colegiado, instituído por decreto do governador Luiz Fernando Pezão, é integrado por representantes do poder público e da sociedade civil com o objetivo de apresentar propostas e ações para minimizar os problemas crônicos e crescentes causados pela seca que atinge aquelas Regiões.

- É um chamamento à mobilização de várias instâncias públicas e privadas para uma situação que vem se agravando ao longo dos anos. As mudanças climáticas são questões mundiais, mas através do Conselho pretendemos sensibilizar o governo federal e outras instituições como a Câmara Federal para apoiar com recursos e intensificar as ações para a mitigação de seus efeitos – frisou Christino Áureo.

Para o secetário coronel Roberto Robadey acrescentou que pequenas medidas multiplicadas e a união de diversas esferas de governo em prol da mesma causa podem modificar o cenário da seca nesses municípios.

Na ocasião o secretário estadual de Agricultura, Jair Bittencourt, acrescentou que, dos 16 municípios do Norte e Noroeste fluminense em Estado de Emergência, 13 deles já estão com a decisão homologada pelo Estado. Desses, 11 já tiveram também o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal.

- Isso nos permite acessar recursos e securitizar financiamentos agrícolas junto ao Pronaf e outras linhas de incentivos à agricultura. Não podemos deixar de destacar o trabalho do Rio Rural nessas regiões. Os produtores atendidos pelo programa, conscientizados sobre o papel da recuperação ambiental, estão sofrendo menos com a estiagem - enfatizou.

Ele lembrou ainda que, graças à interferência do secretário Christino Áureo, foi possível liberar 100% dos recursos do Rio Rural, junto ao Banco Mundial, para a continuidade do programa.

Ao informar que nesta safra agrícola o Rio Rural investirá R$ 9 milhões em subprojetos voltados principalmente para a mitigação dos efeitos da seca nas microbacias atendidas pelo programa na Região, o secretário da Casa Civil destacou que os exemplos do Rio Rural mostram que é possível mudar as práticas de manejo e produzir alimentos em harmonia com a recuperação ambiental.

Na ocasião estiveram presentes prefeitos de Santo Antonio de Pádua, Josias Quintal, de Cambuci, Agnaldinho, de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira, de Italva, Margareth Do Joelson, de Porciuncula, Leo Coutinho, Roberto Tatu, de Bom Jesus, Clovinho de Miracema, Manoel Faria de Itaocara, Dr. Silvestre, de Varre-Sai e demais autoridades.

Assessoria de Imprensa

CHRISTINO ÁUREO

Sana recebe Maratona de Mountain Bike XCM

Evento de ciclismo acontece neste domingo e conta com 240 inscritos de 23 cidades da região

Faltam poucos dias para o famoso distrito do Sana receber, pela primeira vez, o evento ciclístico, Maratona de Mountain Bike XCM. Promovido pelo Macaé Convention & Visitors Bureau em parceria com a Secretaria de Esporte, o encontro organizado pela Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro vai acontecer neste domingo, dia 12.

De acordo com os organizadores, o evento já conta com 240 inscritos de 23 cidades da região. Os ciclistas poderão escolher entre dois trajetos o 'Reduzido', mais curto e o 'Pró', mais longo. O 'Reduzido' tem 30km de prova, e segue  a Cabeceira do Sana, indo para o Frade, Boa Alegria, Jaqueira retornando para o Sana. Já o 'Pró' são 53km e tem como destino Cachoeiros de Macaé, Bicuda Pequena, Boa Alegria, Jaqueira e volta para o Sana. As largadas irão acontecer no Centro do Sana, às 9h.

O tempo estimado das provas são de 3h a 4h e ambas estão valendo colocação no ranking estadual de maratona em Mountain Bike. São 28 categorias participantes, e todos ganharam medalhas pela participação. Serão entregues troféus para os cinco primeiros de cada categoria e os dez primeiros no percurso 'Pró' receberão premiação em dinheiro, totalizando R$ 2.500,00.

Décio Viana, diretor de projetos da Federação, explicou que a escolha do local veio devido ao grande potencial da Serra de Macaé para receber eventos esportivos como este. “Quem pratica o ciclismo tem uma preferência por praticar o esporte em ambientes que desafiam, que superam os limites, além é claro, de apreciar o visual maravilhoso”, disse.     

