Enem não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.

MEC também estuda excluir os treineiros. "Exame é instrumento de acesso ao ensino superior", alegou Mendonça Filho

O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.

   “A notícia deve ser oficializada amanhã, a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

   Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano.

   "O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumento de acesso ao ensino superior... [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio", disse Mendonça Filho.

   A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos.

   Uma consulta pública será lançada amanhã (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no Ensino Médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11h de quarta-feira.

Agência Brasil

Ex vereador e Secretário de Agricultura da Prefeitura de Miracema Faleceu

Faleceu o Secretário de Agricultura da Prefeitura de Miracema, Manoel Gordo.

Faleceu por volta de 01:30 da madrugada o ex vereador MANOEL GORDO (PV).
O corpo foi para capela, deverá ser velado na câmara de vereadores, e o sepultamento deverá ser em São José de Ubá às 15hs.

Fonte: Nelson Barros

Pensionistas da Segurança Pública não terão o pagamento da folha de dezembro efetuado nesta quarta-feira

Os pensionistas da Segurança Pública não terão o pagamento da folha de dezembro efetuado nesta quarta-feira pelo governo do estado. O crédito das pensões só vai ser feito juntamente com os salários dos demais servidores que ainda não receberam os vencimentos do mês passado. O calendário para o restante do funcionalismo ainda não foi definido pelo estado.

No fim da tarde desta terça-feira o governo anunciou que pagará os salários os salários integrais de dezembro dos servidores ativos e inativos da área de Segurança Pública. O valor total depositado será de R$ 623 milhões. A Secretaria de Fazenda ressaltou que alguns depósitos poderão ocorrer após o fim do expediente bancário. O anúncio foi feito menos de 24 horas depois de os policiais civis anunciarem o início da greve.

A paralisação começou às 8h desta terça-feira. Os policiais pretendem manter a greve até que o Estado regularize o pagamento dos salários no 5º dia útil. Também está na pauta dos sindicalistas, o pagamento do décimo terceiro, horas extras e premiações por metas alcançadas (os atrasos são desde o segundo semestre de 2015).

Na paralisação durante as 72 horas serão atendidos os serviços indispensáveis, como as da Delegacia de Homicídios, Delegacia Antissequestro e retirada de corpos em via pública. Depois, será iniciada a greve com 30% do efetivo nas delegacias. 

A assembleia unificada foi convocada pela Coligação dos Policiais Civis do Rio (Colpol-Rio) e foi Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio (Aperj), Appol, Sindelpol e Sindpol e ocorreu no Club Municipal, na Tijuca.

Governo do RJ Informa: Salário de dezembro começou a ser pago na última sexta-feira, dia 13, para os servidores ativos da Educação e do Degase

Salário de dezembro começou a ser pago na última sexta-feira, dia 13, para os servidores ativos da Educação e do Degase. O depósito foi feito com recursos do Fundeb. 

   "O objetivo da Secretaria de Estado de Fazenda é que os salários da Segurança sejam depositados nesta semana. O calendário de pagamento das demais categorias será divulgado o mais breve possível, de acordo com a projeção de arrecadação tributária", diz a nota.

Policiais civis decidem entrar em greve, após assembleia realizada na noite desta segunda-feira (16)

A paralisação começará nesta terça-feira 17/01/2017

Em uma assembleia tensa, as categorias da Polícia Civil (entre agentes, inspetores, papiloscopista e peritos oficiais) decidiram, na noite desta segunda-feira, entrar em greve. Ainda não foi definido quando começará a paralisação. A promessa é de parar as atividades em todas as unidades, incluindo a Delegacia Antissequestro (DAS) e Delegacia de Homicídios (DH).

Policiais civis decidiram entrar em greveColpol RJ

A assembleia unificada foi convocada pela Coligação dos Policiais Civis do Rio (Colpol-Rio) e foi Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio (Aperj), Appol, Sindelpol e Sindpol e ocorreu no Club Municipal, na Tijuca. Os servidores enfrentam atraso no pagamento do salário de dezembro — o de novembro foi pago dois dias após a data oficial —, imprevisibilidade do décimo terceiro, e ainda aguardam o crédito de horas extras do segundo semestre de 2016, além das premiações por metas alcançadas, desde o segundo semestre de 2015. Também estava na pauta das categorias o crédito dos vencimentos dos inativos e pensionistas.