Para o presidente do Convention Bureau, Guilherme Braga de Abreu, os eventos movimentam o turismo esportivo da região. “Cada vez mais vamos colocar Macaé no roteiro dos esportistas. Estas atividades movimentam a cadeia turística, impulsiona a economia e divulga os atrativos do nosso município”.   

Os inscritos receberão um kit composto por camiseta e numeral. Além disso, contarão com todo o apoio emergencial, mesa de frutas e hidratação. As inscrições já foram encerradas. Mais informações no site www.multipluseventos.com.br.

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Tatiani Costa
Jornalista - Assessora de Comunicação

MTb 47.264/SP

(22) 9 9790-0697

IDOSOS TRAJANENSES QUE RECEBEM O BPC DEVEM ESTAR INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO ATÉ DEZEMBRO

Sinal de alerta ligado - atenção! 

Todos os idosos acima de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada o conhecido BPC, ou também chamado de LOAS, devem estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais/Cadúnico até 31 de dezembro. De acordo com a secretária municipal de Assistência Social de Trajano de Moraes, Juliana Esteves Viana, após a data, famílias que não estiverem cadastradas perderão o direito de receber o benefício.

Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos. Não é preciso que ele seja beneficiário direto do BPC, basta morar na mesma casa em que vive o beneficiário e dividir as responsabilidades com despesas e renda. “Os beneficiários que recebem e ainda não têm Cadastro Único deverão comparecer em um dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, munidos dos documentos de todos que residem com o idoso, ou seja, o CPF é imprescindível, identidade, comprovante de residência”, explicou.

A inscrição no Cadastro Único também permite que o beneficiário tenha acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso, entre outros. “Famílias de beneficiários do BPC já inscritas no Cadastro Único devem atualizar dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço, alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos”, destacou Juliana.

Ele acrescentou ainda que a desatualização do cadastro poderá levar à suspensão do benefício. “O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, concluiu a secretária.

ENDEREÇO DOS CRAS EM TRAJANO:

** CRAS Trajano (Sede) – Rua Dr. José de Moraes, nº05 - Bairro Brasília

De 08:00 às 16:30 horas  – segunda, terça, quarta e sexta-feira

** CRAS Visconde – Rua Jugurta Tupinambá, s/nº - Subida do Pinheiro

De: 08:00 às 12:00 horas – De segunda à sexta-feira

OBS.: FOTOS DA INTERNET - MERAMENTE ILUSTRATIVAS

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PRODUÇÃO DE TOMATE É TEMA EM DIA DE CAMPO COM PRODUTORES RURAIS DE TRAJANO

A cultura do tomate é cada vez mais presente e tradicional na área rural de Trajano de Moraes. Por conta dessa demanda crescente, uma parceria entre a prefeitura e oito instituições, e realização da Casa Agrícola Irmãos Ferreira e a Fazenda São Bento, ofertaram aos produtores rurais da cidade o conhecido Dia de Campo – Novas Tecnologias no Plantio do Tomate.

Há vários anos, os produtores familiares e arrendatários têm na hortaliça uma de suas principais fontes de renda. Métodos de plantio, fertirrigação, condução por fitilho e muito mais, foram temas no evento. Nesta edição do Dia de Campo, o encontro foi nos Irmãos Bouchud, na fazenda São Bento em Monte Café – área rural do terceiro distrito de Trajano de Moraes. No encontro, os produtores e admiradores da agricultura apreciaram e aprenderam como fazer o traquejo do tomate no campo.

Eles tiveram ainda palestras, conheceram e entenderam a funcionalidade dos sistemas aplicados a na agricultura do tomate e muito mais. Para o vice-prefeito e secretário municipal interino de Agricultura, Jorge Diniz, o encontro serviu para ajudar de forma clara e objetiva como cuidar de uma lavoura de tomate.

“Durante o Dia de Campo, os produtores tiveram a oportunidade de conhecer as novas tecnologias de produção do tomate. Os assuntos foram abordados em detalhes, informações de plantio, irrigação, condução, e até pós-colheita do tomate”, disse o vice-prefeito.