Com isso, os agentes, peritos e outros servidores engrossam a mobilização dos delegados, que decidiram, na última quinta-feira, pela paralisação. O movimento começou no sábado, com operação-padrão nas unidades.

Os agentes penitenciários também decidiram por greve, em assembleia realizada nesta segunda-feira. A paralisação começará amanhã. 

O DIA

Novo ranking digital dos clubes brasileiros

Por comoção e solidariedade, clube catarinense já figura no top 10 do ranking digital dos times de futebol brasileiros

Desde a tragédia do final de novembro, e devido à solidariedade e comoção internacional, a Associação Chapecoense de Futebol vem atingindo crescimento expressivo em todas as plataformas de mídia social.

Levantamento do IBOPE Repucom indicou um crescimento de quase nove vezes no tamanho de sua base de seguidores, a Chapecoense se tornou um dos maiores clubes em alcance digital, possuindo a sétima maior base digital entre os clubes de futebol do Brasil.

Sua página no Facebook registrou um crescimento de quase 1.000% em relação à última contagem em novembro, acumula quase 3,7 milhões de curtidas e é a quinta maior entre os clubes. Já a conta oficial no Instagram registrou crescimento de mais de 1.700% em relação a novembro, e se tornou a quarta maior do país entre os clubes, maior inclusive que a conta oficial do Palmeiras, clube com uma das maiores torcidas do Brasil e campeão brasileiro de 2016.

Fonte: IBOPE Repucom

Servidor: Estado quita a folha de novembro nesta segunda-feira

O governo estadual informou que a folha salarial em atraso de novembro dos servidores ativos, inativos e pensionistas foi quitada nesta segunda-feira. A previsão inicial era de encerrar o pagamento da folha de novembro amanhã, dia 17. Segundo o Palácio Guanabara, foram depositados, hoje, R$ 138 milhões. O valor líquido da folha de novembro foi de R$ 2,1 bilhões.

 O salário de dezembro começou a ser pago na última sexta-feira, dia 13, para os servidores ativos da Educação e do Degase. O depósito foi feito com recursos do Fundeb. O objetivo da Secretaria de Estado de Fazenda é que os salários da Segurança sejam depositados nesta semana. 

De acordo com o estado, o calendário de pagamento das demais categorias será divulgado o mais breve possível, de acordo com a projeção de arrecadação tributária.

Fonte O Dia

Justiça começa a pagar correções aos aposentados nesta segunda-feira

A Justiça Federal começa a pagar hoje correções a 2.073 aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo que ganharam ações de revisão e concessão de benefícios contra a Previdência, segundo informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou na semana passada R$32,4 milhões para quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a processos que tiveram sentenças em novembro de 2016.

Com o aumento do salário-mínimo em 1º de janeiro, de R$ 880 para R$ 937, o teto das RPVs foi corrigido e passou de R$ 52.800 para R$ 56.220.

Os aposentados podem verificar quanto e quando vão receber pela internet no site www.trf2.jus.br. Ao entrar na página, no menu à esquerda da tela, procurar o campo destinado a Precatórios/RPV. Os segurados devem clicar em Consultas, depois em Pesquisa ao Público. 

Para acompanhar na internet, os interessados precisam ter em mãos o número do requerimento ou do CPF ou da ação. Ao digitar o código de verificação basta clicar em confirmar para então concluir a operação.

Para os demais tribunais do país, foram destinados R$633,5 milhões para pagar revisões de aposentadorias, pensões, que somam 56.814 processos e beneficiam 61.097 segurados.

Segundo o conselho, os recursos são enviados diretamente aos tribunais federais do país, responsáveis pelos pagamentos dos processos que tiveram sentença final. O calendário de pagamento das RPVs é elaborado pelos TRFs de cada região. 

Os valores serão depositados em contas abertas pela Justiça no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do segurado que ganhou o processo contra a Previdência. As ações foram julgadas e o INSS não têm mais como recorrer.

O TRF da 1ª Região (Brasília, MG, GO, BA, entre outros estados) terá R$ 224,7 milhões para pagar 15.577 segurados que ganharam ações em novembro. O TRF da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$ 132,5 milhões para quitar 8.485 processos.

Para o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) foram destinados R$ 168,7 milhões para quitar ações de 21.439 aposentados e pensionistas. E, finalmente, o TRF da 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, terá R$ 75 milhões para pagar 13.523 segurados do INSS.

INSS recomeça o pente-fino em benefícios a partir de hoje 

Recomeça hoje a revisão de de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do INSS. A retomada do pente-fino foi autorizada pela Medida Provisória 767, que também permite o pagamento de R$ 60 a médicos-peritos por atendimento extra. A convocação para a perícia será feita por meio de carta com aviso de recebimento.

Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data terá o benefício suspenso. 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que quem estiver com a perícia agendada a partir de hoje deve ir ao posto do INSS normalmente.

Das quase 21 mil perícias feitas até 31 de outubro, 16.782 (80,05%) terminaram com a suspensão dos benefícios na data do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

O pente-fino começou em setembro e a expectativa do governo é atingir cerca de 1,6 milhão de segurados. Deste total, 530 mil são beneficiários de auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez que estão há mais de dois anos sem perícia. Quem tiver mais de 60 anos não precisará passar pela perícia.

Forte tempestade deixa moradores de Santo Antônio de Pádua assustados com alagamento em toda a cidade. (VÍDEOS)

Bairro: Ferreira

B: Ferreira

Centro

Em poucos minutos o tempo virou e o que era sol deu lugar a nuvens escuras por volta das 15h30. A chuva foi rápida, porém forte e acompanhada de descargas elétricas e rajadas de vento, o que assustou moradores.

Trevo da rodoviária 

Centro

Ferreira

Centro

Dezessete 

   O Instituto Nacional de Meteorologia já havia alertado sobre a possibilidade de tempo severo nesta segunda-feira (16). Apesar da chuva forte, não há até o momento registro de danos graves.

Suspeito de receptação é preso em Aperibé, após furto em estabelecimento

Suspeito de receptação confessou ter ficado com uma TV de 32'' que havia sido furtada horas antes de uma loja de jogos.

Um homem foi preso em flagrante na noite deste domingo (15) em Aperibé, suspeito de ter ficado com uma televisão que havia sido furtada de um estabelecimento comercial no Centro. A TV de LCD 32'' estava em sua casa e foi recuperada após o proprietário ter recebido a informação de que parte do que havia sido furtado estaria na casa do suspeito.

   Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo furto já foi identificado, porém, não foi localizado pelos agentes. A Polícia Civil instaurou um inquérito e irá solicitar a prisão preventiva do suspeito do furto. Já o receptador, identificado como "A. de S.P.", de 32 anos, foi encontrado em sua casa, na Rua Manoel Raimundo da Costa, no Centro.

   O suspeito de estar com a TV confirmou que havia ficado com o aparelho a pedido do responsável pelo furto. "A. de S.P." foi conduzido para a 136ª Delegacia Legal de Pádua, foi autuado em flagrante por receptação e será transferido nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna, onde ficará à disposição da Justiça.

   Além da TV, o criminoso foragido também furtou um notebook e cerca de R$ 300,00 em dinheiro.

Fonte: FI

Governo do Estado informa que Estudantes têm até hoje para confirmar matrícula na rede estadual

Segunda fase da pré-matrícula acontece entre os dias 24 e 27 de janeiro. Após inscrição pela internet, alunos devem comparecer às unidades.

O candidato que se inscreveu para ingressar na rede estadual de ensino terá até hoje (16/01) para confirmar a matrícula na escola na qual foi alocado. A Secretaria de Educação prorrogou o prazo, que terminaria no último dia 10. No total, 240.792 novos alunos se inscreveram pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) para estudar em escolas públicas estaduais.

   No ato da confirmação da matrícula, o candidato deve apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade ou documento original que a substitua; CPF, se possuir; histórico escolar ou declaração da última unidade escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; comprovantes de residência e do atestado com o tipo do grupo sanguíneo e o fator RH.

   Para os candidatos que participaram dessa etapa e não foram alocados, haverá uma nova oportunidade para ingressar de forma simples e rápida. O site Matrícula Fácil estará disponível para a 2ª fase da pré-matrícula entre os dias 24 e 27 de janeiro.

   Os dias 24 e 25 de janeiro são exclusivos para os candidatos que participaram da 1ª fase e não conseguiram alocação. Para os candidatos que perderam o prazo de inscrição ou aqueles que foram alocados, mas não confirmaram a matrícula, o período de inscrição no site será de 26 e 27 de janeiro.