Também colaborou com a prefeitura de Trajano de Moraes, para o sucesso do evento Dia de Campo, parcerias como Emater-RJ, Syngenta, Yara, Blueseeds, Technes, Plant Defender, Primasea e Euclanour. “Quero aproveitar e agradecer também em nome do prefeito Rodrigo Viana essas parcerias que foram muito importantes para o sucesso desse Dia de Campo.  Estas empresas investiram qualidade e ensinamento no evento”, destacou Jorginho.

O Dia de Campo surgiu após uma visita do prefeito Rodrigo Viana em um dos eventos promovidos pelos Irmãos Ferreira. “Fomos procurados pela Agricultura Municipal com interesse de montar uma área de demonstrativo usando todo o nosso método de trabalho, assistência técnica, sementes, defensivos, adubos, eucaliptos para estaqueamento, condicionador de solo e fertirrigação”, explicou um dos representantes dos Irmãos Ferreira.

Ele acrescentou ainda que o intuito da gestão pública é levar até a região novas tecnologias, maior produtividade e redução de mão de obras. “Começamos então um projeto, selecionamos o produtor, levando em conta o acesso da propriedade, a disposição da mão de obra, e a oportunidade de fazer um lado a lado com trato padrão da região. Tendo o produtor um plantio de 14 mil plantas”, exemplificou.

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Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes - RJ

Assessoria de Imprensa - Ascom

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Telefone: (22) 2564-1108

Acesse: www.trajanodemoraes.rj.gov.br/

Exposição no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno com artista Alberto Pereira

                 




No mês de novembro a exposição no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno. o artista  Alberto Pereira, que traz sua arte intitulada "Empatia" para o público.

"Desafio capinar dentro de si o campo onde nunca se colheu a flor, o interior da casa onde nunca se abriu a porta, o amor não sentido, dificuldade não calejada. Algum poderoso instrumento humano seria capaz de dar massa ao que ainda nada ocupa na bagagem da nossa trajetória? Empatia é amar o que não somos."

- Peter de Albuquerque


Na abertura da expo, ~ paralelamente ~ a MEMBRANV, apresenta um desfile coletivo que começa às 19h na varanda do Paschoal.

- Período de visitação EXPOSIÇÃO: 08/11/2017 a 30/11/2017.

- Segunda à sexta-feira das 10h às 17h; sábados, domingos e feriados das 10h às 15h. Rua Lopes Trovão, s/nº, Icaraí.

Compareçam e apreciem uma boa arte.

Confira tudo na pagina Centro Cultural Paschoal Carlos Magno

REPRESENTANTES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO INEA VISITAM TRAJANO DE MORAES

                

Uma visita surpresa, porém para trazer boas notícias, e que renderá bons frutos e oportunidades aos jovens. Trajano de Moraes recebeu a equipe de funcionários de Educação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente – Inea. E na bagagem a discussão de um projeto social que deverá promover na cidade a união entre cultura e conscientização ambiental entre os jovens moradores da área urbana e também da zona rural.

Encantada com a riqueza ambiental de Trajano de Moraes, a gerente de Educação Ambiental do Inea, Ângela Canal, conversou com o prefeito Rodrigo Viana e com o secretário municipal interino do Meio Ambiente David Campos. “É tão bom quando a gente chega a uma cidade e encontra gestores comprometidos com o Meio Ambiente. O que estamos conversando nesta primeira reunião renderá boas oportunidades aos jovens dessa cidade”, disse Ângela Canal.

A ação que será implementada no município, é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria com a prefeitura de Trajano de Moraes. Segundo Ângela, os resultados se bem trabalhados e desenvolvidos dará a cidade um resultado bem positivo. “Estamos muito feliz com a visita da equipe de Educação Ambiental do Inea, e esperamos o próximo passo para que em breve esse projeto mude de forma positiva a vida de nossos jovens e também de nossas comunidades e bairros”, acredita o prefeito Rodrigo Viana.

O projeto apresentado durante a reunião possui uma proposta de alertar ao jovem do valor artístico e educativo por trás do material descartado no lixo. Em outra iniciativa, por exemplo, os jovens poderão receber aulas criando roupas com materiais que seriam descartados, como retalhos, tecidos, jeans usados e banners. “A proposta de fazer oficinas em Trajano de Moraes, acredito que vai mostrar ao jovem e também a sociedade que é possível transformar o lixo em algo diferente. Quero agradecer a equipe de Educação Ambiental do Inea em ofertar essa oportunidade a Trajano de Moraes”, agradeceu o secretário municipal do Meio Ambiente David Campos.