   A lista dos alocados pode ser conferida nos sites www.matriculafacil.rj.gov.br e da Secretaria de Educação, no endereço www.rj.gov.br/web/seeduc.

Fonte: seeduc.

Decisão do STJ permite que consumidor renegocie pagamentos e reduza valores do débito

De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator da ação na Corte, não existe legislação no Brasil que tutele o consumidor endividado, por isso a via judicial tem sido hoje a única saída para muitos consumidores.

Ministro Sanseverino:
 não existe lei que proteja consumidor endividado

O cliente de banco que tem empréstimo descontado em conta-corrente não poderá ter mais do que 30% da renda líquida comprometida com o pagamento da dívida. Essa foi a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Constitui dever do Poder Judiciário o controle desses contratos de empréstimo para evitar que abusos possam ser praticados pelas instituições financeiras interessadas, especialmente nos casos de crédito consignado”, afirmou o ministro.

Mas, com a decisão, como fica a situação do cliente que for descontado a mais? Para o especialista em Direito do Consumidor, José Ricardo Ramalho, o cliente terá direito a pleitear na Justiça a redução dos descontos até o limite de 30%. 

“A pessoa não pode ter todo o seu dinheiro descontado pela instituição financeira, pois poderia ser colocada numa situação de miserabilidade”, avalia Ramalho.

Já a Proteste, associação de defesa do consumidor, orienta a tentar renegociar com a instituição financeira a redução da parcela. “Caso o consumidor tenha uma dívida que extrapole esses limites e esteja passando ou preveja dificuldades futuras, o primeiro passo é procurar o banco para renegociar”, diz a Proteste. 

Para saber se tem direito a pedir a redução negociando com banco, o cliente deve somar todos os empréstimos que foram descontados na conta e comparar com o valor do contracheque.

“Se a soma de parcelas exceder a 30% da renda, os contratos das dívidas devem ser renegociados para alongar o prazo e limitar o desconto mensal ao percentual máximo decidido pelo STJ”, orienta Ramalho.

Contratos velhos

Essa decisão do STJ não se limita a contratos novos. Quem já tem empréstimo e está com a ‘corda no pescoço’ pode pedir a revisão da dívida junto ao credor. 

“Pelo mesmo argumento do caráter alimentar do salário, já que a pessoa não pode ter sua dignidade humana reduzida a um quadro de miserabilidade, pode ser pedida a redução. É preciso garantir um mínimo existencial”, explica Ramalho.

 Fonte : Jornal O Dia

Loja de games é arrombada e equipamentos são furtados

Estabelecimento fica situado no centro da cidade. Crime só foi descoberto quando os proprietários chegaram para trabalhar.

Uma loja de games foi alvo de furto entre a noite de sábado e a manhã deste domingo (15). O estabelecimento fica situado na Rua Carlos Eduardo Boechat, no Centro de Aperibé. Dinheiro e equipamentos foram furtados do local.Segundo informações, os proprietários chegaram para abir a loja nesta manhã e se depararam com a porta aberta, com sinais de arrombamento. No interior do estabelecimento, eles deram falta de uma TV de 32'', um notebook e uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado. 

   A Polícia Militar foi acionada e irá registrar o caso como furto na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Não há suspeitos, mas imagens do circuito de segurança irão ser analisadas pela Polícia Civil.

Preso por tráfico no bairro Tavares é Investigado em tentativa de homicídio no bairro Cidade Nova em Pádua-RJ

Um homem foi preso na tarde deste domingo (15) com buchas de maconha e papelotes de cocaína na Rua São João Batista, no bairro Tavares, em Santo Antônio de Pádua. "Costela", como é conhecido, de 28 anos, é suspeito de traficar drogas e também de tertentado assassinar a tiros um homem dentro de sua casa na Cidade Nova.

  Agentes do 36º Batalhão de Polícia Militar seguiam pela rua e abordaram o suspeito. Dentro de sua casa, após buscas, os PMs encontraram seis buchas de maconha e dez papelotes de cocaína, além de material para endolação. 

   O suspeito foi conduzido para a 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde o Delegado autuou com base no crime de tráfico de drogas. O suspeito será transferido nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna e ficará à disposição da Justiça.

   Ainda segundo a PM, é "Costela" quem aparece nas imagens deixando a casa da vítima baleada na última quinta-feira (12). A Polícia Civil instaurou um inquérito e já investiga o caso.

Fonte: FI