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Ato contra o racismo em Campos, no RJ

Pádua teve representatividade no  ato contra racismo em Campos: A paduana Alessandra Miranda

Instrumentos de percussão

O ato contou com a presença de diversos manifestantes da região, Santo Antonio de Pádua  foi representada por Alessandra Miranda, fundadora do projeto pérolas negras.

Durante o ato, os manifestantes usaram cartazes contra ações racistas e tocaram instrumentos de percussão no campus (Foto: Cléber Rodrigues/Inter TV)

O ato  contra racismo foi conduzido por alunos e servidores do Instituto Federal Fluminense (IFF)  na quinta-feira (9) na unidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. 

Segundo os manifestantes, o protesto foi realizado após alunos do Maranhão que estão no IFF para um evento terem sido alvo de ofensas raciais.

Ainda de acordo com os manifestantes, os estudantes do Maranhão estão em Campos para o III Encontro Nacional de Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas e tiveram o ônibus riscado com palavras como "macaco" e "macumbeiros".

Durante o ato, os manifestantes usaram cartazes contra ações racistas e tocaram instrumentos de percussão no pátio do campus.

Em nota divulgada em seu site, o IFF lamentou o ocorrido  e informou que atitudes discriminatórias não representam a comunidade de estudantes e servidores do Instituto. Segue a íntegra da nota:

"O Instituto Federal Fluminense vem a público manifestar repúdio aos possíveis atos discriminatórios praticados contra estudantes e educadores do Instituto Federal do Maranhão, que estão alojados no Campus Campos Centro, para participação no Terceiro Encontro Nacional de Núcleos de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas e grupos correlatos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Tais atitudes não representam a comunidade de estudantes e servidores do IFFluminense. Não admitimos o desrespeito e a não-valorização da riqueza da diversidade dentro da instituição, e atitudes como as ocorridas maculam a reputação e a história de uma terra sofrida como Campos dos Goytacazes, marcada pela escravidão, pela pobreza, pela injustiça, mas também marcada por histórias de lutas e de brava gente.

Somos expressamente contra qualquer ato de violência. E reafirmamos que o IFFluminense é um espaço de transformação de vidas, uma instituição de oportunidades e onde todos são bem-vindos. O que aconteceu se coloca como um grande desafio para todos nós, de levar consciência e educação para nossos estudantes e servidores, mostrando que temos muito a caminhar enquanto sociedade."

Não ao racismo! 

Não a violência contra qualquer raça!!!!!!!!!!!

Convite para inauguração de quadra em Porciúncula

MÉDICOS CUBANOS QUE ATUAM EM TRAJANO RECEBEM CERTIFICADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Mais um avanço na saúde de Trajano de Moraes. Os médicos cubanos que atuam na cidade receberam das mãos do prefeito Rodrigo Viana, o certificado de Declaração de Registro Único de Médico Intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, emitido pelo Ministério da Saúde. A entrega do documento foi feita no gabinete, e contou com a presença da secretária municipal de Saúde Ana Paula Oliveira.

Atualmente o médico intercambista é aquele que, independentemente da nacionalidade brasileira ou estrangeira, tem registro profissional no exterior. “O médico intercambista que vier a participar do Mais Médico deverá seguir algumas regras e procedimentos especificamente relacionados à sua condição. Aqui em Trajano os médicos estão de parabéns, eles atuam de forma muito profissional e sempre com boa vontade”, disse a secretária.

O Programa Mais Médicos tem como principal objetivo levar mais profissionas as regiões. O programa passou a integrar um conjunto de ações para o fortalecimento da política nacional de Atenção Básica, que é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), presente em todos os municípios e próximo das comunidades do Brasil – é neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

O programa Mais Médicos vem desenvolvendo em Trajano,  trabalho em várias Unidades de Saúde. “Aqui no município, o atendimento dos médicos tem ofertado pontos positivos. Eles tem tido de forma eficaz e dedicada,  um serviço humanizado, mantendo o foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. Quero parabenizar os profissionais por mais esse ganho do Ministério da Saúde”, disse o prefeito Rodrigo Viana.

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